Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-27T15:00:31Z No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-28T15:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-28T15:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Estudos no âmbito das Finanças Públicas têm apontado para o crescimento dos Gastos Públicos em todas as esferas governamentais. Os recursos são limitados, enquanto as necessidades, além de ilimitadas são crescentes. Neste sentido, a Educação é reconhecida como um dos fatores que exercem maior importância para o desenvolvimento dos países. Segundo alguns teóricos, à medida que a população eleva seu grau de escolaridade, passa a exigir a prestação de serviços públicos com mais qualidade, além de outros que não eram prestados pelo setor público. Desta forma, este trabalho se propôs a analisar a dinâmica dos Gastos Públicos Federais com a Universidade de Brasília, no período de 2003 a 2010, e mais especificamente os recursos consignados à Fundação Universidade de Brasília através da Lei Orçamentária Anual – LOA. O trabalho mostra a evolução dos recursos destinados aos grupos de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital. Embora tenha havido aumento progressivo no grupo Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital, excluindo-se para este o ano de 2006, quando se analisa os valores totais repassados, verifica-se que nos anos 2006, 2008 e 2009 houve decréscimo em relação ao ano imediatamente anterior. Observou-se, desta forma, que a Universidade de Brasília, além de possuir outras fontes próprias de arrecadação, necessita repensar seu papel social bem como a possibilidade de efetuar cobrança de taxas de alunos que comprovadamente possuem elevada renda, continuando pública, mas não totalmente gratuita. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Studies under the Public Finance have pointed to the growth of spending in all spheres of government. Resources are limited, while needs, plus unlimited are increasing. In this sense, education is recognized as one of the factors that exert utmost importance for developing countries. According to some theorists, as the population increases their level of education, shall require the provision of public services with better quality, in addition to others that were not provided by the public sector. So, this study aimed to analyze the dynamics of government spending with the Federal University of Brasilia, between 2003 to 2010, and more specifically those funds to the University of Brasilia Foundation through the Annual Budget Law - LOA. The work shows the development of the resources allocated to groups of expenses Payroll, Other Current Expenditure and Capital Expenditure. Although there has been a progressive increase in the group Other Current Expenditure and Capital Expenditure, excluding for this year 2006, when analyzing the total amounts transferred, it appears that in the years 2006, 2008 and 2009 there was a decrease compared to the year immediately preceding. Observed thus that the University of Brasilia, besides having other sources of own revenue, need to rethink their social role as well as the ability to make charging fees of students who are known to have high income, continuing public, but not fully free.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-27T15:08:25Z No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Atualmente, o Brasil atravessa um momento de redefinição dos rumos do planejamento governamental e, principalmente, das políticas públicas educacionais face ao papel estratégico da educação, para que o recente ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro tenha sustentabilidade de longo prazo. O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo. Em 2011, ao elaborar o PPA para o período 2012-2015, o Governo Federal introduziu alterações significativas na sua estrutura, criando espaços para o fortalecimento do planejamento e condições mais adequadas para a gestão. Dentre os aspectos inovadores apresentados, destaca-se a diversidade dos arranjos empregados para a materialização das políticas públicas, principalmente em função da possibilidade de integrar-se com outras agendas prioritárias de governo. Nesse contexto, considerando o foco na recuperação do planejamento governamental e o debate em curso para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece uma política de Estado de longo prazo (PLC nº 103/2012), concomitante à elaboração desse PPA, o Ministério da Educação (MEC), de modo a tornar coerente seu processo de planejamento estratégico, buscou alinhar o PPA 2012-2015 com outras agendas relevantes: com o PNE e com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o planejamento da própria ação estratégica do Ministério. Pretendeu-se com esta pesquisa apresentar uma proposta de integração dos principais instrumentos de planejamento governamental para a educação – PNE, PPA e PDE – com vistas a buscar o alinhamento estratégico necessário para orientar as ações e garantir a efetividade da política educacional no País. Trata-se de uma pesquisa documental e, dada a sua natureza aplicada, com características de uma pesquisa-ação. A partir da adoção de uma proposta técnica de Alinhamento Estratégico, foi possível estabelecer uma convergência entre as 20 metas do PNE com os 09 objetivos e 50 metas do PPA, com os 14 desafios do Planejamento Estratégico do MEC e as 76 ações estratégicas do PDE, bem como sua vinculação com os elementos do orçamento. Esse fato representa uma nova experiência brasileira de planejamento, podendo ser determinante para a retomada do planejamento educacional, e sob esta ótica, pode-se reconhecer um avanço significativo desse PPA em relação aos planos que o antecederam, uma vez que este arranjo pode potencializar o êxito das políticas públicas educacionais. Entretanto, em que pese o presente trabalho de pesquisa ter demonstrado que esses instrumentos de planejamento educacional encontram-se institucionalmente consolidados, ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de uma maior articulação entre os entes federados para a recuperação da legitimidade do planejamento na efetivação das políticas públicas educacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Currently, Brazil is going through a redefinition of the direction of government planning and especially the educational policies over the strategic role of education for the recent cycle of Brazilian economic and social development has long-term sustainability. The Multiyear Plan (PPA) is the main tool for medium-term government planning. In 2011, when preparing the PPA for the period 2012-2015, the Federal Government introduced significant changes in its structure, creating spaces for strengthening the planning and the most suitable conditions for management. Among the innovative aspects presented, highlights the diversity of arrangements employed for the realization of public policies, mainly due to the ability to integrate with other priority agendas of government. In this context, considering the focus on the recovery of government planning and ongoing discussion for the approval of the National Education Plan (PNE), which establishes a state policy of long-term (PLC n. 103/2012), concomitant with the development of this PPA, the Ministry of Education (MEC), so as to make coherent their strategic planning process , sought to align the PPA 2012-2015 with other relevant agendas: the PNE and the Education Development Plan (PDE), which establishes the planning 's own strategic action of the Ministry. The intention of this research was to present a proposal to integrate the main instruments of government planning for education – PNE, PPA and PDE – in order to seek strategic alignment needed to guide actions and ensure the effectiveness of educational policy in the country It is a documentary research and, given its applied nature, with characteristics of action research. From the adoption of a technical Strategic Alignment proposal, it was possible convergence between the 20 goals of the PNE with 09 means and 50 goals of PPA, with 14 strategic planning of PE and 76 strategic actions of the PDE, all then converging with the elements of the budget. This fact represents a new Brazilian experience planning, may be crucial for the resumption of educational planning, and in this light, one can recognize a significant advance that PPA against plans that preceded it, since this arrangement may enhance the success of educational policies. However, in spite of the present research have shown that these instruments of educational planning are institutionally consolidated, there are challenges to be overcome yet, such as the need for greater coordination among federal agencies for the recovery of the legitimacy of planning in effectiveness of educational policies.

La Costituzione Federale di 1988 predica il preparo per lesercizio della cittadinanza come una delle finalità della educazione nazionale. Questa dissertazione è uno sforzo interdisciplinare tra il Diritto e la Pedagogia applicata allo studio di questa direttiva costituzionale. Considerando che il modo di vita contemporaneo, consumistico, competitivo ed disinteressato per le responsabilità pubblice, come comprendere il ruolo della cittadinanza? Predomina, nellintendimento popolare, l\'idea che la cittadinanza è il godimento dei diritti sociali concessero di forma paternalista dallo Stato, indicando la diagnosi molto ricorrente che ai brasiliani mancherebbe una cultura cívica. Cè una retorica intensa circa l\'importanza della formazione per la partecipazione attiva dei cittadini alla cosa pubblica nonostante gli interessi della propria Educazione siano ogni volta più utilitari e voltati ad ottenere successo economico. Il presente studio parte delle difficoltà concettuali che circonda il senso dell\'educazione e della cittadinanza nel próprio testo costituzionale ed anche nei discorsi sociali e letteratura professionale, con lo scopo di fare un contributo al dibattito ruolo dell\'Educazione nella formazione dei cittadini partecipativi, una condizione imprescindibile per il rafforzamento del regime democratico in Brasile. / A Constituição Federal de 1988 prevê o preparo para o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação nacional. Esta dissertação é um esforço interdisciplinar entre as áreas de Direito e Pedagogia aplicado ao estudo dessa diretriz constitucional. Considerando o modo de vida contemporâneo, consumista, competitivo e desinteressado pelas responsabilidades públicas, como compreender o papel da cidadania? Predomina, no entendimento popular, a idéia de que cidadania é gozo de direitos sociais concedidos de forma paternalista pelo Estado, indicando o diagnóstico muito recorrente de que faltaria aos brasileiros uma cultura cívica. Há uma intensa retórica em torno da importância da formação para a participação ativa do cidadão nos negócios públicos embora os interesses da própria Educação sejam cada vez mais utilitários e voltados para a obtenção de êxito econômico. O presente trabalho parte das dificuldades conceituais que envolvem o sentido de educação e cidadania no próprio texto constitucional e também nos discursos sociais e bibliografia especializada, com o objetivo de fazer uma contribuição para a reflexão sobre o papel da Educação na formação do cidadão participativo, condição indispensável para o fortalecimento do regime democrático no Brasil.

RESUMO O objetivo deste estudo é propor dois modelos que integrem os aspectos teóricos relevantes, respectivamente, de planejamento estratégico e de avaliação de alianças estratégicas para organizações não governamentais - ONGs. Para tanto buscou-se fundamentação teórica em modelos de planejamento estratégico utilizados por empresas (organizações do segundo setor) e pelos órgãos governamentais (organizações do primeiro setor), como os dos autores Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira, David J. Hunger e Thomas L. Wheelen, Arnoldo Hax e Nicolas S. Majluf. Para uma consideração mais específica, também foram estudados modelos de autores que se dedicaram ao terceiro setor, onde estão incluídas as ONGs, como Mike Hudson, Fernando G. Tenório e Takeshy Tachizawa. A verificação da adequação dos modelos propostos às necessidades de gestão das ONGs foi realizada por uma pesquisa exploratória qualitativa, que utilizou o estudo de caso como estratégia de pesquisa. O setor-alvo escolhido foi o das ONGs e a organização-caso foi a Associação Desportiva para Deficientes - ADD. O estudo apresenta os limites próprios da pesquisa e análise de caso único e, portanto, necessita de replicação para verificar se os resultados obtidos são aplicáveis às outras ONGs. Os resultados da pesquisa indicaram que há grande semelhança entre a sistemática de planejamento estratégico utilizada pela organização pesquisada e o modelo proposto. No que diz respeito à avaliação de alianças estratégicas, a organização ainda toma decisões sem um modelo de avaliação formal, tendo, contudo, considerado o modelo como de utilidade prática, mostrando intenção de utilizá-lo. O estudo permitiu verificar que a importância das “crenças e valores” e da “visão” do fundador são fundamentais para a sobrevivência e desenvolvimento da organização. O estudo está organizado da seguinte forma: No capítulo 1 – Tema e descrição do problema – são apresentados os argumentos que delinearam a escolha do tema e sua justificativa. Também são explicitados os objetivos gerais e específicos do trabalho. No capítulo 2 – Análise da literatura - é apresentada uma revisão da literatura sobre terceiro setor e em específico das ONGs, planejamento estratégico e alianças estratégicas. Essa análise foi concebida em duas partes: a primeira apresenta os principais conceitos que servem de base ao planejamento estratégico e à avaliação de alianças estratégicas; a segunda parte propõe um modelo de planejamento estratégico e um modelo de avaliação de alianças estratégicas para ONGs. No capítulo 3 – Aspectos metodológicos do estudo para verificação da adequação do modelo – são descritos os principais aspectos que nortearam a pesquisa de campo, que tem como objetivo principal verificar como a ADD trabalha suas questões estratégicas, de planejamento e de alianças, quais aspectos são por ela considerados importantes e por que procede desse modo. Compreende os tópicos metodologia, coleta de dados, análise dos dados e relatório de pesquisa. No capítulo 4 - O estudo de caso – são relatados os principais aspectos do planejamento estratégico e de avaliação de alianças estratégicas, a análise dos dados obtidos no trabalho de campo e a conclusão da pesquisa. No capítulo 5 – Conclusões, recomendações e limitações – são apresentadas as principais contribuições do estudo para o aprimoramento do modelo de planejamento estratégico e de avaliação de alianças estratégicas para ONGs. Finalmente, nas Referências, são relacionadas as obras que serviram como base do estudo e, no Apêndice, o protocolo da pesquisa e o roteiro utilizado nas entrevistas. / ABSTRACT The purpose of this study is to propose two models that take part of the relevant theoretical aspects respectively of the strategic planning and of the evaluation of the strategic alliances for non governmental organizations - NGOs. To reach this aim it was fetched a theoretical background in strategic planning models used by enterprises (second sector organizations) and by governmental offices (first sector organizations) like the ones by the authors Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira, David J. Hunger and Thomas L. Wheelen, Arnoldo Hax and Nicolas S. Majluf. For a more specific consideration the models of the authors that dedicated themselves to the third sector, where the NGOs are included, like Mike Hudson, Fernado G. Tenório and Takeshy Tachizawa were studied. The checking up of the fit of the proposed models to the necessity of the NGOs management was accomplished by a qualitative exploratory research that used the study of case as a research strategy. The chosen goal sector was of the NGOs, and the case-organization was the Associação Desportiva para Deficientes - ADD (Disable Sportive Association - DSA). The study presents the boundaries peculiar of the research and analysis of the unique case, and so it needs reapplication to see if the same procedure is applied to other NGOs. The results of the research indicates that there is a great resemblance between the strategic planning used by the researched organization and the proposed models. As far as the evaluation of the strategic alliance, the organization still take decisions without a model of formal evaluation, having however, considered the model as of practical utility, showing the intention of using it. The study allowed to verify that the importance of “beliefs” and “values” and of the founder´s “vision” are fundamental for the organization survival and development. The study is arranged in the following way: Chapter 1 – Theme and description of the problem – the arguments that outline the choice of the theme and its justification are presented; it is also explained the general and specific purpose of the work. Chapter 2 - Analysis of literature – it is presented a revision of the literature of the third sector and specifically of the NGOs, strategic planning and strategic alliance. These analysis were conceived into two parts: the first parts presents the most important conceits that are used as background to the strategic planning and alliance evaluation; the second part proposes a model of strategic planning and the evaluation of the strategic alliance for the NGOs. Chapter 3 – Methodological aspects of the study to check up the fitting of the model – it is described the main aspects that guided the field search that had the main goal to check up the ways the ADD (DSA) executes the activity of strategic planning and evaluation of the strategic alliances. The methodology topics, date collection, data analysis and research report are included. Chapter 4 – The case study – the most important aspects of the strategic planning and of the evaluation of the strategic alliances, the data analyses obtained in the field work and the research conclusion are included. Chapter 5 – conclusions, recommendations and limitations – are presented as the most important contribution to the study to better the strategic planning model and of the evaluation of the strategic alliance for the NGOs are also presented. At last, in references are related the works that were used as background for the study and in appendix the foreword of the research and the schedule used in the interview.

A proliferação das organizações não governamentais (ONGs) dos últimos anos fez surgir uma concorrência pelos recursos doados. Este fenômeno acontece especialmente com as doações provindas do setor empresarial. As empresas investem ainda quantias pequenas de seus faturamentos em ações sociais, no entanto começam a direcionar seus recursos pela qualidade dos projetos que as ONGs apresentam. Para a formação de uma aliança entre ONGs e empresas, ambas as organizações utilizam critérios diferentes para escolher a parceira. Uma vez realizada a escolha, existem diferentes tipos de alianças que podem resultar de essa parceria, que podem ser classificadas numa escala evolutiva em filantrópicas, transacionais e integrativas, quanto mais perto de uma relação integrativa, mais a relação se torna complexa, adquirindo maior valor. O objetivo do trabalho foi investigar quais são os critérios utilizados por empresas e por ONGs do Paraguai para escolher a sua organização parceira e quais são os tipos de alianças resultantes de essas parcerias. São descritos no trabalho os resultados de um estudo múltiplo de casos de três ONGs paraguaias e seis empresas que doam seus recursos para a execução de projetos das ONGs. A análise indica que as empresas reconhecem nas ONGs um importante trabalho de ação social e acabam tomando a decisão de se aliar com as que possuam uma boa imagem na sociedade e possam oferecer maiores garantias de confiança, seriedade e boa gestão. Por sua parte as ONGs procuram se aliar com empresas que além de recursos financeiros, consigam se envolver com as causas defendidas pelas mesmas. Na análise dos tipos de alianças se constata que das nove alianças pesquisadas, somente uma é do tipo puramente filantrópico, quatro delas apresentaram características do tipo filantrópicotransacional, e outras quatro do tipo transacional-integrativo, esse fato indica, que as alianças estão se tornando mais estruturadas evoluindo do filantropismo puro, mas ainda não chegando a uma integração total. O que é coerente com a teoria de evolução das alianças / The proliferation of the non governmental organizations (ONGs) in the last years has created a competition for the donated resources. This phenomenon happed especially with the donations coming from the enterprise sector. The companies still invest small amounts of their earnings to social actions, meanwhile companies start to direct their resources for the quality of the projects that the ONGs displayed. For the formation of an alliance between ONGs and companies, both organizations use different criteria to choose their partner. Once their choice its made, different types of alliances can result from this partnership, which can be classified in an evolutionary scale as philanthropic, transactional, and integrative. The closer to an integrative alliance these partnerships become, the more complex they are; thus acquiring more value. The objective of the study was to discover which criteria companies and ONGs of Paraguay use to choose their organization partner and which type of alliances result from these partnerships. The study presents results of multiple cases of alliances in Paraguay, between three ONGs and six companies, which donate their resources for the execution of projects. The analysis indicates that the companies recognize the importance of the social actions of the ONGs and end up making the decision of associating with the one that posses a good image in the society and can offer more trust, seriousness and good management. On the other hand, ONGs looks to enter into an alliance with companies who have good financial resources, and that become involved in the same causes that they pursue. Of these nine alliances, only one proved to be of a purely philanthropic type, four of them had presented characteristics of the philanthropic-transactional type, and the other four were of the transactionalintegrative type. This fact indicates that the alliances are becoming more structured; evolving from the pure philanthrophism but still not arriving at a total integration, which is coherent with the theory of evolution of the alliances.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Ciência Ambiental. Campo de confluência: Políticas Públicas e Ambiente. Orientadora: Profa. Dra. Patricia Almeida Ashley. Versão aprovada pela banca examinadora em 14 dezembro 2017. / Submitted by Patricia Almeida Ashley (patriciaalmeidaashley@id.uff.br) on 2017-11-20T16:49:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TCC Marcela Nunes Aguiar - Orientação Profa Patricia Almeida Ashley (Uff - Curso de Ciência Ambiental).pdf: 2386258 bytes, checksum: e5eb36e9c31d7d3d269a23b8ab4c1796 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T16:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TCC Marcela Nunes Aguiar - Orientação Profa Patricia Almeida Ashley (Uff - Curso de Ciência Ambiental).pdf: 2386258 bytes, checksum: e5eb36e9c31d7d3d269a23b8ab4c1796 (MD5) / CNPq - PIBIC 2015-2016 / A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em setembro de 2015, quando comparada com agendas anteriores para o desenvolvimento humano e meio ambiente inova por mostrar interconexão e indissociabilidade entre seus objetivos e metas. Entretanto, a Agenda 2030 mantém o caráter voluntário de agendas anteriores, o que libera os países-membros para escolherem se e como será adotada, não requer que seja ratificada pelos poderes legislativos dos países-membros da ONU e nem condiciona sua adoção como referência para alinhamento dos marcos legais dos países-membros e dos tratados internacionais de comércio e de investimento. Sendo voluntária, fica, então, a sua realização e implementação na dependência da iniciativa e vontade dos governos que queiram adotá-la como referência para o planejamento de políticas públicas. Nesse contexto, visando elaborar uma forma de observar e avaliar a interface entre nível global e nacional quanto à coerência de políticas a partir de documentos que expressem a totalidade do planejamento governamental, adotou-se referencial teórico que entrelaçasse a teoria da complexidade e a coerência de políticas, permitindo uma compreensão de que quanto mais integrado estiver um sistema, mais coerente ele será. Aplicando-se o referencial teórico para análise da totalidade da Agenda 2030, revela-se que a complexidade e coerência de políticas são aspectos intrínsecos na interface global-nacional. Destaca-se o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 - que trata da desigualdade - e o ODS 12 - sobre produção e consumo sustentável - da Agenda 2030 como os ODS que possuem maior interação com os demais quinze ODS presentes na Agenda. Eles transpassam praticamente todos os problemas que geraram a elaboração de cada ODS e são, portanto, mais densos e, possivelmente, nevrálgicos para a coerência das políticas públicas em todas as escalas (global, regional, nacional e subnacional). Adicionalmente, foi possível construir e testar um método quali-quantitativo de análise de coerência de políticas em instrumentos na forma de planos plurianuais no planejamento governamental quando comparados diante dos ODS da Agenda 2030. O resultado sinaliza, no PPA 2016-2019 do governo federal: quais são os programas de políticas públicas com maior aproximação qualitativa na redação dos seus objetivos diante dos ODS da Agenda 2030; revela quais os resultados distintos do PPA ao se analisar quais os programas que foram mais valorizados em orçamento alocado; e, por fim, a análise combinada quali-quantitativa que aponta quais os ODS da Agenda 2030 são mais valorizados no PPA 2016-2019. O estudo traz contribuições para organismos multilaterais e órgãos da esfera pública, consultorias e sociedade que estejam envolvidos com a coerência de políticas no planejamento e implementação da Agenda 2030 em políticas públicas, visto que as análises têm sido raras ao se verificar coerência de políticas em aspectos quantitativos do orçamento proposto e alocado às políticas públicas. Futuros estudos poderão replicar o método para outros instrumentos de planejamento governamental na amplitude semelhante de PPAs, seja na escala nacional, estadual e municipal. Também poderão avançar sobre a efetivação dos programas dos PPAs na etapa de execução orçamentária e sua atualização em revisões anuais dos PPAs Palavras chave: Desenvolvimento sustentável. Agenda 2030. Coerência de políticas. Complexidade. Planejamento Governamental. / Abstract: The Agenda 2030 for Sustainable Development, adopted unanimously by the General Assembly of the United Nations in September 2015, when compared to previous agendas for human development and the environment, is innovative because it shows interconnection and inseparability between its objectives and goals. However, Agenda 2030 maintains the voluntary nature of previous agendas, which frees the member countries to choose whether and how it will be adopted, does not require ratification by the legislative powers of the UN member countries, nor does it condition its adoption as a reference for alignment of legal frameworks of member countries and international trade and investment treaties. Being voluntary, then, its realization and implementation is dependent on the initiative and will of the governments that want to adopt it as a reference for the planning of public policies. In this context, in order to elaborate a way of observing and evaluating the interface between global and national level regarding the coherence of policies from documents that express the totality of governmental planning, a theoretical framework was adopted that intertwined the theory of complexity and the coherence of allowing an understanding that the more integrated a system is, the more coherent it will be. Applying the theoretical framework to analyze the entire Agenda 2030, it is revealed that the complexity and coherence of policies are intrinsic aspects of the global-national interface. The Sustainable Development Objective (ODS) 10 - which deals with inequality - and ODS 12 - on sustainable production and consumption - of the Agenda 2030, such as ODSs that have greater interaction with the other fifteen ODS present in the Agenda, stand out. They address virtually all the problems that led to the elaboration of each ODS and are therefore more dense and possibly nerve-wracking for the coherence of public policies at all scales (global, regional, national and subnational). In addition, it was possible to construct and test a quali-quantitative method of policy coherence analysis in instruments in the form of multi-year plans in government planning when compared to the ODS of Agenda 2030. The result indicates in the PPA 2016-2019 of the federal government: what public policy programs present the greatest qualitative coherence in the writing of their objectives in relation to the ODS of Agenda 2030; the method also reveal distinct results of the PPA when analyzing which programs were mostly prioritised in their allocated budget for implementation, in relation to the other programs; and, finally, the combined quali-quantitative analysis on narratives weighted by budgets, which indicates the hierarchy of Agenda 2030 ODS most aligned in priority in the 2016-2019 PPA. The study brings contributions to multilateral bodies and public bodies, consultancies and society that are involved with policy coherence in the planning and implementation of the Agenda 2030 in public policies, since the analyzes have been rare when there is also concern on coherence of policies in aspects related to the proposed budget allocated to public policies. Future studies may replicate the method for other government planning instruments in the similar totality of public policy range for a period of time, alike PPAs, whether at the national, state and municipal levels. They may also be able to monitor and compare progress on the implementation of the PPAs programs in the stage of effective budget execution and follow-up on updating results on the annual revisions of the PPAs. Keywords: Sustainable development. 2030 Agenda. Policy coherence. Complexity. Government Planning.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2724_1.pdf: 2204952 bytes, checksum: 9c1c301ac571990441c52ecf9ce6e6db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a configuração organizacional-administrativa do Movimento Pró-Criança (MPC), instituição ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, para fins de avaliação de um modelo de análise de organizações. Esta organização tem por finalidade promover a melhoria da qualidade de vida e a conquista da cidadania de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou abandono, na Região Metropolitana do Recife. O modelo utilizado para realização desta tarefa foi o modelo multidimensional-reflexivo (OMR) de Alves (2003). Trata-se de um estudo qualitativo básico que adota uma perspectiva descritivo-analítica e coleta os dados através de entrevistas semi-estruturadas, observação não-participante e análise documental. Foram descritos e comentados as características estruturais e dispositivos de coordenação do Movimento Pró-Criança, seus agentes organizacionais e relacionamentos internos, bem como o relacionamento dessa ONG com o ambiente externo; logo após, promoveu-se o encontro entre o modelo de Alves (2003) e a realidade estudada. A pesquisa identificou que a configuração organizacional-administrativa do MPC aproxima-se do subtipo equiparativo-adaptador, entre as variantes II e III e também do subtipo liberativo-transformador, com predomínio do primeiro citado, além do agente do tipo adaptador. O OMR mostrou-se satisfatório para a análise do MPC, embora a compreensão de algumas peculiaridades demandem ajustes no Modelo. Acredita-se que esta pesquisa pode oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do modelo de Alves (2003), além de elementos e informações que possibilitem melhor entendimento do MPC, como também de outras ONG

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-06T18:51:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T18:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / FACEPE / Este trabalho é resultado de processo de doutoramento (2012-2016), cujo objetivo foi analisar a política de esporte e lazer do Recife, no período compreendido entre 2001 e 2012, no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições, enquanto uma política que buscou a ampliação e consolidação do direito ao esporte e lazer como um direito social. A análise foi desenvolvida levando em consideração dois referenciais: a Abordagem Cognitiva de Política Públicas e a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach). A Abordagem Cognitiva trabalha com a noção de referencial estudada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) que trata da importância concedida aos valores e princípios gerais que definem uma visão de sociedade que se relaciona dialeticamente entre essa visão mais global e a reprodução de cada setor onde uma política é criada. Já a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach), formulada por Bowe, Bal e Gold (1992), parte da ideia de que uma política pública é constituída a partir de três contextos: influência, produção de texto e prática, que são relacionados entre si, sem corresponder a uma dimensão sequencial ou temporal e são compostos por arenas onde diferentes grupos de interesse travam disputas pelo sentido da política. Sob essas duas abordagens buscou-se responder como os formuladores da política percebiam a situação problemática, alvo de ações (políticas públicas), de modo a solucionálos; procurando-se identificar o conteúdo dos discursos presentes nos instrumentos (textos, normas e instituições) que deram suporte ao desenvolvimento da política em relevo; e, ainda estabelecer relações de possíveis avanços, limites e contradições entre o discurso da política e sua prática social. Para tanto, foram analisados documentos e realizadas entrevistas com atores que atuaram na política em diversas fases e níveis hierárquicos. Foi identificado que a referida política se constituiu, inicialmente, como uma política setorial contra hegemônica, com avanços nas ações sistemáticas, porém limitadas pela hierarquização de direitos imposta pela sociedade. Além disso, apontou-se para as contradições, de um lado, por de ter sido uma política que se utilizou de uma proposta pedagógica de intervenção no e para o tempo livre, com vistas à liberdade autodeterminada, mas, ao longo de sua trajetória foi consolidando-se como uma política de acesso ao esporte e lazer como direitos; e, de outro, por trazer o discurso da elevação da consciência crítica e da participação popular, mas que não conseguiu se enraizar como prática de política com instrumentos que viessem a alterar substantivamente valores socialmente arraigados sobre o esporte e o lazer, no entanto, deixando um legado importante no sentido de ter conseguido, de algum modo, abalar esses valores, o que foi sendo revestido com as especificidades próprias de cada conjuntura analisada. / This is a result of a doctoral process (2012-2016), whose objective was to analyze the sport and leisure policy of Recife in the period between 2001 and 2012, regarding its advances, limits and contradictions while a policy that sought to expand and consolidate the right to sport and leisure as a social right. The analisys was developed taking into account two references: the Cognitive Policy Approach and the Policy Cycle Approach. The Cognitive Approach works with the notion of a framework studied by Jobert and Muller (1987) and Azevedo (2004, 2011), which deals with the importance given to the values and general principles that define a vision of society that is related dialectically between this more global vision and the reproduction of each sector where a policy is created. The Policy Cycle Approach, formulated by Bowe and Ball (1992), starts from the idea that a public is constituted from three contexts: influence, production of text and practice that are related between themselves without corresponding to a sequential or temporal dimension and are composed of arenas where different interest groups wage disputes over the meaning of politics. Under these two approaches we tried to answer how the formulators of politics perceived the problematic situation, the target of actions (public policies), in order to solve them; It was sought to identify the content of the speeches present in the instruments (texts, norms and institutions) that gave support to the development of the politics in relief; and to establish relations of possible advances, limits and contradictions between the discourse of politics and its social practice. For this purpose, documents were analyzed and interviews were carried out with actors who acted in politics, in several phases and hierarchical levels. It was identified that the policy was constituted, initially, as a sectoral policy against hegemonic, with advances in the systematic actions, but limited by the hierarchization of rights imposed by the society. On the other hand, it was pointed out to the contradictions, on the other hand, because it was a policy that used a pedagogical proposal of intervention in and on free time, with a view to self determined freedom, but, throughout its trajectory was consolidating itself as a policy of acess to sport and leisure as rights; and on the other for bringing the discourse of raising critical awareness and popular participation, but failed to create instruments of participation as a municipal sports and leisure council that allowed society to become involved in the formulation, implementation and evaluation of public policy.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-05T18:59:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Jonathan Félix de Carvalho.pdf: 1465587 bytes, checksum: dcc05301ea91b4b226c020ecac828205 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T18:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Jonathan Félix de Carvalho.pdf: 1465587 bytes, checksum: dcc05301ea91b4b226c020ecac828205 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Este estudo desenvolveu uma avaliação de eficiência relativa na gestão de recursos públicos no ensino médio da rede estadual de educação de Pernambuco, por meio de uma análise quantitativa e comparada de dados agregados das 17 Gerências Regionais de Educação [GRE(s)] existentes em 2014, que são unidades gestoras vinculadas à Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE). Tais dados reuniram informações de 763 escolas de ensino médio estadual, observando insumos (inputs) alocados e resultados atinentes à proficiência escolar e à oferta de matrículas no âmbito dessas GRE(s). Para tanto, aplicou-se a técnica não paramétrica, denominada Data Envelopment Analysis ou Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo de Charnes, Cooper e Rhodes (CCR), com base, principalmente, nos estudos de Delgado e Machado (2007), Delgado (2008) e Branco e Gonçalves (2015). Por meio desse método, foi calculado um índice de eficiência relativa (IER) na gestão de recursos públicos (financeiros e humanos) no ensino médio, buscando observar, também, possíveis correlações com o Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco (IDEPE), principal indicador de qualidade educacional do referido estado, o qual guarda total relação metodológica com o indicador nacional de qualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com isso, apresentou-se um modelo orientado para os resultados (outputs) educacionais, pautado em metas de eficiência relativa para as GRE(s) e alinhado à política de monitoramento e avaliação do Pacto Pela Educação (PPE), implementada em 2011 em Pernambuco. Com o estabelecimento do IER, construiu-se um ranking entre as GRE(s), consideradas nesse trabalho Decision Making Units ou Unidades Tomadoras de Decisão (DMU’s), a fim de evidenciar as unidades eficiente e ineficiente relativamente, comparando com o ranking do IDEPE no ensino médio. Os achados dessa pesquisa revelaram que apenas 29% das GRE(s) apresentaram IER igual a 1 ou 100%, que equivale à eficiência relativa máxima. Além disso, verificou-se que as GRE(s) com melhores resultados no IDEPE, referente à oferta de ensino médio, não foram as mais eficientes no aproveitamento dos recursos públicos (financeiros, humanos) alocados, confirmando a hipótese levantada inicialmente na pesquisa. Pôde-se concluir, então, pela pertinência da abordagem adotada e pela relevância do índice proposto, haja vista captarem aspectos não abrangidos nas análises oficiais da SEE-PE, permitindo, portanto, uma avaliação mais ampla, ao passo que conferem maior capacidade técnica e racionalidade na distribuição dos recursos públicos no âmbito das GRE(s) do estado de Pernambuco. / This study developed a relative efficiency assessment on the management of public resources for secondary schools in the state education system of Pernambuco, through a quantitative analysis and a comparison of the combined data from the 17 regional education authorities [known in Brazil as GRE(s)], which existed in 2014, and which are made up of management units attached to the State Secretariat for Education in Pernambuco (SEE-PE). These data brought together information from 763 secondary schools statewide, and observed the allocated inputs and the results relating to school proficiency and enrollment opportunities within the GRE(s). In order to obtain this information, we used the nonparametric method, known as Data Envelopment Analysis (DEA), applying the CCR model developed by Charnes, Cooper and Rhodes, based primarily on studies by Delgado and Machado (2007), Delgado (2008) and Branco and Gonçalves (2015). By means of this method, a relative efficiency index (REI) was calculated relating to the management of public resources (financial and human) within secondary education, while seeking to identify potential correlations with the Educational Development Index of Pernambuco (IDEPE), which is the main indicator for educational quality in this particular state, and that retains an exact methodological relationship with the national educational quality indicator, the Basic Education Development Index (IDEB). Thus, a model was defined that was directed towards educational results (outputs), based on the relative efficiency targets for the GRE(s) and aligned to the monitoring and assessment policy of the Pact for Education (PPE), implemented in Pernambuco in 2011. By establishing the REI, a ranking system was created from amongst the GRE (s), considered in the present study as Decision-Making Units (DMUs), in order to highlight both the efficient and inefficient units, comparing them with the IDEPE ranking in secondary education.. The findings of this study revealed that only 29% of the GRE(s) presented REI equal to 1 or 100%, which is equivalent to the maximum relative efficiency. Moreover, it was discovered that the GRE(s) with better results in the IDEPE, relating to the availability of secondary education, were not however the most efficient in relation to their use of allocated public resources (financial, human), thereby confirming the initial hypothesis of in the research. Therefore, it may be concluded that the adopted approach and proposed index proved significant and relevant, since they were able to express aspects, which were not covered in the official SEE-PE analysis, thus enabling a more comprehensive assessment, by providing greater technical capacity and rationality in the distribution of public resources within the GRE(s) in the state of Pernambuco.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1122_1.pdf: 1371067 bytes, checksum: 5d139748de164935127dacd646bade6e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade Federal de Pernambuco / O presente estudo tem como objetivo identificar e analisar os aprendizados dos consultores obtidos por meio de suas intervenções em Organizações Não Governamentais (ONGs), assim como analisar como estes aprendizados foram construídos. Foi utilizado como base conceitual para tratar da aprendizagem os estudos de teóricos que consideram este fenômeno como um processo de construção social e de re-significação das experiências passadas. Além da pesquisa bibliográfica foram realizados estudos qualitativos com consultores de ONGs que atuam na região metropolitana de Recife-PE, sendo a coleta de dados realizada no período de fevereiro a dezembro de 2007 e dividida em três etapas: entrevistas exploratórias, entrevistas em profundidade, e entrevistas de acompanhamento. Posteriormente, os dados foram analisados utilizando-se como método principal a análise da pragmática da linguagem. Quanto aos resultados, podemos destacar que no trabalho de consultoria com ONGs os consultores construíram conhecimentos relacionados à área social e à economia solidária; sobre novos arranjos produtivos; relacionados à metodologia de intervenção; e, sobre a dinâmica das ONGs; construíram e/ou aperfeiçoaram habilidades políticas e de relacionamento interpessoal, habilidades para a elaboração de planejamentos, e, para trabalhar com o outro compreendendo suas limitações; e, passaram a adotar posturas caracterizadas pela abertura, pró-atividade, sensibilidade, e facilitação de processos. Em relação à aprendizagem, foi percebido que neste processo não é clara a distinção e delimitação de suas fases ou etapas. No entanto, existe uma conexão e interdependência entre a experiência que torna possível a reflexão e a reflexão, sobretudo quando a experiência acontece num contexto social que favorece e incentiva feedbacks