Orientadora: Profa. Dra. Flávia da Fonseca Feitosa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Considerando os diversos e históricos problemas relacionados à moradia digna no Brasil e a crescente demanda pela produção e acesso a informações espaciais mais refinadas sobre o tema, o objetivo do presente trabalho é apresentar uma nova abordagem para estimativas do deficit habitacional em pequenas áreas. Baseada na utilização de técnicas de microssimulação espacial, a proposta compatibiliza dois tipos de dados censitários, microdados da amostra e dados do universo agregados por setores censitários, combinando as potencialidades de cada um deles para a simulação de dados socioespaciais mais detalhados. Para ilustrar a abordagem proposta, o trabalho apresenta um procedimento metodológico para a estimativa e caracterização de uma das dimensões do deficit habitacional em escala de grande detalhe (no caso, na escala do setor censitário), o custo excessivo da moradia. Tomando como estudo de caso o município de São Bernardo do Campo, o trabalho avança na mensuração, caracterização e entendimento sobre a distribuição espacial dessa inadequação domiciliar no município, apontando a viabilidade e o potencial da microssimulação espacial para subsidiar análises sobre a questão habitacional no país. / Considering the historical and different problems related to decent houses in Brazil and the growing quest for more refined spatial data about this theme, the objective of the present work is to present a new approach for housing deficit estimation at small areas. Based on spatial microsimulation techniques, this method combines the advantages of two types of census data, (a) individual-level sample data and (b) universal aggregated data by census tracts, allowing a simulation of a more detailed socio-spatial data. To illustrate the approach proposition, the estimation of one housing deficit dimension (excessive rent cost) is presented for São Bernardo do Campo. The example shows the measurement, characterization and comprehension advances about this housing inadequacy spatial distribution, demonstrating the potential and feasibility of spatial microsimulation to subsidized analyses and actions related to the housing problem in Brazil.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years 2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a dynamic that was conventionally called Program declassification. It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program. The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is unexplored by most part of available researches.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T15:04:39Z No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / Com a promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a criação do Ministério das Cidades (2003) e a institucionalização do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que definiu normas e procedimentos para a regulamentação e a operacionalização da nova Política Nacional de Habitação (PNH), tem início a consolidação de um novo marco regulatório para a política pública de habitação de interesse social no Brasil. Nesse contexto, e com vistas a incrementar o planejamento das ações em âmbito municipal, o governo federal vem estimulando os municípios à elaboração dos respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a partir de metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades, com base na participação social. O presente trabalho tem como objetivo a análise concernente ao processo recente de elaboração do PLHIS, tendo como estudo de caso o Plano Local de Habitação de Interesse Social da cidade de Camacã/BA – com população total de 31.472 habitantes, localizado no sul do Estado da Bahia. Trata-se, pois, de proceder a uma avaliação a respeito desse instrumento de planejamento, no âmbito da questão habitacional, no que se refere à adequabilidade da aplicação da metodologia proposta para os municípios de pequeno porte, bem como à previsão do manejo adequado dos problemas relacionados à desigualdade socioespacial e, sobretudo, à problemática habitacional no município. Para alcance desse objetivo, a metodologia utilizada foi focada em pesquisa quantitativa e qualitativa. No primeiro caso, abrangeu o levantamento bibliográfico e o levantamento de dados em órgãos oficiais de estatística, bem como a análise da legislação e documentos oficiais. Quanto à pesquisa qualitativa, foram realizadas entrevistas junto às Secretarias Municipais envolvidas com as políticas públicas de habitação de interesse social, aos técnicos municipais e aos representantes dos movimentos pró-moradia; buscando identificar, de um modo geral, o entendimento e a participação dos mesmos no processo de elaboração do PLHIS de Camacã/BA. Os resultados demonstram que a estrutura do município de Camacã ainda é inadequada para lidar com os requisitos definidos pelo PLHIS. Ademais, a participação popular tem que ser ampliada para que as respostas providas de fato condigam com as necessidades populacionais. Nota-se, ainda, a essencialidade de um real comprometimento do poder público para que o PLHIS se torne uma ferramenta de real manejo dos problemas habitacionais no país. Desse modo, com o presente trabalho, visa-se contribuir e fornecer subsídios para a compreensão acerca do processo de elaboração e implantação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social nas localidades de pequeno porte no Brasil e, em particular, no Estado da Bahia. / The promulgation of the “City Statute” (Estatuto da Cidade – Law n. 10.257/2001), the creation of the Ministry of Cities and the institutionalization of the National System on Social Interest Housing, which defined norms and procedures for the regulation and implementation of the new National Housing Policy initiated the consolidation of a new regulatory parameter on the policy of social interest housing in Brazil. In this context, and aiming to develop the planning of actions in the local sphere, the federal government has stimulated the towns to the elaboration of the respective Local Planning on Social Interest Housing (PLHIS, acronym in Portuguese), from a methodology created by the Ministry of Cities, which is based on the social participation. This work aims to analyze the recent process of formulation of the PLHIS, and has as case study the PLHIS of Camacã/BA – a town which has a population of 31.472 inhabitants, located in southern Bahia. It evaluates this planning instrument, in the sphere of the housing issue, in relation to the suitability of the methodology posed to small towns, as to the proper management of the problems related to the socio-spatial inequality and, above all, to the housing issue in the town. In order to accomplish this goal, it is used a methodology which focuses in quantitative and qualitative research. In the first case, it comprised the bibliographic and data research in official statistical agencies, as well as the analysis of legislation and official documents. With respect to the qualitative research, interviews were conducted with the local Secretariats which are involved with the policies on social interest housing, the local experts and representatives of the pro-housing social movements. It aimed to identify, in a broad perspective, the understanding and participation of these individuals regarding the process of formulation of PHLIS in the town. The results show that it is still inadequate the structure of Camacã to deal with the requirements defined by the PLHIS. Besides, the popular participation has to be enlarged so that provided answers actually match the population needs. It is also noted that it is essential a real commitment of the public power so that PLHIS can become a tool which really deals with the housing problems in Brazil. In this way, it is aimed to contribute and provide important subsidies to the understanding about the process of elaboration and implantation of the Local Planning on Social Interest in small towns in Brazil and, specially, in Bahia

Este trabalho busca contribuir no debate acerca dos movimentos sociais, especificamente no do movimento de moradia. Oferece uma análise das dinâmicas estatais de desenvolvimento das políticas e produções habitacionais em três esferas de governo: o Governo Federal, o Governo Estadual paulista, e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo aborda a atuação destes níveis de governo desde suas origens até 2002. Ele analisa os diferentes períodos do desenvolvimento desta atuação, examinando os modelos habitacionais que os caracterizaram. Esta análise focou-se na variação da distribuição das atividades fundamentais, à produção habitacional financiada por fundos públicos, presente nos diferentes programas habitacionais realizados ao longo do tempo. Assim ela procurou identificar as continuidades e descontinuidades da ação estatal. Expõe desta forma as preferências demonstradas pelo Estado em sua ação. Isto permitiu delinear o papel do movimento de moradia em alguns dos modelos habitacionais surgidos desde a Nova República. / This study intends to contribute to debate of social movements which gather dwellings. It approaches an analysis on State-oriented dynamics to develop policies and dwellings production into three branches of government: Federal, local State of São Paulo and São Paulo county level. The policies and action of these three levels are made accessible from its origins to 2002. An effort to analysis of different moments into the process of the public action is made. The models for habitation produce are under examination. The approach focuses changes in the distribution from the basic actions up to habitation produce financed by public funds. This has been found in different dwelling programs produced through all the time. The analysis attempts to identify continuities and discontinuities into the public action. It exposes by this way the preferences shown by the State performance. Such an approach allowed to outline the role of the gather dwellings movement in some of the habitation produce models that were developed since the New Republic arrival

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 1366900 bytes, checksum: 4429847769f0f60e9021b1efa78a7b13 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research is a proposal to analyze the human rigtht of hausing in Angola 27 years after civil war. This study looking for new exam of migrations moviments in urban area, government politics or territorial organisation and urbanization, and urban hause as instruments for efectiviness of human rigthts of housing, through General Commitee of United Nations for Economic, Social and Cultural rights coment number four. Angola is a poor country wich is economic developing. After 27 years of war and 10 in peace, it came the time for make a study about basic structures and life conditions for all Angolans. Faceing the growth disorderly of the cities, including precarious zones, poverty, Young democracy and economic growth, how to delineate the path of housing politic as a mead of human right of condign dwelling? The public politics and hausing right introducing us in the intrigate world of politics and to strict world of law, questioning the roll of the state and the law in the realization of human needs. Following the deductive method, this reseach beggin making a disticntion between public politics in a socialist system and in a capitalist system. Explain though that the social state, constitucional state, endiing the study with empirical search about two habitationals projects in Luanda. / Angola é um pais pobre em franco crescimento econômico. Depois de 27 anos de guerra e 10 anos de paz é o tempo utilizado para analisar a consolidação de estruturas e a criação de condições de vida para todos os angolanos. Perante o crescimento desordenado das cidades, a pobreza gritante, democracia jovem e crescimento próspero, como traçar o caminho da política habitacional como meio de realização de direito humano à habitação condigna em Angola? Assim, Politicas públicas e direito humano à habitação lança-nos para o intrigante mundo da política e para o mundo rigoroso do direito, na busca de respostas práticas. O presente trabalho permeia política e direito, questionando o papel do Estado e do Direito, na realização de necessidades humanas. O estudo das políticas públicas nas categorias capitalista e socialita, traz a rational school de Chicago, explorando a rational choice, policys makers, politic decisors tendando desvendar as public decisions. é revelador como o centralismo e o autoritarismo socialista tendam esquivar-se a um processo semelhante ao americano. É no cruzamento entre direito e política que se percebe que é ainda acentuada as debilidades dos vários sistemas na garantia efetiva dos direitos sociais. No entanto, é notável ligeiro avanço doutrinário e institucional na efetivação de direitos sociais, mas não exatamente do direito à habitação. Nascido internacionalmente no século XX, os desdobramentos históricos do direito humano à habitação, e não apenas de propriedade, iniciam nas revoluções industriais, mas entre a doutrina unitária e a geracional dos direitos humanos, o destacável está em trabalhar para a realização do direito à habitação através de políticas de urbanização como eixo do direito humano ao desenvolvimento

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanuellaWCA.pdf: 2454133 bytes, checksum: e80b069ab9d7a5273459c4830f160c78 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Ros?ngela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin and Ed?sio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization / A presente pesquisa trata da avalia??o do Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil (1993) realizado na favela ?frica -bairro Redinha em Natal. O estudo realizado no per?odo 2005-2006 busca identificar os efeitos das a??es propostas pelo Programa em 1993-1994 sobre a atual configura??o urban?stica da comunidade frica. Analisa a efic?cia do Programa, no que se refere ? dimens?o urban?stica, considerando os objetivos propostos para: habita??o, equipamentos comunit?rios, infra-estrutura e regulariza??o fundi?ria. No processo avaliativo, toma como refer?ncia os trabalhos desenvolvidos por Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) e Ros?ngela Paz (2006). Sobre a Pol?tica Habitacional e sua rela??o com o Direito ? Moradia, s?o refer?ncias principais as reflex?es de Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Nelson Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin e Ed?sio Fernandes. Visando aferir a consecu??o dos objetivos propostos pelo Habitar Brasil em 1993, busca nos dados documentais da ?poca e nas informa??es obtidas em entrevistas com t?cnicos que participaram do Programa, refer?ncias sobre o que foi proposto, o que foi executado e o processo da interven??o do Habitar Brasil na comunidade ?frica. Na fase atual, considera o levantamento urban?stico realizado entre 2005 e 2006. Situa o contexto da Pol?tica Habitacional Brasileira em que o Programa Habitar Brasil foi lan?ado, explicitando os princ?pios norteadores do Programa. Do ponto de vista local, destaca os fatores pol?tico-administrativos que contribu?ram para que o munic?pio de Natal tenha sido pioneiro na capta??o dos recursos do Habitar Brasil (1993). Considerando o Habitar Brasil na ?frica, o trabalho apresenta e discute o diagn?stico e a proposta de interven??o desenvolvidos pelo Programa em 1993 evidenciando a problem?tica local da ?poca. Em seguida, faz uma leitura atual da ?rea, identificando em 2006 elementos representativos do Habitar Brasil (1993-1994) para a comunidade ?frica. Como conclus?o identifica avan?os significativos na constitui??o do aparato institucional do sistema de planejamento de Habita??o de Interesse Social para o munic?pio de Natal e aponta as fragilidades na implementa??o das a??es de infra-estrutura urbana e, sobretudo na consecu??o dos objetivos da regulariza??o fundi?ria

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraRFQM.pdf: 708097 bytes, checksum: e4921ef3a5c959972300e77a0fc34716 (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer / Esta disserta??o versa sobre a produ??o capitalista da habita??o. Objetiva analisar o imperativo econ?mico preponderante na pol?tica habitacional brasileira, tendo como foco de estudo os conjuntos habitacionais da cidade de Natal. Para caminharmos com este objetivo, usamos como base de an?lise um banco de dados sobre as condi??es de vida e moradia nos conjuntos habitacionais de Natal , o qual ? fruto de uma pesquisa bastante ampla sobre os 50 maiores conjuntos da Grande Natal. O percurso te?rico visou entender: a quest?o da moradia, na sua amplitude simb?lica; a habita??o-mercadoria; a alegada estabilidade social e econ?mica relacionada ? propriedade habitacional; e a inser??o dos conjuntos habitacionais no espa?o urbano. Buscou, ainda, compreender as quest?es hist?ricoconceituais referentes ? pol?tica habitacional brasileira e o reflexo desta na pol?tica implementada na cidade de Natal. A pol?tica dos grandes conjuntos presente, a partir da d?cada de 1960, na cidade de Natal resultou da pol?tica nacional empreendida pelo BNH, que privilegiou objetivos econ?micos mais do que os sociais; mesmo assim, teve expressiva import?ncia. A ado??o da provis?o de habita??o em massa deu ao BNH o m?rito de ampliar o tecido urbano de muitas cidades, n?o s? com a pol?tica de habita??o, mas tamb?m passando a intervir no planejamento urbano, ao dotar as cidades, atendidas por seus programas, com infra-estrutura e regula??o urbana. Eis a quest?o-chave: o abandono de um projeto social, pois a pol?tica habitacional, prometendo atender uma necessidade b?sica dos indiv?duos e na sua efetiva??o, estabeleceu uma linha direta com o mercado. Atendeu n?o aqueles mais necessitados, mas os que, embora necessitados, possu?am os meios de pagar por sua moradia. Em Natal, os conjuntos habitacionais abrigam uma popula??o de rendimentos relativamente significativos, que tem um bom padr?o de vida

A habitação com qualidade é uma necessidade que deve ser satisfeita sem comprometimento dos eco-sistemas existentes, levando as empresas a assumirem uma postura ética de valorização do meio ambiente. A consciência quanto a finitude dos recursos naturais e à degradação ambiental fomentada pela construção civil vêm despertando preocupação, principalmente devido ao déficit habitacional de 5,4 milhões de novas habitações. A questão ambiental atrelada à gestão empresarial é vista hoje não como modismo, mas como necessidade de sobrevivência dentro de um mercado competitivo, uma sociedade mais atenta aos seus direitos como consumidores e cidadãos e a sobrevivência do planeta com seus ecosistemas e ciclos de renovação preservados. Dessa forma, propõe-se, através de metodologia exploratória com pesquisa bibliográfica, critérios de planejamento de empreendimentos habitacionais voltados para a construção sustentável. Apresentam-se pautados na ecoeficiência técnica e de gestão do empreendimento, tendo como resultado a redução progressiva dos impactos ambientais e da intensidade do consumo de recursos ao longo do seu ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de suporte estimada da Terra. Contribui para o estado da arte na Construção Sustentável, dedicando-se a caracterizar e a dar relevância sob o ponto de vista ambiental, social e econômico ao empreendimento, configurando sua eco-eficiência. / Dwelling with quality is a need that must be satisfied without endangering the ecosystems, leading companies to assume an ethics posture of environmental valuation. The conscience of natural resources finitude and environmental degradation fomented by Construction come rousing, principally due to 5,4 millions new dwellings deficit. The environmental issue leashed to business management is not seeing as ephemeral, but as a survival requirement inside a competitive market, a community heedful to their consumers and citizens right as well as to the planet survival with its eco-systems and renewal cycles. On this context, is proposed, through an exploratory methodology and bibliographical research, planning criteria of dwelling projects with focus on sustainable construction. Arouse guided by eco-efficiency techniques and project management, showing as result the gradual reduction of environmental impacts and resources consumption intensity, to a standard , at least, close to the planet uphold capacity. Contribute to the State of the Art on Sustainable Construction, committing on characterize and give relevance, considering environmental, social and economical point of view, configuring its eco-efficiency.

Orientador: Riva Sobrado de Freitas / Banca: Silvana Beline Tavares / Banca: Maria Cristina Cereser Pezzella / Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Abstract: Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature's rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots / Mestre