Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T20:19:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2017-07-28T12:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / CAPES, CNPq / Este trabalho busca reconstituir fatos da história recente dos movimentos feministas brasileiros dentro do leque mais ampliado dos movimentos sociais surgidos a partir das décadas de 1960/1970 e pela forma como conflitos instaurados e absorções de demandas se estabelecem na relação com o Estado a partir da instituição de mecanismos de participação e da instalação de instâncias governamentais voltadas para a implementação de políticas públicas para as mulheres. Realizado através de pesquisa documental e de entrevistas, está circunscrito ao debate em torno da revisão da legislação que criminaliza a prática do aborto no Brasil. A delimitação temporal desta pesquisa corresponde aos períodos anteriores e imediatamente posteriores às I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres (primeiro e segundo mandatos Lula). Trata, também, de outra iniciativa que aconteceu de forma paralela: a instauração de um debate no Supremo Tribunal Federal sobre a aprovação de um permissivo para os casos de anencefalia, aprofundando sobre as diversas táticas desenvolvidas para a ampliação da legislação existente desde 1940. / This work seeks to reconstitute facts of the recent history of Brazilian feminist movements, within the broader group of social movements that have emerged starting in the nineteen sixties and seventies and by the way in which established conflicts and absorption of demands are established in the relationship with the States, starting from the institution of participation mechanisms and the implementation of government bodies that aimed to put in motion public policies for women. Made through documental research and interview, this work circumscribes the debate around reviewing the legislation that criminalizes abortion in Brazil. The time delimitation of this research corresponds to the periods before and immediately after the First and Second National Conferences of Policies for Women (during Lula´s first and second terms). This work is also about another initiative that has happened at the same time: the establishment of a debate in the Supreme Federal Court regarding the approval of a permissive for cases of anencephaly, furthering the work on several tactics developed to broaden the legislation that exists since 1940.

Buscando-se comparar a política externa dos dois últimos governos do Brasil, trabalhamos com as hipóteses de que houve redução de esforços, causadas pelo perfil da atual presidente, menos tendente a abordar assuntos internacionais, e pela conjuntura internacional de crise econômica, que restringe a margem de ação externa do Brasil. Para verificar essas hipóteses, comparam-se as características da política externa de ambos os governos – por meio da avaliação de variáveis como viagens presidenciais e expansão do Ministério das Relações Exteriores –, contrapondo os dados às perspectivas já disponíveis de analistas da área. Para explicar as mudanças constatadas, utiliza-se o modelo de análise de política externa de Hermann, que prevê a consideração dos perfis dos líderes, das conjunturas internacionais durante cada período e de outras variáveis capazes de influenciar a política externa do país. A conclusão aponta para a verificação das hipóteses e para a importância da continuidade do estudo. / Attempting to compare the foreign policy from the two past Brazilian presidencies, we develop the hypothesis that there has been a withdraw of efforts, caused by the profile of the current president, less willing to approach international affairs, and by the international context of economic crisis, that restrain the margin of action of Brazil. To verify these hypothesis, characteristics of the foreign policy of both governments are compared - through the evaluation of variables such as presidential travels and expansion of the Ministry of Foreign Affairs -, comparing collected data to already available perspectives of analysts from the area. To explain the changes we identify, we use the model of foreign policy analysis developed by Hermann, which considers the profile of leaders, the international conjuncture during each period and other variables capable of influencing the national foreign policy. The conclusion stresses the verification of the hypothesis and the importance of new researches on the theme.

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros. / The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.

Submitted by VANDA MARIA MARTINS SOUTO (vandammsouto@hotmail.com) on 2018-09-28T20:07:33Z No. of bitstreams: 1 Microsoft Word - TESE UNESP -VANDA MARIA MARTINS SOUTO.pdf: 12642348 bytes, checksum: 08b277c85bf6a924b1f33cb0f8a73f9d (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-10-01T13:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souto_vmm_dr_mar.pdf: 12642348 bytes, checksum: 08b277c85bf6a924b1f33cb0f8a73f9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T13:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souto_vmm_dr_mar.pdf: 12642348 bytes, checksum: 08b277c85bf6a924b1f33cb0f8a73f9d (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente tese pretende discutir a política externa brasileira dos governos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), com ênfase na relação entre o Brasil e a Bolívia. A partir do dado de que a Bolívia é um país de economia dependente e possui uma massa de trabalhadores desempregados, levanta-se a seguinte questão: haveria na relação entre os dois países uma espécie de subimperialismo manifestado a partir da transnacionalização de empresas brasileiras, tendo como um de seus mecanismos um processo de dependência e superexploração do trabalho na Bolívia? Trata-se de uma pesquisa histórico-concreta que se articula, teórica e metodologicamente, com uma literatura construída a partir do complexo categorial do que o campo das Ciências Sociais reconhece como “materialismo históricodialético”. O estudo resulta da análise dos documentos do Arquivo Histórico do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e da Petrobras. Tem como objetivo mensurar os embates da política externa brasileira com base nas obras executadas pelas multinacionais com financiamento do BNDES, além de debater o papel da Petrobras diante da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia. Apresenta-se, aqui, o resultado da pesquisa, relacionando-o com as leituras da teoria de Ruy Mauro Marini, e sustenta-se a tese de que o subimperialismo tem sua origem nas leis próprias da economia dependente, cujos fundamentos são a superexploração do trabalho e a transferência de valor. A partir do estudo da política externa brasileira, o trabalho em tela lança luzes sobre a caracterização da política externa brasileira em relação a Bolívia, o que poderá servir de parâmetro para uma crítica atual do capitalismo na América do Sul. Desse modo, foram mensuradas as variantes da relação bilateral e analisados os contextos mais gerais de cada um dos países, percebendo que a história é sempre forjada em lutas, conflitos e disputas de interesse. Ao fim e ao cabo, a relação estudada foi determinada por uma dialética entre as correlações de forças internas das nações em questão. De fato o que se pode mensurar foi à expansão do capital monopolista imperialista no continente latino-americano, incluindo setores da burguesia brasileira. Pode-se dizer, portanto, que a correlação de forças internas de cada país configurou um cenário em que, embora com todos os elementos apontando para tal, não se pode falar de subimperialismo do Brasil com relação à Bolívia entre 2003 e 2010, mas que a política externa brasileira, voltada para a integração regional econômica, foi adequada para a expansão do capital imperialista. / This thesis aims to discuss the Brazilian foreign policy of former president Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), with emphasis on the relationship between Brazil and Bolivia. Given the fact that Bolivia is a dependent economy and has a number of unemployed workers, the following question arises: would there be in the relationship between the two countries a sort of sub-imperialism manifested by the transnationalization of Brazilian companies, based on mechanisms dependency of labor overexploitation in Bolivia? It is a historical-concrete research that articulates, theoretically and methodologically, a literature built from the categorial complex called by the Social Sciences "historical-dialectical materialism". The study results from the analysis of the documents of the Itamaraty Historical Archive, the Ministry of Foreign Affairs, the National Development Bank (BNDES) and State Oil Company (Petrobras). Its objective is to measure the conflicts of Brazilian foreign policy based on the works executed by the multinationals and funded by BNDES, in addition to discussing Petrobras' role in the nationalization of hydrocarbons in Bolivia. The results of the research are presented here, relating it to the readings of Ruy Mauro Marini's theory, and we hold the thesis that sub-imperialism has its origin in the own laws of the dependent economy, whose foundations are the overexploration of labor and the transfer of value. From the study of Brazilian foreign policy, the work on the screen brings light to the characterization of Brazilian foreign policy towards Bolivia, which may serve as a parameter for a current critique of capitalism in South America. In this way, the variants of the bilateral relationship were measured and analyzed the more general contexts of each country, realizing that history is always forged in struggles, conflicts and disputes of interest. The relation studied was determined by a dialectical relation between the internal correlation of forces in the nations in question. In fact, what can be measured was the expansion of imperialist monopoly capital in the Latin American continent, including sectors of the Brazilian bourgeoisie. It can be said, therefore, that the internal correlation of forces of each country has set up a scenario in which, although with all the elements pointing to it, one can not speak of Brazil's sub-imperialism in relation to Bolivia between 2003 and 2010, in this way, Brazilian foreign policy focused on regional economic integration was adequate for the expansion of imperialist capital. / El presente trabajo busca discutir la política externa brasileña de los gobiernos del ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), destacando la relación entre Brasil y Bolivia. A partir del hecho de que Bolivia es un país de economía dependiente y posee una masa de trabajadores desempleados, se coloca la siguiente cuestión: ¿habría en la relación entre los dos países una especie de subimperialismo manifestado a partir de la transnacionalización de empresas brasileñas, teniendo como uno de sus mecanismos un proceso de dependencia superexplotación del trabajo en Bolivia? Se trata de una investigación histórico-concreta articulada, teórica y metodológicamente, con una literatura construirá a partir del complejo categorial que en el campo de las ciencias sociales se reconoce como “materialismo histórico-dialectico”. El estudio resulta del análisis de documentos del Arquivo Histórico del Itamaraty, del Ministério de Relações Exteriores, del Banco Nacional de Desenvolvmento (BNDES) y de la Petrobras. El objetivo es mensurar los embates de la política externa brasileña a partir de las obras ejecutadas por las multinacionales con el financiamiento del BNDES, además de discutir el papel de la Petrobras frente a la nacionalización de los hidrocarburos en Bolivia. Se presenta, aquí, el resultado de la investigación, relacionándolo con las lecturas de la teoría de Ruy Mauro Marini, y sustentando la tesis de que el subimperialismo se origina en las leyes propias de la economía dependiente, cuyos fundamentos son la superexplotación del trabajo y la transferencia de valor. A partir del estudio de la política externa brasileña, el trabajo contribuye para la caracterización de la política externa brasileña con relación a Bolivia, lo que podrá servir de parámetro para una crítica actual del capitalismo en América del Sur. De esta manera, fueron mensuradas las variantes de la relación bilateral y analizados los contextos más generales de cada uno de los países, percibiendo que la historia es siempre forjada en luchas, conflictos y disputas de interese. Al fin y al cabo, la relación estudiada fue determinada por una dialéctica entre las correlaciones de fuerzas internas de las naciones en cuestión. De hecho lo que se puede medir fue a la expansión del capital monopolista imperialista en el continente latinoamericano, incluyendo sectores de la burguesía brasileña. Se puede decir, por lotanto, que la correlación de fuerzas internas de cada país ha configurado un escenario en que no se pueda hablar de subimperialismo de Brasil con relación a Bolivia entre 2003 y 2010, entretanto la política exterior brasileña, orientada hacia la integración regional económica, fue adecuada para la expansión del capital imperialista.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula. / This paper aims to show the evolution of the Brazilian claim for a permanent seat on the Security Council of the United Nations over the governments of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). In both periods, the arguments presented by Brazilian diplomacy are partly based on principles that traditionally mark and guide the Brazilian foreign policy. This claim was taken over by Brazilian diplomacy in the early 1990s. But the steps taken according to the search for a permanent seat on the Security Council of the United Nations were not the same in the governments of the two president this paper focuses. The changes that are observed during these 16 years are associated with variations in the general lines of Brazilian foreign policy. These variations allow us to verify a more cautious performance during Cardoso period and audacious actions in the Lula government.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.