Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-04T18:30:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / The present work had as an objective to characterize the actions implemented through the Program of Acceleration of the Growth (PAC) concerning the social and urban infrastructure in the city of Dourados (MS) searching at the same time, its relation to the urban dynamic partner-space of the city and its contradictions. Trying to reach these objectives, we began our search in 2008, rising general information about the referred Program through consultations in official websites as well as some interviews and accompanying the actions executed by the Program in the city of Dourados. The Program was created by the Federal Government in 2007 as a tool for the promotion of the national development through actions in the logistics, energy, social and urban infrastructure. Initially, the Program foresaw investments of R$ 503,9 billion applied through a schedule that extended from 2007 to 2010. Starting from its insertion close to the Plurianual Planning of Investments (PPA 2008/2011) it had its lingering duration for one more year, from 2007 to 2011with the incorporation of R$ 142 billion. For the state of Mato Grosso do Sul, the investment of R$ 9,5 billion was planned, but it had several modifications, totalizing R$ 13, 6 billion in December of 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá were the three municipal districts of Mato Grosso do Sul that guaranteed their participation in the Program since 2007, been contemplated with works in the sections of habitation, urbanization of bottom areas of it is worth, sanitation and paving. The actions of the Program in Dourados totalized more than R$ 115 million distributed in the section of habitation production, destined to the removal of families that lived in the margins of streams, in subaltern areas. We verified the accelerated rhythm in the works of PAC in the amplification of the system of sanitary exhaustion that previously covered 16% of the urban area reaching the mark of 65% of the covering area, starting from the accomplished works. It was focused, equally, interventions in the provisioning system that started to assist more than 97% of the urban homes. The materialization of the actions of PAC in the urban space of Dourados was noticed exactly in deficient spaces of the attention of the public power by the offer of basic services of sanitation. In that sense, in spite of not having accomplished all the foreseen stages, PAC in its axis of social and urban infrastructure in the city of Dourados - when contemplating portion of the population and historical spaces excluded from the government politics - it holds several progresses in the sense of the integratility, of the justness and of the universality of the services of sanitation. / O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as ações implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados, (MS) buscando ao mesmo tempo, relacioná-las com a dinâmica sócio-espacial urbana douradense e suas contradições. Na busca da efetivação desses objetivos, iniciamos em 2008 um levantamento de informações gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais, bem como pela realização de entrevistas e acompanhamento in loco das ações executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento nacional, que por sua vez, fomentou ações na infraestrutura logística, energia, social e urbana. Inicialmente, o Programa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 à 2010. A partir da inserção junto ao Plano Plurianual de Investimentos, (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogação de mais um ano, compreendendo então, o qüinqüênio 2007/2011 com a incorporação de R$ 142 bilhões. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões, valores estes que sofreram diversas alterações, chegando à casa dos R$ 13,6 bilhões em dezembro de 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá foram os três municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserção junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitação, urbanização de áreas de fundo de vale, saneamento e pavimentação. As ações do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhões, distribuídos no setor de produção habitacional e destinadas à remoção de famílias que residem atualmente às margens de córregos, em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se, igualmente, intervenções no sistema de abastecimento, que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretização das ações do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atenção do poder público, principalmente pelo não oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido, apesar de ainda não ter cumprido todas as etapas previstas, o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da população e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade, da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

Submitted by Bruno da Costa Lucas Rodrigues (brunor270@gmail.com) on 2016-01-18T08:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-01T19:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-11T13:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / School Infrastructure Public-Private Partnerships (PPPs) are being increasingly used over the globe. However, the literature that analyzes the role and impact of PPP models in education is still incipient. The present study aims to contribute to the literature investigating the impact of a school infrastructure PPP contract used in municipal schools in Belo Horizonte. The methodology was based in the comparison of 46 schools under two models, being 27 schools under a PPP model and 19 schools built and operated under traditional public procurement model. The results show that the time to build schools under the PPP Model is 45% shorter and that 79% of the schools under traditional model were delivered out of the contracted term of 13 months, while all PPP units were delivered below this time. In the same vain, the satisfaction level regarding maintenance services is substantially higher under PPP than under traditional model. Specifically in relation to IT services it was not observed positive results for PPPs. Finally, principals in PPP schools have 25% more time to focus on pedagogical activities, as they spend less time with the management of non- pedagogical services. One limitation of this study is not to provide a comparative analysis between the two models in terms of costs. This study aims to contribute to the improvement of PPP regulatory models used in the education and to the discussion of the role that could be played by PPPs in the reduction of school infrastructure deficit. / As Parcerias Público-Privadas (PPP) de infraestrutura escolar são cada vez mais utilizadas no mundo, entretanto as avaliações de impacto desse modelo ainda são escassas. O presente estudo contribui para essa área do conhecimento ao avaliar o impacto da utilização de PPP tanto na construção como na operação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Belo Horizonte (BH). A metodologia de pesquisa foi baseada na comparação de 46 UMEIs, sendo 27 unidades de PPP e 19 unidades construídas e operadas no modelo tradicional de contratação pública. Em relação ao impacto na construção, os principais resultados são que o tempo de obra das unidades de PPP foi 45% menor e que 79% das unidades tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo. Além disso, a PPP permitiu aumentar a escala na construção das UMEIs, superando as limitações do modelo tradicional. Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, pode-se citar que os diretores de unidades de PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades. Os resultados positivos para PPP só não apareceram em relação aos serviços de manutenção de TI. Uma limitação deste trabalho foi não conseguir realizar a comparação de custos das duas modalidades. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento dos modelos regulatórios de PPPs em educação e para a discussão sobre o papel que pode ser desempenhado pelas PPPs na redução do déficit de infraestrutura escolar.