No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

O uso de Produtos Florestais Não Maderáveis (PFNM) têm se apresentado como alternativa para a conservação de ecossistemas e culturas tradicionais em relação a outros usos do solo. Entre os PFNM mais utilizados, destacam-se as folhas das palmeiras (Arecaceae). Apesar do crescente interesse e estímulo ao uso sustentável dos PFNM, o conhecimento sobre os níveis sustentáveis de coleta ainda é escasso, especialmente para as espécies da Mata Atlântica. A retirada desregulada de PFNM afeta não só os indivíduos, como também pode comprometer a permanência das populações e modificar drasticamente o ambiente das espécies de interesse. No Litoral Norte do Rio Grande do Sul encontram-se densos agrupamentos da palmeira Butia catarinensis Noblick & Lorenzi, formando o ecossistema butiazal. Apesar de ser uma espécie chave para o ecossistema local e de seu uso tradicional há dezenas de anos, pouco se sabe sobre a ecologia e os impactos da desfolhação na performance dos indivíduos. O conhecimento sobre o ecossistema é ainda mais incipiente, o qual tem sido convertido continuamente em outros usos do solo, especialmente agropecuários. De 1974 a 2008 foram perdidos mais de 80% dos remanescentes de butiazais da região, restando hoje pequenos e isolados fragmentos desse ecossistema, outrora dominante na paisagem. A grande diversidade de formações vegetais onde ocorrem e o desconhecimento quanto ao estado de suas populações impedia a gestão adequada tanto da espécie B. catarinensis, quanto dos remanescentes do ecossistema butiazal. A fim de propor níveis sustentáveis de uso, este trabalho avaliou a resposta vegetativa e reprodutiva de indivíduos de B. catarinensis submetidos a quatro diferentes intensidades de desfolhação (baseadas no manejo tradicional), em quatro diferentes fisionomias vegetais, nas estações pré e pós-frutificação durante dois eventos de corte consecutivos. Buscando entender o estado atual das populações nos butiazais, foram descritas a estrutura populacional e vegetacional de dezoito áreas remanescentes de B. catarinensis localizadas entre os municípios de Osório à Torres, RS, representando diferentes fisionomias vegetais onde a espécie é encontrada. As áreas mais abertas e os tratamentos mais intensos apresentaram maior produção de folhas, porém esta foi menor no segundo ano. A produção de cachos apresentou interações entre os fatores, tendendo a ser menor no segundo ano e na estação pós-reprodutiva, e maior nas áreas mais abertas e nos tratamentos alternativos e controle. Nossos resultados sugerem que o butiazeiro é resistente ao manejo tradicional da folha em áreas savanóides. Entretanto, a desfolhação contínua combinada com outras perturbações, pode resultar em respostas negativas. Assim, nós sugerimos que o manejo ocorra em áreas alternadas, e seja proibido em áreas muito fechadas ou com intensos usos de solo, e a criação de áreas protegidas que permitam conciliar conservação e uso sustentável. De qualquer forma, é fundamental ter um monitoramento contínuo das respostas ao manejo, a fim de garantir a sustentabilidade do mesmo. Diferentemente do esperado, a estrutura da vegetação não foi fortemente correlacionada com a estrutura populacional, assim como a maioria das áreas estudadas apresentou maior proporção de indivíduos no estágio intermediário. Embora não seja possível predizer a distribuição normal e as tendências populacionais desta espécie, pois todas as áreas apresentaram um mosaico de perturbações, o pequeno tamanho populacional encontrado e os efeitos drásticos tanto no desenvolvimento dos indivíduos (pequena proporção de estágios finais), quanto na capacidade de regeneração da população (pequena proporção de estágios iniciais) indicam um sério risco para a permanência das populações. Os resultados desse trabalho resultaram numa Normativa pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA RS) embasada pelo Instituto Curicaca e Centro de Ecologia da UFRS, para regularização da colheita de flores e frutos do Butia catarinensis (butiá-da-praia). É imperativo realizar novos estudos a fim de melhor entender a dinâmica populacional, embasando assim ações para conservar a espécie e o ecossistema butiazal, assim como estimular o manejo controlado de folha de B. catarinensis e a criação de uma ou mais Unidades de Conservação de Uso Sustentável do ecossistema butiazal, antes do seu total desaparecimento. / Non-timber Forest Products (NTFP) are an alternative for conservation, cause minor ecosystems impacts and raise rural economy. The palm Butia catarinensis is a key resource to fauna and important NTFP for traditional populations, especially the leaves, but little is known about its harvest sustainability. This specie occurs in a very restricted area in southern Brazil, creating the unique butiazal vegetation, currently threatened by fast lost and fragmentation of the habitat. We tested the harvest sustainability, by vegetative and reproductive responses to four intensities of management (based to traditional harvest), in four vegetal physiognomies, in period pre and post-fructification, in two successive events of cutting (2009 and 2010). To analyze the status of populations in remnants, we described the population and vegetation structure of eighteen remnants with different types of plant physiognomy. The biggest intensity of defoliation raised significantly the production of leaves, even in open areas, and the first management. The factors have interacted in reproductive response, causing the decrease of the bunch production in the second year and in the post- fruiting season. Open areas, treatments control and alternative tended to bigger bunch production. B. catarinensis seems to be resistant to harvest, however, the continuous defoliation combined with another disorders, can result in negative responses to harvesting. We suggest rotation of areas; prohibition of harvest in closer and intense land uses areas, with constant monitoring and the creation of protect areas that allow the regulated harvest. Unlike expected, there was not a strong correlation between vegetation and population structure, even as most studied areas had a higher proportion of intermediate stages. The small population size and the negative effects in the development of individuals, shown by the small proportion of individuals in the late stage, as the regeneration capacity (small proportion early stage) indicated the high degree of threat level of the population.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the conceptions about the process of appropriation of butia (Butia eriospatha) and pinion, seed of Araucaria (Araucaria angustifolia), present in Araucaria Forest - in the region of the Campos de Cima da Serra of Rio Grande do Sul (RS), Brazil - through the process of extraction adopted by settlers for land reform and traditional extractive community. The subjects of this study were a group of six settled families living in Nova Esmeralda Settlement, located in the city of Pinhal da Serra (RS), which comes from the year 2010 involving the extraction of butia to other productive activities of its production plant families and a group of eleven families of extractive pinion in the city of Muitos Capões (RS), which historically developed this activity. The method employed was qualitative research that seeks to understand the social, cultural, economic and ecological conditions studied by the studied subjects and from the concepts that explain the uses and purposes of these native species. The research included a literature and document review; interviews to both groups as well to key informants and technical advisory organizations. For data analysis, we attempted to reference in Oliveira (2012), which points as a method of defining units of analysis as well as theoretical and empirical categories. The literature review focused on the process of social metabolism and metabolism with nature, which focused on the appropriation process of nature. Besides, there were sought references about the ecological culture and environmental rationality to understand the processes that occur in traditional communities and with peasants. And also biodiversity conservation stimulated by its use. The study is completed by pointing out that the economic dimension is the aspect of larger motivation in the two largest public studied, whatever the use in feeding is resident, the common understanding between the two audiences is conservation of Araucaria and butia to continue generating income. The cultural dimension was also present especially in extractive pinion people, who have a long-standing traditional knowledge. The dimension of social organization is more evident in settlers. The extent of conservation is increasingly evident when the nature's resources generate greater economic value. Finally, it is mentioned that nowadays there is a sustainable metabolism with nature, so that, production systems are redesigned based on Agroecology and incorporate sociobiodiversity species. / O presente trabalho tem como objetivo compreender as concepções sobre o processo de apropriação do butiá (Butia eriospatha) e do pinhão, semente da Araucária (Araucaria angustifolia), presentes na Floresta de Araucárias - na região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul - mediante o processo de extrativismo adotado por assentados de reforma agrária e comunidade tradicional de extrativistas. Os sujeitos da pesquisa foram um grupo de seis famílias assentadas no Assentamento Nova Esmeralda, no município de Pinhal da Serra (RS), que vem desde o ano de 2010 associando o extrativismo do butiá às demais atividades produtivas de sua unidade de produção e, um grupo de onze famílias extrativistas de pinhão do município de Muitos Capões (RS), que historicamente desenvolvem essa atividade. O método empregado foi a pesquisa qualitativa, que busca compreender as condições sociais, culturais, econômicas e ecológicas vivenciadas pelo público estudado e a partir disso explicar as concepções sobre os usos e finalidades destas espécies nativas. A pesquisa contou com uma revisão bibliográfica e documental; entrevistas aos dois públicos e também a informantes-chave e técnicos de organizações de assessoria. Para a análise dos dados, buscou-se referência em Oliveira (2012), onde aponta como método a definição de categorias teóricas, categorias empíricas e unidades de análise. A revisão bibliográfica centrou-se no processo de metabolismo social e metabolismo com a natureza, do qual focouse no processo de apropriação natureza. Também buscou-se referências sobre a cultura ecológica e a racionalidade ambiental para compreender os processos que ocorrem nas comunidades tradicionais e nos camponeses. E também a conservação da biodiversidade estimulada pelo seu uso. Conclui-se o estudo apontando que a dimensão econômica é o aspecto de maior motivação nos dois públicos estudados, por mais que o uso na alimentação esteja bastante presente, a concepção comum entre os dois públicos é de conservação da araucária e do butiá para continuar gerando renda. A dimensão cultural também se fez presente especialmente nos extrativistas de pinhão que possuem um conhecimento tradicional de longa data. A dimensão da organização social está mais evidente nos assentados. A dimensão da conservação fica mais evidente na medida em os recursos da natureza passam a ter maior valor econômico. Por fim, menciona-se que na atualidade se faz necessário um metabolismo sustentável com a natureza, de modo que se redesenhe sistemas de produção com base na Agroecologia e que incorporem as espécies da sociobiodiversidade.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 8007914 bytes, checksum: d09668ced21570359a017ceb049cd63b (MD5) Previous issue date: 2012-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / According to the UN, desertification is a type of degradation that occurs in areas, arid, semiarid and dry sub-humid, resulting from climate change and human activities. In Brazil, the Northeast semiarid region has primacy in the development of this phenomenon. Thereby was carried out in this work a review of the historical processes of occupation of the region, analysis of the secular public policies to combat drought and times (cycles) developed in economic Cariri. Trying to understand desertification as a result of the relationships that historically [re]produce this space. The methodology relied on the research literature, consultations with government statistical data on the extraction activities and field work in order to conduct investigations and collect soil samples that have suffered various types of use to know whether there were changes in normal patterns of fertility originally found. The results show that since the arrival of the colonizer caririseiras landscapes have been greatly altered. Highlighting the historical and cultural importance of using vegetation as an alternative economic and energy by the population. In private in the cities studied (São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Camalaú), the trade of wood earns state and interstate boundary, especially for large quantities of wood that are exported to the city of Pernambuco constituting the Polo Geseiro. Since the experimental part of the research showed that intensive deforestation, affect the vegetation, also causes changes in this feature, especially in the chemical elements phosphorus (P), potassium (K) and stuff organic which are the main elements present in soils of the Brazilian semiarid region. In summary form, this type of economic practice that occurs in the cities studied and in all that occurs in semiarid northeastern shaky foundations. In this case, the increase endangers the whole area, which by natural conditions prevailing tendency to exhibit the phenomenon of desertification in the medium term that may further aggravate thesituation in the region of land. / Segundo a ONU, a desertificação é um tipo de degradação que ocorre nas áreas, áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante das mudanças climáticas e das atividades humanas. No Brasil, a região semiárida nordestina apresenta a primazia no desenvolvimento desse fenômeno. Desse modo, realizou-se nesse trabalho uma revisão dos processos históricos de ocupação da região, análise sobre as seculares politicas públicas de combate à seca e dos momentos (ciclos) econômicos desenvolvidos no Cariri, buscando compreender a desertificação como fruto das relações que historicamente se reproduzem nesse espaço. A metodologia utilizada contou com a realização de pesquisa bibliográfica, consultas aos dados estatísticos dos órgãos governamentais sobre as atividades extrativistas e de trabalhos de campo com o objetivo de realizar investigações e coletar amostras de solo que sofreram diversos tipos de uso para sabermos se houve alterações nos padrões normais de fertilidade natural encontrado originalmente. Os resultados apontam que desde a chegada do colonizador as paisagens caririseiras vêm sendo fortemente alteradas, evidenciando a importância histórica e cultural do uso vegetação como alternativa energética e econômica por parte da população. Em particular nos municípios estudados (São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Camalaú), o comércio da lenha ganha contorno estadual e interestadual, com destaque para as grandes quantidades de lenha que são exportadas para os municípios pernambucanos que constituem o Polo Gesseiro. Já a parte experimental da pesquisa, mostrou que o desmatamento intensivo, ao afetar a vegetação, provoca também alterações nesse recurso, principalmente nos elementos químicos fósforo (P), potássio (K) e matéria orgânica (M.O), que são os principais elementos presentes em solos da região semiárida brasileira. De forma sintética, esse tipo de prática econômica que ocorre nos municípios estudados e em todo o semiárido nordestino ocorre em bases pouco sustentáveis. Nesse caso, o seu aumento coloca em risco toda essa área, que pelas condições naturais dominantes apresentam tendência ao fenômeno da desertificação, o que em médio prazo pode agravar ainda mais a situação das terras da região.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The conservation of forest species requires the prior knowledge of genetic parameters belonging to the population, to help to design strategies for this purpose. This study aimed to evaluate genetic parameters and suggest indicators of sustainability in populations of Schinus terebinthifolius Raddi. aiming the conservation and maintenance of diversity in this species. In analysis of the study area, were selected 20 descriptors, and these suggested 20 indicators of sustainability for the area. Tender vegetal leaves were sampled in five populations located on the shores and islands of São Francisco River, and the material collected from 15 individuals for each population. In the DNA extraction it was used tender leaves of individuals and 2% CTAB method. We applied 20 primers of 10 bases of arbitrary sequence in amplification, the products were separated in agarose gel at 1% submitted to horizontal electrophoresis, stained with ethidium bromide and visualized in ultraviolet light. The presence and absence of bands were used to construct a binary matrix for the analysis of genetic parameters. In each population the percentage of polymorphic loci ranged from 32.92% to 45.34%. The average gene diversity of Nei was 0.37. The total genetic variation observed, 63.60% corresponded to variation among populations, and 36.40% within populations. The gene flow (Nm) estimated was 0.28. Thus the conclusion is the populations are genetically isolated, and analyzed the genetic parameters can be used as indicators of sustainability of the area. / A conservação de espécies florestais requer o conhecimento prévio de parâmetros genéticos pertencentes às populações, para se traçar estratégias para este fim. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar parâmetros genéticos e sugerir indicadores de sustentabilidade em populações de Schinus terebinthifolius Raddi. visando à conservação e manutenção da diversidade nesta espécie. Em análise da área de estudo, foram selecionados 20 descritores, e destes sugeridos 20 indicadores de sustentabilidade da área. As amostragens foram realizadas em cinco populações localizadas nas margens e ilhas do Rio São Francisco, sendo coletado material de 15 indivíduos para cada uma das populações. Na extração do DNA, empregou-se folhas tenras dos indivíduos e o método CTAB 2%. Foram usados 20 oligonucleotídeos de 10 bases de sequência arbitrária nas amplificações, cujos produtos foram separados em gel de agarose 1% submetidos à eletroforese horizontal, corados com brometo de etídio e visualizados em luz ultravioleta. A presença e a ausência de bandas foi usada para a construção de uma matriz de binária para a análise dos parâmetros genéticos. Em cada população a porcentagem de locos polimórficos variou de 32,92 a 45,34%. A diversidade média gênica de Nei foi de 0,37. Da variação genética total observada, 63,60% correspondeu à variação entre as populações; e, 36,40% dentro das populações. O fluxo gênico (Nm) estimado foi de 0,28. Desta forma conclui-se que as populações encontram-se isoladas geneticamente e os parâmetros genéticos analisados podem ser utilizados como indicadores de sustentabilidade da área.

O uso de Produtos Florestais Não Maderáveis (PFNM) têm se apresentado como alternativa para a conservação de ecossistemas e culturas tradicionais em relação a outros usos do solo. Entre os PFNM mais utilizados, destacam-se as folhas das palmeiras (Arecaceae). Apesar do crescente interesse e estímulo ao uso sustentável dos PFNM, o conhecimento sobre os níveis sustentáveis de coleta ainda é escasso, especialmente para as espécies da Mata Atlântica. A retirada desregulada de PFNM afeta não só os indivíduos, como também pode comprometer a permanência das populações e modificar drasticamente o ambiente das espécies de interesse. No Litoral Norte do Rio Grande do Sul encontram-se densos agrupamentos da palmeira Butia catarinensis Noblick & Lorenzi, formando o ecossistema butiazal. Apesar de ser uma espécie chave para o ecossistema local e de seu uso tradicional há dezenas de anos, pouco se sabe sobre a ecologia e os impactos da desfolhação na performance dos indivíduos. O conhecimento sobre o ecossistema é ainda mais incipiente, o qual tem sido convertido continuamente em outros usos do solo, especialmente agropecuários. De 1974 a 2008 foram perdidos mais de 80% dos remanescentes de butiazais da região, restando hoje pequenos e isolados fragmentos desse ecossistema, outrora dominante na paisagem. A grande diversidade de formações vegetais onde ocorrem e o desconhecimento quanto ao estado de suas populações impedia a gestão adequada tanto da espécie B. catarinensis, quanto dos remanescentes do ecossistema butiazal. A fim de propor níveis sustentáveis de uso, este trabalho avaliou a resposta vegetativa e reprodutiva de indivíduos de B. catarinensis submetidos a quatro diferentes intensidades de desfolhação (baseadas no manejo tradicional), em quatro diferentes fisionomias vegetais, nas estações pré e pós-frutificação durante dois eventos de corte consecutivos. Buscando entender o estado atual das populações nos butiazais, foram descritas a estrutura populacional e vegetacional de dezoito áreas remanescentes de B. catarinensis localizadas entre os municípios de Osório à Torres, RS, representando diferentes fisionomias vegetais onde a espécie é encontrada. As áreas mais abertas e os tratamentos mais intensos apresentaram maior produção de folhas, porém esta foi menor no segundo ano. A produção de cachos apresentou interações entre os fatores, tendendo a ser menor no segundo ano e na estação pós-reprodutiva, e maior nas áreas mais abertas e nos tratamentos alternativos e controle. Nossos resultados sugerem que o butiazeiro é resistente ao manejo tradicional da folha em áreas savanóides. Entretanto, a desfolhação contínua combinada com outras perturbações, pode resultar em respostas negativas. Assim, nós sugerimos que o manejo ocorra em áreas alternadas, e seja proibido em áreas muito fechadas ou com intensos usos de solo, e a criação de áreas protegidas que permitam conciliar conservação e uso sustentável. De qualquer forma, é fundamental ter um monitoramento contínuo das respostas ao manejo, a fim de garantir a sustentabilidade do mesmo. Diferentemente do esperado, a estrutura da vegetação não foi fortemente correlacionada com a estrutura populacional, assim como a maioria das áreas estudadas apresentou maior proporção de indivíduos no estágio intermediário. Embora não seja possível predizer a distribuição normal e as tendências populacionais desta espécie, pois todas as áreas apresentaram um mosaico de perturbações, o pequeno tamanho populacional encontrado e os efeitos drásticos tanto no desenvolvimento dos indivíduos (pequena proporção de estágios finais), quanto na capacidade de regeneração da população (pequena proporção de estágios iniciais) indicam um sério risco para a permanência das populações. Os resultados desse trabalho resultaram numa Normativa pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA RS) embasada pelo Instituto Curicaca e Centro de Ecologia da UFRS, para regularização da colheita de flores e frutos do Butia catarinensis (butiá-da-praia). É imperativo realizar novos estudos a fim de melhor entender a dinâmica populacional, embasando assim ações para conservar a espécie e o ecossistema butiazal, assim como estimular o manejo controlado de folha de B. catarinensis e a criação de uma ou mais Unidades de Conservação de Uso Sustentável do ecossistema butiazal, antes do seu total desaparecimento. / Non-timber Forest Products (NTFP) are an alternative for conservation, cause minor ecosystems impacts and raise rural economy. The palm Butia catarinensis is a key resource to fauna and important NTFP for traditional populations, especially the leaves, but little is known about its harvest sustainability. This specie occurs in a very restricted area in southern Brazil, creating the unique butiazal vegetation, currently threatened by fast lost and fragmentation of the habitat. We tested the harvest sustainability, by vegetative and reproductive responses to four intensities of management (based to traditional harvest), in four vegetal physiognomies, in period pre and post-fructification, in two successive events of cutting (2009 and 2010). To analyze the status of populations in remnants, we described the population and vegetation structure of eighteen remnants with different types of plant physiognomy. The biggest intensity of defoliation raised significantly the production of leaves, even in open areas, and the first management. The factors have interacted in reproductive response, causing the decrease of the bunch production in the second year and in the post- fruiting season. Open areas, treatments control and alternative tended to bigger bunch production. B. catarinensis seems to be resistant to harvest, however, the continuous defoliation combined with another disorders, can result in negative responses to harvesting. We suggest rotation of areas; prohibition of harvest in closer and intense land uses areas, with constant monitoring and the creation of protect areas that allow the regulated harvest. Unlike expected, there was not a strong correlation between vegetation and population structure, even as most studied areas had a higher proportion of intermediate stages. The small population size and the negative effects in the development of individuals, shown by the small proportion of individuals in the late stage, as the regeneration capacity (small proportion early stage) indicated the high degree of threat level of the population.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The conservation of forest species requires the prior knowledge of genetic parameters belonging to the population, to help to design strategies for this purpose. This study aimed to evaluate genetic parameters and suggest indicators of sustainability in populations of Schinus terebinthifolius Raddi. aiming the conservation and maintenance of diversity in this species. In analysis of the study area, were selected 20 descriptors, and these suggested 20 indicators of sustainability for the area. Tender vegetal leaves were sampled in five populations located on the shores and islands of São Francisco River, and the material collected from 15 individuals for each population. In the DNA extraction it was used tender leaves of individuals and 2% CTAB method. We applied 20 primers of 10 bases of arbitrary sequence in amplification, the products were separated in agarose gel at 1% submitted to horizontal electrophoresis, stained with ethidium bromide and visualized in ultraviolet light. The presence and absence of bands were used to construct a binary matrix for the analysis of genetic parameters. In each population the percentage of polymorphic loci ranged from 32.92% to 45.34%. The average gene diversity of Nei was 0.37. The total genetic variation observed, 63.60% corresponded to variation among populations, and 36.40% within populations. The gene flow (Nm) estimated was 0.28. Thus the conclusion is the populations are genetically isolated, and analyzed the genetic parameters can be used as indicators of sustainability of the area. / A conservação de espécies florestais requer o conhecimento prévio de parâmetros genéticos pertencentes às populações, para se traçar estratégias para este fim. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar parâmetros genéticos e sugerir indicadores de sustentabilidade em populações de Schinus terebinthifolius Raddi. visando à conservação e manutenção da diversidade nesta espécie. Em análise da área de estudo, foram selecionados 20 descritores, e destes sugeridos 20 indicadores de sustentabilidade da área. As amostragens foram realizadas em cinco populações localizadas nas margens e ilhas do Rio São Francisco, sendo coletado material de 15 indivíduos para cada uma das populações. Na extração do DNA, empregou-se folhas tenras dos indivíduos e o método CTAB 2%. Foram usados 20 oligonucleotídeos de 10 bases de sequência arbitrária nas amplificações, cujos produtos foram separados em gel de agarose 1% submetidos à eletroforese horizontal, corados com brometo de etídio e visualizados em luz ultravioleta. A presença e a ausência de bandas foi usada para a construção de uma matriz de binária para a análise dos parâmetros genéticos. Em cada população a porcentagem de locos polimórficos variou de 32,92 a 45,34%. A diversidade média gênica de Nei foi de 0,37. Da variação genética total observada, 63,60% correspondeu à variação entre as populações; e, 36,40% dentro das populações. O fluxo gênico (Nm) estimado foi de 0,28. Desta forma conclui-se que as populações encontram-se isoladas geneticamente e os parâmetros genéticos analisados podem ser utilizados como indicadores de sustentabilidade da área.