O mundo passa pelo processo de urbanização de sua população. As áreas urbanas são pólos atratores devido aos muitos benefícios proporcionados pela aglomeração de pessoas. Ao mesmo tempo, também são palco do agravamento de problemas relacionados à pobreza. Muitos desses novos problemas estão relacionados à necessidade de proporcionar abrigo a todos os moradores das crescentes metrópoles. No Brasil, e mais especificamente na Região Metropolitana de São Paulo, a combinação da pobreza e rápido crescimento urbano culminou na dualidade do mercado habitacional: a existência do mercado formal e informal. Além disso, o mercado informal muitas vezes oferece condições de vida precárias, por não seguir a legislação apropriada. Na Região Metropolitana de São Paulo mesmo a alternativa no mercado formal de ocupar as periferias disponibiliza uma infra-estrutura urbana insuficiente. Apesar destes serem problemas de proporções significativas, não está claro como afetam a estrutura urbana das metrópoles, ou o funcionamento do mercado de habitação. Portanto, esta tese tem como objetivos esclarecer o funcionamento do mercado habitacional de São Paulo e estudar o seu processo de ocupação do solo, levando em conta a existência destes problemas urbanos. O primeiro problema analisado é o espraiamento urbano, pois a urbanização acontece de forma cada vez menos compacta. O segundo, das taxas de vacância residenciais, expõe a necessidade de gerenciar melhor os recursos da cidade: se o déficit habitacional é expressivo, porque temos tantos domicílios vagos? Por fim tratamos da interação entre o mercado de habitação formal e informal, estimando o impacto da proximidade a favelas no preço dos lançamentos imobiliários. Os resultados evidenciam o papel dos problemas gerados pela pobreza urbana no funcionamento de toda a metrópole. No estudo do espraiamento urbano identificamos como o fenômeno é incentivado pela periferização das camadas de renda baixa. Este problema também explica o padrão espacial das taxas de vacância residencial, alto no centro e baixo nas periferias, detectado no segundo ensaio. Este estudo ressaltou a importância da dinâmica do mercado imobiliário na diferenciação destas taxas. No último ensaio estimamos empiricamente uma externalidade negativa do mercado de habitação formal: a proximidade a favelas, evidenciando as relações entre os mercados formal e informal no município de São Paulo. / The worlds population is becoming urban in its majority. Urban areas attract people because of the benefits they provide. Still, they are a place where urban poverty problems are worsened. Among these new problems, many are related to the need to shelter the new inhabitants. In Brazil, and more specifically in São Paulo Metropolitan Area, the combination of poverty and fast urban growth has led to a duality in the housing market: the formal and informal markets. Moreover, because the informal market doesnt follow the urban laws, it often offers an unhealthy and unsafe environment. Even the formal market solution of suburbanization doesnt warrant an urban infra-structure good enough. Although these are significantly big problems, it is not clear how they affect the urban structure or the functioning of the housing market. Therefore this thesis has as target the study of São Paulo Metropolitan Areass housing market and its land use evolution, taking into account the urban problems above mentioned. First of all, we examine the problem of urban sprawl, since urbanization has been less compact. In the second essay we deal with residential vacancy rates. It shows the need to better manage the citys resources. If we have such a big housing deficit, why are there so many vacant dwellings? In the last essay, we present the interaction between the formal and informal housing market. We estimate how proximity to slums impact the price of real estate. Results highlight the role of urban poverty problems in the organization of the whole metropolis. Suburbanization of low income families is identified as one of the incentives for the urban sprawl. This problem also explains the spatial pattern of vacancy rates: high downtown, low in suburbs. The second essay also points out the importance of real estate market dynamics to the differentiation of these rates. In the third essay we estimate empirically one of the negative externalities of the formal housing market: the proximity to slums.

O crescimento acelerado das cidades e os reflexos desse aumento das populações urbanas é preocupação constante na atualidade. Nesse processo, o surgimento de ocupações precárias, especialmente nas regiões metropolitanas, torna-se uma das características mais explicitas, caracterizando a própria lógica de ocupação, uso e direito desigual ao território. O monitoramento dessas áreas, sua formação e expansão, são uma necessidade crescente, em diversos locais no mundo, visto que a inclusão dessas áreas à cidade formal é tido como gatilho para a melhoria das condições de vida de mais de 100 milhões de pessoas que vivem em favelas no mundo todo, como colocam as Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas. Contudo, para que os habitantes das favelas sejam atendidos em seu direito a uma vida digna, faz-se necessário seu conhecimento e principalmente quantas são e onde estão. Um importante instrumento, com relação benéfica entre tempo de aquisição, custo de aplicação e possibilidade de replicabilidade e transferência de conhecimento é o uso de dados de Sensoriamento Remoto. Estes possibilitam o estabelecimento de metodologias através de procedimentos de detecção de feições e classificação do uso do solo, para identificação dessas áreas. Não obstante, os métodos de classificação clássicos quando aplicados a imagens de altíssima resolução espacial não conseguem extrair de forma satisfatória, em determinados casos, informações para uso intraurbano. Nesse ínterim surgem novos paradigmas de classificação de imagens como a Análise Orientada a Objeto, onde o processo de classificação parte do objeto geográfico definido a partir da segmentação da imagem, aproximando o objeto de feições do mundo real. Sobre estes objetos é possível a aplicação de regras de pertinência e de contexto através de linguagens e softwares específicos que permitem a transposição do conhecimento humano de fotointerpretação relação contextual para o meio computacional. Este trabalho objetivou avaliar o uso desta técnica de classificação para a detecção e mapeamento de favelas no município de Taboão da Serra/SP, utilizando dados auxiliares para a caracterização destas áreas e seus graus e tipos de precariedade. Os resultados demonstram a validade da aplicação da técnica. / The accelerated growth of the cities and the reflections of the increase of the urban population has been a constant concern nowadays. In this process, the occurrence of precarious occupancies, mainly in the metropolitan regions, has become one of the most explicit characteristics, describing the logic of occupancy itself, unequal use and right to the territory. The monitoring of these areas, their lineup and expansion, are an increasing need in several places in the world, as the inclusion of these areas in the formal city is considered a trigger for the living conditions improvement of over 100 million people who live in slums all over the world, as the Developments Goals of the Millennium proposed by the United Nations Organization. However, in order to meet the rights to a dignified life of the slums inhabitants, it is necessary to know about them mainly their number and where they are. An important tool related to the beneficial relation among the acquisition time, application cost and possibility of applying again, and transference of knowledge is the use of data from Remote Sensing. These data make it possible to establish the methodologies through the detection of features procedures and classification of the land use for these areas identification. Nevertheless the classical methods of classification cannot obtain, in certain cases, information on the interurban use, in a satisfactory way. In the interim, new paradigms of images classification appear like the Object Based Image Analysis (OBIA) which goes from the defined geographic object to the image segmentation, approaching the object to features of the real world. The application of pertinent rules and context over these objects is possible through specific languages and softwares that allow the transference of human knowledge of photo interpretation and contextual relation to the computing environment. This work aimed at evaluating the use of this classification technique for detection and zoning of slums in Taboão da Serra/SP town using supporting data for the areas characterization, its grades and kinds of precarious conditions. The results show the validity of the technique application.

Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU. / How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460990.pdf: 1773673 bytes, checksum: 16647b46dcaa98160b5816c0af672e5f (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The present research aims, through the biographical narrative approach in the perspective developed by the German sociologist Gabriele Rosenthal and the phenomenological sociology established by Michael Staudigl, to: a) understand the main epistemological frameworks linked to the biographical approaches in social sciences; b) integrate theoretical assumptions of phenomenology developed by Alfred Sch?tz, specified by Michael Staudigl, and anchored in the writings of Edmund Husserl and Maurice Merleau Ponty; c) comprehend how this debate operates in the field of the phenomenon of violence; d) elucidate how the debate on violence operates in the social sciences, in particular the violence in Rio de Janeiro bound to the "space" of the favelas; e) understand how the theme family has been developed in the Brazilian social sciences so far; and f) answer the questions guiding this research. The central question guiding this investigation refers to how occurs the process of subjective and biographical construction of the phenomenon of violence in the biography investigated, and the specific issues related to the thematic connections shown by the interviewee, which are as follows : I) How the interviewee, from her biographical narrative, presents and interprets the theme of violence?; II) What meanings does the interviewee attributes to the family in the general context of her biography, and specifically to the issue of violence; III) How are these themes interpenetrated?; IV) How were and how are they experienced and presented in the interview?; V) What other thematic links are presented and what roles the play in the biographical construction of the interviewee? From the approach and the guiding questions above, I realize the reconstruction of a single biographical case - the case of Maria, who lives in a Rio de Janeiro s favela - seeking for the emerging senses of the discourse itself and the forms that these individual interpretations dialogue with academic literature. / A presente pesquisa busca, atrav?s da abordagem de narrativa biogr?fica na perspectiva desenvolvida pela soci?loga alem? Gabriele Rosenthal, e de uma sociologia fenomenologicamente fundamentada de Michael Staudigl: a) compreender os enlaces epistemol?gicos adjacentes ao trabalho com biografias em ci?ncias sociais; b) integrar teoricamente os pressupostos te?ricos da fenomenologia desenvolvida por Alfred Sch?tz, especificadas por Michael Staudigl, e ancoradas nos trabalhos de Edmund Husserl e Maurice Merleau-Ponty; c) apreender de que formas este debate se opera no campo do fen?meno da viol?ncia; d) retomar a constitui??o do debate acerca da viol?ncia nas ci?ncias sociais, em especial o debate sobre a viol?ncia no Rio de Janeiro vinculado ao espa?o das favelas; e e) compreender como se apresenta o debate sobre fam?lia nas ci?ncias sociais brasileira; e f) responder as quest?es norteadoras desta investiga??o. A quest?o central que norteia esta investiga??o se refere a como se d? a constru??o subjetiva e biogr?fica do fen?meno da viol?ncia na biografia trabalhada; e as quest?es espec?ficas dizem respeito ?s liga??es tem?ticas apresentadas pela pr?pria entrevistada a quem este trabalho se dedica, que s?o como segue: I) Como a entrevistada, a partir de sua narrativa biogr?fica, considera, apresenta e interpreta o tema da viol?ncia? II) Que sentidos ela atribui para a fam?lia no contexto geral de sua biografia e, especificamente para a tem?tica da viol?ncia?; ou seja, III) Como estes temas se interpenetram se ? que se interpenetram?; IV) Como foram e s?o vivenciados, e como s?o apresentados no momento da entrevista?; e V) Que outras liga??es tem?ticas s?o apresentadas, de que forma s?o apresentadas e que pap?is desempenham na constru??o biogr?fica da entrevistada? A partir da abordagem e das quest?es norteadoras referidas, realizo a reconstru??o de um ?nico caso biogr?fico o caso de Maria, moradora de uma comunidade carioca, buscando trabalhar sentidos emergentes do pr?prio discurso e, posteriormente, de que formas estas interpreta??es individuais dialogam com a literatura acad?mica produzida sobre os temas nas ci?ncias sociais.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T13:15:07Z No. of bitstreams: 1 Mayara de Martini Cabeleira.pdf: 3765424 bytes, checksum: 2777e472968d645bd81b3d5c80dd3b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T13:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara de Martini Cabeleira.pdf: 3765424 bytes, checksum: 2777e472968d645bd81b3d5c80dd3b84 (MD5) Previous issue date: 2016-11-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work analyzes the security and the participation in the favelas through the implementation of the policy of pacification, in the city of Rio de Janeiro since 2008. The policy of pacification works as a governmental technology by means of a balanced modulation of two programs: UPP and Rio+Social. In the current society of control, the modular programs of pacification conform to the neo-liberal logic that combines both social programs and police action, reinforcing the subjectivation. This means that pacifying the favela includes: military occupiers acting as a police force; a heavy police presence referred to as "proximity"; negotiation between police and drug traffic police; and each individual participating as a community police. In the aftermath, the favela was perceived as a safe place to grant social investments that work through endless partnerships known as private-public. In the name of social responsibility, Non Governmental Organizations, Institutes, Foundations, Universities, Companies and International Organizations, clustered in projects and programs around the management of misery. The favela evinces the pride of the existence's misery from itself and through its governmentalization. At the same time the political renewal of police also introduced participation practices of the so called civil society. This has amplified police conduct as an ordinary one by producing subjectivation into every single person who loves the favela, and who is happy and proud that the poor people have their place / Este trabalho analisa a segurança e a participação nas favelas por meio da política de pacificação, implantada na cidade do Rio de Janeiro desde 2008, que funciona enquanto tecnologia de governo que opera por meio da modulação combinada de dois programas: a UPP e a Rio+Social. Na atual sociedade de controle, os programas modulares da pacificação estão em conformidade com a racionalidade neoliberal que combina programas sociais com ações policiais, reforçando os assujeitamentos. Trata-se de pacificar a favela a partir da ocupação territorial das forças armadas com poder de polícia, da presença ostensiva da polícia denominada como “de proximidade”, da negociação da polícia com a polícia do tráfico e da participação de cada um em ser um polícia da sua comunidade. Feito isso, considera-se que a favela está segura para receber investimentos sociais que atuem por meio de infindáveis parcerias conhecidas como público-privadas. Em nome da responsabilidade social, ONGs, institutos, fundações, universidades, empresas e organizações internacionais aglutinam-se em projetos e programas em torno da gestão da miséria. A favela evidencia o orgulho da miséria da existência a partir dela mesma e por meio de sua governamentalização, como a renovação política das polícias, também, introduziu práticas de participação da chamada sociedade civil que ampliaram a conduta de polícia a partir da produção do assujeitamento de cada um, que ama a favela, é feliz e se orgulha de que o pobre tem seu lugar

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-21T12:43:12Z No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / This work, by Allan Ramalho Ferreira, entitled "The favela and the law: For a tolerant and protective right (applied studies on Rio de Janeiro)" is divided in three main chapters. The first aims to identify the hegemonic discourse about the favela, identifying it in the statements of the urban and secular legislations of the Rio de Janeiro State and the Rio de Janeiro Municipality, in particular from the stigmatizing turn that began with the choice of the city to host the Olympic Paralympic Games, which triggered a series of urban interventions and the outbreak of a real urban war, with police intervention and military bases installation in slums, in a planned socio-spatial segregation context - adoption of a dispersed city model. The second chapter analyzes with the democratic principle of urban relations analysis, emphasizing its procedural aspects, with the effective participation of slum dwellers in the urban policies formulation, implementation and monitoring, but also in a substancial approach, considering the minorities protection, in the face of the majority urban planning decisions, purposing formation of values towards city built diversities tolerance - foundations of a Community Urban Law. The favela is now taken no longer as an urban deviation, but as a place-in-the-city that receives the influxes of meanings and feelings attributed by its residents, seen beyond the territorial and discrimination stigma, based on the status of possession, so now as subjects of rights, empowered for city planning and (re) existence in the city, according to their desires and utopias (possible dreams). In the last chapter, we propose a shift in the analytic lens: from oppression to vulnerability. The vulnerability factors in the Rio de Janeiro favela removals are studied in order to specify the dwellers as rights subjects (vulnerable) with the incidence of the principle of equality. Thus, urban protection microsystems are formed, adopting the dialogue of the urban sources involved / O trabalho ora apresentado, de autoria de Allan Ramalho Ferreira, intitulado “A favela e a lei: Por um Direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)“ está dividido substancialmente em três capítulos. O primeiro deles busca identificar nos enunciados das legislações urbanísticas e securitárias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro o discurso hegemônico sobre a favela, notadamente a partir da virada estigmatizante iniciada com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, fato que desencadeou uma série de intervenções urbanísticas e a eclosão de uma verdadeira guerra urbana, com a intervenção policial em diversas comunidades e a instalação de bases militares, em um contexto de segregação socioespacial planejada – adoção de um modelo de cidade dispersa. O segundo capítulo dedica-se à análise do princípio democrático no recorte das relações urbanas, sublinhando-se o seu aspecto procedimental, com especial destaque à necessidade de participação efetiva dos moradores de favelas na formulação, implementação e monitoramento das políticas urbanas, mas, também, sob o prisma substancial, encarado como a proteção das minorias diante das decisões urbanísticas majoritárias, com a proposição da formação de valores de tolerância às diversidades construídas na cidade – fundamentos de um Direito Urbanístico comunitário. A favela, agora, é tomada não mais como desvio urbanístico, mas como um lugar-na-cidade, que recebe os influxos dos significados e sentimentos atribuídos pelos seus moradores, enxergados, além do estigma territorial e da discriminação baseada no estatuto da posse, como sujeitos de direitos, empoderados para o planejamento da cidade e para a reexistência na cidade, de acordo com seus desejos e utopias (sonhos possíveis). No derradeiro capítulo, propõe-se um giro na lente analítica: da opressão à vulnerabilidade. Estuda-se os fatores de vulneração no quadro de remoções de favelas do Rio de Janeiro para, com a incidência do princípio da igualdade, a especificação do/ morador/a como um sujeito de direito (vulnerável) e, por consequência, a formação de microssistemas urbanísticos de proteção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é discutir como os moradores de favelas no Rio de Janeiro fazem para experimentar segurança em meio ao cotidiano marcado por inseguranças, violência e vulnerabilidade social. Minha hipótese central é que os moradores destas localidades visualizam nas lealdades primordiais (GEERTZ, 2008 [1973]), nas relações de vizinhança e em redes formadas em torno do pertencimento a instituições religiosas, sobretudo as pentecostais e neopentecostais a base da segurança necessária para organizarem suas vidas, suas rotinas. Busquei responder às questões que me animavam a partir de um investimento etnográfico em duas favelas cariocas, a saber, Santa Marta, localizada no bairro de Botafogo, Zona Sul, e, principalmente, Acari, localizada entre bairros da Zona Norte da cidade. Ao longo da etnografia realizei entrevistas semi-estruturadas com moradores evangélicos, traficantes, homens, mulheres, jovens e idosos, lideranças políticas e culturais. A partir destas entrevistas, assim como das conversas informais com moradores nestas favelas, pude observar a grande dificuldade que os moradores das referidas localidades têm, face à violência, para experimentar constantemente segurança e confiança, mesmo no caso dos moradores que desfrutam de densas redes de solidariedade e proteção baseadas no parentesco e/ou na partilha de identidade religiosa pentecostal. A paranóia, o medo da fofoca e do inimigo à espreita tomam conta do cotidiano de moradores (e também de traficantes). Neste contexto, identifiquei nas suas tentativas de consolidação de vínculos sociais e afetivos, mas também em seus diversos cálculos em termos de evitação da violência suas principais estratégias para viver o dia-a-dia com certa tranqüilidade. O curso da etnografia possibilitou, ainda, refletir sobre a importância da articulação analítica de dois eixos temáticos para o estudo da favela como fenômeno urbano/social hoje: religião e violência. Esta avaliação é fruto da observação das aproximações entre traficantes que passaram, nessas localidades, a experimentar novas formas de expressão de fé. Se, nas décadas de 1980-1990, os traficantes de Acari expunham em seus corpos, em suas casas e nos muros da favela imagens e orações que remetiam ao universo religioso afro-brasileiro, na atualidade, acionam uma gramática pentecostal e pintam nos muros da favela salmos e outras passagens bíblicas. Se antes pediam proteção às mães-de-santo, agora pedem proteção às lideranças evangélicas e à comunidade de irmãos, assim como comemoram seus aniversários em cultos de ação de graça. A interface entre traficantes e evangélicos nas favelas estudadas, com destaque para Acari, vem produzindo, sustento, reequilíbrios de poder no interior do campo político e religioso local e, até, supralocal. / The objective of this thesis is to discuss how inhabitants of slums in Rio de Janeiro experiment security amid their quotidian which is permeated by insecurities, violence and social vulnerability. My central hypothesis is that the inhabitants of these localities envision in primordial loyalties (GEERZT, 2008 [1973]), in neighborhood relationships and in networks formed from the sense of belonging to religious institutions, specially the Pentecostals and Neopentecostals, the basis of the necessary security that enables the organization of their lives, their quotidian activities. I aimed to answer the questions that stimulated me from an ethnographic investment in two carioca slums: Santa Marta, located in Botafogo, South Zone and mainly Acari, located between neighborhoods in the North Zone of the city. Throughout the ethnography I carried out semi-structured interviews with evangelical inhabitants, drug traffickers, men, women, youngsters, elders and political and cultural leaderships. Parting from these interviews, as well as the informal conversations whit the other inhabitants of these slums, I could observe that they have great difficulty in experiencing constant security and trust, even in the cases of those who enjoy dense solidarity and protection networks based on kinship and/or sharing Pentecostal religious identities. The paranoia, the fear of gossip and of the enemy on de lookout takeover the lives of these people (and also of the traffickers) on the field. The course of the ethnography enabled a reflection about the importance of analytical articulation of two thematic axis for the study of the slum as an urban/social phenomenon today: religion and violence. That evaluation is fruit of the observation towards the approximation between traffickers who, in these localities, experienced new forms of expression of faith. If in the 1980-1990 decades the traffickers of Acari would expose on their bodies, in their houses and on the slum walls images and prayers the remitted to the afro-brazilian religious universe, currently, they put forward a Pentecostal grammar and paint psalms and other biblical parts on the walls of the slum. If they used to ask protection to the mother-of-saint, now they ask protection to evangelical leaders and the brotherhood community, as well as celebrate their birthdays in thanksgiving cults. The interface between traffickers and evangelicals in the studied communities, with emphasis to Acari, have been producing a livelihood and re-balancing of power in the local and even supra local political and religious field.

Desde o fim da era das remoções, o foco de preocupação do Estado em relação às favelas tem se deslocado da urbanização para a violência, em especial para o tráfico de drogas. A militarização da questão da violência urbana se manifesta de forma definitiva com a inauguração das Unidades de Polícia Pacificadora nas comunidades carentes cariocas. A despeito dos aspectos positivos imediatos, a ausência de participação popular no processo de ocupação pelo Estado desses espaços segregados têm levantado preocupações, não apenas quanto à eficiência do programa em longo prazo, como também com a possibilidade de instauração de um Estado policial altamente repressivo. Esse trabalho analisa a utilização de mecanismos de gestão e planejamento democráticos como forma de aprimorar o programa de ocupação das favelas, partindo do pressuposto de que a participação política pode contribuir para a maximização dos direitos fundamentais. Para isso, estuda-se com profundidade a história dos atores políticos presentes nessas comunidades, além dos instrumentos existentes e possíveis no Direito Brasileiro para participação popular. Após a análise dos aspectos sociológicos e históricos que explicam a situação atual das favelas cariocas, ao fim, propõe-se um modelo de gestão democrática que aproveite ao máximo seu potencial de participação. / Since the end of the slums removals in Rio de Janeiro, the States main concern in these areas has changed from their urbanization to the issue of violence, especially the drug smuggling. The militarization of the urban violence showed its definite form by the installation of Peace-Making Police Units in poor communities in Rio de Janeiro. Despite immediate positive aspects, the lack of popular participation in the process of occupation of these segregated zones by the State has raised special concerns, not only about the long-term efficiency of the program, but also about the possibility of a highly repressive Police State. This dissertation analyzes the use of democratic administration and planning with the purpose of improving the program of occupation in the favelas, in accordance with the belief that wider political participation can facilitate a maximization of human rights. In order to do this, a detailed study of the history of the political players of these communities is made. Also, the existing and possible instruments of popular participation in Brazilian Law are presented. After the analysis of social and historic aspects that explains the current situation of Rios slums, the author proposes a model of democratic administration which takes maximal advantage of their participation potential.

Esta dissertação tece uma reflexão sobre dois filmes brasileiros ligados a movimentos sociais em audiovisual: o filme Cinco vezes favela (1962) produzido pelo Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE) e o filme 5x favela, agora por nós mesmos (2010) realizado pela produtora Luz Mágica em parceria com cinco ONGs/OSCIPs atuantes nas favelas cariocas (Cidadela, Cufa, AfroReggae, Observatório de Favelas e Nós do Morro). O trabalho tem como objetivo estudar como os dois filmes constroem, em suas historicidades próprias, uma reflexão estética e política sobre o país e o mundo, partindo das questões das favelas e da cultura popular. / This work is a reflection on two brazilian films related to social movements of cinema: the film Cinco vezes favela (1962) produced by the Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC-UNE) and the film 5x favela, agora por nós mesmos (2010) conducted by producer Luz Mágica in partnership with five ONGs/OSCIPs working in Rio\'s slums (Cidadela, Cufa, AfroReggae, Observatório de Favelas and Nós do Morro). The work aims to study how those films make an aesthetic and political reflection about the country and the world, considering the issues of slums and popular culture.