Este trabalho apresenta um estudo matemático detalhado dos sistemas de financiamento habitacional atualmente praticados no Brasil, estando alinhado com a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política de Estado de caráter permanente, instituída pelo Decreto Federal 7.397/2010, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da cidadania através de ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A inserção da Educação Financeira no Ensino Fundamental e Médio, como conteúdo obrigatório da disciplina de Matemática, foi objeto de projeto de Lei que tramitou na Câmara e no Senado entre 2009 e 2013, tendo sido, por fim, rejeitado. Não obstante, centenas de escolas em todo o Brasil, públicas e particulares, já vêm ministrando o assunto, de forma obrigatória ou mesmo como tema extracurricular. Neste contexto, posto que a Matemática é uma ferramenta indispensável na compreensão de diversos problemas ligados a Educação Financeira, o presente trabalho também é voltado para o ensino, principalmente como fonte de consulta daqueles profissionais que atuam na divulgação da cultura da Educação Financeira no País. Ao contratar um financiamento habitacional, o cidadão precisa optar entre o Sistema de Amortização Constante (SAC) e o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price). Porém, muitas vezes, não dispõe de informações suficientes para realizar a escolha mais adequada ao seu perfil financeiro. Este trabalho objetiva também preencher esta lacuna, apresentando ao cidadão orientações uteis para sua tomada de decisão, podendo ser visto, desta forma, como uma contribuição social. Isto se consegue, por um lado, através da obtenção de uma série de resultados Matemáticos para os dois sistemas de amortização vigentes, e, por outro, fornecendo respostas a d ́ vidas frequentes sobre o contrato de financiamento, tais como amortização do saldo devedor, alteração da data de vencimento e pagamento de prestações em atraso. / This work presents a detailed mathematical study of housing finance systems currently practiced in Brazil and is aligned with the National Strategy for Financial Education, a State policy established by Federal Decree 7.397/2010, which aims to contribute to the strengthening of citizenship through actions that help the population to take more autonomous financial decisions and aware. A law to include financial education in primary and secondary schools as an obligatory subject of mathematic, was analysed in the House of Representatives and Senate, between 2009 and 2013, and was finally rejected. Nevertheless, hundreds of schools throughout Brazil, public and private, are already teaching this subject, as a basic subject or even as an extracurricular subject. In this context, since mathematics is an indispensable tool in understanding various problems related to financial education, this work is also for teaching, mainly as a source of consultation of those professionals who work in spreading the culture of financial education in the country. By hiring a loan to buy a propriety, citizens need to choose between the Constant Amortization System and the French Amortization System (Price Table). However, often there are not sufficient informations to make the best choice to a specific financial profile. This work aims to also fill this gap, presenting to the citizen useful guidance for its decision making, can be seen, therefore, as a social contribution. This is achieved, on the one hand, by obtaining a series of theoretical mathematical results for the two existing amortization systems, and on the other, providing answers to frequently asked questions about the financing agreement, such as amortization of the debt, change the due date and payment of installments in arrears.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391943-Texto+Completo-0.pdf: 1745960 bytes, checksum: 9cb9728df4a0d5f97a1abbc8f60ae901 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study concerns the meaning of dwelling from the perspective of subjects who have experienced resettlement processes developed by the Municipal Department of Habitation – DEMHAB, of Porto Alegre, more specifically with the Pôr-do- Sol and Progresso plot divisions that compound the Integrated Program Entrance in the City – PIEC. This process characterized itself by the change in dwelling location, of certain social groups, aiming the improvement of the habitat conditions. We intend, therefore, to subsidize the elements that build the habitat universe, including important factors related to the formation of the cities and the excluding process that characterized them, all along the history of humankind. This form of appropriation of the urban space repeated itself in the urbanization of the Brazilian cities, causing a true social “apartheid”. The struggle for the right to a dwelling and a city are two other pillars that take part in our reflections as fundamental components to the acquisition of the citizenship. Following that, through a historical rescue of the public politics of habitation, with emphasis in the Participative Budgeting, we include de advances, the limitations and the Integrated Program Entrance in the City – PIEC, as a unique initiative taken place in Porto Alegre. Our investigation, based on the critic-dialectic method, was carried out from the data collected with the residents of the plot divisions mentioned above, DEMHAB technicians, President of the Municipal Council of Access to Land and Habitation – COMATHAB and of the Commission Urbanization Transport and Habitation - CUTHAB, showing the importance of the inclusion and insertion of the population that resides in the irregular areas, in the whole city, by making feasible the infrastructure, the access to the resources, services and to the other public politics.In the body of this process, we show the role of the Social Assistants up in pointing out the contradictions that exist in the conformation of the cities and in the defense of the right for a dwelling and a city. We conclude affirming the necessity of a urban public politic containing a new legal mark to the cities; promoting the social and territorial integration of all the population that lives in these urban settlings that surpasses the simple act of giving a house, or, in other words, that disseminate a new urban culture, including, redistributive, participative and sustainable, because the city, for being public, belongs to all. / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos Pôr-do-Sol e Progresso, que compõem o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudança de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas à melhoria das condições do hábitat. Buscamos, então, subsidiar os elementos que compõem o universo do hábitat, incluindo aspectos importantes relativos à formação das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da história da humanidade. Essa forma de apropriação do espaço urbano se repetiu na urbanização das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro “apartheid” social. A luta pelo direito à moradia e à cidade são outros dois pilares que fazem parte de nossas reflexões, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania.Na seqüência, através de um resgate histórico da política pública de habitação, com ênfase no Orçamento Participativo, incluímos os avanços, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC, enquanto iniciativa ímpar realizada em Porto Alegre. Nossa investigação, baseada no método dialéticocrítico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, técnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação – COMATHAB e da Comissão Urbanização Transporte e Habitação – CUTHAB, mostrando a importância da inclusão e da inserção das populações moradoras de áreas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabilização de infra-estrutura, acesso aos recursos e serviços e às demais políticas públicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradições existentes na conformação das cidades e na defesa do direito à moradia e à cidade. Concluímos afirmando a necessidade de constituir uma política urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integração social e territorial de toda a população que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustentável, pois a cidade, por ser pública, pertence a todos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:42Z No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condi??es habitacionais e socioecon?micas de benefici?rios do Programa Bolsa Fam?lia ? PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necess?rio um levantamento das origens dessa regi?o e de como ocorreu sua expans?o no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolu??o demogr?fica, em especial, a partir da constru??o dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas fam?lias residentes, tornou-se poss?vel iniciar a an?lise das condi??es habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro ?nico do governo federal (Cad?nico), em rela??o a 100% (cem por cento) dos benefici?rios do Programa Bolsa Fam?lia (PBF) de Natal, com informa??es qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os benefici?rios residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o d?ficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos hist?ricos e os conceitos utilizados pelas seguintes institui??es: Funda??o Jo?o Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA), al?m do Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Na??es Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolu??o, considerando a import?ncia do planejamento como instrumento de pol?ticas p?blicas necess?rias ?s a??es governamentais e pol?ticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a import?ncia da utiliza??o do Cadastro ?nico do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condi??es de habitabilidade dos munic?pios brasileiros. / This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Fam?lia Program ? PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (Cad?nico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: Jo?o Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-10T12:21:45Z No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a constata??o das distor??es do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) presente na edifica??o dos empreendimentos em diversas cidades brasileiras, este trabalho de investiga??o procura responder as seguintes quest?es: as pol?ticas federais de habita??o implementadas no Brasil, ap?s a d?cada de 1940, se moveram em dire??o ? efetiva??o do direito ? cidade ou apenas atuaram no sentido de promover um empoderamento do setor privado? O PMCMV, atual modelo de provis?o habitacional, segue os princ?pios e diretrizes que conduzem a concretiza??o desse direito? Como a A??o Civil P?blica (Lei 7.347/1985) pode contribuir para a constru??o de pol?ticas habitacionais mais justas e democr?ticas, j? que se constitui num instrumento de defesa dos interesses coletivos de uma sociedade? A fim de responder tais quest?es, faz-se uma revis?o de literatura acerca do conceito de direito ? moradia e ? cidade, bem como dos modelos adotados pelas pol?ticas habitacionais implementadas pelo governo federal a partir de 1940. Apresenta-se e cr?tica-se a estrutura adotada pelo PMCMV para a constru??o de moradias populares e, para tanto, utiliza a A??o Civil P?blica como um instrumento de avalia??o do PMCMV e de defesa do direito ? cidade num momento de intensa provis?o habitacional apoiada pelo sistema financeiro. Foi selecionada e analisada, dentre outras, a ACP n? 0012584-70.2011.403.6119, que tramita na 1? Vara Federal de Guarulhos (SP). A referida ACP foi proposta pelo MPF em desfavor da Uni?o Federal e da Caixa Econ?mica Federal enfatizando mudan?as nos crit?rios de sele??o dos candidatos do referido programa, tendo em vista a comercializa??o de vagas e a cobran?a indevida de taxas de inscri??o das organiza??es n?o governamentais respons?veis pela sua execu??o. Neste sentido, a ACP surge como um relevante instrumento de defesa do direito ? cidade aos benefici?rios do PMCMV. As considera??es finais t?m por objetivo assinalar elementos de car?ter pedag?gico, educativo, preventivo, relacional e de esclarecimento sobre a relev?ncia da constru??o de uma pol?tica habitacional que conduza a verdadeira justi?a urbana, ainda que por meio da sua judicializa??o, ou seja, da interven??o direta do Poder Judici?rio nos atos do Poder Executivo. / Through the observation of the distortions of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) present in the edification of projects in several Brazilian cities, this work seeks to answer the following questions: federal housing policies implemented in the country after the 1940s, moved toward the realization of the right to the city or just acted to promote empowerment of the private sector? The PMCMV, current housing provision model follows the principles and directives that lead to realization of this right? As the A??o Civil P?blica (Law 7.347/1985) can contribute to building a more just and democratic housing policies, since it is an instrument for defending the collective interests of a society? To answer the questions, we carried out a literature review on the concept of the right to housing and the right to the city, as well as the models adopted by the housing policies implemented by the federal government since 1940. It presents and critical to structure adopted by PMCMV for the provision of social housing and, therefore, uses the A??o Civil P?blica as an evaluation instrument of the PMCMV and defense of the right to the city in a moment of intense housing construction supported by the system financial. It was selected and analyzed some ACPs presented by the MPF because of the serious mistakes made in the aforementioned program. We also present some MPF recommendations to the government restores the right to decent housing to hyposufficient. Thus, given the absence of civil society in the formulation, implementation and decision-making in PMCMV, we highlight the importance of the MPF as a new actor political and ACP as a relevant rights protection instrument to the city to beneficiaries of social housing programs produced by the state. The final considerations are intended to show that the housing provision when formulated without the participation of civil society, even in democratic contexts, intensifies the struggle for urban land, leading to policy legalization process, ie, the direct intervention of the judiciary in acts of the Executive.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-12T14:09:59Z No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o, analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional, verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o. Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional, as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level / micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms, sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation, urban politic and the dialog between different authors are used as methodological analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects of government actions in this space.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T20:01:57Z No. of bitstreams: 1 SoneideMouraDaCosta_DISSERT.pdf: 3498124 bytes, checksum: 09aee87d5cfa03d848c0113f06976399 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-06T22:32:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SoneideMouraDaCosta_DISSERT.pdf: 3498124 bytes, checksum: 09aee87d5cfa03d848c0113f06976399 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T22:32:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SoneideMouraDaCosta_DISSERT.pdf: 3498124 bytes, checksum: 09aee87d5cfa03d848c0113f06976399 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Sendo o bin?mio com?rcio e cidade, indissoci?vel, empreende-se que a produ??o do espa?o urbano pode ser entendida ? luz da atividade comercial ao passo que este, ou seja, o espa?o, influencia na produ??o e localiza??o do com?rcio. Desta forma, a pesquisa enveredou pela discuss?o do processo de expans?o urbana de Natal/RN em dire??o ? Zona Norte via pol?tica habitacional e o percurso assumido pelo com?rcio tradicional nas ruas Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte. O trabalho est? embasado em pesquisa bibliogr?fica, documental e pesquisa de campo. Do ponto de vista te?rico-metodol?gico, adotou-se o m?todo regressivo-progressivo proposto por Lefebvre (2000), cuja perspectiva de investiga??o est? organizada em tr?s momentos: descritivo; anal?tico-regressivo e hist?rico-gen?rico. A an?lise desenvolvida revelou que a atividade comercial na Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte apresenta um car?ter de proximidade f?sica e social, uma vez que, al?m de atender a demanda de consumo local e de bairros pr?ximos a estas, tamb?m mant?m uma clientela fidedigna no que concernem ?s rela??es de compra com o comerciante da rua. Outrossim, mesmo n?o se configurando como grandes corredores de passagem na Zona Norte, estas ruas se constituem em l?cus de representa??o s?cio-espacial embasada, por um lado na l?gica de reprodu??o hegem?nica e por um lado na reprodu??o da vida. Ainda que inserido no contexto da crise econ?mica, tamb?m vivenciada no Rio Grande do Norte e que repercute em altas taxas de desemprego, o com?rcio da Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte apresenta perspectivas de crescimento, principalmente no tocante ao com?rcio informal, sendo este ?ltimo uma possibilidade de garantia de renda familiar alternativa. / Understanding the binomial commerce and city, inseparable, it is realized that the production of the urban space can be understood from the commercial activity whereas this, that is, the space, influences in the production and location of the commerce. In this way, the research began by discussing the process of urban expansion of Natal / RN towards the North Zone through housing policy and the path taken by the traditional commerce in the streets Pompeia, Chegan?a and Boa Sorte. The dissertation is based on bibliographical research, documentary and field research. From the theoretical-methodological point of view, the regressiveprogressive method proposed by Lefebvre (2000) was adopted. The research perspective of this method is organized in three moments: descriptive; analyticregressive and historical-generic. The analysis revealed that the commercial activity in Pompeia, Chegan?a and Boa Sorte has a physical and social proximity, because it meets the demand of local consumption and neighborhoods close to them and maintains a trustworthy clientele in relation to the purchase relations with The street merchant. Moreover, even though they are not configured as major passageways in the North Zone, these streets constitute a locus of socio-spatial representation based on the logic of hegemonic reproduction and reproduction of life. Although in the context of the economic crisis, also experienced in Rio Grande do Norte and which has a high unemployment rate, the commercial activity in the streets of Pompeia, Chegan?a and Boa Sorte presents growth prospects, especially with regard to informal commerce, which is a possibility to guarantee alternative family income.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429674-Texto+Completo-0.pdf: 17235638 bytes, checksum: fc58656272742dc8472c10b7b84d8027 (MD5) Previous issue date: 2010 / In the last years of the nineteenth century and early decades of the twentieth, is possible to register in Porto Alegre a considerable number of builders of Italian origin (born in Italy or descendants) as responsibles for shaping the city that growing up. From an overview of the Italian architectural culture, the paper investigates, identifies and analyzes forms and spaces of yours architecture that are present in small-scale residential buildings (single familiar and multifamiliar) and mixed-use (residence with commerce), constituents the urban space of Porto Alegre at the time. / Nos últimos anos do Século XIX e primeiros decênios do XX é possível registrar, em Porto Alegre, um número considerável de construtores de origem italiana, nascidos na Itália ou descendentes, como responsáveis pela conformação da cidade que crescia. A partir de um panorama da cultura arquitetônica do país europeu, o trabalho investiga, identifica e analisa formas e espaços de sua arquitetura que estão presentes em edificações residenciais de pequena escala (unifamiliares e multifamiliares) e de uso misto (residência com comércio), constituintes do tecido urbano de Porto Alegre na época.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-28Bitstream added on 2014-06-13T19:18:16Z : No. of bitstreams: 1 clemente_as_me_fran.pdf: 888387 bytes, checksum: 8d34ad40ae7758f5bcd1b3047926d3fb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature’s rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots

A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência a promoção de justiça social. A questão habitacional apresenta implicações sócio-espaciais que são verificadas na vida das pessoas e no ambiente urbano, e as políticas e programas desenvolvidos neste âmbito devem ser avaliados para verificar se estão garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. Sendo o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) o maior programa de provisão habitacional em vigor no país, a pesquisa realizou uma avaliação deste programa sob a orientação da sua contribuição para a promoção de justiça social. O objeto de estudo deste trabalho é o grupo de empreendimentos habitacionais realizados pelo PMCMV, financiados e/ou subsidiados pela CAIXA, em Porto Alegre, no período de 2009 a 2014. Foram produzidos, neste período, 51 empreendimentos dos quais apresenta-se uma leitura geral e, 7 destes empreendimentos são analisados de maneira mais detalhada. Com base nos conceitos de Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) e Harvey (1980), desenvolve-se uma interpretação de como a justiça social pode ser materializada na cidade. Esta interpretação se traduz em indicadores e sub-indicadores sócio-espaciais de “justiça social” relativos a acesso à moradia, educação, assistência à saúde, lazer, transporte e trabalho. Estes foram avaliados com o subsídio de parâmetros de localização de equipamentos e serviços urbanos. A pesquisa tem como objetivo avaliar de que forma as localizações dos empreendimentos do PMCMV estão contribuindo para a promoção de justiça social, em Porto Alegre. Os equipamentos e serviços que complementam a habitação (housing), deveriam estar acessíveis aos conjuntos habitacionais produzidos pelo PMCMV, para, juntamente com a moradia em si, contribuírem para a qualidade de vida dos seus moradores e, portanto, para a justiça social. Os resultados demonstram que, em Porto Alegre, as localizações dos empreendimentos do Programa conseguem contribuir de forma parcial para a promoção de justiça social, de acordo com os conceitos apresentados nesta pesquisa. O PMCMV provê a moradia, mas com relação ao acesso aos equipamentos e serviços complementares à habitação, os empreendimentos, em geral, têm acesso a somente parte dos equipamentos avaliados. Nenhum dos 51 empreendimentos conta com o acesso simultaneamente a todos os equipamentos e os empreendimentos localizados em regiões mais centrais da cidade conseguem melhor acesso e disponibilidade de equipamentos. / This research was developed from the understanding that public policies developed by the State should aim the promotion of people’s quality of life and, in consequence, the promotion of social justice. The housing issue presents socio-spatial implications that are felt in the citizen’s lives and in the urban environment, and the policies and programs developed for this area should be evaluated to ensure these policies guarantee the fundamental rights of citizens. Since the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) is currently the largest program of housing provision in the country, the survey carried out an evaluation of this program under the guidance of its contribution to the promotion of social justice. The research studies the group of housing states carried out by the Program, funded and / or subsidized by CAIXA, in Porto Alegre, between 2009 and 2014. In this period, 51 projects were produced of which the research presents a general reading and 7 of them were analyzed in a deeper way. Based on the concepts of Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) and Harvey (1980), the work develops an interpretation of how social justice can be achieved concretely in the city. This interpretation originates socio-spatial indicators and sub-indicators of "social justice", related to access to dwellings, education, health care, leisure, transport and labor. To become operational, these indicators were subsidized by location parameters of urban facilities. The research aims to assess how the PMCMV is contributing to the promotion of social justice, in Porto Alegre. Equipment and services that complement the housing should be accessible to the housing states produced by PMCMV, so that along with the dwelling itself, the contribution to the quality of life of its residents and thus to social justice, could be achieved. The results show that, in Porto Alegre, the PMCMV contributes to the promotion of social justice, according to the concepts presented in this research, with respect to the provision of dwellings, but with respect to access to housing facilities, the locations of the projects carried out by the Program in general, have access to only part of the facilities evaluated. None of the 51 projects has access to all of these facilities, simultaneously, but the housing states located in more central areas of the city can count on greater availability of equipment and services.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.