As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.