Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação em Música, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-07-22T15:34:01Z No. of bitstreams: 1 2015_MaraPereiraSilva.pdf: 1630795 bytes, checksum: 4a667607278e8ddc7c47ba264cdac248 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T13:24:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MaraPereiraSilva.pdf: 1630795 bytes, checksum: 4a667607278e8ddc7c47ba264cdac248 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T13:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MaraPereiraSilva.pdf: 1630795 bytes, checksum: 4a667607278e8ddc7c47ba264cdac248 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar os modos como jovens indígenas do Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Rural de Marabá (CRMB) constituem suas experiências musicais. O referencial teórico, o qual denomino conceitos operativos da pesquisa, foi desenvolvido na área da Educação do Campo e suas interfaces, Educação Escolar Indígena, bem como conceitos que tratam de interculturalidade, direitos indígenas e autonomia. Outros conceitos operativos abordados são Juventude; Juventude e Música, e ensino de música nos Institutos Federais. O campo empírico foi o Instituto Federal do Pará Campus Rural de Marabá, tendo como objeto de estudo os alunos do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense, oriundos de vários povos indígenas como: Gavião (Parkatêjê e Akrãtikatêjê), Suruí, Atikum, Guarani, Amanayé, Guajajara e os Assurini. A metodologia utilizada consiste na abordagem autobiográfica (DELORY-MOMBERGER, 2012, 2008). Nesta abordagem, a subjetividade se tornou o objeto desse estudo compreendendo as experiências na trajetória pessoal dos sujeitos, neste caso, de alunos indígenas. A técnica de pesquisa incidiu na entrevista narrativa (SCHÜTZE, 2013, 2011; JOVCHELOVITCH E BAUER, 2002). Os resultados da pesquisa apontaram que os modos que os jovens adquirem suas experiências musicais acontecem em diversos espaços como: na aldeia, na escola e em outros ambientes como: internet, o rádio, a TV, aparatos tecnológicos. Os colaboradores da pesquisa querem conhecer outras culturas, aprender outras músicas. E nesse jeito de aprender estão abertos tanto para aprendizagens de códigos musicais escritos, quanto à transmissão musical pela oralidade. Processos esses que nos ajudam a pensar em uma educação musical escolar indígena intercultural, cujos aspectos relacionados ao como fazer, como ensinar, como aprender, estão em constante diálogo e promovendo valores advindos de campos filosóficos, antropológicos e sociológicos. Acredito que é por meio desse diálogo intercultural que a área de educação musical poderá alcançar pessoas e músicas sob os aspectos de apropriação e transmissão da música – educação musical intercultural. / This inquiry had as I aim Rural Campus of Marabá (CRMB) investigates the ways as young natives of the Federal Institute of the Pará (IFPA) they constitute his musical experiences. The theoretical, what referential system is called by me operating concepts of the inquiry, it was developed in the area of the Education of the Field and his interfaces, Indigenous Education and concepts dealing with intercultural, indigenous rights and autonomy. Other operating concepts are discussed Youth; Youth and Music, and music education in the Federal Institutes. The empirical field of this inquiry they were the Federal Institute of Para Campus Rural de Maraba, having as object of study the students of the Technical Course in Integrated Agroecology at the School of Indigenous Peoples of Southeastern Pará, from various indigenous peoples as: Hawk (Parkatêjê and Akrãtikatêjê), Surui, Atikum, Guarani, Amanayé, Guajajara and Assurini. The methodology used is the autobiographical approach (DELORY-Momberger, 2012, 2008). In this approach, subjectivity became the object of this study comprising the experiences in the personal trajectory of the subjects in this case of indigenous students. The research technique focused on the narrative interview (SCHÜTZE, 2013, 2011; JOVCHELOVITCH and BAUER, 2002). The survey results showed that the ways that young people acquire their music experiences happen in various areas such as in the village, school and other environments such as: internet, radio, TV, technological devices. The results of the inquiry point that the collaborators of the inquiry want to know other cultures, to learn other musicians. And in this way of learning they are opened so much for apprenticeships of written musical codes, as for the musical transmission for the orality. These processes that help to think about an intercultural native school musical education, which aspects made a list to like doing, as it will teach, how it will learn, us are in constant dialog and promoting values resulted from philosophical, anthropological and sociological fields. I believe that it is through this intercultural dialog that the area of musical education will be able to reach persons and musicians under the aspects of appropriation and transmission of the music – intercultural musical education.

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Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-20T13:25:56Z No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / O objetivo desta tese foi investigar o processo que culminou com a perda das terras dos cinco aldeamentos sergipanos (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba e São Pedro do Porto da Folha), identificar a sua destinação e evidenciar os discursos oficiais que respaldaram a alienação das mesmas. A pesquisa centrou-se entre 1840 e 1889, período em que aumentaram os ataques às terras coletivas das aldeias, decorrentes da aprovação do Regulamento das Missões (1845) e da Lei de Terras (1850). A partir da atuação das comissões de medição e legitimação de terras, se acirraram os conflitos entre indígenas, posseiros e proprietários de terras, por fim, consolidou-se a alienação das terras indígenas nas últimas décadas do oitocentos. O desfecho foi respaldado pelo discurso governamental sobre a necessidade de catequizar e civilizar os índios para incorporá-los aos cidadãos do país, como também pela ideia do avanço da mestiçagem física e cultural, transformando os descendentes de índios em civilizados ou incorporados a nação. A partir dos critérios cronológico, temático e geográfico, os capítulos tratam da Diretoria Geral dos Índios, do discurso em defesa da catequese, da atuação de religiosos, diretores gerais e de aldeias, da fala oficial sobre a mestiçagem e, por último, da medição e esbulho das terras.

193f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-08-29T14:55:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-08-29T15:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T15:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) Previous issue date: 2010 / FAPESB / MODERCIN, Isabel Fróes. Rancho do Jatobá do Meio do Mundo: Etnografia da agricultura Pankararé e a relação dos índios com o ambiente. Salvador, 2010. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010. O presente trabalho teve como objetivo estudar a relação dos Pankararé com o ambiente em que vivem. Trata-se de uma etnografia focada no manejo de recursos naturais, bem como na percepção e atribuição de significados aos elementos naturais do território pelo grupo indígena. Para isso utilizou-se fontes bibliográficas e material etnográfico. O estudo realizouse nas Terras Indígenas Brejo do Burgo e Pankararé, situadas sobre os municípios de Paulo Afonso, Glória e Rodelas (Bahia), onde vivem cerca de 1500 indígenas. A região, conhecida como Raso da Catarina, é uma das mais secas do semi-árido baiano onde predomina o bioma da Caatinga. Aí os Pankararé, antes conhecidos como “cabocos do Brejo”, vivem há várias gerações e assim desenvolveram um vasto e detalhado conhecimento sobre o território. Esse corpo de conhecimentos acerca dos recursos naturais – como a classificação de plantas e animais – bem como o uso e a percepção territorial inserem-se numa dinâmica subordinada a um aspecto marcante da ecologia local: a existência de dois ambientes complementares, o Brejo “civilizado” e o Raso “bruto” (selvagem). Esta oposição não se restringe apenas ao caráter ambiental, mas acompanha também critérios de relevância social e simbólica. Nesse sentido, o estudo busca investigar em que implicam as expressões “viver do mato” – associada à vivência no Raso – e “viver da roça” – referente ao modo de vida típico do Brejo. Assim, foi feita uma revisão dos estudos de etnobiologia e etnoecologia realizados entre os Pankararé, seguida de pesquisa de campo, com base na observação participante, objetivandose aprofundar tanto a compreensão sobre o uso dos recursos do Raso quanto descrever os conhecimentos e técnicas de manejo envolvidas no trabalho agrícola e, portanto, como esses dois universos estão interligados no manejo integrado do território indígena. The present work aimed to study the relationship of Pankararé people with the environment in which they live. It is an ethnography focused on natural resource management as well as in the perception and attribution of meaning to the natural elements of the territory by the indigenous group. For this I used literature sources and ethnographic material. The study took place on the indigenous land Pankararé and the indigenous land Brejo do Burgo, located on the municipalities of Paulo Afonso, Glória and Rodelas (Bahia), where about 1,500 people live.The region, known as Raso da Catarina, is one of the driest of the semi-arid region of Bahia where predominates the Caatinga biome. The Pankararé people inhabited this region for several generations and thus developed a comprehensive and detailed knowledge of the territory. This body of knowledge about natural resources - such as the classification of plants and animals - as well as land use and perception are part of a dynamic subordinated to an outstanding feature of the local ecology: the existence of two complementary environments, the brejo (swamp) "civilized" and the raso (shallow) "raw" (wild). This opposition is not only restricted to the environmental character, but also follows the criteria of social and symbolic relevance. In this sense, the study also aimed to investigate the expressions involving "to live of the agriculture" - associated with living in the brejo - and "to live of the forest" - referring to the way of life typical of the raso. Thus, I performed a review of studies on ethnobiology and ethnoecology about the Pankararé, followed by field research, based on participant observation, in order to deepen both the understanding of the use of the resources of the raso as to describe the knowledge and techniques management involved in agricultural work and therefore how these two worlds are intertwined in the integrated management of the indigenous territory. / Salvador

SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. 2003. 294f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Doutorado em Ciências Sociais, Campinas, 2003. / Submitted by Hanna Sandy (nannybells@gmail.com) on 2016-12-13T14:40:16Z No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se insere no conjunto das pesquisas histórico-antropológicas recentemente desenvolvidas, cujo objetivo é repensar a relação entre povos indígenas e ocidentais, no Brasil colonial. Reavaliando a perspectiva que propõe a radical oposição entre conquistadores e índios, este estudo enfatiza o papel dos índios como atores políticos e sociais, ainda que em contexto de dominação. A complexidade com a qual nos deparamos revela que, no processo de construção da hegemonia colonial e do subsequente Estado nacional, não houve apenas imposições, mas também negociações, e adequações, entre os diversos segmentes sociais e agentes do mundo colonial (governadores, administradores, magistrados, padres, colonos, escravos, índios, entre outros). Analisando as formas como o Diretório Pombalino - instrumento legal que regulou a política indigenista, implementado pelo futuro Marquês de Pombal em meados do século dezoito - constitui-se em prática social, constatamos que certas interpretações acerca da história colonial brasileira são passíveis de revisão. A transformação das aldeias missionárias em vilas propiciou a incorporação das populações indígenas à nova ordem, ao invés da sua exclusão e isolamento, como o argumento anterior supunha. Revendo essa situação em nível local, este trabalho afirma que os índios desenvolveram novas formas de ação dentro das vilas de índios criadas pelo Diretório. A pesquisa identifica expressa dinâmica social, da qual os índios eram parte fundamental, como atores diretamente envolvidos no desenvolvimento das estruturas e instituições coloniais. Ao mesmo tempo, é patente a flexibilidade dos conquistadores - guardadas as determinações fundamentais do projeto pombalino. Uma segunda hipótese que esta tese contesta diz respeito à suposta espontaneidade e informalidade na constituição das cidades portuguesas no Brasil colonial. Nossa pesquisa mostra uma situação bem diferente, na qual princípios de planejamento urbano foram aplicados na fundação das vilas durante esse período. Ademais, argumenta que as vilas de índios constituíam sistemas abertos, os quais originalmente obedeciam a determinações centralizadas, mas cujo desenvolvimento foi moldado pelos conflitos e interesses locais, incluindo os das populações indígenas.

MIRANDA, Julian Trévia. A teoria do marco temporal da ocupação indígena no julgamento do caso raposa serra do sol e suas implicações para os povos indígenas do Brasil. 2012. 103 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-11-20T13:55:38Z No. of bitstreams: 1 2012_tcc_jtmiranda.pdf: 681984 bytes, checksum: 6a0f17d6046367e414093f031aceb2a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-11-23T10:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tcc_jtmiranda.pdf: 681984 bytes, checksum: 6a0f17d6046367e414093f031aceb2a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T10:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tcc_jtmiranda.pdf: 681984 bytes, checksum: 6a0f17d6046367e414093f031aceb2a8 (MD5) Previous issue date: 2012 / The trial of the 'Raposa Serra do Sol' in the Brazilian Supreme Court created a great impact not only the immediate result of the decision - the statement of the regularity of demarcation in a continuous manner - but also by using the theory of the timeframe of the Indian occupation as new parameter to guide the interpretation and application of the territorial rights of the Indians. However, disparities between the collegial discussions and the writing of the final decision, as well as the limited information in the doctrine and jurisprudence homelands, necessitates a deep study and analysis of so-called theory of the timeframe of the Indian occupation. Thus, this paper aims to study the theory attempt to clarify its purpose, its origins and its implications for the territorial rights of indigenous peoples in Brazil, as well as comparing how such a theory was elaborated and discussed by the Supreme collegial and that crystallizad in writing the final decision of the trial. / O julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol perante Supremo Tribunal Federal gerou grande repercussão não só pelo resultado imediato da decisão - a declaração da regularidade da demarcação em frente contínua -, mas também pela utilização da teoria do marco temporal da ocupação indígena como novo parâmetro a nortear a interpretação e a aplicação dos direitos territoriais dos índios. No entanto, disparidades entre as discussões do colegiado do STF e a redução do acórdão final, bem como as poucas informações na doutrina e na jurisprudência pátrias, tornam imprescindível o aprofundamento do estudo e da análise da denominada teoria do marco temporal da ocupação indígena. Desta forma, o presente trabalho buscará, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, estudar a teoria buscando evidenciar sua finalidade, suas origens e suas implicações para os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil, Além disso, buscar-se-á cotejar o modo como tal teoria foi elaborada e discutida pelo colegiado do Supremo e o modo como foi cristalizada no acórdão do julgamento.

Como estudiante de Derecho en la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), y a partir de mi experiencia en la Comisión Andina de Juristas (CAJ) y el Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), tuve la oportunidad de conocer diversos problemas que afectan a los pueblos indígenas en la Región. Pude constatar que tales problemas se deben, entre otros, a la presencia de terceros no autorizados en territorios indígenas y a la imposición de concesiones o autorizaciones para proyectos de “desarrollo o inversión” en sus territorios. Me consternó mucho los problemas que viven los pueblos indígenas y los profundos impactos sociales, culturales y económicos que son forzados a enfrentar a raíz de tales proyectos. Muchos de los cuales ponen en riesgo su propia existencia. / Tesis

Submitted by Jeferson Rodrigues de Lima (jeferson.lima@uffs.edu.br) on 2017-07-07T16:28:31Z No. of bitstreams: 1 BELFORT.pdf: 12706957 bytes, checksum: 720392aaa04cff3e8750e49c1cc090b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-07T19:07:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BELFORT.pdf: 12706957 bytes, checksum: 720392aaa04cff3e8750e49c1cc090b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T19:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BELFORT.pdf: 12706957 bytes, checksum: 720392aaa04cff3e8750e49c1cc090b0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Historicamente, a relação entre Estado e Povos Indígenas no Brasil foi marcada pela adoção de políticas não condizentes que resultaram, primeiramente, no extermínio em massa dos povos nativos que aqui se encontravam e, em seguida, numa tentativa forçada de assimilacionismo destes povos à sociedade nacional, à custa de sua erosão linguística e cultural. Novo paradigma passa a orientar as políticas governamentais a partir da Constituição Federal promulgada em 1988 ao reconhecer a diversidade cultural e o multiculturalismo como princípio basilar a pautar a relação com os Povos Indígenas. Neste contexto, os direitos inerentes ao reconhecimento da diversidade cultural passam a orientar a implementação de todos os demais direitos assegurados aos Povos Indígenas no Brasil, viabilizando a criação de novos marcos legais que ora definem os direitos à educação e respectivas políticas educacionais a serem adotadas pelo Estado brasileiro. Rompe-se com o paradigma assimilacionista e integracionista que outrora embasava ideologicamente as políticas educacionais destinadas aos Povos Indígenas, possibilitando a oferta de uma educação escolar em caráter específico, bilíngue, intercultural, comunitária e de qualidade, como determina a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9.394 de 1996), com potencial reflexo na valorização e fortalecimento cultural e linguístico destes povos. Em face deste novo aparato legal que ora contribuiu com a vasta e robusta legislação infraconstitucional, então em vigor no âmbito da educação escolar indígena no país, a autora-pesquisadora situa a pesquisa na área das políticas educacionais para Povos Indígenas, tendo por objetivo, a partir de um estudo de caso, analisar os avanços existentes no cotidiano da educação escolar Kaingáng e refletir acerca de desafios na implementação da interculturalidade na Escola Kaingáng da Terra Indígena Serrinha, situada entre os Municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho, norte do Rio Grande do Sul. / Historically, the relation between State and Indian People was marked by adoption of unsuitable policies that results, at first, in the extermination a lot of native people that here found and followed in a forced attempt of assimilationist these people to nacional society at the expense of your language and cultural erosion. New paradigm pass to direct the Government politics through the Federal Constitution promulgated in 1988 to recognize the cultural diversity and the multiculturalism as basic principle guided the relation with Indian people. In this context, the inherent rights to the recognition of cultural diversity pass to guide implementation of all rights legally provided to the Indian people in Brazil, enabling the creation of new landmarks that defines the rights of the education and respective education policies to be adapted by Brazilian State. Interrupt with assimilationist paradigm and integrationist that once base ideologically the education policies intended to the Indian people, enabling the offer of the a school education in specific, character, bilingual, intercultural and of quality as determine the LAW OF GUIDELINES AND BASIS (LDB) Law 9.394 - 1996) with potential reflection in the valorization and cultural linguistic fortification these people. Regarding in this new legal trappings that contributed with the wide infraconstitutional legislation in force the scope of the indian school education in this country, the authorresearche situates the research about the theme related with the education policies to the Indians People in Brazil, as objective, through of a case study, analyze existing advances in everyday education Kaingáng and reflects about challenges to implementat of interculturalism in the School of Indigenous Kaingáng Serrinha, situated between the counties Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina and Engenho Velho, north of Rio Grande do Sul.

Tesis para optar al Grado de Magíster en Urbanismo / Desde el advenimiento de la democracia, a principios de los años 90, el Estado de Chile reorientó la política sobre los pueblos originarios, donde una de sus acciones se cristalizó en el reconocimiento de la propiedad de tierras indígenas, llevando a cabo las gestiones para la regularización y compra de las tierras reconocidas como tales. Por otra parte, los esfuerzos de la planificación se han orientados, en los últimos años, a dotar a los centros poblados de instrumentos normativos, como Planes Reguladores Comunales (PRC), para controlar el desarrollo urbano disperso. Una interrogante para la planificación es que las tierras indígenas no se pueden gravar ni subdividir, por lo cual, en la práctica, quedan reducidas las variables que controla un Plan Regulador. Por otra parte, las comunidades deben ser consultadas ante cualquier proyecto que afecte directamente sus tierras La presente investigación está orientada a enfrentar el problema del crecimiento urbano sobre tierras indígenas desde el estudio que se está desarrollando para la elaboración del Plan Regulador Comunal de Teodoro Schmidt, en la región de la Araucanía. En particular se focaliza en los aportes que puedan surgir de la participación con las comunidades indígenas locales en el periodo de elaboración del Plan, en instancias previas a la consulta obligatoria que determina la ratificación del convenio 169 de la OIT por parte del Estado de Chile el año 2008. Para esto, se construye un marco teórico que aborda la participación indígena en la planificación territorial, presentando luego los antecedentes del caso del estudio del Plan Regulador y de cómo la presente investigación se inserta en su desarrollo y resultados. Los cuestionamientos a los que debe dar respuesta el presente documento están relacionados con la utilidad de la participación temprana, la visión que tengan las comunidades sobre sus territorios con respecto a las áreas urbanas y de qué manera esta visión pueda ser recogida por el instrumento de planificación mediante la revisión del proceso participativo.