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Porto Alegre: vila, favela, bairro? o que dizem as crianças

Furtado, Tanara Forte January 2014 (has links)
O presente estudo procura compreender como um grupo de 15 (quinze) crianças entre 8 (oito) e 12 (doze) anos de idade, moradores do Bairro Lomba do Pinheiro, localizado na zona leste da cidade de Porto Alegre e distante cerca de 20km do centro, apreendem a cidade e a si mesmas nessa relação com o espaço urbano. No intuito de acessar os conteúdos infantis e assim conhecer suas experiências cotidianas, na maioria das vezes segredadas aos adultos, a pesquisadora valeu-se do conceito de adulto atípico de William Corsaro. A interação com o grupo isentou-se de intervenções ou sanções punitivas, mesmo diante das situações conflituosas presenciadas na escola municipal de ensino fundamental onde a pesquisa de campo foi realizada. O reconhecimento da distinção entre a figura da professora e da pesquisadora foi o marco inicial e fundamental do processo de vinculação e aceitação por parte das crianças. Conversar foi a palavra de ordem da metodologia para a geração de dados. A cidade de Porto Alegre compreendida enquanto conteúdo de educação, conteúdo educativo e agente educador (Cavalcantti, 2008), é o foco central dos diálogos estabelecidos entre a pesquisadora e o grupo. A observação de alguns elementos da paisagem urbana, como a arquitetura, infraestrutura e serviços, aliada às experiências de corpos e imaginação no mundo, compõem o repertório a partir do qual a cidade vai sendo interpretada, ao mesmo tempo em que vivida. E o reconhecimento de diferenças, que ao impactarem na qualidade de vida dos indivíduos tornam-se desigualdades, conduz o eixo argumentativo através do qual as crianças demonstram serem conhecedoras do complexo arranjo socioeconômico ao qual estão atreladas as (importantes) possibilidades de legitimação da cidadania portoalegrense. A cidadania e o direito à cidade, irremediavelmente perpapassam pelas condições de materialidade de vida das crianças e, portanto, de suas condições financeiras. / This study seeks to understand how a group of 15 (fifteen) children between 8 (eight) and 12 (twelve) years old, residents of the Lomba do Pinheiro district, located on the east side of the city of Porto Alegre about 20km away from the center, seize the town and themselves in this relationship with the urban space. In order to access the children's content and thus meet their everyday experiences, most often whispered to adults, the researcher drew on the concept of atypical adult by William Corsaro. The interaction exempted itself from group interventions or punitive sanctions if exempted, even in the face of conflicting situations witnessed in municipal elementary school where the fieldwork was conducted. The recognition of the distinction between the figure of the teacher and the researcher was the initial and fundamental milestone of the process of binding and acceptance by children. Talking was the watchword of the methodology for the generation of data. The city of Porto Alegre understood as educational content, educational content and teacher agent (Cavalcantti, 2008), is the central focus of the dialogues between the researcher and the group. The observation of some elements of the urban landscape, such as the architecture, and infrastructure services, combined with the experiences of bodies and imaginations in the world, compose the repertoire by which the city is being interpreted, at the same time that it is lived. And the recognition of differences, which while impacting on the quality of life of individuals become inequalities, leads the argumentative shaft through which children show they are knowledgeable of the complex socioeconomic arrangements which the (important) possibilities of legitimation of the Porto Alegre citizenship are linked to. Citizenship and the right to the city hopelessly pervade the materiality of life of those children and, therefore, their financial conditions.
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O lugar guardado à regularização fundiária de interesse social na política nacional urbana : o Programa Papel Passado no Estado de São Paulo

Carvalho, Guilherme Carpintero de January 2017 (has links)
Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O objetivo da pesquisa é realizar uma análise crítica do programa Papel Passado, instituído em 2003. Este é o primeiro programa nacional criado com a finalidade de atuar no tema da irregularidade fundiária. Os objetivos específicos são: identificar os resultados alcançados (em termos quantitativos, de estágios da regularização fundiária, legados do programa) e refletir sobre os entraves que ajudam a explicar as dificuldades identificadas no desenvolvimento do programa. Tendo em vista atender a estes objetivos o estudo estrutura-se a partir de quatro questões. A primeira trata da apresentação das origens da irregularidade fundiária no país. A segunda refere-se ao histórico das políticas públicas sobre o tema nos três níveis de governo, desde as primeiras experiências até o período recente. A terceira problematiza os entraves usuais da implementação da regularização fundiária. A quarta trata do programa Papel Passado. É apresentada uma visão panorâmica do programa e um estudo aprofundado da sua implementação no estado de São Paulo. Para este fim, são analisados todos os contratos de repasse firmados pelos municípios paulistas, bem como são realizadas entrevistas com gestores municipais e técnicos da CAIXA. Entre os resultados, ressaltamos a longa duração do desenvolvimento de todas as etapas (incluindo aquelas não destinadas a executar as ações de regularização), um número relevante de contratos cancelados e que tiveram que reduzir suas metas iniciais para serem concluídos, bem como que o programa contribuiu para apoiar especialmente os estágios iniciais do processo de regularização. Entretanto, identificamos a continuidade de um número relevante de processos após o encerramento dos contratos, além de uma contribuição do programa para o aprimoramento da política local de regularização fundiária. Constatamos ainda três grupos de questões que corroboram para entender as dificuldades no desenvolvimento do programa, que se relacionam à capacidade administrativa municipal, ao desenho do programa e aos procedimentos de contratação e execução dos contratos na CAIXA, além da própria complexidade da natureza da regularização fundiária. / The research aims to provide a critical analysis of the program Papel Passado. This is the first national program created with the finality of facing the land regularization problem in Brazil. Our specific goals are: to identify the results (in quantitative terms, phases of regularization reached, legacies, among others) and to discuss the barriers that can explain the identified difficulties to the development of the program. Attending these objectives the thesis is structured by four issues. The first is related to the origin of the irregular settlements. The second treats of the historic of public policies on land regularization in Brazil, in the three levels of government, since the early experiences until today. The third is aimed to highlight the usual barriers of the land regularization policies. The fourth is about the program Papel Passado. It is presented an overview on the program and an in depth study on its implementation in São Paulo state. This study is supported by the analysis of all the process of the contracts established with the municipalities of São Paulo and as well as by interviews conducted with public managers and technicians who work in the bank (CAIXA) that supervises the development of the contracts. Between the results we highlight the long duration of all the contract phases (including the ones that are not related with the land regularization itself), a relevant quantity of cancelled contracts and contracts that had to reduce its initial objectives to be concluded. Besides, we identify that the program contributed to support specially the early phases of the land regularization process. However, through the interviews we realized that a relevant number of regularization process that started with the program had continuity before the end of the contracts, furthermore the program contributed to the improvement of the local land regularization policies. We also presented a discussion about three groups of issues that can help to understand the difficulties in the development of the program: the limits of management capacity of the municipalities, the design of the program and the procedures required to contract and to implement the contracts with the CAIXA, besides the own complexity of the land regularization nature.
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Três ensaios sobre economia urbana e mercado de habitação em São Paulo / Three essays on urban economics and housing markets in São Paulo

Vanessa Gapriotti Nadalin 12 April 2010 (has links)
O mundo passa pelo processo de urbanização de sua população. As áreas urbanas são pólos atratores devido aos muitos benefícios proporcionados pela aglomeração de pessoas. Ao mesmo tempo, também são palco do agravamento de problemas relacionados à pobreza. Muitos desses novos problemas estão relacionados à necessidade de proporcionar abrigo a todos os moradores das crescentes metrópoles. No Brasil, e mais especificamente na Região Metropolitana de São Paulo, a combinação da pobreza e rápido crescimento urbano culminou na dualidade do mercado habitacional: a existência do mercado formal e informal. Além disso, o mercado informal muitas vezes oferece condições de vida precárias, por não seguir a legislação apropriada. Na Região Metropolitana de São Paulo mesmo a alternativa no mercado formal de ocupar as periferias disponibiliza uma infra-estrutura urbana insuficiente. Apesar destes serem problemas de proporções significativas, não está claro como afetam a estrutura urbana das metrópoles, ou o funcionamento do mercado de habitação. Portanto, esta tese tem como objetivos esclarecer o funcionamento do mercado habitacional de São Paulo e estudar o seu processo de ocupação do solo, levando em conta a existência destes problemas urbanos. O primeiro problema analisado é o espraiamento urbano, pois a urbanização acontece de forma cada vez menos compacta. O segundo, das taxas de vacância residenciais, expõe a necessidade de gerenciar melhor os recursos da cidade: se o déficit habitacional é expressivo, porque temos tantos domicílios vagos? Por fim tratamos da interação entre o mercado de habitação formal e informal, estimando o impacto da proximidade a favelas no preço dos lançamentos imobiliários. Os resultados evidenciam o papel dos problemas gerados pela pobreza urbana no funcionamento de toda a metrópole. No estudo do espraiamento urbano identificamos como o fenômeno é incentivado pela periferização das camadas de renda baixa. Este problema também explica o padrão espacial das taxas de vacância residencial, alto no centro e baixo nas periferias, detectado no segundo ensaio. Este estudo ressaltou a importância da dinâmica do mercado imobiliário na diferenciação destas taxas. No último ensaio estimamos empiricamente uma externalidade negativa do mercado de habitação formal: a proximidade a favelas, evidenciando as relações entre os mercados formal e informal no município de São Paulo. / The worlds population is becoming urban in its majority. Urban areas attract people because of the benefits they provide. Still, they are a place where urban poverty problems are worsened. Among these new problems, many are related to the need to shelter the new inhabitants. In Brazil, and more specifically in São Paulo Metropolitan Area, the combination of poverty and fast urban growth has led to a duality in the housing market: the formal and informal markets. Moreover, because the informal market doesnt follow the urban laws, it often offers an unhealthy and unsafe environment. Even the formal market solution of suburbanization doesnt warrant an urban infra-structure good enough. Although these are significantly big problems, it is not clear how they affect the urban structure or the functioning of the housing market. Therefore this thesis has as target the study of São Paulo Metropolitan Areass housing market and its land use evolution, taking into account the urban problems above mentioned. First of all, we examine the problem of urban sprawl, since urbanization has been less compact. In the second essay we deal with residential vacancy rates. It shows the need to better manage the citys resources. If we have such a big housing deficit, why are there so many vacant dwellings? In the last essay, we present the interaction between the formal and informal housing market. We estimate how proximity to slums impact the price of real estate. Results highlight the role of urban poverty problems in the organization of the whole metropolis. Suburbanization of low income families is identified as one of the incentives for the urban sprawl. This problem also explains the spatial pattern of vacancy rates: high downtown, low in suburbs. The second essay also points out the importance of real estate market dynamics to the differentiation of these rates. In the third essay we estimate empirically one of the negative externalities of the formal housing market: the proximity to slums.
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Análise de deslocamentos dos moradores de assentamentos precários a partir de dados da telefonia móvel em São Paulo. / Analysis of commutes from people living in precarious settlements based on mobile phone\'s data in São Paulo.

André Leite Rodrigues 12 December 2017 (has links)
O uso dos dados de posicionamento a partir do telefone celular tem impactado de maneira positiva os estudos sobre os deslocamentos humanos. O grande volume e a regularidade na obtenção dos dados são facilitadores das análises de posicionamento em múltiplos dias. Utilizando-os como fonte dos dados, o presente estudo focou em realizar uma análise dos deslocamentos cotidianos de moradores de assentamentos precários pela cidade de São Paulo em diferentes períodos do dia para definir origens e destinos com a finalidade de analisar as distâncias, os deslocamentos por transporte público e inferir um perfil de uso do solo nos locais de estadia frequente usando métodos utilizados em estudos internacionais de análise dos dados de telefonia móvel, combinados com métodos de análise espacial e geoprocessamento. Os resultados mostraram dados importantes para entender a mobilidade dos moradores de favela dentro da cidade de São Paulo, os quais, em média, estão mais distantes de casa no horário comercial dos dias úteis quando comparados com outros moradores da cidade. Foi possível observar mudanças nos perfis de uso do solo dos locais de estadia frequente que podem ser utilizados como indicadores na análise das atividades e também se inferiu possíveis trajetórias por transporte público entre as origens e destinos frequentes. Os métodos de análise de deslocamento humano a partir dos CDRs usados internacionalmente se mostraram totalmente adaptáveis para realidade brasileira e a utilização para análise de deslocamentos dos moradores de assentamentos precários mostrou-se útil para auxiliar nos estudos de mobilidade dessa população carente. / The use of position data from mobile phones have impacted in a positive way the researches about human mobility. The very large quantity and regularity on the way how this database is collected improve the capacity of a multi-day\'s positioning analyse. Using this data source, the present study was focus in analyse the commute of residents in poor settlements (like slums) inside the city of São Paulo- Brazil, in different time periods for define origins and destinations to analyse the distance using public transport and land use in frequents stay points using methods used in international studies of mobile data analysis, combined with spatial analysis methods. The results showed important data to understand the mobility of favela residents within the city of São Paulo, who, on average, are more distant from home during working day business hours when compared to other residents of the city. It was possible to observe changes in the land use profiles of the frequent places of stay that can be used as indicators in the analysis of activities and inferred possible trajectories by public transport between the frequent origins and destinations. The methods of analysis of human commute using CDR data were fully adaptable for Brazilian reality and the use for analysis of commute from residents of precarious settlements proved useful to assist in the mobility studies of this poor population.
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As questões habitacional e urbana na Venezuela contemporânea / The housing and urban issues in contemporary Venezuela

Flávio Higuchi Hirao 07 May 2015 (has links)
Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela / This dissertation studies the urban and housing issues in Venezuela. It takes a close look at historical research during the main time periods of housing policy in Venezuela from 1928 (formation of Banco Obrero), followed by the characterization of the program \"Gran Misión Vivienda Venezuela\" (under the administration of Hugo Chávez), and the urban social movements surrounding the platform of \"Movimiento de Pobladoras e Pobladores.\" It researches the importance of the development of the slums and the subsequent struggle for their recognition as key events in understanding the current political process in Venezuela
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Habitação e sensoriamento remoto: uma análise da expansão urbana na RMSP por meio de imagens de satélite aplicando o modelo linear de mistura espectral / Housing and remote sensing: an analysis of urban sprawl in the SPMR using satellite images and applying the linear spectral mixture model

Julio Cesar Pedrassoli 15 September 2016 (has links)
O objetivo desta pesquisa é analisar, em um período de 30 anos, a expansão urbana do Município de São Paulo e dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a partir do uso de imagens orbitais obtidas pela série Landsat nos anos de 1986, 1989, 2000, 2006, 2010 e 2015, aplicando o Modelo Linear de Mistura Espectral (MLME) com uso de membros de referência globais. Os dados obtidos com o uso do MLME foram associados às informações de produção habitacional formal e informal, considerando os empreendimentos imobiliários verticais, as favelas e os loteamentos irregulares (desde 1985 até o ano de 2015), possibilitando a compreensão do comportamento espacial da produção habitacional dessa região ao longo do período analisado. Para cada cena Landsat, foram calculadas as imagens relacionadas à fração Substrato (alto albedo), à fração Vegetação (biomassa) e à fração Sombra (baixo albedo). Durante o desenvolvimento do trabalho, é proposta uma metodologia de modelagem das mudanças do uso e ocupação do solo associados à produção habitacional, partindo da correlação temporal entre as frações. Cada imagem fração foi agregada em três níveis de escala: a escala da própria imagem (pixel de 30m), a escala intraurbana (setores censitários e distritos) e a escala regional (limites da RMSP) o que possibilitou, na escala intraurbana, a associação das informações extraídas do MLME aos dados de produção habitacional e aos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010. Os resultados do modelo demonstram que as áreas de produção habitacional verticalizada, no período analisado, são detectadas pelo modelo como uma correlação negativa entre as frações substrato e sombra, indicando que a produção de sombra dos empreendimentos é acompanhada de uma diminuição da detecção da fração substrato, enquanto nas áreas de habitação precárias (favelas e loteamentos irregulares), a mudança detectada pelo modelo é de correlação negativa entre as frações vegetação e substrato e também entre as frações sombra e substrato, sendo indicativo do aumento do substrato para ambos os casos, ao longo do tempo. Os resultados também demonstram alta fidelidade posicional e possibilidade de aplicação geral do modelo proposto para outras categorias de uso do solo, indicando frentes para generalização da técnica aqui proposta. / The objective of this research is to analyze, in a period of 30 years, the urban sprawl of Sao Paulo city and the municipalities of São Paulo Metropolitan Region (SPMR) using orbital images obtained by Landsat series in 1986, 1989, 2000, 2006, 2010, and 2015, applying the Linear Spectral Mixture Model (LSMM) and the use of global reference endmembers. The data obtained using the LSMM were associated to information on formal and informal housing production, considering the vertical real estate development, the slums and the informal neighborhoods (from 1985 to 2015), making possible to understand the housing production in the region in the time period analyzed. For each Landsat scene, image fractions were calculated in relation to the Substrate fraction (high albedo), Vegetation Fraction (biomass) and Shadow fraction (low albedo). In the development of the work, is proposed a methodology to modeling the changes in land use/land cover associated with the housing production through the temporal correlation between the fractions. Each image fraction was aggregated at three levels of scale: the scale of the image itself (30m pixel), the intra urban scale (census tracts and districts) and regional scale (limits of the SPMR) allowing, in the intra urban range, the association of information extracted from the LSMM, the housing production and the census demographic data from 1991, 2000 and 2010. The model results show that the vertical housing production areas, in the analyzed period, are detected by a negative correlation between substrate and shadow fractions, showing that the shadow increase in these areas are accompanied by a decrease in the substrate fraction detection, while in areas of precarious housing (slums and informal neighborhoods) the model detects a negative correlation between vegetation ad substrate fractions and also between the substrate and shadow fractions, indicating the increase of substrate for both cases over time. The results also show high positional fidelity and possibility of a general application of the proposed model for other categories of land use/land cover changes, showing the possibility of generalization of the technique proposed here.
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Análise de impactos socioeconômicos e imobiliários das intervenções em favelas na região metropolitana de São Paulo: o cotidiano de famílias reassentadas e remanejadas / Analysis of socio-economic impacts and property of interventions in slums in the metropolitan region of São Paulo : the daily life of families resettled and relocated

João Carlos Santos Taqueda 15 May 2015 (has links)
Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.
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Avanços e impasses das políticas públicas de regularização de favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos no Município de São Paulo / Improvements and dilemas of the land tenure regularization public policies for slums, public housing projects and ilegal subdivisions in São Paulo city

Elza Maria Braga de Carvalho 21 May 2014 (has links)
A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.
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O tombamento do "Casarão da Barragem" e as representações da favela em Belo Horizonte / "Casarão da Barragem" monumentalization process and favela's representation in Belo Horizonte

Pereira, Josemeire Alves, 1978- 06 November 2012 (has links)
Orientador: Silvana Barbosa Rubino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_JosemeireAlves_M.pdf: 3516777 bytes, checksum: d5fc996e3acd43654f5c2316b509aeba (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O "Casarão da Barragem Santa Lúcia", uma edificação construída no século XIX, foi tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em 1992, a pedido dos moradores da favela onde está situado - o Aglomerado Santa Lúcia. Considerado um caso singular, à época, por ter se originado de um pedido da comunidade, o tombamento ocorreu no momento em que as políticas públicas municipais de preservação estavam em plena consolidação, frente a um acelerado processo de renovação urbana, que ameaçava a existência de prédios antigos, evocados por alguns grupos como signos da memória coletiva local. O "Casarão", cujas características arquitetônicas remetem aos primórdios da história da cidade, passava a ser reapropriado pelos moradores do Aglomerado, que reivindicavam, além do tombamento, sua transformação em um centro cultural. Este acontecimento torna-se emblemático por enunciar uma reflexão cara à trajetória das relações entre as favelas e o poder público, em Belo Horizonte: afinal, quais os sentidos de se transformar em "bem cultural" e patrimônio da cidade, uma construção que remete também à memória de uma favela - essa forma de inserção no espaço urbano considerada, historicamente, pela administração municipal, um dos maiores problemas urbanos e sociais, um "quisto" a ser "extirpado do tecido urbano"? Partindo desta questão, a pesquisa discute as representações construídas sobre as favelas, em Belo Horizonte, em momentos distintos da história da cidade. A análise empreendida a partir de documentação administrativa, entrevistas e da legislação que orienta as políticas urbanas, bem como as que dizem respeito à preservação do patrimônio, apresenta a memória como campo fértil de disputas pela construção de novas representações da favela, sendo mobilizada pelos moradores do Aglomerado Santa Lúcia, a partir dos anos 1990, como elemento importante, na luta pelo direito à cidade / Abstract: "Casarão da Barragem Santa Lúcia" was built in the nineteenth century. It had been declared as a monument by the Cultural Heritage Council of Belo Horizonte (Minas Gerais - Brazil) in 1992. That was considered a single case since it originated from a favela community request. This event becomes emblematic by setting out a new element in the history of relationships between the government and the slums population in the city: after all, what are the senses to monumentalize a build that is symbol of a space historically rejected by society? On this issue, the research discusses the representations on favelas in Belo Horizonte, at different moments, by both the municipal government and the favela residents. The analysis undertaken from administrative documents, interviews and urban and heritage preservation legislation suggest that favelas memory is a fertile ground to building new favela?s social representations, for the right to exist symbolically and effectively in the city / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História
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A comunidade do Timbó (João Pessoa-PB): análise sócio-ambiental e qualidade de vida

DANTAS, Maria Auxiliadora Clemente January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8737_1.pdf: 3170848 bytes, checksum: 75e244fb2ddbfa6f9b573f164a31775c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Muitas pesquisas sobre o meio social, econômico e natural das favelas ou aglomerados subnormais já foram realizadas. Esta é mais uma e tem como objetivo principal apresentar um diagnóstico sócioambiental da Comunidade do Timbó em João Pessoa (PB), para exemplificar o universo dos aglomerados existentes na capital da Paraíba. Comunidade é o termo preferido pelos moradores dos aglomerados subnormais e pelos órgãos estaduais e municipais que trabalham com sua problemática social. A Comunidade do Timbó foi escolhida para exemplificar os problemas e anseios que caracterizam de modo geral o universo composto por esses fragmentos de espaço urbano marcados pela pobreza, pela exclusão econômica e segregação social. O trabalho de pesquisa teve como ponto de partida algumas perguntas e determinadas idéias que povoam o imaginário de certas classes sociais e até mesmo de alguns intelectuais sobre o mundo das favelas. As questões escolhidas se referiram aos aspectos demográficos das favelas, origem da população e dos aglomerados, aspectos físicos dos aglomerados, riscos sanitários decorrentes das condições de habitat, riscos naturais ou induzidos pelas ações antrópicas decorrentes da localização, etc. As idéias preconcebidas foram quatro: as favelas têm uma especificidade demográfica: a maioria de sua população é proveniente de fluxos migratórios entre a zona rural e a cidade; o urbanismo das favelas é peculiar quanto a seu desenho e quanto às habitações; o espaço das favelas é o espaço da pobreza e da marginalidade; as favelas são homogêneas tanto entre si como em seu interior. Algumas dessas idéias se revelaram, relativas, outras, verdadeiras. Para o diagnóstico sócio-ambiental foram escolhidos alguns indicadores sociais econômicos entre os quais: aspectos fiscos dos domicílios; renda e emprego; educação e saúde; origem da população; infraestrutura de serviços; estratégias de sobrevivência da população; riscos sanitários decorrentes das condições de habitat e sociais; principais doenças; vulnerabilidade aos riscos naturais ou induzidos pela própria população.Para a obtenção dos dados foi aplicado um questionário entre a amostragem populacional escolhida

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