O objeto central desta dissertação é a transição da crise política estabelecida durante o governo João Goulart para o Golpe Político Militar de 1964. Trabalhando especificamente com a dimensão política do Golpe de Estado, analisamos o conflito conjuntural sistêmico existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como sendo sua principal causa político-institucional. Partimos então da seguinte questão: como em um intervalo de menos de três anos o Poder Legislativo foi capaz de abandonar sua postura anti-golpista, sendo determinante para a efetivação do regime militar? Nesse contexto, formulamos a hipótese de que, além de potencializar os conflitos ideológicos da sociedade, as decisões políticas tomadas no Congresso Nacional em meio aos debates sobre as reformas foram cruciais para o desgaste e isolamento político de João Goulart. De tal modo, avaliamos como a incompatibilidade entre o caráter reformista do Poder Executivo e a predominância de uma postura conservadora no Congresso Nacional foi determinante para o término do período democrático da República de 46. Utilizamos os Diários do Congresso Nacional, os discursos presidenciais e as atas de algumas Convenções Partidárias, para analisar os principais conflitos políticos ocorridos entre 1963 e 1964, sendo eles: o restabelecimento do presidencialismo, o Plano Trienal, as negociações em torno de diferentes projetos de Reforma Agrária, a Vigília Cívica, e os conflitos ocorridos durante o mês de março de 1964. Deste modo, buscamos contrapor as teses que tendem a explicar o Golpe de 1964 a partir da justificativa de que ele foi resultado da radicalização dos autores, ou até mesmo, da falta de um compromisso com o regime democrático. Assim, no decorrer da pesquisa buscamos apresentar o protagonismo exercido pelo Poder Legislativo no processo de formulação, execução e legitimação do Golpe de Estado. / The main object of this dissertation is the transition of the political crisis established during the government of João Goulart, to the Political Military Coup of 1964. Considering specifically the political dimension of the coup, we analysed the existing conflict between the executive and the legislative power based on a systemic conjuncture, and as the main political-institutional cause. Therefore, we assume the following question: How was the legislative power capable, in less than three years, of abandoning its anti-coup position, being decisive on the validation of the military regime? In this context, we came up with the hypothesis that, besides potentiating ideological conflicts of society, the political decisions taken in congress during debates about reforms were crucial for the political wearing out and isolation of João Goulart. In that way, we evaluated how the incapability between the reformist character of the executive power and the predominance of a conservative posture on congress was decisive to the end of the democratic times of the Republic of 46. We used the National Congress diaries, presidential speeches and the minutes of a few party conventions to analyse the main political conflicts occurred between 1963 and 1964, being them: the reestablishment of the presidential system, the Triennial Plan, negotiations surrounding different agrarian reform projects, civic vigil, and the conflicts occurred during the March of 1964. Among the objectives of this research, we intended to oppose the thesis, which tend to explain the Military Coup with the justification that it was the result of a radicalization of its authors, or even a lack of 8 compromise with the democratic regime. Therefore, along the research, we intended to present the role of the legislative power in the formulation, execution and legitimation process of the coup.

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969. / This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.

Tesis para optar al grado de Magíster en Literatura / La siguiente propuesta de investigación, tiene como propósito estudiar cuatro relatos testimoniales, escritos en los primeros años de la dictadura de Augusto Pinochet: Tejas Verdes (1974), del escritor Hernán Valdés, Cerco de púas (1977), de Aníbal Quijada, Un día de Octubre en Santiago (1977), de Carmen Castillo y, Un viaje por el Infierno (1984), de Alberto Gamboa Soto. Sostenemos que estos escritos exponen, no sólo una verdad opuesta a la difundida por el discurso oficial. Constituyen ante todo, un intento por reconstruir en el relato de la tortura y la represión, una identidad, que el régimen autoritario intentó hacer desaparecer a toda costa. Esta investigación pondrá especial énfasis en la perspectiva del hablante o testimoniante, que, a través de la escritura de su relato, trata de entender las interrogantes del presente, que desde su perspectiva ha perdido toda base de sustentación. Las noción de “Identidad narrativa” desarrollada por el filósofo Paul Ricoeur, resulta ser la más idónea para definir el tipo de identidad que cada uno de los narradores, intenta reconstruir en el relato de una vida en la tortura o la represión. La memoria, tanto individual como colectiva, cumplirá también un rol fundamental en los relatos que analizaremos, no configurando la Historia, pero constituyendo una legitimación individual en medio de otro tiempo más amplio: El social. Amalgamada al papel principal de la memoria en estos relatos, se encuentra la escritura del testigo. Esta contiene una finalidad catártica, pues se erige como un medio que se propone reconstruir narrativamente, una identidad pisoteada, o, lo que es peor, anulada en los centros de tortura, creados después de ocurrido el golpe militar de 1973.

Memoria para optar al Título de Periodista / Beijīng será el escenario de los Juegos Olímpicos de 2008 y los lentes de miles de cámaras fotográficas y filmadoras estarán puestos en la capital china. Gracias a la globalización, los chilenos nos hemos acercado mucho a las civilizaciones extranjeras, que ya no se perciben tan lejanas como en otros tiempos. Debido a la inquietud masiva por indagar sobre la vida en países remotos, el periodismo se ha transformado en un puente informativo entre las diversas y distantes sociedades del orbe. Es por ello que resulta indispensable para la prensa abordar temas de relaciones internacionales, pues a través de su estudio podemos comprender mejor el interconectado mundo en el que vivimos. Los medios de comunicación no solo permitirán apreciar la mayor fiesta del deporte, sino también adentrarse en el desconocido mundo del “gigante” oriental que hace siglos describió Napoleón. A Chile y China las aparta la inmensidad del Océano Pacífico, una barrera idiomática casi insuperable y una arquitectura completamente diferente. Los rasgados ojos y el color amarillo de la piel asiática no tienen nada que ver con la apariencia más morena de los sudamericanos. Ningún parecido hay entre una empanada y un wantan ni entre un copihue y una flor del loto. Sin embargo, no todo es diferencia, pues a estas naciones las une la “Ch” en el inicio de sus nombres y, más importante aún, una amistad que supera las tres décadas y que sorteó incluso las divergencias políticas existentes entre el gobierno de Máo Zédōng y de la Junta Militar, encabezada por Augusto Pinochet. Cuando las Fuerzas Armadas chilenas efectuaron el Golpe de Estado en 1973, todos los indicadores apuntaban a que Běijīng pondría fin a las relaciones oficiales con la nueva administración de Santiago, no obstante, el quiebre nunca llegó ¿Por qué el gobierno comunista asiático no rompió la diplomacia con el régimen castrense de Chile, pese a la brecha ideológica que los separaba? Esa pregunta es la que se responderá en el presente ensayo periodístico, que se propone examinar la política exterior de China, poniendo énfasis en sus motivaciones geopolíticas y su carácter pragmático, junto con analizar cómo influyó la coyuntura mundial en la subsistencia de estos vínculos durante dicha época, pese a que existía un clima desfavorable para el desarrollo de la amistad entre ambas naciones. Para lograr estos objetivos, se desarrolló una investigación cualitativa que sigue esta hipótesis: aunque hubo otros factores que beneficiaron la continuidad de los lazos, la determinación de Běijīng obedeció principalmente al interés de China continental por impedir que Taiwán reanudara sus contactos con Chile. La persistencia de los vínculos oficiales con Santiago fue una estrategia de la campaña comunista por aislar a Taipei en el sistema internacional. Esta decisión china de mantener la diplomacia con Chile representa una prueba de la primacía que tuvo y hasta hoy tiene Taiwán en su agenda. Reducir las conexiones de Taipei con el mundo fue una excelente manera de posicionarse en el sistema internacional como la única China legítima y dejar en claro que el Zhŏng Guó o Reino del Centro (nombre de China en mandarín) no renunció ni renunciará a su soberanía sobre dicha isla. El interés de Běijīng por confinar a los chinos taiwaneses al enclaustramiento internacional prevaleció sobre sus principios ideológicos marxistas, opuestos a la nueva línea político-económica que instauró el gobierno castrense chileno y que venía a quebrar la aparente camaradería entre el mandato del socialista Salvador Allende y Máo. Aunque nunca hubo un rompimiento diplomático, se escribió entonces el capítulo más oscuro en la historia de la larga relación bilateral. En 1915, Chile inició lazos oficiales con China, que en esos años justo había cerrado su época imperial para comenzar su vida republicana. Durante la Guerra Civil entre comunistas y nacionalistas que se desató allí intermitentemente, entre 1927 y 1949, Chile mantuvo una posición muy cautelosa. Retiró su misión hasta que el caos se calmó y China se dividió en dos. Recién en 1966 el Estado chileno definió su postura a favor de la República Nacionalista de China, instalada en Taiwán. No obstante, la China comunista, denominada República Popular, no se resignó a perder su contacto con Santiago y mantuvo de manera extraoficial un importante intercambio cultural. Pese al desagrado de Taiwán, los esfuerzos de China Continental culminaron positivamente y, en 1971, Chile estableció relaciones diplomáticas con la República Popular China (RPC), convirtiéndose en el segundo país latinoamericano en hacerlo, después de Cuba. Cuando ambas naciones suscribieron este pacto de amistad, la dirección ideológica de sus gobiernos coincidía: los dos países se encaminaban hacia el socialismo. Gracias a esta similitud se crearon contactos entre chilenos y chinos, tanto del ámbito político como económico, además de un intercambio cultural, que en Chile tuvo mayor repercusión debido a los inmigrantes o “chinos de ultramar” y sus descendientes que vivían aquí. No obstante, la estabilidad de los vínculos trastabilló con el derrocamiento de Allende y la posterior llegada de los militares chilenos al poder. Luego de la muerte del presidente socialista, el primer ministro chino, Zhōu Ēnlái, envió sus condolencias a Hortensia Büssi de Allende, aunque lo hizo a nombre personal y no desde su cargo. Los días que sucedieron al Golpe se escribió en la prensa china que Allende había sido asesinado por las fuerzas que ingresaron a La Moneda y solo meses después se descartó esa idea. Durante el primer año del mandato castrense se rumoreó que el quiebre entre la República Popular China (RPC) y Chile sería inevitable, sobre todo porque Taiwán realizaba gestiones para apurar el eventual alejamiento entre éstos y reiniciar relaciones con el nuevo régimen sudamericano. Por otro lado, no parecía descabellado suponer un final de la amistad entre Běijīng y Santiago, considerando que la mayoría del bloque soviético había retirado a sus representantes de la capital chilena y que la Junta Militar rompió lazos con Cuba, Corea del Norte y Camboya. La determinación de Chile de terminar su diplomacia con estos dos países de Asia aumentó las especulaciones, debido a la cercanía entre esas administraciones y China continental, pero el episodio de mayor tensión se produjo en 1974. A inicios de ese año, el Ministerio de Relaciones Exteriores chileno solicitó a las autoridades maoístas el permiso para nombrar a Hernán Hiriart como embajador en suelo oriental, no obstante la petición fue aprobada casi dos meses después. A diferencia de otras naciones, la RPC nunca había reconocido públicamente la legitimidad del gobierno que debutaba en Santiago. La admisión de Hiriart era entonces la única señal positiva que podía recibirse de manos orientales, por lo que su tardanza generó justificada preocupación en la cancillería chilena. Lo cierto es que, pese a este incidente, la fractura diplomática entre Santiago y Běijīng jamás se concretó. Los vínculos de alto nivel permanecen intactos hasta hoy, cuando pasan por su mejor momento, luego de la firma del Tratado de Libre Comercio (TLC), rubricado el 28 de octubre de 2005 y que es el primer acuerdo de este tipo suscrito por el país asiático. Para lograr un conocimiento acabado de las circunstancias y condiciones que permitieron la subsistencia de la amistad sino-chilena luego del Golpe Militar, la investigación estuvo basada en una amplia revisión bibliográfica y la realización de entrevistas a varios expertos en el estudio de China. La redacción de este ensayo se organizó en varios capítulos. El primero es esta introducción que expone de manera sintetizada el tema, junto con puntualizar asuntos metodológicos como lo pregunta de investigación, los objetivos y la hipótesis. El segundo acápite, denominado “Entendiendo al Dragón”, pretende adentrar a los lectores en el particular y desconocido pensamiento chino, a través de tres apartados. En el primero de éstos y como dice su nombre “China versus Taiwán: ¿Enfrentamiento de dos naciones o una guerra política?”, se explica dicho conflicto oriental, narrando cómo el titán asiático terminó partido en dos; la segunda parte del capítulo se llama “La política exterior de la República Popular China: ¿Cómo se ve el mundo desde los rasgados ojos de Běijīng?”, donde se aborda en profundidad esta materia; y el último punto de esta sección fue bautizado como “China en el sistema internacional durante la Distensión: la emergencia de un gigante”, donde se describe el panorama mundial en los años de la Détente y el rol que China jugó en ese tablero. El tercer capítulo, titulado “El abrazo del Dragón”, trata de las relaciones bilaterales entre Chile y China. En su primer apartado, “El comienzo de una amistad”, se abordará la historia de los vínculos diplomáticos entre estas naciones hasta el 11 de septiembre de 1973, mientras que en la sección siguiente, “La no ruptura Běijīng-Santiago tras el golpe. El precio de contener a Taiwán”, se detallan cómo continuaron los contactos entre el régimen castrense chileno y la administración maoísta, junto con revelar los motivos que llevaron a la RPC a no terminar con los lazos que la unían a la Junta Militar de Chile. Por último, el cuarto capítulo corresponde a las conclusiones, donde se expondrán resumidamente todos los antecedentes recabados para ver si se corrobora o no la hipótesis, además de manifestar los imprevistos y los obstáculos que se presentaron durante la investigación y que pudieran haber influido en los resultados de ésta. Junto con esto y para mostrar la pertinencia de este trabajo, se hará un pequeño balance de la importancia que tuvo el mantenimiento de los vínculos diplomáticos entre Chile y China para el actual estado de la relación bilateral. Finalmente, quiero referirme a las motivaciones que me llevaron a indagar en este tema. Puedo decir que este ensayo es el producto de un mestizaje; el resultado de la combinación entre mi amor por el periodismo, en particular por el internacional, y por China y su pueblo. Desde los primeros años de estudio de mi carrera, me llamó la atención el fenómeno de la globalización, en especial cómo éste no solo afectaba a los medios de comunicación sino que también era afectado o, mas bien, generado a través de ellos. Posteriormente y tras el atentado a las Torres Gemelas, el 11 de septiembre de 2001, me di cuenta que es tanta la información a la que se puede acceder hoy, que las personas en vez de sentirse más conocedoras del mundo que habitan, cada día se confunden más y hasta se consideran menos parte de él. Percibí que mi inquietud por el desarrollo de los medios globalizados podía ser focalizada de forma más concreta a través del ejercicio del periodismo internacional y me propuse, como una humilde aspiración, lograr hacer un periodismo que no agobiara con datos, sino que los usará para explicar lo que ocurre a diario en nuestra Tierra. En otras palabras, quise apostar por utilizar las múltiples fuentes de información que la tecnología nos suministra para intentar traducir los hechos del ajetreado mundo a un lenguaje comprensible para todos. Creo que mi mayor aporte proviene precisamente de mi conexión con China, un país donde se habla un idioma que en este lado del planeta casi todos ignoran. No solo tuve la fortuna de pasear por esta gran nación, la más poblada del planeta y la potencia promisoria del siglo XXI. También porque desde que era una niña me deleito comiendo Kǎo Yā (Pato Pekín) los fines de semana y prendas de seda cuelgan en mi clóset. China es el universo que mejor conozco después de Chile. Sé sobre China, y quiero que la gente lo haga también, porque mi esencia está enraizada en ese lejano país. El año 1928, Liang Tang, un joven cocinero cantonés bajó de un barco repleto de chinos en búsqueda de un mejor pasar. Hablando solo “gotas” de español y resignándose a un cambio de apellido debido a la ineficacia de los antiguos registros oficiales nortinos, ese soñador oriental se enamoró de una chilena en Iquique y formó una de las cientos de familias sino-chilenas que hoy residen en suelo sudamericano. La descendencia fue prolífica y aquí escribe un producto de esa mezcla, aunque mi apellido ya no sea Liang, sino León; aunque recién esté aprendiendo a dominar los cuatro tonos del mandarín. Soy mestiza porque a los cinco años aprendí a manejar los palillos mejor que un lápiz, porque me dormía escuchando el cuento de “El Rey Mono” en vez de “La Caperucita Roja”, porque crecí leyendo más a Confucio que a Sócrates, porque tengo tez amarilla y ojos almendrados. O, simplemente, porque me llamo Meilin y no María.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia. / El presente trabajo de investigación, titulado Entre broma y broma, la verdad asoma: El golpe de estado y los primeros momentos de la dictadura vistos a través de la caricatura extranjera, Chile 1973-1974, pretende analizar dicho acontecimiento de la historia de Chile utilizando como fuente primaria caricaturas publicadas en diarios y revistas extranjeras durante los años mencionados. Se eligió como tema el coup d´etat de 1973, porque éste significó un cambio trascendental en la historia de Chile, al interrumpir violentamente el proceso democrático que el país llevaba desde los años treinta: “Fue el golpe militar más violento de la historia latinoamericana del siglo XX y ocurrió en un país que se enorgullecía de sus tradiciones democráticas tan profundamente arraigadas ”. Este acontecimiento, llamó la atención de los medios de prensa extranjeros, los cuales reaccionaron frente a él en diferentes formas, una de las cuales, fue la caricatura.

Memoria para optar al título de Periodista / El autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Lejos del espíritu alfabetizador y educativo que tuvo para el mundo civil y popular la aprobación en 1900 de la ley Nº 1362 de Reclutas, muchos de los conscriptos que realizaron el Servicio Militar Obligatorio (SMO) siete décadas más tarde se sintieron traicionados y tremendamente dañados al salir licenciados dos o tres años después de asumir su compromiso con la patria en abril de 1973. Una querella interpuesta en 2009 por 438 de estos ex soldados, que demanda una reparación por el atropello a sus derechos humanos durante el cumplimiento de su SMO entre 1973 y 1989, da cuenta de que la contribución de las FFAA a la educación y bienestar del país contenida en la primera ley de reclusión no prevaleció en el tiempo. Pese a ello, en sus inicios, y aun cuando fue resistida por algunos sectores de la sociedad, como los anarquistas y los partidarios de la organización social y la educación estatal no militar, la ley de reclusión obligatoria promulgada a principios del siglo XX significó un importante avance en la alfabetización de una buena parte de la población popular masculina, más aún si se considera que la educación fiscal básica se hizo realidad recién en 1920, con la aprobación de la ley Nº 3.654 de Instrucción Primaria Obligatoria. Se trató de una de las tantas medidas de modernización y profesionalización emprendidas por el Ejército décadas antes, cuando finalizó la Guerra del Pacifico (1879-1884). Esta implementación estuvo ligada a la llegada del capitán alemán Emilio Körner Henze y de otros militares germanos, cuyas enseñanzas tuvieron como resultado una creciente “prusianización” del Ejército de Chile, donde uno de los ejes fundamentales lo constituye el concepto de “verticalidad del mando”. La duración de esa instrucción obligatoria era de un año. Posteriormente, en 1925, la ley Nª 678 aumentó la permanencia en las filas a 18 meses en el Ejército, y a dos años en la Marina. Este período de conscripción se redujo luego en 1931, con la puesta en marcha del DFL Nº 31. En 1953, con el DFL Nº 13, se agrega lo que se llamó el Cuerpo Militar del Trabajo, que perseguía entregar herramientas a los jóvenes reclutas para que pudieran desempeñarse laboralmente una vez que se licenciaran. En 1970 la ley de conscripción que regía era la Nº 11.170, que especificaba que el servicio militar tendría una duración de un año para el Ejército y la Aviación, mientras que en la Armada se prolongaría por dos años. Pese a este evidente aporte al desarrollo del país, el vínculo entre los militares y el mundo civil ha estado constantemente cargado de tensión desde fines del siglo XIX. La insurrección exhibida por la Armada durante la Guerra Civil de 1891 ya anticipaba que la relación cívico-militar sería convulsa en el transcurso del siglo XX. La sublevación que generó un quiebre en el seno del Ejército significó la toma de posición de las FFAA en un conflicto civil que tuvo un saldo de diez mil muertos. Posteriormente, al levantamiento de 1925 protagonizado por los jóvenes de los institutos militares se sumó el movimiento de 1932. Esos eventos dieron paso a un período de cuatro décadas en que los militares, en apariencia, se subordinaron al devenir de un país gobernado por civiles. No obstante, fue durante este último período que se gestó al interior de las FFAA la línea de pensamiento ideológico que estuvo detrás de la acción más mortífera y dañina que los militares chilenos dirigirían hacia sus compatriotas: el golpe de Estado del 11 de septiembre de 1973. La adopción de la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN) y la Defensa Hemisférica, en el contexto del desarrollo de la Guerra Fría que devino al término de la Segunda Guerra Mundial orientó el foco en la defensa externa ante un enemigo foráneo, propio de los ejércitos en los que se cristaliza el Estado nacional, también hacia el “enemigo interno”: es decir, contra los civiles al interior del país que podrían constituir una amenaza al adscribirse a las ideas del socialismo y el marxismo. Estas doctrinas ya se ponían en práctica en un conjunto de naciones lideradas por la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas (ex URSS), entre las cuales se encontraban algunos países latinoamericanos, como Cuba. Bajo esta lógica, las FFAA chilenas enfocaron su modernización en las décadas previas al golpe: el combate al enemigo interno se instaló en los programas de formación de los militares chilenos, y sucesivas promociones egresadas de la Academia de Guerra eran enviados a la Escuela de las Américas que tenía Estados Unidos en Panamá, donde aprendieron estrategias de contrainsurgencia. En este contexto el socialista Salvador Allende llegó a la presidencia de la República en 1970, apoyado por una base partidaria agrupada en la Unidad Popular (UP). Lo que vino en adelante no fue sino el derrotero inevitable de lo que significaría gobernar contra los intereses de Estados Unidos y de la clase oligárquica y empresarial chilena, que veía con estupor cómo el programa de la UP avanzaba en la conquista real de derechos sociales para las masas obreras, campesinas y populares, y afectaba sus propios intereses en tierras, propiedades e inversiones. El golpe de Estado de septiembre de 1973 encabezado por el general Augusto Pinochet se transformó en el punto culmine de tres años de tensión y conflictos políticos e ideológicos. En ese tiempo las FFAA fueron dejando de lado la subordinación al poder civil que marcó las cuatro décadas precedentes. La Doctrina de Seguridad Nacional, que tomó cada vez más fuerza al interior de la institución castrense, se materializó en el entrenamiento que recibieron quienes se presentaron a cumplir con el SMO en abril de 1973. Muchos de ellos, entrevistados para esta investigación, dan cuenta de la particular instrucción recibida en los casi seis meses anteriores al golpe: combate en poblaciones, asalto a localidades civiles y otras enseñanzas que estaban relacionadas más con el resguardo del orden público interno, que con una preparación para repeler el ataque de fuerzas foráneas. El periodista, analista internacional y especialista en temas de seguridad y defensa, Raúl Sohr, rescata las palabras del fallecido general Alejandro Medina Lois para explicar la escala de prioridades que imperó por décadas en el Ejército chileno, teñido por la DSN: “Los mayores peligros que amenazan a Chile son el quiebre de la unidad nacional, la alteración del orden y la paz interna, y por último la agresión externa”. Se trató, según Sohr, de una guerra “a la subversión marxista y al terrorismo como los enemigos principales” , que a partir del golpe contra el gobierno socialista de Allende no hizo sino instaurarse a sangre y fuego, utilizando a los conscriptos como ejecutores de la cruzada definida por los altos mandos. En ese ambiente, quienes hoy bordean los 60 años cumplieron con su SMO. Según una aproximación entregada a la autora por la Oficina de Transparencia e Información Pública del Ejército, el año 1973 cumplieron con su servicio aproximadamente 18.497 ciudadanos, repartidos en diferentes unidades militares a lo largo del país

Orientador: Rafael Salatini Almeida / Resumo: Onze anos de guerra (1963/1973-1974) deixaram marcas indeléveis nos povos africano das colônias portuguesas, em particular de Guiné-Bissau e de Cabo Verde, marcas de quinhentos anos de feroz dominação de colonialistas e imperialismo português, que deixaram como herança países fragmentados e politicamente instáveis, enfraquecidos por conflitos internos. Assim, a presente dissertação procura entender o processo de movimento emancipatória contra o império português para a independência de Guiné-Bissau e Cabo-Verde, e esclarecer algumas dúvidas obscurecidas e distorcidas sobre reais fracassos, limitações e avanços do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), após a conquista das independências que permitiram emancipação de movimento reajustador de 14 de novembro, e, consequentemente, o golpe de Estado de 1980. Entender elementos de fragilidade do sistema político de Guiné-Bissau, que permitiram a ruptura democrática de 14 de novembro de 1980, e, consequentemente, o golpe de Estado que depôs o primeiro presidente da república democraticamente eleito, bem como analisar o governo posterior do presidente João Bernardo Nino Vieira. Nesse sentido, a estratégia metodológica selecionada para aproximar-se do real foi o estudo documental e bibliográfico, isto é, a pesquisa em livros, teses, dissertações, e jornais etc., que apresentam características relevantes do ponto de vista teórico e empírico para o tema. A conclusão que chegamos alimentam a tese de que o fato d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Eleven years of war (1963/1973-1974) left indelible marks on the African peoples of the Portuguese colonies, in particular Guinea-Bissau and Cape Verde, marks of five hundred years of ferocious domination of colonialists and Portuguese imperialism, that left as inheritance countries fragmented and politically unstable, weakened by internal conflicts. Thus, this dissertation seeks to understand the process of emancipatory movement against the Portuguese empire for the independence of Guinea-Bissau and Cape Verde, and to clarify some obscured and distorted doubts about the real failures, limitations and advances of the African Party of Guinean Independence and Cape Verde (PAIGC), after the conquest of independence that allowed the emancipation of the readjustment movement of November 14, and consequently the coup d’État of 1980. Understand elements of fragility of the political system of Guinea-Bissau, which allowed the democratic rupture of November 14, 1980, and, consequently, the coup d’État that deposed the first president of the democratically elected republic, as well as analyze the subsequent government of President João Bernardo Nino Vieira. In this sense, the methodological strategy selected to approximate the real was the documentary and bibliographic study, that is, the research in books, theses, dissertations, etc., which present relevant theoretical and empirical characteristics for the subject. Our conclusion is that the fact that the transition and consolidation ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objeto central desta dissertação é a transição da crise política estabelecida durante o governo João Goulart para o Golpe Político Militar de 1964. Trabalhando especificamente com a dimensão política do Golpe de Estado, analisamos o conflito conjuntural sistêmico existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como sendo sua principal causa político-institucional. Partimos então da seguinte questão: como em um intervalo de menos de três anos o Poder Legislativo foi capaz de abandonar sua postura anti-golpista, sendo determinante para a efetivação do regime militar? Nesse contexto, formulamos a hipótese de que, além de potencializar os conflitos ideológicos da sociedade, as decisões políticas tomadas no Congresso Nacional em meio aos debates sobre as reformas foram cruciais para o desgaste e isolamento político de João Goulart. De tal modo, avaliamos como a incompatibilidade entre o caráter reformista do Poder Executivo e a predominância de uma postura conservadora no Congresso Nacional foi determinante para o término do período democrático da República de 46. Utilizamos os Diários do Congresso Nacional, os discursos presidenciais e as atas de algumas Convenções Partidárias, para analisar os principais conflitos políticos ocorridos entre 1963 e 1964, sendo eles: o restabelecimento do presidencialismo, o Plano Trienal, as negociações em torno de diferentes projetos de Reforma Agrária, a Vigília Cívica, e os conflitos ocorridos durante o mês de março de 1964. Deste modo, buscamos contrapor as teses que tendem a explicar o Golpe de 1964 a partir da justificativa de que ele foi resultado da radicalização dos autores, ou até mesmo, da falta de um compromisso com o regime democrático. Assim, no decorrer da pesquisa buscamos apresentar o protagonismo exercido pelo Poder Legislativo no processo de formulação, execução e legitimação do Golpe de Estado. / The main object of this dissertation is the transition of the political crisis established during the government of João Goulart, to the Political Military Coup of 1964. Considering specifically the political dimension of the coup, we analysed the existing conflict between the executive and the legislative power based on a systemic conjuncture, and as the main political-institutional cause. Therefore, we assume the following question: How was the legislative power capable, in less than three years, of abandoning its anti-coup position, being decisive on the validation of the military regime? In this context, we came up with the hypothesis that, besides potentiating ideological conflicts of society, the political decisions taken in congress during debates about reforms were crucial for the political wearing out and isolation of João Goulart. In that way, we evaluated how the incapability between the reformist character of the executive power and the predominance of a conservative posture on congress was decisive to the end of the democratic times of the Republic of 46. We used the National Congress diaries, presidential speeches and the minutes of a few party conventions to analyse the main political conflicts occurred between 1963 and 1964, being them: the reestablishment of the presidential system, the Triennial Plan, negotiations surrounding different agrarian reform projects, civic vigil, and the conflicts occurred during the March of 1964. Among the objectives of this research, we intended to oppose the thesis, which tend to explain the Military Coup with the justification that it was the result of a radicalization of its authors, or even a lack of 8 compromise with the democratic regime. Therefore, along the research, we intended to present the role of the legislative power in the formulation, execution and legitimation process of the coup.

Orientadora: Tania da Costa Garcia / Banca: Virginia Célia Camilotti / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Resumo: Durante a década de 1960, surgiu no Chile a Nova Canção Chilena (NCCh). Seus integrantes, oriundos principalmente das classes média e baixa do país, mantinham, em sua maioria, intensas relações com a esquerda, o que contribuiu para a caracterização do movimento a partir de suas conexões com a política. Com o golpe militar chileno de 11 de setembro de 1973, os artistas da NCCh passaram a ser vistos como uma ameaça ao regime ditatorial de Augusto Pinochet e foram obrigados a se exilarem. Com base na produção discográfica dos conjuntos Quilapayún e Inti-Illimani no exílio, temos por objetivo investigar as permanências e/ou mudanças ideológicas sofridas pela NCCh, e analisar as táticas de resistência e condições de sobrevivência que o movimento encontrou para permanecer ativo e prosperar durante o exílio. / Abstract: During the 1960s, arose in Chile the New Chilean Song (NCCh). Its members, mostly coming from the middle and lower classes of the country, kept, most of them, intense relationships with the left political ideology, which contributed for the characterization of the movement from its connections with politics. With the military coup of 11 September 1973, the artists of NCCh were seen as a threat to the dictatorship of Augusto Pinochet and were forced into exile. Based on the record production of Quilapayún and Inti-Illimani sets in exile, we aim to investigate the ideological permanence and/or changes suffered by NCCH, and analyze the tactics of resistance and survival conditions that the movement found to remain active and prosper in exile. / Mestre

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