Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-09T18:24:24Z No. of bitstreams: 1 TES_RODRIGO_HICKMANN_KLEIN_COMPLETO.pdf: 4010969 bytes, checksum: e6e40ec10532b87272f402f9ec89d96e (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-09T18:24:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_RODRIGO_HICKMANN_KLEIN_COMPLETO.pdf: 4010969 bytes, checksum: e6e40ec10532b87272f402f9ec89d96e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T18:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_RODRIGO_HICKMANN_KLEIN_COMPLETO.pdf: 4010969 bytes, checksum: e6e40ec10532b87272f402f9ec89d96e (MD5) Previous issue date: 2017-10-19 / The Government Open Data (DAG) is the data made available free of charge by government entities and can be freely used, reused and redistributed by any person. The Brazilian portals that provide Open Government Data (PBDAG) need to meet a number of mechanisms so that the discovery, extraction and use of data can be effectively carried out by society. However, the lack of mechanisms that guarantee the reliability and data quality in PBDAGs makes difficult to increase transparency for the purpose of accountability. The research focus is the mechanisms identification that increases transparency in PBDAG with the purpose of attending Accountability Theory (TA) accountability process. By systematic reviews of the scientific literature on OGD and Accountability Theory, covering 124 and 594 articles respectively, and the subsequent interview with national experts in OGD, 18 mechanisms and their indicators were proposed, which aim to increase the degree of transparency in Portals which provide Open Government Data. The proposed mechanisms were considered extremely and very important in the perception of the majority of the 115 users of OGD, respondents of the electronic instrument. The results showed that the evolution of the use and the research on OGD made it possible to add authenticity, irrefutability, integrity, compliance, amplitude, reliability and citizen participation to the original mechanisms. The classification of these mechanisms and the formulation of a transparency index made it possible to evaluate and classify the portals that make OGD available through a content analysis, which analyzed 833 data sets. The criteria and ease of future reapplication will allow comparison with other national portals, serving as a benchmarking to public managers, stakeholders and area researchers. In terms of theoretical contributions the two Systematic Reviews of Literature (RSL) help to illustrate the status quo of scientific research on these two themes. In this sense, the broad categorization of research on OGD, obtained through the RSL, produced a classification in 7 dimensions, coming from the OGD concept and in 10 terms more approached in articles about OGD. This categorization makes it possible to indicate which directions can be adopted in future research on OGD and which topics have already been extensively explored, as well as possible combinations among them. The results of the present study extend the scope of Accountability Theory by focusing on the accountability of public agents, through the OGDs, since the perception of the respondents demonstrates the aspects that increase the transparency to serve this purpose. The present research also demonstrated a new method for evaluation of items by interviewees, during semi-structured interviews. In addition, it produced a new electronic data collection instrument to be used in future research on increasing transparency for OGD portals, with a focus on accountability. Nevertheless, the present research was able to gather and combine concepts from the area of Information Security, with concepts from the Open Government area, along with concepts derived from studies on Transparency and Accountability Theory concepts. / O Dado Aberto Governamental (DAG) ? o dado disponibilizado de forma gratuita por entes governamentais e pode ser livremente utilizado, reutilizado e redistribu?do por qualquer pessoa. Os portais brasileiros que disponibilizam Dados Abertos Governamentais (PBDAG) precisam atender a uma s?rie de mecanismos para que a descoberta, a extra??o e o aproveitamento dos dados possam ser realizados de forma efetiva pela sociedade. No entanto, a falta de mecanismos que garantam a fidedignidade e a qualidade dos dados em PBDAGs dificulta a amplia??o da transpar?ncia como o prop?sito de accountability. O foco desta pesquisa abrange a identifica??o dos mecanismos que ampliam a transpar?ncia em PBDAG com prop?sito de atender ao processo accountability da Accountability Theory (AT). Por interm?dio de revis?es sistem?ticas da literatura cient?fica sobre DAG e sobre Accountability Theory, abrangendo 124 e 594 artigos respectivamente, e da posterior entrevista com especialistas nacionais em DAG, foram propostos 18 mecanismos, e respectivos indicadores, que visam ampliar o grau de transpar?ncia em PBDAGs. Os mecanismos propostos foram considerados extremamente e muito importantes na percep??o da maioria dos 115 usu?rios de DAG, respondentes do instrumento eletr?nico. Os resultados demonstraram que a evolu??o do uso e das pesquisas sobre DAG possibilitaram agregar os mecanismos autenticidade, irrefutabilidade, integridade, conformidade, amplitude, confiabilidade e participa??o cidad? aos mecanismos originais. A classifica??o desses mecanismos e a formula??o de um ?ndice de transpar?ncia possibilitaram avaliar e classificar os portais que disponibilizam DAG, atrav?s de uma an?lise de conte?do, que analisou 833 conjuntos de dados. Os crit?rios e a facilidade de reaplica??o futura permitir?o a compara??o com demais portais nacionais, servindo como um benchmarking aos gestores p?blicos, ?s partes interessadas e aos pesquisadores da ?rea. Em termos de contribui??es te?ricas as duas Revis?es Sistem?ticas da Literatura (RSL) ajudam a ilustrar o status quo de pesquisas cient?ficas sobre esses dois temas. Nesse sentido, a ampla categoriza??o de pesquisas sobre DAG, obtida por interm?dio da RSL produziu uma classifica??o em 7 dimens?es, provenientes do conceito de DAG e em 10 termos mais abordados em artigos sobre DAG. Essa categoriza??o possibilita a indica??o de quais rumos podem ser adotados em pesquisas futuras sobre DAG e quais temas j? foram vastamente explorados, bem como poss?veis combina??es dentre eles. Os resultados da presente pesquisa ampliam a abrang?ncia da Accountability Theory pelo enfoque ? responsabiliza??o de agentes p?blicos, por interm?dio dos DAGs, pois a percep??o dos respondentes demonstra os aspectos que ampliam a transpar?ncia para atender a esse prop?sito. A presente pesquisa tamb?m demonstrou um novo m?todo para avalia??o de itens por entrevistados, durante entrevistas semiestruturadas. Al?m disso, produziu um novo instrumento eletr?nico de coleta de dados a ser utilizado em pesquisas futuras sobre amplia??o de transpar?ncia para portais de DAG, com enfoque ? accountability. N?o obstante, a presente pesquisa conseguiu reunir e combinar conceitos oriundos da ?rea de Seguran?a da Informa??o, com conceitos oriundos da ?rea de Governo Aberto, junto a conceitos provenientes de estudos sobre a Transpar?ncia e conceitos da Accountability Theory.

Subvenções e Assistências Governamentais compreendem uma contribuição econômica constituída por fundos públicos. A norma contábil as define como uma contribuição econômica pecuniária, que não se restringe somente à entrega de dinheiro, mas também de ativo que é outros tipo de incentivo, a exemplo da entrega de um ativo operacional (terreno, máquina e equipamentos), empréstimos com taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais federais, estaduais e municipais, financiamento para projetos e suas etapas de pesquisa, fundos de desenvolvimento regionais, dentre outros. Neste contexto, o presente estudo objetivou descrever as características que classificam as empresas que se beneficiam de tais incentivos . O escopo do estudo é descritivo, com uso de variáveis quantitativas e qualitativas, tomando como referência o estudo de Rezende (2015). Foi realizada uma análise documental a partir dos dados das empresas listadas no índice IBRX-100 da BM&FBovespa. Foram analisadas 791 notas explicativas correspondentes a 113 empresas entre os períodos de 2008 a 2014. As notas foram coletadas a partir dos sites da CVM e BM&FBovespa e para a realização das análises estatísticas dos dados utilizou-se a técnica de regressão logística, por meio do software Stata. Foi possível identificar que 48 empresas, correspondente a 43% da amostra, se beneficiaram de algum programa de incentivo do governo. Assim, quantificou-se R$ 30 bilhões de reais oferecidos pelos governos em subvenções ou assistências governamentais, no período estudado, com destaque para os setores de energia elétrica, consumo cíclico, comércio, construção e engenharia, e metalúrgica. Estes setores econômicos foram os mais incentivados e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais contendo a maior concentração de empresas subsidiadas. Os resultados estatísticos apontam que as empresas mais lucrativas recebem mais subvenções e tem mais oportunidades de se beneficiar quando comparadas com empresas menos lucrativas. As variáveis tamanho da empresa e adoção das IFRS se mostraram igualmente significativas, sendo que a transição às normas internacionais aumentou o nível de divulgação das informações referentes às subvenções e às assistências governamentais recebidas, por estas empresas. Também se mostraram estatisticamente significativos o fato das empresas serem auditadas por grandes firmas de auditoria e o controle acionário ser privado. Estatisticamente, o fato da companhia apresentar contingências fiscais classificadas como prováveis e possíveis diminuem as oportunidades para a empresa poder se beneficiar de subvenções. O fato das empresas captarem recursos do BNDES foi estatisticamente significativo; cabe ressaltar que este tipo de financiamento já representa por se uma forma de subvenção. No entanto, a idade da empresa, o nível de governança corporativa e o custo de capital de terceiros, não apresentaram resultados estatisticamente significantes. Estes resultados coincidem com algumas das características já identificadas por Rezende (2015), quem analisou mais detalhadamente o impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos, políticas de investimento e decisões de financiamento das empresas. Assim, pode-se concluir que as características destas empresas representam variáveis relevantes para avaliar a probabilidade de determinada empresa usufruir ou não subvenções ou incentivos fiscais / Governmental Grants subsidies are an economic contribution offered with public funds, the accounting standard defines them as a financial economic contribution that is not restricted to be the delivery only in cash but also with assets as other kind or incentives, as an example, a Public institution can donate a fixed asset (land , machinery and equipment) , or give loans with lower interest rates than the market, it can be offer tax holidays, finance projects in early stages of research and development, and it can institutionalize regional development funds, among others. In this context, this study aimed to identify the characteristics that classify companies that benefit from these resources. The scope of the study is descriptive with help of quantitative and qualitative variables with reference to the study of Rezende (2015). A survey data analysis was conducted with financial data of companies listed on IBRX-100 BM & FBovespa index . 791 financial notes corresponding to 113 companies in the years 2008 to 2014 were reviewed. They were collected from the websites of CVM and BM&FBovespa and for the statistical analysis a logistic regression using Stata software was applied. It was possible to identify that 48 companies corresponding to 43% of the sample were benefited quantifying around R$30 billion offered as government assistance during the study period for the sample. The emphasis is given to electrical energy, metallurgic, trade, construction and engineering, and metal as the most encouraged economic sectors, and the states of São Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais with the highest concentration of subsidized companies. Statistical results also show that most profitable companies receive grants and have more opportunities to benefit from it compared to less profitable companies. Also, the size of the company and the variable IFRS were equally significant, what seems to encourage that the transition to international standards increased disclosure of information relating to subsidies and government assistance by these companies. It was also statistically significant that companies be audited by large firms. Statistically, the fact that the company present tax contingencies classified as probable and possible decrease opportunities for the company to benefit from this public funds. And it was statistically significant that companies capture BNDES funds, resources that already represents a form of subsidy. These results coincide with some of the features already identified by Rezende (2015) were the author analyzed in detail the impact of tax incentives on returns, investment policies and business financing decisions. By this, we can conclude that statistically significant features may indicate an impact on the likelihood of companies to use subsidies or incentives from the government

A Educação Profissional e Tecnológica implementada pelo Estado existe desde 1909, no governo do então presidente Nilo Peçanha, sendo oferecida inicialmente aos desvalidos de fortuna. Na primeira década do século XXI, essa modalidade ganhou visibilidade com a expansão dos Institutos Federais de Educação, principalmente com a educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, em que são obrigatórios 50% das vagas para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos. No entanto, essa lógica foi descontinuada com a criação do Pronatec, em 2011. O programa privilegia uma educação fragmentada, com a oferta de cursos que não são integrados e com as mesmas nuances do século passado, ou seja, com uma educação dicotomizada entre o pensar e o fazer. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a política pública do Pronatec no Campus de Paraíso do Tocantins (IFTO) executado nos anos de 2012 e 2013. São analisados especificamente os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) com carga horária mínima de 160 horas e máxima de 200 horas, ministrados em grande parte a estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação do estado do Tocantins. Para tanto, a pesquisa se guiou dentro dos eixos da condição profissional, educacional e social dos egressos do Programa, sobretudo quanto à inserção destes no mercado de trabalho, aos resultados na vida estudantil e à influência da política em sua renda. Fundamentou-se a investigação dentro de uma abordagem tanto quantitativa como qualitativa e utilizou-se estatística descritiva e análise de conteúdo segundo o modelo metodológico de Bardin (2009). Os resultados apontam que uma parte dos egressos se encontra frustrada por estarem desempregados e outra parte por estarem ocupados em setores diferentes da qualificação obtida. Os que estão ocupados auferem no máximo um salário mínimo e estão inseridos em atividades informais e precarizadas. A renda, por sua vez, não foi alterada no período do curso; os egressos não perceberam nenhuma melhoria nesse sentido. Por outro lado, a influência do programa na vida estudantil dos egressos se mostrou positiva, muitos tiveram contato com novos conhecimentos e acessaram disciplinas que os levaram a seguir na área ou mesmo a descartá-las por falta de identificação. Apesar deste ponto positivo, os resultados, de forma geral, não confirmam uma melhoria na condição de vida dos egressos nos eixos norteadores da pesquisa, o que corrobora toda a crítica construída sobre o Pronatec. / The Vocational and Technological Education has existed implemented by the State since 1909. Created in the government of President Nilo Peçanha, it was initially offered to the underprivileged. In the first decade of this century, this modality gained visibility with the expansion of the Federal Institutes of Education, particularly with technical courses integrated into the high school, with 50% of the vacancies compulsorily reserved for graduates of Primary Education and the public of the Youth and Adult Education. However, this logic was broken with the creation of Pronatec in 2011. The Program favors a fragmented education, its courses are no longer integrated to High School and have the same nuances of the last century, that is, a dichotomized education between thinking and doing. However, this logic was broken with the creation of Pronatec in 2011. The Program favors a fragmented education with the same nuances of the last century: a dichotomized education between thinking and doing. In this context, this study aimed to analyze the Pronatec public policy in the Paraíso do Tocantins Campus (IFTO), implemented in the years 2012 and 2013. We specifically analyze the Initial and Continuing Qualification courses (FIC) with a minimum workload of 160 hours and a maximum of 200 hours, taught largely to high school students of the State Education Network of the state of Tocantins. Therefore, the research is carried out within the axes of professional, educational and social development status of program graduates, especially regarding their inclusion in the labor market, the resulting changes in these students‘ lives, and the influence of such policy on their income. The research was developed within both a quantitative and qualitative approach and used descriptive statistics and content analysis according to the Bardin (2009) methodological model. The results reveal that part of the graduates is frustrated by being unemployed and the other part because they are engaged in sectors other than that of their qualification. Those who are occupied earn up to one minimum wage and work in precarious and informal activities. Income, in turn, did not change during the course period; the graduates did not notice any improvement in that aspect. On the other hand, the influence of the Program on student life of graduates was positive, many had contact with new areas of knowledge and had access to disciplines that that led them to follow in the area or even discard them due to lack of identification. Despite this positive point, the results, in general, do not confirm an improvement in the living conditions of graduates in the guiding principles of the research, which supports all criticism built on the Pronatec policy.

Submitted by Karen Britto (karenbritto@unipampa.edu.br) on 2018-06-05T15:06:23Z No. of bitstreams: 1 Walter Marçal Paim Leães Junior - 2018.pdf: 1336171 bytes, checksum: 789c9ba76662fa1acb0dbd3961126b0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T15:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter Marçal Paim Leães Junior - 2018.pdf: 1336171 bytes, checksum: 789c9ba76662fa1acb0dbd3961126b0d (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / O presente estudo teve como objetivo identificar possibilidades de inovação aberta nas iniciativas que visam promover a abertura de dados públicos, em formato aberto. Para atender ao objetivo, identificaram-se os possíveis benefícios e as possíveis barreiras inerentes às iniciativas de Dados Governamentais Abertos no contexto brasileiro; verificaram-se quais fatores podem incentivar as práticas de coprodução para viabilizar a inovação aberta; verificaram-se quais resultados obtiveram-se oriundos das possíveis práticas de coprodução; recomendaram-se ações que pudessem promover maior coprodução e possivelmente inovação aberta em processos advindos da abertura de dados governamentais. Este trabalho apresentou a seguinte questão de pesquisa: Como as iniciativas de Dados Governamentais Abertos, no contexto brasileiro, podem contribuir para o processo de inovação aberta do setor público? Como suporte teórico, abordaram-se os temas: dados governamentais abertos, inovação, inovação aberta, coprodução e inovação no Setor Público, que ocorreu por intermédio de um estudo de caso. E, para a coleta de dados, realizaram-se entrevistas com atores ligados ao tema e análise de artefatos tecnológicos. Os resultados revelam, como possíveis benefícios da abertura dos dados governamentais, o aumento da participação dos cidadãos, a melhora no desenvolvimento de políticas públicas e a possibilidade de desenvolvimento de serviços inovadores. Identificou-se a promoção de Hackathons pelo governo como estratégia para promover a coprodução. Com relação aos incentivos para o cidadão coproduzir com o governo, os resultados apontam para a predominância de incentivos intangíveis, como a satisfação em contribuir com o governo. Verificaram-se, como principais objetivos para o governo, promover à coprodução a possibilidade de aproveitar a inteligência coletiva da sociedade para desenvolvimento de soluções para problemas e inovações. Nesse sentido, verificou-se a capacidade dos DGA em promover a coprodução entre governo e sociedade viabilizando a inovação aberta. Entretanto, identificaram-se barreiras a serem superadas para que esse processo se desenvolva. / The present study aims to identify possibilities for open innovation in initiatives that aim to promote and standardize the openness of public data, in an open format. In order to meet the objective: the possible benefits and possible barriers inherent to Open Data government initiatives in the Brazilian context were identified; and can be encouraged as coproduction practices to enable open innovation; it was verified what results were obtained from the coproduction practices; It is recommended actions that contribute to the accomplishment of coproduction and possibly innovation in processes arising from the opening of government data. This paper presents the following research question: How can Open Government Data initiatives, in the Brazilian context, contribute to the open innovation process of the public sector? As a theoretical contribution, the following themes were addressed: open government data, innovation, open innovation, coproduction and innovation in the Public Sector. Through a case study, for purpose of data collection, interviews were conducted with actors related to the topic and analysis of technological artifacts (softwares and / or applications). The results are welcome from the opening of the data, an improvement in the development of public policies and a possibility of development of innovative services. A promotion of Hackathons by the government was identified as a strategy to promote coproduction. With regard to incentives for the citizen to co-produce with the government, the results point to the predominance of intangible incentives, such as a satisfaction in contributing to the government. The main objectives for the government for coproduction were the possibility of taking advantage of the collective intelligence of society for the development of solutions to problems and innovations. In this sense, check the ability of the DGA to promote a coproduction between government and society, enabling an open innovation. However, barriers have been identified to be overcome in order for this process to develop.

Na era da informação, transformações expressivas estão ocorrendo em empresas privadas e instituições públicas, devido, principalmente, à competição global e às modernas tecnologias da informação. Esse ambiente impôs grandes desafios gerenciais e fez surgir uma demanda por novos indicadores de desempenho, uma vez que os indicadores tradicionais (financeiros) não são mais suficientes para medir o sucesso das organizações. Diversas propostas de sistemas de medição de desempenho (SMD) foram desenvolvidas ao longo das últimas três décadas, dentre elas umas das mais versáteis foi o Balanced Scorecard (BSC). Essa ferramenta de gestão permite a visualização do desdobramento da estratégia organizacional, segundo uma relação de causa e efeito, em objetivos estratégicos, indicadores de desempenho, metas e ações, considerando diferentes perspectivas do negócio. Desta forma, vantagens significativas vem sendo obtidas por aquelas instituições que implementaram adequadamente os conceitos revelados por Kaplan e Norton, em 1992. A literatura existente sobre o assunto focaliza o BSC sob o ponto de vista gerencial, ou seja, são apresentadas suas características gerais, benefícios, dificuldades e formas de aplicação, entretanto não explicitam a maneira de desenvolver e operacionalizar os indicadores pretendidos. Desta forma, a presente dissertação tem como objetivo propor um método para o desenvolvimento de indicadores de desempenho do Balanced Scorecard, aplicados a uma organização pública, a Divisão de Certificação de Aviação Civil do Centro Técnico Aeroespacial.

Entre 1992 e 2005, representantes de 11.921 organizações não governamentais (ONGs) participaram de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Tendo em vista que, tradicionalmente, apenas os representantes dos Estados-membros dessas duas organizações seriam admitidos, a crescente presença de atores não-governamentais nesses eventos foi considerada uma das evidências empíricas do surgimento de uma sociedade civil global. Contudo, alguns críticos afirmam que a sociedade civil não seria global, mas concentrada geograficamente em alguns países. Nosso objetivo é analisar se, de fato, existe tal concentração e quais suas principais características. Com esse objetivo, analisamos a distribuição geográfica das sedes das ONGs credenciadas para esses eventos, discutindo dois dos principais argumentos contrários à idéia de sociedade civil global: o primeiro afirma que a sociedade civil não é global porque seus atores estão concentrados em países do Norte (gerando um desnível Norte-Sul, com predomínio numérico e político de ONGs do Norte sobre as do Sul); o segundo, defende que a concentração das ONGs espelha as atuais constelações de poder em âmbito internacional (pois as ONGs seriam, predominantemente, de países localizados no eixo Europa-América Anglo-Saxônica). Considerando que todos seríamos parte da sociedade civil global, procuramos constatar de onde são as pessoas e organizações que efetivamente têm participado das discussões e decisões a respeito de questões que dizem respeito a todos (os habitantes do planeta). / Between 1992 and 2005, 11921 representatives of nongovernmental organizations (NGOs) participated in conferences held by the United Nations (UN) and the World Trade Organization (WTO). Given that, traditionally, only representatives of Member States of these two organizations would be admitted, the growing presence of \"nongovernmental\" actors in these events was considered one of the empirical evidence of an emerging \"global\" civil society. However, some critics argue that civil society is not global, but geographically concentrated in some countries. Our goal is to examine whether, in fact, exist that concentration and their main characteristics. With this objective, we analyzed the geographic distribution of headquarters of accredited NGOs to conferences, discussing the two main arguments against the idea of global civil society: the first asserts that civil society is not \"global\" because their actors are concentrated in North countries (creating a North-South divide, with numerical and political dominance of NGOs from the North on the South); the second claims that the concentration of NGOs reflects the current constellation of power in the international arena (as the NGOs would be predominantly of countries located in EuropeAmerica Anglo-Saxon). Whereas we would all be part of global civil society, we see where are the people and organizations that have effectively participated in the discussions and decisions about issues that concern all (the inhabitants of the planet).

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo aprofundado sobre a problemática da participação no âmbito das Organizações Não-Governamentais, segundo uma perspectiva psicanalítica de sujeito, grupos e instituições. Assentada sobre o pano de fundo da racionalidade analítica em sua dimensão intersubjetiva e tendo como horizonte a articulação psicanalítica entre sujeito e grupo na compreensão dos fenômenos sociais, a problemática da participação é inicialmente abordada por meio da análise das características dos fenômenos, tal como descritos pelos diferentes conceitos de participação na literatura estudada das ciências sociais. Delineados dois fenômenos de naturezas distintas aquele referido ao ato racional do indivíduo balizado pelo enquadre institucional e outro referido à coletividade, com processos próprios e tendência à irracionalidade, insurgida às margens do enquadre institucional vigente com o objetivo de transformá-lo denominados participação, propõe-se uma releitura destes, sob uma perspectiva psicanalítica. Partindo-se da premissa de ser a participação, por definição genérica, uma relação intersubjetiva, compreendendo o sujeito em sua articulação mutuamente constitutiva com o grupo, ambos sob regência de uma causalidade inconsciente, os fenômenos denominados participação pela literatura estudada são lidos aqui como parte de um mesmo processo intersubjetivo que expressa a dialética instituinte versus instituído. A partir das definições de participação instituída e participação instituinte aqui propostas e intrinsecamente relacionadas, aborda-se a problemática da participação no âmbito institucional das ONGs. Por meio de pesquisa sobre os elementos que teriam servido de berço e de fonte de legitimidade para a constituição de tais organizações nos anos 1970 e 1980 no Brasil (Centros de Educação Popular, metodologia participativas de pesquisa, movimentos sociais e associativismo característicos da formação do Terceiro Setor), demonstra-se uma relação de origem destas com uma participação de caráter instituinte (popular, espontânea e transformadora). A problemática da participação delineia-se uma vez que, sustentando-se e legitimando-se na atualidade por meio de ideologias construídas com esses sentidos instituintes de origem (transformação social e proveniência da sociedade civil), tais organizações estão hoje imersas e amarradas na institucionalidade. Ao estabelecerem relações de dependência e serem atravessadas pelas lógicas provenientes das instituições políticas e econômicas às quais o nome ONG ainda sustenta uma negação constitutiva, essas organizações instituídas na cultura em busca da perenidade evidenciam o paradoxo de se afirmarem como agentes de transformação. Trazendo à cena o sujeito psíquico na compreensão dessa dialética instituído versus instituinte que caracteriza a problemática da participação, abordam-se, sob o prisma psicanalítico, os processos institucionais e as possibilidades de mudança tomando-se as instituições não apenas como formações culturais e sociais, mas como formações psíquicas, enfatizando-se a função que cumprem tanto de regulação das relações sociais, quanto de estruturação do sujeito psíquico. A fim de complementar o estudo teórico sobre essa problemática, com um intuito empírico exploratório, são analisadas três entrevistas realizadas com gestores de ONGs buscando compreender, a partir das falas, de que modo os sujeitos entendidos aqui como sujeitos do grupo, tal como desenvolvido por René Kaës lidam com os paradoxos de suas práticas participativas uma vez inseridos no âmbito institucional dessas organizações / The objective of this research is to develop a study of the participation within Non- Governmental Organizations institutional context, using a psychoanalytic perspective of subject, group and institutions. The initial approach of the analyses is based on the evaluation of several descriptions of the phenomena named as participation by the Social Sciences Literatures. Two phenomena of different natures are outlined: one refers to the rational attitude of the individual constrained by the institutional framework; the other refers to the group taken as a process by its own, bordering the established institutional framework and aiming to transform it. A different approach from a psychoanalytical standpoint is proposed in this work. Starting from the premise that participation is an inter-subjective relationship, both natures of the phenomena are here analyzed as part of the same inter-subjective process. Based on psychoanalytical concepts, it is considered that both of them implicate the individual as well as the group on its mutual foundation, and operate under the effect of the subconscious causality. But, one takes place within an institutional framework and the other happens beyond it. Those differences outline the dialectical relationship between the institution and the instituting process. The participation issue in the institutional NGO environment is analyzed based on the definitions of participation here proposed. Based on a research of the social and historical context of the NGOs foundation in Brazil (in the 1970s and 1980s), highlighting its essential elements, it is demonstrated that the most representative NGOs were created to provide support to popular participation. Considered as spontaneously emerged, this participation phenomenon that took place during the Brazilian dictatorship and the democratic transition, appeared as an instituting process aiming transformations of the established institutions of society. Once in a democratic context, the NGOs are believed to be the representatives of the civil society for participation in public matters, as well as the protagonists of a social transformation. However, this belief built by the heritage of its instituting origins, expressed on those ideologies of social transformation and provenance from civil society, counterpoint the current instituted characteristics of those organizations. The NGOs are now well set up in society within the established institutional framework. They are constantly seeking their own survival, tied up to their financial supporters and their interests, which raises the question of what are the real demands that are being responded to and how those organizations could really act as change agents. In this sense, the participation issue within the NGO institutional context expresses a paradox between an instituting meaning of participation as represented by those organizations, and its institutional reality. In addition to the theoretical study of this issue, together with additional exploratory goals, three interviews with NGO Directors are presented in this study. The objective of these interviews is to understand how the subjects, here considered as subjects within a group as proposed by Rene Kaës, handle the paradox of their participatory practices once they are inserted into the institutional context of these organizations

Esta pesquisa identifica e analisa as relações entre os aspectos básicos que determinam as estruturas organizacionais – sob a ótica de Henry Mintzberg – e indicadores de desempenho operacional das Organizações Não-Governamentais do Estado de São Paulo. Subsidiariamente, analisa o relacionamento entre estruturas organizacionais e área de atuação, idade, tamanho e composição das receitas. Os aspectos básicos representam os parâmetros de design e os fatores situacionais. Os indicadores de desempenho são analisados sob os aspectos quantitativos e qualitativos. Os indicadores quantitativos aplicados foram: índice de aplicação de recursos na atividade meio, índice de aplicação de recursos na atividade fim, produtividade de mão-de-obra e produtividade de capital. Quanto aos qualitativos, identificam-se os principais fatores com os quais as entidades pesquisadas estão comprometidas no sentido de satisfazer os beneficiários na prestação dos serviços. Realizou-se uma pesquisa de campo, dentro de uma abordagem hipotético-dedutiva, envolvendo 34 entidades ligadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, por meio de um roteiro para condução de entrevistas. Detectou-se, na análise do conjunto das ONGs, três arranjos organizacionais predominantes – burocracias profissionais, adhocracias e estruturas missionárias – e, na análise de cada ONG, uma ausência de configurações puras, sugerindo três conjeturas: presença de estruturas híbridas; transições estruturais; uma configuração não contemplada na tipologia original de Mintzberg. Verificou-se que a maior parte dos recursos financeiros é aplicada na atividade fim e que predominam baixos índices de produtividade de mão-de-obra e de capital, independentemente da metodologia adotada. Observou-se que ‘identificar as necessidades dos usuários’ e ‘manter um relacionamento com polidez e respeito’ são os dois principais fatores de qualidade. Constatou-se que todos os tipos organizacionais estão relacionados com entidades pequenas e jovens. Verificou-se que entidades próximas de burocracias profissionais encontram-se relacionadas às áreas de educação/pesquisa e discriminação racial e de gênero e que a maior parte de seus recursos origina-se de agências de cooperação internacional; ONGs próximas de adhocracias estão associadas às áreas sócio-ambiental e defesa de direitos e apresentam maior diversificação de fontes de recursos; e ONGs próximas de estruturas missionárias estão relacionadas à defesa de direitos e obtêm a maior parte de seus recursos de agências governamentais. Observou-se que entidades próximas de burocracias profissionais apresentam melhores indicadores quantitativos de desempenho, enquanto que, por outro lado, aquelas próximas de adhocracias associam-se com piores indicadores quantitativos de desempenho; entidades próximas de estruturas missionárias apresentam indicadores de desempenho intermediários aos alcançados pelos dois outros arranjos organizacionais. Os resultados demonstram que entidades próximas de burocracias profissionais alcançam melhores indicadores de desempenho, rejeitando a hipótese de que ONGs próximas de estruturas missionárias sejam as que apresentem melhores indicadores de desempenho. Sugere-se a realização de estudos que verifiquem qual das três conjeturas acerca das estruturas organizacionais em ONGs pode ser corroborada. / This research investigates the relationship between the fundamental aspects that set organizational designs – under Mintzberg’ view – and operational performance indicators of Nongovernmental Organizations in the state of São Paulo. On the subsidiary way, it explores the relationship between organizational designs and activity sector, age, size, and funds composition. The fundamental aspects correspond to the parameters of design and situational factors. The performance indicators are analyzed in their quantitative and qualitative aspects. Indexes of resources application on secondary activities and main activities, labor productivity and capital productivity were employed to analyze the quantitative indicators. As for the qualitative aspects, the main factors with which the examined entities are under obligation, aiming to satisfy the beneficiaries, were analyzed. This inquiry embraces a hypothetical-deductive approach and performs a field research with 34 entities affiliated to Nongovernmental Organizations Brazilian Association in order to guide interviews. This paper, considering the set of NGOs, discerns three predominant organizational designs – professional bureaucracies, adhocracies and missionary. Moreover, considering each NGO, it detects an absence of pure types. Those considerations imply in three conjectures: presence of hybrid configurations; structural transitions; and a new design not contemplated in the Mintzberg’ original typology. This analysis verifies that most of the financial resources are applied in the main activity and low indexes of labor productivity and capital are predominant, regardless the used methodology. It observes that ‘ identifying users needs’ and ‘maintaining a relationship with courtesy and respect’ are the two main quality factors. This investigation observes that all organizational designs are related to young and small entities. It verifies that entities close to professional bureaucracies are related to the fields of education/research and racial or genre bias and the majority of their funds comes from international cooperating agencies. The NGOs close to adhocracies are associated to the social-environmental and human rights defense areas and show a greater diversity of fund resources; the NGOs close to missionary types are associated to human right defense area and obtain the greatest part of their funds from governmental agencies. This inquiry states that entities close to professional bureaucracies show better performance quantitative indicators, whereas, on the other hand, those close to adhocracies are associated to worse performance quantitative indicators; entities close to missionary designs show intermediate performance indicators. The results set forth that entities close to professional bureaucracies achieve better performance indicators, so they reject the hypothesis that NGOs close to missionary designs would be the ones to show better performance indicators. Further research would verify which of those conjectures regarding the organizational designs in NGOs can be corroborated.

Com o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro nos últimos vinte anos, a população tem maior acesso a bens de consumo fazendo com que a eletricidade consumida apresente crescimento acelerado, resultando na necessidade de altos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. Em contrapartida, as instituições governamentais responsáveis pelo consumo de energia têm tomado ações de baixa representatividade para o aumento da eficiência energética dos eletrodomésticos mais impactantes, o que reduziria a necessidade em investimentos. O trabalho identifica quais itens têm maior influência no consumo de energia elétrica no setor residencial e quais tecnologias ao redor do mundo podem ser utilizadas para reduzir seu consumo. Por meio de modelos baseados em econometria, a necessidade do consumo de eletricidade residencial brasileira é projetada até o ano de 2030 e avaliam-se quais resultados poderão ser obtidos caso, por meio de isenção tributária, o uso de tecnologias mais eficientes seja incentivado ao longo dos anos. Por meio de uma avaliação econômico-financeira, analisa-se quais seriam os impactos da diminuição em arrecadação do Estado pela redução dos impostos junto à redução da necessidade de investimentos em geração e transmissão de energia. Por fim, um conjunto de ações governamentais são propostas para que o país consiga manter, de forma sustentável, uma política com maior atuação na eficiência energética no setor residencial. / Regarding the economic and social development in Brazil in the latest twenty years, the population access to consumer goods and electricity has been increasing in an accelerated way, resulting on the necessity of high investments in energy generation and transmission. Nevertheless, the government institutions responsible for the energy consumption have taken actions with low representativeness to increase the efficiency of home appliances with more impact. The present work identifies which items present more influence on electricity consumption in the residential sector and which technologies, all over the world, can be used to reduce its consumption. By the use of econometric models, the energy consumption has been projected until 2030 and also which results shall be achieved in case of the government incentivizes the use of more efficient technologies by tax reductions. By the use of a financial and economic evaluation, the impacts of the lower incomes to the government, due to tax reductions, have been compared against the reduction of the necessity of investments on energy generation and transmission. Lastly, a set of governmental actions have been proposed in order to handle the country to a sustainable police, with higher energy efficiency for the residential sector.

O presente trabalho tem como propósito levantar as principais barreiras enfrentadas pelas micro e pequenas empresas (MPEs) na Cidade da Matola. Para tanto, fez-se uma fundamentação teórica sobre as barreiras enfrentadas pelas MPEs e sobre políticas e instrumentos governamentais de apoio às empresas deste porte. A fundamentação teórica apoiou o desenvolvimento de uma triangulação da pesquisa empírica baseada em duas fases. A primeira fase consistiu na coleta de dados junto a 21 empresas de micro e pequeno porte, por meio de entrevistas onde posteriormente fez-se a identificação das principais barreiras enfrentadas pelos entrevistados e daí conduziu a segunda fase do trabalho de campo que foi as entrevistas junto as entidades governamentais de modo a saber o que estes tem feito para minimizar ou mitigar as barreiras identificadas pelos empresários. Os resultados mostram que as barreiras de financiamento e de concorrência são as principais barreiras enfrentadas pelas MPEs na Matola e que estas variam de acordo com o ramo de atuação das empresas. A dissertação vai servir para enriquecer o estado da arte sobre a temática das micro e pequenas empresas e sobretudo vai ajudar a suprir o déficit de pesquisas acadêmicas em Moçambique. / This paper aims to identify the main barriers faced by micro and small enterprises (MSEs) in the city of Matola. As such, there is a theoretical framework about the barriers faced by MSEs and on government policies and instruments to support enterprises of this size. The theoretical foundation supported the development of a triangulation of empirical research based on two phases. The first phase consisted of collecting data from 21 micro and small businesses, through interviews where later became the identification of the main barriers faced by the interviewees and then led the second phase of fieldwork was that the interviews with government entities in order to know what they have done to minimize or mitigate the barriers identified by entrepreneurs. The results show that the barriers to financing and competition are the main barriers faced by MSEs in Matola and that barriers vary according to branch of activity of enterprises. The paper will serve to enrich the state of the art on the theme of micro and small enterprises and especially will help meet the shortage of academic research in Mozambique.