Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo349_1.pdf: 4523210 bytes, checksum: d47bb0c9043b2a270eed50bc01b22a33 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / Estudos indicam que um dos maiores desafios, da atualidade, das universidades públicas é consolidar a formação, a produção e a socialização do conhecimento na construção da cidadania e da inclusão social. As Instituições de Ensino Superior - IES vêm trabalhando nessa concepção buscando formar profissionais competentes e cidadãos comprometidos com a realidade social. A Extensão Universitária tem um papel fundamental nesse processo, pois viabiliza essa relação transformadora entre a universidade-sociedade objetivando concretizar o seu compromisso social. A presente dissertação faz uma análise sobre a produção extensionista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sob perspectiva docente no período de 2004 a 2009, principalmente na modalidade projetos de extensão, ação que tem destaque pela sua função social. Tem como objetivo principal investigar como o corpo docente da UFPE vem participando dessas atividades, além de construir um balanço literário sobre a Extensão Universitária através de marco teórico constituído por Gurgel (1986), Souza A.(1995), Botomé (1996), Nogueira (2000), Tavares (2001), Demo (2001), Magalhães (2004), Santos B.(2005), Jezine (2006), Melo Neto (2008) entre outros autores. Além disso, a pesquisa busca identificar fatores contributivos para ampliação da extensão, e finaliza com proposições para o crescimento da participação dos docentes nessa modalidade. Para tanto, usou os seguintes procedimentos metodológicos: uma coleta secundária, isto é, uma investigação documental, através de dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT, pelo Sistema de Informação em Extensão Universitária - SIEX e pela Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN. Posteriormente com uma coleta primária realizada em duas etapas: a primeira tipologicamente quantitativa, por meio de questionários fechados aplicados via correspondência eletrônica dirigida aos 2.289 docentes da UFPE e a segunda qualitativa através de questionários abertos, on-line, com os 11 coordenadores setoriais de extensão lotados nos centros acadêmicos. As respostas principais apontam que: os docentes, em sua grande maioria, sabem conceituar a extensão, mas ainda tem dificuldades de exercitá-la dentro do fazer acadêmico. Os docentes conhecem e qualificam como ―boa‖ a política de extensão adotada pela Universidade, mas tem dificuldades quando o tema é instrumentos legais que a normatizam. E finalmente as respostas da pesquisa mostraram, em percentuais, que os maiores dificultadores para o exercício da extensão na UFPE são a sobrecarga de trabalho voltada para atividades consideradas culturalmente "mais nobres"- o ensino e a pesquisa e a limitação de pessoal. Considerando que as tendências atuais apontam para a inserção da extensão nos projetos-pedagógicos dos cursos de graduação, recomendamos estudos que aprofundem a pesquisa nesta temática, de forma a ampliar a contribuição da extensão universitária nas transformações internas e externas à comunidade acadêmica

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3902_1.pdf: 934492 bytes, checksum: 92f18abc3ece177d4f16605b6afc3143 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo tem por objetivo demonstrar o impacto positivo das licitações eletrônicas no serviço público, sob os pressupostos legais do Direito Administrativo Brasileiro, garantindo a transparência formal esperada de um processo licitatório e a conseqüente substancial economia ao Estado e proporcionando um maior acesso aos fornecedores de produtos e serviços, tendo como campo de observação o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A importância das licitações eletrônicas implantadas nas entidades públicas é fator preponderante para assegurar os preceitos legais no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista as disparidades geográficas e econômicas no nosso País e a disponibilidade de tecnologias que assegurem a integridade e a veracidade das informações. A análise sobre a implantação das licitações eletrônicas no Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou as seguintes metodologias: 1 Pesquisa realizada no TJPE, através da Comissão Permanente de Licitação no ambiente do judiciário pernambucano; 2 Apreciação de processos licitatórios realizados pelo TJPE no período de 2001 a 2007; 3 Estudo, aplicabilidade e consolidação da legislação federal, estadual e municipal inerente ao tema em evidência. Foram analisados conceitos sobre a gestão pública contemporânea e as políticas públicas, a partir da reforma do Estado brasileiro inserido o novo papel do poder judiciário ; a legislação pertinente; as modalidades de licitação; a introdução do Pregão, a partir da Lei 10.520/2002; as novas tecnologias e os sistemas de informação associados aos processos licitatórios. Também foi objeto da pesquisa os elementos de mudança cultural, observados pelos diversos stakeholders envolvidos no processo

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7907_1.pdf: 680618 bytes, checksum: b7ff1183d18682c59fd7edd678993a67 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na construção e implementação de um modelo de gestão pública inovador as redes de políticas públicas (policy networks) tem assumido, cada vez mais, um papel relevante, uma vez que a própria lógica desse novo modelo está baseada na constituição de um novo modelo de organização, cuja estrutura e funcionamento administrativo assumem as características de subsidiariedade horizontal, flexibilidade, coordenação, participação cidadã, transparência, modernização tecnológica, profissionalização dos atores, acompanhamento, avaliação e aprendizagem constantes. Novos paradigmas de relacionamento entre os diversos níveis de governo e entre esses e a comunidade tem sido estabelecidos na tentativa de se construir uma nova governabilidade capaz de dar uma resposta mais eficaz e efetiva aos problemas estruturais da sociedade brasileira, sobretudo aqueles referentes à inclusão social dos mais pobres e a inserção competitiva local num contexto econômico globalizado. Nesse contexto, as políticas públicas são elaboradas considerando a participação ativa dos seus beneficiários, através de metodologias participativas, pautadas pela definição de consensos estratégicos. A proposta do Programa Governo dos Municípios (PGM), implementada pelo Governo de Pernambuco a partir de 1999, apresenta-se sintonizada com essa nova tendência de formulação e operacionalização de políticas públicas. Pode-se afirmar que o PGM constitui-se numa iniciativa de implementar, em nível estadual, uma nova estratégia de governança, orientada por um conjunto de diretrizes nomeadamente pautadas sobre o conceito do Estado-rede, onde o estado aparece como animador e articulador dos atores sociais, na perspectiva do desenvolvimento e na promoção das aspirações da sociedade. Este trabalho tem por finalidade analisar o desenho e a implantação do PGM no período 1999-2002, na perspectiva das policy networks. Buscou-se avaliar em que medida o PGM se constituiu de fato numa experiência inovadora no campo da gestão pública. Na análise realizada foram ressaltadas as correlações existentes entre a concepção e seus princípios norteadores e a forma como o PGM foi efetivamente avaliado pelos seus principais stakeholders, nomeadamente aqueles responsáveis pela sua formulação e operacionalização, tendo como suporte analítico uma abordagem baseada no conceito de gestão pública tradicional e inovadora e de redes de políticas públicas. Considerando a natureza do estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa do problema, de natureza interpretativa. Dentro dessa abordagem, a estratégia metodológica escolhida para o desenvolvimento desse trabalho foi o chamado estudo de caso . Na aplicação dessa estratégia foi utilizado um conjunto diversificado de fontes de evidências, dentre as quais destacam-se as entrevistas em profundidade e os documentos escritos, incluindo matérias jornalísticas publicadas na mídia escrita sobre o PGM. Essa estratégia permitiu uma visão pluralística dessas fontes, de modo que uma complementou a outra. Ao todo foram entrevistados em profundidade dez gestores e/ou participantes do PGM. Entre os aspectos evidenciados pelo estudo destaca-se a consolidação do PGM como uma estratégia eficaz no alcance da transparência e da legitimidade das ações governamentais ao nível estadual. Nesse aspecto, o Programa foi marcadamente inovador

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:16:22Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO (MGP)- Ronaldo Alves Oliveira.pdf: 2345675 bytes, checksum: a928083a6944182cf057f931639f900e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO (MGP)- Ronaldo Alves Oliveira.pdf: 2345675 bytes, checksum: a928083a6944182cf057f931639f900e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-25 / Estudar as rotinas de controle interno apoiadas em sistemas de informação na Administração Pública Municipal, evidenciando as mudanças percebidas na gestão pública moderna, com o foco no gerencial, para o aprimoramento dos mecanismos de controle inerentes aos gastos públicos nos municípios de Chã de Alegria, Carpina e Nazaré da Mata, constitui o objetivo do presente trabalho. Para alcançar esta meta procedeu-se um estudo exploratório com aplicação de um Survey, quando foram aplicados questionários e entrevistas aos Controladores Internos e usuários de sistemas de informações dos departamentos de Controle Interno e Contabilidade dos municípios da amostra. Os dados coletados foram tratados por meio de estatísticas descritivas. Neste sentido, puderam ser evidenciados entendimentos conclusivos sobre questões específicas relacionadas à administração pública moderna, propiciando efeitos qualitativos no âmbito do interesse público. A análise dos dados evidenciou falta de maturidade nas ações que envolvem os sistemas de controles Internos, indicando a necessidade de promoção de capacitações de forma continuada para as pessoas responsáveis pelos controles. Denota-se também a inexistência de um paradigma de controle que favoreça a análise de grandes volumes de informações, transformando dados primários em informações úteis e inteligentes para a tomada de decisão dos gestores, objetivando eliminar inconsistências e erros que possam fragilizar os sistemas de controle, no sentido de evitar o surgimento de fraudes na gestão pública municipal.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-10-20T16:46:39Z No. of bitstreams: 1 Dissert Francisco de Assis B Alves.pdf: 2421473 bytes, checksum: b263fe53e51e4a5e32093b6a9e387ea4 (MD5) / Rejected by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br), reason: Boa tarde, Joana! Favor verificar o título na folha de aprovação, pois está diferente da folha de rosto. Abraço Catarina on 2017-10-23T15:19:02Z (GMT) / Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-10-23T16:44:19Z No. of bitstreams: 1 Dissert Francisco de Assis B Alves.pdf: 2353858 bytes, checksum: caf978a0b927c808eac759bf2baaf795 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-10-30T13:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Francisco de Assis B Alves.pdf: 2353858 bytes, checksum: caf978a0b927c808eac759bf2baaf795 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T13:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Francisco de Assis B Alves.pdf: 2353858 bytes, checksum: caf978a0b927c808eac759bf2baaf795 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Este estudo tem como proposta a elaboração de uma metodologia para a melhoria na gestão do planejamento do processo de compras em uma Instituição Pública de Ensino – CEFET/RJ, a partir do mapeamento das atividades da estrutura existente. A investigação teve como foco a análise do formato da gestão das solicitações de compras existentes no processo para aquisição de insumos e equipamentos, identificando as principais barreiras percebidas pelos responsáveis envolvidos no planejamento e alguns fatores que influenciam o processo. A natureza da pesquisa é a de um estudo aplicado e de abordagem qualitativa, privilegiando um entendimento analítico, documental, bibliográfico, investigação participativa e observação direta. O escopo do estudo ficou delimitado no contexto da instituição pública de ensino CEFET-RJ, Unidade Maracanã em análise, considerando que os resultados alcançados ao final da pesquisa; sirvam como exemplo para outras instituições públicas de ensino. Os resultados esperados indicam a melhoria da qualidade da gestão do planejamento do processo de compras na referida instituição a partir da utilização da abordagem do BSC, tais como: a comunicação interna efetiva para alavancar a interação entre os colaboradores, desta forma, assegurar a gestão do conhecimento, mapeamento do processo e a metodologia da gestão do planejamento do processo de compras. / This study proposes the elaboration of a methodology for the improvement in the management of the planning of the procurement process in a Public Educational Institution - CEFET / RJ, from the mapping of the activities of the existing structure. The research focused on the analysis of the format of the management of procurement requests in the process for the acquisition of inputs and equipment, identifying the main barriers perceived by those involved in planning and some factors that influence the process. The nature of the research is that of an applied study and a qualitative approach, privileging an analytical, documentary, bibliographic understanding, participatory research and direct observation. The scope of the study was delimited in the context of the public institution CEFET-RJ, Maracanã Unit under analysis, considering that the results achieved at the end of the research; serve as an example for other public educational institutions. The expected results indicate the improvement of the quality of the management of planning of the purchasing process in the referred institution, based on the use of the BSC approach, such as: effective internal communication to leverage the interaction between employees, thus ensuring the management of the knowledge, process mapping and procurement planning methodology.

Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Curso de Mestrado em Administração Pública, Rio de Janeiro, 2010. / Bibliografia: 197-211 p. / Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teo / Made available in DSpace on 2018-02-14T18:06:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010. Added 1 bitstream(s) on 2019-02-13T19:08:05Z : No. of bitstreams: 1 000016ce.pdf: 1637345 bytes, checksum: 68cf2595d3f9fc3b03b319c6568b4689 (MD5)

A deficiência de saneamento básico no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas públicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios a políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão dos serviços de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram: Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas públicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa mesma gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porém, ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão gestor do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas. / Deficiencies in basic public sanitation in Brazil count as one of the nation’s major five pollution problems. They concentrate mainly in North, Northeast and Center-West areas. Though South and Southeast areas live under better conditions regarding water supply and sewage sanitation, the sewage treatment index is still poor in many cities. Since PLANASA’s extinction, Brazil has been deprived from public national policies for basic sanitation. This forces States and cities to define their own policies. Therefore, the challenge of analyzing water and sewage management services in some big cities from São Paulo State, for the 1996-2000 period. To this end Campinas, Santo André, São José dos Campos, and Santos were the chosen cities. In Campinas and Santo André, the services management is local. As for São José dos Campos and Santos, the administration belongs to State level. Differences in efficiency and effectiveness of the administration of these services are supposed to happen when State or local government levels are compared, as well as when public and government policies are proposed. To probe this hypothesis a few methods were employed, namely, bibliographic and documental researches, question forms to be filled, investigation and explanatory based on theory, followed by a results analysis. Public policies and government policies were taken as parameters to analyze differences in the efficiency and effectiveness of the services management. Regarding the differences in efficiency and effectiveness between local and State managements, it can be said that the city approach to water and sewage treatments administration showed to be efficient as far as the analyzed aspects are concerned. The same city administration showed to be effective regarding the water aspects analyzed, although it proved to be ineffective as far as the sewage treatment index was concerned. The State management proved to be efficient about the water and sewage aspects analyzed, since the political parties of the local administration agency and of the administration agency of the water and sewage services share the same ideological views.

A deficiência de saneamento básico no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas públicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios a políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão dos serviços de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram: Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas públicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa mesma gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porém, ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão gestor do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas. / Deficiencies in basic public sanitation in Brazil count as one of the nation’s major five pollution problems. They concentrate mainly in North, Northeast and Center-West areas. Though South and Southeast areas live under better conditions regarding water supply and sewage sanitation, the sewage treatment index is still poor in many cities. Since PLANASA’s extinction, Brazil has been deprived from public national policies for basic sanitation. This forces States and cities to define their own policies. Therefore, the challenge of analyzing water and sewage management services in some big cities from São Paulo State, for the 1996-2000 period. To this end Campinas, Santo André, São José dos Campos, and Santos were the chosen cities. In Campinas and Santo André, the services management is local. As for São José dos Campos and Santos, the administration belongs to State level. Differences in efficiency and effectiveness of the administration of these services are supposed to happen when State or local government levels are compared, as well as when public and government policies are proposed. To probe this hypothesis a few methods were employed, namely, bibliographic and documental researches, question forms to be filled, investigation and explanatory based on theory, followed by a results analysis. Public policies and government policies were taken as parameters to analyze differences in the efficiency and effectiveness of the services management. Regarding the differences in efficiency and effectiveness between local and State managements, it can be said that the city approach to water and sewage treatments administration showed to be efficient as far as the analyzed aspects are concerned. The same city administration showed to be effective regarding the water aspects analyzed, although it proved to be ineffective as far as the sewage treatment index was concerned. The State management proved to be efficient about the water and sewage aspects analyzed, since the political parties of the local administration agency and of the administration agency of the water and sewage services share the same ideological views.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-17T13:50:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-17T13:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-17T13:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) Previous issue date: 2017 / Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente. / Amidst of contemporary democratic constructions, based on an instrumental approach, two overwhelming movements gain prominence: incoming inequality and the crisis of representativeness. It is, in a way, in opposition to such a scenario that the participatory institutions arise, like legal councils, as is the case of those related to people with disabilities. Thus, the present study aims to analyze the effectiveness of one of these experiences, the Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, through a qualitative research inspired by dialectical historical materialism, its design strongly influenced by the formulations of Silva and Lavalle. Their sources include bibliography, documents and interaction with the subjects directly involved, using participant observation, interviews and questionnaires. Some of the meanings of democracy, the political action of society and the state, issues related to participation, representation, deliberation and operationalization of activities within the councils are analyzed, as well as their interaction with the political environment, in order to understand the main constraints and incentives for its performance, whose results are far below theoretical prescriptions with normative bias, and pertinent legislation, in the face of institutional and relational limitations.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal. / The present research has the purpose of investigating public policies carried out by the Municipality of Belém, with emphasis on the goals of the National Water Resources Policy (PNRH) and the State Policy on Water Resources (PERH), and sustainable and dignified access to water as a right by citizens. The research is justified considering the worldwide concern with access to water, where in Brazil, in particular, the importance of public water management in preventive and effective way, especially in the municipal sphere, is even foreseen, even for municipalities located in a region abundant in resources such as the Amazon. Thus, the theoretical basis of the research is based on three aspects: the water management of the Municipality of Belém and the promotion of water resources in the municipality; the presentation of the municipalities as a managerial subsystem within the PNRH; and the importance of the municipalities themselves for local water development. Finally, the question of the effectiveness of municipal water management as a guarantor of trans-individual rights of access to water is based. Therefore, the methodology used is documentary in nature, starting with a descriptive research, of transversal temporality, with a qualitative and correlational design. Results and recommendations are presented noting that the Municipality of Belém, in general, does not have a Public Water Management that favors local development, requiring a system that institutionalizes it, and promotes municipal water policies appropriate to the municipal region.