Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosiane Pinheiro Palheta.pdf: 6018959 bytes, checksum: 7a132157645f7980d863f8c73f4cb34f (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This survey has as study object indigenous participation in the District Council of Indigenous Health (CONDISI) in the context the Special Secretary for Indigenous Health from Manaus in Amazonas (SESA). It was Set up as the main objective to analyzing the indigenous participation in indigenous health policy focusing on the role of indigenous leaderships in DSEI Manaus / Am Between 1999-2013. The presumption of the thesis is that the indigenous movementin corporate the strategies of the national society to claim those rights to its self-determination with achievements and limitations in the context of indigenous policies such as health. The main references that formented the analys is were found in Brazilian and foreign authors in the Social Sciences area, especially anthropology, health and social work. The adopted methodology involved the bibliographical, documentary and field research with the use of observation and semi-structured interviews with 6 indigenous leaderships from CONDISI and health manager of the Municipal Health (Semsa) in 2012 and 2013. The survey pointed out as the main out come conceptions and conflicting practices of health and participation among health policy and indigenous health characterizing the role of indigenous leaderships in CONDISI to a constant struggle for indigenous self-determination / A pesquisa trata da participação indígena no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) no âmbito da Secretaria Especial de Saúde indígena de Manaus (SESAI). O objetivo é analisar como a participação indígena vem sendo incorporada nas políticas locais de saúde e qual o papel das lideranças indigenas na construção da política do DSEI Manaus no período de 1999-2013. O objeto central da pesquisa é a análise da participação indígena no âmbito da política de saúde indigenista de Manaus, sobretudo a executada pela SESAI. O principal pressuposto da tese é a de que o movimento indígena tem incorporado estratégias da sociedade nacional para reivindicação de direitos referidos a sua autodeterminação com conquistas efetivas no âmbito das políticas indigenistas como as de saúde. A metodologia adotada englobou a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo com a utilização da observação e da entrevista semi-estruturada. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2011 e 2013 junto ao Conselho Distrital de Saúde Indígena. Dentre os resultados da análise de dados constata-se que a participação enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo categoria empírica foi objeto central da pesquisa. Dessa forma foi necessário refazer o trajeto que a participação trilho na historia da construção democrática brasileira. Todavia, apesar dos aspectos comuns que estão no invólucro da participação no seio das políticas públicas o trabalho permite concluir que a participação sob a lente indígena no bojo da política de saude indigenista está aquém das inspirações indigenas e longe do cerne que vem caracterizando a luta do movimento indigena no país. Conclui-se que incorporar as reivindicações indigenas às inovações e mudanças operadas no bojo das políticas de saúde não tem significado melhorias para a qualidade do atendimento e para mudanças efetivas no cotidiano da vida das populações indigenas

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-02-11T16:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. / Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodolfoRS.pdf: 2319068 bytes, checksum: ffff2c56fec236ebbcbd77a1c05815f1 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In this work I analyse the Ramkokamekr?-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekr?-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA / Neste trabalho analiso a situa??o dos Ramkokamekr?-Kanela que migram com a finalidade de estudar fora da aldeia. Para tanto, utilizo-me de uma an?lise da sua organiza??o social e de seus processos hist?ricos. Procuro mapear parte das pol?ticas de educa??o escolar indigenista , entendidas como instrumento oficial de uniformiza??o de diferen?as, e o tipo de rela??o destas com a migra??o aldeia-cidade. Proponho uma leitura da migra??o de estudantes ind?genas para centros urbanos a partir da organiza??o social da sociedade em quest?o, assim como de suas narrativas e representa??es. Esbo?o uma interpreta??o desse processo como decorrente tamb?m da din?mica interna da sociedade ind?gena pesquisada e n?o s? como resultado de a??es externas. A pesquisa centra-se em casos experimentados pelos Ramkokamekr?-Kanela que, saindo de sua aldeia (Aldeia Escalvado), deslocam-se para estudar em centros urbanos, principalmente em Barra do Corda MA

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-14T14:51:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:44:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Las sociedades indígenas no fueron receptores pasivos del proceso de colonización. Muchos indios se han posicionado estratégicamente, así también podrían defender sus interés. La propuesta de la búsqueda es resbalar por los meandros de la construcción de la Amazonía Portuguesa. Específicamente el proceso de efectividad de la colonización en el Estado del Maranhão, desde la guerra contra los holandeses (1637- 1644). Nuestro principal objetivo es identificar las acciones del liderazgo indígenas llamados indios Principales y el papel principal de estos individuos, en los años más tardea a la reconquista del Maranhão (1644- 1663). Hemos observado que en el transcurso del proceso de la construcción de la Amazonía Portuguesa, han ocurrido varios embates con otras naciones europeas, tales como: franceses y españoles. Más específicamente, fue en la lucha contra los holandeses, que hubo una transformación en la identidad de los indios Principales. Estos pasaron de liderazgos simbólicos y representantes de la guerra, para articuladores políticos en el cual defendían intereses colectivos y particulares. Los Principales se fueron constituyendo como importantes conexiones entre los colonizadores y las varias etnias nativas las cuales habitaban en el Estado del Maranhão y alrededores. Identificarlos en los documentos coloniales y analizar sus trayectorias nos van a proporcionar un breve resumen de la resistencia política de los indios coloniales. / As sociedades indígenas não foram receptoras passivas do processo de colonização. Muitos índios se posicionaram estrategicamente, para que também pudessem defender seus interesses. A proposta dessa pesquisa é deslizar pelos meandros da construção da Amazônia Portuguesa. Especificamente o processo de efetivação da colonização no Estado do Maranhão, ocorrido a partir da guerra contra os holandeses (1637-1644). Nosso principal objetivo é identificar as ações das lideranças indígenas denominadas de índios Principais e o papel de destaque desses indivíduos, nos anos posteriores à reconquista do Maranhão pelos portugueses (1644-1663). Observamos que no decorrer do processo de construção da Amazônia Portuguesa, ocorreram diversos embates com outras nações europeias, tais como: franceses e espanhóis. Mas, especificamente, foi na luta contra os holandeses, que houve uma transformação na identidade dos índios Principais. Estes passaram de chefias simbólicas e representantes de guerra, para articuladores políticos que defendiam interesses coletivos e particulares. Os Principais foram se constituindo como importantes conexões entre os colonizadores e as diversas etnias nativas que habitavam o Estado do Maranhão e redondezas. Identificá-los nos documentos coloniais e analisar suas trajetórias nos proporcionará um breve resumo sobre a resistência política dos índios coloniais.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco jorge.pdf: 2203810 bytes, checksum: bf5856a428561c0d7cf077cef694c03f (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / Este trabalho aborda a distância existente entre o projeto e o processo de colonização nos Confins Ocidentais da Amazônia Portuguesa, no século XVIII. O qual foi elaborado por meio das interpretações e análises dos mandos metropolitano, central e local; assim como as suas respectivas execuções na prática do cotidiano colonial. Por conseguinte, nesta abordagem histórica, se analisam as antigas formas de poder político estabelecidas na região, pelos missionários, pelas tropas de resgates e pelos régulos do sertão , até o advento da Capitania do Rio Negro, em 1755. A partir desse corte temporal até o final desse século, se analisa o processo do mando régio e prática colonial, nas diferentes conjunturas político-administrativas, destacando-se as sobreposições de poderes; as diferentes políticas indigenistas dos agentes régios coloniais; a colisão entre os projetos da Coroa portuguesa para a Colônia; as diferentes atitudes políticas de resistência dos indígenas aldeados e tribais, diante do processo de colonização. Por fim, conclui-se que, as contradições inerentes ao processo de ocidentalização das populações indígenas aldeadas, nos Confins Ocidentais, contribuíram para a formação da peculiar sociedade colonial luso-rio-negrina. Uma sociedade colonial diferente das suas congêneres luso-brasileiras.

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

Esta pesquisa trata da questão indígena na formação do Estado nacional brasileiro, especialmente nas duas primeiras décadas. Assim, estudou-se o período comprendido entre 1822 e 1845 com vistas a perceber como o Império e seus membros foram se relacionando com as populações nativas até o momento em que foi implementado o primeiro projeto referente a elas, o \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (decreto n.º 426, de 24/07/1845). Para apreender esse processo buscou-se mapear as leis e medidas administrativas adotadas no centro do Império, bem como os discursos produzidos por intelectuais e políticos. Além disso, para obter uma dimensão mais concreta da vivência dos nacionais com os indígenas, optou-se por estudar como essa relação se deu na província de São Paulo, procurando reconstruir os conflitos entre os grupos nativos e os paulistas. / This dissertation analyzes the behavior presented by members of the Brazilian Empire and their political actions regarding the country\'s native peoples in the beginning of the national state building process. The research focuses on the period comprehended between 1822 and 1845, year when was passed the first imperial act that dealt specifically with indigenous population, the \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (edict n.º 426, in 24/07/1845). The analyses of laws, administrative projects and speeches delivered by intellectuals and politicians enabled the unfolding of the major aspects that characterized this process. Finally, in order to apprehend a more concrete dimension of the relation between Brazilians and native peoples the research also focused on the conflicts that occurred in the Province of São Paulo.