Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposal of this work is to think about how madness and its institutionalization happened in Uberlândia. This discussion involving madness as the thematic still is current and intriguing for all that it represented and still represents in our society. Doubts have appeared intensely around the great unknown that involves the madness. Which are the indications that evidence madness? Or even, madness really exists? Many other investigations are placed, also questioning the medical speech, that before was presented as winning, as also its practices and curative techniques. On the other hand, today we can observe how much the debates of other society segments had been important, because, in a way or another, they had not accepted the imposition of psychiatric knowledge. This research was originated from a vast documentation found in the Sanatório Espírita de Uberlândia, institution established in 1942 and deactivated in middle 90´s. They are 29 books containing innumerable handbooks of the interns from 1942 to 1959. In this documentation we find information about the reason of the internment, report from the responsible for the sheltered, theirs diagnostics and the prognostics, therapeutical methods used, among other informations. Having in mind these documentation possibilities of analysis, the field of reflection used in this research has as premise to work with complex speeches that had been elaborated about the insanity present in Uberlândia and understand how it made possible the institutionalization practical. / A proposta deste trabalho é pensar a loucura e sua institucionalização na cidade de Uberlândia. Esta discussão envolvendo a temática da loucura continua atual e instigante por tudo que ela representou e ainda representa em nossa sociedade. Dúvidas têm surgido de maneira intensa em torno da grande incógnita que envolve a loucura. Quais os indícios que evidenciam a loucura? Mais ainda, a loucura realmente existe? Muitas outras indagações estão colocadas, inclusive questionando o discurso médico, que antes se apresentava como vencedor, como também suas práticas e técnicas curativas. Em contrapartida, percebemos hoje o quanto foram importantes os debates de outros segmentos da sociedade, que, de uma maneira ou de outra, não aceitaram a imposição do saber psiquiátrico. Este trabalho de pesquisa nasceu a partir de uma vasta documentação encontrada no Sanatório Espírita de Uberlândia, instituição fundada em 1942 e desativada em meados dos anos 90. São 29 livros contendo inúmeros prontuários dos internos de 1942 a 1959. Nesta documentação encontramos informações sobre o motivo da internação, relatado pelo responsável do asilado, diagnóstico e prognóstico, muitos deles por psicografias, terapêuticas utilizadas, entre outras. Tendo em vista as diversas possibilidades de análise desta documentação, o campo de reflexão utilizado na pesquisa tem como premissa trabalhar os complexos discursos que foram elaborados sobre a insanidade presentes na cidade de Uberlândia e, como isto possibilitou as práticas de sua institucionalização. / Mestre em História

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447452-Texto+Completo-0.pdf: 3686027 bytes, checksum: 586c12a53a6951b9b3f6793c67acedf6 (MD5) Previous issue date: 2013 / In this thesis I aimed to identify and analyze the practices, workers and administrators of policing and prison institutions in the city of Pelotas, between the years 1869 and 1889, in the post Paraguayan War. I also aimed to trace a social history of these institutions, realizing the profile of policing workers, prisoners and policed people. In addition, I tried to understand the political projects that were in dispute through discussions and issues raised around the activities of these policing institutions, recognizing the political groups and their links. It was inevitable to observe the city of Pelotas and its residents, mainly through police sources, seeking to map the social relationships built between the residents and the city. / Nesta tese objetivei identificar e analisar as práticas, os trabalhadores e os administradores das instituições de policiamento e prisão na cidade de Pelotas, entre os anos de 1869 e 1889, no contexto pós-guerra do Paraguai. Igualmente, procurei traçar uma história social das instituições, percebendo o perfil dos trabalhadores do policiamento, dos presos e policiados. Dentro disso, tentei perceber os projetos políticos que estavam em disputa através das discussões e problemáticas levantadas em torno das atividades destas instituições de policiamento, reconhecendo os grupos políticos e seus vínculos. Foi inevitável observar a cidade de Pelotas e seus moradores, principalmente através das fontes policiais, buscando mapear as relações sociais construídas entre os últimos com a primeira.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381564-Texto+Completo-0.pdf: 11908498 bytes, checksum: f828c35a999f9e15dcdd2eaadf6efb4e (MD5) Previous issue date: 2006 / The research analyzes the reorganization of the Brazilian blackman movement after the coup of 64, from a study about Porto Alegre's Grupo Palmares, between 1971 and 1978. The group was responsible for the November 20th proposal that would symbolize the black resistance as an alternative for the May 13th celebrations, which contained the idea of granted freedom. Palmares was also one of the precursors of the modern black movement, characterized by the construction of a new black identity, with local and global aspects. When affirming and organizing themselves as an ethnic group, they adopt a position and a subversive speech for placing in check structural concepts of the Brazilian society as racial democracy, identity and national culture. Moreover, they had questioned the status quo because of the social place relegated to the blackman and had faced the dictatorship when organizing itself as movement that contests for better social and economic conditions, and for more political space. / A pesquisa analisa a reorganização do movimento negro brasileiro após o golpe de 64, a partir de um estudo sobre Grupo Palmares de Porto Alegre, entre 1971 e 1978. O grupo foi responsável pela proposição do dia 20 de novembro, como alternativa as comemorações do 13 de maio. Palmares também foi um dos precursores do chamado movimento negro moderno, que se caracterizou pela construção de uma nova identidade negra, referenciada em aspectos locais e globais. Ao afirmar-se e organizar-se como grupo étnico, adotam uma postura e um discurso subversivo que coloca em cheque conceitos estruturantes da sociedade brasileira como democracia racial, identidade e cultura nacional. Além disso, questionaram o status quo, em função do lugar social relegado ao negro, e enfrentaram a ditadura ao organizarem-se como movimento contestador por melhores condições sociais e econômicas, e por mais espaço político.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000420022-Texto+Completo-0.pdf: 3453558 bytes, checksum: 283443a24d339e79c4cadf4973d4a7b3 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present paper approaches the Bluecollar Movement in Alegrete and the presence of immigrants and foreigners between the years of 1897 and 1929. The researches on the Labor Movement in Brazil concentrate exactly on this period (Old Republic). There are few studies that discuss the relationship between labor movement and immigration , in the same way that there is a lack of studies that approach the labor movement in Rio Grande do Sul, out of spaces as Rio Grande, Pelotas and Metropolitan Area of Porto Alegre. Therefore, the importance of expanding the researches on other areas, as, for instance, the border and Southwest campaign of Rio Grande do Sul. The problem of the research is to know the immigrants' paper in the formation of the labor movement. More specifically it is aimed to know the role of immigrants and foreigners in the formation of bluecollar movement in Alegrete. To explain the labor moviment and the immigrants' presence inside of the interpretative line of E. P Thompson, that privileges " to Do" of the class, and their experiences, it was used of international worker's " concept developed by Isabel Aparecida Bilhão, adopted to the field of the culture (identity). The most several sources were used for the obtaining of information, from primary to secondary. Of the secondary sources, they were important the Theories and Dissertations; of the primary sources, they were important the Reports of Municipal Intendancy of Alegrete, the Books of Registrations of Collection of taxes On Industry and Professions of Alegrete and the Press (newspapers of the time).The Dissertation was divided in three chapters: work, immigration and labor movement (investigation of the subject of the immigrants' presence in the formation of the manpower and in the labor movement in scale international, national and regional); Alegrete: scenery and job market and the Labor Movement in Alegrete: the immigrants' presence (1897 - 1929). The conclusion of the paper points out that, in the composition of direction of bluecollar movement in Alegrete, the internationalist bluecollar cultural identity had more probability of assimilation between the immigrants and foreigners descendants. It was possible to notice that the formation of bluecollar movement in Alegrete occurred mainly from the “ethnical mixture” with strong evidences of the importance of the familiar relationships among the members of the associations directions / A presente Dissertação aborda o Movimento Operário em Alegrete e a presença de imigrantes e estrangeiros entre os anos de 1897 e 1929. Existem poucos estudos que discutem a relação entre movimento operário e imigração, da mesma forma que existe uma carência em estudos que abordem o movimento operário no Rio Grande do Sul, fora de espaços como Rio Grande/ Pelotas e Região Metropolitana de Porto Alegre. Por isso, a importância de expandir as pesquisas sobre outras regiões, como, por exemplo, a fronteira e campanha sudoeste do Rio Grande do Sul. O problema da pesquisa é conhecer o papel dos imigrantes na formação do movimento operário. Mais especificamente pretende-se conhecer o papel de imigrantes e estrangeiros na formação do movimento operário alegretense. Para explicar o movimento operário e a presença de imigrantes dentro da linha interpretativa de E. P Thompson, que privilegia o “Fazer-se” da classe e suas experiências, utilizou-se do conceito de “internacionalismo operário” desenvolvido por Isabel Aparecida Bilhão, filiado ao campo da cultura (identidade). Utilizam-se as mais diversas fontes para a obtenção de informações, desde as primárias até as secundárias. Das fontes secundárias, foram importantes as Teses e Dissertações; das fontes primárias, foram importantes os Relatórios da Intendência Municipal de Alegrete, os Livros de Registros de Cobranças de impostos Sobre Indústria e Profissões de Alegrete e a Imprensa (jornais da época).A Dissertação ficou dividida em três capítulos: Trabalho, imigração e movimento operário (analise da questão da presença de imigrantes na formação da força de trabalho e no movimento operário em escala internacional, nacional e regional); Alegrete: cenário e mercado de trabalho e O Movimento Operário em Alegrete: a presença de imigrantes (1897 – 1929). A conclusão do trabalho aponta que, na composição da direção do movimento operário alegretense, a identidade cultural internacionalista operária possuía maior probabilidade de assimilação entre os descendentes de imigrantes e estrangeiros. Foi possível perceber que a formação do movimento operário em Alegrete se deu principalmente a partir da “mistura étnica” com fortes indícios da importância das relações de parentesco e familiares entre os membros das diretorias das associações.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430526-Texto+Completo-0.pdf: 11259798 bytes, checksum: fe8f3ccca445fb9cc12c42a8599017c5 (MD5) Previous issue date: 2011 / The central problem of this thesis is to analyze the associations of Afro-Brazilians in Pelotas that allowed the constitution of a positive black identity, perceived in direct relation to the national and international relacional context they experienced. To approach this problem the forms of collective black resistance in different relational contexts were identified. We also identified the effort to construct a network of the different associations, which was based on racial identity mediated by the search for social distinction. In the post-abolition period, these actors wanted citizenship in a very racially prejudiced society. The study concentrates on the town of São Francisco de Paula, which later became the city of Pelotas, located in the far south of Rio Grande do Sul, between 1829 and 1943. This period includes the time of slavery — in which we discovered the existence of three black religious brotherhoods, followed by the maintenance of associations involved in efforts to liberate slaves. However, the principal focus is on the post-abolition period, which is the context of the second and third chapters. This thesis highlights the emergence of associations which cultivates racial identity as a response to the discriminatory society of Pelotas. Among these associations, we emphasize the emergence of Afro-Brazilian social clubs and their collaborative activities, with central emphasis on the Frente Negra Pelotense and the search for a common racial identity among local blacks. In this manner, it was possible to analyze how the black associations dialogued with national and local doctrines and political activities, and how they developed alternative forms of integration in which they maintained their racial identity. It was also possible to map the interwoven leadership of local Black associations. This interweaving leads to the interpretation of a social movement network that had been developing since the last decade of the 19th century. The research uses various kinds of documents, such as travelers’ accounts; registers of associations; minutes of association meetings; newspaper articles; statutes of associations, as well as data provided by other studies focused on the city of Pelotas. / O problema central dessa dissertação é analisar as associações negras pelotenses que permitiram a constituição de uma identidade negra positiva percebida em relação direta com o contexto relacional vivenciado em âmbito nacional e internacional. Ao abordarmos essa questão atentamos para as formas de resistência das coletividades negras em diferentes contextos relacionais. Destacamos ainda a busca por um entrelaçamento entre diferentes associações tendo como ponto em comum a identificação racial mediada pela busca por uma posição social diferenciada. Diretamente vinculado ao período do pós-Abolição almejava-se a cidadania em uma sociedade ainda muito preconceituosa racialmente. A delimitação espacial focaliza o estudo na então Vila de São Francisco de Paula a qual posteriormente foi elevada a cidade de Pelotas, localizada no extremo sul do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1829 a 1943. O recorte cronológico de nossa pesquisa engloba desde o espaço de tempo em que se mantinham as relações escravistas. Porém, nosso enfoque maior esteve centrado no período do pós-Abolição, o qual é o pano de fundo do segundo e terceiro capítulos. Destaca-se, então, o surgimento de associações em que a identidade racial aflorou em virtude da sociedade discriminatória vivenciada em Pelotas. Dentre estas associações destacamos o surgimento dos clubes sociais negros e suas atividades em conjunto, com ênfase para o surgimento da Frente Negra Pelotense e a busca por uma identidade racial que fosse comungada por todo o grupo negro local. Dessa forma, foi possível analisar como as associações negras estavam dialogando com doutrinas e medidas políticas nacionais e locais e desenvolvendo formas alternativas de integração em que mantinham sua identidade racial, sendo possível ainda efetuar um mapeamento das lideranças negras envolvidas no associativismo negro local. Esse entrelaçamento se encaminha para a interpretação de uma rede de movimento social que já vinha desenvolvendo-se desde a última década do século XIX. A pesquisa utiliza-se de fontes documentais diversas, como relatos de viajantes; registros de associações; livros de atas; artigos de jornais; estatutos de associações, além de dados referidos por outros estudos centrados na cidade de Pelotas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000443166-Texto+Completo-0.pdf: 1426653 bytes, checksum: 55a4ea3c88afa2a851e046bf615b3ced (MD5) Previous issue date: 2012 / Cette étude a pour objet un noyau de fonctionnaires de l'Etat qui a formulé et défini les lignes directrices de la planification du développement économique du Brésil, entre 1934 et 1982 à partir des conseils techniques (Conseil Fédéral du Commerce Extérieur, Conseil Technique de l'Economie et des Finances, la Coordination de la Mobilisation Économique, le Conseil National de la Politique Industrielle et du Commerce, la Commission de Planification Économique, du Conseil Économique National, Conseil Économique de la Présidence, Conseil de Développement, le Conseil National de Planification, le Conseil Monétaire National, Conseil du Développement Industriel, et le Conseil de Développement Économique) dans une période de redéfinition intense de dispositions institutionnelles du pouvoir qui se produit dans l'institutionnalisation d'un État Développementiste au Brésil sur la base d'un projet de modernisation et de développement. La perspective adoptée partie de l'idée que ces agents configuré une Élite de l’État qui mettait l'accent sur la planification du développement économique et industriel, a engendré un modèle de développement et de consolidation au sein de l'Etat une sorte de carrière axés sur les questions techniques et économiques. La recherche vise a poursuivre les trajectoires politique-profissionelle de l’Élite des Politiques de la Planification, à partir de la systématisation des données biographiques afin de produire une étude prosopographique de ce groupe. Ce qui importe ici, sont les carrières et des trajectoires de ces agents de l'État qui ont pris les principaux organes de la planification générale et de définition les orientations du «avance capitaliste» au Brésil. Alors, ce qui importe est l’existence d'attributs spécifiques, à partir des caractéristiques des trajectoires sociales, politiques, et professionnels, en expliquant les caractéristiques de légitimation structuré que forme de leur carrière et de continuité relative des politiques visant l'orientation du développement pour l'industrialisation. / Este estudo tem como objeto um núcleo de agentes estatais que formulou e definiu as diretrizes do planejamento do desenvolvimento econômico brasileiro, entre 1934 e 1982, a partir dos diferentes conselhos técnicos (Conselho Federal do Comércio Exterior, Conselho Técnico de Economia e Finanças, Coordenação de Mobilização Econômica, Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, Comissão de Planejamento Econômico, Conselho Nacional de Economia, Assessoria Econômica da Presidência, Conselho de Desenvolvimento, Conselho do Planejamento Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conselho de Desenvolvimento industrial, e Conselho do Desenvolvimento Econômico) num período de intensa redefinição dos arranjos institucionais de poder, em que se dá a institucionalização de um Estado desenvolvimentista no Brasil fundamentado num projeto de modernização e de desenvolvimento. A perspectiva adotada parte da ideia de que esses agentes configuraram uma elite estatal que, voltada para o planejamento do desenvolvimento econômico e industrial, engendrou um modelo de desenvolvimento e consolidou no seio do Estado um tipo de carreira voltado para as questões técnico-econômicas.A pesquisa consiste no mapeamento das trajetórias político-profissionais da elite estatal do planejamento, a partir da sistematização de dados biográficos, a fim de produzir um estudo prosopográfico desse grupo. O que interessa aqui são a natureza das carreiras e as trajetórias desses agentes estatais que assumiram os principais órgãos de planejamento geral e de definição das diretrizes do “avanço capitalista” no Brasil. Assim, o que se está investigando é a existência de atributos específicos, a partir das características sociais e das trajetórias político-profissionais desses agentes, que expliquem os recursos de legitimação que estruturaram suas carreiras e que conformaram uma relativa continuidade de políticas de orientação desenvolvimentista voltadas para a industrialização.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431024-Texto+Completo-0.pdf: 5277421 bytes, checksum: f3c9252e6499a35c3065650d70e19daf (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper has as main theme the institutionalization process of the Ministério Público (Public Prosecution Service) in Rio Grande do Sul and the analysis of its protagonists - district attorneys and public prosecutors – between 1930 and 1964. It aims to present this process as a subfield's invigoration of the juridical field through the activities of the Public Prosecution Service members in different political contexts. In same way it's possible to notice that those agents undertook a struggle for distinction of the political field because they were looking for an institutional autonomy, but at same time they remained connected to that field to achieve benefits for the institution or for their own juridical and political career. The dissertation is divided in four parts: the first one presents the Public Prosecution Service historical formation until the first initiatives to value the prosecutors took place through specialized publications. The second and third chapters analyze the trajectory of the institution and its members during the Estado Novo (New State), period that allowed the strength of the institution through initiatives as the implementation of public contest for public prosecutors and the creation of a ―founding fathers‖ group which was responsible to spread the prosecutors ethos. The fourth one approaches the period after the Estado Novo (New State), analyzing the institutional elite actions through the Superior Council of the Public Prosecution Service, a discipline and orientation organ for the institution members. This meant that a group formed in the institution started to take control over all the members and, at the same time, suffered opposition from some of them. This paper also aims to analyze the origins and trajectories of some members in order to show the institution desirable profiles and command profiles through observing their accumulated resources. / O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas – promotores públicos e procuradores de Estado – apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídico através do movimento de seus agentes em diferentes contextos políticos. Da mesma forma, observa-se que esses agentes empreendiam uma luta por distinção do campo político em busca de uma autonomia institucional, mas ao mesmo tempo mantinham-se ligados a esse campo para poder colher benefícios para o Ministério Público ou para sua própria carreira jurídica e política. O trabalho é dividido em quatro partes: a primeira apresenta a formação histórica do Ministério Público até chegar nas primeiras iniciativas de valorização do promotor público através de publicações especializadas; a segunda e terceira apresentam a trajetória da instituição e seus membros durante o Estado Novo, período no qual o MPRS fortaleceu-se como instituição com iniciativas desde a implementação do concurso público para promotor até a formação de um grupo founding fathers divulgador do ethos do promotor; a última parte, no pós-Estado Novo, faz análise da ação da elite institucional do MPRS através do Conselho Superior do MP, órgão de disciplina e orientação dos membros da instituição, o que significou pela primeira vez um grupo formado na instituição tomar parte do controle sobre os demais promotores ao mesmo tempo que sofre questionamentos por parte de alguns de seus agentes. Ainda intenta-se ao longo do trabalho analisar origens e trajetórias de membros no MPRS a fim de explicitar, através da observação dos capitais e recursos acumulados por eles, os perfis desejáveis e os de comando na instituição.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Física, Instituto de Química, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-21T14:04:10Z No. of bitstreams: 1 2011_AntonioClaudioAraujoJunior.pdf: 58260949 bytes, checksum: 4801bf0a90cd92db6e4c72fdde0a9663 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-27T14:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AntonioClaudioAraujoJunior.pdf: 58260949 bytes, checksum: 4801bf0a90cd92db6e4c72fdde0a9663 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-27T14:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AntonioClaudioAraujoJunior.pdf: 58260949 bytes, checksum: 4801bf0a90cd92db6e4c72fdde0a9663 (MD5) / Trata-se de pesquisa-ação que se desenvolve na vivência com jovens e adultos de uma escola pública do Distrito Federal. São discutidos desafios e conflitos da docência na Educação de Jovens e Adultos –EJA, com base na experiência do próprio autor, na condição de professor pesquisador reflexivo. A tentativa de superação das dificuldades se dá na articulação entre saberes escolares e saberes da experiência numa oficina em que conteúdos de zoologia foram trabalhados a partir de nossa relação com os outros animais. As histórias orais foram compartilhadas em roda e os textos produzidos foram expostos em varal literário no pátio da escola. A proposta baseia-se nas premissas freireanas e nas relações delas com outros autores, segundo os quais todo professor é um professor de leitura e produção de textos; a escola é uma instância legítima de construção de conhecimento; todo aprendizado é um exercício de releitura de sua própria experiência. Decorre desta pesquisa que é possível organizar atividades que levem em conta as trajetórias de vida particulares dos sujeitos sem deixar de ensinar ciências, com o benefício adicional de favorecer a construção de memória pessoal e coletiva, requisito à autonomia. O presente trabalho é a descrição fundamentada em teoria do processo em que histórias de vida foram penduradas em cordel. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is about an action-research developed on an experience taken among young and adult students of a state school in the Distrito Federal. Youth and adult education`s conflicts and chalenges are discussed, based on the experience of the author who was in the condition of a reflexive-research teacher. The way of trying to get rid of the dificulties lies in the articulation between school-knowledge and the knowledges taken from life experience on a workshop in which zoology contents were discussed from the point of view of our relationship with other animals. The stories were shared in a circle and the texts produced were exhibited in an literary clothesline on the school yard. The proposal is based on the Paulo Freireʼs statements and itʼs relationship with other authors who shares the ideas that every teacher is an reading and writing (teaxt-producting) teacher; the school is a rightful place for the construction of knowledge; all knowledge is an exercise of re-reading on itʼs own experience. Comes from this research that is possible to organize activities that takes in consideration the particular live-paths of the subjects while the teaching of natural sciences proceeds, with the additional benefits of helping the construction of a personal and colective memory, required for the autonomy. This work is a description based on theory of the process in which stories of lifes were hung up in cordel.

O presente trabalho consiste na edição semidiplomática justalinear, acompanhada de glossário parcial e índices de expressões latinas, antropônimos, topônimos e cargos, dignidades e funções, da obra intitulada Memória Histórica da Capitania de São Paulo e todos os seus memoráveis sucessos desde o anno de 1531 thé o prezente de 1796, códice E11571 do Arquivo do Estado de São Paulo. O trabalho está dividido em seis partes: na introdução, apresentam-se o trabalho, sua importância e seus objetivos; na primeira parte, expõe-se um breve contexto histórico do século XVIII, época na qual se situa Memória Histórica; na segunda parte, apresentam-se informações sobre o autor, suas obras, inclusive a obra em questão, e a discussão sobre sua autoria; na terceira parte, faz-se uma descrição do códice E11571, incluindo estudos codicológicos, paleográficos e lingüísticos; na quarta parte, justifica-se a opção pela realização da edição semidiplomática em formato justalinear, descrevem-se as normas de transcrição utilizadas e apresenta-se a edição da referida obra; na quinta parte, listam-se os critérios adotados na elaboração do glossário parcial, assim como dos índices de expressões latinas, antropônimos, topônimos e cargos, dignidades e funções, a que se seguem os referidos glossário e índices; finalmente, expõem-se as considerações finais e as referências. / This work consists in a justalinear semidiplomatic edition, followed by partial glossary and index of Latin expressions, anthroponymous, toponymous and posts, dignitaries and functions. It is based upon the work named Memória Histórica da Capitania de São Paulo e todos os seus memoráveis sucessos desde o anno de 1531 thé o prezente de 1796, codex E11571 from the Arquivo do Estado de São Paulo. This work is divided in six parts: in the introduction, the work is presented, along with its importance and its objectives; in the first part, a brief historical context of the 18th century is exhibited, time in which the Memória Histórica takes placed; in the second part, information about the author, his works, including this work itself, and the discussion about its authorship are presented; the third part contains a description of the codex E11571, including codicological, paleographical and linguistical studies; the fourth part comprises a justification for the justalinear edition, the rules adopted on the transcription and the edition itself; in the fifth part, the criteria adopted on the partial glossary, in the Latin expressions index, in anthroponymous, in toponymous and in posts, dignitaries and functions are listed; finally, the conclusion and the references are exposed.

Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito. / Law and aesthetics - for a critique of social alienation under capitalism is a thesis affiliated to the works of Karl Marx and Evgeny Pachukanis. Based on the understanding that aesthetic theory is a locus for social criticism, the author searches for critical elements towards law. It analyzes the historical specificity of law, with the rapprochement between commodity form and legal form. It addresses the problem of mystification of law and legal ideology. It examines the traditional legal theory and its implications. It discusses the phenomenon that the author calls \"regression of the individual\", in allusion to the problem of \"regression of listening\" that Adorno, in a famous paper, diagnosed in the field of music and cultural industry. The second part examines aesthetics and social theory and thus ultimately promotes a more thoroughly criticism of the law from the artistic debate. It discusses the proximity between Pachukanis theory and Adorno\'s negative dialectics and, also points out some ontological aspects present in the marxist aesthetics of Lukács. It clarifies other elements that support the legal ideology and political strategies in class strugle. It analyzes problems concerning artistic creation and cultural industry from the perspective of law.