Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-07-14T13:22:35Z No. of bitstreams: 1 dissertação ana regina.pdf: 633697 bytes, checksum: fc9e3e94ba75eae3d0d190d15384ceb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-14T13:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação ana regina.pdf: 633697 bytes, checksum: fc9e3e94ba75eae3d0d190d15384ceb1 (MD5) Previous issue date: 2008-03-30 / Esta dissertação discute a diversidade dos discursos feministas sobre a maternidade, tomando como objetos as obras: de Simone de Beauvoir, O Segundo sexo ([1949] 1980), de Shulamith Firestone, A Dialética do Sexo: Um Estudo da Revolução Feminista ([1970] 1976) e de Nancy Chodorow, Psicanálise da Maternidade: Uma Crítica a Freud a Partir Da Mulher ([1978] 2002) sendo, estas duas últimas, representativas do movimento feminista radical dos anos 1960 e 1970. Entendendo a maternidade como um fenômeno plasmado nas relações sociais e partindo do pressuposto de que os papéis sociais de mulheres e homens são construídos, discursivamente, em situações de poder desigual, destaca a importância histórica dos discursos médico e religioso na fusão da identidade da mulher com a função materna, configurada na formação da família burguesa ocidental e seus desdobramentos atuais. As leituras realizadas pelas referidas autoras desse desenvolvimento histórico e as críticas às análises que dele fizeram a teoria marxista e a psicanálise contribuíram para a formação dos conceitos de gênero, trazendo aportes para as discussões que desnaturalizaram as categorias sexo, feminilidade, e sexualidade. A contextualização do pensamento feminista da Segunda Onda mostrou suas articulações com os movimentos sociais seus contemporâneos, notadamente, o movimento negro pelos direitos civis. / Salvador

This article studies the relationship between trafficking for sexual exploitation and prostitution. The study of this relationship will focus on the positions advocating the criminalization of prostitution and/or conduct consumer / customer. This analysis leads us to analyze, first, the crime of trafficking in persons. In this line, we will discuss the issue on the legal right; and its characteristic as complex crime comprising various means, behaviors and purposes. Second, we will approach the four kinds of legislative policies prostitution: reglamentarism, prohibitionist, abolitionist and regulationism. The critical study of these models will allow us to outline a tentative conclusion on the criminalization of prostitution and consumer behavior / customer. / El presente artículo estudia la relación entre la trata con fines de explotación sexual y la prostitución. El estudio de esta relación se focalizará en las posturas que abogan por la criminalización de la prostitución y/o de la conducta del consumidor/cliente. Dicho análisis nos llevará a analizar, en primer lugar, el tipo penal de trata de personas. En esta línea, expondremos la problemática sobre el bien jurídico; y su característica como delito complejo integrado por distintos medios, comportamientos y fines. En segundo lugar, nos aproximaremos a las cuatro clases de políticas legislativas en materia de prostitución: reglamentarismo, prohibicionismo, abolicionismo y regulacionismo. El estudio crítico de estos modelos nos permitirá esbozar una conclusión provisional sobre la criminalización de la prostitución y de la conducta del consumidor/cliente.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T19:15:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 687518 bytes, checksum: fe17b42ceeeffb868899d20d6a62e303 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 687518 bytes, checksum: fe17b42ceeeffb868899d20d6a62e303 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / This academic work is a critical review of studies on violence against women undertaken by the american radical feminism and the approaches influenced by this. The research aims to analyze the theoretical framework used on the interpretation about violence in heterosexual relationships, considering the hypothesis that some of its assumptions are wrong. Problem areas found in American traditional theory revolved mainly around three issues. First, its simplistic and reductionist analysis, which summarizes the explanation of violence to gender. Second, its essentialist and deterministic conception of attributes related to men and to their sexuality, which gives them an insurmountable violent nature. Third, the strategy to struggle against violence lately reduced to criminalization and punishment. Such misconceptions reflect their adoption of the old etiological paradigm in criminological considerations made by this current, which has reverberated in different feminist theories and in political activism. In contrast, this work proposes a feminist approach to compose a unit with the critical criminology, that is, to make an interpretation of violence contextualized historically free of essentialism and committed to human emancipation forward to the various mechanisms of oppression. / Este trabalho constitui uma revisão crítica dos estudos sobre a violência contra a mulher empreendidos pelo feminismo radical estadunidense e pelas abordagens por este influenciadas. A pesquisa tem como objetivo analisar a fundamentação teórica implementada nas interpretações sobre a violência nas relações heterossexuais, considerando a hipótese de que alguns de seus pressupostos estejam equivocados. Principalmente três aspectos são problematizados nas interpretações da corrente norte-americana. Primeiro, sua análise simplista e reducionista, que resume a explicação da violência contra a mulher à questão de gênero. Segundo, sua concepção essencialista e determinista dos atributos referentes aos homens e a sua sexualidade, que lhes atribui uma natureza violenta insuperável. Terceiro, a estratégia de combate à violência, ultimamente reduzida à criminalização e à penalização de condutas. Tais perspectivas refletem a adoção do antigo paradigma etiológico nas reflexões criminológicas realizadas por essa corrente, que tem reverberado nas diversas teorias feministas e na militância política. Em contraponto, este trabalho propõe uma abordagem feminista que componha uma unidade com a criminologia crítica, isto é, que faça uma interpretação da violência contextualizada historicamente, livre de essencialismos e comprometida com a emancipação humana frente aos diversos mecanismos de opressão.

[pt] No processo de libertação da mulher questiona-se o potencial emancipador do direito. A crença das feministas liberais na assimilação da mulher pelo direito deu lugar ao desencanto das feministas culturais na igualdade formal e à afirmação da diferença. Com as feministas radicais desenhou-se a crítica ao direito como status quo, que as feministas pós-modernas levaram mais adiante afirmando que o direito é causa e produto da desigualdade e a necessidade de um novo paradigma no direito. Os métodos jurídicos feministas questionam os métodos jurídicos tradicionais herdados da concepção moderna de Estado liberal, e apresentam uma nova perspectiva do direito, capaz de identificar os pontos em que a sua aplicação reforça as assimetrias de poder e de as corrigir. O estudo do crime de violação e do assédio sexual demonstra as diferentes perspectivas que o direito pode assumir na resolução dos problemas que se colocam às mulheres, e como por vezes se dá a absorção das reformas legais e a sua transformação pela ideologia patriarcal. / [en] In women s liberation process, law is questioned in its emancipating potential. Liberal feminism belief in law assimilationism gave rise to cultural feminists disenchantment in formal equality and to difference affirmation. Radical feminists draw critics to law as a status quo, critics post-modern feminists took further stating law as inequality cause and product, and also the need for a new paradigm in law. Feminist juridical methods question the traditional methods inherited form liberal State modern conception, and present a new perspective in law, able to identify and correct law where its application reinforces power asymmetries. Violation and sexual harassment study aims to demonstrate how law can assume different perspectives in solving women s problems and how, sometimes, legal reforms are absorbed and transformed by patriarchal ideology.