Diante do novo cenário nacional que se abre para a provisão de moradia, dentro das possibilidades das linhas de crédito concedidas pelo governo federal a partir de recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, as Entidades Organizadoras assumem novo papel enquanto agentes produtores do espaço e passam a se organizarem como empreendedoras na produção de suas moradias. Essas entidades encontram dificuldades em competir com o mercado formal imobiliário na disputa por territórios, ocupando, desse modo, as áreas menos valorizadas das cidades, reproduzindo a segregação residencial pela dificuldade de acesso à terra, devido a alguns aspectos: a) pouca experiência em gerir seus empreendimentos; b) os escassos recursos financeiros; c) baixa articulação política junto ao poder público; d) dificuldade de acesso à terra urbanizada a este segmento de baixa renda. O objetivo desta pesquisa, portanto, é estudar os processos de produção do espaço urbano a partir da autogestão habitacional pelas Entidades Organizadoras - EO do PMCMVe. Foi realizada investigação sobre quem são e como atuam essas entidades, bem como as estratégias utilizadas para autogerir seus empreendimentos, desde o acesso à terra até a construção das moradias e de infraestrutura. Analisa-se a construção de novas territorialidades na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir desses agentes, tendo como foco a sua metrópole, no período entre 2009 e 2014, referentes às duas primeiras fases do Programa. São utilizados como fonte de pesquisa dados secundários a partir dos cadastros dos empreendimentos contratados pelo Ministério das Cidades e dados disponibilizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, verificados e confrontados com informações obtidas através de entrevistas a agentes envolvidos no processo de implementação dos empreendimentos. / Given the new national scenario which opens up for the provision of housing, within the possibilities of lines of credit granted by the federal government from resources allocated to the Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, the Organizing Entities assume a new role as agents that produce the space and begin to organize themselves as entrepreneurs in the production of their dwellings. These entities find it difficult to compete with the formal real estate market in the territory dispute, occupying the least valued areas of the cities, reproducing the residential segregation due to the difficulty of access to the land, on account of some aspects: a) little experience in managing their enterprises; b) scarce financial resources; c) low political articulation with the public authorities; d) Difficulty of access to urbanized land to this low-income segment. The objective of this research is to study the processes of urban space production from the housing self-management by the Organizing Entities of PMCMVe. A research is carried out on which are these entities and how they operate, as well as the strategies used to self-manage their enterprises, from access to land to the construction of housing and infrastructure. It is analyzed the construction of new territorialities in the Metropolitan Region of Porto Alegre from these agents, focusing on their metropolis, in the period between 2009 and 2014, referring to the first two phases of the Program. As source of investigation, secondary data are used from the registers of the enterprises contracted by the Ministério das Cidades and data provided by Caixa Econômica Federal - CEF, verified and confronted with information obtained through interviews with agents involved in the implementation process of the enterprises.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.

Esta dissertação trata do programa de construção de moradias em regime de mutirão com autogestão, em São Paulo na década de 90 e nos dias atuais. Parte de uma reconstituição histórica da institucionalização da autoconstrução ocorrida em meados da década de 70, para analisar a instituição e consolidação do programa em suas várias gerações até os dias atuais. Aprofunda-se nas práticas do trabalho das Assessorias Técnicas, apresentando métodos, mitos e justificando uma relativa \"crise de identidade\". A cena dos anos 90 é apresentada em notas sobre as mudanças na sociedade civil, que ganha decisiva aparência no espaço público, e no Estado, sob o regime democrático e mais permeável a interlocuções. Essas notas cumprem também o objetivo de embasar as críticas ao programa. Quatro conjuntos habitacionais construídos ou em construção foram estudados visando ilustrar os argumentos que, por fim são sistematizados em possibilidades e limites contidos em análises de micro e macro escalas. / This dissertation leads with the public program of mutual-help and self-management housing, in São Paulo during the 90\'s. It starts with a history of self-built housing, in the 70\'s, to analyses the different generations of the public program until nowadays. Treats on the work developed by the Technical Assistance institutions, presenting methods, myths and justifying its \"identity crisis\". The 90\'s scene is presented as notes about the changes in the civil society, which appear definitely in the public space, and in the State, under the legal democracy and more favorable to dialog. These notes also aim to give basis to the program critics. Four housing estates built or in process of building were studied, in order to illustrate the points, which, in the end, are organized into its possibilities and limits within micro and macro scales of analysis.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-26T13:12:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Arantes de Melo - 2017.pdf: 36544148 bytes, checksum: f5a30d306bac12737511b99fb532f321 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-26T13:13:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Arantes de Melo - 2017.pdf: 36544148 bytes, checksum: f5a30d306bac12737511b99fb532f321 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:13:52Z (GMT). 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Still, the form of these hounsing complexes were idealized by its urban quality, but your peripheral implantation, without proper infrastructure and isolated from the urban center influenced in an incisive way the post-occupation. The Vila Itatiaia is an example of this, whose project designed by Grupo Quatro Arquitetura in the 1970’s privileged its system of green areas and the public and private spaces joint. The project sought to provide an environmental quality through the houses and nature conection, and broad public spaces for social practices. Athough, the pubic management neglect with these areas generated different appropriation processes by their residents. This research proposes the analysis of the transformation process in Vila Itatiaia’s public spaces, from the perpective of the social practices, and the influence of its urban morphology. It is also the purpose understand the mechanisms used by their residents to restructure this urban space in question. With this, the analysis developed through two approaches, the analysis of physical aspects and the social aspects, those are subjective order and come from the ethnographic method, in order to experience the territory and select the most significant forms of appropriation in its public spaces. Reinforcing the nexus between the project and the construction of the inhabited space, the research brings the opportunity to understand the territorial occupation process through social housing, as well as to produce data to guide future investigations or intervention projects in the area. / A cidade de Goiânia, idealizada na década de 1930 para ser a nova capital de Goiás, insere-se em um contexto de construção de cidades modernas, cujo projeto prezava a racionalidade do sistema viário, o zoneamento urbano e a criação de um sistema de áreas verdes. No entanto, o descontrole de sua expansão urbana não seguiu os ideais almejados em sua construção. Assim, a cidade desenvolveu-se de uma maneira esparsa, potencializada a partir da década de 1960 pela construção de inúmeros conjuntos habitacionais em suas periferias urbanas. Esses conjuntos contribuíram para a diversidade de formas urbanas presentes na nova capital. Seus planos paradigmáticos demonstram advir de uma cultura de projeto crescente na cidade, originada também pela migração de diversos profissionais de outras capitais brasileiras. Em contrapartida, se a forma desses conjuntos, idealizada em projeto, prezava por sua qualidade urbana, sua implantação na periferia, sem infraestrutura adequada e isolada do centro urbano, influenciou de maneira decisiva a pós-ocupação. O caso da Vila Itatiaia enquadra-se nesse contexto, cujo projeto idealizado pelo escritório Grupo Quatro Arquitetura na década de 1970, privilegiava o sistema de áreas verdes e a articulação entre os espaços públicos e privados. O projeto buscava proporcionar uma qualidade ambiental mediante a proximidade da moradia com a natureza e pela criação de amplos espaços públicos para práticas sociais. No entanto, o descaso e o abandono de tais áreas pela gestão pública geraram distintos processos de apropriação pelos seus moradores. Nesse sentido, a pesquisa propõe a análise do processo de implantação e transformação dos espaços públicos da Vila Itatiaia, a partir do olhar sobre a prática do espaço, assim como a influência da morfologia urbana nessa apropriação. Também é objetivo do estudo compreender os mecanismos utilizados pela população para a reestruturação desse espaço urbano. Com isso, a leitura desenvolve-se por meio de dois tipos de análise: a dos aspectos físicos e a dos aspectos sociais. Estes, de ordem subjetiva, partem do método de análise etnográfico, com o intuito de vivenciar o território e selecionar as formas de apropriação mais significativas em seus espaços públicos. Elucidando a relação entre o projeto e a construção do espaço habitado, a pesquisa traz assim a oportunidade de se compreender o processo de ocupação territorial por meio da habitação de interesse social, além de produzir dados que poderão orientar futuras investigações ou projetos de intervenção na área.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-27T19:52:07Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rosângela Viana Vieira - 2014.pdf: 8960924 bytes, checksum: 4409d22090ddf340322c6267704dd1ce (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-27T19:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rosângela Viana Vieira - 2014.pdf: 8960924 bytes, checksum: 4409d22090ddf340322c6267704dd1ce (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T19:54:13Z (GMT). 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This entrepreneurial condition is more expressive whenever the government reproduces the space for the execution of the commodity city. This process takes place in order to see the city as a value, once political economy practices are inserted into the territory to maximize the space conceived as the urban became business. The process also defines the space-time that composes the metropolis, having social housing integrated into this moment in order to reproduce it, and not only aggregate capital, and therefore, changing the city into a business. Once habitation as business embraces the metropolitan area, it shows capital circulation searching for economical form of the property, its added-value and transfers of public assets to private corporations, strengthened by the fact that production focuses on stage 2 of the Social Program My house, My life. To achieve the comprehension of business and productive activity of the urban by the government, having social housing as evaluative nexus and capital retention instrument for space reproduction, we have appealed to material and discursive conditions stipulated for territory planning and also to the execution of habitation politics in the corporative context of the economic activity in the place. The result of this paper is a reflection over the importance of studying space reproduction from relations which are maximized in the inductive economical politics, according to the logics of the metropolis value. The consequences of city negation, urban segregation enlargement and creation of new towns in Brasília metropolitan area are accumulation for dispossession and expropriation of public property. Being the space content of the modern class struggles, it configures the non- circumstantial place of the contradictions which are inherent to capitalism permanent strategies, as well as the political future built from social relations conflicts in the urban. The thesis is about the production/reproduction of the space in the city as an element which separates men from their future, which deviates them from the political community once their condition, created by the space, can be seen either as overcoming barriers or subordination, opposition and conflict. / Este trabalho analisa a política de habitação de interesse social, resultado da primeira parceria público-privada para a habitação no Brasil, e sua materialidade na cidade de Brasília, a partir do Setor Habitacional Jardins Mangueiral, bem como a produção habitacional nas cidades de sua Área Metropolitana, especificamente Valparaíso de Goiás e Luziânia. O objetivo é compreender a reprodução do espaço da metrópole de Brasília na relação público-privada da política habitacional do Governo do Distrito Federal. O espaço reproduzido pelo estado do Distrito Federal, que é ao mesmo tempo um empreendedor imobiliário, é feito para determinar o lugar de cada um segundo sua condição de classe. Essa condição empresarial adquire mais expressão quando o governo passa a reproduzir o espaço para a realização da cidade mercadoria. Esse processo constitui-se para tornar a cidade valor, a partir da inserção de práticas da economia política no território para potencializar o espaço na realização do urbano como negócio. Define, por sua vez, o espaço-tempo da constituição da metrópole, tendo a habitação social integrada a esse momento não para formar capital, e sim para reproduzi-lo, por isso ela se torna um negócio. A habitação como negócio, ao abranger a área metropolitana, evidencia a circulação do capital em busca da forma econômica da propriedade e de mais-valia e da transferência de ativos públicos para empresas privadas, fortalecida no fato de uma produção voltada principalmente à faixa 2 do PMCMV. Para se chegar a esse entendimento da atuação empresarial e produtiva do urbano pelo governo, tendo a habitação social como nexo valorativo e instrumento de captação de capitais para a reprodução do espaço, recorreu-se às condições materiais e discursivas estipuladas para o ordenamento do território e à execução da política habitacional no contexto empresarial da realização econômica do lugar. O resultado deste trabalho é a reflexão sobre a importância do estudo da reprodução do espaço a partir das relações potencializadas na economia política e indutora, segundo a lógica do valor da instituição da metrópole. A consequência da negação da cidade, da ampliação da segregação urbana e da criação de novos municípios na área metropolitana de Brasília é a acumulação por despossessão e expropriação do patrimônio público. Conteúdo da moderna luta de classes, o espaço configura o lugar não circunstancial das contradições inerentes às estratégias permanentes do capitalismo, bem como o devir político construído a partir dos conflitos das relações sociais no urbano. A tese desenvolvida diz respeito à produção/reprodução do espaço na cidade como elemento de separação dos homens e de seu devir, do desvio dos homens da comunidade política como condição produzida no espaço, sendo o uso o eixo de superação ou subordinação, oposição e conflito.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

A pesquisa pretende analisar criticamente o processo da autogestão habitacional como modalidade de implementação de políticas habitacionais no Estado de São Paulo. A análise será concentrada no estudo de caso do conjunto habitacional Brasilândia B23, mutirão habitacional autogestionado composto de 168 unidades habitacionais, iniciado em outubro/2003 pelo Programa Paulista de Mutirões, que promove a construção de moradias em regime de mutirão em parcerias com associações comunitárias, destinadas às famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos. Este programa foi instituído pela Lei Estadual nº 9.142, de 09 de março de 1995, sendo operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A investigação partirá da segunda fase do programa, iniciado em Julho de 2002, da qual o conjunto habitacional Brasilândia B23 faz parte, identificando e estudando os agentes envolvidos (associação comunitária Comissão de Mães Formadas, assessoria técnica Brasil Habitat, Gerenciadora Concremat e CDHU) no processo da construção das unidades habitacionais. Além disso, serão verificadas as diretrizes e normas estabelecidas pela CDHU e o papel desenvolvido pelos agentes na sua implementação durante o processo construtivo. A pesquisa procura documentar e discutir, a partir da experiência concreta do conjunto habitacional Brasilândia B23, as relações entre os agentes, nas dimensões e atividades presentes na execução da modalidade de financiamento e implantação do conjunto habitacional, como por exemplo, a organização do trabalho no canteiro, as estruturas de gestão e de deliberação do empreendimento/financiamento, assim como, investigar a ocorrência, ou não, de participação da associação quanto à definição da tipologia arquitetônica da habitação. A investigação das relações entre os agentes envolvidos neste programa habitacional reverte-se de grande importância para a discussão da maneira que a CDHU apropriou-se do termo autogestão para a construção de moradias. / This research intends to analyze deeply the self management process as modality of political housing implementation in the state of São Paulo. The analyzis will be focused in the case study of Brasilândia B23 social housing composed by 168 housing units, initiated in October/2003 by Programa Paulista de Mutirões, which promotes the housing building by mutirão organization with communitarian association destinated to families with monthly income of 1 to 10 salaries. This program was instituted by the State Law nº 9.142 on March 9th, 1995, being managed by Housing Development Company from São Paulo State (CDHU). The investigation will start from the second phase of the program initiated in July 2002 whose Brasilândia B23 social housing is part of, indentifying and studying the involved agents (Comission of Graduated Mothers Communitarian Association, Brazil Habitat, technical advice, Concremat Managerial and CDHU) in the housing units building process. Besides this, directives and norms established by CDHU and the performance developed by the agents in its implementation will be checked during the building process. The research aims to document and discuss from Brasilândia B23 social housing experience, the relationship among the agents, in dimensions and present activities in the financial modalities and implantation of social housing as an example. The organization of the working site, the managerial structure and undertaking/financing deliberation like as investigating the event or not, the participation of the association as the definition of the housing architecture typology. The investigation of the relationships among the involved agents in this housing program become very important for discussion of how CDHU adopted the term self management for housing building.