Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:45:24Z No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um instrumento econômico apontado como uma das soluções para externalidades de cunho ambiental. Entre as iniciativas brasileiras de programas de PSA, são raras as que não contenham forte intervenção estatal, apesar de haver uma série de oportunidades econômicas para que o instrumento seja utilizado voluntariamente entre agentes privados, e de ser previsto pela teoria econômica. Este estudo tem por objetivo explicar por que os PSA voluntários, praticamente, não ocorrem no Brasil. Para isso, optou-se por investigar o potencial uso do mecanismo nos setores de geração de energia hidrelétrica e de abastecimento público de água. Esses setores são considerados, pela literatura técnica e científica, como os de condições mais favoráveis para o estabelecimento de um programa de PSA. Foi constatado que entraves econômicos e institucionais, tais como o comportamento do “carona” por parte dos usuários, as legislações ambientais com foco em instrumentos de comando e controle, e a baixa participação de empresas privadas, inibem a adoção do mecanismo por parte dos usuários e provedores dos serviços ambientais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Payments for Environmental Services (PES) is an economic tool pointed out as one of the solutions to externalities of environmental nature. Among Brazilian initiatives of PES programs, only a few do not contain strong state intervention, although there are a number of economic opportunities for the instrument to be used voluntarily by private agents, and as predicted by economic theory. This study aims to explain why volunteers PES hardly occur in Brazil. For this, we chose to investigate the potential use of the mechanism in the areas of hydroelectric power generation and public water supply. These sectors are considered, by the technical and scientific literature, as providing the most favorable conditions for the establishment of a PES program. Economic and institutional barriers, such as the behavior of the free riding by users, environmental laws focused on command and control and low participation of private enterprises, inhibit the adoption of the mechanism by users and providers of environmental services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-13T17:20:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Esta dissertação analisa a literatura sobre os instrumentos econômicos de gestão ambiental, especialmente, os subsídios. Avalia a possibilidade deste mecanismo incrementar a eficácia da legislação brasileira no que diz respeito à conservação de áreas com vegetação natural, denominadas - reserva legal. Este padrão ambiental brasileiro não tem apresentado os resultados esperados, pois, além de estar em conflito com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela Lei. Verifica-se que 82,4% dos imóveis pesquisados são totalmente explorados com atividades econômicas e não possuem qualquer área de reserva legal. Este fato ocorre, principalmente, em função dos custos de oportunidade intrínsecos ao uso do solo na propriedade. Outro fator significativo é que os proprietários carregam todos os encargos e custos determinados pela legislação, que impõe, inclusive, limitações no exercício do direito de propriedade, restringindo o uso da terra em favor do interesse comum da sociedade. O trabalho realiza, por meio de consultas bibliográficas e informações empíricas, o cálculo do custo de oportunidade da conservação de áreas de reserva legal. O levantamento foi realizado com dados obtidos no município de Montividiu localizado no Estado de Goiás. A simulação permitiu estimar o montante de subsídios necessários para conferir efetividade à lei. As principais constatações são: a) a adoção de políticas mistas, incluindo subsídios, possibilitaria melhor eficácia ao programa de conservação ambiental; e b) o volume de subsídios ambientais pode ser consideravelmente alto para qualquer município. Esta última constatação comprova que, no presente momento, os proprietários rurais brasileiros que cumprem a lei da reserva legal, estão pagando pelos benefícios sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses arguments in favour and against the use of an economic instrument of environmental policy as an alternative to improve the effectiveness of environmental legislation that imposes restrictions upon farming activities. It is well known that environmental goals may be in conflict with production objectives. If this is so, environmental policy tends lack effectiveness. This is exactly the case of the Brazilian Forestry Law. It imposes limits to the percentage of an agricultural holding area that can be planted (called legal reserve), aiming to conserve nature. It has been verified that 82.4% of the surveyed holdings are fully exploited with economic activities and do not present any area of legal reserve. In other words, the legislation has not been effective. As a possible alternative we discuss environmental subsidies, an economic instrument of environmental management. It is our belief that subsidies can be a more cost effective to achieve environmental goals. This is so because it provides incentives to farmers to conserve, reducing the opportunity costs of land use to nature conservation. Another important factor is that burdens and costs imposed the Forestry Law fall on the land-owners; however, in the case of subsidies they are shared with society as a whole. This study was carried out through a deep review of the technical and scientific literature and through a quantitative simulation of the opportunity cost of conservation. We used farm level data of a municipality (Montividiu) in the State of Goiás, Brazil. The simulation allowed us to estimate the amount of subsidies necessary to improve the effectiveness of the Law. Our main findings are: a) the inclusion of subsidies would improve significantly the degree of compliance to limits imposed by the Law; and b) however, the volume of environmental subsidies can be quite considerable to any municipality. This last finding indicates that private farmers are, at this moment, paying for social benefits.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-13T16:35:47Z No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Marçal.pdf: 2384967 bytes, checksum: 5dc48ac8e9b9fa06eb8c29ccbfaa6e72 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-19T19:25:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Marçal.pdf: 2384967 bytes, checksum: 5dc48ac8e9b9fa06eb8c29ccbfaa6e72 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-19T19:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Marçal.pdf: 2384967 bytes, checksum: 5dc48ac8e9b9fa06eb8c29ccbfaa6e72 (MD5) Previous issue date: 2006-12-21 / Os consórcios são apontados como uma ferramenta para suprir os problemas de carência de pessoal, infra-estrutura e recursos financeiros, sobretudo nos municípios menores, propiciando a institucionalização da gestão do meio ambiente local e aplicação de seus instrumentos, como o licenciamento e a fiscalização ambiental. Além de ser indicado como meio de articulação entre as políticas ambientais desenvolvidas no nível federal, estadual e municipal. A presente dissertação, realizando uma pesquisa na doutrina e jurisprudência, tratou das controvérsias jurídicas sobre a regulamentação dos consórcios públicos, conferida pela Lei n°11.107, de 06 de abril de 2005, analisando a sua aplicabilidade legal para realização do licenciamento e fiscalização ambiental. Partiu-se de uma abordagem geral da Lei, avaliando as divergências sobre o exercício da competência; os argumentos da doutrina sobre a viabilidade da personificação dos consórcios, uma vez que esta lei atribuiu personalidade jurídica ao instituto, autorizando a formação com natureza de direito público (associação pública) ou de direito privado (associação civil); a constitucionalidade formal da norma; e, se não haveria incompatibilidade da atuação dos consórcios com o regime das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões e regiões administrativas instituídas pela União. Em relação especificamente ao exercício do licenciamento e fiscalização pelos consórcios públicos, constatou-se a existência de teses jurídicas favoráveis, sendo viável a sua realização pelas associações públicas e civis, todavia, neste último caso, conclui-se que não há vantagens na instituição. O exercício da competência dos consórcios limita-se à competência conferida a cada ente político para o exercício do licenciamento e fiscalização. Quanto aos aspectos práticos pertinentes a existência de possíveis incompatibilidades no funcionamento dos consórcios, foram avaliados: a responsabilidade civil dos atos praticados pelos consórcios; a cobrança das taxas de licenciamento ambiental; a inscrição em dívida ativa e a execução das multas ambientais; a participação da sociedade e a publicização dos atos de informação no licenciamento e fiscalização realizado pelos consórcios públicos e a possibilidade de criação de um conselho de meio ambiente com a participação da sociedade no âmbito dos consórcios, tendo encontrado interpretações favoráveis à realização do licenciamento e da fiscalização ambiental pelos consórcios. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public partnerships have been said to be tools proper to supply a need of personnel, structure and funds that has been long felt, especially by smaller municipalities. These partnerships have propiciated the institutionalization of the management of local environment its various tools, such as the enforcing of environmental licensing and inspection, besides being indicated as a means of articulation for the federal, state and municipal environmental policies. By means of doctrinary and case law review, this dissertation has examined the juridical points of controversy in Statute 11.107, edited on April 6th, 2005, chiefly the ones related to the question of whether this statute applies to environmental licensing and inspection activities. At first, the statute is given a general view, over its various aspects: the exercise of competency; doctrinary arguments for the viability of endowing the public partnership a corporate body, of either private or public nature, since the so metioned statute disposed that the public partnership is to constitute a corporate body; the formal constitucionality of the statute mentioned above; the foreseen incompatibility between public partnerships and metropolitan regions, microregions and administrative regions instituted by the Union. As regards licensing and inspecting performed by public partnerships, the existence of a number of juridical thesis in favour of such performance has been observed. Thus, it can be stated that the performance of those activities is viable by public and private associations alike. In the last case, however, no advantages were observed. The exercise of competency by public partnerships is limited to the competency attributed by the Constitution to each political entity for the activities of licensing and inspecting. As for issues of a more practical kind, potential incompatibilities in the actual activity of public partnerships have been evaluated: damages liability; the institution and collecting of environmental licensing taxes; tax foreclosure; the participation of society and the ways to make public the licensing and inspection acts performed by the partnership; the potential institution of councils within the partnerships.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-19T17:25:22Z No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T11:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T11:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) Previous issue date: 2008 / O objetivo deste trabalho é identificar, no mercado de ações brasileiro, evidências que denotem que empresas detentoras de Sistema de Gestão Ambiental baseado nos padrões da ISO 14001, certificado por organismo reconhecido pelo Inmetro, demonstrem no preço de suas ações variações superiores às ocorridas em empresas de mesmo segmento econômico, porém desprovida de Sistema de Gestão Ambiental reconhecido. O trabalho apresenta revisão da literatura sobre acordos voluntários em que se enquadram os Sistemas de Gestão Ambiental como também estudos internacionais que abordam a influência no valor de mercado de empresas em função de seu desempenho ambiental. A análise realizada compreende os últimos cinco anos, período em que não se identificam maiores variações de preços de ações de empresas com SGA em relação às demais empresas dentro do mesmo segmento. Entretanto, o estudo aponta que carteira de ações formada por ações de empresas detentoras de SGA apresentam menores riscos em função de sua menor variabilidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation’s goal is to identify, in the brazilian’s market shares, evidencies that companies with trading shares in the stock exchange, that detain the environmental management system based on the ISO 14001 standards, certified by an authorized entity by the INMETRO, shows, in their shares’ prices, bigger variations than companies from the same economic segment that don’t have this certificate. In this context, this dissertation shows a bibliography’s review about voluntaries agreements related to the environmental management system, as well as international studies that approach the influency of companies market value, depending on their environmental perfomance. The study comprises the last five years, period where variations in the companies shares’ prices with environmental management system were irrelevants. However, it shows that the market shares portfolio compounded by shares of companies certified by the environmental management system have less risks due to the smaller variability.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-19T16:42:18Z No. of bitstreams: 1 2008_SynaraAparecidaOlendzkiBroch.pdf: 4191216 bytes, checksum: a012b303e7460f5f88092a1851d4c103 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-03T18:19:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SynaraAparecidaOlendzkiBroch.pdf: 4191216 bytes, checksum: a012b303e7460f5f88092a1851d4c103 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T18:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SynaraAparecidaOlendzkiBroch.pdf: 4191216 bytes, checksum: a012b303e7460f5f88092a1851d4c103 (MD5) Previous issue date: 2008-07 / O presente trabalho de pesquisa trata sobre a temática referente à gestão transfronteiriça de águas, no contexto de políticas públicas, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Enfoca, sobretudo, os aspectos institucionais e legais que embasam o gerenciamento de águas em bacias hidrográficas transfronteiriças, tendo como estudo de caso a Bacia do rio Apa, localizada entre o Brasil e o Paraguai. Na Bacia do Apa há potencial de conflito pelo uso da água do Rio Apa, entre o Brasil e o Paraguai, em especial, devido à problemática ambiental que afeta, também, seus afluentes. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar em que medida as diferenças político-institucionais relacionadas à gestão de recursos hídricos, no Paraguai e no Brasil, comprometem a gestão de águas transfronteiriças na Bacia Hidrográfica do Apa, a partir da avaliação qualitativa e comparativa das perspectivas de construção da gestão de águas transfronteiriças no Mundo, no Paraguai, no Brasil, e na Bacia do Apa, em função da hidropolítica global, do estado da arte da governança das águas no Brasil, no Paraguai e na Bacia do Apa, de ações e experiências efetuadas na América do Sul, e do Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Gestão Compartilhada da Bacia do Rio Apa. Os resultados obtidos permitem a análise e a busca por alternativas à indução e ao avanço da gestão integrada e compartilhada de recursos hídricos transfronteiriço por meio do estabelecimento de redes de caráter cooperativo para a implantação de uma governança para a gestão hídrica em bacias hidrográficas que compreendem o território de mais de um país. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present work focuses on management of transboundary waters in the context of public policies aiming at sustainable development. Topics as legal and instituional aspects that support the management of water in ponds hidrografic border were used for studying the case of the Apa River Basin, situated between Brazil and Paraguay. It was identified that there is a potential for conflicting due to Apa’s water use. Particularly, such conflicts occurred due to environmental problems that also have impacted its tributaries. In this context, the general aim of this paper is to assess the extent to which political and institutional differences related to the management of water resources, Paraguay and Brazil, undertake the management of transboundary waters in the watershed Apa, from the qualitative and comparative assessment of the prospects of building the management of water world cross-border, in Paraguay, Brazil, and in the Basin of Apa, according to the “hydropoliticies” overall, the state of the art of governance of water in Brazil, Paraguay an Basin of Apa, actions and experiences made in South America, and the agremment on cooperation for sustainable development and management of shared River Basin Apa. The results can be used to analyze and find solutions to encourage the integrated management of transboundary water resources by the network of cooperation in orde to implement water governance in transboundary water bassins.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T15:15:41Z No. of bitstreams: 1 2006_Patricia Vasconcelos Frota.pdf: 6894917 bytes, checksum: 13dd9cdf908dbaec6a15a9cfb20d4358 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2009-12-11T19:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Patricia Vasconcelos Frota.pdf: 6894917 bytes, checksum: 13dd9cdf908dbaec6a15a9cfb20d4358 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-11T19:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Patricia Vasconcelos Frota.pdf: 6894917 bytes, checksum: 13dd9cdf908dbaec6a15a9cfb20d4358 (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / A água deve ser objeto de uma gestão cada vez mais norteada por critérios técnicos, científicos, políticos e culturais. O gerenciamento da água deve considerar uma abordagem participativa, envolvendo na sua gestão e no desenvolvimento das ações de controle, os usuários, planejadores legisladores em todos os níveis, sendo necessário uma intervenção mais planejada e que considere todos os aspectos do ciclo hidrológico, assim como os padrões de quantidade e qualidade, incluindo a adoção da bacia hidrográfica e hidrogeológica como unidades de planejamento. As propostas de gestão apresentadas no âmbito institucional e acadêmico não são suficientemente amplas na concepção de integrar todas variáveis que condicionam a gestão do recurso natural e na sua aplicabilidade. A sistematização dos dados, sua integração e a construção de modelos em linguagem simplificada e de acesso irrestrito a cada usuário do setor hídrico é um desafio no momento em que a evolução legal e o avanço da tecnologia na área ambiental promovem uma utilização cada vez mais onerosa dos mananciais. A pesquisa é baseada no estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Jardim no Distrito Federal. O objetivo do trabalho é mostrar e avaliar como as variáveis do meio físico integradas as socioeconômicas podem proporcior a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management of the water resources should be based on technical, scientific, political and cultural criteria. The administration of the water should consider a participative approach, involving the administration and the development of the control actions, including the participation of users, planners legislators in all of the levels, being necessary an intervention more drifted and that considers all the aspects of the hydrologic cycle, as well as the quantitative and qualitative aspects, including the adoption of the watershed and the hydrogeologic basin as the planning units. The management proposals presented by the institutional and academic media are not sufficiently wide in the conception of integration of all parameters that must be considered in the administration of the natural resource. The systemization of the data, integration and the construction of models in simplified language and of unrestricted access to each water user is a challenge when the evolution and the progress of the technology in the environmental area promote a more onerous utilization of the water bodies. The research is based on the study of case of the Jardim River Watershed in the Federal District, Brazil. The objective of the work is to show and to evaluate as the variables of the natural landscape integrated to the economic aspects can result in the integrated and participative management of the water resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-29T21:01:15Z No. of bitstreams: 1 2007_WilsonMartinsCarvalho.pdf: 2237428 bytes, checksum: 98d607009e097240891bb6d904e8bcdf (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-23T13:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_WilsonMartinsCarvalho.pdf: 2237428 bytes, checksum: 98d607009e097240891bb6d904e8bcdf (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-23T13:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_WilsonMartinsCarvalho.pdf: 2237428 bytes, checksum: 98d607009e097240891bb6d904e8bcdf (MD5) Previous issue date: 2007-04-11 / Este estudo tem como objetivo principal analisar o processo de transformação de uma área rural, a Colônia Agrícola Vicente Pires, para uma área urbana e os impactos ambientais resultantes desse processo. As conseqüências ambientais dessa transformação estão relacionadas à falta de políticas públicas na área habitacional, a um governo local altamente populista e a ação de atores que, percebendo este quadro, aproveitaram-se para comercializar lotes e terras com a promessa de regularização da área. Os impactos ambientais da ocupação tornaram-se particularmente críticos porque a área da Colônia Agrícola Vicente Pires está em um local altamente susceptível à degradação, tendo em vista a presença de nascentes, corpos d’água, águas subterrâneas, além de solo e vegetação de grande importância para o ecossistema regional. O problema dessa transformação, de área rural para área urbana, está sendo a ocupação desordenada e irregular de áreas muitas vezes de preservação ambiental, sem controle e monitoramento dos padrões exigidos para ocupações urbanas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this study is to analyze the transformation of a rural area, the former agricultural colony of Vicente Pires, to an urban area and the environmental impacts resulting from this process. The environmental consequences of this transformation are related to the lack of public policies for the development sector, a highly populist local government, and actions by parties who, perceiving this scenario, took advantage of the situation to sell lots and landplots with promisses to legalize the areas. The environmental impacts of the occupation became particularly critical since the former Vicente Pires agricultural colony is located in an area that is highly susceptible to degradation, due to the presence of springs, rivers, ground water, as well as soil and vegetation of great importance to the regional ecosystem. The problem with this transformation of rural to urban areas is the disorganized and irregular occupation of areas that many times were environmental preserves, with no control or monitoring of standards required for urban occupation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-19T11:28:27Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-11T20:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-11T20:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá.pdf: 5723895 bytes, checksum: d033304ed9dedddb00e4565b33f1ab4e (MD5) Previous issue date: 2006-04-07 / A usina hidrelétrica de Tucuruí, na Amazônia Brasileira, foi construída como uma expressão da ideologia desenvolvimentista que marcou os grandes projetos governamentais, entre as décadas de 1960 e 1970, período da modernização conservadora brasileira. A barragem, no Rio Tocantins, inundou uma área de floresta tropical formando um grande lago onde surgiram mais de mil ilhas de diversos tamanhos. A partir de 1986 estas ilhas foram ocupadas por moradores oriundos de Tucuruí e das cidades localizadas a jusante da barragem e por parte da população deslocada de suas terras em função da construção da usina hidrelétrica. Embora desde 2002 o Lago de Tucuruí e suas ilhas constituam áreas protegidas, a disputa por recursos naturais, como peixe e madeira, tem gerado degradação ambiental e conflitos socioambientais envolvendo não somente comunidades que dali tiram sua subsistência, mas também interesses comerciais. Diante deste cenário, esta tese procura investigar e compreender: a) como a ação do Estado brasileiro, produzindo um território em apoio ao desenvolvimento econômico, age sobre atividades de subsistência previamente existentes e sua sustentabilidade; b) como este mesmo espaço, submetido a conflitos de uso, é novamente objeto da intervenção estatal, porém sob a ótica de uma experiência de gestão ambiental compartilhada, ainda em curso. O pressuposto metodológico adotado na análise é que o contexto socioeconômico e cultural, incluídos os aspectos ideológicos, condiciona propostas de planejamento, ações de gestão do território e do meio ambiente, bem como práticas socioespaciais. Essas, por sua vez, geram efeitos que alteram o meio ambiente e as relações sociais produzindo um cenário modificado, novas ações e novos resultados em um ciclo contínuo. Em Tucuruí, a percepção do empreendimento pela população afetada parece não ter sido de desenvolvimento, mas de uma intervenção arbitrária geradora de impactos locais. Estes motivaram práticas socioambientais, como as ocupações informais das ilhas, entendidas não somente como uma estratégia de resistência da população excluída dos benefícios do empreendimento, mas também como uma reconstrução social de seus territórios anteriores. Os achados indicam que há limitações e contradições inerentes ao desafio do desenvolvimento sustentável que condicionam o alcance do almejado acordo social para a ocupação sustentável das ilhas do Lago de Tucuruí, um objetivo ainda em construção. Contudo, fica claro que quanto mais integradas forem as soluções adotadas, aliando conservação ambiental, política social e desenvolvimento econômico, maiores serão as chances de êxito do modelo de sustentabilidade buscado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The large-scale hydroelectric dam of Tucuruí in the Brazilian rainforest was built as an expression of the development ideology that marked the large governmental projects between the nineteen sixties and the nineteen seventies, during the conservative modernization period in Brazil. The dam, on the Tocantins river, flooded an area of tropical forest forming a large lake where more than one thousand islands of various sizes appeared. Since 1986 these islands have been occupied by people from Tucuruí and other cities located along the river downstream of the dam and by part of the population displaced from their lands by the construction of the dam. Although the Tucuruí Lake and its islands constitute protected areas since 2002, the dispute for resources, such as fish and wood, has generated environmental degradation and social-environmental conflicts involving not only subsistence communities but also commercial interests. Considering this scenery this thesis aims to investigate and to understand : a) how actions of the Brazilian State to produce a territory to support economic development act upon previously existing subsistence activities and their sustainability; b) how this same space, under conflicts of use, is again the object of State intervention by means of an experience of shared environmental management, still in course. The methodological assumption in the analysis states that the socioeconomic and cultural context, including ideological aspects, conditions planning proposals, territorial and environmental management actions, as well as sociospacial practices. These results, in turn, generate effects that modify both the environment and the social relations producing a modified scenario, new actions and new results in a continuous cycle. In Tucuruí, the perception of the affected population about the government enterprise seems to have been not one of a widespread development, but one of an arbitrary intervention generating local impacts. These appear as motivating sociospacial practices like the informal occupation of the islands, which can be understood not only as a strategy of resistance of the population excluded from the benefits of the development project but also as the social reconstruction of their former territories. The findings indicate that it has inherent limitations and contradictions in the challenge of sustainable development that conditionate the reach of the desirable social agreement for the sustainable occupation of the islands of the Lake of Tucuruí, a goal still under construction. However, it is clear that the more integrated the adopted solutions are, harmonizing environmental conservation, social politics and economic development, the greater will be the possibilities of success of the sustainable model looked for. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La central hidroeléctrica de Tucuruí, en la Amazonia Brasileña, ha sido construida bajo la ideología desarrollista que ha marcado los grandes proyectos gubernamentales, entre las décadas de 1960 y 1970, periodo de la modernización conservadora brasileña. La represa en Río Tocantins inundó un área de floresta tropical formando un gran lago donde surgieron más de miles de islas de diversos tamaños. A partir de 1986 estas islas fueron ocupadas por habitantes oriundos de Tucuruí y de las ciudades localizadas río abajo de la represa y por parte de la población desplazada de sus tierras en función de la construcción de la represa. Aunque desde 2002 el Lago de Tucuruí y sus islas constituyan áreas protegidas, la disputa por los recursos naturales, como pescado y madera, ha generado degradación ambiental y conflictos socioambientales envolviendo no solamente comunidades que sacan de allí su subsistencia, pero también actividades comerciales. Considerando este escenario, esta tesis busca investigar y comprender: a) como la acción del Estado brasileño, produciendo un territorio en apoyo a el desarrollo económico, actúa sobre actividades de subsistencia previamente existentes y su sostenabilidad ; b) como este mismo espacio, sometido a conflictos de uso, es nuevamente objeto de la intervención estatal, sin embargo bajo la óptica de una experiencia de gestión ambiental compartida, aún en curso. La presuposición metodológica adoptada en el análisis es que el contexto socioeconómico y cultural, incluidos los aspectos ideológicos, condiciona las propuestas de planificación, las acciones de gestión del territorio y del medio ambiente, así como las prácticas socioespaciales. Estas, por su parte, generan efectos que alteran el medio ambiente y las relaciones sociales, produciendo un escenario modificado, nuevas acciones y nuevos resultados en un ciclo continuo. En Tucuruí, la percepción de la iniciativa por la población afectada parece no haber sido de desarrollo, pero de una intervención arbitraria generadora de impactos locales. Estos motivaran prácticas socioambientales como las ocupaciones informales de las islas, entendidas no solamente como una estrategia de resistencia de la población excluida de los beneficios del emprendimiento, pero también como una reconstrucción social de sus territorios anteriores. Los hallazgos de investigación indican que hay limitaciones y contradicciones al desafío del desarrollo sostenible que condicionan el alcance del anhelado acuerdo social para la ocupación sostenible de las islas del Lago de Tucuruí, un objetivo aún en construcción. Pero, se queda claro que cuanto más integradas sean las soluciones adoptadas, aliando conservación ambiental, política social y desarrollo económico, mayores serán las oportunidades de éxito del modelo de sostenibilidad deseado. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le barrage hydroélectrique de Tucuruí dans la forêt tropicale brésilienne a été construit comme expression de l'idéologie de développement qui a marqué les grands projets gouvernementaux entre les dix-neuf années '60 et les dix-neuf années '70, pendant la période conservatrice de modernisation au Brésil. Le barrage, sur le fleuve de Tocantins, a inondé un secteur de forêt tropicale formant un grand lac où plus de mille îles de diverses tailles sont apparues. Depuis 1986 ces îles ont été occupés par des personnes de Tucuruí et d'autres villes situées le long du fleuve en aval de le barrage et par une partie de la population déplacée de leurs terres par la construction du barrage. Bien que le lac Tucuruí et ses îles constituent des secteurs protégés depuis 2002, le conflit pour des ressources, telles que les poissons et le bois, a produit de la dégradation environnementale et des conflits social-environnementaux impliquant non seulement les communautés de subsistance mais également des intérêts commerciaux. Considérer ce paysage cette thèse vise à étudier et comprendre : a) comment actions de l'état brésilien produire un territoire pour soutenir l'acte de développement économique sur des activités précédemment existantes de subsistance et leur durabilité ; b) comment cet même espace, sous des conflits d'utilisation, est encore l'objet de l'intervention d'état au moyen d'une expérience de gestion environnementale partagée, toujours dans le cours. La prétention méthodologique dans l'analyse déclare que le contexte socio-économique et culturel, y compris des aspects idéologiques, conditionne les actions de propositions de planification, territoriales et environnementales de gestion, aussi bien que des pratiques sociospacial. Ces résultats, à leur tour, produisent des effets qui modifient l'environnement et les relations sociales produisant un scénario modifié, de nouvelles actions et de nouveaux résultats dans un cycle continu. Dans Tucuruí, la perception de la population affectée au sujet de l'entreprise de gouvernement semble ne pas avoir été une d'un développement répandu, mais une d'une intervention arbitraire produisant des impacts locaux. Ceux-ci apparaissent en tant que motivation des pratiques sociospacial comme le métier sans cérémonie des îles, qui peuvent être comprises non seulement pendant qu'une stratégie de la résistance de la population exclue des avantages du projet de développement mais également comme reconstruction sociale de leurs anciens territoires. Les résultats indiquent qu'elle a des limitations et des contradictions inhérentes dans le défi du développement soutenable qui conditionate l'extension de l'accord social souhaitable pour le métier soutenable des îles du lac de Tucuruí, un but toujours en construction. Cependant, il est clair que plus les solutions adoptées soient plus intégrées, conservation environnementale d'harmonisation, politique sociale et développement économique, le plus grand sera les possibilités de succès du modèle soutenable recherché.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2009-11-30T17:05:12Z No. of bitstreams: 1 2007_DalioRibeiroMendoncaFilho.pdf: 53868187 bytes, checksum: f023f249da2af06d28c0f8045d4da63c (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-02T14:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DalioRibeiroMendoncaFilho.pdf: 53868187 bytes, checksum: f023f249da2af06d28c0f8045d4da63c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-02T14:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DalioRibeiroMendoncaFilho.pdf: 53868187 bytes, checksum: f023f249da2af06d28c0f8045d4da63c (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho resulta de um estudo a respeito do “ecoturismo” praticado na região da Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás, as informações e dados analisados foram obtidos por meio de um levantamento de dados e informações obtidas de revisão bibliográfica, além de resultados de entrevistas abertas, pela observação participante, realizadas com membros das comunidades locais, empresários, técnicos ligados ao tema, turistas e autoridades governamentais locais e de observações de campo. Foram identificados indícios do comprometimento da sustentabilidade ambiental, atual e futura, do turismo praticado nessa região, e que este comprometimento está ligado, entre outros fatores, a não-utilização de uma ferramenta similar a da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE na elaboração das políticas, planos e programas que norteiam a referida atividade sócio-econômica e ambiental. A Resolução nº. 237 de 19 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, em seu artigo 2º, determina a necessidade do licenciamento ambiental de “complexos turísticos”. No entanto, inexiste, até o momento, qualquer licença ambiental concedida para complexos turísticos ligados ao ecoturismo no Brasil. Como estudo de caso desta dissertação foi escolhida a região da Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás, e foi observado que o “ecoturismo” praticado nessa localidade nos últimos quinze anos está alterando a socioeconomia e o ambiente natural, principalmente devido ao incremento da visitação turística, produzindo a contaminação e a degradação ambiental. Para que a atual gestão do “ecoturismo” possa ser mais eficaz, no que diz respeito ao aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental dessa atividade humana, este trabalho propõe a utilização da AAE como ferramenta e subsídio para a adequada gestão ambiental de complexos turísticos relacionados com a prática ecoturística. Espera-se que esta proposta possa contribuir para a regularização do licenciamento ambiental, além da descoberta de subsídios para a formulação de modelos de gestão do turismo ligado à natureza. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / A study of the practice of ecotourism in the region of the Chapada dos Veadeiros located in the State of Goiás, was made by means of data and information gathered from a literature review of the subject in question, from results obtained by open interviews, by the participant’s observation of the members of the local community, businessmen, technicians in the area of subject, tourists and local government authorities. Ground observations were also made. This study identified indications of the future and actual environmental sustainability commitment of the tourism that is practiced in this area. It was possible to notice that this commitment is related, amongst other factors, to the non-utilization of the Strategic Environmental Evaluation – SEE in the elaboration of the policies, plans, and programs that guide the social-economic and environmental activity in reference. The governmental decree 237 of December 19, 1997 / National Board of Environment – CONAMA, in its second article, determines the need of an environmental license for tourist complexes. However, to the present date, there is no license that has been conceded to the ecotourism tourist complexes in Brazil. Due to the fact that this Case Study was carried out in the region of the Chapada dos Veadeiros, in the State of Goiás, and it was observed that the ecotourism in this locality has been altering the local natural social-economy and environment, due mainly to the augmentation of tourist visitation, thus producing contamination and environmental degradation. So that the actual management of ecotourism is more efficient, in the sense of an increase in the level of environmental sustainability of this human activity, this study proposes the utilization of the SEE as a tool and subsidy in order to arrive at an adequate environmental management for the tourist complexes that are related to the practice of ecotourism. It is expected that this proposal may contribute to the regularization of the environmental license, as well as to the discovery of subsidies to formulate management models for the nature related practices of tourism.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-14T12:59:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / A participação social é palavra de ordem na consolidação de processos democráticos e no fortalecimento da cidadania. Celebrada como um direito constitucional no Brasil, a participação vem sendo, entretanto, conduzida como ferramenta para otimização de ações, programas e projetos governamentais que seguiram os preceitos da descentralização de atribuições do poder central às esferas sub-nacionais intensificada nos anos 1990. As orientações para tais processos participativos esbarram em uma cultura política de centralização das decisões e de manutenção do poder pelos grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, e mesmo junto aos órgãos executivos envolvidos em promover os processos participativos, nem sempre é um consenso a forma com que é envolvida a sociedade nas decisões sobre a gestão pública. Essa participação funcional ao alcance de objetivos pré-orientados externamente ao público envolvido tem uma série de consequências sobre a formação da identidade e as formas de organização da sociedade civil. Historicamente envolvidas com a luta pela questão ambiental, as Organizações Não Governamentais ambientalistas passam a ocupar os espaços ofertados pelo Estado, e mais especificamente no campo dos recursos hídricos, defrontam-se com uma série de exigências implícitas à sua efetiva influência no processo decisório. A Lei n° 9.433/97 no Brasil, instituiu os comitês de bacia como espaços de participação deliberativa ofertados à sociedade civil. Este modelo de participação voltado para a gestão da água envolvendo poder público, usuários e sociedade civil organizada é influenciado pelo sistema francês de gestão, instituído a partir da Lei de Águas de 1964 naquele país. Em Portugal, embora não haja uma participação deliberativa na gestão da água, são criados os Conselhos de Bacia pelo Decreto Lei n° 45 de 1994, que permitem o envolvimento da sociedade. Nos três paises, Brasil, Portugal e França, mesmo dadas as especificidades históricas, político-administrativas ou culturais, a participação na gestão da água revela conflitos diferenciados, por envolver diferentes segmentos com condições e habilidades de negociação desiguais. Estes conflitos, inerentes ao processo de gestão, revelam também diferentes formatos e quadros metodológicos que podem atenuar ou acirrar tais conflitos, levando a novos arranjos entre os atores sociais e novas estratégias de atuação para influenciar o processo decisório. A presente tese buscou analisar os processos de participação que envolvem as ONG’s ambientalistas como um dos atores nos espaços ofertados pelo Estado na gestão da água, reconhecendo os desdobramentos da experiência francesa de gestão, avaliando a participação instituída pela lei brasileira que completa 10 anos de implementação, e estabelece-se ainda um quadro de análise a partir da experiência de gestão em Portugal. Utilizando elementos de análise da escola européia e americana de estudo dos movimentos sociais, a pesquisa contou com entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação, com enfoque sobre as ONG’s ambientalistas. No campo da gestão de águas, estes atores passam por uma transição de luta pela inserção da questão ambiental na agenda política para se adaptarem a formas colaborativas de construção de decisões pré-orientadas pelas políticas públicas estatais, em que são obrigados a desempenhar uma performance altamente especializada caso queiram firmar-se no processo decisório. Conclui-se que mesmo diante de mudanças institucionais e nas formas de mobilização e estratégias de atuação, os espaços ofertados pelo Estado não são garantia de efetiva participação, dadas as condições desiguais de negociação entre os diferentes segmentos envolvidos e a ausência de um desenho metodológico que avance a participação além da simples constituição legal de espaços formais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Nowadays social participation is a key issue to strength democracy and citizenship. It is devoted as a constitutional right in Brazil and it is used as an important tool to optimize given actions, programmes and governmental projects since the decentralization in 1990. The policy culture, the centralisation and the dominance of certain groups in decision-making can be considered as important constrains to institutions that try to lead participatory projects. Furthermore, there is no common ground for using participation methods within different hierarchical levels of public administration. This kind of participation has been driven into a change on the identity, mobilization and in action processes within non governmental society. It is necessary to build up new skills to engage the public sector, mostly in the cases where social control of public policies has significant social costs. NGO’s are focused on environmental conservation. They also take care of participatory opportunities that are created by government. In the case of water management they assume concrete responsibilities on decision-making. The National Policy of Water (Law nº 9.433/97) in Brazil, has designated Basin Board as deliberative spaces for participation. This participatory model followed the French experience of water management, after the water framework from 1964. In Portugal there is any deliberative participation, even though the Law 45/1994 has designated the Basin Board, with the involvement of government, stakeholders and NGO’S. In the three countries: Brazil, Portugal and France, despite the historical specificities, administrative and cultural policies, the participation on water management shows up many different conflicts, since they implie the participation of different actors with different negotiation abilities. These conflicts reveal also the lack of a feasible methodological participatory framework, which environmental NGO’s intend to develop in accordance with new governance and action concepts in order to influence decision-making. The present thesis aims at analysing the participatory processes trough which environmental NGO’s are engaged with in the spaces created by government for water management. The consolidated experience in France and the centralization in Portugal are the most important aspects to analyse the Brazilian system, which law has been recently celebrated ten years of application. The methodology was based both in European and North American social movements analysis, with interviews and field work, as well as the study of environmental NGO’s. In what concerns water management, NGO’s have been faced a transitional stage; from the fight against environmental destruction towards a collaborative and a specialised profile, dominated by the government interests. We concluded that, despite the institutional changes and the ways of motivating action and its inherent strategies, the participatory forums created by government are not efficient enough to influence decision-making in an effective way, once the conditions for negotiating are not the same among different stakeholders. It is necessary to develop a methodological framework that allows participation going further on water management process.