SILVEIRA, Teresa Márcia Almeida da. Sentidos e efeitos da avaliação externa do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) na Rede Municipal de Ensino Público de Fortaleza (CE). 2015. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T15:19:22Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmasilveira.pdf: 5171870 bytes, checksum: ecc776016b1d7d9c80b06b65de55fbd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T16:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmasilveira.pdf: 5171870 bytes, checksum: ecc776016b1d7d9c80b06b65de55fbd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmasilveira.pdf: 5171870 bytes, checksum: ecc776016b1d7d9c80b06b65de55fbd2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The objective of this research is to evaluate the external evaluation of the shaft Literacy Program in the Middle One (PAIC), public education policy of the Government of the State of Ceará, which aims literate children from public school until the age of seven. This evaluative research breaks with the design of managerial evaluation, based on the measurement and value judgment and relies on the concept of evaluation of public policies embedded in a comprehensive and thoughtful approach. From this perspective, it assumes an in-depth evaluation in the design of Rodrigues (2008), from the post-constructivist approach of Lejano (2012), in which the evaluation means going beyond PAIC text analysis and part to Search understanding of the context fields and experiences of educational actors. Is adopted as the object evaluation the axis of the external evaluation of PAIC, trying to understand how educational actors in the municipal public education Fortaleza realize and conduct the external evaluation of PAIC and explaining the effects of the outcome of the trial PAIC. It uses a methodological-theoretical path centered on a ethnographic essay, based on Malinowski (1975) and Laplantine (2004), with qualitative approach procedure, which allows entering the PAIC the process to understand the meaning, the senses and the effects of axis of the external evaluation of PAIC. The theoretical foundation is guided in the conceptions of educational assessment formative, advocated by Afonso (2005), Hadji (2001) and Perrenoud (1999), as well as in studies of school culture Forquin (1993) and Julia (2001). Through immersion in the field of the PAIC practice, the search key is found by empirical analysis categories - background and text -, revealing the context dimensions is conceptual, and symbolic instrument. The dimensions indicate evidence beyond the text of the external evaluation of PAIC, if noting that the PAIC Proof is not shaped in a formative and diagnostic assessment. It is evident that the external evaluation of PAIC causes an educational centering around the Reference Array descriptors, setting the school curriculum. One sees an imposition of "evaluative culture" prompted by managing for results, in which the results of the trial PAIC fall in accountability, resulting in rankings of public schools in Fortaleza. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o eixo da avaliação externa do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), política pública educacional do Governo do Estado do Ceará, que tem como finalidade alfabetizar as crianças da rede pública de ensino até os sete anos de idade. Esta pesquisa avaliativa rompe com a concepção de avaliação gerencialista, pautada na mensuração e julgamento de valor e apoia-se na concepção de avaliação de políticas públicas inserida numa abordagem compreensiva e reflexiva. Nessa perspectiva, assume-se uma avaliação em profundidade, na concepção de Rodrigues (2008), a partir da proposta pós-construtivista de Lejano (2012), em que a avaliação significa ir além da análise do texto do PAIC e parte à procura da compreensão dos campos do contexto e das experiências dos atores educacionais. Adota-se como objeto avaliativo o eixo da avaliação externa do PAIC, buscando compreender como os atores educacionais da rede municipal de ensino público de Fortaleza percebem e conduzem a avaliação externa do PAIC e explicitando os efeitos do resultado da Prova PAIC. Utiliza-se um percurso metodológico-teórico centrado num olhar etnográfico, baseado em Malinowski (1975) e Laplantine (2004), com procedimento de cunho qualitativo, o que permite adentrar no processo do PAIC para compreender as significações, os sentidos e os efeitos do eixo da avaliação externa. O embasamento teórico pauta-se nas concepções da avaliação educacional de caráter formativo, preconizadas por Afonso (2005), Hadji (2001) e Perrenoud (1999), assim como nos estudos sobre cultura escolar de Forquin (1993) e Julia (2001). Por meio da imersão no campo da prática do PAIC, encontra-se a chave da pesquisa mediante as categorias empíricas de análise – contexto e texto –, revelando-se no contexto as dimensões: conceitual, instrumental e simbólica. As dimensões sinalizam evidências além do texto da avaliação externa do PAIC, constatando-se que a Prova PAIC não se molda em uma avaliação formativa e diagnóstica. Evidencia-se que a avaliação externa do PAIC ocasiona uma centralização pedagógica em torno dos descritores da Matriz de Referência, ditando o currículo escolar. Percebe-se uma imposição da “cultura avaliativa” incitada pela gestão por resultados, em que os resultados da Prova PAIC recaem na accountability, resultando nos rankings das escolas públicas municipais de Fortaleza.

Submitted by Heber Silveira Rocha (rocha.heber@gmail.com) on 2012-03-28T12:44:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-28T15:05:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.

CÂNDIDO, Tyrone Apollo Pontes. Proletários das secas: arranjos e desarranjos nas fronteiras do trabalho (1877-1919). 2014. 354f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:30:47Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) Previous issue date: 2014 / The new experiences that developed during the droughts of the late nineteenth century included the recruitment of thousands of refugees (men, women and children) to work in construction works (railroads, highways, dams, urban buildings, pavements etc.) Recruitment grew as a measure of social control and was a condition for the groups of [flagellates—to have access to government aid. This thesis seeks to show how these migrants, dealing with different dimensions of experience that filled the day to day work and migration in drought years, were agents of their own development as a specific formation of workers, becoming in this way the drought’s proletarians. To this end, I seek to examine the various arrangements and changes that produced their forms of resistance on their journeys and in their daily work, and, from another point of view, the corresponding forms of arrangements and changes of the mechanisms of social control by the agents of power over this group of workers. / Entre as novas experiências suscitadas durante as secas da passagem do século XIX encontrava-se o recrutamento de milhares de retirantes (homens, mulheres e crianças) para o trabalho em obras de construção (ferrovias, estradas de rodagem, açudes, prédios urbanos, calçamentos etc.), acionadas como medida de controle social e condição para que os grupos de flagelados tivessem acesso aos socorros do governo. Nesta tese procura-se mostrar como esses retirantes, ao lidar com diferentes dimensões de experiências que preenchiam o dia a dia de migrações e trabalho em anos de seca, foram agentes de sua própria formação enquanto uma modalidade específica de trabalhadores, tornando-se, com isso, proletários das secas. Para tanto, procura-se acompanhar os diversos arranjos e desarranjos que compuseram suas formas de resistência em seus percursos e no cotidiano de trabalho – a que correspondiam, desde outro ponto de vista, a formas de arranjos e desarranjos do controle social por parte dos agentes do poder sobre essa composição de trabalhadores.

COUTINHO, Rosalete Landim de Castro. Sífilis congênita: panorama do agravo em um hospital de ensino. 2014. 85f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T11:06:24Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T13:09:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-03T13:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) Previous issue date: 2014 / A sífilis congênita permanece no século XXI como problema de saúde pública. Este estudo teve como objetivo avaliar o perfil epidemiológico da sífilis congênita de modo a compreender melhor o processo saúde/doença em mulheres acometidas pela sífilis. Trata-se de um estudo documental de natureza quantitativa. A amostra está composta 787 observações de mulheres com diagnóstico de sífilis no momento do parto ou curetagem, atendidas em um hospital de ensino, no período 2007-2012. Foi realizada análise descritiva e inferencial, vez que se hipotetizou uma associação entre fatores de risco e o desfecho da gestação. Os resultados mostram que a taxa de prevalência em parturientes no hospital de ensino é de 2,7%. As puérperas acometidas são, predominantemente, adultas jovens, com baixa escolaridade, e prendas do lar. Em relação à assistência à saúde da gestante, 57,82% realizaram o pré-natal, embora o diagnóstico de sífilis materna da grande maioria (59,47%) somente tenha sido realizado no momento do parto ou curetagem, e somente 9,89% delas, tratadas adequadamente neste seguimento. Em relação ao manejo dos recém-nascidos, os dados mostraram que 51,96% tiveram a titulação do VDRL menor ou igual à titulação da mãe. A maioria dos recém-nascidos (62,20%) apresentou sinais e sintomas de sífilis congênita; 93,30% deles foram tratados adequadamente, embora, 66,85% desse grupo não tenham passado por exame de Rx de ossos longos. Encontrou-se uma associação positiva entre a realização do pré-natal, o diagnóstico no pré-natal, o tratamento adequado, e o desfecho favorável da gestação. Conclui-se que a redução dos casos de sífilis congênita depende da qualidade do pré-natal ofertado a essas mulheres, o que pressupõe a capacitação e o envolvimento profissional no que concerne ao cumprimento do que é preconizado pelas políticas de saúde atinentes ao combate à sífilis.

Submitted by Carlos Muniz (carlos.couto.muniz@gmail.com) on 2014-10-31T13:26:24Z No. of bitstreams: 1 dissertação final fgv out 2014 (2).zip: 15651237 bytes, checksum: 9aa84e219f7a925381838a332ac3faf6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-10-31T14:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final fgv out 2014 (2).zip: 15651237 bytes, checksum: 9aa84e219f7a925381838a332ac3faf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-17T11:35:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final fgv out 2014 (2).zip: 15651237 bytes, checksum: 9aa84e219f7a925381838a332ac3faf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T11:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação final fgv out 2014 (2).zip: 15651237 bytes, checksum: 9aa84e219f7a925381838a332ac3faf6 (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / O trabalho versa sobre cooperação governamental e governança em arranjos governamentais. Estuda a a criação, desenvolvimento e estrutura de governança de arranjo multifederativo de múltiplo nível

Submitted by Cristina de Miranda Costa (kika.cristinacosta@gmail.com) on 2015-10-30T15:10:12Z No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-30T18:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T18:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016'. All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy. / Desenvolvido no escopo do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração Pública e Governo da Eaesp-FGV, trata-se este de um estudo exploratório sobre mensuração de performance no setor público, com foco na identificação de elementos de complexidade incidentes na implementação das políticas públicas relacionadas às metas componentes do sistema, e notadamente na implementação do sistema de metas em si como uma ferramenta de gestão, a partir do estudo do caso do 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016', enquanto ainda em curso. Foram captadas informações junto a gestores públicos municipais em Secretarias responsáveis por atividades-meio estratégicas na implementação do sistema de metas, e Secretarias setoriais cujo escopo incluíam também ações transversais, em entrevistas realizadas por meio de pergunta inicial e fala livre dos entrevistados. Pela análise do discurso dos entrevistados, foram selecionadas informações relacionadas a: 1) os efeitos de se medir performance e orientar a gestão com foco em resultados para a gestão, a articulação e a governança; 2) o fluxo e publicidade da informação sobre desempenho produzida no processo de monitoramento do sistema de metas e ao uso que lhe é dado; 3) a permanência e registro das experiências e aprendizado relacionados à gestão do Programa de Metas e seu potencial de constituição de legado para a máquina pública paulistana. Partindo da premissa de que as histórias que os gestores contam, para esse campo das Ciências Sociais Aplicadas, são tão válidas quando as descobertas sob o método científico e a produção teórica no tema, toda a informação captada a partir da visão dos gestores públicos entrevistados, foi segmentada e problematizada à luz da literatura sobre mensuração de performance. O objetivo principal desta pesquisa é contribuir para a criação de parâmetros para análise qualitativa das informações geradas na implementação de um Sistema de Metas na Gestão Pública local. A partir disso, espera-se que tais parâmetros possam auxiliar gestores e pesquisadores no acompanhamento e avaliação de desempenho de um governo, ao facilitar a tradução dos dados meramente aritméticos sobre porcentagem de cumprimento de compromissos específicos em elementos qualitativos mais expressivos da evolução de um mandato.

Submitted by Daniel Costa (danielcosta.1608@gmail.com) on 2017-02-23T02:07:43Z No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-03-06T15:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Traffic accidents are responsible for a tragedy of global proportions. They are the cause of the death of approximately 1.2 million people per year. Also, due to traffic accidents, it is estimated that another 50 million people are injured annually, many of them permanently. By analyzing traffic data by country, it is observed that Brazil has one of the worst road safety conditions in the world. Considering this catastrophic scenario, it is necessary to understand what causes these accidents and, mainly, what measures are more effective to reduce them. Therefore, this study precisely verifies if the patrolling and the inspection are able to reduce the violence in the traffic, independently of other variables that also contribute to the occurrence of accidents and deaths. Based on empirical data from the Federal Highway Police of Brazil, the instrumental variables regression method was used to identify the influence of police presence and performance on the effective reduction of the most serious accidents. The results suggest that when the number of police officers, operating hours, patrol hours or the number of vehicles checked increases, the number of serious accidents decreases. / Os acidentes de trânsito são responsáveis por uma tragédia de proporções mundiais. Eles são a causa da morte de aproximadamente 1,2 milhões de pessoas por ano. Também, devido a acidentes de trânsito, estima-se que outras 50 milhões de pessoas são lesionadas anualmente, muitas de forma permanente. Analisando-se os dados de trânsito por países, observa-se que o Brasil tem uma das piores condições de segurança viária do mundo. Tendo em vista esse cenário catastrófico, é imperativo que se entenda o que causa estes acidentes e, principalmente, quais medidas são mais efetivas para reduzi-los. Sendo assim, esse estudo vem justamente verificar se o policiamento e a fiscalização são capazes de reduzir a violência no trânsito, independentemente de outras variáveis que também contribuem para a ocorrência de acidentes e mortes. A partir de dados empíricos da Polícia Rodoviária Federal, utilizou-se o método de regressão por variáveis instrumentais para identificar a influência da presença e da atuação dos policiais na efetiva redução dos acidentes mais graves. Os resultados obtidos sugerem que, quando a quantidade de policiais, as horas de serviço operacional, as horas de ronda ou a quantidade de veículos fiscalizados aumenta, a quantidade de acidentes graves diminui.

Submitted by Luis Filipe de Paula Kopp (lfkopp@gmail.com) on 2018-02-27T13:02:27Z No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-02-27T14:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Is a comparatively diminutive budget item – government expenditures on advertising in the news media – imperiling an effective news media and a transparent and competitive electoral process? High government expenditures on advertising open the door to political self-promotion, the cooptation of news media outlets, and may serve as pipelines for political slush funds. Analyzing an original database of 1,446 Brazilian municipalities (127 million people), we begin to gauge the systemic effects of government advertising expenditures, which are non-campaign budget item, on electoral success. On average, we find that mayors who win reelection spend 33% more on government advertising than losers. We also find that in the context of high expenditures, the number of newspapers is positively and significantly correlated to reelection. Our calculations indicate that current Brazilian legislative proposals to cap advertising expenditures at 1% of municipal budgets would, on average, increase the probability of reelection by nearly 80%.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 155044.doc: 749056 bytes, checksum: ccee78bbc6e249a8276242010ba3ebbe (MD5) 155044.doc.txt: 270378 bytes, checksum: f6480647f5d586fb5f4ab7a803ce1bcf (MD5) Previous issue date: 2006-07-24T00:00:00Z / In the present context of increasing urbanization and new economic opportunities, the relationship between local economies and government emerges as a strategic area in development promotion. Under the condition of democratic consolidation and State reform, accountability processes are associated to the citizen’s capacity in acting towards the definition of collective goals and creating institutional mechanisms that guarantee the public control over State action and its leaders, increasing governability and, if not the efficiency, the efficacy of public policies and its management processes. This work has the intention to foster the understanding of the role of financing multilateral agencies in Local Development initiatives, namely, to appreciate and critique these programs in their capacity to recover and improve social legitimacy of government actions towards development and democracy. In a specific way, this work seeks to comprehend the notion of interest groups and civil society cast within the contracts fostered by these agencies, as well as, the relevance conferred to these by the technicians that formulate and implement these local development plans, here understood as governance structures. By investigating these aspects, this research aims to contribute for the debate surrounding the challenges and dilemmas for the implementation of urban development programs fostered by local governments and multilateral agencies. / Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.