Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_GustavodeBritto_M.pdf: 22846570 bytes, checksum: cc495912b9655c26a7c0f37ab97977f3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Elisabete Salay / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Villela_SylviaHelenadeMendonca_M.pdf: 18518419 bytes, checksum: 11c3e85ffeca56805eebd969afa1ce8f (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A abertura dos mercados possibilitou aumento na importação de alimentos embalados ou pré-embalados pelos países. O Brasil participa desse processo mundial, porém a legislação vigente no País, bem como a fiscalização desses produtos importados, ainda não se adequou ao crescente processo de importação. O rótulo dos alimentos embalados é o principal veículo de informação sobre o produto que o consumidor possui, quando o adquire, e nele há estratégias de marketing e atributos de qualidade que influenciam o consumidor ao comprá-Io. Esta pesquisa teve como objetivo principal verificar a adequação da rotulagem, rótulos ou etiquetas coladas, de alimentos embalados importados, comercializados no varejo da cidade de Campinas-SP, em relação à legislação vigente no período de março a novembro de 2000. Foram selecionados dois estabelecimentos, um hipermercado e uma loja especializada em produtos alimentícios importados. Posteriormente, foram identificados os produtos mais comercializados, que foram adquiridos nas lojas selecionadas. Identificou-se que 97,6% dos alimentos embalados importados apresentavam a declaração das informações obrigatórias na rotulagem dos produtos e 56,8% utilizaram-se de etiquetas coladas e/ou rótulos e etiquetas na embalagem como forma de rotulagem, revelando que a colagem de etiquetas nos rótulos é um modo prático e muito utilizado pelos importadores. Porém, 52,1% dessas etiquetas estavam coladas sobre outras informações obrigatórias ou outros textos do rótulo, prejudicando sua leitura e compreensão. Em relação aos atributos das informações obrigatórias, constatou-se que 100% delas estavam adequadas em relação ao "tamanho de letra", 97,6% adequadas em relação ao "realce" e 98,4% adequadas em relação ao "contraste". Todavia, encontraram-se 555 inadequações na rotulagem dos alimentos embalados importados, sobretudo a ausência do endereço do importador, o que pode gerar dificuldades para o consumidor se houver alguma dúvida ou problema com o produto. Produtos que utilizam etiquetas coladas/aderidas à embalagem destacaram-se pelo grande número de inadequações, como informações obrigatórias incompletas e erros de Português. Entre os alimentos embalados importados sob análise, apenas 20% necessitavam declarar informações nutricionais e, entre esses, 72% apresentaram inadequações na declaração dos nutrientes que os compõem, podendo gerar dúvidas no consumidor. A legislação brasileira determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, porém detectou-se em nosso estudo que apenas 52,2% apresentavam essa declaração. Dos produtos que utilizavam como veículo de informação o rótulo da própria embalagem, 90,9% descreviam a declaração de glúten, enquanto 81,5% que utilizavam como veículo de informação ao consumidor etiqueta coladaladerida não declaravam o componente glúten quando presente. Os resultados desta pesquisa sugerem que, para a oferta de um alimento seguro, as leis precisam ser claras, a indústria e importadores, orientados e fiscalizados, assim como o consumidor deve ter nível educacional compatível com as informações presentes nos rótulos dos produtos alimentícios. / Abstract: The opening of intemational markets got possible the raise at importation of packed or prepacked foods by the countries. Brazil participates of this worldwide process, but the legislation in effect, at the country, as well as the inspection of these imported products, still didn't adapt itself to the growing process of importation. The label of packed foods is the main means of information about the product that the consumer has, when he acquires it, and that in/it there are marketing strategies and attributes of quality that have influence at the consumer at buying it. This research had as main goal to verify the adequacy of labeling glued labels or tags of packed imported products, commercialized at retail trading in Campinas - SP (Brazil), in relation to the to legislation in effect at the period of March to November 2000. It was selected two establishments, one hypermarket and a specialized imported foods store. Later on, it got identified the most commercia1izedproducts, and they were acquired at selected stores. It was identified that 97,6% of imported packed foods presented the declaration of required information at the labeling of products and 56,8% used glued tags and/or labels and tags at the package as form of labeling, revealing that the gluing of tags at the labels is a practical way and very used by importers. But, 52,1% of these tags were glued at other required information or other texts of label, damaging the reading and comprehension of them. In relation to the attributes of required information, it was verified that 100% of them were adequate in re1ation to the "size of letter", 97,6% adequate in relation to the "enhancement" and 98,4% adequate in relation to the "contrast". But it were found 555 inadequacies at the labeling of imported packed foods, mainly lack of importer's address, which can cause difficulties for the consumer if there is some doubt or problem with the product. Products that use glued/adhered tags to the package excelled by the large number of inadequacies like uncompleted required information land Portuguese mistakes. Among the packed imported food under analyze just 20% needed to declare nutritional information and, among these, 72% showed inadequacies at the declaration of nutrients that compose them, it's being possible to cause doubts for the consumer. Brazilian's legislation establishes the waming print in labels and packages of industrialized foods that have gluten, but it was verified in our study that only 52,2% showed this declaration. Among the products that used as means of information the label of own package, 90,9% described the declaration of gluten, while 81,5% that used as means of information to the consumer gluedladhered tag didn't declare the component gluten when it was present. The results of this research suggest that for the offer of a safe food, the laws must be clear, the industry and importers must be oriented and controlled, as well as, the consumer must have compatible educationallevel with present information in the labels of foods. / Mestrado / Mestre em Alimentos e Nutrição

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Submitted by Luciano Alencar (lbalencar@outlook.com) on 2018-07-24T16:23:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação LucianovBANCA24072018.pdf: 957467 bytes, checksum: 595bb85411e7a77402522fe02b5ebf93 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-07-24T16:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação LucianovBANCA24072018.pdf: 957467 bytes, checksum: 595bb85411e7a77402522fe02b5ebf93 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T17:21:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação LucianovBANCA24072018.pdf: 957467 bytes, checksum: 595bb85411e7a77402522fe02b5ebf93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação LucianovBANCA24072018.pdf: 957467 bytes, checksum: 595bb85411e7a77402522fe02b5ebf93 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Esta dissertação visa elucidar as sanções aplicadas pelas autoridades brasileiras em resposta aos erros e às fraudes no uso do Acordo de Valoração Aduaneira nas atividades de importação. A narrativa é orientada por um caso real prático, que é utilizado no decorrer do trabalho para exemplificar, na prática aduaneira os efeitos dos assuntos abordados. Primeiro é apresentado o Acordo de Valoração Aduaneira e os seis métodos de valoração aduaneira previstos no acordo internacional. Em seguida, é feita a diferenciação entre o erro na aplicação do acordo e a fraude, classificando o primeiro como subvaloração e o segundo como subfaturamento. É realizada uma análise, sob a ótica do Direito Administrativo e Tributário Sancionador, para avaliar as sanções aplicáveis às duas práticas, comparando a prática brasileira com as previsões normativas contidas no Acordo de Valoração Aduaneira. Neste capítulo, ainda, é abordado o conflito entre as disposições contidas nas normas internas da Receita Federal do Brasil e o conteúdo do Acordo de Valoração Aduaneira, sob a ótica da hierarquia dos tratados na legislação tributária brasileira. No capítulo seguinte são apresentados os tipos penais de contrabando e descaminho e identificado qual deles é aplicável para as práticas de subvaloração e subfaturamento. O capítulo final consolida as críticas à legislação interna brasileira, terminando com uma proposta de lege ferenda para alteração dos dispositivos que não privilegiam a aplicação do AVA nos casos de valoração aduaneira nas importações. Neste contexto o presente trabalho tem como objetivo identificar se a aduana brasileira faz uso da normativa internacional para verificação do valor aduaneiro, se há diferença entre o subfaturamento e a subvaloração para fins de qualificação da conduta como criminosa ou não, quais as sanções administrativas e os tipos penais que atraem a subsunção da prática de subfaturamento, suas características e, por fim, sugerir alterações normativas de modo a esclarecer aos operadores do direito qual o procedimento a ser adotado pela aduana para verificação do valor aduaneiro e as sanções aplicáveis quando comprovada tal prática. A metodologia utilizada nas pesquisas envolveu consultas à jurisprudência e análise da legislação vigente e da rotina de atividades aduaneiras. Foi possível identificar a falta de correspondência da legislação aduaneira brasileira com os dispositivos do Acordo de Valoração Aduaneira, as diferenças entre subfaturamento e subvaloração, e também as consequências penais originadas destas práticas. / This work aims to explain how the Brazilian Customs Authorities have been imposing sanctions provided in the Customs Valuation Agreement (CVA) in response to both errors and frauds commited in import activities. The narrative is based on a real case, which is described herein to demonstrate how the issues at hand are addressed in customs practice. Firstly we begin by presenting the CVA and the six methods of customs valuation provided in the International Agreement, followed by an explanation on the distinction between errors and fraud, which designates the first as under-valuation and the second as under-invoicing. In the following chapter, we study the differences in approach to the sanctions from both a Brazilian Administrative and Tax Law perspective comparing the Brazilian practice with the legal rules contained in the CVA. The following chapter presents the criminal types of smuggling and import tax fraud as a means to identify which of them is applicable to under-valuation and under-invoicing practices. The final chapter further scrutinizes the Brazilian domestic legislation, culminating in the proposal of a new Bill of Law seeking to change the provisions that have an adverse impact on the application of the CVA to import customs valuation. In the context of the foregoing, the objective of this work is to identify whether the Brazilian customs use international regulations to determine the customs value; whether there is a difference between under-invoicing and under-valuation for the purposes of ascertaining the conduct as criminal or not; which administrative sanctions and criminal penalties should apply to the act of under invoicing; and finally, to suggest normative changes as means to clarify to the legal community the procedure to be adopted by the customs authority in determining the value of goods and the applicable penalties if an offense is committed. The methodology used in the research involved case law consultations and analysis of the current legislation and routine customs activities. It was possible to identify the lack of correspondence between the Brazilian Customs legislation and the provisions of the CVA, as well as the differences between under-invoicing and under-valuation and the criminal consequences resulting from these two practices.

O presente estudo denomina-se As casas importadoras de Santos: comércio e cultura material (1870-1900). Durante as três últimas décadas do século XIX, no bojo do processo de internacionalização, aos poucos se instalam novas dinâmicas e práticas no comércio de Santos, que se caracteriza, nesta fase, pela predominância de firmas importadoras de estrangeiros, a incipiente estrutura do porto, as atividades exercidas no centro urbano e os problemas de saneamento básico. O objeto de pesquisa são as casas importadoras instaladas nas adjacências do Porto de Santos e seus agentes, na maior parte estrangeiros, aí compreendida a própria gama variada de produtos que fazem chegar à Província de São Paulo, sua publicidade e comercialização. A perspectiva é a da cultura material, buscando-se uma melhor compreensão dos processos de mudança social que se realizam com o consumo de artigos estrangeiros, das práticas cotidianas que os envolvem e valores que lhes são atribuídos. / The present study is called The import houses of Santos: commerce and material culture (1870-1900). During the three last decades of the nineteenth century, in the bulge of internationalization process, gradually new practices are installed in the commerce of Santos, characterized, in this period, by the predominance of import firms, the incipient structure of the port, the activities performed in the urban center and the problems of basic sanitation. The analyses focuses on the import houses installed in the adjacencies of the Port of Santos and its agents, foreigners in most cases, on the variety of products that they make to arrive at the Province of São Paulo, its advertising and commercialization. The perspective is the material culture history, searching one better understanding of the social changes that take place with the consumption of foreign products, daily practices that involve them and values that are attributed to them.

Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um dos maiores peticionários de ações anti-dumping, medidas de defesa comercial que têm por objetivo evitar a discriminação internacional de preços que caracteriza a prática de dumping. Este trabalho avalia os efeitos das ações anti-dumping do país sobre os fluxos de importação originários dos países sujeitos e não sujeitos às suas investigações. Os resultados sugerem que as ações anti-dumping reduziram as importações provenientes dos países investigados (destruição de comércio), mas elevaram as importações provenientes dos países não investigados (desvio de comércio). Contudo, uma análise baseada na decomposição da variável de estudo em unidades e valores unitários revela que o desvio de comércio foi na verdade resultado de uma elevação generalizada dos preços de importação. Portanto, as ações anti-dumping do Brasil demonstraram eficácia tanto em restringir as importações acusadas de dumping quanto em proteger a indústria doméstica. / In the last years, Brazil has become one of the heaviest petitioners of anti-dumping actions, trade defense measures with the objective of avoiding international price discrimination that characterize dumping practice. We evaluate the effects of the country\'s anti-dumping actions on the import flows from countries that were subject to and not subject to investigations. Our findings suggest that anti-dumping duties decreased imports of targeted countries (trade destruction) but increased imports of the non-targeted countries (trade diversion). Yet, an analysis based on the main variable decomposition in units and unit values reveals that trade diversion was actually a result of an overall rise on import prices. Therefore, Brazil\'s anti-dumping actions revealed to be effective both in restricting dumped imports and in protecting the domestic industry.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T20:13:28Z No. of bitstreams: 1 61350010.pdf: 936765 bytes, checksum: 4d541d0b99eb9714daf6ea63fb84a7ab (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T20:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350010.pdf: 936765 bytes, checksum: 4d541d0b99eb9714daf6ea63fb84a7ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350010.pdf: 936765 bytes, checksum: 4d541d0b99eb9714daf6ea63fb84a7ab (MD5) Previous issue date: 2015 / Trata-se de trabalho em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo no Brasil, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes ―pais fundadores‖ desse momento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis conseqüências no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, indaga-se: a idéia de princípios adotada pela teoria neoconstitucionalista brasileira é a mesma dos direitos norte-americano e alemão, já que aquela buscou sua origem e fundamento nessas? Para tanto, busca-se na análise do processo histórico de formação das duas tradições jurídicas, inglesa e romano-germânica, identificar traços típicos de cada uma delas e, assim, averiguar a possibilidade de importação de cada um desses modelos para a tradição jurídica brasileira. Assim, foi possível verificar que a teoria de princípios adotada por Dworkin não pode ser adotada pelo direito brasileiro, tendo em vista que o conceito de princípio adotado pelos ordenamentos de common law e de civil law são diferentes; o que também ocorre com o modelo alemão. Portanto, conclui-se que a base teórica da teoria neoconstitucionalista brasileira é inadequada e não corresponde à realidade institucional.

Orientador: Sérgio Rangel Fernandes Figueira / Banca: Silvia Helena Galvão de Miranda / Banca: Adhemar Sanches / Resumo: O Brasil é um importador de lácteos, sendo o principal produto o leite em pó integral. As importações competem diretamente com o produto nacional e o grande volume que tem adentrado no mercado brasileiro, principalmente da Argentina e do Uruguai, prejudica a cadeia do leite no país. Assim, as importações de lácteos estão nas pautas de discussões do governo e elos da cadeia do leite no Brasil. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores que interferem nas importações brasileiras de leite em pó. Para isto, foi realizada uma pesquisa quantitativa para o levantamento e análise de dados e questões relacionadas ao volume e gastos com as importações brasileiras de leite em pó, preços do produto na Argentina e no Uruguai, renda per capita no Brasil, câmbio e produção nacional de leite em pó no período de 2000 a 2016. Os dados foram submetidos a análises econométricas para a estimativa dos modelos. O preço do produto (leite em pó) importado e o preço do produto no mercado brasileiro foram as variáveis explicativas mais significativas para explicarem a demanda brasileira por importação de leite em pó. A elasticidade-preço da demanda foi igual a −2,4044, indicando que uma variação de 1% no preço médio de importação ocasiona aumento de 2,40% na quantidade importada pelo Brasil de leite em pó proveniente dos países do Mercosul. Para a variável preço doméstico a relação foi diretamente proporcional, portanto, um aumento do preço do leite em pó no mercado brasileiro ocasiona aumento das... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil is an importer of dairy products. The main product is the whole milk powder. As imports compete directly with the national product and the great volume that has penetrated the Brazilian market, mainly of Argentina and Uruguay, they damage a milk chain in the country. Thus, dairy imports are in the guidelines of government discussions and links of the milk chain in Brazil. The objective of this work is to analyze the factors that interfere in the Brazilian imports of powdered milk. For this, a quantitative research was carried out to collect and analyze data and questions related to the volume and expenses of Brazilian imports of milk powder, product prices in Argentina, per capita income in Brazil, exchange and domestic milk production Powder in the period from 2000 to 2016. The data were submitted to econometric analysis to estimate the models. The price of the imported product (milk powder) and the price of the non-Brazilian product as the most significant explanatory variables to explain a Brazilian demand for milk powder imports. The price elasticity of demand was -2.4044, indicating that a 1% variation in the average import price caused an increase of 2.40% in the quantity imported by Brazil of milk powder in the Mercosul countries. For a variable price, the average price of the powdered product in the Brazilian market causes the increase of the imports of the product. Compared to Argentina, Uruguay plays a more important role in Brazilian imports. The price elasticity of imports of Uruguayan milk powder was -4.05882 between 2000 and 2016. / Mestre

Nesta tese são estimadas funções não lineares de importação e exportação para o Brasil, utilizando a metodologia de redes neurais artificiais, a partir de dados trimestrais, no período de 1978 a 1999. Com relação às importações, partindo-se da hipótese de país pequeno, as estimações são feitas para a demanda de importações totais, de bens intermediários e de material elétrico. Para as exportações, o pressuposto de país pequeno, num contexto de concorrência monopolística, é utilizado, de maneira que as estimações são feitas para a oferta e demanda por exportações brasileiras. As séries selecionadas são as exportações totais, as exportações de manufaturados e as exportações de material elétrico. A metodologia adotada para as importações procura visualizar a não linearidade presente nas séries de comércio exterior e encontrar a topologia de rede que melhor represente o comportamento dos dados, a partir de um processo de validação do período analisado. Procura observar, também, a sensibilidade das saídas das redes a estímulos nas variáveis de entrada, dado a dado e por formação de clusters. Semelhante método é utilizado para as exportações, com a ressalva que, diante de um problema de simultaneidade, o processo de ajuste das redes e análise da sensibilidade é realizado a partir de uma adaptação do método de equações simultâneas de dois estágios. Os principais resultados para as importações mostram que os dados apresentam-se de maneira não linear, e que ocorreu uma ruptura no comportamento dos dados em 1989 e 1994. Sobretudo a partir dos anos 90, as variáveis que se mostram mais significativas são o PIB e a taxa de câmbio, seguidas da variável utilização de capacidade produtiva, que se mostra com pouca relevância Para o período de 1978 a 1988, que apresenta um reduzido impacto das variáveis, a taxa de câmbio é relevante, na explicação do comportamento das importações brasileiras, seguida da utilização de capacidade produtiva, que demonstra-se significativa, apenas, para a série de bens intermediários. Para as exportações, os dados, também, se apresentam de maneira não linear, com rupturas no seu comportamento no final da década de 80 e meados de 1994. Especificamente, para a oferta e a demanda, as variáveis mais importantes foram a taxa de câmbio real e o PIB mundial, respectivamente. No todo, as séries mais importantes na explicação das importações e exportações foram a importação total e de bens intermediários e a exportação total e de manufaturados. Tanto para as importações, quanto para as exportações, os resultados mais expressivos foram obtidos para os dados mais agregados. Por fim, com relação às equações das exportações brasileiras, houve uma superioridade de ajuste e significância das variáveis das equações de demanda, frente às de oferta, em explicar os movimentos das exportações brasileiras.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-14T16:08:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 361427 bytes, checksum: cb0bf9d0e6f1779c6b62e737cadbd72a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T16:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 361427 bytes, checksum: cb0bf9d0e6f1779c6b62e737cadbd72a (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / Não existe crescimento sustentável de forma desordenada. Nesse contexto, cabe ao poder público normatizar, fiscalizar e apresentar soluções para questões que possam se tornar empecilho ao dinamismo do agronegócio brasileiro. Como exemplo desse empecilho, pode-se citar a grande quantidade de normativas para o setor de sementes no Brasil, que pode tornar-se um gargalo ao desenvolvimento da agricultura. O intercâmbio de material genético é um dos principais recursos que os pesquisadores utilizam para introduzir características desejáveis em um cultivar. Porém, os trâmites burocráticos para conseguir autorização de importação, as exigências alfandegárias e o saturado sistema quarentenário brasileiro causam enorme atraso aos processos de importação de sementes, prejudicando o agronegócio brasileiro. Este trabalho teve dois objetivos: primeiro foi fazer revisão crítica da normativa relacionada à importação de sementes para a pesquisa, com a finalidade de identificar itens que possam causar atrasos ao processo e, por meio de um estudo de caso de uma empresa importadora de germoplasma, estimar o tempo gasto com as importações, desde sua autorização até a liberação da semente para o pesquisador. Para identificar os gargalos na legislação, fez-se uma análise da Instrução Normativa do MAPA que autoriza a importação de sementes para pesquisa, o que possibilitou apontar os itens que causam atrasos e, consequentemente, prejuízos ao processo. Para determinar o tempo gasto com o processo de importação de sementes para pesquisa, fez-se uma análise de todos os processos de importação, realizados no período de 2009 a 2012, levantando-se o tempo, em dias, que cada órgão anuente envolvido precisou para aprovar e liberar as sementes para os pesquisadores. Os resultados indicaram que no período de 2009 a 2012, em média, a CTNBio precisou de 157 dias para aprovar uma autorização de importação de sementes geneticamente modificadas para a pesquisa; o MAPA necessitou de 68 dias; o desembaraço na Alfândega demorou 10 dias; e o tempo de quarentena foi de 149 dias. Conclui-se que, no período de 2009 a 2012, o pesquisador que desejasse plantar um ensaio de material regulado precisava planejar o plantio com antecedência mínima de mais de um ano (384 dias), para assegurar-se de que a semente importada iria chegar a suas mãos, tendo atendido todos os requisitos legais. / There is no sustainable growth in a disorderly manner. In this context rests upon the Government to regulate, supervise and provide solutions to issues that they may behold a hindrance to the dynamism of Brazilian agribusiness. An example would be the overwhelming number of regulations that may become a bottleneck to development situation experienced by the seed industry in Brazil. The exchange of genetic material is one of the main features that researchers use to introduce desirable traits into one cultivar. However, the bureaucratic red tape to get an import license, customs requirements and the saturated quarantine system cause huge delays in the process of importing seeds, hurting Brazilian agribusiness. This study had two objectives: the first was to make a critical review of the rule relating to the importation of seeds for research, in order to identify items that cause delays to the process and, through a case study of a company that import research seeds, estimate the time spent on imports, since its authorization to release the seed for the researcher. To identify problems in the legislation, there was made an analysis of the MAPA rule that statement authorizing the import of seeds for research, allowing identify items that cause delays and consequently damage to the process. To determine the time spent in seed import process for research, an analysis of all import process was made from 2009 to 2012, rising time, in days, that each authorizing agency involved, needed to approve and realize the seeds to researchers. The results indicated that from 2009 to 2012, on average, CTNBio needed 157 days to approve one import permit of genetically modified seed for research, MAPA needed 68 days, the clearance at the Customs needed 10 days and the quarantine period was 149 days. In conclusion, from 2009 to 2012, the researcher who wanted to plant a trial of regulated material, needed to plan the planting with at least more than one year (384 days), to ensure that imported seeds would get in your hands having met all legal requirements. / Não foi localizado o currículo lattes do autor.