Orientador: Nelson Russo de Moraes / Resumo: As políticas indigenistas sofreram inúmeras transformações em meio aos interesses dos grupos hegemônicos. Neste contexto, os povos indígenas foram escravizados, aculturados e até mesmo exterminados. Destaca-se a criação da aldeia indígena Vanuíre, como resultante de um processo que visava favorecer os interesses desses grupos. Considerando as mudanças que ocorreram neste âmbito, esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações das políticas públicas indigenistas na aldeia indígena Vanuíre (Arco Íris/SP). Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa cujos objetivos foram exploratório-descritivos. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de caso e o levantamento bibliográfico e documental. Constatou-se que os povos indígenas sempre estiveram à margem do processo de formulação de políticas públicas e que a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ocupar um espaço diferenciado no âmbito legal, entretanto, ainda perpassam por dificuldades de ordem prática quanto ao cumprimento do que é previsto na mesma. Quanto a aldeia indígena, evidenciou-se que sua criação ocorreu em um momento em que os povos indígenas exerciam uma cidadania de baixa intensidade, entretanto, hoje trata-se de um espaço cuja convivência é embasada no contexto de comunidade, cujas necessidades nos âmbitos fundiários, de saúde e educação são atendidas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Notou-se que o suporte desses órgãos especialmente do munícipio jun... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Indigenist policies have undergone numerous transformations amid the interests of hegemonic groups. In this context, indigenous peoples were enslaved, acculturated and even exterminated. The creation of the Vanuíre indigenous village is the result of a process aimed at favoring the interests of these groups. Considering the changes that occurred in this scope, this research had the aim of analyzing the transformations of indigenous public policies in the indigenous village Vanuíre (Arco Íris / SP). For that, a qualitative research was carried out whose objectives were exploratory-descriptive. The methodological procedures involved the case study and the bibliographic survey. It was pointed out that indigenous peoples have always been on the margins of the process of formulating public policies and that since the 1988 Federal Constitution, they have come to occupy a different space in the legislative sphere, however, they still face practical difficulties regarding compliance than provided for therein. As for the indigenous village, it was evidenced that its creation occurred at a time when indigenous peoples exercised a citizenship of low intensity, however, today it is a space whose coexistence is based in the context of community, whose needs in the scope areas, health and education are attended by federal, state and municipal government agencies. It was noted that the support of these organs, especially of the municipality near the village is effective, that the population studied has been a participant in the public policy processes, but there are still many challenges, especially those focused on promoting and enhancing indigenous culture / Mestre

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

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Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-22T14:10:00Z No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Na presente dissertação analiso os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs) produzidos no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período compreendido entre 1988 e 2003. Primeira etapa do “procedimento de regularização fundiária”, a identificação é o marco inicial do que será ou poderá vir a ser uma TI e se constitui em uma das formas de exercício dos aparelhos de poder estatizados que respondem, em parte, pela atual configuração das terras e povos indígenas, daí a relevância sócio-antropológica de se estudar os relatórios de identificação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work I analyse official reports of identification and delimitation of Indigenous Lands (TIs) produced by FUNAI - the National Indian Foundation - between 1988 and 2003. These reports are the first step of the official 'procedures for land regularization', being the initial landmark of what is (or is going to be) an 'Indian Land'. They are one of the forms of the exercise of State power that respond, partially at least, for the present configuration of (State's notions of) Indigenous peoples and Lands, being thus highly relevant for the social anthropological study of the issue.

Submitted by Allison Andrade (allisonandrade.13@hotmail.com) on 2016-03-21T15:56:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-04-15T15:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-04-15T15:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T15:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Robeilton de Souza Gomes.pdf: 1240222 bytes, checksum: dd7c6890c99c063b767f0539bbd04a06 (MD5) Previous issue date: 2013-08-10 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Ce travail analyse le processus de rédaction d'une législation indigenist du milieu du 18e siècle à l'Amazonie coloniale, en particulier le processus de mise en oeuvre de la loi de la liberté du 06 juin 1755. Ayant comme coupe chronologique des années 1751 à 1759 qui correspondent aux gouvernement de Francisco Xavier de Mendonca Furtado, dans l'État de Grain-For. Que nous nous sommes fixés est la base des droits constatés, car nous sommes conscients que les épisodes survenus dans l'intervalle sont d'une importance extrême pour la configuration politique, économique et sociale dans la région du nord d'Amérique portugaise a pris la suite de puis, par-dessus tout, sur la question de la liberté des autochtones. Nous avons concentré nos efforts en expliquant comment la législation indigenist cette période a été construite et appliquée à partir de l'expérience coloniale du gouverneur. / Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, no Estado do Grão-Pará. Estabelecemos esta periodização por estarmos conscientes de que os episódios ocorridos neste ínterim são de extrema importância para a configuração política, econômica e social que a região norte da América portuguesa assumiu a partir de então, sobretudo, no tocante à questão da liberdade indígena. Concentramos nossos esforços por explicar o modo como a legislação indigenista desse período foi construída e aplicada a partir da experiência colonial do referido governador.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7819_1.pdf: 4246748 bytes, checksum: 7cd1429e7d202b824f3047ee04fa650f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A historiografia explica a atual ausência de populações indígenas no Rio Grande do Norte como conseqüência da guerra de conquista e de um desaparecimento ocorrido durante o século XVIII. No entanto, os censos populacionais do Império no século XIX arrolaram representantes de etnias indígenas entre a população das antigas Missões religiosas que foram transformadas em Vilas por ordem das leis de D. José I e do Marquês de Pombal. Dentre essas leis, o Diretório dos Índios que impôs aos índios valores europeus, principalmente, a vida sedentária, a hierarquização social e a obrigatoriedade da prestação de trabalhos à colonização, determinando um status específico para os índios dentro da sociedade colonial: livres porém com direitos e deveres restritivos e impedidos de seguir seu próprio modo de viver. Fez-se, então, um estudo sobre a implantação do Diretório dos Índios no Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XVIII e no início do XIX, analisando-se as formas com que as autoridades locais receberam e aplicaram a legislação indigenista pombalina, verificando-se as reações dos colonos e dos índios aldeados frente à imposição da nova ordem e quais resultados trouxeram à população indígena. Nesse sentido, identificou-se as variadas estratégias de dominação e vigilância dos colonizadores que, em nome da liberdade pregada pela legislação, contribuíram para a desestruturação das etnias que ainda sobreviviam no território da Capitania, porém, não determinaram a extinção da população indígena local, pois a resistência indígena impôs limites à implantação das determinações legais, em que pese a miserabilidade em que viviam. Concluiu-se que o Diretório dos Índios obrigou os indígenas vilados a servirem compulsoriamente como trabalhadores precariamente pagos; a assumirem práticas e costumes culturais e políticos ocidentais-cristãos; a serem depauperados e privados de terras por uma política de utilidade econômica atenta às necessidades metropolitanas; a abandonarem as suas tradições culturais em troca de uma educação precária voltada ao objetivo primeiro de transformar o índio em vassalo útil à Coroa e ignorante sobre a própria terra, língua e cultura. Buscou-se, por fim, recuperar a participação histórica dos índios na estruturação da sociedade norte-rio-grandense com uma ação efetiva tanto de resistência quanto de incorporação à sociedade colonial através da sua capacidade de sobreviver e de se reestruturar continuamente

Este trabalho analisa a política de incorporação dos povos e territórios amazônicos aos domínios portugueses, do início da colonização (1614) à promulgação do Diretório dos Índios (1757). A partir da constatação de que os autóctones estavam na base tanto dos projetos políticos quanto econômicos, verificam-se as variações da legislação indigenista, bem como os princípios fundamentais que a nortearam. Esta análise sugere uma revisão do debate acerca da relação entre domínio imperial e mercado de trabalho na formação do Brasil. / This study analyzes the incorporation of Amazonian indigenous peoples and their territories to the Portuguese imperial dominium, from the beginning of the colonization process (1614) until the promulgation of the Diretório dos Índios (1757). Considering the Native peoples integral role in the Portuguese political and economical policies, this study attempts to evaluate the variations of the legislation to the Amazon region, as well as its guiding principles. This analysis suggests a revision of the discussion about the relation between imperial dominium and labor market in the formation of Brazil.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Este trabalho tem como objetivo central analisar as ações tomadas pelos agentes oficiais encarregados pela aplicação da política indigenista no Rio Grande do Sul entre 1834 e 1868. Para tal análise foram consultados prioritariamente os documentos oficiais produzidos naquele período pelos Juizados de Órfãos, pelas Diretorias de Índios e pela Presidência da Província, que se encontram reunidos no acervo do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRGS). Entre esses, os gerados após 1845 passaram ainda por um recorte de ordem geográfica, tendo sido selecionados os relativos aos aldeamentos da Guarita, Nonoai e da Colônia Militar de Caseros. Buscando subsídios para a análise proposta, o texto apresenta, como primeiro capítulo, um histórico da Questão Indígena no Brasil desde o período de dominação portuguesa até o Império brasileiro.O segundo capítulo focaliza o encaminhamento da Questão Indígena no Rio Grande do Sul durante o século XIX, concretizado pela formação de aldeamentos indígenas na zona do planalto su / This Paper has as primary objective analyze the actions maked by the official agents in charge for the application of indigenous politics in Rio Grande do Sul between 1834 and 1868. For this analysis was primarily consulted the official documents produced in that time by the Orphan Court, the Indigenous Directory and the Province Presidency, that is found on the Historical Archive of Rio Grande do Sul (AHRGS). The ones generated after 1845 passed by a geographic clip, selecting the files related to the Guarita, Nonoai and Colônia Militar dos Caseros villages. Searching for subsidy for the proposed analysis the paper presents, as the first chapter, a historical of the Indigenous Matter on Rio Grande do Sul in Brazil since the Portuguese domination to the Brazilian empire. The second chapter focus on the guidance of the Indigenous Matter on Rio Grande do Sul on the XIX century, realized by the indigenous village formation in the plateau zone from Rio Grande do Sul. In that chapter there is a privilege on th