Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-24T14:11:42Z No. of bitstreams: 1 Ambrozio, 2017 - Tese CDAPG.pdf: 3455488 bytes, checksum: 78fa77b7d38ca7d626fa3753a54ff4dd (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Lucas, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. ESTRUTURA Capa (obrigatório) Contra Capa Ficha catalográfica Folha de aprovação - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 - nesta folha não tem São Paulo 2016 - DEDICATÓRIA Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 ( A PALAVRA DEDICATÓRIA DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - Opcional - AGRADECIMENTOS - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT ( A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) em língua estrangeira ( com palavra chave também ) Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2017-04-24T18:22:00Z (GMT) / Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-24T20:56:52Z No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017 - Tese CDAPG.pdf: 3537409 bytes, checksum: cb237b980d48e75675e5a37d66be2352 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Lucas, Para que possamos dar andamento ao seu trabalho é necessário alterar o RESUMO. Por gentileza colocar o resumo em apenas uma lauda, ou seja, uma folha, se for o caso que seja espaçamento simples. Não poderemos aceitar com mais de uma folha. Apos o ajuste submeter novamente, Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa on 2017-04-25T10:45:26Z (GMT) / Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-25T13:24:34Z No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-25T13:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Intragovernmental coordination has recently emerged as an empirical and theoretical theme in the literature on political science and public administration. The objective is to analyze the constitutive bases of intragovernmental coordination and how they operate within the Brazilian Federal Executive. Three policies are examined, according to the criteria for varying forms of coordination in the period between 2007 and 2014. The conclusions point to new coordination arrangements, institutionalization of federal agencies and high capacity of public bureaucracies to promote coordination given its characteristics of stability and incentives for the occupation of management positions together with the development of political capacities. / O tema de coordenação intragovernamental tem emergido nos últimos anos a partir de tentativas de análise das estruturas e mecanismos de funcionamento do Executivo com a preocupação fundamental de dar sustentação, coerência e eficácia à ação estatal. O enfoque central de coordenação intragovernamental para a tese é observá-la mobilizada em políticas públicas. Seria, pois, a atividade, essencial ao funcionamento governamental, de alinhar estruturas e ações, além de acomodar conflitos e interesses entre as partes componentes do Executivo, com o intuito de reduzir sobreposições, duplicações ou evitar paralisias, garantindo que os objetivos não sejam frustrados pela atuação das unidades. Busca-se superar algumas das lacunas dos estudos, em geral ligadas a seguinte dicotomia: fortemente formais, apresentando baixa profundidade analítica ou construídos a partir de estudo de caso único, com baixo esforço de diálogo com outros casos ou estudos. O objetivo é analisar as bases constitutivas da coordenação intragovernamental e como funcionam no interior do Executivo federal brasileiro. São examinadas três políticas públicas, segundo critério de variação de formas de coordenação e com o recorte temporal centrado no período entre 2007 e 2014. A política de administração tributária, é o contra-caso, ou seja, o caso de ausência de coordenação, onde explorar-se-á as características e situações em que a coordenação é repelida (não engendram coordenação). Os dois outros, que possuem fortes mecanismos de coordenação, são: a política de comércio exterior no âmbito do Mercosul, calcada em estruturas dinâmicas de coordenação e o Programa Bolsa Família, em estruturas estáticas de coordenação. As conclusões permitem-nos contrapor algumas das dinâmicas e traços dos arranjos de coordenação descritos pela literatura de burocracia e política no Brasil, sobretudo no período do governo militar com os estudos de caso do período recente. O referencial daquele período apontava para organizações frágeis, com burocracias pouco estáveis onde predominavam mecanismos não formalizados, levando a padrões de coordenação relativamente singulares e “adhocráticos”. As redes tecidas pelas burocracias estatais no período eram mais orientadas para parcerias e interação com atores privados do que com atores intragovernamentais. Além disso, havia alguns lóci de políticas públicas fortemente marcados pela dinâmica de insulamento burocrático. Há no período recente algumas nuances e reversões destes padrões. Embora haja diversas políticas implementadas segundo lógicas delimitadas de insulamento burocrático, é possível analisar-se a política de administração tributária através do conceito de autonomia inserida, aprofundando a análise sobre insulamento burocrático. Os outros casos estudados, apontam para padrões marcados pela institucionalização de órgãos, consolidação de políticas e estruturação de múltiplos recursos formais e informais de coordenação e de liderança política sobre as burocracias. Há, pois, políticas públicas com mecanismos de coordenação intragovernamental substancialmente construído por burocracias públicas com alta estabilidade e capacidade de circulação entre os órgãos estatais, o que confere às redes informais de coordenação tecidas por burocratas um caráter essencialmente intragovernamental.

Esta tese busca analisar os padrões de mudança e continuidade na política migratória brasileira, de maneira a observar o papel neles exercido pela dinâmica político-burocrática interorganizacional. Nesse intuito, empreende uma análise do funcionamento do Executivo em uma abordagem institucionalista centrando-se no processo político subjacente aos resultados em política migratória. O trabalho testa a hipótese de que o desenho institucional caracterizado por fragmentação e sobreposição de competências que caracteriza a política migratória é estruturante de processos organizacionais correspondentes a um duplo mecanismo: de um lado, organizações, por meio de seus dirigentes políticos e burocratas, realizam mudanças incrementais setoriais na política, em decorrência do aumento de suas capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. De outro, em função dos objetivos de manter seu espaço de poder e lógica de ação organizacional, tais organizações tenderão a opor obstáculos a reformas mais amplas. Paralelamente, a tese enfrenta duas outras questões de pesquisa: (i) como as arenas internacional e doméstica se influenciam mutuamente no processo político migratório; e (ii) como os diferentes atores governamentais que tomam parte na formulação e implementação da política migratória brasileira coordenam suas atividades em um arranjo institucional complexo. De maneira a testar empiricamente suas hipóteses, realiza um process-tracing da política migratória brasileira entre 2003 e abril de 2016. / The present thesis seeks to analyze the patterns of change on Brazilian migration policy, in order to observe the role played by the interorganizational political-bureaucratic dynamics. To this end, it undertakes an analysis of how the Executive branch works, in an institutionalist approach focusing on the political process underlying the results in migration policy. The thesis tests the hypothesis that the institutional design of migration policy, characterized by fragmentation and overlapping of competences, structures organizational processes by a double mechanism: on the one hand, organizations, through their political leaders and bureaucrats, make incremental policy changes, as a result of the increase of its technical-administrative and political-relational capacities. On the other hand, according to the objectives of maintaining their space of power and their logic of organizational action, such organizations will tend to oppose wider reforms. At the same time, the thesis also addresses two other research questions: (i) how the international and domestic arenas influence each other in the migration policy process; and (ii) how different governmental actors that take part in the formulation and implementation of the Brazilian migration policy coordinate their activities in a complex institutional arrangement. In order to empirically test its hypotheses, it carries out a process-tracing of the Brazilian migration policy between 2003 and 2016.

Esta tese busca analisar os padrões de mudança e continuidade na política migratória brasileira, de maneira a observar o papel neles exercido pela dinâmica político-burocrática interorganizacional. Nesse intuito, empreende uma análise do funcionamento do Executivo em uma abordagem institucionalista centrando-se no processo político subjacente aos resultados em política migratória. O trabalho testa a hipótese de que o desenho institucional caracterizado por fragmentação e sobreposição de competências que caracteriza a política migratória é estruturante de processos organizacionais correspondentes a um duplo mecanismo: de um lado, organizações, por meio de seus dirigentes políticos e burocratas, realizam mudanças incrementais setoriais na política, em decorrência do aumento de suas capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. De outro, em função dos objetivos de manter seu espaço de poder e lógica de ação organizacional, tais organizações tenderão a opor obstáculos a reformas mais amplas. Paralelamente, a tese enfrenta duas outras questões de pesquisa: (i) como as arenas internacional e doméstica se influenciam mutuamente no processo político migratório; e (ii) como os diferentes atores governamentais que tomam parte na formulação e implementação da política migratória brasileira coordenam suas atividades em um arranjo institucional complexo. De maneira a testar empiricamente suas hipóteses, realiza um process-tracing da política migratória brasileira entre 2003 e abril de 2016. / The present thesis seeks to analyze the patterns of change on Brazilian migration policy, in order to observe the role played by the interorganizational political-bureaucratic dynamics. To this end, it undertakes an analysis of how the Executive branch works, in an institutionalist approach focusing on the political process underlying the results in migration policy. The thesis tests the hypothesis that the institutional design of migration policy, characterized by fragmentation and overlapping of competences, structures organizational processes by a double mechanism: on the one hand, organizations, through their political leaders and bureaucrats, make incremental policy changes, as a result of the increase of its technical-administrative and political-relational capacities. On the other hand, according to the objectives of maintaining their space of power and their logic of organizational action, such organizations will tend to oppose wider reforms. At the same time, the thesis also addresses two other research questions: (i) how the international and domestic arenas influence each other in the migration policy process; and (ii) how different governmental actors that take part in the formulation and implementation of the Brazilian migration policy coordinate their activities in a complex institutional arrangement. In order to empirically test its hypotheses, it carries out a process-tracing of the Brazilian migration policy between 2003 and 2016.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T17:49:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) Previous issue date: 2011-05-10 / Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administração pública. A experiência na administração pública federal disseminou as ideias da Nova Gestão Pública e seu legado permitiu que diversas unidades subnacionais inovassem nos processos reformistas, em especial no aspecto de contratualização com suas organizações internas, da própria administração pública, denominada de intragovernamental. O objeto deste trabalho é realizar uma discussão teórica para definir o conceito de capacidade governamental, com o recorte do núcleo estratégico de governo sob a perspectiva das relações contratuais, e das variáveis das políticas de contratualização intragovernamental. Ao fim, descreve, à luz do debate acadêmico sobre desenvolvimento de capacidade, a trajetória da política de contratualização no Estado de Pernambuco, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5286.pdf: 3256641 bytes, checksum: 88d4ee063c3cee0b690793c6d732f554 (MD5) Previous issue date: 2013-02-08 / The recent social development policies are marked by great challenges and have strained the state structure to respond according to new arrangements, requiring, among many institutional experimentations, new forms of coordination between government sectors. In this context, the social development policies come from the crossing of economic development strategies with the strategies of social policies. This is the same movement that has led to the emergence of intersectoriality as a principle key of the recent social programs, especially the efforts aimed at combating poverty. Intersectoriality has been disseminated as a task to be shared federally. We study the Bolsa Família Program PBF as case, demonstrating the main features of the construction of it intersectoriality. As a object, it was decided that the center of the analysis would be the Federal Government, understanding that this assumes a fundamental role in the structure and forms of intersectoriality that characterize the PBF, and noted that his performance in this subject has been poorly studied by Brazilian literature (which, in general, to analyze from the local implementation of PBF). The research findings point to the presence of a favorable environment for intersectoral work at the federal level, leading to complex arrangements of articulation and coordination. Intersectoriality is here analyzed from the roles: 1) the unified registry, 2) the supplementary programs to PBF, 3) the management activities of the conditionalities of the program, 4) the collegiate agencies and multilateral coordination environments, 5) of the politicization of public administration and central delegation; 6) of bureaucracies and their networks; 7) the creation of intermediary agency intragovernmental coordination; 8) and the profile presidential and the coalitional presidentialism consequences on government activities. / As recentes políticas de desenvolvimento social são marcadas por grandes desafios e têm tensionado a estrutura estatal a responder segundo novos arranjos, exigindo, entre tantas experimentações institucionais, novas formas de coordenação entre os setores governamentais. Neste contexto, as políticas de desenvolvimento social advêm do encontro das estratégias de desenvolvimento econômico com as estratégias de políticas sociais. Este movimento é o mesmo que tem levado à emergência da intersetorialidade como princípio chave dos recentes programas sociais, principalmente os esforços voltados para o combate à pobreza. A intersetorialidade tem sido, pois, disseminada como uma tarefa a ser compartilhada federativamente. Tomamos como estudo de caso o Programa Bolsa Família - PBF, demonstrando as principais características da construção de intersetorialidade em seu interior. Como recorte, definiu-se que o centro da análise seria o governo federal, por entender que este assume papel fundamental na estruturação e nas formas de intersetorialidade que caracterizarão o PBF, além de constatar-se que sua atuação nesta temática ainda é pouco estudada pelos trabalhos da área (que, em geral, a analisam desde a implementação local do PBF). Os resultados de pesquisa apontam para a presença de um ambiente favorável ao trabalho intersetorial em nível federal, levando a arranjos complexos de articulação e coordenação. A intersetorialidade é, aqui, analisada a partir dos papéis: 1) do cadastro unificado; 2) dos programas complementares ao PBF; 3) das atividades de gestão das condicionalidades do programa; 4) dos órgãos colegiados e dos ambientes de coordenação multilateral; 5) dos processos de politização da administração pública e da delegação central; 6) das burocracias e suas redes; 7) da criação de órgãos intermediários de coordenação intragovernamental; 8) e do perfil presidencial e das consequências do presidencialismo de coalizão sobre as atividades governamentais.