Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Banca: Carmen Lúcia Tozzi Mendonça Conti / Banca: Rutinéia Cristina Martins / Resumo: A partir da inserção da pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e no seu ideário de mediação social, a presente tese propôs estudar a primeira etapa da Educação Básica, com foco na gestão para a conquista da aprendizagem dos alunos através da implementação das políticas públicas, na organização e participação de estratégias e no comprometimento dos sujeitos para alcançar a qualidade nas escolas da Rede Municipal de Franca-SP. Foi essencial garantir o entendimento do processo histórico da educação, tendo como recorte temporal o período após 1930, época na qual se iniciou o movimento pela busca de qualidade na educação, por etapas sucessivas até os desdobramentos da Constituição Cidadã de 1988. A pesquisa empírica se concentrou nos resultados do IDEB de 2013 do município, para a seleção da amostra dos sujeitos. O objetivo desta pesquisa não se constituiu em aprofundar conhecimentos sobre avaliação, mas usar o principal indicador educacional como ferramenta de escolha para a seleção de algumas escolas municipais, no universo de 26 escolas que realizam a Prova Brasil. Nesse cenário foram selecionadas quatro instituições escolares, sendo incluídas como sujeitos, duas diretoras de escolas que obtiveram notas mais elevadas no IDEB, e duas que ainda não alcançaram os mesmos resultados, mas que aceitaram as mediações do processo de pesquisa-ação. Nessa perspectiva, foi necessário conhecer a realidade educacional de Franca, com suas devidas políticas educacionais pa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the insertion of the researcher in the Post Graduate Program in Social Work and its ideals of social mediation, this thesis proposed to study the first stage of Basic Education, with a focus on educational management to the achievement of student learning through the implementation of the public politics in the organization and participation of strategies and in the commitment of individuals to achieve quality in Franca municipal schools, Brazil. It was essential to ensure the understanding of the historical process of education, with the time frame after the year of 1930, at which time started the movement for the pursuit of quality in education, by successive steps until the developments of the Citizen Constitution of 1988. The empirical research focused on the results of the municipality, IDEB - 2013, for the selection of the sample of subjects. The objective of this research was not to increase the knowledge of assessment process, but use the main educational indicator as a relevant tool of choice for the selection of some municipal schools in the universe of 26 schools that perform Brazil Test. In this scenario were selected four educational institutions being included as research subjects: two directors of schools who obtained the highest marks in IDEB, and two that have not yet achieved the same results, but they have accepted the mediation of the action research process. On this way, it was therefore necessary to know the educational reality of Franca, reflecting... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: A partir de la inserción de la investigadora en el programa de Postgrado de Trabajo Social y en su ideario de mediación social, la presente tesis propuso estudiar la primera etapa de la Educación Básica, con foco en la gestión para la conquista del aprendizaje de los alumnos por medio de la implementación de las políticas públicas, en la organización y participación de estrategias y en el comprometimiento de los sujetos para alcanzar la calidad en las escuelas de la Red Municipal de Franca-SP. Fue esencial garantizar el entendimiento del proceso histórico de la educación, teniendo como recorte temporal el período tras 1930, época en la que se inició el movimiento por la búsqueda de calidad en la educación por etapas sucesivas hasta los desdoblamientos de la Constitución Ciudadana de 1988. La investigación empírica se concentró en los resultados del IDEB de 2013 del municipio, para la selección de la amuestra de los sujetos. El objetivo de esta investigación no se constituye en profundizar conocimientos sobre evaluación, pero usar el principal indicador educacional como herramienta de elección para la selección de algunas escuelas municipales, en el universo de 26 escuelas que realizan la Prova Brasil. En ese escenario fueron seleccionadas cuatro instituciones escolares, siendo incluidas como sujetos, dos directoras de escuelas que obtuvieron notas más elevadas en el IDEB, y dos que aún no alcanzaron los mismos resultados, pero aceptaron las mediaciones del proceso de investigación-acción. En esta perspectiva, fue necesario conocer la realidad educacional de Franca, con sus debidas políticas educacionales para posteriormente analizar cada realidad afrontada por los sujetos de la investigación en los respectivos muestreos de las escuelas, con el reto de extraer las principales acciones para mejorías y también los principales obstáculos para la obtención de óptimos... / Doutor

O conceito de qualidade da educação ainda não recebeu a devida atenção nos periódicos de ensino de ciências, embora tenha grande repercussão nos periódicos de educação. O presente trabalho visa contribuir para o preenchimento dessa lacuna, abordando o problema a partir da perspectiva de professores de física, química, biologia e matemática em atuação no ensino médio. Para tal foram organizados dois grupos focais, um composto exclusivamente por professores de física e o outro pelos professores das demais disciplinas, ambos direcionados à discussão do conceito de educação científica de qualidade. Os registros de ambos grupos foram submetidos a uma análise de conteúdo e interpretados à luz da sociologia da educação de Pierre Bourdieu, tendo em vista dois objetivos principais: (1) Identificação de fenômenos sociológicos descritos por Bourdieu no discurso dos professores; (2) Caracterização da opinião dos professores quanto ao conceito de qualidade da educação e quanto às suas especificidades na educação científica. Os resultados mostram que os professores acreditam estar passando por uma situação de precarização da educação porém, em coerência com a teoria de Bourdieu, parece haver um processo de dissimulação que dificulta a identificação de causas estruturais para esse fenômeno. Adicionalmente, os professores mostraram desconfiança quanto à utilização do conceito de qualidade em educação, o que parece ser motivado por experiências negativas com propostas que se baseavam nesse conceito. A caracterização obtida para o que de fato seria uma educação científica de qualidade na perspectiva dos professores pode servir de subsídio para propostas de promoção da educação de qualidade que evitem esse tipo de desencontro. / The concept of quality in education has not received enough attention in science education journals, although it resonates powerfully educational journals. The present work aims to contribute to filling this gap by addressing the problem from the perspective of teachers of physics, chemistry, biology and mathematics at work in high school. To this end, we organized two focus groups, one composed exclusively of physics professors and other teachers from other disciplines, both aimed at discussing the concept of quality science education. The records of both groups were subjected to content analysis and interpreted in the light of Pierre Bourdieu sociology, aimed at two main objectives: (1) Identification of sociological phenomena described by Bourdieu in the discourse of teachers; (2) Characterization the opinion of teachers about the concept of quality of education and of their specificities in science education. The results show that teachers believe they are going through a situation of reduced quality of education but, consistent with Bourdieu's theory, there seems to be a process of dissimulation difficulting to identify the structural causes for this phenomenon. Additionally, teachers showed suspicion regarding the use of the concept of quality in education, which seems to be motivated by negative experiences with proposals that were based on this concept. The characterization obtained for what actually would be a quality science education from the perspective of teachers can serve as input to proposals to promote quality education that prevents this kind of mismatch.

O conceito de qualidade da educação ainda não recebeu a devida atenção nos periódicos de ensino de ciências, embora tenha grande repercussão nos periódicos de educação. O presente trabalho visa contribuir para o preenchimento dessa lacuna, abordando o problema a partir da perspectiva de professores de física, química, biologia e matemática em atuação no ensino médio. Para tal foram organizados dois grupos focais, um composto exclusivamente por professores de física e o outro pelos professores das demais disciplinas, ambos direcionados à discussão do conceito de educação científica de qualidade. Os registros de ambos grupos foram submetidos a uma análise de conteúdo e interpretados à luz da sociologia da educação de Pierre Bourdieu, tendo em vista dois objetivos principais: (1) Identificação de fenômenos sociológicos descritos por Bourdieu no discurso dos professores; (2) Caracterização da opinião dos professores quanto ao conceito de qualidade da educação e quanto às suas especificidades na educação científica. Os resultados mostram que os professores acreditam estar passando por uma situação de precarização da educação porém, em coerência com a teoria de Bourdieu, parece haver um processo de dissimulação que dificulta a identificação de causas estruturais para esse fenômeno. Adicionalmente, os professores mostraram desconfiança quanto à utilização do conceito de qualidade em educação, o que parece ser motivado por experiências negativas com propostas que se baseavam nesse conceito. A caracterização obtida para o que de fato seria uma educação científica de qualidade na perspectiva dos professores pode servir de subsídio para propostas de promoção da educação de qualidade que evitem esse tipo de desencontro. / The concept of quality in education has not received enough attention in science education journals, although it resonates powerfully educational journals. The present work aims to contribute to filling this gap by addressing the problem from the perspective of teachers of physics, chemistry, biology and mathematics at work in high school. To this end, we organized two focus groups, one composed exclusively of physics professors and other teachers from other disciplines, both aimed at discussing the concept of quality science education. The records of both groups were subjected to content analysis and interpreted in the light of Pierre Bourdieu sociology, aimed at two main objectives: (1) Identification of sociological phenomena described by Bourdieu in the discourse of teachers; (2) Characterization the opinion of teachers about the concept of quality of education and of their specificities in science education. The results show that teachers believe they are going through a situation of reduced quality of education but, consistent with Bourdieu's theory, there seems to be a process of dissimulation difficulting to identify the structural causes for this phenomenon. Additionally, teachers showed suspicion regarding the use of the concept of quality in education, which seems to be motivated by negative experiences with proposals that were based on this concept. The characterization obtained for what actually would be a quality science education from the perspective of teachers can serve as input to proposals to promote quality education that prevents this kind of mismatch.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research introduces educational quality indicators, focusing on indigenous educational modality. Thus, the problem of this research is the relation between the quality indices of national education and school education offered to indigenous population, seeking in this context to produce elements to reflect on the teaching of natural sciences. The overall objective of this research is to reveal the relation between the quality data of national education, and indigenous education as a way to contribute to the reflection of the relevance (or not) of the school performance test proposition that include, especially, the natural sciences in school indigenous education (EEI - Escola de Educação Indígena). The methodology used has a qualitative-quantitative/theoretical-bibliographic approach, more predominantly qualitative approach. Data collection was done through reading, and analysis of academic productions, and official documents that specifically point the national education quality indicators, and EEI, also through the open questionnaire, carried out with the state departments of education of all states. Initially, we discussed the Brazilian assessment system, taking into consideration the main educational statistics in Brazil. We tried to approach as following, the organization of the national education system, its modalities, and education quality indicators with emphasis on ERA. Among the indicators of educational quality which include the evaluation of EEI, the following ones were discussed: the registration, training of teachers, educational establishments, the specific educational resources for indigenous schools, and school performance in external evaluations. Afterwards, we approached the reality of two indigenous schools, one of them is in Mato Grosso State, chosen because surveys have been carried out in such institution during the PhD studies that anticipate this work. The second school establishment is located in Sergipe State, It is chosen as the only of this type in the state and due to activities of the Institutional Scholarship Program for Initiation to Teaching (PIBID) in school. These activities are developed by the students of the UFS (Campus Itabaiana), PIBID Scholars. From the results, it is clear that the ERA is established throughout the country, except for the Federal District. We present yet, data about the teaching of Natural Sciences in this type of education, based on observation of the aforementioned two Indian schools. In this last step, we seek to unveil, from official documents and publications of the members of the "Study Group Science Education, Diversity and Environment", some indices of educational quality. In closing remarks, reflect the above items, underscoring the perception that, over the past two decades, significant advances have been achieved by indigenous peoples; However, according to studies, it is clear that there is still much to do in promoting and ensuring a quality ERA. / Esta pesquisa aborda os indicadores de qualidade educacionais com foco na modalidade educacional indígena. Desse modo, a problemática da pesquisa é a relação entre os índices de qualidade da educação nacional e da educação escolar ofertada aos indígenas, buscando, nesse contexto, produzir elementos para refletir sobre o ensino de Ciências Naturais. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é desvelar a relação entre os dados de qualidade da educação nacional e a educação indígena, como forma de contribuir para a reflexão da pertinência (ou não) da proposição de testes de desempenho escolar que contemplem, de maneira especial, as Ciências Naturais na Educação Escolar Indígena (EEI). A metodologia aplicada tem uma abordagem qualitativo-quantitativa teórica bibliográfica com predominância do enfoque qualitativo. A coleta dos dados foi feita através da leitura e análise de produções acadêmicas e documentos oficiais que abordam especificamente os indicadores de qualidade da Educação nacional e a EEI por meio da aplicação de questionário aberto, realizado junto às secretarias estaduais de educação de todos os estados da federação. Inicialmente, abordamos o sistema de avaliação brasileiro, discutindo as principais estatísticas educacionais no Brasil. Procuramos abordar, no segundo momento, a organização do sistema de ensino do país, suas modalidades e os indicadores de qualidade educacional com ênfase à EEI. Dentre os indicadores de qualidade educacional que contemplam a avaliação da EEI, foram discutidos os seguintes: a matrícula, a formação dos professores, os estabelecimentos de ensino, os recursos didáticos específicos para as escolas indígenas e o desempenho escolar nas avaliações externas. Posteriormente, abordamos a realidade de duas escolas indígenas, uma situada no estado de Mato Grosso, escolhida em razão de pesquisas que já foram realizadas nesta instituição durante o período de doutorado da orientadora deste trabalho. A outra escola, situada em Sergipe, foi escolhida por ser a única desta modalidade no estado e devido à realização de atividades do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na escola. Tais atividades são desenvolvidas pelas alunas da UFS (Campus Itabaiana), bolsistas do PIBID. A partir dos resultados, percebe-se que a EEI é instituída em todo o país, com exceção do Distrito Federal. Apresentamos ainda, dados acerca do ensino de Ciências Naturais nessa modalidade de ensino com base na observação das duas escolas indígenas supracitadas. Nessa última etapa, procuramos desvelar, a partir de documentos oficiais e das publicações dos integrantes do Grupo de Estudo Ensino de Ciências, Diversidade e Ambiente , alguns índices de qualidade educacional. Nas considerações finais, refletimos os itens citados, ressaltando a percepção de que, ao longo das duas últimas décadas, avanços significativos foram alcançados pelos povos indígenas. Contudo, de acordo com os estudos realizados, percebe-se que ainda há muito a ser feito para a promoção e garantia de uma EEI de qualidade.

This study has the objective of verifying and analyzing the quality of the questions present in all collections of chemical textbooks approved in the PNLD of 2015 and 2018, the two periods were chosen due to this research being carried out during the period in which this transition occurred. As we wanted to have an initial idea of the characteristics of the collections we realized only with the volume 1 of each one of them and also because the volumes have very similar characteristics. To verify the questions, we constructed categories that sought to identify the location of the questions, the context of incidence and the acceptance of the diversity of response for each questioning based on the classification of Leite et.al. (2012). In order to analyze the quality of the questions, we base ourselves on indicators constructed by Neri-Souza (2006) as information, consolidation, exploration, elaboration, synthesis and evaluation, which indicate the quality of the questions, showing when a question tends to have character confirmation or conversion. The results show that the textbooks of chemistry present, predominantly, questions at the end of the sections, with high incidence of questions about school science and acceptance of a relative diversity of answers. In relation to quality, it was verified that, in the questions of the textbooks of chemistry, it is low, that is, the majority of the questions are information and exploration questions, with few questions with synthesis and evaluation. And, in the comparison between the collections of the PNLD 2015 and 2018, the questions did not undergo major modifications, thus presenting very close profiles. / Este estudo tem o objetivo de verificar e analisar a qualidade dos questionamentos presentes em todas as coleções dos livros didáticos de química aprovados no PNLD de 2015 e de 2018, os dois períodos foram escolhidos devidos essa pesquisa ser realizada no período em que ocorria essa transição. Como desejávamos ter uma ideia inicial das características das coleções realizamos apenas com o volume 1 de cada uma delas e também pelos volumes terem características muito parecidas. Para verificar os questionamentos, foram construídas categorias que buscavam identificar a localização das questões, o contexto de incidência e a aceitação da diversidade de resposta para cada questionamento baseado na classificação de Leite et.al. (2012). Para a análise de qualidade dos questionamentos, fundamentamo-nos em indicadores construídos por Neri-Souza (2006) como informação, consolidação, exploração, elaboração, síntese e avaliação, os quais indicam a qualidade dos questionamentos, mostrando quando uma questão tende a ter caráter de confirmação ou de transformação. Os resultados mostram que os livros didáticos de química apresentam, predominantemente, questionamentos ao final das seções, com alta incidência de questionamentos sobre a ciência escolar e aceitação de uma relativa diversidade de respostas. Em relação à qualidade, foi verificado que, nos questionamentos dos livros didáticos de química, é baixa, ou seja, a maioria dos questionamentos são questões de informação e de exploração, havendo poucos questionamentos com síntese e avalição. E, na comparação entre as coleções do PNLD 2015 e 2018, os questionamentos não sofreram grandes modificações, apresentando, assim, perfis muito próximos. / São Cristóvão, SE

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-09-04T20:06:13Z No. of bitstreams: 2 Lidia_Assis2018.pdf: 2114943 bytes, checksum: e0a414fa2fb378ed68136126f2147a14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lidia_Assis2018.pdf: 2114943 bytes, checksum: e0a414fa2fb378ed68136126f2147a14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / In this research, we seek to examine the current educational indicators used to verify the quality of basic education in Brazil, focusing mainly on the Basic Education Development Index (IDEB) and the International Student Assessment Program (PISA). We intended to verify, from the perspective of the teaching subjects, whether these indicators, besides the quantitative diagnosis, induce the adoption of policies for the effective improvement of basic education in municipal and state public school networks in the city of Cascavel, Paraná, in the period of 2010 to 2016. In order to understand the centrality of this large-scale evaluation from the 1990s, we performed a brief retrospective of the educational reforms implemented at that time, as well as consider the definition of the categories of evaluation and school performance and the categories of school performance and educational quality to assist in the interpretation of data analysis. We also believe it is necessary to reflect on the current National Education Plan (PNE) Law 13.005/2014, PISA and IDEB, due to the discourse that the three are configured as guiding educational policies for educational quality. Thus, we collect data to verify, from the teaching subjects, whether the quality of public basic education measured by the IDEB is reflected in the working conditions of the teachers and the quality of student care in the municipality of Cascavel, Paraná. We conclude that, by the way in which the large scale evaluation is carried out, the results expressed by the indicators prove to be insufficient to reveal the quality of basic education, since in some moments the indexes can point to numerical advances without the full realization taking place of learning. / Nesta pesquisa buscamos examinar os atuais indicadores educacionais utilizados para verificação da qualidade da educação básica no Brasil, tendo como foco principal a análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Pretendemos verificar, na perspectiva dos sujeitos docentes, se os referidos indicadores, além do diagnóstico quantitativo, induzem à adoção de políticas para efetiva melhoria da educação básica nas escolas das redes públicas municipais e estaduais na cidade de Cascavel, no Paraná, no período de 2010 a 2016. Para compreensão da centralidade da avaliação em larga escala a partir dos anos 1990, realizamos uma breve retrospectiva das reformas educacionais implementadas nesse período, bem como, buscamos a definição das categorias avaliação e rendimento escolar e as categorias desempenho escolar e qualidade educacional para auxiliar na interpretação da análise dos dados. Consideramos também necessário refletir sobre o atual Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, o PISA e o IDEB, devido ao discurso apregoado de que os três se configuram como norteadores de políticas educacionais para qualidade educacional. Sendo assim, realizamos coleta de dados para verificarmos, a partir dos sujeitos docentes, se a qualidade da educação básica pública mensurada pelo IDEB, reflete-se nas condições de trabalho dos professores e na qualidade do atendimento ao estudante, no município de Cascavel, Paraná. Levando-nos a concluir que, da forma como vem se realizando a avaliação em larga escala, os resultados expressos pelos indicadores demonstram ser insuficientes para revelar a qualidade da educação básica, pois em alguns momentos, os índices podem apontar avanços numéricos sem que ocorra a plena efetivação do aprendizado.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel_Godoy_Dissertacao.pdf: 2352040 bytes, checksum: 1a44705f8a05c984bb2637822fc55d7c (MD5) Previous issue date: 2012-03-03 / This scientific research is a case study, which examined the education management and control of performance in Brazil through the case of the Index of Basic Education Development - IDEB established by Presidential Decree 6094 of 2007. The case of IDEB was studied by means of trimming the institutionalization process, for observation of their status as informational and device control, seeking to understand how this device is now operated as a political technology governance education. The methodology used, therefore, was the case study complemented by a critical discourse analysis, used to analyze the speeches and the statements found on the fluidity of discursive communities in ORKUT ®, texts of interviews with experts, newspaper articles and politics texts. In this study, we identified the articulated presence in the educational politics texts and in the content of research on educational inequalities, and the presence of speeches about field arrangement and discourses about the geographies of opportunities. It was therefore possible realize and reveal, marks of a new phase of rationality in educational planning focused on the control and regulation of education through the use of performativity and management, as tools of political language and technologies of governance policies which trend to promote inter-sectoral policies and public policy programs. Thus, in the first decade of this century, two political technologies stand out: Performativity and management for governance. And as the institutionalization of counter IDEB, it was observed that its effect on the performative public discourse, instead of promoting a national mobilization on behalf of education trends to have opposite effects. The IDEB manifests with the voices of teachers and the population as a device for disqualification and depreciation of education / A presente pesquisa analisou a gestão da educação e o controle dos desempenhos no Brasil através do estudo do caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB, instituído pelo Decreto Presidencial 6.094 de 2007. Através do estudo de caso, foi possível investigar o processo de institucionalização desse indicador educacional, observando seu estatuto de dispositivo informacional e de controle, percebendo como este dispositivo passa a ser operado como uma tecnologia política de governança. A metodologia utilizada, portanto, foi o estudo de caso, complementado por uma análise crítica do discurso, a qual foi utilizada para analisar os discursos e os enunciados encontrados na fluidez discursiva de redes de relacionamentos sociais na internet, textos de entrevistas com especialistas e textos jornalísticos. Utilizando contribuições de Paolo Virno, Antonio Negri, Michel Hardit, Michel Foucault, Gilles Deleuze e Steffen Ball, foi possível identificar as presenças articuladas nos textos de políticas educacionais e nos textos de pesquisas sobre as desigualdades educacionais, dos discursos do ordenamento territorial e dos discursos sobre as geografias das oportunidades. Foi, portanto, possível perceber e evidenciar, marcas de uma nova fase da racionalidade do planejamento educacional voltada para o controle e para a regulação da educação, mediante o uso da performatividade e da gestão, como ferramentas de linguagem política e de tecnologias políticas de governança, que tendem a promover a inter setorialidade das políticas públicas

Submitted by Júlia Barbosa Brandão (julia.fgv@gmail.com) on 2015-01-22T11:54:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-01-22T17:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-02T11:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T11:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / One quarter of all of the Value Added Tax (VAT) collected by Brazilian states is distributed among the municipalities. Three quarters of this transfer is based on the value added by each municipality, but states have the discretion to set their own rules to distribute the remaining quarter. Some states have (recently) changed their laws to condition the distribution on performance indicators as an incentive for better governance. In the state of Ceará all of the discretionary portion of the VAT is distributed according to a rule based on the indicators of performance in the areas of education (72%), health (20%), and environment (8%). This study aims to estimate the impact of the introduction of such rule in Ceará on municipalities performance in education, measured by the IDEB and Prova Brasil. This was done by employing the double difference method to compare the change in performance around the introduction of the new rules in municipalities in Ceará and in neighboring states. Two alternative ways to define the treatment and control groups were used, one relying on geographical proximity and the other on standard matching techniques. In addition to the basic comparison between treatment and control groups, we also separated municipalities into winners and losers of the new law, and into the best and worst GDP per capita performances. The results indicate a positive impact on both the IDEB and Prova Brasil. Even those municipalities that lost resources with the change in the VAT distribution rules have improved their performance in education. The poorer municipalities in the state, which have performed worse than the richest ones, increased their performance by decreasing the performance deficit relative to the richest municipalities. In this sense, there is evidence that the change in the VAT Law implemented by Ceará generated positive impacts in municipality performance in both IDEB and Prova Brasil. / De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T14:12:57Z No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:57:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:58:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T16:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / The last twenty years have seen a change, worldwide, in the understanding of the concept of the human right to education. Traditionally this understanding basically involved access to the mandatory levels of schooling. Today, there is a growing consensus that, beyond this access, each child and youth also has a human right to an educational process of quality. Thus, the goals and indicators used in the quantification of an individual’s schooling and the expectations in regard to improvements in education have gained a more central importance in the efforts of monitoring the fulfillment of the right to education around the world. Therefore, the present dissertation was aimed at analyzing how social and governmental actors in Latin America as a whole and in Brazil in particular have been dealing with the use of educational goals and indicators, as a relevant element for monitoring the fulfillment of the human right to education. / Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

Submitted by Maria Aparecida Cézar (aparecida.czar@gmail.com) on 2015-12-11T19:14:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / A presente dissertação faz uma análise da gestão da educação a partir das orientações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a definição e o desenvolvimento da política educacional do município. A partir da utilização de conceitos como descentralização, participação e autonomia procuramos evidenciar as diversas percepções dos atores sociais para empreender a gestão democrática no processo de implementação do PAR no município de Serrinha do Estado da Bahia. A abordagem proposta situa a gestão educacional no processo de mudanças políticas e econômicas influenciadas pelo neoliberalismo a partir dos anos de 1990, destacando a reforma do Estado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, no qual a coleta de dados foi realizada através de entrevistas, bem como a consulta a documentos. A pesquisa fundamentou-se na vertente do neoinstitucionalismo histórico com o propósito de apropriar-se de seu quadro metodológico aplicado à análise de políticas públicas, a fim de construir uma interpretação da política educacional direcionada à educação básica. Com isso, refletimos sobre a conjuntura que reivindica mudanças na cultura e na organização das instituições educacionais, confrontando as referências teóricas e documentais com os dados coletados no trabalho de campo; problematizando os efeitos das ações do PAR na gestão do sistema de educação municipal e suas escolas ao tentar construir práticas e instrumentos norteadores de suas políticas educacionais. As análises empreendidas apontaram as fragilidades desse processo para a superação do centralismo e controle, característicos de uma gestão por resultados. Constatamos que a adoção desse tipo de gestão no sistema de ensino como estratégia para melhoria da qualidade da educação, tem restringido em muitos aspectos a possibilidade da gestão da educação municipal, com a colaboração dos vários segmentos sociais, em efetivar a gestão democrática partindo da definição das próprias políticas públicas educacionais, de forma a atender as reais necessidades em prol da melhoria da educação. / ABSTRACT This dissertation is a education management analysis from the guidelines of Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas - PAR) for the definition and development of educational policy of the city. From the use of concepts as decentralization, participation and autonomy, we seek to highlight the different perceptions of social actors to undertake the democratic management in the PAR‟s implementation process at Serrinha city of Bahia. The proposed approach places the educational management in the political and economic changes influenced by neoliberalism from the 1990s, highlighting the reform of the state. It is a qualitative research of a case study, in which data collection was carried out through interviews and consultation documents. The research was based on the historical aspect of neo-institutionalism in order to take ownership of its methodological framework applied to the analysis of public policies, in order to build an interpretation of educational policy directed to basic education. With this, we reflect on the situation claiming changes in the culture and organization of educational institutions, comparing the theoretical and documentary references to the data collected in the field work; questioning the effects of the actions of PAR in the management of municipal education system and their schools to try to build practices and guiding instruments of its educational policies. The current analysis showed the weaknesses of this process to overcome the centralization and control, characteristic of a results-based management. We found that the adoption of this type of management in the education system as a strategy for improving the quality of education, is restricted in many ways the possibility of management of municipal education, with the collaboration of various social segments, in effect the democratic management begins with the identification d their own educational policies, to meet the real needs for the sake of improving education.