Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciani Coimbra de Carvalho.pdf: 1423340 bytes, checksum: 09cb7cde0044ab7ec0d569fdf9d55a0b (MD5) Previous issue date: 2012-05-24 / The main theme of this work is the standardization of governmental procurement seen as an instrument to concretize the efficiency. The aims are to investigate its juridical configuration, analyze the constitutional framework in which it is based, observe its procedure, enumerate the main obstacles to its effectiveness and present contributions to the procedure in order to achieve efficiency to governmental procurement, according to constitutional principles, especially equality. It is a bibliographic exploratory study with the option to the positivist method with solid basis on logic-semantic constructivism. Its characteristic traits and hypothesis of application are identified, as well as the points of view which limits the standardization, interfering in its effective concretization. The juridical questions related to the constitutional framework are studied, by analyzing the points of tension among the principles of efficiency, equality and the standardization to verify whether constitutional impediments to its application exist. The work raises and criticizes the main questions related to the procedure which was theoretically conceived by experts in administrative law and which limits its full achievement. Standardization is presented as an instrument which harmonizes the principles of efficiency and equality, but whose procedure needs to be rethought. Exhausting the topic is not the objective of the study, but to present new parameters of conformation as a contribution to the development of standardization in order to make it become a dynamic procedure and a routine among public agents / O trabalho tem por tema central a padronização das compras governamentais vista como instrumento de concretização da eficiência. Os objetivos são investigar a configuração jurídica, analisar o arcabouço constitucional que lhe confere supedâneo, observar o seu procedimento, levantar os principais obstáculos para a sua eficácia e apresentar contribuições ao procedimento com intuito de conferir eficiência às compras governamentais, em consonância com os princípios constitucionais, especialmente da isonomia. É de natureza bibliográfica exploratória com opção pelo método positivista com forte amparo no constructivismo lógico-semântico. Identificam-se os traços caracterizadores, hipóteses de aplicação, bem como as visões que limitam o âmbito de atuação da padronização interferindo na sua efetiva concretização. As questões jurídicas relacionadas ao arcabouço constitucional são estudadas, analisando-se os pontos de tensão entre os princípios da eficiência, isonomia e a padronização para verificar se existem impedimentos constitucionais à sua aplicação. São levantadas e criticadas as principais questões relacionadas ao procedimento concebido teoricamente pelos administrativistas e que limitam sua plena efetivação. A padronização é apresentada como instrumento que harmoniza os princípios da eficiência e isonomia, mas cujo procedimento precisa ser repensado. Não se pretende esgotar o tema, mas apresentar novos parâmetros de conformação como contribuição para o desenvolvimento da padronização com o objetivo de torná-la procedimento dinâmico e de uso rotineiro pelos agentes públicos

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T13:51:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ImpactosNeoliberalismoEstrategias.pdf: 1128706 bytes, checksum: 098c7fa8e5e33094b1da4061c4693b77 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T13:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ImpactosNeoliberalismoEstrategias.pdf: 1128706 bytes, checksum: 098c7fa8e5e33094b1da4061c4693b77 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T13:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ImpactosNeoliberalismoEstrategias.pdf: 1128706 bytes, checksum: 098c7fa8e5e33094b1da4061c4693b77 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizações não-governamentais Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistência política na década de 1970, sofreram alterações em suas estratégias e ações frente às novas configurações do capital, particularmente da lógica neoliberal em sua implantação no Brasil na década de 1990. Os objetivos específicos visam caracterizar a trajetória histórica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expressão estatal e cenários econômico, político e social no Brasil, no período investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos políticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos históricos contribuíram para o processo de democratização da sociedade local e brasileira. O percurso metodológico considerou como principal base de análise a metodologia qualitativa, tendo além de pesquisas documentais e bibliográficas, a pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a técnicos, ex-técnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanças nas estratégicas e ações das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reprodução do capital pautado na globalização da economia política neoliberal. Porém, em que se pese à intensidade destes processos, estas mudanças coexistem com uma prática social e política que aponta para processos de resistência. / This paper aims to identify if the non-governmental organizations Organ Federation for Social and Educational Assistance and Pará Society of Human Rights Defense, characterized by political resistance in the 1970s, changed their strategies and actions with the face of the new configurations of capital, particularly the neoliberal logic implemented in Brazil in the 1990s. The specific objectives aims to characterize the historical road of these NGOs, rebuilding their position in a relation to different contexts of state expression and economic, political and social scenarios in Brazil during the period investigated; and to examine in what extent the answers and policy positions taken by these NGOs in different historical contexts contributed to the democratization of Brazilian local society. The methodological approach considered the qualitative methodology as the main basis of analyses, in addition documental and literature research, field research, and application of semi-structured interviews with the coaches, former coaches, managers and former managers of two entities surveyed. The results of research indicate that there were changes in the strategies and actions of NGOs studied, caused by the entry of Brazil in the circuit of capital reproduction, guided by the globalization of economy and neoliberal policies. However, despite the intensity of these processes, these changes coexists with a social and political practice that points to process of resistance.

Orientador: Ethel Volfzon Kominsky / Banca: Sérgio Fonseca / Banca: Maria Feffermann / Resumo: A prisão enquanto principal forma de punição aparece nas sociedades num período recente. Ela surge como a forma de punição por excelência a partir do século XIX com a sociedade industrial. No Brasil e no Estado de São Paulo, é com o advento da República e as idéias de progresso advindas com ela que se começa a pensar a prisão com uma maior acuidade; pois existia um forte pressuposto de que o desenvolvimento estava acoplado ao controle da criminalidade por meio da punição prisional. Nos últimos anos, o Governo do Estado de São Paulo vem implantando uma política de descentralização e de ampliação do número das unidades prisionais, acompanhando a política de mais encarceramento implementada em diversos países do ocidente. Uma das formas de descentralização ocorreu através da implantação dos chamados Centros de Ressocialização (CR), sendo que cada unidade abriga poucos detentos, com baixo grau de periculosidade. Nesse sentido, o trabalho aqui exposto aborda os jovens encarcerados em uma das unidades do CR no interior do Estado de São Paulo, onde entrevistamos doze detentos - com idades entre 18 e 21 anos -, além de funcionários da instituição. Com isso descortinamos as práticas institucionais, assim como as vivências desses detentos, relacionando essas questões ao modelo prisional no qual estão inseridos, ao controle social dos pobres conjugados com a política de mais encarceramento, para entendermos quem são esses presos e se existem diferenças desse modelo prisional frente aos presídios comuns e se o discurso da ressocialização se efetiva na prática. / Abstract: The prison as main form of punishment appears in societies in a recent period. It arises as a punishment form par excellence since the 19th century with the industrial society. In Brazil and State of Sao Paulo, is with the advent of Republic and the progress ideas that came with them that starts to think the prison with more accuracy; it was a strong thought that the development was connected to criminality control by the prison punishment. In the latest years the Sao Paulo Government have been introducing a decentralization policy and increase the number of unities, following the more imprisonment policy implemented in many occident countries. One of the forms of the decentralization happens with the introduction of the Centro de Ressocialização (CR), where each unity shelters little number of convicts with low grade of dangerous. In this direction, the work here exposed broach the convicts in one the unities of CR in State of Sao Paulo inland, where we interviewed twelve convicts - with ages between 18 and 21 years old- and workers of the institution. With this we try to argue institutional practices, and the living of these convicts, connecting this questions to the prison model that they are in, social control of the poverty, united to the more imprisonment policy to understand who these convicts are and if exist differences of the prison model to the ordinary prison and if the speech of re-socialization works in practice. / Mestre

nÃo hà / O presente estudo analisou e verificou a importÃncia da sustentabilidade em trÃs assentamentos beneficiados no MunicÃpio de Caucaia pelos programas de reforma agrÃria tanto no plano federal como estadual no CearÃ. Apesar das aÃÃes desenvolvidas, visando a implementar a reforma agrÃria, a pobreza continua, pelo que à pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas. Assim, à importante conhecer os benefÃcios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famÃlias. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrÃria pelas polÃticas de Governo federal e estadual no Estado do CearÃ, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e a mobilizaÃÃo do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possÃveis entraves que possam ser superados para a promoÃÃo do desenvolvimento rural sustentÃvel. Os assentamentos federais (INCRA) de Angicos e BoqueirÃo dos Cunhas e o assentamento estadual de BuÃque /PoÃo Verde(PRAS) foram selecionados para alcanÃar tal finalidade. Elaborou-se um questionÃrio, contendo uma lista de variÃveis, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e de capital social para a mensuraÃÃo da sustentabilidade, e uma amostra representativa de 12 beneficiÃrios tomados aleatoriamente para cada assentamento, totalizando 36 questionÃrios. Para tanto, foi criado neste estudo um Ãndice de sustentabilidade (IS), que à a mÃdia aritmÃtica de trÃs indicadores tambÃm criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econÃmico-social, um indicador ambiental e um indicador de capital social. O indicador ambiental, indicador econÃmico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho, respectivamente 0,1727, 0,1789 e 0,2493. Os valores do Ãndice de Sustentabilidade sugerem o mÃdio nÃvel de desenvolvimento para os trÃs assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiÃrios apresentam baixo nÃvel de educaÃÃo, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados à atendida por agentes de saÃde. Para os serviÃos mÃdicos, porÃm, os beneficiÃrios sÃo obrigados a se deslocar para a sede do MunicÃpio ou para Fortaleza-CE. Existe nos trÃs assentamentos uma demanda reprimida de serviÃos de ensino mÃdio. A maioria dos imÃveis à confortÃvel e dispÃe de energia elÃtrica. A maioria dos beneficiÃrios utiliza algum tipo de tratamento na Ãgua e fossas sÃpticas; joga o lixo a cÃu aberto ou enterra. AlÃm disso, os assentados entrevistados nÃo tÃm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensÃes. / This study examined and verified the importance of sustainability in three settlements in the city of Caucaia benefit programs for land reform at both federal and state in CearÃ. Despite the actions developed, aiming to implement land reform, poverty continues, and it is the relevant measure of unsustainability settlements benefited by the programmes. It is therefore important to know the benefits that the resources allocated in programs brought to the welfare of families. This study proposes to measure the sustainability of settlements for the benefit of agrarian reform projects by the policies of federal and state government in the state of CearÃ, considering economic aspects-social, environmental and mobilizing social capital within the programmes in order to help diagnose Possible barriers that can be overcome to promote sustainable rural development. The federal settlements (INCRA), and Angicos, BoqueirÃo Wedges of state and settlement of BuÃque / PoÃo Verde (PRAS) were selected to achieve that purpose. They drew up to a questionnaire, containing a list of variables, considering economic aspects-social, environmental and social capital for the measurement of sustainability, and a representative sample of 12 recipients randomly taken for each settlement, total of 36 questionnaires. For both, was created in this study an index of sustainability (IS), which is the arithmetic average of three indicators also created here, an indicator of economic and social development, an environmental indicator and an indicator of social capital. The indicator environmental, social and economic indicator-capital had the following performance, respectively 0.1727, 0.1789 and 0.2493. The values of Sustainability Index suggest the average level of development for the three settlements. This study showed that the beneficiaries present low level of education, and the majority of illiterate or semi-illiterate. Most of the settlers are attended by health workers. For medical services, however, beneficiaries are required to scroll to the headquarters of the municipality or to Fortaleza-CE. There are three settlements in a repressed demand of services from high school. Most of the buildings is comfortable and has power. Most beneficiaries use some type of treatment in water and septic tanks; play the garbage in the open. Moreover, the settlers interviewed have no infrastructure for leisure to ease their tensions.

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar aspectos socioafetivos em um programa de abrigamento de crianças de zero a quatro anos desenvolvido por uma ONG. A metodologia adotada foi a descrição etnográfica. A teoria psicanalítica foi utilizada para interpretação do material referente às categorias emergentes identificadas. A forma como se apresenta o exercício das funções materna e paterna na situação de abrigamento foi observada. O trabalho de campo envolveu exame de documentos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas, sendo empregada análise de conteúdo do material das entrevistas. O pensamento de Freud, Winnicott, Kohut e Lacan foi adotado como referencial teórico. O modelo de avaliação proposto atingiu seus objetivos, permitindo a formulação de sugestões para o aprimoramento das condições do abrigamento oferecido às crianças.

O Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. / The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scales

Orientador: Marialva Tomio Dreher. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445315.pdf: 510512 bytes, checksum: 96a1cc1d9ededc9a276f600e1b8f1bbb (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / Concerns, questionings and reflections have always permeated the author s practice as a social initiative consultant. Such initiatives, however, had not been regarded more deeply before the master s course. The decision to do that derived from the possibility of learning how to reflect in a more oriented way through a research, systematizing and generating knowledge, thus clarifying doubts and bringing new questionings to light. This dissertation has stemmed from the author s practice as an executive consultant in a project of formation of a network of governmental and nongovernmental organizations (NGOs). Such project made questionings emerge along its implementation. This is a qualitative study that aims at understanding how a network of collaborators from different NGOs has been formed by using a documental analysis of records of this experience. In order to do that, the procedures and strategies used in the experience have been identified, described and analyzed, and the evolution of human relationships among the network members has been identified. The experience has been understood from both the perspective of theorists that have studied this kind of network, and the complexity paradigm proposed by Edgar Morin, by thinking about the phenomenon and taking its complexity into consideration.The understanding of the empirical material has evidenced the importance of both the network developer in the process of network formation and this professional s profile. It has also led to the suggestion of using strategies to guide the interventions, rather than using already established methodologies to form networks. Besides, the study has enabled us to understand the dynamics of the network relationships concerning the principles that guide them. This has led to the proposal of new terms to conceptualize them and a process to describe their establishment / As inquieta??es, questionamentos e reflex?es sempre permearam a pr?tica da autora enquanto consultora de iniciativas sociais. Estas, no entanto, n?o foram ponderadas de forma mais profunda at? a entrada no mestrado. A decis?o por faz?-lo, ent?o, se deu pela possibilidade de aprender a refletir de forma mais orientada, atrav?s da realiza??o de uma pesquisa, e sistematizar e gerar conhecimentos, sanando d?vidas e trazendo ? tona novos questionamentos. Esta disserta??o ? fruto do estudo de uma pr?tica da autora enquanto consultora executora de um projeto de forma??o de rede de organiza??es n?o governamentais (ONGs) que, durante sua execu??o, suscitou questionamentos. Trata-se de um estudo qualitativo que visou, a partir da an?lise documental dos registros dessa experi?ncia, compreender como se estabeleceu a rede entre colaboradores de diferentes ONGs. Para tanto, foram identificados, descritos e analisados os procedimentos e estrat?gias utilizados na experi?ncia, assim como identificada a evolu??o nas rela??es humanas entre os membros da rede. A experi?ncia foi compreendida a partir de te?ricos que estudam esse tipo de rede e do paradigma da complexidade de Edgar Morin, pensando no fen?meno e levando em considera??o sua complexidade.A compreens?o do material emp?rico nos possibilitou identificar a import?ncia do desenvolvedor de redes no processo de forma??o de redes e o perfil desse profissional, assim como sugerir a utiliza??o de estrat?gias orientadoras das interven??es, e n?o o uso de metodologias prontas para a forma??o das redes. Possibilitou, tamb?m, que compreend?ssemos a din?mica das rela??es em rede quanto aos princ?pios que as norteiam, fazendo-nos propor tanto novos termos para conceitu?-los como um processo que descreva o estabelecimento desses princ?pios

O Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. / The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scales

Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi / Banca: Murilo Gaspardo / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: O estudo visa, a partir de um prisma multidisciplinar, compreender o fenômeno da responsabilidade social empresarial através das parcerias entre Estado, Empresas e entidades de Terceiro Setor especialmente a partir da década de 80, quando tem início o "neoliberalismo" e o Estado reduz as ações intervencionistas para a solução de problemas sociais e passa a ser mais regulador, estimulando empresas e entidades do Terceiro Setor a atuarem para o social. Este trabalho parte do pressuposto de que a empresa tem um papel social relevante na sociedade, sendo que deve perseguir simultaneamente o lucro, que garante sua sustentabilidade no mercado, e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade na qual está inserida. Partindo dos múltiplos interesses públicos e privados envolvidos, ora comuns, ora antagônicos, buscou-se investigar a motivação e a legislação estatal de estímulo e fomento ao desenvolvimento da responsabilidade social empresarial, como instrumento para a aplicação do princípio da função social da empresa, visando o crescimento socioeconômico no sentido emancipatório da sociedade, com respeito ao meio ambiente e à diversidade. Ademais, foram analisados alguns aspectos e a legislação que regulamenta as organizações da sociedade civil, uma vez que elas têm exercido um papel fundamental, quer seja cobrando a atuação do Estado e da empresa, quer seja atuando em colaboração com eles. Foi utilizado o método analítico dedutivo na compreensão da construção do fenômeno juríd... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims, from a multidisciplinary perspective, to understand the phenomenon of corporate social responsibility through partnerships between State, Enterprises and Third Sector entities especially from the 80's, when the "neo-liberalism" starts and the State reduces interventionist actions to solve social problems and becomes more regulatory, stimulating businesses and third sector organizations to act for social welfare. This paper assumes that the company has an important social role in society and must simultaneously pursue profit, which ensures its sustainability in the market, and promote the sustainable development of the community in which it operates. As there are multiple public and private interests involved, sometimes common, sometimes antagonistic, this research sought to investigate the motivation and state legislation to stimulate and promote the corporate social responsibility development as a tool for applying the principle of social function in corporations, aiming socio-economic growth in a emancipatory way for society, with respect for the environment and diversity. As they have played a key role, in addition, it was analyzed some aspects and the legislation governing the civil society organizations: whether demanding the State's performance and companies as well, or even acting in collaboration with them. This work used the deductive analytical method for understanding the construction of the legal phenomenon, thru the literature review of related works, for a meeting of the sparse legislation involving the matter, comparative law, as well as the case studied. It was found that the State needs to rethink its actions to promote social and economic development. It will need to increase partnerships with several private entities (companies or third sector entities). To gain efficiency and legitimacy, the public-private relationship should take a new feature in which the public... / Mestre