A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentados na implementação do Programa de Regularização Fundiária Sustentável no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo. Ao abordar a regularização fundiária, a pesquisa busca compreender o seu papel como política pública estratégica na promoção do acesso à moradia e à cidade por parte da população de baixa renda. A intenção do trabalho é contribuir para construção de um panorama crítico às diferentes compreensões e proposições de atuação sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social. Para tanto, problematiza a questão em suas diversas acepções e concepções, abordando criticamente e relacionando-a às diferentes correntes de pensamento sobre o tema. Além do aporte conceitual e da literatura específica, contribui para a pesquisa as experiências profissionais vividas pela autora ao longo dos últimos cinco anos na implementação dessa política pública no município de São Bernardo do Campo. / The research aims to critically identify and analyse the advances brought and the challenges faced in the implementation of a Sustainable Land Tenure Regularization Program in the municipality of São Bernardo do Campo, state of São Paulo. When addressing land tenure regularization, the research seeks to understand its role as a public policy strategic in the promotion of access to housing and to the city by the low-income population. The intention of the paper is to contribute to the construction of a panorama critical to the different understandings and propositions of action about the Land Tenure Regularization of Social Interest. To do so, it problematizes the issue in its various meanings and conceptions, critically approaching and relating it to the different lines of thought on the subject. Besides the conceptual addition and specific literature, contributes to the research the professional experiences of the author over the past five years in the implementation of this public policy in the municipality of São Bernardo do Campo.

A presente tese propõe-se a contribuir para a investigação das dinâmicas recentes de reprodução do capital no setor imobiliário residencial no país, a partir da análise do boom imobiliário que tomou a metrópole paulistana na segunda metade dos anos 2000. Esta produção, caracterizada pela expansão territorial do mercado formal de moradia sobre as periferias consolidadas, bem como pela ampliação da demanda atendida, incorporando camadas de média e média-baixa renda, resultou na inserção de novas regiões nas dinâmicas imobiliárias formais. Este processo, protagonizado pelas grandes incorporadoras, implicou um acirramento da disputa por terras urbanizadas nestas novas fronteiras, o que restringiu os espaços disponíveis para a produção de habitação social, bem como para a atuação do mercado informal, restando às camadas de mais baixa renda as poucas áreas ainda descartadas pelo mercado formal, mais distantes e precárias, e, por vezes, ambientalmente frágeis, numa redefinição da cartografia da segregação socioespacial na Região Metropolitana de São Paulo. Este movimento contou com forte participação do Estado, tanto na construção de um ambiente regulatório favorável às atividades do setor, reduzindo os riscos dos agentes privados, quanto na injeção de recursos públicos e semipúblicos para garantir a continuidade de sua expansão, ao manter a demanda aquecida, através da retomada do financiamento habitacional e da concessão de subsídios, que têm, em grande medida, sustentado a recente explosão dos preços imobiliários. Neste contexto, gestões municipais dos mais diversos matizes político-ideológicos se mobilizaram em torno ao imperativo do crescimento, associado à valorização imobiliária, definindo-o como um dos principais objetivos das políticas urbanas. Deflagrou-se, com isto, entre os municípios, a guerra dos parâmetros urbanísticos, visando à atração do capital imobiliário, através da permissividade na ocupação e no adensamento construtivo do solo urbano, reduzindo as possibilidades de ações integradas em escala metropolitana, fundamentais para o enfrentamento dos atuais problemas urbanos. / This thesis aims at contributing to the investigation of the recent dynamics of reproduction of capital in residential real estate in the country, from the analysis of the real estate boom that took hold the metropolitan area of Sao Paulo in the second half of the 2000s. This production, characterized by territorial expansion of the formal housing market on the consolidated peripheries, as well as by the expansion of the attended demand, incorporating middle and lower-middle income segments, resulted in the insertion of new regions in the formal real estate dynamics. This process, carried out by large developers, led to an intensification of competition for urbanized land in these new frontiers, which has limited the available space for the social housing production, as for the informal market activities, leaving to the lowest income population, few áreas still ruled out by the formal housing market, more distant and precarious, and even environmentally fragile, in a redefinition of the mapping of socio-spatial segregation in the Metropolitan Area of São Paulo. This movement had strong participation of the State, both in constructing a propitious regulatory framework for the real estate sector\'s activities, reducing the risks of private agents, as in the injection of public and semi-public resources to ensure their continued expansion, by keeping the demand heated by the housing finance resumption and the provision of subsidies, which have largely supported the recent explosion in housing prices. In this context, municipal administrations of various political-ideological hues were mobilized around the imperative of growth, associated at real estate valuation, defining it as one of the main objectives of urban policies. That flared-up a \"war of urban parameters\" between the municipalities, aiming at the attraction of real estate capital, through the permissiveness in occupation and in constructive densification of the urban land, reducing the possibilities of integrated actions in the metropolitan scale, which is fundamental to facing the current urban problems.

A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC. / The thesis discusses the significance of the production of Housing of Social Interest in the Urban and metropolitan space of the Campinas region. It assumes that the Determination of the implementation of Social Interest Housing in certain areas of the Cities through public policies is fundamental in the urban structuring and Metropolitan Understanding the picture of urban expansion through production and Social Interest Rooms allows us to assess the importance of In the constitution of urban and metropolitan design. From source data Primary production of HIS in the twenty municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, As well as its master plans, housing legislation and the study of Relevant bibliography, an analysis is developed of how these public policies Manifested in the physical space of the city, what were the logics of territorial occupation and Relations between housing policies and the metropolitan expansion of the territory. The work Covers the period extending from 1964, year of creation of the National Housing Bank (BNH), until 2014, at which time the implantations resulting from the Minha Casa Program My Life, Federal Law No. 11,977 of 2009, are already visible and noticeable. A little The different municipalities, of the metropolitan condition, of the flows, of the Processes of use, occupation and location in the territory, results in the elaboration of policies Which, in addition to being disarticulated between themselves and disconnected as territories, Correspond to the urban and metropolitan realities of the Campinas region. Like this, Housing policies fail to address the issues raised by Territory and how much could be leveraged for a better Of the mosaic of municipalities that make up the MRC.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

A partir de análise de dados primários oriundos do Banco Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como da análise de literatura relacionada, o trabalho busca compreender alguns resultados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação enquanto direito, analisando os principais fundings da política, o SBPE e o FGTS, operando simultaneamente no Sistema Financeiro da Habitação, SFH, e no Sistema Financeiro Imobiliário, SFI. Busca também compreender o funcionamento do SFI na lógica de uma política pública de habitação. A estrutura do SFH, ainda vigente, ganhou uma outra lógica com a aprovação em 1997 do SFI. Os avanços recentes no marco regulatório, com mudanças legais importantes, teriam contribuído para que o SFH chegasse a números recordes em anos recentes. Apesar de todas as investidas para a montagem do SFI de forma completa, os fundos públicos e semi-públicos (ou paraestatais) ainda são o pilar da política habitacional exercida no país. Nota-se nos números recentes a importância da ampliação do crédito como ampliação do acesso das classes de menor renda ao mercado de consumo e a importância da regulação feita pelo estado para que esses números fossem alcançados. A sofisticação financeira do SFI remete a uma discussão do modelo neoclássico de eficiência financeira que se choca com o conceito da universalização da habitação enquanto direito. Dessa forma o trabalho busca discorrer também sobre a esterilização do debate relativo a políticas públicas sob esse diapasão, visto que o discurso do senso comum é que o modelo financeiro quando bem feito é capaz de suportar qualquer política pública. A redução da política pública ao discurso financeiro resulta numa financeirização da política habitacional, com impactos negativos na universalização e no acesso ao bem habitação. / The current work interprets the results of the housing credit policy in terms of housing as a universal right. The analysis is based on primary data from the Central Bank of Brazil, Caixa Economica Federal, and related literature. The analysis is based on the main sources of funding: SBPE and FGTS. Both sources operate simultaneously in the Housing Financial System (SFH) and Real State Financial System (SFI). The operation of the SFI in the framework of the public housing policy is also assessed. The current structure of the SFH acquired a new logic with the approval of the SFI in 1997. The recent advancements in the regulatory framework, with important legal modifications, have contributed to financing the SFH to achieve record numbers in recent years. However, despite all the effort to fully assemble the SFI, public and semi-public funding sources still constitute the pillars of the housing policy in effect. The recent numbers highlight the importance of the credit expansion as a mechanism to expand the access of lower income classes to the consumer market. Also noteworthy is the importance of the governments regulation in the achievement of those numbers. The financial sophistication of the SFI prompts the discussion of the neoclassical model of financial efficiency, which collides with the concept of housing as a universal right. In addition, the current consensus is that a financial model when well executed is able to promote any public policy. The current work also analyzes the lack of debate of public policies from this angle. The reduction of public policies to financial discourse results in the financialization of the housing policy, with negative impact in housing access and universalization.

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T21:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fix_Mariana_D.pdf: 7967112 bytes, checksum: 37e510d9e7357ce4dc184f06f50d914d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A onda de despejos que marcou a crise financeira mundial, iniciada em 2007, atingiu mais de 4,5 milhões de famílias e deixou bairros inteiros praticamente abandonados nas cidades norte-americanas. A crise evidenciou a extensão dos vínculos entre o imobiliário e o financeiro, intensificados nos anos 1980 em diversos países. O crescimento dos empréstimos de tipo subprime (de segunda linha) fez parte do salto ocorrido na massa de capital fictício nesse período, o que, combinado a formas antigas de espoliação, caracteriza a globalização. As famílias recorreram ao endividamento em um contexto de estagnação de salários, de liquidez propiciada, parcial e paradoxalmente, pelo financiamento da China ao enorme déficit comercial dos EUA, de falta de política pública ampla de educação e saúde e de uma história repleta de esforços para manter a habitação como frente de acumulação capitalista e não direito social: a homeownership society. A mundialização financeira incide, no Brasil, sobre um circuito imobiliário que se configurou de modo muito diferenciado em relação ao norte-americano. O circuito imobiliário não segue necessariamente o movimento geral das transformações econômicas e sociais e, assim como outros setores, exige um esforço de compreensão específico. A retrospectiva de diversos arranjos que o circuito imobiliário assumiu no Brasil ao longo do tempo, desde a constituição do mercado de terras até o pacote habitacional Minha Casa Minha Vida, passando pelo BNH, contribuiu para identificar como a financeirização atinge essa trajetória. Os fluxos de capitais - alterados pela lógica financeira - impulsionam transformações na concorrência e na estrutura de propriedade das empresas, em suas estratégias territoriais e de mercado, no canteiro de obras e na forma imobiliária. Superam ou contornam barreiras para alargar o campo de ação do circuito imobiliário - historicamente restrito a uma parcela minoritária da população - e voltam a encontrá-las quando os limites e as contradições se manifestam. Amplas parcelas da população continuam sujeitas aos ciclos de despejo, assentamento precário e irregular, e expulsão. As transformações identificadas colocam novos problemas para o pensamento crítico sobre o urbano e para os estudos sobre financeirização. Sugerem, ainda, que a luta pelo direito à cidade enfrenta novos desafios com o aumento da capacidade do capital de impor seus requerimentos e das dificuldades para que a paisagem urbana responda a critérios não mercantis e universais, no campo dos direitos sociais / Abstract: The wave of evictions in the wake of the worldwide financial crisis, that began in 2007, hit over 4,5 million American families, and left whole neighborhoods to their own devices in American cities. The crisis has revealed the extent of the links between real estate and finance, which, in several countries, intensified during the 1980s. The growth of subprime loans was part of the increase in the mass of fictitious capital in this period, which, combined with early forms dispossession, characterizes globalization. Families resorted to debt in a context of wage stagnation, of liquidity partially and paradoxically propitiated by China's funding of the USA's enormous trade deficit, of a lack of a wide-ranging public policy on education and health, and of a history of efforts to keep housing as a site for capital accumulation and not as a social right. In Brazil, the financial globalization has impacted a real estate market that had been configured very distinctively from the American case. Besides, the real estate market does not necessarily follow the general movement of economic and social transformations. Thus, along the lines of other sectors, such a market demands a specific comprehension effort, to which this thesis contributes. The retrospective look at the diverse arrangements that the real estate circuit has taken up in Brazil over time, since the constitution of the land market up to the housing set of policies ?My Home, My Life?, as well as those of the National Housing Bank, has contributed to identify how financialization has impacted this trajectory. The flows of capital - changed by financial logic - have driven transformations in competition and in the enterprises' property structure, in their territorial and market strategies, in the building site, and in the real estate form. They overcome or circumvent barriers in order to widen the field of action of the real estate market, and find them again when the limits and contradictions are manifested. The identified transformations pose fresh problems for critical thinking about urban issues and for studies on financialization. They suggest, further, that the struggle for the right to the city faces new challenges - such as the increase of the capital's capacity to impose its requirements, and of the difficulties for the urban landscape to respond not to mercantile criteria, but instead, to universal social rights / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

This dissertation aims to discuss the housing problem in the urban space of Santa Maria, specifically to analyze how the conformation and the implantation of Tancredo Neves housing complex happened. This complex was the biggest enterprise built in this city by Companhia Habitacional do Rio Grande do Sul (COHAB RS), together with Banco Nacional de Habitação (BNH) as the funding body. To understand the housing production process in Tancredo Neves neighborhood, we have done a historical and bibliographic review of housing in Brazil, in Rio Grande do Sul and in Santa Maria. We have also performed a field work with interviews and data collection related to this housing complex and its dwellers. Originally the area of this complex was a rural area that was misappropriated to build this complex. It is located 10 km from downtown and when it was built it was a sparsely populated area. Tancredo Neves housing complex was originally composed of 3184 dwellings, being 2608 houses in individual grounds and 36 buildings with 16 apartments each. Since the beginning, water and sewer supply network and recreation, institutional and commercial areas were provided. Since it was built, a lot of changes occurred in Tancredo Neves and, nowadays, this place is quite prosperous and developed, with strong trading and job offers to local population. Furthermore, a lot of dwellers work at this neighborhood because job offers have grown. At the present, this complex belongs to Tancredo Neves neighborhood (with approximately 11500 inhabitants) together with Piratini allotment, Vila Canaã and a big area with striking features of rural properties. Changes occurred there, and some important are land-use and housing morphology due to dwellers needs, such as bigger houses and more commercial places. The number of these commercial places and the size of the houses are bigger than it was previously predicted. We can observe this in the terrains, which are almost totally occupied. Thus, the most surprising result was that the initial idea that the place was needy of infrastructure was wrong, because with this research we can see that Tancredo Neves dwellers are very satisfied living there and many people do not even think about moving to other neighborhoods or downtown. / O presente trabalho investiga a problemática habitacional no espaço urbano do município de Santa Maria - RS, mais especificamente, analisa como ocorreu a conformação e implantação do conjunto habitacional Tancredo Neves, localizado na porção oeste da cidade. Esse conjunto foi o maior empreendimento realizado na cidade pela Companhia Habitacional do Rio Grande do Sul (COHAB RS), juntamente com o Banco Nacional de Habitação (BNH), sendo este o órgão financiador. Para a interpretação e compreensão do processo de produção habitacional na Tancredo Neves foi realizado um resgate histórico e bibliográfico da situação habitacional no país, no Estado e no município. Também foi feito um trabalho de campo com a realização de entrevistas com os moradores e foram coletados dados relacionados ao conjunto habitacional e seus moradores. Dentro do município, foi escolhida uma área pouco povoada para abrigar o conjunto habitacional localizado a 10 Km do centro da cidade. Assim, a área do conjunto, que era uma propriedade rural, foi desapropriada para a implantação do mesmo. O Conjunto Habitacional Tancredo Neves era constituído, inicialmente, por 3184 habitações, sendo 2608 casas em terrenos isolados e 36 edifícios com 16 apartamentos em cada unidade. Desde o princípio foi prevista a rede de abastecimento de água e esgoto no local, bem como áreas de lazer, institucional e de comércio. Desde sua implantação, a COHAB Tancredo Neves vem transformando sua forma e funções, com comércio fortalecido e oferta de serviços à população residente. Muitos moradores trabalham no próprio bairro, pois as oportunidades de emprego têm crescido consideravelmente. O conjunto pertence ao Bairro Tancredo Neves (com população de 11500 habitantes), juntamente com o Loteamento Piratini, a Vila Canaã e uma grande área que possui características bem marcantes de propriedades rurais. Muitas transformações ocorreram no local sendo as mais visíveis as relativas à utilização do solo e à morfologia das habitações, pois, conforme a necessidade dos moradores, as habitações foram modificadas em tamanho e função. Isso é observado no número de estabelecimentos comerciais encontrados no local, que é significativamente maior do que o previsto inicialmente, e na ocupação de alguns terrenos, os quais se encontram ocupados em sua quase totalidade. Assim, a investigação refuta a ideia inicial do local ser precário de algum tipo de infraestrutura, porém, o que se percebeu é que as pessoas encontram-se satisfeitas na COHAB Tancredo Neves e muitas delas nem pensam em mudar-se para outros bairros ou mesmo para o centro da cidade.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T13:47:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / FACEPE / O presente estudo trata de uma análise crítica dos conflitos socioambientais gerados pelo processo de implementação da política pública habitacional de interesse social na cidade do Recife, tendo como área de estudo a Zona Especial de Interesse Social dos Coelhos, localizada na área central da cidade. Desse modo, a pesquisa buscou identificar a natureza dos conflitos socioambientais mais proeminentes da atualidade relacionados a essa política, identificando, sobretudo, aqueles que se esboçam em função da realização das grandes obras vinculadas à reorganização do espaço urbano da cidade seguindo a lógica do capital. Para tanto, é caracterizado o território em que os conflitos estão ocorrendo, a fim de levantar e aprofundar a análise sobre os seus principais impactos socioambientais; para então avaliar em que medida a política habitacional de interesse social está mais adequada aos interesses hegemônicos voltados à cidade do capital ou àqueles das populações atingidas que sempre foram preteridas pelos grandes e simplistas projetos urbanísticos. A postura metodológica contempla, sob o paradigma da complexidade, procedimentos de análise interdisciplinares, por meio de uma perspectiva crítica pela qual é evidenciada a forma como a política concebe e trata das relações estabelecidas entre homem-homem e homem-meio ambiente, assim evidenciando seus aspectos contraditórios na forma de apropriação do território pelos diversos atores sociais envolvidos. Foi verificado que a principal ação da política habitacional de interesse social na área de estudo revelouse alheia às especificidades territoriais e às reais necessidades das famílias alvo da política. Outrossim, constatou-se que a falta de diretrizes que descrevam um propósito claro na execução da política habitacional de interesse social no Recife acarreta na descoordenação das ações dessa política, as quais realizadas pontualmente, acabam anulando ou limitando os aludidos efeitos de umas ações aos das outras. / The present study is a critical analysis of the social and environmental conflicts produced by the implementation process of the housing public policy of social interest in Recife, having as study area the Special Zone of Social Interest of Coelhos, located in the central area of the city. Thus, the research sought to identify the nature of the most prominent social and environmental conflicts of the actuality related a this policy, identifying especially those that emerge according the realization of great works linked to the reorganization of urban space in the city following the logic of capital. Therefore, it is characterized the territory in which the conflicts are occurring, in order to get up and deepen the analysis about its main social and environmental impacts; then to evaluate in which measure the housing policy of social interest is most appropriate to the hegemonic interests facing the city of capital or those of the affected populations that always were despised by the large and simplistic urban projects. The methodological approach includes, under the paradigm of complexity, interdisciplinary analysis procedures, through a critical perspective which is evidenced by the way how the policy conceives and treats the relations between man-man and man-environment, thus demonstrating its contradictory aspects in the form of appropriation the territory by the various social actors involved. It was verified that the main action of the housing policy of social interest in the area of study revealed to be oblivious to territorial specificities and the real needs of families target of the policy. Furthermore, it was found that the lack of guidelines which describing a clear purpose in implementing the housing policy of social interest in Recife entails the incoordination of the actions of this policy, which occasionally conducted cancel or limit the effects alluded of some actions to others.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-26T17:23:55Z No. of bitstreams: 1 vivianmorenodeoliveira.pdf: 1919237 bytes, checksum: 34a344db3da81e384655cc77a02c7d3a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-27T11:06:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vivianmorenodeoliveira.pdf: 1919237 bytes, checksum: 34a344db3da81e384655cc77a02c7d3a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T11:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vivianmorenodeoliveira.pdf: 1919237 bytes, checksum: 34a344db3da81e384655cc77a02c7d3a (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A produção de empreendimentos habitacionais no Brasil tem como desafios atender as expectativas que correspondam às realidades socioeconômicas, de déficit e de demanda. Além disto, é necessário produzir em grande quantidade, em menor tempo e pelo menor preço. Essa produção em larga escala e sem parâmetros mínimos de desempenho resultou, durante anos, na construção de moradias precárias com qualidade bastante inferior às necessidades dos usuários. Diante deste histórico de baixa qualidade das habitações surge a necessidade de estabelecer o desempenho mínimo para a construção das novas moradias proposta pela norma ABNT NBR 15575:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho. Outro desafio para os países em desenvolvimento está em atender aos conceitos de sustentabilidade por meio dos sistemas de certificação ambiental. Com a norma em vigor e sua obrigatoriedade de aplicação, torna-se imprescindível que os conceitos de desempenho sejam contemplados pelos sistemas de certificação, uma vez que estão orientados a uma avaliação ambiental e prescritiva. Esta pesquisa tem como objetivo identificar o quanto os sistemas nacionais de certificação ambiental para edifícios habitacionais já estão atendendo aos critérios estabelecidos pela norma brasileira de desempenho. O método de pesquisa adotado foi uma revisão bibliográfica de cunho descritivo e exploratório, em que foram realizadas análises comparativas entre os critérios estabelecidos pelo AQUA, Selo Casa Azul e RTQ-R e os critérios de desempenho exigidos pela norma NBR 15575:2013. Os sistemas de certificação brasileiros sofreram adaptações e influências das metodologias internacionais, orientadas a uma avaliação ambiental. No entanto, os sistemas de certificação analisados já estão atendendo a algumas exigências da norma brasileira de desempenho. Neste caso, construtoras e escritórios de projetos que já atendem a alguma destas metodologias terão menos dificuldades para aplicação da norma, uma vez que algumas exigências já foram contempladas. A norma NBR 15575 visa assegurar a qualidade das habitações durante seu ciclo de vida, cujas exigências já estão sendo incorporadas, ainda que aos poucos na forma de projetar e construir, a exemplo dos sistemas de certificação ambiental. / The production of housing projects in Brazil is to meet the challenges and expectations correspond to socioeconomic realities, of deficit and demand. Moreover, it is necessary produce in large quantities, in less time and at the lowest price. This large-scale production and no minimum parameters resulted, for years, in the construction of substandard housing with much lower quality to user needs. Given this historical low quality of housing it is the need to establish minimum performance for the construction of new housing through of the standard ABNT NBR 15575:2013 - Residential Buildings - Performance. Another challenge for developing countries is to cater to the concepts of sustainability through environmental certification systems. With the agreed standard and its mandatory application, it is essential that the concepts of performance are contemplated by certification systems, since they are oriented to an environmental assessment and prescriptive. This research aims to identify how national systems of environmental certification for residential buildings are already meeting the criteria established by the Brazilian standard of performance. The research method used was a literature review of descriptive and exploratory nature, where comparative analyzes of the criteria established by AQUA, Blue House Seal and RTQ-R and the performance criteria required by the standard NBR 15575:2013 were performed. Brazilian certification systems have been adapted and influenced of the international methodologies, oriented to an environmental assessment. However, certification systems analyzed are already catering to some criteria of the Brazilian standard of performance. In this case, construction companies and design offices that already meet any of these methods will have less difficulty in applying the rule, since some criteria were already attended. The standard NBR 15575 is intended to ensure the quality of housing during their life cycle, whose demands are already being incorporated, albeit slowly as design and build, the example of environmental certification systems.

Memoria para optar al título de Geógrafa / La presente investigación tiene por finalidad conocer y analizar la percepción de los habitantes beneficiarios con viviendas de interés social del Programa “Minha Casa, Minha Vida”, con respecto a su conjunto, relación vecinal, participación, organización social y espacios “públicos” o de encuentro comunitario. Específicamente, corresponde al estudio de caso del conjunto “Residencial Santa Mônica”, localizado en la ciudad de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. El PMCMV posee un sesgo cuantitativo, excluyendo dimensiones sociales, comunitarias y territoriales, lo cual dificulta procesos de formación de comunidad y apropiación de espacios “públicos” dentro de los conjuntos habitacionales, resultado también de la aplicación del modelo de condominio de vivienda de interés social; modelo replicado de las urbanizaciones cerradas destinadas históricamente a estratos altos de la sociedad. La metodología a utilizar posee un enfoque cualitativo, de carácter explorativo y descriptivo, llevado a cabo a través de entrevistas semiestructuradas. Los resultados revelan percepciones positivas de los residentes relacionadas principalmente con la satisfacción de la vivienda propia y la buena relación vecinal entre los residentes más próximos espacialmente, lo cual se contrapone con percepciones negativas al conjunto tales como la estigmatización territorial, sensación de amenaza o miedo, ausencia de participación y organización social, destrucción y deterioro de los espacios “públicos” y de encuentro comunitario al interior del condominio. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender e analisar a percepção da população beneficiada com o programa de habitação de interesse social do programa "Minha Casa, Minha Vida", no que diz respeito ao seu conjunto, relacionamento entre vizinhos, participação, organização social e espaços “livres” ou comunitários. Especificamente, é o estudo de caso "Residencial Santa Mônica ", localizado na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. O PMCMV tem um viés quantitativo, excluindo dimensões sociais, comunitárias e territoriais, o que dificulta processos de formação e apropriação de espaços "livres" e comunitários nos conjuntos habitacionais, como resultado da aplicação do modelo de condomínio de habitação de interesse social; modelo replicado de urbanizações fechadas, historicamente destinadas a classes altas da sociedade. A metodologia a ser utilizada possui uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelam percepções positivas dos residentes relacionadas principalmente à satisfação da casa própria e à boa relação de vizinhança entre os moradores mais próximos espacialmente, que se opõe a percepções negativas do conjunto, como a estigmatização territorial, sentimento de ameaça ou medo, ausência de participação e organização social, destruição somada a deterioração de espaços "livres" e de encontro comunitário no interior do condomínio. / 01 diciembre 2020