O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:53:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study uses the materialist method to retrieve the debate of the influence of capitalist accumulation in socio-spatial segregation, the paths of the capitalism that had culminated on its financialization and globalization and focuses on Brazilian history, peripheral country to capitalism since colonial time, fact that affected all of its political, economical and social formation and reflects more than ever with a new tendency of capitalism to not encourage the development of emerging countries. This context, with State's negligence, creates cities with uncontrolled growth, speculative logic and gentrification of the working class. This research tries to untangle the bond between social program Minha Casa, Minha Vida and the financial capital by analyzing how the program's operation foments bank's capital, real state market and the neoliberal logic of people's responsibilization. This has been done by studying public budgeting, tax expenditures, bank's reports, legislation, regulations and public information given by federal agencies, financial institutions and construction industry. The results have been discouraging, because the social program Minha Casa, Minha Vida follows the path of other social programs and policies that have been shaped to serve the interests of the capitalism.

Submitted by Danilo Marcondes de Alcantara (danilomalcantara@gmail.com) on 2018-07-11T18:40:33Z No. of bitstreams: 1 TeseFinal_DaniloAlcantara.pdf: 5655996 bytes, checksum: 6ea66674e32ac4ba1c0008390b05bd5c (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-07-12T14:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alcantara_dm_dr_prud.pdf: 5655996 bytes, checksum: 6ea66674e32ac4ba1c0008390b05bd5c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T14:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alcantara_dm_dr_prud.pdf: 5655996 bytes, checksum: 6ea66674e32ac4ba1c0008390b05bd5c (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A política habitacional empreendida a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), desde o seu lançamento, em 2009, revelou mudanças e permanências em relação às experiências anteriores. Ainda que tenha promovido a oferta de milhões de unidades habitacionais, articulou-se fortemente com os interesses do mercado e do capital financeiro, privilegiando a dimensão empresarialista do programa. Diante deste quadro, foi produzido e entregue a partir de 2011, numa área de expansão da malha urbana na Zona Norte de Londrina, um grande conjunto habitacional com 2.712 unidades, entre casas e apartamentos, nas quais passaram a residir famílias originárias de diferentes localidades da cidade, onde habitavam desde casas de aluguel até ocupações irregulares em fundos de vale. No Vista Bela, como ficou conhecido o empreendimento, essas famílias compartilharam dos vários problemas que emergiram no princípio da ocupação do conjunto, muitos dos quais permaneceram não resolvidos por muitos anos. Assim, inseridos num contexto de segregação socioespacial e vivenciando os estigmas associados à sua condição de pobreza, milhares de sujeitos passaram a produzir um novo lugar, aqui entendido como um ponto no espaço no qual múltiplas trajetórias se encontram e precisam negociar sua coexistência. Numa abordagem que privilegiou a dimensão do cotidiano, por meio de conversas informais, entrevistas e observações, a pesquisa que resultou no presente trabalho buscou identificar aspectos da realidade vivenciada por esses sujeitos, a partir da qual foi possível compreender algumas das mudanças e das permanências decorrentes da conquista da casa própria, enfatizando-se o contexto socioespacial no qual essa moradia está inserida. / The housing policy undertaken since the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) program (PMCMV), since its launch in 2009, has exhibited changes and continuity in relation to previous experiences. Although it has promoted the offer of millions of housing units, it has been strongly articulated with the interests of the market and financial capital, favoring the entrepreneurial dimension of the program. Within this framework, a large housing complex was built and delivered in 2011, in an area of expansion of the urban network in the Northern Zone of Londrina. The housing complex is large with 2,712 units, divided between houses and apartments, in which families from different parts of the city, where they lived in rental houses or irregular occupations at the base of valleys, took up residence. At Vista Bela, as the Project is known, these families shared the various problems that emerged at the beginning of the occupation, a large number of which remained unresolved for many years. Thus, placed in a context of socio-spatial segregation and experiencing the stigmas associated with their condition of poverty, thousands of subjects started to create a new place, here understood as a point in space at which multiple trajectories meet and need to negotiate their coexistence. In an approach that focused on the daily dimension, through informal conversations, interviews, and observations, the research that resulted in the present work sought to identify aspects of the reality experienced by these subjects, from which it was possible to understand some of the changes and continuity of the attainment of their own house, emphasizing the socio-spatial context in which this residence is located.

Submitted by Simone Souza (simonecgsouza@hotmail.com) on 2017-10-06T14:20:45Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-11-06T13:42:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T13:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Ary Biancardini Filho.pdf: 5789778 bytes, checksum: c9e432f6fd2d49f7c667d6d81797d6cc (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / No Brasil, a demanda por habitação de interesse social é um dos graves problemas a serem equacionados, e o modo como essa questão é abordada atualmente tornou-se um dos principais fatores a influenciar a evolução do perímetro urbano de nossas cidades. Na cidade de Cuiabá, essa expansão urbana ocorreu de forma intensa e muitas vezes sem o planejamento adequado à partir, principalmente, da década de 1960, tendo como consequências uma série de deficiências na infraestrutura urbana. A deficiência ou carência dessa infraestrutura básica acabou por acarretar vários entraves e dificuldades para o pleno desenvolvimento das atividades sociais, econômicas e ambientais, e da própria qualidade de vida da população local. Sendo assim, a cidade de Cuiabá chega aos dias atuais sofrendo diversas consequências do crescimento urbano vertiginoso e, entretanto, desordenado. Este trabalho objetivou analisar, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, a forma como os programas habitacionais dos governos federal, estadual e municipal foram implantados na cidade de Cuiabá e a evolução como se efetivou no seu perímetro urbano. Dessa análise verificou-se como a habitação de interesse social influenciou a expansão urbana da cidade e como esse processo gerou uma série de deficiências em relação à infraestrutura. A análise desse processo de crescimento desordenado e rarefeito, e das suas consequências para o município, pode contribuir com os poderes executivo e legislativo municipal no sentido de que sejam adotadas diferentes ações visando o adensamento urbano com a consequente otimização da infraestrutura urbana. / In Brazil, the demand for social housing is one of the serious problems to be resolved, and how this issue is addressed nowadays became one of the main factors influencing the evolution of the urban perimeter of our cities. In the city of Cuiabá, this urban expansion occurred intensively and often without adequate planning especially during the 60's and as a consequence a number of deficiencies in urban infrastructure. The deficiency or lack of this basic infrastructure eventually lead to various obstacles and difficulties to the full development of social, economical and environmental activities, and the local population's quality of life. Thus, the city of Cuiabá comes to present days suffering many consequences of vertiginous and disorderly urban sprawl. This study aims to analyze, through literature and documents' search, how the housing programs of the federal, state and municipal governments were implemented in the city of Cuiabá and how the evolution of its urban perimeter happened. From this analysis it was found how low income housing sections of the population influenced the urban expansion of the city and how this process has generated a number of shortcomings in relation to infrastructure. The analysis of this rarefied and disordered growth process and its consequences for the municipality, may contribute to the municipal, executive and legislative powers, in the sense that different actions are adopted viewing the urban density with a consequent optimization of the urban infrastructure.

Submitted by Simone Souza (simonecgsouza@hotmail.com) on 2017-10-16T13:36:16Z No. of bitstreams: 2 DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-11-07T13:33:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T13:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) DISS_2014_Sonia Santos de Alencar Ludovico.pdf: 91251674 bytes, checksum: 029aef6f81dca4ed2993324126c2716e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / CAPES / O presente trabalho aplica-se a análise morfológica de uma amostra, composta por uma seleção de projetos arquitetônicos de casas produzidas para condomínios horizontais de Cuiabá-MT. Partindo do princípio que, dentre alguns fatores que imprimem condições de qualidade a uma habitação são: a flexibilidade e a ampliabilidade (capacidade evolutiva), independentemente do sistema construtivo utilizado, a condição para que isso ocorra depende inteiramente da forma gerada no projeto. Tendo em vista que a configuração geométrica dos espaços projetados possibilita conduzir, ou não a uma forma que potencialize a capacidade evolutiva, dinamismo e longevidade das habitações, o presente trabalho demonstra através da aplicação da metodologia da gramática da forma, a decomposição das plantas de arquitetura da amostra de projetos. A aplicação da metodologia possibilitou: identificar o vocabulário das formas emergentes do processo conceptivo; avaliou-se o tipo de flexibilidade proposta nos projetos como um quesito de qualidade projetual; e detectou-se o potencial evolutivo das habitações, estabelecendo assim, um paralelo entre as habitações pré-fabricadas e as convencionais. Como resultado das análises realizadas observou-se que em ambos os casos, tanto as habitações convencionais quanto as pré-fabricadas, atendem a critérios de qualidade de projeto, o que determina a conformidade ou não de condições de qualidade dos projetos, não está relacionado ao modelo construtivo adotado, a qualidade de projeto é determinada através da habilidade e visão do projetista em prever condições que possibilite e favoreça a aplicação de princípios de qualidade contudo, aspectos como: capacidade de expansão das habitações observada através do seu potencial evolutivo; possibilidades de ampliabilidade e flexibilidade contínua da moradia, foram identificados aferidos e em todos os projetos analisados na presente pesquisa. / This work applies the morphological analysis of a sample, composed by a selection of architectural projects of housing were created for horizontal condons in Cuiaba-MT. Assuming that, among some factors which impress quality conditions to a house, there are: flexibility and enlarging (development capacity), regardless the building system used, the condition for this to occur totally depends on the form generated in the project. Considering that the geometric configuration of the projected spaces enables conducing or not to a form which potentiates the evolutionary capacity, dynamism and longevity of the housing, this work intents, through the application of the shape grammar methodology, to perform the analysis of the architectural plans from the projects sample. With this, it’s possible: identify the vocabulary of emerging forms of conceptional process; to identify the kind of flexibility proposed on the projects as one criterion of project quality; and detected the evolutionary potential of housing, establishing a parallel between the prefabricated and conventional housing. As a result of analyzes it was observed that in both cases, both conventional housing as prefabricated, meet the design criteria of quality, which determines the suitability or not quality of designs conditions, it is not related to constructive model adopted, the design quality is determined by skill and designer's vision to predict conditions that enable and foster the application of quality principles however, aspects such as the housing capacity expansion observed through its evolutionary potential; enlarging possibilities and continuous flexibility of housing were identified and measured in all the projects analyzed in this research.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6186841 bytes, checksum: 6139f45034bbb43bcc646b2bcd4b8280 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work aims to analyze the production of Gervásio Maia Housing Estate in the peripherals space of João Pessoa. This Housing Estate was constructed in 2006 to house the population living in camps and slums in the city. Located in Gramame, peripheral area in the south of the city, this housing estate is a consequence of the Brazilian housing politic focused on low-income population. The survey was based on literature search, data collection in government institutions, as well as interviews using a questionnaire in 302 housing units. It is a qualitative, descriptive and interpretative search. Initially recovers the history of housing politic in João Pessoa and the process of urban expansion toward periphery directed by the interests of the State and the housing market. In a second moment, we consider how the production of popular housing is being done in the city, highlighting Gervasio Maia Housing Estate and at last it is shown the conditions of the houses and the life conditions of the population that lives there. The research shows that the increase of areas of popular housing, in great part, in poor peripherals neighborhoods, contributes to the valorization process of urban land, with the selectivity of the spaces and the formation of a socially segmented city. / O presente trabalho tem como objetivo, analisar a produção do Conjunto Habitacional Gervásio Maia no espaço periférico da cidade de João Pessoa. O mesmo foi construído no ano de 2006, para abrigar a população que vivia em acampamentos e em favelas na cidade. Situado no bairro de Gramame, área periférica sul da cidade, esse conjunto habitacional resulta da política habitacional brasileira, voltada para a população de baixa renda. A pesquisa foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados em instituições governamentais, bem como de entrevistas utilizando-se questionário em 302 unidades habitacionais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e interpretativa. Inicialmente recupera-se a história da política habitacional em João Pessoa e o processo de expansão urbana, em direção à periferia, dirigida pelos interesses do Estado e do mercado imobiliário. Em um segundo momento, analisa-se como vem se dando a produção da habitação popular na cidade, destacando-se o Conjunto Habitacional Gervásio Maia, e por último mostra-se quais as condições das edificações e o quadro das condições de vida da população aí residente. A pesquisa revela que o aumento de áreas destinadas à habitação popular, em grande parte, em bairros pobres periféricos, contribui com o processo de valorização do solo urbano, com a seletividade dos espaços e com a formação de uma cidade socialmente segmentada.

Submitted by ALINE MARCONDES MIGLIOLI null (alinemmiglioli@gmail.com) on 2016-11-06T23:08:48Z No. of bitstreams: 1 versão-repositório .pdf: 4471370 bytes, checksum: 71943917c74286054fb06a1cb973f39d (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO null (luizaromanetto@hotmail.com) on 2016-11-10T15:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miglioli_am_me_arafcl.pdf: 4184714 bytes, checksum: ac07d03459bd33f8667f56e2a7484cb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T15:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miglioli_am_me_arafcl.pdf: 4184714 bytes, checksum: ac07d03459bd33f8667f56e2a7484cb1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir de um referencial teórico marxista este trabalho analisa o programa habitacional Minha Casa Minha Vida dentro de seu contexto histórico observando as diferenças de aplicação em duas regiões com realidades socioeconômicas distintas: São Paulo e Recife. Através da observação sobre as características da produção habitacional em cada cidade, o tipo de empresa atuante e os impactos no espaço urbano, conclui-se que o programa se comporta diferentemente entre as duas regiões. Enquanto em São Paulo a produção para os segmentos mais altos de renda esteve associada a uma estratégia de incorporação do capital internacional no portfólio das maiores empresas, em Recife a produção esteve direcionada à valorização das propriedades rurais recém-incorporadas à malha urbana. Estes resultados refletem os diferentes interesses do capital em cada região do país e demonstram que, apesar de defenderem grupos diferentes, seus interesses estes estarão sempre sobrepostos ao interesse social proposto pelo programa e como consequência as habitações para a população mais pobre são deixadas em segundo plano. Essa conclusão está em consonância com o que se pode esperar de um programa com referencial neoclássico baseado na liberalização do mercado. / Inspired by a marxist theoretical reference, this work aims to analyze the Brazilian housing program “Minha Casa, Minha Vida” in its historical context, stressing it differences in two regions of Brasil, which one with its own socioeconomics particularities: São Paulo and Recife. Supported by the observation of the housing production within the program, the type of company involved and its impacts on the urban transformation in each city, we intend to reveal how the program works on those realities. While in São Paulo the production seems to predominate on the highest extracts of income, strategy associated with the objective of incorporation of those companies on the worldwide capital markets, in Recife the production, seems to be oriented to increase the value of the land recent incorporated on the urban limit. Those results show the differences of capital interest in each region of the country and despite its dissemblance, they both seems to overlap the need for popular housing to valorize the gains of capital. This conclusion corroborates with similar results obtained by the mainstream paradigm, on which the base of the program relies on.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1193110 bytes, checksum: b4fd948d1e979ff40b11f4c4923d0a12 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis covers the need to accomplish the fundamental right to property. Therefore, its main goal consists on the role of the State, as the agent responsible for the implementation of the project development by the Federal Constitution of 1988, under which it is contemplated the right to property; task to be undertaken through the implementation of public policies. To achieve its objectives, the method of deductive approach will be used, as well as the analytical, historical and interpretive methods, throughout bibliographic and documental researches. This work will examine the relationship between the should be normative and the social and political be , checking the determinant reasons for the lack of constitutional norms implementation, which enshrine the social rights and establishes the need for positive, constant and progressive state action to achieve these rights . It will also be equally addressed, the national and international legal framework of the right to property , as well as policy instruments established under the Brazilian Law for the materialization of this right. To sum it up, the Brazilian housing policies will be faced and developed by the Brazilian State, focusing on its positive and negative aspects, in order to analyze the exclusion reasons of the low-income beneficiaries from the spectrum of the State actions, based on the necessary assumptions to meet the housing deficit in this population layer. / A presente dissertação gravita em torno da necessidade de concretização do direito fundamental à moradia. Seu objetivo geral consiste na delimitação do papel do Estado como agente responsável pela concretização do projeto desenvolvimentista previsto na Constituição Federal de 1988, em cujo âmbito está contemplado o direito à moradia, tarefa a ser empreendida por intermédio da execução de políticas públicas. Para alcançar seu objetivo, será utilizado o método de abordagem dedutivo, bem assim os métodos analíticos, histórico e interpretativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho analisará a relação existente entre o dever-ser normativo e o ser social e político, averiguando os motivos determinantes da ausência de concretização das normas constitucionais que consagram direitos sociais e estabelecendo a necessidade de atuação positiva, constante e progressiva do Estado para a concretização de tais direitos. Será abordado, igualmente, o quadro normativo nacional e internacional do direito à moradia, bem como estabelecidos os instrumentos políticos previstos na legislação brasileira para a materialização deste direito. Em conclusão, serão enfrentadas as políticas habitacionais desenvolvidas pelo Estado brasileiro, com ênfase nos seus aspectos negativos e positivos, em ordem a analisar os motivos da exclusão da população de baixa renda do espectro de beneficiários das atuações estatais, com base no que serão fixadas as premissas necessárias ao atendimento do déficit habitacional deste estrato populacional.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2047713 bytes, checksum: 33cf7b5747dd256a79af8c50ef3898df (MD5) Previous issue date: 2010-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The housing policy in Campina Grande in Paraiba is the object of analysis to discuss the problem of production of urban space. This text presents the elements of Brazilian housing policy from 1945 to 2010, highlighting the policies aimed at social housing (0 to 3 minimum wages) and the production of substandard housing or substandard as regards the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ). The Conference of Cities were also analyzed. The analysis shows the weakness of the proposals made and the lack of strategic planning to combat the qualitative and quantitative housing deficit. Another element investigated is PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida), whose text creation is evaluated here. The areas investigated are the set of Housing Popular Estate Araxá and Community Papelão: The first, built as a project financed by the PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) in order to relocate 460 families of the Favela do Araxá localizated along of railroad for new housing; the second in another part of town, located near the Sports Center O Meninão where live the inhabitants of the cardboard Occupation, without welfare assistance of Public Power, in extreme poverty. The methodological procedures for the research were: a bibliographical and documental research; field work with photographic records and questionnaires in the study areas. The research reveals that the model currently used for the development of housing policies, which is the axis Democratic Management of the city through people's participation in Councils and Conferences, is fundamental importancy for the success of these government actions, although the process is far distance of everyday life in the city studied. The research reveals the importance of housing production for the incorporation of features of the urban area of Campina Grande and the precarious conditions in which the population lives with less purchasing power in areas of poor housing. / A política habitacional em Campina Grande na Paraíba é o objeto de análise para a discussão da problemática da produção do espaço urbano. Este texto apresenta os elementos constitutivos da política habitacional brasileira de 1945 até 2010, destacando as políticas voltadas para a habitação de interesse social (0 a 3 salários mínimos) e a produção de habitações precárias ou subnormais como considera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As Conferências das Cidades foram também analisadas. A análise mostra a fragilidade das propostas elaboradas e a ausência de planejamento estratégico para combater o déficit habitacional qualitativo e quantitativo. Outro elemento investigado é o PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), cujo texto de criação é aqui avaliado. As áreas investigadas são o Conjunto Araxá e a Comunidade do Papelão: o primeiro, construído como uma obra financiada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivo de relocar 460 famílias da Favela do Araxá para o novo conjunto habitacional; o segundo, em outra parte da cidade, situado nas proximidades do Ginásio de Esportes O Meninão, em que vivem os moradores da Ocupação do Papelão, à revelia do Poder Público, em situação de extrema pobreza. Os procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa foram: a pesquisa bibliográfica e documental; os trabalhos de campo com registro fotográfico e a aplicação de questionários nas áreas de estudo. A pesquisa revela que o modelo utilizado atualmente para a elaboração das políticas habitacionais, que tem por eixo a Gestão Democrática da cidade por meio da participação popular em Conselhos e Conferências, é de fundamental importância para o sucesso dessas ações governamentais, embora o processo esteja distante do cotidiano das pessoas na cidade estudada. A pesquisa desvela a relevância da produção habitacional para a constituição das feições do espaço urbano de Campina Grande e a precariedade de condições em que vive a população de menor poder aquisitivo nas áreas de habitação precária.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467150-Texto+Completo-0.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a questão habitacional e o direito à cidade a partir das ações desenvolvidas pela política social pública de habitação. Possui como objeto de análise o processo migratório desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) através do encaminhamento para as distintas estratégias de moradia transitória: casa de passagem, casa de emergência e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transitórias são utilizadas para viabilizar a construção dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das famílias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social crítica e tem como referencial metodológico o método dialético crítico, a partir das categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), lideranças comunitárias e famílias vinculadas ao PIEC, e a análise documental, através de fontes estatísticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissociável a relação entre o processo de urbanização das cidades capitalistas e conformação da questão habitacional, marcada pela mercadorização da moradia. Constatou-se que a atual expansão privatista sobre o solo urbano agrava os processos históricos de segregação socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gestão. Em relação às alternativas de moradia transitória, identificou-se: a desarticulação entre os encaminhamentos e a realização da obra de reassentamento; a avaliação divergente entre trabalhadores e usuários sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da região de origem; a inadequação do uso da Casa de Emergência como moradia transitória, dado o longo período de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformulação do planejamento e execução do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje compõem o território, com a devida participação de todos os atores envolvidos, sobretudo os usuários da política, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA há mais de uma década seja cumprido e ampliado.