Submitted by Julia Guerreiro (juliamguerreiro@gmail.com) on 2017-09-05T20:38:02Z No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-09-12T09:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T12:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / This dissertation focuses on conciliating two apparently contradictory facts: a fall in electoral volatility and a high turnover rate in the Chamber of Deputies. We use the case of Brazil and explore the hypothesis that politicians will use the advantages resulting from the fall in electoral volatility rates in different ways, depending on the type of party to which they belong. It is assumed that the decrease in volatility is greater in more institutionalized parties and for the incumbents of these parties. Given that institutionalized parties are able to provide clearer information, which helps incumbents improve their electoral strategies, the reasons for their defeats – whether due to intraparty or interparty competition – will vary according to their party’s level of institutionalization. / Esta tese busca conciliar dois fatos aparentemente contraditórios: a queda na volatilidade eleitoral e a alta taxa de renovação na Câmara dos Deputados. Utilizamos o caso do Brasil e exploramos a possibilidade de que políticos irão se apropriar das vantagens resultantes de uma queda na volatilidade eleitoral de maneiras diferentes, dependendo do tipo de partido ao qual ele pertence. Assumimos que a queda na volatilidade é maior em partidos mais institucionalizados e para incumbentes destes partidos. Dado que partidos mais institucionalizados são capazes de prover informações mais claras para seus candidatos, o que ajuda incumbentes a melhorarem as suas estratégias eleitorais, as razões para as derrotas – seja por conta da competição dentro da lista partidária ou por conta da competição entre partidos – irão variar de acordo com o grau de institucionalização do partido.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 119216.pdf: 1216223 bytes, checksum: 1d7c3b226bed8320f0e37492e88883a1 (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study investigated the transparency of local councils in light of Access to Information Act from empirical evidence of the largest brazilian municipalities. This is a descriptive study, conducted through a survey study with predominantly qualitative approach. The information s and data were collected from observations in the websites and registered through an observational protocol. The research reveals that most of the websites assessed partially complies with the indicators of transparency: There are 120 websites (90.22%) that partially fulfilled the obligations imposed by Access to Information Act; 6 websites (4.51%) that showed no instruments of transparency due to the lack of web presence; and only 7 homepages (5.26%) configured high capacity of transparency. The results demonstrate the need to redefine the practices of information management and develop a more transparent organizational culture in these local councils. It is essential to create websites able to comply with legal requirements and to improve transparency quality so as to promote more effective means of accountability in society. / O estudo investigou a transparência de Câmaras Municipais à luz da Lei de Acesso à Informação, a partir de evidências empíricas dos maiores municípios brasileiros. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem predominantemente qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação. A investigação dos portais revela que a maioria deles atende parcialmente aos indicadores de instrumentos de transparência das informações públicas. São 120 portais (90,22%) que cumpriram parcialmente com as obrigações impostas pela LAI. Outros 6 portais (4,51%) não apresentaram instrumentos de transparência em decorrência da sua inexistência de presença na web e, somente, 7 portais eletrônicos (5,26%) configuraram alta capacidade de transparência das informações públicas. O resultado da pesquisa evidencia a necessidade de redefinir as práticas de gestão da informação e desenvolver uma cultura organizacional mais transparente nesses legislativos. Para isso, é fundamental que sejam implementados portais eletrônicos capazes de atender aos requisitos legais e, também, aprimorar a qualidade da transparência das informações públicas para a construção de meios de accountability eficazes na sociedade.

Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiatti_BrunodeCastro_D.pdf: 2941898 bytes, checksum: f95f2943474bb54dd39ff542a491c4d0 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Grande parte dos estudos sobre o Legislativo se concentra na análise do funcionamento e no comportamento das Câmaras Baixas. Entretanto, um grande número de países adota o sistema bicameral na organização do seu processo legislativo. Inclusive esse tipo de organização do legislativo está presente em nove países da América Latina. Esse projeto visa analisar os sistemas bicamerais dos três países latino-americanos que adotam essa organização dos trabalhos legislativos conjuntamente a um sistema federativo, a dizer: Argentina, Brasil e México. Buscamos analisar esses bicameralismos tendo em vista o papel de ponto de veto dos Senados no processo legislativo. Procuramos compreender como os elementos dos regimes institucionais, entendido como os diversos traços institucionais que sistematicamente influenciam o comportamento dos atores políticos, de cada um desses países contribuem para o fortalecimento ou enfraquecimento desse papel das suas respectivas Câmaras Altas, uma vez que os elementos que compõem os regimes institucionais dos países são essenciais na definição do perfil e das capacidades dessas Câmaras de agirem como pontos de veto. Em outras palavras, analisaremos o impacto que os elementos que constituem os regimes institucionais - os poderes de presidente, o grau de descentralização territorial da política, a composição partidária e a organização do processo legislativo - têm sobre as Câmaras Altas, privilegiando a questão do impacto da centralização desses elementos no processo decisório, tendo em mente que esse fenômeno está associado a uma diminuição do papel dos Senados nesse processo / Abstract: Most part of the studies of the Legislative concentrates on how lower chamber behaviors work. However, a large number of countries adopts the bicameral legislature on theirs legislative organization. This type of legislative organization is present in nine Latin American countries. This study aims to analyze bicameral systems in three Latin Americans countries, which system joins legislative and federal process. They are: Argentina, Brazil and Mexico. We will analyze bicameralisms on the behalf of Senate veto points in legislatives process. We try to comprehend how the institutional regimes elements, understood as various institutional traces that systematically influence the political actors behaviors, in each of the three countries, contributes for the fortification or impairment paper on each of respective Upper Chamber, once the elements that compose the institutional country regimes are essential for the definition of the profile and capabilities of these Chambers to work with veto points. In other words, we will analyze the elements impacts on the composition of the Institutional regimes constitution - the powers of the President, the degree of the decentralization territorial politics, the partisan composition and the legislative process organization - have on Upper Chambers, privileging the impact of the elements of centralization decision, having in mind that this phenomenon is associate to the decrease of the Senate paper in this process / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61770.pdf.jpg: 10662 bytes, checksum: 5d51af05b4de1da9a6071f2deac97110 (MD5) 61770.pdf: 1756077 bytes, checksum: 3def4ef9ba4ec0574d2884b60b37258f (MD5) 61770.pdf.txt: 589936 bytes, checksum: 6b29df295a97461f10ca89d588bf63df (MD5) Previous issue date: 2007-10-09T00:00:00Z / This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states. / Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

The purpose of this presente essay is to investigate the segment of State´s Legislative Televisions in Brazil, establishing as specific object of study the analysis of the technology offered to acess the schedule, models of management and the schedule profile of these broadcast TVs. The research focuses on the structure and organization of the TVs, extending them as a part of a complex public communication system which had its historic development imprinted by a minor complementary condition facing the brazilian State´s attempt to privilege the private initiative´s exploitation of the broadcasting service. The Legislative TVs in Brazil were created less than 20 years ago and have been one of the most important instruments used by the parliament in approximation and dialogue with society. It, furthermore, represents an improvement of the perspective of communication democracy´s systems, especially because it has distinct content in comparison to comercial media. The State´s Legislative TVs, specially mentioning the models of management, are also configured as space property of the Legislative Assembly Directors Table, where the guarantee of social participation determinant for the accountability and its conditions as vehicle of public communication is revealed as a necessary challenge. This aspect is intensified by the absence of a legislature to establish conditions for functionality, management and use of these TVs, either federal, state or municipal, becoming even more difficult to be supervised and controlled by society. / A presente dissertação investiga o segmento das TVs Legislativas estaduais no Brasil, estabelecendo como objeto específico a análise do tipo de tecnologia disponibilizada para o acesso à programação, os modelos de gestão e o perfil de programação dessas emissoras. A pesquisa se detém sobre a estrutura e organização dessas TVs, entendendo-as como parte de um complexo sistema de comunicação pública, que teve o seu desenvolvimento histórico marcado por uma condição de complementaridade marginal frente à opção do Estado brasileiro em privilegiar a iniciativa privada na exploração do serviço de radiodifusão. Com menos de 20 anos de existência no país, as TVs Legislativas têm se constituído como importantes instrumentos de aproximação e diálogo dos parlamentos com a sociedade, além de representarem um avanço na perspectiva da democratização dos meios de comunicação, especialmente por possibilitar conteúdos distintos dos veiculados na mídia comercial. Além disso, especialmente no que diz respeito às instâncias de gestão, as TVs Legislativas estaduais ainda se configuram como espaços de propriedade das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas, em que a garantia da participação social, elemento determinante para o cumprimento do seu papel de accountability e a sua condição de veículo do campo público de comunicação, ainda se revela como um desafio necessário. Isso se agrava com a ausência de uma legislação que estabeleça as condições de funcionamento, gestão e utilização dessas TVs, sejam elas federais, estaduais ou municipais, o que dificulta as possibilidades de acompanhamento e controle por parte da sociedade.