Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT.pdf: 1742928 bytes, checksum: 191ff75fbac84f6cbc2d8f1e58549040 (MD5) Previous issue date: 2007-08-27 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / In the eighties, as a reaction to social-spatial inequity in Brazilian cities, the Urban Reform program sought to unify academy intellectuals and organized community entities in a movement for egalitarian and distributive urban policies. Partially recognized by the Brazilian Federal Constitution of 1988, the ideas of the Urban Reform movement were subjected to those of urban planning, since the Urban Master Plan was declared the municipality s major instrument of urban policy. Initially disputed by the Urban Reform movement, due to its technocratic and segregationist character during the Brazilian military government, however regularized by the City Statute, the Urban Master Plan proposes to insure, since 2005, urbanized and well located land for the poorest in thousands of Brazilian cities. Despite the diminished popular participation, low rates of legislation approval and almost null implementation of its proposals, the Master Plan affirms itself as instrument of the Urban Reform and the Movement condenses itself in the Urban Planning Law as a way to achieve the city of all . By the means of a historical analysis of the twenty years that separate the criticism from the adhesion to the Urban Master Plan, supported by a theoretical study and field research on significant experiences of participative planning in Brazil, the present study shows that, by partaking the values of the bourgeoisie democracy and submitting the urban rights struggle to the institutional procedures of city planning, the Urban Reform Movement compromises the autonomy of social organizations and contributes to the capitalist accumulation and reproduction in the urban space, aggravating the tragedy of the cities. In this way, under the leadership of a technocratic elite and heavily influenced by the political and economic changes that have occurred in Brazil conservative democratic consolidation, neoliberalism s offensive and hegemony, political access of the Labor Party (Partido dos Trabalhadores PT) to federal government -, the institutionalization process of the Urban Reform project, through the fetishism of Participative Urban Master Plans, turns into sham the purposes of reformist urbanism. / Nos anos 80, como reação às desigualdades sócio-espaciais das cidades brasileiras, o projeto da Reforma Urbana logrou unificar, em torno de um movimento por política urbana igualitária e distributiva, intelectuais da Academia e entidades da organização popular. Parcialmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988, o ideário da Reforma Urbana ficou subordinado ao planejamento urbano, pois o Plano Diretor foi declarado instrumento maior da política urbana municipal. Inicialmente contestado pelo movimento, por seu caráter tecnocrata e segregacionista durante o regime militar, mas regulamentado pelo Estatuto da Cidade e através de campanha nacional do Ministério das Cidades, o Plano Diretor se propõe garantir, a partir de 2005, terra urbanizada e bem localizada aos mais pobres em milhares de municípios do país. Apesar da reduzida participação popular, baixa taxa de aprovação da legislação e quase nula implementação de suas propostas, se afirma como instrumento de Reforma Urbana e o Movimento se concentra no Direito Urbanístico como meio para alcançar a cidade de todos . Através da análise histórica dos vinte anos que separam a crítica da adesão ao Plano Diretor, apoiada em estudo teórico e pesquisa de campo sobre experiências significativas de planejamento participativo no Brasil, este trabalho demonstra que, ao assumir valores da democracia burguesa e submeter a luta urbana aos procedimentos institucionais do planejamento, o Movimento da Reforma Urbana compromete a autonomia das organizações populares e contribui para acumulação e reprodução capitalista no espaço urbano, agravante da tragédia das cidades. Desta maneira, sob a liderança de uma elite tecnocrata e fortemente influenciado pelas mudanças políticas e econômicas ocorridas no país - consolidação democrática conservadora, ofensiva e hegemonia neoliberal, acesso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal -, o processo de institucionalização do projeto da Reforma Urbana, por meio da fetichização dos Planos Diretores Participativos, transmuda em farsa a proposta do urbanismo reformista.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barby_Bittencourt_Martins_Dissertacao.pdf: 182456 bytes, checksum: a540f57cf1de83f4cab5ffe11050edbf (MD5) Previous issue date: 2011-09-22 / As the moment Luis Inácio da Silva has rise to power in Brasil, the country witnessed to a change in social policies. President Lula's government soon began to implement the Zero Hunger Programme (Programa Fome Zero), a series of initiatives aimed at eliminating hunger in Brasil. This programme contained huge proportions and represented the social flag against the poverty. By the way, with time the programme lost attention and the Family Grant Programme (Programa Bolsa Família) became the centre of attention for the government. Besides, critics started to indicate that Family Grant is not such emancipative programme as Zero Hunger seems to be. Therefore the need to comprehend those programmes and discover their forms arises as a question point. That will be transitioned from a emancipative programme to a welfare one? / Com a ascensão de Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil, o país presenciou uma mudança no que se refere às políticas sociais. Seu governo inicia apostando em um programa de dimensões elevadas onde continha políticas localizadas, assim como políticas estruturantes para combater a fome no Brasil. De modo geral, o programa Fome Zero assim denominado trazia a idéia de promover mudanças em vários aspectos na sociedade a fim de interromper o ciclo da pobreza e, dessa forma, eliminar a fome no Brasil. O programa representava a bandeira social do governo na luta contra a pobreza. Contudo, com o tempo, o programa foi sendo deixado de lado pelos governantes e, em seu lugar, o programa Bolsa Família um programa de transferência de renda condicionada começa a ser o centro das atenções governamentais. Críticos apontam nisso uma falha do governo, pois se deixa de investir em um programa de perfil emancipatório para investir-se em um programa de perfil assistencialista. Dessa maneira, surge a necessidade de discutir sobre essa questão para apreender o perfil dessas políticas. Será que se transitou de uma política emancipatória ao assistencialismo?

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

FERREIRA , Emmanoel Lima. O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva. 2011. 306 f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silva’s pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTU’s characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Ceará PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PT’s leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc. / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciária e universitária, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teórico e político existente entre o PSTU e o PT, a caracterização que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistência ao governo e às reformas. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisórias-MP, propostas de emenda constitucional, relatórios oficiais, o Jornal do PSTU — Opinião Socialista (edições de 2003 a 2006) — referentes à reforma previdenciária e universitária, revistas, livros, cartas programáticas, declarações de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teórico e político entre o PSTU e a direção do PT estava dada desde o início, pois eram matrizes programáticas e históricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou várias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciária e universitária, caracterizava que o sentido destas não apontava para a ampliação dos direitos e de sua universalização, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistência do PSTU ao governo de frente popular sui generis e às reformas foi realizada por meio da ação direta — marchas; mobilizações; atos públicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdência; propaganda; agitação, debates e plebiscito etc.

A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

[pt] O governo Lula da Silva (2003-2010) tem sido tratado na Análise da Política Externa Brasileira (APEB) principalmente sob uma abordagem de mudança versus continuidade. Contudo, a forma como a área avalia mudança e continuidade pode precisar ser reestruturada e, se mudança ou continuidade forem encontradas, podem ser de um tipo diferente do que a literatura estabeleceu até agora. Resultado ilustrativo disso é a redução da capacidade do campo de entender a recente guinada à extrema direita no Brasil e como a forte polarização e as disputas de memória sobre os governos Lula e Dilma poderiam se relacionar com a política externa, por exemplo. Esses movimentos recentes parecem desafiar as análises tradicionais de custo-benefício, bem como considerar a profunda influência entre os discursos domésticos de identidade e a Política Externa oficial. Portanto, proponho olhar para abordagens pós-estruturalistas e construtivistas de política externa, identidade e biografias nacionais, os quais analisam os discursos da política externa no contexto de uma ontologia lacaniana de falta e ansiedade, levando à busca contínua por uma (impossível) estabilidade e segurança ontológica. Compreendendo a política externa como práticas discursivas que traçam fronteiras entre o doméstico e o internacional e as narrativas biográficas do passado, do presente e do futuro desejado, a literatura sugere um papel central para os significantes mestres e os investimentos libidinais sobre eles. A partir daí, a principal contribuição desta tese é apresentar a (re)construção das narrativas biográficas brasileiras sob a ótica dos analistas da APEB, que inclui políticos e acadêmicos, com o objetivo de mapear os significantes mestres em torno dos quais circulam suas narrativas hegemônicas. De acordo com o campo, os significantes mestres encontrados como norteadores das narrativas biográficas hegemônicas do Brasil foram miscigenação/democracia racial, legalismo/pacifismo, desenvolvimento e autonomia. Em torno deles, muitos outros relevantes circulam. Posteriormente, esses significantes mestres e suas cadeias de significação foram contrastados com os discursos oficiais do PEB durante o período Lula, tentando entender se e em que medida os discursos da Política Externa de Lula poderiam ter deslocado significados sobre as narrativas da identidade brasileira. Esta tese dá atenção especial aos discursos raciais e sua relação com um sentimento de insegurança ontológica do self brasileiro. Não objetivando apresentar respostas definitivas ao assunto e encontrando muitos elementos de complexidade e ambiguidade discursiva durante o período Lula, levando também em consideração a natureza deslizante/cambiante dos significantes, um dos principais objetivos deste trabalho é mostrar o papel construtivo da academia da APEB na compreensão brasileira de suas narrativas biográficas. Outro objetivo é explorar como os discursos domésticos de identidade, parte da política externa, ativamente informam e/ou limitam a Política Externa oficial e como esta influencia as compreensões internas de eu e outro (política externa) no Brasil. Tal abordagem rompe com a ideia tradicional de Política Externa como uma ponte entre o doméstico e o internacional. Diferentemente, entende-a como uma construção discursiva enraizada em narrativas libidinais e imaginárias, ancorada por significantes mestres (e deslizantes), de seu eu ou ego, bem como do ideal do ego e dos outros. / [en] Lula da Silva s government (2003-2010) has been approached in Brazilian Foreign Policy Analysis (BFPA) mainly under a framework of change versus continuity. Nonetheless, the way the area assesses change and continuity might need to be framed differently and, if either change or continuity are found, it might be of a different kind than the literature has established so far. An illustrative result of this is a reduced capacity of the field to understand the recent turn towards the far-right in Brazil and how the strong polarization and memory disputes over the Lula and Dilma governments could relate to foreign policy, for example. Those recent movements seem to defy the regular cost-benefit calculus, as well as to consider the deep influence between domestic discourses of identity and official Foreign Policy. Therefore, I propose to look at post-structuralist and constructivist approaches to foreign policy and identity and national biographies that analyze foreign policy discourses in the context of a Lacanian ontology of lack and anxiety, which leads to the country s continuous search for (impossible) stability and ontological (in)security. Understanding foreign policy as discursive practices drawing frontiers between the domestic and the international and the biographical narratives of past, present, and desired future, the literature suggests a central role to master signifiers and the libidinal investments over them. Henceforth, the main contribution of this thesis is presenting the (re)construction of Brazilian biographical narratives under the lenses of the analysts of BFPA, which includes both politicians and academicians, aiming to map the master signifiers around which their hegemonic narratives circulate. According to the field, the master signifiers found guiding Brazil s hegemonic biographical narratives were miscegenation/racial democracy, legalism/pacifism, development, and autonomy. Around those, many other relevant ones circulate. Later on, those master signifiers and their chains of significance were contrasted to the official BFP discourses during Lula, trying to understand if and to what extent Lula s Foreign Policy discourses could have dislocated meaning over Brazilian identity narratives. This thesis pays special attention to racial discourses and their relation to a sense of ontological insecurity of the Brazilian self. Not aiming to present definitive answers to the matter and finding many elements of complexity and discursive ambiguity during Lula, also taking into consideration the sliding/shifting nature of signifiers, one of the main objectives of this work is to show the constructive role of the BFPA academia in Brazil’s understandings of its biographical narratives. Another central goal is to explore how the realm of domestic identity discourses, part of foreign policy, actively inform and/or limit official Foreign Policy and how this one influences back Brazil s domestic understandings of self and other (foreign policy). Such an approach disrupts the traditional idea of Foreign Policy as a bridge between the domestic and the international. Differently, takes it as a discursive construction entrenched to libidinal and imaginary narratives, anchored by master (and sliding) signifiers, of its self or ego, as well as the ideal of the ego and the others.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades