Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Financiamento Habitacional no Brasil.pdf: 636290 bytes, checksum: 6029c2e91a37894effa79ba6d8e97080 (MD5) Previous issue date: 2005-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyses the housing finance system adopted in Brazil. From a historic perspective, issues like funding sources, legal framework, main agents and recent development had been detailed. The main housing finance systems existing in the world are specified in the first chapter: the savings deposits, contract savings, mortgage bonds, housing banks and the secondary market for mortgages. The second chapter refers just to the secondary market for mortgages in the United States. In the third chapter we analyze specifically the recent developments of the Brazilian housing finance system. In Brazil mortgage finance is made by the financial institutions in order to fulfill the legal requirements from the strong regulation of the savings linked system, known as Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, SBPE and from the federal pension severance guarantee fund, known as Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS. The initiative of creating a secondary market for mortgages, through the Sistema de Financiamento Imobiliário or SFI, is still very incipient. Two basic pre conditions are missing in Brazil to consolidate this system: positive macroeconomic environment, with low market interest rates; and a developed, solid and efficient primary mortgage market. For many years the macroeconomic environment consisted of high inflation and interest rates, which functioned as barriers for the mortgage market development. Today, as an effect from the high market interest rates, the mortgage business is not attractive either for the borrower or for the lenders. The demand for mortgage credit must get adapted to the existing products in an oligopoly financial market, which excludes the majority of the Brazilian families, whose income is not sufficient to access a credit, and contributes to improve the informal sector. / Este trabalho efetua uma análise do modelo de financiamento habitacional adotado pelo Brasil. A partir de uma breve perspectiva histórica, são detalhados os principais instrumentos de captação, aspectos de regulação legal, agentes e desempenho recente. No primeiro capítulo estão especificados os principais modelos de financiamento habitacional presentes no mundo atual, o sistema de depósitos de poupança, contratos de poupança prévia, títulos hipotecários, bancos habitacionais públicos e mercado secundário de hipotecas. O segundo capítulo trata especificamente do mercado secundário de hipotecas nos Estados Unidos. No terceiro capítulo analisamos especificamente a evolução recente do modelo de financiamento habitacional brasileiro. No Brasil a atividade de crédito imobiliário é exercida pelas instituições financeiras apenas em decorrência da obrigatoriedade imposta pela regulamentação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A iniciativa de criação de um mercado secundário de hipotecas no Brasil, através do Sistema de Financiamento Imobiliário, o SFI, ainda é extremamente incipiente. Duas pré-condições básicas inexistem no Brasil para consolidar o sistema: ambiente macroeconômico favorável caracterizado por baixas taxas de juros; e existência de um mercado primário de crédito imobiliário desenvolvido, confiável e eficiente. As conjunturas macroeconômicas, caracterizadas ao longo de muitos anos ambientes de alta inflação e taxas de juros, serviram como um entrave ao desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário. Atualmente, devido às elevadas taxas de juros de mercado, o negócio não é atrativo nem para os mutuários nem para as instituições financeiras. Já a demanda por financiamentos imobiliários, é obrigada a adaptar-se aos produtos existentes em um mercado financeiro oligopolizado, que exclui assim a maioria das famílias do país, cujos rendimentos não são suficientes para acessar um crédito imobiliário, e contribui para o avanço da informalidade.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-12-11T13:46:14Z No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T13:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / This dissertation seeks to demonstrate a municipal experience that used federal resources, after the City Statute, in favela interventions proposing different measures and for this, verifying the specific needs of each precarious settlement. Jundia? was the city chosen for presenting diversity in the urbanization of favelas and in this work the interventions will be demonstrated through four nuclei: Jardins, S?o Camilo and Novo Horizonte, Parque Centen?rio and Vila Ana considering the period from 2010 to 2017. The research was developed from a theoretical review on the concept of urbanization of favelas in Brazil, the origins of the same, the municipal interventions in precarious settlements, considering the concepts post City Statute, demonstrating what is currently understood by urbanization of favelas in Brazil. The history of Jundia? was rescued with regard to housing of social interest and after, the previous and later projects were raised the interventions of the settlements studied as well as visits to the field to verify what was done. In this stage a detailed description of each intervention demonstrated through maps, plants and planialtimetric surveys was made. / A presente disserta??o busca, demonstrar uma experi?ncia municipal que utilizou recursos federais, ap?s o Estatuto da Cidade, nas interven??es de favelas propondo diferentes medidas e para isso, verificando as necessidades espec?ficas de cada assentamento prec?rio. Jundia? foi a cidade escolhida por apresentar diversidade na urbaniza??o de favelas e neste trabalho as interven??es ser?o demonstradas atrav?s de quatro n?cleos quais sejam: Jardins, S?o Camilo e Novo Horizonte, Parque Centen?rio e Vila Ana considerando o per?odo de 2010 ? 2017. A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma revis?o te?rica sobre o conceito de urbaniza??o de favelas no Brasil, as origens das mesmas, as interven??es municipais em assentamentos prec?rios, considerando os conceitos p?s Estatuto da Cidade, demonstrando o que se entende atualmente por urbaniza??o de favelas no Brasil. Foi resgatada a hist?ria de Jundia? com rela??o ? habita??o de interesse social e ap?s, foram levantados os projetos anteriores e posteriores as interven??es dos assentamentos estudados bem como visitas ? campo para a verifica??o do que foi realizado. Nesta etapa foi feita uma descri??o detalhada de cada interven??o demonstradas atrav?s de mapas, plantas e levantamentos planialtim?tricos.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE.pdf: 3664459 bytes, checksum: b096fab0c93d4b9ed9405c07be035cba (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / This research is a study of the advances and limitations of application of Law No.11.977/2009,under the aspect of Regularization of Social Interest in Goiânia. It is also the study of how the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida law has brought about the real achievement of citizenship, by promoting the regularization of social interest, and by guaranteeing the right to housing, under the aspects of the social function of land and of the democratization of access to it. The study was prepared using literature review of existing legislation and field research experience in Jardim Mariliza. It is this a case of regularization of a public square where several families were settled. Later, the area was removed for the purpose of regularization of social interest, making it the block 86-A in Jardim Mariliza where families earned the right to ownership of their urban settlement. / A presente pesquisa é um estudo dos avanços e limitações da aplicação da Lei nº 11.977/2009, sob o aspecto da Regularização Fundiária de Interesse Social em Goiânia. É, ainda, o estudo de como a aplicação da Lei do Programa Minha Casa Minha Vida tem buscado a conquista real da cidadania, ao promover a regularização fundiária de interesse social, garantindo o direito à moradia, sob os aspectos da função social da terra e da democratização do acesso a ela. O trabalho foi elaborado por uma revisão bibliográfica da legislação vigente e pesquisa de campo da experiência do Jardim Mariliza. Trata-se esta de um caso concreto de regularização fundiária de uma praça pública onde foram assentadas várias famílias. Posteriormente, a área foi desafetada para fins de regularização fundiária de interesse social, tornando-se a quadra 86-A do Jardim Mariliza, cujas famílias conquistaram o direito à titularidade de suas posses urbanas.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

A pesquisa aborda os arranjos estabelecidos entre departamentos estatais, empresas privadas e grupos profissionais na determinação, na regulação e na execução cotidiana da política habitacional em São Paulo. Empiricamente, o trabalho focaliza as empresas de gerenciamento e consultoria - ou simplesmente gerenciadoras - que atuam como terceirizadas há pelo menos vinte e cinco anos junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, empresa pública vinculada à Secretaria de Habitação do estado de São Paulo, desenvolvendo atividades concernentes à função gerencial, de administração e controle das etapas de concepção, viabilização, implantação e operação de programas e empreendimentos. Alocadas no amplo setor da Engenharia Consultiva, a atuação destas empresas no país ganha significativa envergadura ainda nos anos 1960, durante a ditadura militar, acompanhando a tendência de transformação do modus operandi estatal e de expansão do repasse de funções executivas do Estado para o setor privado, já então amparada na doutrina gerencialista da eficiência, da competência e da qualidade. Ao longo da tese, são discutidas questões sobre a própria ideia da função gerencial como dispositivo de gestão e como racionalidade, sua recepção e incorporação ao desenho da política habitacional brasileira e a participação das empresas consultoras nessa dinâmica, a partir de um enfoque sobre os caminhos de seu desenvolvimento no país, os agentes envolvidos, as relações políticas, institucionais, profissionais e corporativas estabelecidas, o surgimento do \"serviço especializado de gerenciamento\" como uma ramificação da Engenharia Consultiva e seu estriamento pelas estruturas públicas estatais alegadamente falidas, justificado em discurso pela inexorabilidade da terceirização. Além disso, são também problematizados o peso destas empresas na estrutura de gestão atualmente formalizada e os desdobramentos que, desde aí, implicam uma reconfiguração do campo profissional de arquitetos e urbanistas envolvidos com a questão habitacional em São Paulo nas últimas duas décadas, seus constrangimentos e potencialidades diante dos novos arranjos determinados em torno da execução da política pública. / The research deals with the arrangements established between state departments, private companies and professional groups in determining, in the regulation and execution of everyday housing policy in São Paulo. Empirically, the thesis focuses on the business and management consultancy companies that act as subcontractors for at least twenty-five years with the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, linked to the Department of Housing public corporation of the state of São Paulo, administrating and controlling stages of conception, feasibility, implementation and operation of programs and projects activities. Allocated in the broad sector of Consulting Engineering, the activities of these companies in the Brazil still earns significant scale in the 1960s, during the military dictatorship, following the trend of transformation of the modus operandi of state and the expansion of transfer the executive functions of the state to the private sector, supported in the managerialist doctrine of efficiency, competence and quality. Throughout the thesis, we discuss issues about the very idea of management as a rationality device, its reception and incorporation into the form of the brazilian housing policy and the participation of consulting companies in this dynamic, from a focus on the ways of its development in the country, the agents involved, the political, institutional, corporate and professional relationships established, the emergence of the \"specialized service management\" as an offshoot of Consulting Engineering and rifling through his allegedly failed state public structures, explained in a speech by inexorability of outsourcing. Moreover, we also problematize the weight of these companies in the management structure currently formalized and the consequences that, since then, imply a reconfiguration of the field of professional architects involved with the housing issue in São Paulo in the last two decades, their constraints and potential in face of the new arrangements determined around the implementation of public policy.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-14T12:53:45Z No. of bitstreams: 1 Marta Cirera.pdf: 3915876 bytes, checksum: 2e95626fd1aebedf347b38b528f120b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Cirera.pdf: 3915876 bytes, checksum: 2e95626fd1aebedf347b38b528f120b7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis presents the study that covered the right to housing and the impasses of land dispute from the experiences in the cities of Diadema and São Bernardo do Campo/SP, located in the metropolitan area of São Paulo. Mainly after 2009, with the implementation of the program called ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), new challenges have been being faced by the different subjects who participate in the execution process of the housing and urban policy. We start from the hypothesis that the forces in the private property capitalist model establish relationships of interest in housing disputes, which condition the effectiveness of the urban and housing policy, impelling to a distance from the ideology defended by the guidelines aimed at the consolidation of the Housing National Policy (PNH) and in the City Statute. This way, as the investigation central axis, the study has objectified to explain answers to the housing and urban policy, in its relationship with the matters related to the land dispute, having as a perspective the right to the city, in an approximation with the cases of the counties of Diadema and São Bernardo do Campo/SP, raising capabilities and difficulties in confronting alarming data of exclusion and territorial segregation. The study has demonstrated relevance in creating a reflection on the usage of the urban territory, and the proposition of popular housing, part of the social spatial segregation, understanding the territory as one of the social reproduction dimensions, space that conditions subjects’ positions, composes strength relationships and orient political choices. As a methodological path, we opted for the qualitative research, which has combined bibliographical survey on the formation of cities in Brazil, the State role, the social function of space, and the history of social movements in housing and urban and housing policy, and has included visit and observation of the experiences from the studied cities, besides interviews with technicians, managers and social movements representatives from both counties. The analysis has indicated that even experiences that have been compromised by the implementation of urban policies in favour of the construction of less uneven and more inclusive spaces, still, could not break with the structural capital logic, of divergence between classes, spatial segregation, and attendance to the market interests. The State’s role in public regulation and the social movements in resistance and confrontation is decisive for the construction of fairer and more democratic cities / A presente tese apresenta o estudo que tratou sobre o direito à moradia e os impasses da disputa da terra a partir da experiência das cidades de Diadema e São Bernardo do Campo/SP, localizadas na região metropolitana de São Paulo. Principalmente após 2009, com a implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) novos desafios estão colocados para os diferentes sujeitos partícipes do processo de execução da política habitacional e urbana. Partimos da hipótese de que as forças do modelo capitalista de propriedade privada estabelecem relações de interesses de disputa da terra, que condicionam a efetivação da política urbana e habitacional, impelindo a um distanciamento do ideário defendido pelas diretrizes apontadas na consolidação da Política Nacional de Habitação (PNH) e no Estatuto da Cidade. Desta forma, como eixo central da investigação, o estudo objetivou explicitar respostas da política urbana e habitacional, na sua relação com as questões ligadas à disputa da terra, tendo como perspectiva o direito à cidade, numa aproximação com o caso dos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo/SP, levantando capacidades e dificuldades de enfrentamento aos dados alarmantes de exclusão e segregação territorial. O estudo demonstrou relevância ao elaborar reflexão sobre o uso do território urbano, e a proposição de habitações populares, componentes da segregação socioespacial, entendendo o território como uma das dimensões de reprodução social, espaço que condiciona as posições de sujeitos, compõe relações de forças, e orienta as escolhas políticas. Como caminho metodológico, optamos pela pesquisa qualitativa que combinou o levantamento bibliográfico sobre a formação das cidades no Brasil, o papel do Estado, a função social do espaço, e o histórico dos movimentos sociais de moradia e da política urbana e habitacional, e incluiu visita e observação às experiências das cidades estudadas, além de entrevistas com técnicos, gestores e representantes de movimentos sociais de ambos os municípios. A análise indicou que mesmo experiências que se comprometeram com a implementação de políticas urbanas a favor da construção de espaços menos desiguais e inclusivos, ainda assim, não conseguiram romper com a lógica estrutural do capital, de apartação entre classes, segregação espacial, e de atendimento aos interesses do mercado. O papel do Estado na regulação pública e dos movimentos sociais na resistência e enfrentamentos é decisivo para a construção de cidades mais justas e democráticas

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosabelli Lopes L C Coelho.pdf: 3047506 bytes, checksum: 668bf1ac694cd0bedc2f7e43917978ab (MD5) Previous issue date: 2007-08-10 / This research offers an overview of the housing policies developed by the federal, state, and municipal governments in Petrolina/PE since 1964. The objective is to trace and document the formation of popular neighborhoods, beginning with the donation of land lots and the channeling of federal and state resources to those neighborhoods, while simultaneously considering the historical connections between local political elites and the principal figures in the state and federal governments. A spatial analysis of electoral behavior in the analyzed popular neighborhoods demonstrates a strong link between the receipt of housing benefits (particularly the donation of land lots) and the preferences of voters. In addition, the research also traces the impact of housing programs and upgrades following the donation of lots. This demonstrates a continuity in the distribution of benefits through time, resulting in strong ties between the leaders of neighborhood associations and the chief executives of the city. The conclusion is that the political gains and strength of certain parties and/ or factions had its basis in the housing benefits given to the population of the popular classes and depended further on the development of bonds and networks among the representatives of the neighborhood or dwellers associations. These political gains were solidified by continuous improvements to the donated lands by all subsequent mayoral administrations from 1977 until 2004. / O estudo desenha um panorama das pol?ticas habitacionais desencadeadas, desde 1964, pelos governos federal, estadual e municipal em Petrolina/ PE. O objetivo ? verificar o processo de forma??o dos bairros populares, a partir de doa??o de lotes e do direcionamento de recursos federais e estaduais para esses bairros, em fun??o da conex?o hist?rica das elites pol?ticas locais com os cargos m?ximos dos executivos e legislativos estaduais e federais. Com a territorializa??o do comportamento eleitoral dos bairros populares analisados, a pesquisa visa demonstrar a forte vincula??o entre o benef?cio habitacional e a destina??o do voto, ressaltando a principal pol?tica habitacional municipal que ? a doa??o de lotes sem infra-estrutura, mantida ao longo das gest?es estudadas. Al?m da doa??o de lotes foram verificados alguns programas e melhorias subseq?entes ? doa??o. Esses programas e melhorias configuram continuidade de benef?cios distribu?dos no tempo, resultantes de reivindica??es dos presidentes das associa??es de moradores, feitas diretamente ao chefe do executivo municipal. A pesquisa conclui que o retorno pol?tico obtido pelas chapas tem como base o benef?cio habitacional concedido ? popula??o dos loteamentos populares e depende da constru??o de redes e de v?nculos com os representantes de associa??o de moradores. O retorno pol?tico depende, ainda, do direcionamento de cont?nuos benef?cios, realizados, principalmente, nos loteamentos doados ao longo das v?rias gest?es municipais analisadas (de 1977 a 2004).

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Teixeira Zaparoli.pdf: 17896557 bytes, checksum: ec7a9b212ea777af915b1e4adbb5c158 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / The present work it is a study conducted to understand the urban policy through the process of the Master Plan and urban instrument of Special Zones of Social Interest - ZEIS in the city of Campinas. An analysis of the impact of implementing this law, the Plan and documentary research on the subject, especially the plans and relevant local laws, especially the process of regularization of squatter settlements. It is characterized by a municipal housing policy, describing the process of preparing the Master Plan of 2006. Laws alone do not promote equality in society. It is an illusion that the law would in general to all people of the city equally. Many laws ultimately benefits only a small portion of citizens, generally have better served by policies and urban services. It follows then that may have more justice and equality for low-income and poor can have access to urban land and land management of their homes, not just the existence of an urban instrument. It takes political will of the municipal administrations to try to change that reality. / O presente trabalho trata-se de um estudo cujo objetivo foi compreender a pol?tica urbana atrav?s do processo do Plano Diretor e do instrumento urban?stico das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, na cidade de Campinas-SP. Foi realizada uma an?lise do impacto da aplica??o desta lei, o Plano Diretor e uma pesquisa documental sobre o tema, sobretudo os planos e legisla??es municipais pertinentes, destacando-se o processo de regulariza??o fundi?ria dos assentamentos prec?rios. Caracteriza-se a pol?tica habitacional municipal, descrevendo o processo de elabora??o do Plano Diretor de 2006. As leis, por si s?, n?o promovem a igualdade na sociedade. ? uma ilus?o achar que o ordenamento jur?dico serviria de um modo geral a todas as pessoas da cidade de forma igual. Muitas leis acabam por beneficiar apenas uma pequena parcela dos cidad?os, geralmente os j? melhor servidos por pol?ticas e servi?os urbanos. Conclui-se ent?o para que se possa ter mais justi?a e igualdade, para que popula??es de baixa renda e carentes possam ter acesso ?s terras urbanas e ? regulariza??o fundi?ria de suas moradias, n?o basta ? exist?ncia de um instrumento urban?stico. ? preciso vontade pol?tica das administra??es municipais para tentar mudar essa realidade.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaella Martins Oliveira.pdf: 1563880 bytes, checksum: 1192adc0662942332204ef7c935bea7b (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / The historical contexts that set the tone for the housing policy in Brazil were quite varied, up until the arrival of the “Minha Casa, Minha Vida” program (“My Home, My Life”, in English), which prioritized families where the woman is responsible for the family unit. This focus correlates historical relations between women, families, social protection networks, and private property, which directly impacted the ways families are formed and configured in Brazil, having a direct effect on the effectivity of public policies regarding housing. In observing this issue, the aim was to comprehend the socioeconomic demands of single-parent families where a woman is the one responsible for the family unit, within the context of the “Minha Casa, Minha Vida” program, “level 1”, in the city of Ponta Grossa, Paraná. In order to seize the topic, it was necessary to undertake an interdisciplinary study, supported by bibliographic and documental research, as well as interviews, developing the research via a qualitative approach with case study. Quantitative data was also utilized, through data gathering with PROLAR (“Housing Company of Ponta Grossa”, in English), which enabled the identification of the socioeconomic profile of the group under analysis – people who expressed their vulnerability and the necessity to have access to housing through the referenced program. The research was deepened by gathering information from the subjects of this process, who were divided into two subgroups in order to be interviewed, aiming to discover their expectations regarding the new housing. Besides families that still wait for the project to deliver, the study also took into consideration people living in five previouslyinstalled housing complexes: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde, and Roma. In order to do so, the study was divided into three chapters. The first one deals with the formation of Brazil’s housing policy, showing the influence of the Welfare State and Neoliberalism regarding this issue, up to the implementation of the “Minha Casa, Minha Vida” program.The second chapter pertains to the condition of female-headedsingle-parent families, more specifically the ones in a situation of poverty and social vulnerability, as well as their adaptation to a new logic of the State. Finally, the third chapter sees a characterization of the universe of this study, following the analysis of the interviews. It then became a goal to contribute to the construction of knowledge regarding the network of social protection, especially in relation to female single-parents, considering the State’s performance as the entity responsible for public policies. / Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que priorizou, dentre seus escopos, as famílias que têm a mulher como responsável pela unidade familiar. Este enfoque correlaciona as relações históricas entre a mulher, a família, a rede de proteção social e a propriedade privada, o que impactou nos modelos e formas de configuração familiar no Brasil, afetando diretamente a efetividade das políticas públicas destinadas à habitação. Observando esta problemática, objetivou-se compreender as demandas socioeconômicas das famílias monoparentais que têm as mulheres como responsáveis pela unidade familiar no contexto do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, “faixa 1”, na cidade de Ponta Grossa –Estado do Paraná. Para apreensão desse tema, fez-se necessário empreender um estudo interdisciplinar, subsidiado por pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas, utilizando-se de abordagem qualitativa com estudo de caso para o seu desenvolvimento. Foram utilizados, ainda, dados quantitativos, por meio do levantamento de dados junto à Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR, na cidade de Ponta Grossa – Estado do Paraná, que possibilitaram identificar o perfil socioeconômico do grupo em análise, que expressaram sua vulnerabilidade e a necessidade do acesso à moradia por meio de referido programa. A pesquisa foi aprofundada por meio da coleta de informações junto aos sujeitos deste processo, que foram divididos em dois subgrupos para a realização da entrevista com o fim de desvendar suas expectativas em relação à nova moradia. Além das famílias que ainda aguardam a entrega do empreendimento, o estudo levou em conta pessoas residentes nos imóveis de cinco dos conjuntos habitacionais já instalados: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde e Roma. Para tanto, o presente trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro deles, tratou-se da formação da política habitacional brasileira, demonstrando-se a influência do Estado de Bem-Estar Social e do Neoliberalismo nessa questão, até a implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. No segundo capítulo, analisou-se a situação das famílias monoparentais com a mulher responsável pela unidade familiar em situação de pobreza e vulnerabilidade social e sua adaptação à nova lógica do Estado. Por fim, no terceiro capítulo, caracterizou-se o universo da pesquisa, tendo sido feita a análise das entrevistas realizadas. A partir do presente estudo, buscou-se, então, contribuir para a construção de conhecimento sobre a rede de proteção social, especificamente destinada às mulheres chefes de família monoparental, considerando a atuação do Estado enquanto responsável pela promoção de políticas públicas.

Esta dissertação trata do programa de construção de moradias em regime de mutirão com autogestão, em São Paulo na década de 90 e nos dias atuais. Parte de uma reconstituição histórica da institucionalização da autoconstrução ocorrida em meados da década de 70, para analisar a instituição e consolidação do programa em suas várias gerações até os dias atuais. Aprofunda-se nas práticas do trabalho das Assessorias Técnicas, apresentando métodos, mitos e justificando uma relativa \"crise de identidade\". A cena dos anos 90 é apresentada em notas sobre as mudanças na sociedade civil, que ganha decisiva aparência no espaço público, e no Estado, sob o regime democrático e mais permeável a interlocuções. Essas notas cumprem também o objetivo de embasar as críticas ao programa. Quatro conjuntos habitacionais construídos ou em construção foram estudados visando ilustrar os argumentos que, por fim são sistematizados em possibilidades e limites contidos em análises de micro e macro escalas. / This dissertation leads with the public program of mutual-help and self-management housing, in São Paulo during the 90\'s. It starts with a history of self-built housing, in the 70\'s, to analyses the different generations of the public program until nowadays. Treats on the work developed by the Technical Assistance institutions, presenting methods, myths and justifying its \"identity crisis\". The 90\'s scene is presented as notes about the changes in the civil society, which appear definitely in the public space, and in the State, under the legal democracy and more favorable to dialog. These notes also aim to give basis to the program critics. Four housing estates built or in process of building were studied, in order to illustrate the points, which, in the end, are organized into its possibilities and limits within micro and macro scales of analysis.