Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7044_1.pdf: 5354952 bytes, checksum: 67cf08510ca03973df393371f85edd39 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os bancos de dados cadastrais apresentam necessidades especiais de rigor na sua construção e atualização, por isso o controle de qualidade é uma questão fundamental nos sistemas de informações cadastrais. Para que se garanta a consistência na criação, gerenciamento, utilização e compartilhamento de dados cadastrais, é necessário o estabelecimento de padrões. A qualidade dos dados espaciais cadastrais envolve, além da precisão posicional, a fidelidade dos atributos e a consistência topológica. As informações cadastrais referentes ao território rural brasileiro são produzidas e administradas principalmente pelo Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e pela Receita Federal do Brasil (RFB), que mantém o Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (CAFIR). A lei 10.267/01 determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais CNIR, que deve compartilhar informações cadastrais produzidas por estas e outras instituições produtoras e usuárias de informações sobre imóveis rurais, como IBAMA, FUNAI e SPU. Considerando a implementação do CNIR e sua futura integração à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), esta pesquisa teve como objetivo propor a adoção de ações de controle de qualidade nas atividades de certificação de imóveis rurais e processos de vistoria, com vistas à integração dos dados gráficos e literais que constituirão a base do novo cadastro. O gerenciamento das informações produzidas no processo de certificação é realizado através do Sistema de Nacional de Certificação de Imóveis SNCI. Utilizando os padrões de qualidade da informação geográfica cadastral, estabelecidos pela família de normas ISO-19100, foi determinada a qualidade dos dados geométricos disponíveis para a integração com as bases literais, de acordo com este sistema de certificação de imóveis rurais. Além disso, foram identificadas as possibilidades de alimentação (inserção) dos imóveis georreferenciados em base de dados estruturados e, finalmente, desenvolvida uma proposta para a inserção desses imóveis nesta base de dados. Para analisar a questão da qualidade e classificação dos dados espaciais referentes que alimentarão o CNIR, foram realizados testes em dados de dois tipos de fontes: imóveis que passaram por processo de fiscalização cadastral (vistoria) e os mesmos imóveis após a certificação. Os testes envolveram a qualidade posicional, da linhagem, de atributos, consistência lógica, temporalidade, além de fidelidade à semântica e fidelidade de atributos. Como resultado, apresenta-se uma proposta de ações sistematizadas para o controle de todos estes indicadores, que deverá contribuir para qualidade do efetivo compartilhamento de informações sobre imóveis rurais a ser realizado pelo CNIR

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-09T13:53:21Z No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, O arquivo da descrição não se encontra na rede. Favor colocar o arquivo na rede. Atenciosamente, Raquel Viana on 2016-06-27T21:27:04Z (GMT) / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-29T13:02:08Z No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:48:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / O novo Código Florestal brasileiro, editado em 2012, prevê a recuperação de mais de 20 milhões de hectares de vegetação nativa desmatados ilegalmente nas propriedades rurais, segundo estimativas preliminares. Esse passivo ambiental foi acumulado ao longo de 80 anos de descumprimento dos códigos florestais anteriores, sobretudo da exigência de Reserva Legal nos imóveis localizados na parcela de bioma Amazônia do Estado do Mato Grosso, líder na exportação de grãos. Esta pesquisa investigou o processo de construção do passivo florestal e as iniciativas de adequação dos produtores rurais e identificou a recuperação dos déficits de vegetação nativa como o principal desafio da implementação do novo Código Florestal. O município de Querência, localizado a nordeste do Mato Grosso, no entorno do Parque Indígena do Xingu, foi objeto de estudo de caso, por ter figurado na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, deter um dos maiores passivos a ser recuperado ou compensado, ainda de acordo com estimativas, e registrar, em novembro de 2015, 93% da área dos imóveis rurais inscrita no Cadastro Ambiental Rural. A pesquisa identificou uma combinação de fatores, como a ameaça de perda de mercado para os grãos e o risco de corte no crédito, como principais motivadores da alta adesão ao CAR em Querência. A mobilização de atores locais que proporcionou a retirada do município da lista de maiores desmatadores, em 2011, em torno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no entanto, não promoveu a emergência de uma “subjetividade ambiental” mais favorável à conservação, capaz de garantir a recuperação dos passivos acumulados e levar adiante a regularização ambiental plena dos imóveis. A restauração de vegetação nativa no município não ultrapassou a escala de projetos pilotos. Como a regularização ambiental dos imóveis não é cobrada nem como critério de compra nem como exigência para acesso a financiamentos por parte dos produtores, a pesquisa conclui que os principais fatores que levaram à redução do desmatamento e à adesão ao CAR mostram-se insuficientes para a restauração florestal na dimensão dos passivos acumulados e dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção do Clima. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian New Forest Code, published in 2012, foresees the restoration of over 20 million hectares of native vegetation deforested illegally in rural properties, according to preliminary estimates. This environmental liability resulted from 80 years of disregard of previous Forest Codes, primarily concerning the demand of keeping a so-called Legal Reserve (percentage of native vegetation) in rural properties located in the Amazon biome of Mato Grosso State – a leader in grain exports. This research investigates the process of formation of this forest deficit and the compliance initiatives aimed at rural proprietors and identified the restoration of those deficits of native vegetation as the main challenge to implement the new Forest Code. Querência municipality, in the Northeast of Mato Grosso, bordering the Indigenous Park of Xingu, was chosen as the subject of the case study, as it had been part of the champions of deforestation list of Amazon municipalities. It also has one of the highest forest deficits to be restored or compensated according to estimates, and, as of November 2015 it had 93% of its rural properties registered in the Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural - CAR). The high accession rate to the CAR in Querência was due to a combination of factors identified by this research. The motivation ranged from the threat to lose markets for the grains, to the risk of credit cuts. However, the mobilization of local actors around the Municipality Environmental Council that brought about the removal of Querência in 2011 from the list of biggest deforesters had not promoted the emergence of an “environmental subjectivity” more favourable to conservation and able to ensure the restoration of the accumulated forest deficit and a through environmental regularization of the properties. Restoration of native vegetation in the municipality was restricted to a pilot projects scale. As environmental regularization is not demanded as a selling condition for produce, nor as a request to access loans, the research concluded that the key factors related to deforestation reduction and accession to CAR are not enough to foster forest restoration on the dimension needed to deal with the amassed deficit and with the commitments taken by Brazil in the Climate Convention.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-03T15:37:54Z No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-15T19:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T19:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / A atual estrutura fundiária do Brasil foi forjada no decorrer de sua história, onde a evolução do domínio da terra, a sua exploração economicista, a degradação ambiental, o destrato às pessoas e o descumprimento às leis imperam. Espaços territoriais especialmente protegidos foram sendo legalmente estabelecidos para conter o uso predatório dos recursos naturais, como as áreas de Reserva Legal, porém com poucas conseqüências concretas. A existência de cadastros em diversas instituições públicas, com informações inconsistentes e a falta de comunicação entre os sistemas cadastral e registral estabeleceram problemas de sobreposição de títulos e confusão de limites dos imóveis rurais. O advento da Lei nº 10.267/01, instrumento capaz de potencializar ações de gestão da estrutura fundiária no Brasil, determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, como base comum a ser interligada com outras bases institucionais, produtoras e consumidoras de informações sobre o meio rural e nela foi amparada esta pesquisa. A determinação legal, na Bahia, da criação do Cadastro Florestal de Imóveis Rurais – CFIR motivou o questionamento de como a integração entre os cadastros CNIR e CFIR poderia otimizar o processo de averbação da Reserva Legal no Estado. A estratégia utilizado foi diagnosticar a implementação destes cadastros e analisar o processo de averbação da Reserva Legal na Bahia, abordando seu fluxo institucional. Este processo se apresentou extremamente burocratizado, demorado e custoso para o detentor do imóvel, desmotivando ainda mais a implementação das áreas de Reserva Legal. Foi constatado que os cadastros CNIR e CFIR ainda não foram devidamente implementados, sugerindo ineficiência institucional e falta de vontade política em fazê-lo. Em seguida foram propostas diretrizes para a implementação dos mesmos, com sugestões para a sua estruturação no intuito de viabilizar a almejada integração. Foram também propostos o enxugamento e/ou aprimoramento de algumas etapas deste processo visando otimizar recursos financeiros e humanos, evitando duplicidade de ações inerentes aos cadastros e a necessidade de reestruturação das instituições públicas que lidam diretamente com o Cadastro e a Reserva Legal. As proposições apresentadas não esgotam o assunto mas ampliam seu leque de abordagens, buscando sempre a melhoria na qualidade da informação cadastral.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-04T15:28:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ernesto Reis.pdf: 2787648 bytes, checksum: e66ff28918956498c0cc5aa4414a709a (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-11T18:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ernesto Reis.pdf: 2787648 bytes, checksum: e66ff28918956498c0cc5aa4414a709a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T18:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ernesto Reis.pdf: 2787648 bytes, checksum: e66ff28918956498c0cc5aa4414a709a (MD5) / As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram definidas e constituídas pelo Código Florestal brasileiro. As APPs foram criadas para proteger o ambiente natural, o que significa que não são áreas apropriadas para alteração de uso da terra, devendo estar cobertas com a vegetação original. A criação da Lei 10.267 em 28 de agosto de 2001 vem a ser um marco com relação ao cadastro territorial no Brasil. A partir dela os imóveis rurais incluídos no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) passam a ter identificação única, além de ter os vértices dos seus perímetros georreferenciados com precisão posicional definida. A integração da variável ambiental no âmbito do CNIR é de suma importância para a conservação do meio ambiente de modo geral. Assim consegue-se um controle fiscal sobre as áreas protegidas por lei, como por exemplo, as matas ciliares e as áreas de nascente que alimentam os mananciais de água. A inexistência de demarcação oficial das Áreas de Preservação Permanente remete a uma série de problemas. O CNIR carece de informações consistentes referentes às APPs, já que o georreferenciamento dessas áreas não segue o mesmo rito do levantamento perimetral dos imóveis cadastrados, não existindo também procedimentos claros quanto à identificação e delimitação destas áreas. Este trabalho visa contextualizar a questão da identificação e delimitação das APPs em imóveis rurais, bem como apresentar um diagnóstico relativo ao tema no âmbito do CNIR. Foi feita uma análise crítica da legislação federal atinente à questão bem como um levantamento, através de dados declaratórios, da atual situação das APPs nos imóveis rurais do país. Também foi feito um estudo de caso num imóvel rural certificado onde se verificou inconsistências nas informações relativas ao quantitativo de Áreas de Preservação Permanente existentes no imóvel desde seu primeiro cadastramento no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), passando pelas seguidas atualizações cadastrais até o pedido e concessão do Licenciamento Ambiental no Órgão Estadual do Meio Ambiente.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2021_1.pdf: 7692647 bytes, checksum: b5bce3de292c9235921082f1f0e0fa51 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O cadastro de imóveis rurais no Brasil é administrado pelas instituições federais Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e Receita Federal do Brasil RFB, sendo o INCRA responsável pelo aspecto fundiário e a RFB pelo tributário. Em 2001 foi publicada a Lei 10.267 que determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais CNIR, tendo como objetivo compartilhar dados sobre o meio rural com órgãos da administração pública que necessitam de informações sobre este tipo de imóvel. A lei também estabeleceu a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais nos casos de alterações de seus limites (desmembramento, parcelamento ou remembramento). Em 2008, foi instituída a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais INDE com a finalidade de promover a utilização, a produção e o compartilhamento dos dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, de responsabilidade da Comissão Nacional de Cartografia CONCAR. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as características do CNIR, no sentido de possibilitar sua futura integração a INDE. São apresentadas as normas para a implantação, no Brasil e em outros países, das Infraestruturas de Dados Espaciais e desenvolvida uma simulação de implantação do CNIR seguindo as especificações da INDE. Para a avaliação da possibilidade de futura integração do CNIR à INDE, foram analisadas as especificações de dados e metadados, como também os planos de implantação da INDE. Como resultados da pesquisa, são identificados os elementos a serem incluídos na INDE, de acordo com recomendações internacionais, para a integração do cadastro rural a este sistema. As principais adaptações referem-se às especificações técnicas relacionadas à Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais e à Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais. Verificou-se que as especificações sobre os Metadados não necessitam de modificações para a inserção da unidade parcela, pois este tipo de dado é comum a todos os dados geoespaciais. Além disso, são apresentadas condições de estruturação do CNIR para que essa integração seja possível

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T13:07:26Z No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The determining the price of land based on the use of geostatistics, taking into account variables of location, socioeconomic and infrastructure in the analyzes for GIS. To determine the price of land for agriculture, pasture and native vegetation remaining, were performed based in topological analyzes of relief, soil type, cover and land use, road infrastructure and proximity to the major urban centers of the state of Goiás and Federal District, noting that the highest price of the land for agriculture and pasture are concentrated in the south and higher land prices for savanna are located north of the state. In another part of this thesis, a comparative analysis was made between two types of geostatistics interpolation called kriging and co-kriging. The process of kriging interpolation proved itself sufficient for determining the price of land. The weight determination on environmental variables, economic and social is possible, during the process of co-kriging interpolation, however, variations different from the influence of the weights on the variables applied during the interpolation process for determining the price of land for agriculture, pasture or savanna. The weights defined for the secondary variables showed a higher correlation with the price of land for pasture. Finally, another factor analyzed in this thesis was the possible relationship between rural properties geo-referenced and registered by INCRA with the price of land in the state of Goiás, with the availability of certified professionals, with the densification of the geodetic network and cover and land use in the state. The study showed that the land market situation in the state of Goiás, in compliance with Federal Law 10.267/2001, is one of the most advanced work in Brazil and geo-referencing were performed independently of the price of land, availability of professionals, coverage and use soil and availability of landmarks of geodetic network in the state, however, for areas with native vegetation remaining, the process of geo-referencing rural properties is minor and can be considered that there is an inverse relationship between the process of deforestation and geo-referencing rural properties in the state of Goiás. / A determinação do preço da terra foi baseada no uso de geoestatística, levando-se em consideração variáveis de localização, socioeconômica e de infraestrutura nas análises realizadas por geoprocessamento. Para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem e vegetação nativa remanescente, foram realizadas análises topológicas baseadas no relevo, tipos de solos, cobertura e uso do solo, infraestrutura viária e na proximidade com os maiores centros urbanos do estado de Goiás e Distrito Federal. Observou-se que os maiores preços da terra para agricultura e pastagem estão concentrados na região sul e os maiores preços da terra para cerrado estão localizados ao norte do estado. Em outra etapa deste trabalho, foi realizada uma análise comparativa entre dois tipos de interpoladores geoestatísticos denominados krigagem e co-krigagem. O processo de interpolação por krigagem se mostrou suficiente para a determinação do preço da terra. A determinação de pesos sobre variáveis ambientais, econômicas e sociais é possível, durante o processo de interpolação por co-krigagem, contudo, ocorreram variações distintas da influência dos pesos aplicados sobre as variáveis durante o processo de interpolação para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem ou cerrado. Os pesos definidos para as variáveis secundárias apresentaram uma maior relação com o preço da terra para pastagem. Finalmente, outro fator analisado nesta tese foi a possível relação entre os imóveis rurais georreferenciados e cadastrados junto ao INCRA com o preço da terra no estado de Goiás, com a disponibilidade de profissionais certificados, com o adensamento da rede geodésica e com a cobertura e uso do solo no estado. O estudo mostrou que a situação fundiária no estado de Goiás, em atendimento à Lei Federal 10.267/2001, é uma das mais avançadas no Brasil e os trabalhos de georreferenciamento foram realizados independentemente do preço da terra, da disponibilidade de profissionais, da cobertura e uso do solo e da disponibilidade de marcos da rede geodésica no estado; contudo, para as áreas com vegetação nativa remanescente, o processo de georreferenciamento de imóveis rurais é menor, podendo-se considerar que há uma relação inversa entre o processo de desmatamento e o georreferenciamento de imóveis rurais no estado de Goiás.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5378.pdf: 1999499 bytes, checksum: 4f2d0064e5ecde21b9a55e4f5d04f1e2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The constant changes of the forest legislation in Brazil show the complexity in its interpretation and application by the farmers in their properties. Since the first Forest Code (FC) through the decree no. 23.793 from 1934, going through the creation of the New FC through the Federal Law no. 4.771 from 1965 to the Federal Law no. 12.651 from 2012 which formulated the previous one, there were significant changes on the concepts, parameters and on the application way on those standards according to the preservation and the natural sources management of the farms, however, for their regularization should be observed basically two kinds of restriction of the soil usage proposed by the forest law: the permanent preservation area (PPA) and the legal reserve (LR). Thus, the aim of this work was to analyze the transition of the scenes according to the environmental regularization of the farms of the FC from 1965 and FC from 2012, besides to create a timeline from 1934 to 2012, analyzing the main legislations about the creation of the FC diagrams from 1965 and FC from 2012, analyzing the actions which should be done to regulate the farm. It was verified that the FC from 1965 was effective for 47 years, but it had gone through more than 80 modifications in its original text being more constant in the 90 s and 2000 s, nevertheless more than 90% of the farms didn t respect it. The reform of the FC from 1965, consolidated only by the end of 2012 through the Federal Law no. 12.727 which converted the MP no. 571 changing definitely the Federal Law no. 12.651 from May, 25th aimed to modernize trying to pair the FC from 2012 to the new reality of the Brazilian agriculture, bringing new mechanisms and tools to make its application easier. Although these devices should be applied in a practical and simple way to attend the 5.175.636 farms in a two year deadline, taking the risk of disuse like the previous FC. / As constantes mudanças na legislação florestal no Brasil refletem a complexidade na sua interpretação e aplicação por parte dos produtores rurais em suas propriedades agrícolas. Desde o surgimento do primeiro Código Florestal (CF) através do Decreto n0 23.793 de 1934, passando pela criação do Novo CF através da Lei Federal n0 4.771 de 1965 até a Lei Federal n0 12.651 de 2012 que reformou a anterior, houve significativas alterações nos conceitos, nos parâmetros e nas formas de aplicação das referidas normas quanto a preservação e gestão dos recursos naturais nas propriedades agrícolas, sendo que, para a regularização das mesmas, deve-se observar basicamente dois tipos de restrições do uso do solo imposto pela lei florestal: a área de preservação permanente (APP) e a reserva legal (RL). Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a transição de cenários nas formas de regularização ambiental das propriedades agrícolas do CF de 1965 e do CF de 2012, além de criar uma linha do tempo de 1934 até 2012 com análise das principais legislações à respeito e a criação dos diagramas do CF de 1965 e do CF de 2012 com análise das ações que devem ser tomadas para regularização da propriedade agrícola. Verificou-se que o CF de 1965 vigeu por 47 anos, mas passou por mais de 80 modificações em seu texto original sendo mais constante na década de 1990 e 2000, e mesmo assim, não foi respeitada por mais de 90% das propriedades agrícolas do País. A reforma do CF de 1965, consolidada somente no final do ano 2012 através da Lei Federal n0 12.727 que converteu a MP n0 571 alterando definitivamente a Lei Federal n0 12 651 de 25 de maio buscou modernizar-se tentando emparelhar o CF de 2012 à nova realidade da agricultura brasileira, trazendo novos mecanismos e ferramentas para facilitação de sua aplicação. Contudo, tais dispositivos deverão ser aplicados de forma prática e simples para atender no prazo de 2 anos os 5.175.636 de estabelecimentos agropecuários, sob risco de cair em desuso como ocorreu com CF anterior.

Esta dissertação de mestrado propõe técnicas de Cartografia Digital para um melhor embasamento técnico do Estado na defesa do patrimônio imobiliário estadual em ações judiciais que versem sobre questões relacionadas ao direito de uso e ocupação de terras públicas, em grande parte situadas em áreas de preservação ambiental e que resultam, muitas vezes, em indenizações milionárias contra o Estado. Segundo COSTA NETO (2006), a confusão que predomina na documentação da propriedade imobiliária em unidades de proteção integral favorece a ocorrência de ações ilegais e dificulta a resolução de conflitos, constituindo um dos principais obstáculos às ações governamentais para implantação e proteção dessas unidades. Favorece, ainda, a existência da denominada \"indústria das desapropriações\", por meio de uma corrida em busca de grandes somas de indenizações pelo poder público. Desta forma, torna-se fundamental a adoção de procedimentos técnicos que incorporem metodologias modernas de Cartografia Digital a fim de que possam ser compatibilizadas plantas, escrituras e memoriais descritivos antigos à bases cartográficas georreferenciadas e unificadas, a fim de agilizar trabalhos de defesa dos interesses do Estado, poupando o erário público de indenizações improcedentes. Para tanto, tomou-se como objeto de estudos a Reserva Florestal do Curucutú, imóvel do Governo do Estado de São Paulo, com características técnicas bastante diversificadas, e que bem serviu de paradigma para o estabelecimento e aplicação dos procedimentos nos demais imóveis. / This master thesis proposes techniques of Digital Cartography for the enhancement of the technical bases of the State in the defense of its real state patrimony in judicial actions regarding the issues related to the right of use and occupation of public lands, in great part located in areas of environmental preservation resulting, many times, in millionaire indemnifications against the State. According to COSTA NETO (2006), the predominant confusion on the real state property documentation in units of whole protection favors the occurrence of illegal actions and turns the conflicts resolution difficult, constituting one of the main hindrances to the governmental actions for the implementation and protection of those units. It favors yet the existence of the so called \"Power to Seize Industry\", through a rush in search of great sum of indemnifications by the Public Power. Therefore, it is of fundamental importance the adoption of technical procedures which incorporate modern methodologies of Digital Cartography so the plans can be compatible, deed and old descriptive memorials to cartographic bases geo-referred and unified, in order to streamline the work in defense of the State interests, saving the treasury from unsuitable indemnifications. For in such a way, the Forest Reserve of the Curucutú was overcome as object of studies, property of the Government of the State of São Paulo, with characteristics techniques sufficiently diversified, and that it served of paradigm for the establishment and application of the procedures in the excessively immovable ones well.

Submitted by ANTONIO DIAS FIGUEIREDO FILHO (toni.figueiredo@terra.com.br) on 2016-02-26T04:39:17Z No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-02-26T14:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T14:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / A avaliação de imóveis é uma prática normatizada pela ABNT que vem desde a década de 60, quando surge a necessidade de se fazer grandes desapropriações. A normatização para imóveis rurais ganha corpo na década de 70 e desde então a ABNT NBR 14653-3 organiza e padroniza os conceitos da engenharia de avaliações. O método utilizado para se avaliar imóveis rurais se baseia em preços de mercado e este apresenta algumas fragilidades. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é de propor o uso de uma metodologia, baseada no valor presente da renda do imóvel rural, que complemente a metodologia de preços de mercado, incorporando assim geradores de valor que são importantes para a gestão na alocação de capital em propriedades agrícolas. Discorre-se também ao longo deste trabalho a exemplificação da metodologia proposta por meio de um estudo de caso, abordando a caracterização do imóvel, premissas utilizadas para análise e a valoração do hectare da propriedade, comparando-a com a avaliação pelo método de preços de mercado. Acredita-se que esta abordagem baseada em fundamentos econômico-financeiros, aliada ao levantamento de preços de mercado trarão mais robustez para a avaliação de imóveis agrícolas com propósito gerencial, trazendo para discussão outras variáveis de relevância para a gestão agro imobiliária. / Real estate appraisal is a well established discipline in Brazil, which is standardized by ABNT, a Brazilian private entity, member of the International Organization for Standardization (ISO). Rural real estate appraisal standardization starts to build up from the 70´s and since then ABNT NBR 14653-3 organizes the appraisal discipline. The commonly used method to value land in Brazil is the sale value estimates from comparable sales, but it offers some fragilities. In this context, the objective of this research paper is to suggest a methodology capable of incorporating value drivers into farmland price, assessing the agricultural potential available at the property being analyzed. This method takes into account farmland rents to estimate its value, which adds to the current method applied by appraisers. This research paper also develops a case study to test the proposed methodology, approaching issues such as property agronomical characteristics, economic and financial assumptions to realize the property value. It is believed that this approach, based upon economic and financial fundamentals, coupled with sale value estimates will bring together a robust and comprehensive appraisal toolkit.

Esta dissertação de mestrado propõe técnicas de Cartografia Digital para um melhor embasamento técnico do Estado na defesa do patrimônio imobiliário estadual em ações judiciais que versem sobre questões relacionadas ao direito de uso e ocupação de terras públicas, em grande parte situadas em áreas de preservação ambiental e que resultam, muitas vezes, em indenizações milionárias contra o Estado. Segundo COSTA NETO (2006), a confusão que predomina na documentação da propriedade imobiliária em unidades de proteção integral favorece a ocorrência de ações ilegais e dificulta a resolução de conflitos, constituindo um dos principais obstáculos às ações governamentais para implantação e proteção dessas unidades. Favorece, ainda, a existência da denominada \"indústria das desapropriações\", por meio de uma corrida em busca de grandes somas de indenizações pelo poder público. Desta forma, torna-se fundamental a adoção de procedimentos técnicos que incorporem metodologias modernas de Cartografia Digital a fim de que possam ser compatibilizadas plantas, escrituras e memoriais descritivos antigos à bases cartográficas georreferenciadas e unificadas, a fim de agilizar trabalhos de defesa dos interesses do Estado, poupando o erário público de indenizações improcedentes. Para tanto, tomou-se como objeto de estudos a Reserva Florestal do Curucutú, imóvel do Governo do Estado de São Paulo, com características técnicas bastante diversificadas, e que bem serviu de paradigma para o estabelecimento e aplicação dos procedimentos nos demais imóveis. / This master thesis proposes techniques of Digital Cartography for the enhancement of the technical bases of the State in the defense of its real state patrimony in judicial actions regarding the issues related to the right of use and occupation of public lands, in great part located in areas of environmental preservation resulting, many times, in millionaire indemnifications against the State. According to COSTA NETO (2006), the predominant confusion on the real state property documentation in units of whole protection favors the occurrence of illegal actions and turns the conflicts resolution difficult, constituting one of the main hindrances to the governmental actions for the implementation and protection of those units. It favors yet the existence of the so called \"Power to Seize Industry\", through a rush in search of great sum of indemnifications by the Public Power. Therefore, it is of fundamental importance the adoption of technical procedures which incorporate modern methodologies of Digital Cartography so the plans can be compatible, deed and old descriptive memorials to cartographic bases geo-referred and unified, in order to streamline the work in defense of the State interests, saving the treasury from unsuitable indemnifications. For in such a way, the Forest Reserve of the Curucutú was overcome as object of studies, property of the Government of the State of São Paulo, with characteristics techniques sufficiently diversified, and that it served of paradigm for the establishment and application of the procedures in the excessively immovable ones well.