Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cezar Lima.pdf: 1035490 bytes, checksum: 7654790bdf810ef04605c9ba784499e3 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional determinations about juvenile delinquents who spent some time in the tutelary and attendance complex in Londrina (PR.), including those who were murdered, constitute the study object of this thesis. The purpose of the research was to analyze the penalizing route prior to those youngsters death, focusing on the practices of social and juridical technicians working in institutions responsible for these youngsters provisional internment, judicial sentence and follow-up of social-educational measures outside the institutions. The data gathering and the record analysis carried out together with the project Murialdo, the Integrated Center for the Attendance of the Juvenile Delinquent (CIAADI/SAS) and the Infancy and Juvenile Jurisdiction of the Forum of Londrina Pr., made it possible to obtain information and analyze the processes to discuss the selectivity of the juvenile penal justice, the negative figure of crime and the regularity of the penalizing discourse among agents authorized to deal with juvenile delinquents, and those who were exterminated during the period they were carrying out social-educational measures outside the institutions. The analytical issue of the research asks to what extent the adoption of juridical-political measures of juvenile control from a distance represent the continuity of official penalizing solutions, based on academic-discourse practices with the purpose of extending the mechanisms of control, life management and continuous reinforcement of the State power. Against this, the thesis intends to criticize the model of action of the juvenile control apparatus and stimulate changes of attitude that call the attention to the existence of a society without penalties and make it viable, apart from the State penal justice apparatuses, the creation of conflicts solution mechanisms which grant power to the parts directly and indirectly involved, to solve the problems where they occur / As determinações institucionais sobre os adolescentes infratores que passaram pelo complexo tutelar e assistencial de atendimento em Londrina (PR), incluindo os que foram vítimas de assassinato, constituem o objeto de estudo da tese. O propósito da pesquisa foi analisar o trajeto penalizador anterior à morte daqueles jovens focalizando as práticas dos técnicos sociais e jurídicos inseridos nas instituições responsáveis pelo internamento provisório, sentenças judiciais e acompanhamento das medidas sócio-educativas a céu aberto. O levantamento de dados e a análise dos autos, junto ao Projeto Murialdo, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADI/SAS) e à Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Londrina-Pr, permitiram obter informações e analisar os processos para debater a seletividade da justiça penal juvenil, a cifra negra do crime e a regularidade do discurso penalizador entre os agentes autorizados a lidarem com os jovens autores de atos infracionais e os que foram exterminados durante o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto. A questão analítica da pesquisa indaga até que ponto a adoção das medidas jurídico-políticas de controle juvenil à distância representa a continuidade de soluções oficiais penalizadoras calcada em práticas acadêmico-discursivas com vistas a expandir os mecanismos de controle, de gerenciamento da vida e de reforço contínuo do poder de Estado. Em oposição a isso, a tese busca fazer uma crítica ao modelo de atuação dos aparelhos juvenis de controle e impulsionar mudanças de atitudes que chamam a atenção para a existência de uma sociedade sem penas e viabilizar, à margem dos aparelhos de justiça penal do Estado, a criação de mecanismos de solução dos conflitos que concede, às partes direta e indiretamente envolvidas, poderes para resolver os problemas aonde eles ocorrem

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudinei.pdf: 642784 bytes, checksum: d8fac53b38b216c6ab4cbfb938e588f8 (MD5) Previous issue date: 2007-05-17 / In recent years, psychologists have turned their attention to the strengths and skills that individuals draw upon to overcome situations of adversity. This has led to inclusion of the term resilience in the list of positive qualities which enable the individual to endure stressful situations and to overcome them in a satisfactory way. This ability can be identified by pinpointing a number of protective factors which have proved to be significant in engendering resilience. In so doing, it is also possible to develop intervention strategies to offer assistance in the process of overcoming adversity. Young people who are obliged by order of court to attend counselling find themselves in a socially adverse context, in which they are required to behave in an acceptable manner while being offered appropriate opportunities for social reintegration. The various initiatives for young offenders seek to develop intervention strategies which will enable these young people to overcome their predicament, to benefit from the experience and to rebuild their lives. The aim of this study is to pinpoint the protective factors surrounding young people who are receiving counselling under assisted probation orders. This in turn leads to an examination of intervention strategies, the context of such orders and the various actors involved in this area. The methodology used was that of action research, encompassing all those involved in dealing with young offenders. The different points of view were evaluated and questioned, and new strategies developed. The sessions held with young people at the Fundação Criança and in Jardim Esmeralda, an underprivileged community, both in São Bernardo do Campo, provided an opportunity to analyze the content of the discourse, which in turn gave a qualitative insight into the presence of certain protective factors and issues relating to their needs and strengths, as well as the wider context of such probation orders. Applying the Resilience Quotient Test developed by Reivich. K. & Shatté, A. (2002) gave a quantitative measure of the factors of Emotional Regulation, Impulse Control, Self Efficacy, Causal Analysis, Empathy, Optimism and Reaching Out, with significant results which were subsequently analyzed in qualitative terms. This procedure was also implemented on a voluntary basis with educators on the project who were interested in taking part in the test. Their answers and analyses were assessed both quantitatively and qualitatively, and compared with the results obtained from the adolescents. In general, the results show that innovative forms of intervention are possible if the young people in question are given greater credit and more encouragement to participate. New intervention strategies can be developed by helping them to appropriate the historical, social and cultural context in which they live. This process of appropriation can effect a transformation in the subjects, enabling them to take control of their lives / Atualmente, a Psicologia tem voltado seu olhar para o estudo das potencialidades e habilidades dos indivíduos na superação de situações adversas. Estes estudos possibilitaram a incorporação do termo Resiliência nas investigações dos aspectos positivos, que levam o indivíduo suportar as situações de tensão e superá-las de maneira adaptada. Esta habilidade pode ser identificada através da verificação de alguns fatores de proteção, que se mostram como significativos para obtenção de comportamentos resilientes. A verificação de fatores de proteção pode favorecer o desenvolvimento de estratégias interventivas que auxiliem na superação das adversidades. O adolescente em cumprimento de medida sócioeducativa está inserido em um contexto adverso em termos sociais, que exige comportamentos adequados e propõe meios de inserção adaptados. Os vários programas de assistência ao adolescente infrator buscam, elaborar estratégias de intervenção, para que estes jovens possam superar este momento, se beneficiarem e reconstruírem suas vidas. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo verificar os fatores de proteção de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de Liberdade Assistida, para que através desta verificação se pudesse refletir sobre estratégias de intervenção, o contexto da medida e os vários atores envolvidos nesta temática. Utilizou-se o método de Pesquisa-Ação, que favoreceu a participação de todos os envolvidos na questão do adolescente infrator, promovendo reflexões, questionamentos e elaboração de novas estratégias de superação. Os atendimentos realizados com os adolescentes, na Fundação Criança de São Bernardo e na comunidade do Jardim Esmeralda (periferia da cidade de São Bernardo do Campo), viabilizaram a análise do conteúdo do discurso, o que revelou qualitativamente a presença de alguns fatores de proteção e questões referentes às suas necessidades, potencialidades e sobre o contexto da medida sócioeducativa . Na aplicação da escala de Quociente de Resiliência de Reivich. K. & Shatté, A. (2002) verificou-se quantitativamente os fatores Regulação de Emoções, Controle dos Impulsos, Auto-Eficácia, Análise Causal, Empatia, Otimismo e Exposição, que produziram resultados significativos, e analisou-se qualitativamente seus resultados. Este procedimento também foi executado espontaneamente pelos Educadores do projeto, que se mostraram interessados em participar e responder a escala. Suas respostas e análises foram avaliadas qualitativamente e qualitativamente e comparadas com as dos adolescentes. De forma geral, os resultados demonstram que novas possibilidades interventivas são possíveis, se existir a valorização desta população e promover sua participação nas intervenções. A elaboração de novas estratégias de intervenção pode ser possível através da apropriação de seu contexto histórico, social e cultural. Esta apropriação favorece a transformação do sujeito e possibilita a ele ser protagonista de sua própria história

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2016-06-24T04:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto parcial Viviane Ferro - 2009.pdf: 448887 bytes, checksum: 52acdebcbbc4628906b1f9dc463bd9de (MD5) Previous issue date: 2009-08-27 / The aim of this study is to understand the romantic relationship choice of couples consisting of male adolescents who have committed criminal offenses and their female partners, as well as the continuation of the relationship after the determination of socio-educational measures of deprivation of freedom, through the identification of the relationship patterns found in the families of each of the members of the couple. Two couples in a government instituion of Distrito Federal that carries out such measures were studied from a qualitative perspective. Individual interviews were performed with each member of the couple and a genogram was constructed. The results showed that the family plays a fundamental part in the transmission and repetition of male and female roles in the romantic relationship and in the establishment of communication styles and rules. With regard to gender issues, the relationships of the couples are based on a patriarchal model in which the man exercises his power and domination while the woman focuses on affective, care, and obedience relationships, even when the adolescent is institutionalized / Este estudo tem o objetivo de compreender a escolha amorosa de casais constituídos por adolescentes autores de atos infracionais e suas companheiras, bem como a manutenção do relacionamento após a determinação da medida socioeducativa de privação de liberdade, a partir da identificação dos padrões relacionais presentes na família de cada um dos membros do casal. Numa perspectiva qualitativa, foram estudados dois casais em uma unidade governamental do Distrito Federal que executa a medida acima citada. Foram realizadas entrevistas individuais com cada participante da dupla amorosa e, ainda, a elaboração do genograma. Os resultados mostram que a família tem um papel fundamental na transmissão e repetição dos papéis de homem e de mulher desempenhados na relação amorosa e do estabelecimento de regras e estilos de comunicação. No que diz respeito às questões de gênero, nota-se que o relacionamento dos casais está ancorado no modelo patriarcal em que o homem exerce seu poder e seu domínio e a mulher prioriza as relações de afeto, cuidado e obediência, mesmo quando o adolescente está institucionalizado

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:27:48Z : No. of bitstreams: 1 perino_efd_me_mar.pdf: 608588 bytes, checksum: 100ae2a7cd26b2a3a458953ded1d19f4 (MD5) / Este trabalho relata uma investigação que teve por motivação o interesse em analisar o perfil dos adolescentes infratores no município de Ourinhos e, mais especificamente, obter resposta para a hipótese baseada no conhecimento popular de que o Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (CHOQ) seria o bairro mais violento da cidade (ou seria isto um mito?) Para a consecução deste estudo, optou-se em realizar uma pesquisa bibliográfica e documental nas Delegacias de Polícia existentes no município, onde 1.828 boletins de ocorrência foram consultados, totalizando 2.512 adolescentes, no período de 1999 a 2003. A partir desta pesquisa quantitativa, objetivou-se conhecer o perfil desses adolescentes, buscando identificar: número de boletins de ocorrência por delegacia, número de adolescentes envolvidos quanto a gênero, cor da pele, faixa estaria, situação familiar, procedência por região, grau de escolaridade, delitos mais cometidos, atividades ocupadas, destino dos boletins de ocorrência. Apurando os dados e analisados os resultados, é possível constatar que a opinião pública era sustentada por um mito. / This work tell a research that had per motivation the interest to analyse the profile of the infractor adolescents in the municipal district of Ourinhos and, specifically, to obtain answear to the hypothesis based in the popular knowledge than habitational group Orlando Quagliato would be the neighborhood more violent of the city ( or wold be that a myth? ) to the attainment this study, was chosen to realyse a research bibliographical and documental in the police stations there are in the municipal district, where 1.828 occurrence reports were consulted, totaled 2.512 adolescents, in the period of 1999 to 2003. Starting from this research quantitative and qualitative, aim at in to know the profile this youngs, looking for to identify: number of occurrence reports per police station, number of adolescents involved as the gender, color of skin, age group, familiar situation, origin per region, step of education, offenses more commited, activities occupied, destination of occurrence reports. Raising the facts and analyzing the resulted, is possible to confirm that the public opinion was sustained per a myth.

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade. / This paper aims to investigate the relationship between low education and the practice of illegal acts, trying to understand the factors that determine school failure of some adolescents, such as social and educational inequalities, and to what extent it can be said that the low level of education puts these adolescents in situations of vulnerability relating to malpractice. It was sought to understand the phenomenon of social exclusion as an important issue related to school failure. The theoretical information were compared with data obtained by the results of applying a semi-structured questionnaire, which was applied to 262 juvenile delinquents who passed by Children and Youth Justice in Duque de Caxias, in the period between May 2006 and May 2008. This research was based on the main ideas of Helena Maria Patto, regarding the construction of school failure; Miriam Abramovay, with its contribution on social vulnerability; Aldaíza Spozati and Miguel Arroyo, with a warning about issues related to access, retention, success and non-failure, Alex Eduardo Gallo and Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, about the profile of juvenile delinquents. The survey showed that poor education puts teenagers in situations of social vulnerability and the school can be a protective factor against crime.

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade. / This paper aims to investigate the relationship between low education and the practice of illegal acts, trying to understand the factors that determine school failure of some adolescents, such as social and educational inequalities, and to what extent it can be said that the low level of education puts these adolescents in situations of vulnerability relating to malpractice. It was sought to understand the phenomenon of social exclusion as an important issue related to school failure. The theoretical information were compared with data obtained by the results of applying a semi-structured questionnaire, which was applied to 262 juvenile delinquents who passed by Children and Youth Justice in Duque de Caxias, in the period between May 2006 and May 2008. This research was based on the main ideas of Helena Maria Patto, regarding the construction of school failure; Miriam Abramovay, with its contribution on social vulnerability; Aldaíza Spozati and Miguel Arroyo, with a warning about issues related to access, retention, success and non-failure, Alex Eduardo Gallo and Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, about the profile of juvenile delinquents. The survey showed that poor education puts teenagers in situations of social vulnerability and the school can be a protective factor against crime.

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Luciana Teles de Oliveira com protecao.pdf: 824264 bytes, checksum: 926a6a157b39a206921530a083612075 (MD5) Previous issue date: 2006-04-19 / This is a work about the vocabulary a special one a slang that is used by the internals of FEBEM. The slang is a cryptology extracted from common lexis and therefore those words group became part of the vocabulary of one group only. Our aim is to verify the relation between their life and their specific vocabulary. We made an analysis of this marginal group formed upon the internals of FEBEM with the aim to verify how they relationship with each other and how this relationship influence directly on the way they express themselves / Este é um trabalho sobre a linguagem gíria empregada pelos internos da FEBEM. Nosso objetivo é verificar a relação existente entre a vida do interno e seu vocabulário. Neste trabalho fazemos uma análise do grupo marginal formado pelos internos da FEBEM com o intuito de verificar de que maneira os internos se relacionam e como essa relação influencia diretamente a linguagem que utilizam. Por ser a gíria uma forma de expressão cultural de um determinado grupo, acreditamos que seja de extrema importância o estudo dessa linguagem restrita, formada a partir do conflito estabelecido por um grupo fechado com a sociedade, pois, por meio dessa linguagem , os membros do grupo descarregam suas emoções e atacam a comunidade maior

Trata-se de um estudo que visa evidenciar a validade da aplicação da remissão por meio da adoção de práticas restaurativas ao sinalizar a sua viabilidade para uma maior efetividade na aplicação de medidas socioeducativas no Tocantins, em especial, na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi. A presente pesquisa recorre ao Estudo de Caso para enfrentar o desafio de investigar os índices de reincidência dos adolescentes em conflito com lei, na Comarca de Gurupi, inclusive, avaliando os recursos humanos, técnicos e as condições institucionais para viabilizar a implantação de práticas restaurativas no município. A pesquisa confirma, mais uma vez, que ato infracional juvenil está profundamente associado à desigualdade social, ao não exercício da cidadania e à ausência de políticas sociais básicas supletivas e de proteção. Ademais, a maioria dos alvos preferenciais dos atos infracionais praticados tem como principal cenário o tráfico de drogas e desdobramento no crime contra o patrimônio público. Outro ponto que merece destaque é o alto índice de reiteração de práticas infracionais cometidas por adolescentes, entre 14 e 17 anos de idade. Malgrado o Estatuto da Criança e do Adolescente assevera sobre a adoção de imposição de tratamento para os adolescentes envolvidos em atos infracionais, tendo como foco principal à reinserção social do indivíduo. Entretanto, na prática nota-se a recidiva em fato danoso. Neste contexto, a Justiça Restaurativa surge como um novo modelo de resolução de conflito, com o intuito de evitar a reincidência da conduta infracional do adolescente em conflito com a lei. Nessa linha, o Conselho Nacional de Justiça instrumentaliza a prática da Justiça Restaurativa com a Resolução nº 225/2016 para aplicação imediata nos tribunais de justiça de todo país. Para tanto, a formação e capacitação compete aos tribunais, por meio das Escolas Judiciais e Escolas da Magistratura promovendo cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de facilitadores em Justiça Restaurativa. Conclui-se a partir da investigação ser urgente e possível a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi em todas as fases do processo, tendo em vista as características dos atos infracionais, a redução de danos e o favorecimento da paz social / It is a case study that aims to present the models proposed by the Restorative Justice as a possibility for a greater effectiveness in the application of socio-educational measures in the Rod of Childhood and Youth of the Gurupi-TO Region. The methodology used was a case study on the recidivism rates of adolescents in conflict with the law, with the purpose of verifying the feasibility of the models proposed by restorative justice to the effectiveness of the socio-educational sentences in the Comarca of Gurupi-TO. It was verified that juvenile infraction act is the social inequality, the non-exercise of citizenship and the absence of basic social policies and protection implemented by the State. In addition, most of the preferential targets of the infraction acts practiced are crimes drug trafficking and crimes against public patrimony. Another point that deserves to be highlighted is the high rate of repetition of infractional practices committed by adolescents, who are mostly between 14 and 27 years of age. Malgrado the Statute of the Child and Adolescent affirms on the adoption of treatment imposition for the adolescents involved in infractional acts, having as main focus the social reintegration of the individual, in practice it is noted the recurrence in harmful fact. In this context, Restorative Justice appears as a new model of conflict resolution, with the purpose of avoiding the recidivism of the juvenile infraction behavior in conflict with the law. In this line, the National Council of Justice instrumented the practice of Restorative Justice with Resolution 225/2016 for immediate application in the courts of justice of every country. To this end, training and capacity-building is the responsibility of the courts, through the Judicial Schools and Magistracy Schools, promoting training courses, training and improvement of facilitators in Restorative Justice. It is concluded that it is possible to apply Restorative Justice in the scope of the Special Court of Children and Youth of the Gurupi-TO Comarca in all phases of the proceedings, with a view to reducing harm and favoring social peace.