Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-31T14:40:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) Previous issue date: 2003-02-20 / O objetivo principal desse trabalho é estimar e avaliar o comportamento dos gastos públicos, em agricultura, no Brasil e em Minas Gerais, sua eficiência relativa como instrumento de política agrícola. Para o estado, investiga-se o comportamento do volume total dos gastos e sua distribuição entre as diversas áreas da ação pública relacionadas com a agricultura. Aventam-se as hipóteses a serem investigadas: a primeira que esteja havendo uma tendência de diminuição e maior pulverização destes gastos e a segunda a possibilidade de existir excesso de gravame na ação pública na área da agricultura. Utiliza-se metodologia inovadora que possibilita uma leitura setorial das contas públicas. As despesas em agricultura nos seus vários níveis de desagregação são levantadas em distintos demonstrativos dos balanços gerais. Outras fontes consultadas possibilitam ampliar o alcance das estimativas, no que se refere às relações intra e intergovernamentais na execução dos gastos em agricultura. A disponibilidade de dados, na maioria das vezes, constitui um entrave para a elaboração de estudos de maior profundidade. No caso específico dos dados de finanças públicas, mostrou-se, nesse estudo, que é fundamental a desagregação dos gastos em níveis mais elucidativos e em maior grau de detalhamento, bem como a incorporação de informações relativas a outras esferas da administração pública, e de estruturas da administração descentralizada dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a agricultura. A discussão conceitual e política do orçamento público e a evolução histórica do sistema orçamentário brasileiro, considerando detalhadamente as inovações advindas com a Constituição Federal de 1988, fornecem o escopo para as inferências a partir da análise e discussão dos dados orçamentários. Assim, a forma de inserção do estado na economia em geral e na função da agricultura, em particular, é analisada a partir de leitura e interpretação dos itens da despesa pública para o período 1985-2001. A análise dos gastos em agricultura pelo governo federal e, em seguida, em Minas Gerais e nos municípios mineiros complementam a parte empírica do trabalho. Concluiu-se que os gastos do estado brasileiro por funções e programas, no período considerado, têm se concentrado de forma crescente no custeio da estrutura administrativa e operacional da administração pública e na cobertura dos encargos da dívida, em detrimento de outras alocações focadas no cidadão e na oferta dos serviços básicos à população, indicando, portanto, uma tendência à ampliação do excesso de gravame social. Tal conclusão também se aplica à questão específica do gasto em agricultura, tomando-se por base o padrão observado para Minas Gerais. / The main objective of this thesis is the estimation and evaluate of the public expenditures in agriculture in Brazil, and in Minas Gerais specifically, and to assess their efficiency as an instrument of agricultural policy. At state level, the behavior of expenditures and their distribution across different areas related to agriculture are investigated. The following hypotheses are tested: that there is a trend towards the reduction and fragmentation of these expenditures, and the possibility to exist gravame excess in the public action in the area of the agriculture. A novel methodology is employed, which permits a sectoral interpretation of the public accounts. Agricultural expenditures are analyzed at different levels of aggregation, through the state budget. Other sources have allowed more precise estimates, especially of the relationship between different levels of government in agriculture spending. The study has been severely limited by data availability. This implies that it is important to obtain greater levels of detail in public spending, and the incorporation of information relative to other spheres of public administration, and other levels of government, in agriculture. The conceptual and political discussion of the Brazilian budget system, and its historical evolution, considering in detail the changes introduced by the Constitution of 1988, provide the framework for the inferences on the basis of the budgetary data. The mode of insertion of the state in the economy in general, and in agriculture specifically, is analyzed through its expenditures between 1985-2001. Study of agricultural expenditures of the federal government and Minas Gerais and the municipalities in this state supplement the empirical analysis. It is shown that the state expenditures have been increasingly concentrated in funding administrative and operational structures and the debt service, whereas other expenditures based on public services have declined. This has generated a tendency towards to the amplification of the excess of social gravame. This conclusion is also valid for the specific case of agriculture spending, given the pattern observed in Minas Gerais. / Tese importada do Alexandria

PRAXEDES, Solange Maria Pinheiro. Avaliação de comunidades terapêuticas no Estado do Ceará em interface como Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas-SISNAD: uma abordagem para dependência química. 2009. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T16:52:12Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T11:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work deals with the approach to the treatment of drug addictions and is aimed to evaluate the model of treatment implemented at the Rehabilitation Communities in the State of Ceará, in the framework of the National System of Public Policies – SISNAD, focusing on the analysis of this model in the light of the country´s regulatory framework in effect. The authors discuss the addiction to chemical substances, especially the theoretical content of De León. A quantitative and qualitative approach was applied to the study of three Rehab Communities working in partnership with the Secretary of Health of the State of Ceará through a social subsidy. Data were collected from 53 participants, including both working professionals and beneficiaries, by means of semi-structured interviews with open and closed questions, and deep interviews with six beneficiaries of the program. The quantitative data were submitted to a descriptive and saturation treatment, using an absolute and relative frequency, a simple table and indicators. The qualitative data were analyzed by the discursive analysis technique. We found that there was a change in the perception of the drug user and that only after such change occurs, i.e. when they are seen as patients and not as outlaws, the need for the public authorities to take care of them was put in place. We consider that although this policy is undoubtedly a legitimate model of treatment, on the other hand it is far from being considered a right to healthcare as provided by the Federal Constitution. We have concluded as well that drug addiction can be found in every social class and that such addiction starts with the use of licit drugs or marijuana, even though the very existence of such addiction is only acknowledged by most people when the addict begins to use crack. Furthermore, this model of treatment, in the eyes of both the professionals and drug addicts, meets their needs due to the fact that it is a self-help model and one that offers a community experience. This study showed that even in the absence of a public intervention the Community Rehab centers understand their goals and mission, thus getting close to the standard model. / Este trabalho trata sobre uma abordagem para dependência química. A pesquisa objetiva avaliar o modelo de tratamento em Comunidade Terapêutica no estado do Ceará em interface com o Sistema Nacional de Políticas Públicas - SISNAD, tomando como eixo de análise a aproximação deste modelo com o marco regulatório vigente no país. Tem como marco teórico os autores que discutem e teorizam sobre dependência química e essencialmente o referencial apresentado por De Leon. Foi realizado numa abordagem quantitativa e qualitativa, sendo o campo de estudo composto por três Comunidades Terapêuticas que mantêm parceria com a Secretaria de Saúde do Estado Ceará através de subvenção social. Os dados foram colhidos com a participação de 53 atores, incluindo profissionais e beneficiários, utilizando-se instrumentos de entrevistas semiestruturada com perguntas abertas e fechadas, entrevistas em profundidade com seis usuários do programa. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo e saturação, usando freqüência absoluta e relativa, tabela simples e indicadores de referência. Os qualitativos foram abordados com técnica de análises discursivas. Observamos que houve uma mudança na percepção do usuário de drogas e que só a partir deste reconhecimento, quando passaram a ser vistos como doentes e não como marginais, foi sendo colocada em pauta a necessidade de atenção pelo poder público. Consideramos que enquanto política pública indiscutivelmente este modelo de tratamento é legítimo, por outro lado, está longe do reconhecimento de ser um direito e da universalização previsto na Constituição Federal. Outra conclusão que chegamos foi que a dependência química atinge todas as classes sociais e que o adoecimento inicia com o uso de drogas lícitas ou maconha, contudo, a percepção que a doença está instalada, na grande maioria só é reconhecida quando chegam ao CracK. E ainda, para os dependentes químicos e profissionais, este modelo de tratamento responde as suas necessidades por ser um modelo de auto-ajuda e de vivência comunitária. O estudo destas Comunidades Terapêuticas revelou-nos que mesmo com a ausência estatal, essas instituições compreendem seus objetivos e missão, aproximando-se do modelo padrão.

BITTENCOURT, Eugênio Braúna. Avaliação do processo de implementação do programa luz para todos no Estado do Ceará. 2010. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T12:06:23Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) Previous issue date: 2010 / The universalization of public electrical power service has becoming one of the most important challenges for nations attempting to reach the economic and social development. In recent years, many emerging countries are developing programs to provide its societies with broad access and use of these services. In the years 2002 and 2003, Brazil established important legal milestones in this direction, guiding the setting of objectives and timeframes for the attendance of its entire population. The creation of the rural electrification program called "Luz para Todos" was one of those milestones, and its national coverage transformed it in one of the biggest social programs already developed in that area. This research has evaluated the process of implementing the program in the state of Ceará, Brazil, from 2004 to 2008, gathering information about its origin, setting goals, regulations, planned operating structure, criteria for selection and execution of works, among others. The methodology used in the evaluation of the process focused on the criterion of effectiveness of actions and program planning, having been used largely from documental research related to the themes of the universalization of the electrical power, development, Luz para Todos program, and evaluation of public policies. In the evaluation process were established three dimensions of evaluation, corresponding to aspects of organization and operation of the program to reach goals and quality procedures. To each dimension were associated indicators in the form of relative frequency and concepts, whose purpose was to provide a quantitative and qualitative approach of the implementation. The main objective contained in the methodology here applied was to determine the degree of achievement of goals, and performance in the employment of the tools to the execution of the program. The paper concludes that the program "Luz para Todos" in Ceará, despite the great effort expended, achieved only part of their objectives, represented by the achievement of quantitative targets of households served, but was not successful in carrying out specific actions aimed at making the use of electricity a channel of social and economic development of communities, and contribute to poverty reduction and increase in family income. The plan provided for integrating development activities that would fulfill this purpose, was never developed satisfactorily in the state of Ceará. This paper also concludes by suggesting new issues that may accomplish such research, while suggesting to the public policymakers actions designed to maximize the use of the infrastructure of electricity now available, taking up integrated actions under previous planning. / A universalização dos serviços públicos de energia elétrica tem se constituído em um dos mais importantes desafios para os países que almejam o desenvolvimento econômico e social. Nos últimos anos, vários países emergentes vêm implementando programas voltados para prover suas populações com amplo acesso e uso desses serviços. Nos anos 2002 e 2003 o Brasil estabeleceu importantes marcos legais nessa direção, que orientaram a definição de metas e horizontes temporais para o atendimento a toda a sua população. A criação do programa de eletrificação rural denominado Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos é um desses marcos, e sua abrangência geográfica o transformou num dos maiores programas sociais já desenvolvidos nessa área. A presente pesquisa avalia o processo de implementação do Luz para Todos no Estado do Ceará, Brasil, no período de 2004 a 2008, reunindo informações sobre sua origem, elenco de metas, regulamentos, estrutura operacional, critérios de seleção e execução de obras, entre outras. A metodologia empregada na avaliação do processo enfocou o critério de eficácia das ações e do planejamento do programa, tendo-se utilizado em grande parte de pesquisa documental relacionada aos temas da universalização de energia elétrica, desenvolvimento, programa Luz para Todos e avaliação de políticas públicas. No processo avaliativo foram estabelecidas três dimensões de avaliação, correspondentes aos aspectos da organização e operação do programa, ao cumprimento de metas, e à qualidade dos procedimentos. A cada dimensão foram associados indicadores na forma de frequência relativa e conceitos, cuja finalidade foi proporcionar uma abordagem quantitativa e qualitativa da implementação. O objetivo principal contido na metodologia aplicada consistiu em determinar-se o grau de alcance das metas, e o desempenho no emprego dos instrumentos previstos para a execução do programa. Conclui que, apesar do grande esforço despendido, o Programa Luz para Todos no Ceará alcançou apenas uma parte dos seus objetivos, correspondente ao atingimento das metas quantitativas de domicílios atendidos, sem, no entanto, lograr êxito na realização de ações específicas destinadas a tornar o uso da energia elétrica um vetor de desenvolvimento social e econômico, o que contribuiria para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. O plano previsto para integrar ações de desenvolvimento, que cumpriria essa finalidade, não chegou a ser desenvolvido satisfatoriamente no Estado. O estudo finaliza propondo novos temas que possam dar prosseguimento a esta pesquisa, ao tempo em que sugere, aos formuladores de políticas públicas, ações destinadas a potencializar o uso da infraestrutura de eletricidade agora disponível, retomando as ações integradas previstas no planejamento anterior.

CITÓ, Maria Hebe Camurça. Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária: Acesso por Grupos organizados na Cidade de Fortaleza. 2010. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T12:30:54Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MHCCITO.pdf: 1412494 bytes, checksum: feecfc1a09e9b8a5c146f38e6b366f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MHCCITO.pdf: 1412494 bytes, checksum: feecfc1a09e9b8a5c146f38e6b366f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MHCCITO.pdf: 1412494 bytes, checksum: feecfc1a09e9b8a5c146f38e6b366f55 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation is presented as a qualitative proposal of assessment of public policies on solidarity economy in the City of Fortaleza - CE. The research is focused on organized groups of this city - Dendêsol and Coopsol - and the issue of the research is the accessibility of municipal public policies of solidarity economy to those groups. The methodology used in the research was the study of exploratory case, focused on these two groups, involving also bibliographic survey on this subject and documentary research on policies for solidarity economy. The literature survey focuses on studies of Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosa Barbosa, Aetius de Oliveira, Alicia Goncalves and Ademar Bertucci, discussing theories which involve the social - historical economy, relationship with capitalism, citizenship, participation and self-management. The desk research was conducted in the Solidarity Economy Cell of the City hall and City Council. At another point, from interviews and documentary research, it is shown what exists in terms of public policy of solidarity economy in the city of Fortaleza. Thirdly, as regards the case study analysis, the evaluation of municipal public policies of economic solidarity is presented regarding its access by the groups surveyed. / A presente dissertação de mestrado é apresentada como proposta qualitativa de avaliação de políticas públicas de economia solidária, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE. A pesquisa tem como recorte grupos organizados na cidade de Fortaleza - Dendêsol e Coopsol – e a problemática central da pesquisa é a acessibilidade das políticas públicas municipais de economia solidária a esses grupos. O trabalho utilizou como metodologia o estudo de caso exploratório, focando esses dois grupos, envolvendo ainda levantamento bibliográfico sobre o tema e pesquisa documental sobre políticas públicas de economia solidária. O levantamento bibliográfico concentra-se em estudos de Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosangela Barbosa, Aécio de Oliveira, Alícia Gonçalves e Ademar Bertucci, discutindo teorias que envolvem a economia solidária – histórico, relação com capitalismo, cidadania, participação e autogestão. A pesquisa documental foi realizada na Célula de Economia Solidária da Prefeitura e Câmara de Vereadores. Noutro momento, a partir de entrevistas e pesquisas documentais, é apresentado o que existe de políticas públicas de economia solidária na cidade de Fortaleza. Num terceiro momento, como análise do estudo de caso, é apresentada avaliação das políticas públicas municipais de economia solidária, em seu acesso pelos grupos pesquisados.

VALE, Cristiane Aguiar do. Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE. 2010. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:38:26Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor. / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto às suas repercussões junto às famílias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, é um fenômeno social presente ao longo de toda sua história. Considerado de natureza extremamente complexa, com múltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora não seja restrito, por fatores relacionados às situações de pobreza, desigualdade e exclusão social, tendo sido incluído na agenda pública brasileira a partir da década de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesta investigação, tem-se como centralidade a família de crianças e adolescentes que vivem ou viveram a situação de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificações nas condições de vida dessas famílias, contribuindo assim, para o processo emancipatório e de inclusão social das mesmas. Os objetivos e específicos foram: analisar as concepções que as famílias têm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famílias das crianças e adolescentes estando inseridas no PETI, há retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliográfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratégia metodológica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no período de outubro a dezembro de 2009, com responsáveis pelas crianças e adolescentes do PETI, com permanência de mais de três anos no Programa, período no qual, supostamente, essas famílias já deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famílias com este perfil. Desse universo, foi extraída uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um número inicial de 43 famílias cadastradas para a aplicação do formulário. No entanto, apenas 30 famílias foram localizadas por endereços e telefones encontrados no banco de dados da coordenação do PETI. Após a aplicação do formulário para coleta de dados das famílias, junto aos responsáveis pelas crianças e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famílias, outra amostra de 40% para a realização das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsáveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que não advoga verdades únicas, pois cada interpretação dos dados é uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estão vinculados à experiência concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforço analítico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsáveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil não somente o dinheiro, mas, também, como forma de afastá-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupação. E ainda que, para essas famílias que permanecem há mais de três anos no Programa, este promoveu mudanças pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orçamento familiar, ajudando em gastos com necessidades básicas como a alimentação, porém não alterou o seu estado de pobreza e não conseguiu definitivamente afastar as crianças e adolescentes do trabalho precoce.

MUNIZ NETO, João Silveira. Em defesa da sociedade: práticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Époque. 2014. 227f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:41:33Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Époque Fortaleza city (last decades of the 1800’s and first decades of the 1900’s). From Michel Foucault’s (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood – conceived from the dimension of future – represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Ceará sent to the legislature), print media (epoch’s newspapers: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Ceará Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of Ceará, the Public Archives of the State of Ceará and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood – which happens to be taken as potentially delinquent – larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of Ceará, also have major importance within childhood’s strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries. / Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Époque (últimas décadas do séc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault (1926-1984), são problematizadas as práticas discursivas e não-discursivas que permitiram a emergência de discursos em prol do amparo à infância pobre nesta cidade. No período, um sem-número de discursos (provindos do setor jurídico, médico, pedagógico, das áreas “psi”, entre outros) que se arrogavam o título de “científicos” balizavam e produziam uma íntima associação entre pobreza e periculosidade. A iminência do perigo contida na herança atávica das camadas populares reverberava-se no trato à infância pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernização e instalação do liberalismo econômico, a infância pobre – concebida a partir da dimensão do futuro – representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadão moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assépticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso não receba assistência. A partir de então, a tutela à menoridade torna-se uma das estratégias da governamentalidade biopolítica para a garantia da modernização da urbe. Como escopo de análise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da Província e do Estado do Ceará remetidas à Assembleia Legislativa), mídia impressa (jornais de época: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste) e discurso acadêmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Ceará entre as décadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto Antropológico, Histórico e Geográfico do Ceará, o Arquivo Público do Estado do Ceará e a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da análise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaço-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrópico-higiênico nas ações de governamentalidade à população pobre em geral; 2. O segundo deslocamento é, antes, um alargamento das estratégias de governo que recaem sobre o “sujeito da assistência infantil”: se antes da seca de 1877-79 a criança que estava apta a receber auxílio da beneficência era a infância órfã (concebida como “coitadinha” e desvalida), na virada dos séculos XIX e XX a infância que requer governamento sobre si em Fortaleza é a infância pobre – que passa a ser tomada como potencialmente delinquente – grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliás, com sua periodicidade frequente e suas consequências fatais e catastróficas para o território e a economia cearenses, também têm importância capital dentro das estratégias de governo da infância pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-séculos XIX e XX.

CARVALHO, Maria do Socorro Benício de. Avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) no viés da avaliação institucional. 2014. 137f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-12T11:49:57Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-12T13:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Ceará (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Ceará (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor Lúcio Alcântara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Ceará public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics. / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma análise do processo de implementação, execução e resultados de uma proposta de avaliação institucional adotada pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), para as escolas públicas estaduais, através de um modelo de autoavaliação implantado nas unidades escolares, no período de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importância desse modelo de política na gestão do governador Lúcio Alcântara (2003 a 2006) buscando compreender as razões pelas quais na gestão subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de política. Assim, buscou-se como foco temático um estudo sobre a importância dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliação institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituído em 1990, através da Portaria Nº101/2000, ao longo de sua execução tem passado por mudanças na sua formatação e em linhas gerais, é uma política de avaliação externa que consta da aplicação de provas de língua portuguesa, matemática e da aplicação de questionários contextuais nas escolas públicas cearenses, a avaliação institucional é um eixo dessa política. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliação política da política, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construção de um conhecimento que favoreça uma consciência política da importância da avaliação institucional para as escolas. Portanto, considerando também o objetivo de fazer uma avaliação que forneça elementos para a melhoria da política elegeu-se como pergunta central: Que importância é dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliação institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodológico ancorou-se nos princípios de uma avaliação em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de técnicas e opções metodológicas capazes de fornecer elementos para a compreensão dos mecanismos imbricados que se percebem nas relações que giram em torno da implementação e execução de uma política pública. Utilizou-se um estudo das concepções, a observação da análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação de campo. Contemplou-se um estudo destas concepções articuladas às percepções, as motivações, as dificuldades, os desafios e os significados atribuídos à avaliação institucional, na instância Central (SEDUC) e através de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliação evidenciou a complexidade da implementação de uma política pública que revela na sua prática uma multiplicidade de interesses, significados, motivações e resistências, sendo então atribuídos valores e importâncias diversas à avaliação institucional. Constatou-se também que a política em estudo é entendida como uma política de governo e não de estado, o que vem fortalecê-la como um mecanismo de valorização da avaliação quantitativa e como instrumento de controle, sendo então à avaliação institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliação das escolas, um complemento importante, porém pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a Educação, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os números apontam e a avaliação de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliação institucional foca suas atenções nos aspectos qualitativos da instituição os quais não podem ser medidos e explicados somente através de números, tabelas, cifras e estatísticas.

FREIRE, Wilma Rodrigues. Avaliação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - PROINFO na Perspectiva da Formação Docente em Fortaleza. 2014. 176f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T15:01:35Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_wrfreire.pdf: 2626694 bytes, checksum: b286dbe79da49f5332b1eb17e656b1fe (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T15:46:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_wrfreire.pdf: 2626694 bytes, checksum: b286dbe79da49f5332b1eb17e656b1fe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T15:46:21Z (GMT). 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Evaluative research is based on a thorough evaluation to assess not only the results but also point suggested by the teachers interviewed solutions, in order to propose a redesign of the program evaluated Thus Sought to understand the process of teacher training, starting with an interpretive analysis of the collected data and observed facts discovered during the search. The study was conducted within the methodological perspective of an in-depth evaluation , inserted a comprehensive view , from an interpretative analysis advocated by Lejano ( 2006 ), considering the qualitative and quantitative approaches in order to enable the analysis of program design and the results obtained from its implementation . The research sought to further through the process of training teachers to understand whether there were significant changes in teaching practice, from methodologies and concepts adopted about educational computing courses conducted by the NTE Fortaleza. The interviews were conducted by sampling two teachers being contemplated by regional, making a total of 12 teachers and four instructors from NTE/CRP Fortaleza. The results showed that teachers of Lies considered that training conducted by NTE contributed significantly to the personal and professional development of the same , and positively affect the teaching-learning process of the students , it was found that the courses were still influences positive in the teaching practice of those who attended them, can be seen as results , pedagogical innovations , partnerships between teachers and the commitment to carry out projects that entered students in autonomy and cooperativeness on the other hand , some process barriers hindered the process training and consequently resulted in the teaching practice , as the realization of the formations in contrast to the work schedule and other factors that compromised the development of some courses , among them , the physical structure , the reduction of operating computers and some missing or slow the internet. Given the results of this evaluative research is possible to consider that teachers formations occurring within the PROINFO in Fortaleza, need to be rethought, so there is a direct connection with the practice in the classroom. / A presente pesquisa tem como objetivo avaliar o PROINFO na perspectiva da formação docente na rede municipal de Fortaleza, no tocante ao uso dos recursos tecnológicos e suas implicações na prática docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa avaliativa com os professores que atuaram nos Laboratórios de Informática Educativa(LIE) e formadores do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE)/ Centro de Referência do Professor(CRP) de Fortaleza, visto que este, articulado com o PROINFO, implementou efetivamente as Tecnologias da Informação e Comunicação(TICs) nas escolas municipais de Fortaleza. A pesquisa avaliativa fundamentou-se em uma avaliação completa, visando não só aferir os resultados, mas também apontar soluções sugeridas pelos professores entrevistados, a fim de propor um redesenho do programa avaliado. Dessa forma, procurou-se compreender o processo das formações docentes, partindo-se de uma análise interpretativa dos dados coletados e fatos observados, constatados durante a pesquisa. O trabalho foi realizado dentro da perspectiva metodológica de uma avaliação em profundidade, inserida em uma visão compreensiva, a partir de uma análise interpretativa defendida por Lejano(2006), contemplando as abordagens qualitativas e quantitativas, a fim de possibilitar a análise da formulação do programa e dos resultados obtidos a partir de sua implementação. A pesquisa buscou ainda através do processo de formação dos professores, compreender se houve ou não mudanças significativas na prática docente, a partir das metodologias e concepções adotadas acerca da informática educativa pelos cursos realizados no NTE de Fortaleza. As entrevistas foram realizadas por amostragem, sendo contemplados dois professores por regional, perfazendo um total de 12 professores, além de quatro formadores do NTE/CRP de Fortaleza. Os resultados obtidos permitiram concluir que os professores dos LIEs consideraram as formações realizadas através do NTE, significativas aos seus desenvolvimentos pessoal e profissional, influenciando positivamente no processo ensino-aprendizagem dos educandos. Verificou-se ainda que, nos cursos, houve boas influências na prática docente daqueles que os frequentaram, podendo-se observar como resultados, as inovações pedagógicas, as parcerias entre os professores e o compromisso em realizar projetos que inseriram os alunos em um processo de autonomia e cooperatividade. Por outro lado, alguns entraves dificultaram o processo de formação como, a realização das formações em um horário contrário ao de trabalho, entre outros fatos observados. Diante dos resultados desta pesquisa avaliativa, é possível considerar que as formações docentes ocorridas no âmbito do PROINFO em Fortaleza, precisam ser repensadas, para que haja uma articulação direta com a prática em sala de aula.

CRUZ, Danielle Maia. Fortaleza em tempo de carnaval: blocos, maracatus e a política dos editais. 2013. 245f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T14:26:15Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T16:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T16:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) Previous issue date: 2013 / With an ethnographic proposal, this thesis aims to understand the recent changing processes of Fortaleza‟s carnival revels. This relates to a range of policies implemented during Luizianne Lins‟ eight-year municipal administration, particularly between 2009 and 2012. These are changes made in agreement with the state power in order to make, among other purposes, the city attractive to tourists also because of its traditional demonstrations, such as carnival revels. Among the measures taken by Fortaleza City Hall regarding this revelry, the creation of a bidding policy, which consists of funding, is the most interesting due to the aims herein proposed, since it has established a new dynamic on the concession of resources; moreover, the different relationship between revellers and the public power; as well as other festive aspects and revels management. Thereby, taking into account the carnival activities of groups of pre-carnival and maracatu, this thesis tries to understand whether or not the cultural bidding policy interfered on the compositional logic of Fortaleza‟s traditional carnival manifestations and how the revellers reacted to the criteria required by the government. The rationale is if, on one hand, new mechanisms of control of the revels by the public power appeared, on the other hand, revellers recreate, reinvent and reframe their own carnival practice from their own cultural logic and scheme, even if this may occur among negotiations on the projects of changes required. Thus, in theory, the discussion on this thesis falls upon culture and government. / Com uma proposta etnográfica, esta tese tem como objetivo apreender os recentes processos de mudanças das festas carnavalescas em Fortaleza. Isto se relaciona a um conjunto de medidas implementadas no decorrer dos oito anos da gestão municipal de Luizianne Lins, sobretudo entre 2009 e 2012. Trata-se de mudanças realizadas em acordo com o poder estadual, tendo, dentre outras finalidades, tornar a cidade atrativa ao turista também em razão de suas manifestações tradicionais, como as festas carnavalescas. Das medidas tomadas pela prefeitura para esse segmento festivo, a criação da política de editais é a de maior interesse para os objetivos aqui propostos, pois estabeleceu uma nova dinâmica na concessão de recursos, além de diferentes relações entre brincantes e poder público, bem como outras configurações festivas e formas de controle da festa. Assim, tomando como base as atividades carnavalescas dos blocos de pré-Carnaval e maracatus, busca-se compreender nesta tese se a política cultural dos editais interferiu na lógica composicional das manifestações carnavalescas tradicionais da cidade e como os brincantes se colocaram quanto aos critérios postulados nos editais. O argumento é que, se, por um lado, surgiram novos mecanismos de controle da prefeitura com a festa, por outro, os brincantes recriam, reinventam e ressignificam suas práticas carnavalescas a partir de lógicas e esquemas culturais próprios, ainda que isto ocorra atravessado de negociações quanto ao projeto de mudanças que se impõe. Dessa forma, no plano teórico, as discussões desta tese recaem sobre cultura e poder público.

COSTA, Duane Brasil. Avaliação da política de habitação no município de Fortaleza: o caso da demanda espontânea na instituição executora local. 2013. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:15:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questão urbana, focando a questão habitacional como produto da concentração de capital e da exploração da força de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuração da demanda espontânea na política habitacional de Fortaleza executada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os aportes legais que embasam a política habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, além da realização de entrevista com profissionais que atuam na instituição no atendimento da demanda espontânea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a política no município não têm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontânea foi criada pela instituição e revelam que não acreditam na eficácia da mesma. Entendemos que o déficit habitacional não consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanização e que a forma como o espaço urbano é planejado serve à lógica do capital em seu momento histórico. É possível concluir que a demanda espontânea serve como uma estratégia de contenção de reivindicação por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.