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Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão: o caso do reservatório de Salto Grande (Americana, SP) / Water charges as management economic instrument: case of Salto Grande reservoir (Americana, SP)Pessoa, Carlos Alberto Perdigão 30 October 2002 (has links)
O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados. / The present work contributes to the discussion and application of economic instruments (EIs) for water management, especially water charging, considering their different implementation possibilities and applicable methodologies. Some international and Brazilian experiences about EIs were analyzed and identified the objectives of the use of these instruments at their respective water management systems. This analysis shows that, in some cases, the EIs loose its real features because the main objective of the instruments - the incentive of sustainable water use - is not satisfied. The work shows an application of water charges as management economic instrument, based on SOUZA (1995). Simulations were made in Salto Grande reservoir (Americana, SP) for the years 2000, 2005 and 2010. The results indicate that sazonability and foreseen investments for the pollutant discharge control are of great influence the charged value on the simulated scenarios.
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Compensação florestal no Distrito Federal : evolução do instrumento em busca de maior eficácia?Corrêa, Bruno Henrique Souza 10 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-26T16:24:27Z
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Previous issue date: 2018-02-26 / A supressão de vegetação nativa ou exótica ao bioma Cerrado no Distrito Federal, necessária à implementação de empreendimentos como projetos de loteamento, edificação de prédios públicos ou privados e outras estruturas, pode ser identificada como uma externalidade ambiental, vez que o agente privado promove degradação da qualidade ambiental, considerada bem de domínio público, e não compensa a sociedade que acaba arcando com todo o custo social, seja relacionado às perdas de bens ambientais e de serviços ecossistêmicos ou decorrentes da recuperação ou reposição da vegetação suprimida. Diversas são as formas como o poder púbico pode interferir nos processos em que essas externalidades ocorrem, as principais ferramentas de gestão adotadas são baseadas nos tradicionais mecanismos de comando e controle ou na alternativa, com foco na eficiência, dos instrumentos econômicos. O Distrito Federal optou por instituir o instrumento de Compensação Florestal para garantir a necessária reposição da vegetação suprimida. Trata-se do Decreto 14.783/1993 e atualizações promovidas em 2003 e 2016. O instrumento tem como como regra geral a imunidade ao corte, mas estabelece as regras para autorização e consequente compensação dos indivíduos excepcionalmente suprimidos. O estudo identificou que o instrumento está relacionado à abordagem de comando e controle, vez que estabeleceu uma regra e faz o uso de seu poder administrativo para garantir o cumprimento. Constatou-se, ainda, que o processo de formulação e revisão dessa política foi marcado por falhas técnicas de reconhecimento e desenho de medidas para saná-las, com consequências para o potencial de eficácia em atingir os objetivos de reparação dos danos. Quanto ao processo de formulação de políticas em si, adotado para a última versão do instrumento, observou maior aderência às etapas recomendadas na literatura, embora ainda não seja possível identificar se isso será traduzido em ganhos de eficácia para o instrumento. / The suppression of native or exotic vegetation to the Cerrado biome in Distrito Federal, Brazil, necessary for the implementation of projects such as subdivision projects, public or private building construction and other structures, can be identified as an environmental externality. Once the private agent promotes degradation of the environmental quality, which is considered to be in the public domain, and does not compensate the society that ends up paying for all social costs, whether related to the loss of environmental assets and ecosystem services or resulting from the recovery or replacement of the vegetation suppressed. There are several ways in which public power can interfere in the processes in which these externalities occur. The main management tools adopted are based on the traditional command and control mechanisms or on the alternative, focused on efficiency, economic instruments. Distrito Federal opted to institute the Forest Compensation instrument to assure the necessary replenishment of suppressed vegetation. This is stated on Decree 14.783/1993 and updates promoted in 2003 and 2016. The instrument has as general rule the immunity to cut, but establishes the rules for authorization and consequent compensation of exceptionally suppressed individuals. The study identified that the instrument is related to the command and control approach, for it has established a rule and makes use of its administrative power to enforce compliance. It was also observed that the process of formulation and revision of this policy was marked by technical failures on recognition and design of measures to remedy them, with consequences for the potential of effectiveness in achieving the goals towards repair of damages. Regarding the process of policy formulation, adopted for the last version of this tool, it observed greater adherence to the steps recommended in the literature, although it is still not possible to identify if this will result into efficiency gains for the appliance.
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Instrumentos de política tributária municipal com vistas à proteção ambientalRibeiro, Libanio 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / O presente trabalho, atento às novas tendências de utilização de tributos na linha da
extrafiscalidade, fornece base teórica para a utilização de políticas tributárias no âmbito
municipal para a consecução de políticas públicas na área ambiental. No Brasil, a experiência
mais relevante no campo da tributação ambiental é, sem dúvida, o chamado ICMS ecológico,
implementado por alguns Estados. Alguns municípios brasileiros passaram a ter normativos
vinculando o direito tributário ao meio ambiente, o chamado direito tributário ambiental, e é
nessa linha que o estudo avança no sentido de fornecer instrumentos de política tributária para
a gestão ambiental municipal, com ênfase nas zonas de interesse ambiental, áreas de relevante
importância ambiental que se encontram, muitas delas, em precário estado de proteção,
principalmente nas proximidades de habitações marginais nos assentamentos existentes. No
centro do tema desenvolvido está a análise de instrumentos legais no âmbito tributário para
afastar ou minimizar a pressão de atividades econômicas e do processo de urbanização sobre
os ecossistemas municipais. Os mecanismos de tributação ambiental integram os chamados
instrumentos econômicos de política ambiental, cuja adoção se entende necessária diante das
limitações evidentes dos instrumentos tradicionais de proteção ambiental existentes. Para
tanto, procurou-se evidenciar o estudo utilizando o exemplo de Recife, suas realidades
ambientais e sua legislação, bem como oferecer um modelo para modelagem de dados e
construção de um futuro Sistema de Informações Georeferenciadas (SIG)
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Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão: o caso do reservatório de Salto Grande (Americana, SP) / Water charges as management economic instrument: case of Salto Grande reservoir (Americana, SP)Carlos Alberto Perdigão Pessoa 30 October 2002 (has links)
O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados. / The present work contributes to the discussion and application of economic instruments (EIs) for water management, especially water charging, considering their different implementation possibilities and applicable methodologies. Some international and Brazilian experiences about EIs were analyzed and identified the objectives of the use of these instruments at their respective water management systems. This analysis shows that, in some cases, the EIs loose its real features because the main objective of the instruments - the incentive of sustainable water use - is not satisfied. The work shows an application of water charges as management economic instrument, based on SOUZA (1995). Simulations were made in Salto Grande reservoir (Americana, SP) for the years 2000, 2005 and 2010. The results indicate that sazonability and foreseen investments for the pollutant discharge control are of great influence the charged value on the simulated scenarios.
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Percepção pública como subsídio aos problemas de saneamento básico / Public view: a base of support to basic sanitation problemsCunha Junior, Nelson Peralta 08 November 2007 (has links)
Este trabalho insere-se no âmbito do saneamento básico e da tendência relativamente nova de valoração da proteção e dos recursos ambientais. Destaca a atual problemática ambiental e os problemas específicos do saneamento básico, seu entendimento e providências sugeridas para sua minimização. Através de questionário, levantou-se e, com análise multivariada, investigou-se a percepção pública sobre as condições, os sentimentos e as participações públicas relativas aos serviços de água, esgotos, lixo, drenagem e arborização de Fernandópolis, SP. Como resultado, constatou-se que, a partir do serviço de água, suas situações e sentimentos decrescem, sucessivamente, para os serviços de esgotos, limpeza pública, drenagem e arborização. Em todos eles, a participação popular, assim como a ocorrência de campanhas que poderiam potencializá-la além de potencializar os demais aspectos questionados, não eram as desejáveis. Do cotejo dos resultados obtidos com princípios de sustentabilidade concluiu-se que, em diferentes níveis, todos os serviços avaliados não se mostraram sustentáveis. Finalizando, sugere-se que a valoração dos serviços de saneamento básico e recursos ambientais urbanos podem contribuir, mutuamente, para realizar seus respectivos potenciais de participação popular, melhorar suas situações e sentimentos públicos que despertam além de contribuir para a inserção socioeconômica nos problemas de saneamento urbano, de forma a torná-los, e ao ambiente urbano, sustentados. / This work encompasses basic sanitation and the relatively recent trend of valuating the environmental protection and the environmental resources. It points out current environmental issues and the specific problems of basic sanitation considering how they have been dealt with and the suggestions for minimizing them. Through a questionnaire, it was possible not only to analyze the public view on the sanitation conditions and people reactions to them, but also their participation in the as well as in the essential services such as water, sewers, garbage and drainage in the city of Fernandópolis, SP. It was founded that the respondents answered more positively to the water service and less favorably to sewer, garbage collection, drainage, and arborization, successively. It was also suggested that public participation was not a prevailing public view, nor were public service campaigns; although those could improve the essential services assessed. Concerning sustainability, it can be included that generally all the evaluated services proved not to be sustainable. Accordingly, it indicates that valuating the basic sanitation services and the environmental resources can contribute to their mutual progress with greater public participation to improve the services and consequently their opinions about them contributing for their socio-economic insertion by taking part in the plans to handle the urban sanitation matters to make them and the urban environment sustainable development.
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Proposição de estratégias e instrumentos para a gestão de resíduos da construção civil no município de Rio Claro/SP /Caritá, Vitor Baganha. January 2019 (has links)
Orientador: Marcus César Avezum Alves de Castro / Resumo: Os problemas relacionados ao gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) envolvem todas as etapas, desde a geração à destinação final. A quantidade de resíduos gerados, que em sua maioria são materiais volumosos, a falta de áreas de deposição adequadas, a ausência de controle do município tanto na quantidade gerada quanto no descarte dos resíduos, são alguns dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar as práticas de gestão de resíduos da construção civil vigente no município de Rio Claro identificando as potencialidades e vulnerabilidades do sistema, e consequentemente propor estratégias e instrumentos que sinalizem para a solução dos problemas encontrados. Para isso, foram realizadas atividades de campo através de visitas às instalações de gestão de RCC do município e aplicação de entrevistas aos responsáveis por estas, e também aos transportadores e gestores municipais. Observou-se que o município possui um amplo arcabouço legal sobre o tema de RCC, porém seu PGRCC encontra-se desatualizado; em relação a infraestrutura de gestão de RCC, possui todas as instalações de destinação consideradas necessárias, porém a capacidade de processamento (principalmente dos PEV’s e da Usina) é insuficiente para receber todo o resíduo gerado no município. Além disso, o poder público municipal não realiza nenhum tipo de controle da geração e destinação dos RCC, isto faz com que os transportadores de peque... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Construction and Demolition Waste (C&DW) problems involve all phases of its management, from generation to final destination. The amount of waste generated, which is mostly bulky materials, the lack of adequate deposition areas, the lack of control of the municipality in both the amount generated and the waste disposal are some of the challenges faced by municipal managers. In this way, the main objective of this work is to analyze the waste management practices of the civil construction in the city of Rio Claro, identifying the potentialities and vulnerabilities of the system, and consequently to propose strategies and instruments that signal to solve the problems encountered. With that in mind, field activities were carried out through visits to the municipal C&DW management facilities and interviews with those responsible for them, as well as to municipal transporters and managers. It was observed that the municipality has a broad legal framework on the subject of C&DW, but its PGRCC is outdated; in relation to the C&DW management infrastructure, it has all the necessary disposal facilities, but the processing capacity (mainly of the ENP's and the Plant) is insufficient to receive all the waste generated in the municipality. In addition, municipal public power does not carry out any type of control of the generation and destination of C&DW, which means that small and large volume carriers are disposed of in irregular locations. From this analysis it was concluded that ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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A compensação financeira das usinas hidrelétricas como instrumento econômico de desenvolvimento social, econômico e ambientalSilva, Ludimila Lima da 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-08T15:10:42Z
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Previous issue date: 2007-08 / O Brasil apresenta em sua matriz energética uma participação expressiva da geração hidrelétrica. No entanto, a construção de reservatórios para a geração de energia elétrica provoca impactos nos meios físico, biológico e social que causam alterações na economia das regiões afetadas pelas usinas hidrelétricas. Tem-se, de fato, que essas regiões absorvem os custos sociais, econômicos e ambientais associados à construção e operação de uma usina, enquanto os benefícios energéticos são distribuídos às demais regiões do país. Tendo em vista essa percepção, o Congresso Nacional instituiu, por meio do artigo 20 da Constituição Federal de 1988, uma Compensação Financeira a ser paga aos estados e municípios pela exploração dos potenciais hidráulicos. Essa Compensação Financeira, em função de suas características, pode ser entendida como um instrumento econômico de gestão ambiental. Isso porque ao passo que o recolhimento da Compensação Financeira configura-se como um pagamento pelo uso do recurso natural, a destinação dos montantes arrecadados para os estados e municípios atingidos visa garantir recursos para que se minimizem as externalidades negativas decorrentes da implantação e operação de uma usina hidrelétrica. Hoje a Compensação Financeira é recolhida por 152 usinas hidrelétricas, que pagam anualmente um montante superior a R$1,1 bilhão. Em 2006, do montante total arrecadado, cerca de R$ 440 milhões foram distribuídos para 626 municípios atingidos por usinas hidrelétricas. Esses recursos transferidos para os municípios representam, na maioria das situações, uma parcela significativa da receita municipal. Nesse sentido, a proposta dessa dissertação é avaliar se os recursos da Compensação Financeira dedicados aos municípios têm sido aplicados com vistas a promover o desenvolvimento sócio-ambiental da região ou se estão tendo, apenas, o caráter arrecadatório. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Electric Sector is based on the hydropower energy. However, the construction of the reservoirs for hydropower generation involves physical, biological and social impacts that cause modifications on the economy of the regions where the reservoirs are built. Besides that, the environmental, economics and social costs related to the reservoir construction and operation have a local level while the energetic benefits are distributed for the other regions. Considering that, the Brazilian Federal Constitution established a Financial Compensation to be paid by the hydropower plants for using the water resource to generate energy. This Financial Compensation has some characteristics that allow us to consider it as an economic instrument for environmental management. That is because when the hydropower plants paid this compensation it configures as a payment for the use of the natural resource. Nevertheless, at the same time, when the amount collected is distributed between the municipalities affected by plants, this instrument aims to provide resources that can be used to minimize the negative externalities. Nowadays, the Financial Compensation is paid by 152 hydropower plants, and it involves more than 1.1 billion of Reais. In 2006, part of this amount, about 440 millions, were distributed for 626 municipalities affected by hydropower plants. This amount, in most situations, represents important revenue for the cities budget. In account of that, this thesis proposes an assessment over the application of this resource by the municipalities. The main goal is evaluate whether the hydropower plants’ money is been used by the municipalities to promote the social and economic development in order to reduce the negative impacts related to the construction and operation of the hydropower plants.
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Efeito da instituição da cobrança pelo uso da água na configuração agrícola irrigada em Cristalina-GO / Effect of the institution of the collection by the use of the water in the irrigated agricultural configuration in Cristalina-GOFurquim, Maria Gláucia Dourado 01 March 2017 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-05-05T17:51:13Z
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Previous issue date: 2017-03-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The water availability to different user sectors and ecosystems, ensuring the quality, quantity
and perpetuity of this resource for future generations, has been one of the challenges of public
management, particularly in the sphere of River Basins committees. The present study is
about the effectiveness of the institution of a fee, to be charged by the water use in the
Paranaíba River Basin, with a forecast of charging from 2017. An exploratory and
descriptive research was carried out to get information about the reality of irrigated
agriculture in the county of Cristalina GO, which stands out nationally for having the largest
area irrigated by central pivot of Latin America. Through the linear programming method,
alternative scenarios were elaborated to the current configuration of land use by irrigated
agriculture, resulting from the different collection values to be instituted gradually, starting in
2017, modeling the function/goal as a result of the maximum financial return given the
restrictions on water availability and agricultural area. The results indicate that the fee will not
imply a significant reduction of the total income of the irrigating producer to the point of
instigating changes in the areas or cultures currently cultivated, however, the collected values
are presented as a source of investments for the recovery/conservation of the water bodies of
the basin itself . / A disponibilidade da água para diferentes setores, usuários e ecossistemas, assegurando a
qualidade, a quantidade e a perpetuidade desse recurso para as futuras gerações, tem sido um
dos desafios da gestão pública, particularmente nas esferas dos comitês de Bacias
Hidrográficas. O presente estudo versa sobre a efetividade da instituição da cobrança pelo uso
da água na Bacia Hidrográfica do Paranaíba, com previsão de início a partir de 2017. Uma
pesquisa exploratória e descritiva foi realizada para obter informações acerca da realidade da
agricultura irrigada no município de Cristalina-GO, que se destaca nacionalmente por possuir
a maior área irrigada por pivô central da América Latina. Por meio do método de
programação linear, foram elaborados cenários alternativos à configuração atual de uso do
solo pela agricultura irrigada, decorrentes dos diferentes valores de cobrança a serem
instituídos gradualmente, a partir de 2017, modelando a função/objetivo como resultante do
máximo retorno financeiro, dadas as restrições de disponibilidades hídrica e de área agrícola.
Os resultados apontam que a cobrança não implicará em redução significativa da receita total
do produtor irrigante a ponto de instigar mudanças nas áreas ou culturas atualmente
cultivadas. Todavia, os valores arrecadados se apresentam como fonte de investimento para a
recuperação/conservação dos corpos hídricos da própria bacia.
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Percepção pública como subsídio aos problemas de saneamento básico / Public view: a base of support to basic sanitation problemsNelson Peralta Cunha Junior 08 November 2007 (has links)
Este trabalho insere-se no âmbito do saneamento básico e da tendência relativamente nova de valoração da proteção e dos recursos ambientais. Destaca a atual problemática ambiental e os problemas específicos do saneamento básico, seu entendimento e providências sugeridas para sua minimização. Através de questionário, levantou-se e, com análise multivariada, investigou-se a percepção pública sobre as condições, os sentimentos e as participações públicas relativas aos serviços de água, esgotos, lixo, drenagem e arborização de Fernandópolis, SP. Como resultado, constatou-se que, a partir do serviço de água, suas situações e sentimentos decrescem, sucessivamente, para os serviços de esgotos, limpeza pública, drenagem e arborização. Em todos eles, a participação popular, assim como a ocorrência de campanhas que poderiam potencializá-la além de potencializar os demais aspectos questionados, não eram as desejáveis. Do cotejo dos resultados obtidos com princípios de sustentabilidade concluiu-se que, em diferentes níveis, todos os serviços avaliados não se mostraram sustentáveis. Finalizando, sugere-se que a valoração dos serviços de saneamento básico e recursos ambientais urbanos podem contribuir, mutuamente, para realizar seus respectivos potenciais de participação popular, melhorar suas situações e sentimentos públicos que despertam além de contribuir para a inserção socioeconômica nos problemas de saneamento urbano, de forma a torná-los, e ao ambiente urbano, sustentados. / This work encompasses basic sanitation and the relatively recent trend of valuating the environmental protection and the environmental resources. It points out current environmental issues and the specific problems of basic sanitation considering how they have been dealt with and the suggestions for minimizing them. Through a questionnaire, it was possible not only to analyze the public view on the sanitation conditions and people reactions to them, but also their participation in the as well as in the essential services such as water, sewers, garbage and drainage in the city of Fernandópolis, SP. It was founded that the respondents answered more positively to the water service and less favorably to sewer, garbage collection, drainage, and arborization, successively. It was also suggested that public participation was not a prevailing public view, nor were public service campaigns; although those could improve the essential services assessed. Concerning sustainability, it can be included that generally all the evaluated services proved not to be sustainable. Accordingly, it indicates that valuating the basic sanitation services and the environmental resources can contribute to their mutual progress with greater public participation to improve the services and consequently their opinions about them contributing for their socio-economic insertion by taking part in the plans to handle the urban sanitation matters to make them and the urban environment sustainable development.
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Avaliação da efetividade de esquemas de pagamentos por serviços ambientais hídricos: proposta metodológica / Evaluating the effectiveness of payment schemes for water environmental services: methodological proposalBernardo, Karina de Toledo 23 June 2016 (has links)
O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento econômico baseado na transferência de benefícios em troca de práticas conservacionistas que assegurem ou aumentem a prestação de serviços ambientais. O instrumento vem ganhando força como estratégia de conservação e restauração de ambientes naturais e, embora bastante pesquisado nos últimos anos, ainda não há um sistema de avaliação que apresente resultados de forma rápida e transmita segurança aos atores envolvidos. Diante dessa lacuna, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de avaliação da efetividade de esquemas de pagamentos por serviços ambientais hídricos localizados na Mata Atlântica que tenham como foco a conservação de vegetação nativa em propriedades rurais privadas. A estrutura de avaliação foi construída a partir do referencial teórico, por meio de revisão bibliográfica sistemática. Para verificar o funcionamento do modelo elaborado, aplicou-se a estrutura em cinco casos de PSA hídricos localizados na Mata Atlântica. Os resultados mostraram que o modelo construído é robusto, pois apresenta clareza sobre os tipos de dados que utiliza e sobre a maneira como é feito o julgamento; flexível – pois pode ser aplicado também em outros tipos de esquemas de PSA com as devidas adequações, e de aplicação relativamente simples, permitindo o uso de dados secundários. Quanto à avaliação do PSA observou-se que os esquemas estudados não atendem todas as condições indicadas pela literatura acadêmica como importantes para o êxito do instrumento. Até mesmo as condições fundamentais para o êxito do PSA mais citadas no referencial teórico como: gestão participativa com estabelecimento de relações de confiança e compreensão do contexto para verificar se o PSA é a melhor solução para o problema local não são efetivamente empregadas. Tais resultados também são observados nos casos de PSA internacionais de acordo com a literatura internacional. Pode-se concluir que o modelo de avaliação proposto gera informações úteis e confiáveis acerca do desenvolvimento dos esquemas de PSA hídricos, além disso, identifica os problemas de modo que as partes interessadas possam ter um panorama da situação do esquema. Os resultados da aplicação do modelo de avaliação nos casos estudados na Mata Atlântica mostram que tais esquemas apresentam problemas que dificultam o alcance dos objetivos a que se propõem principalmente no que diz respeito a custo-efetividade e relação custo-benefício, gestão participativa e adicionalidade. / Payment for environmental services (PES) - is an economic instrument based on the transfer of benefits in exchange for conservation practices to ensure or enhance the provision of environmental services. The instrument has been gaining strength as a conservation strategy and restoration of natural environments and although widely researched in recent years still presents difficulties due to the lack of an evaluation system that gives results quickly and transmits security to the actors involved. Given this gap this paper aims to propose a model of evaluation of the effectiveness of water for environmental services payment schemes located in the Atlantic Forest that focus on the conservation of native vegetation on private farms. The evaluation framework was built from the theoretical framework, through a systematic literature review, looking up which important conditions for the success of the PES. To check the operation of the elaborate model we apply the structure in six cases of water PES located in the Atlantic Forest. The results showed that the constructed model is robust, as it has clarity on the types of data you use and the way it is done the trial, flexible, it can also be applied to other types of PES schemes with the necessary adjustments, and relatively simple application, allowing the use of secondary data. As for the evaluation of PES it was observed that the studied schemes do not meet all conditions set by the academic literature as important to the success of the instrument. Even the basic conditions for the success of PES most mentioned in theoretical as participatory management with the establishment of trusts and understanding of the context to see if the PES is the best solution to the local problem is not effectively used. Such results are also observed in cases of International PES. We can conclude that the proposed evaluation model generates useful and reliable information about the development of water PES schemes also identifies problems so that interested parties may have an overview of the layout of the situation. The results of the implementation of the evaluation model in the cases studied in the Atlantic Forest showed that such schemes present problems that hinder the achievement of objectives that mainly propose regarding the costeffectiveness and cost-effective, participatory management and additionality.
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