Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:13:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista. / The presented task brings before the public a reflection about the current orientation over the brazilian housing politics concerning the interference in areas of flawy bases, without removal of dwellers, in order to garantee their permanence on restructured places. The axis of the investigation relies on the following question: In what degree does the current orientation of the brazilian housing politics of interference in flawy bases, without removal of the population, may garantee effective permanence of the dwellers in these places, particularly the “Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca” (“Vila da Barca” Urbanization and Housing Project). The study relies on theoretical references about the production of the capitalist city and the unbalanced appropriation of urban land, which cause impact on the constitution of flawy bases, as a home space for part of the brazilian working rank, who cannot access the real state private market, due to the mechanisms to form the prices of the urbanized land. The research was developed on the basis of the dialectic method, adopting the bibliographic, documental and field data gathering, having 35 dwellers interviewed, those who were replaced by the urbanistic project of “Vila da Barca”. The results show that flawy forms of popular housing, settled on diseased and inappropriate areas, such as tenement and slum-dwellings, and, concerning Belém, the suburbs were repressively removed by the government along history. It‟s understood that the standardized urbanistc projects develop nowadays towards the fulfilment of housing needs of workers, even if presenting in their configuration the permanence issue, preserve the interests of the production of the capitalist city, and bring to evidence the logic of the social-space segregation, for they don‟t set consistent changes in the families‟ reality. Besides, on the contrary of what‟s spread by the government‟s speech, the accomplished research in “Vila da Barca” shows that such projects don‟t manage to guarantee the permanence of dwellers in places suffering intervention, once they tear the families‟ survival strategies apart, who, without financial conditions and unable to afford new homes (urban services‟ taxes), tend to sell the realty that was meant to be theirs, reproducing the previous life conditions in other flawy bases. This way, the “Projeto Vila da Barca” (“Vila da Barca” Project), concieved to solve the homing situations of the families in the area, generated severe consequences to themselves, specially the wrecking of their occupational activities, showing the limits of governmental intervention, according to the production of the capitalist city.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:20:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoSocialPolitica.pdf: 1060269 bytes, checksum: 970faf5ab7fac865ceec2d9b8959e2a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T12:32:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoSocialPolitica.pdf: 1060269 bytes, checksum: 970faf5ab7fac865ceec2d9b8959e2a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T12:32:09Z (GMT). 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No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. / This research analyzes the conception of social service proposed by the Ministry of Cities and implemented by the Housing Company of the State of Pará. The Social Service has historically elements that are reissued and assume new contours. From the creation of the Ministry of Cities in 2003, began a new period of the policies of Urban Development in Brazil. However, only in 2007 with The Growth Acceleration Program, which expand the investments in urban policy. The Social service is a constituent required in the provision of housing interventions and interventions precarious housing. In the State of Pará, the public institution responsible for implementations of urban policy is the Housing Company of the State of Pará. The construction of this research is guided by critical social theory, that allows us to understand the multiple determinations of phenomena that govern the subject in question. This work was conducted based on bibliographic, research documents and field research, including interviews with social workers who work on projects of Social Service of the Housing Company of the State of Pará. It was perceived that the state discourse about the conception of social servece is interlaced by previously defined categories. Thus, it was understood that the Housing Company of the State of Pará aligns with the discourse of the Ministry of Cities and public institution that give direction to the implementation of Social Work in the projects of urban intervention of the federal government. It was identified the government discourse through the documents, distance education courses for professionals involved with social service, and in the statements of the interviews, the alignment in the direction given to Social Service, which has as objective "leadership, participation and involvement of citizens that was benefited by the government projects to achieve citizenship and sustainability of the Project”. Some social workers affirm that seeking to strategies to guarantee social rights, but they feel disadvantaged by the guidelines of the Caixa Econômica Federal and the Ministry of Cities. Thus, the categories that give meaning to the concept of Social Service are emptied of meaning and manipulated through specific actions and welfare that are insufficient for access to full citizenship and to have access to adequate housing. It is in this context of contradictions and conflicts that is inserted Social Service proposed by the Ministry of Cities and implemented by the Housing Company of the State of Pará.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-03-09T16:41:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_CharlesGemaque DesenvolvimentoLocalGestão.pdf: 3812196 bytes, checksum: 9c81c2d7c953dc00407cc1601ffee78f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2012-03-09T16:41:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_CharlesGemaque DesenvolvimentoLocalGestão.pdf: 3812196 bytes, checksum: 9c81c2d7c953dc00407cc1601ffee78f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-09T16:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_CharlesGemaque DesenvolvimentoLocalGestão.pdf: 3812196 bytes, checksum: 9c81c2d7c953dc00407cc1601ffee78f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2006 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades. / In this work we analyze the realisation of a Project of Place Development in the occupation urban of the Riacho Doce through the space lived by opposition the space conceive, that is, to reveal the conception e the experience making, specially, the participation manegement, that showing the new standard of urban politics introduce in document final is inplant in area the intervention, during the period 2001-2004. It deals with a concrete attempt in returning to the Marx dialectic, but without the dogmatism an the characteristic oppressions concerning other mateiralist interpretations. However, the present time of this is the reflection inherent to the amazon urbanian space and assignment with sociospatial presented in Belém day-to-day allows exercise of the validity acknowledgment of such thought along with apprehension of the city complexity, as well as suggesting new planning and mamagement possibilities. / Cet étude prétend analyser la conception du Plan de Développement Local dans l´occupation urbaine du Riacho Doce dans la perception de l’équipe de travail et la vie dês habitants. Ainsi, révèle la conception et l´exécution du projet, spécialement la gestion participative, qui montre comme les propositions de changement apporté dans le document final sont effectuer sur le local, pendant le période de 2001-2004. Cherche, aussi, reprendre la dialectique de l’ espace, toutefois sans la dogmatiser comme on a fait avec autres interprétation de Marx. Donc, la actualité de la théorie de l’ espace social avec la réalité urbaine de l’ Amazonie, spécialement, avec la existante en Belém permet augmenter que cet théorie est convenable pour révèle la complexité des villes et comme cela peut proposer nouvelles possibilités.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Darc Virginia dos Santos.pdf: 1045995 bytes, checksum: c035c776128ab94114f1e2f136473163 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / This study aimed to examine the struggle for housing in the city of Diadema related to local authorities in the period 1983 to 1996, in which the Worker's Party (PT) had governmental hegemony. Such struggles, specifically in the case of Diadema, were articulated by people who, due to the difficulty to access their demands, organized themselves, meetings at various points of the city, like garages, sidewalks and bars, where they talked about possible solutions to meet their basic needs for survival, among them the realization of housing rights. Some of these groups were nested in channels of popular participation established by the government of the PT in the City Hall of Diadema and they were the first experience of covenant between the government and organized segments of the population, that resulted in an urbanization project called Sanko. The entities that benefited from this closeness were: Eastern United Association of Struggle for Housing in, Taboão Homeless Association, Our Land Our Fight Association, Association of Officials in the Struggle for Housing and Almiro Senna Ramos. Based on an extensive documentation consisted of minutes of meetings and official documents of the City Hall (found in the association Our Fight Our Land Association and the Department of Housing of Diadema), testimonies of activists of some associations and newspaper articles, it was chosen to objectify, from the internal logic contained in the relations between the government and civil society, the expression of a particular way of being of the State, in its local dimension. In order to conduct this study and with the objective of recovering the internal logic of the social dynamics resulting from the correlation of forces within the movement and the government the analysis of immanence was used. From this analysis it was possible to obtain some conclusion son the effectiveness of popular participation in the city of Diadema. It was noted that the mechanisms that enabled the implementation of the Master Plan in that city in 1994 emerged from this dynamic, in which local landowners were also involved, as it appears on the cooptation of co-partisan political activists in those associations by political parties / Esta pesquisa teve como objeto analisar as lutas por moradia na cidade de Diadema em relação ao poder público municipal no período de 1983 a 1996, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a hegemonia governamental. Tais lutas, especificamente no caso de Diadema, foram articuladas por pessoas que, devido à condição de não acesso às suas demandas, organizaramse, reunindo-se em vários pontos da cidade, como garagens, calçadas e botecos, onde conversavam sobre as possíveis soluções para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência, entre elas a efetivação do direito à habitação . Alguns desses grupos foram aninhados em canais de participação popular instituídos pelo governo do PT na prefeitura daquela cidade e compuseram a primeira experiência de convênio entre o poder público e segmentos da população organizada, da qual resultou um projeto de urbanização denominado Sanko. As entidades que se beneficiaram com esta aproximação foram: Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste, Associação dos Sem Tetos do Taboão, Associação Nossa Luta Nossa Terra, Associação dos Funcionários na Luta por Habitação e Almiro Senna Ramos. A partir de farta documentação, composta de atas de reunião e documentos oficiais da prefeitura, encontrada na Associação Nossa Luta Nossa Terra e na Secretaria de Habitação de Diadema, depoimentos dos ativistas das Associações e matérias jornalísticas, optou-se por objetivar, da lógica interna contida nessas contraditórias relações entre o poder público e a sociedade civil, a expressão de uma particular forma de ser do Estado, em sua dimensão local. Utiliza-se para o desenvolvimento deste estudo a análise da imanência com o objetivo de recuperar a lógica interna da dinâmica social resultante da correlação de forças no interior do movimento e da governabilidade. Desta analítica foi possível concluir sobre a efetividade da participação popular na cidade de Diadema. Observou-se, a partir desta dinâmica, a emergência dos mecanismos que propiciaram a implantação do Plano Diretor naquela cidade em 1994, na qual se envolveram também proprietários de terras da região, assim como se conclui sobre a cooptação político-partidária dos ativistas daquelas associações pelos partidos políticos

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

Orientadora: Profª Drª Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Inserindo-se nos debates sobre pobreza e cidade no Brasil, a pesquisa aborda os nexos entre deslocamentos habitacionais, mobilidades socioespaciais, dinâmicas familiares e políticas urbanas nos processos recentes de produção do espaço urbano. A tese parte do argumento de que, em um contexto de reconfiguração do mundo social e ressignificação das categorias fundadoras dos territórios periféricos, em curso no país nas últimas décadas, também o espaço urbano se reconfigura: nesse sentido, direciona-se a refletir, de modo articulado, sobre as dimensões sociais e territoriais dessas mudanças e permanências. Tomando como base a realização de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico na cidade de São Carlos - SP, são investigadas trajetórias urbanas de moradores de periferias que, nas últimas décadas, transitaram pela cidade em busca de moradia, bem como os cruzamentos, tangenciamentos ou desencontros com as políticas urbanas e habitacionais empreendidas nesse mesmo período. Tais trajetórias são encaradas como uma entrada privilegiada para o estudo das dinâmicas socioespaciais envolvidas em processos situados de produção, apropriação e significação das periferias urbanas, ao permitir apreender tais processos nas injunções entre espaço e sociedade. A tese delineia uma cartografia espaço-temporal de territorialidades e experiências urbanas ditas marginais ou periféricas, revelando cidades outras: cidades feitas de desenraizamentos, vulnerabilidades e ajustes, mas também de relações, simbolizações e projetos, cuja multiplicidade de dimensões históricas, concepções em ato ou devires possíveis somente se dão a apreender a partir das práticas e narrativas dos sujeitos. Estabelece, assim, um diálogo sobre as dobras que configuram, simultaneamente, territórios, subjetividades e sensibilidades; percursos, narrativas e espaços; pobreza, experiência urbana e cidades; produção de conhecimento e produção do espaço. / Being inserted in debates about poverty and cities in Brazil, the research deals with the links among housing displacements, socio-spatial mobility, family dynamics and urban policies in recent processes of urban space production. The dissertation starts from the argument that, in the context of reconfiguration of the social world and re-signification of the founding categories of surrounding territories, in progress in the country in recent decades, the urban space is also reconfigured: in this sense, it is directed to reflect, in an articulated way, about social and territorial dimensions of these changes and continuities. Based on the completion of an ethnographic field research in the city of São Carlos - SP, it investigates urban trajectories of residents of surrounding areas who, over the last decades, passed through the city in search of housing, as well as the crossings, tangents or divergences with the urban and housing policies undertaken during the same period. Such trajectories are faced as a prime input for the study of socio-spatial dynamics involved in situated processes of production, appropriation and significance of urban surrounding areas, while allowing for apprehending such processes in the injunctions between space and society. The dissertation outlines a spatio-temporal cartography of urban territorialities and experiences considered marginal or peripheral, revealing other cities: cities made out of uprooting, vulnerabilities and adjustments, but also of relationships, symbolizations and projects, whose multiplicity of historical dimensions, conceptions in act or possible future ones, take place just to be apprehended as from the practices and narratives of the subjects. A dialogue is thus established on the folds that simultaneously shape territories, subjectivities and sensibilities; pathways, narratives and spaces; poverty, urban experience and cities; production of knowledge and production of space.

As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade. / The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged