BORGES, Glenda Santos de Almeida. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento municipal: uma análise para o estado do Piauí. 2010. 39f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Fiscal Responsibility Law - LRF demand in its core print austerity when the realization of public spending. Its purpose is to balance the spending by printing in its context a new fiscal perspective. Based on this scenario objective with this research to develop an assessment on the effects of LRF on municipal indebtedness, based on data from the municipalities of Piauí created before 1997. The analytical criterion to verify the relationship of the LRF established in 2000, with the municipal debt before and after its advent. The methodology for assessing these scenarios is a structured literature review presenting the situation discussed related to the theme, talking about the variables involved, and an aggregate econometric model representing important government revenue that explain the indebtedness of municipalities. The study suggests that Piauí’s municipalities reduced its indebtedness by approximately 7% after the implementation of the LRF. / A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF procura, em seu bojo, imprimir a austeridade quando na efetivação dos gastos públicos. A sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. O presente trabalho aplica uma modificação da metodologia proposta por Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no endividamento municipal, tendo como base de dados os municípios do estado do Piauí. Posto que a LRF foi implantada em 2000, o objetivo do trabalho é verificar se houve alteração no endividamento municipal a partir da implementação desta lei. O estudo sugere que os municípios piauienses reduziram seus endividamentos em aproximadamente 7% após a implementação da LRF.

LIMA, Jorge Facó Franklin de. Modelos de simulação na análise antitruste: aplicação na fusão entre General Motors e PSA Peugeot Citroen. 2013. 46f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013 . / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T20:04:39Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jfflima.pdf: 521918 bytes, checksum: ac89b4ed7593fb1fef12f5f6ba870907 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T20:04:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jfflima.pdf: 521918 bytes, checksum: ac89b4ed7593fb1fef12f5f6ba870907 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T20:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jfflima.pdf: 521918 bytes, checksum: ac89b4ed7593fb1fef12f5f6ba870907 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation presents a simulation analysis of fusion in the Brazilian automobile. The central objective of the analysis is to compute the effects of the merger between General Motors and PSA Peugeot Citroën, after the announcement of the creation of a Global Strategic Alliance between the two companies. The results of the post-merger equilibrium are simulated PCAIDS (Proportionality-Calibrated Almost Ideal Demand System), proposed by Epstein and Rubinfeld (2002), which simulates the merger of two firms in an oligopoly market. The results of the simulation exercise confirmed the expected increases in product prices. This result is consistent with the expectation that mergers involve increases in market prices and without economic efficiency gains, impose losses for consumers. / Esta dissertação apresenta uma análise de simulação de fusão no mercado brasileiro de automóveis. O objetivo central da análise é computar os efeitos da fusão entre a General Motors e a PSA Peugeot Citroën, após o anúncio da criação de uma Aliança Estratégica Global entre as duas empresas. Os resultados do equilíbrio pós-fusão são simulados pelo modelo PCAIDS (Proportionality-Calibrated Almost Ideal Demand System), proposto por Epstein e Rubinfeld (2002), que simula a fusão de duas empresas em um mercado oligopolizado. Os resultados do exercício de simulação confirmaram os aumentos esperados nos preços dos produtos. Este resultado é condizente com a expectativa de que as fusões implicam em aumentos de preços de mercado e, sem ganhos de eficiência econômica, podem impor perdas para os consumidores.

Submitted by Marcos Samuel (msamjunior@gmail.com) on 2016-06-08T11:40:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Renata Issa Vianna.pdf: 2838078 bytes, checksum: dafa2b733973cb93879554bca4cfdd15 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2016-06-13T17:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Renata Issa Vianna.pdf: 2838078 bytes, checksum: dafa2b733973cb93879554bca4cfdd15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T17:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Renata Issa Vianna.pdf: 2838078 bytes, checksum: dafa2b733973cb93879554bca4cfdd15 (MD5) / O intuito desta dissertação é estudar o modelo KMP. Este é um clássico modelo de interação constituído por uma cadeia de osciladores harmônicos unidimensionais desacoplados que trocam energia por meio de um processo estocástico. Cada elo tem um relógio de Poisson. Sempre que o relógio toca, dois osciladores vizinhos redistribuem energia de maneira uniforme. Além disso, o sistema está em contato com reservatórios nas extremidades, à diferentes temperaturas. Neste trabalho, apresentamos o estudo deste modelo e mostramos a validade da Lei de Fourier.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3116_.pdf: 792381 bytes, checksum: d00901647bf218798765658403c40262 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / A temática do adolescente em conflito com a lei tem despertado o interesse de pesquisadores e profissionais que atuam no âmbito das políticas sociais. De maneira a contribuir com essa área, a presente pesquisa objetivou analisar as representações sociais de medida sócio-educativa e ato infracional na visão de adolescentes em conflito com a lei. A Teoria das Representações Sociais foi utilizada como aporte teórico e metodológico. Participaram da pesquisa, quarenta e seis adolescentes que estavam cumprindo, há mais de três meses, a medida de Liberdade Assistida no município de Vitória-ES. Os dados foram coletados, por meio de entrevistas, com um roteiro semi-estruturado. A coleta de dados consistiu em um primeiro momento, relativo à técnica das evocações livres por meio dos termos ato infracional e medida sócio-educativa e em um segundo momento, relativo a questões extensas referentes aos mesmos termos, porém realizadas com nove adolescentes. Utilizou-se o software EVOC para análise das evocações emitidas e a Análise de Conteúdo para a análise das questões extensas. Os resultados apontaram a seguinte caracterização sócio-econômica dos adolescentes: renda familiar baixa, baixo nível de escolaridade, local de residência precário, etnias afrodescendentes predominantes e distanciamento da religião. As representações sociais de ato infracional relacionaram-se aos tipos de atos infracionais e às suas causas e conseqüências. Além disso, observou-se que os tipos de ato infracional mais praticados foram roubo e tráfico de drogas; as motivações para o cometimento do ato estão, prioritariamente, relacionadas ao dinheiro e más influências; alguns relataram a não reincidência no ato infracional, enquanto outros reincidiriam em condições de privação financeira ou desavenças pessoais. As representações sociais de medida sócio-educativa relacionaram-se a ações positivas em que, além da aprendizagem, houve a possibilidade de mudança. E ainda, os adolescentes apontaram a importância da família para o cumprimento da medida e afirmaram que a medida contribui positivamente em suas vidas.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5870_tito dissertação.pdf: 911881 bytes, checksum: a3d32b10305f9c4c81371836cb6546cc (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / Estuda o pensamento político de Juan Bautista Albrerdi (1810-1884), um dos principais intelectuais da América Hispânica, membro da chamada Geração de 37. Destaca os seguintes aspectos dos escritos dessa geração: os argumentos que compunham o chamado 'conceito genético da ação', a importância da religião cristã e a crítica ao governo de Juan Manuel de Rosas. Analisa a obra Bases, ressaltando os seguintes princípios: a importância da imigração para a educação das massas; liberdade civil para o desenvolvimento industrial e comercial do país; liberdade política limitada e a nessecidade de um executivo forte. Refuta a interpretação que entende o pensamento hispano-americano como um 'desvio' do liberalismo europeu, estabelecendo um paralelo entre o pensamento de Alberdi com o de liberais europeus, como Montesquieu e Adam Smith. Em seguida, analisa a obra El crimen de la guerra, onde Alberdi propõe a criação de um povo-mundo a partir do comércio e dos princípios morais do cristianismo. Ressalta a presença da religião cristã no liberalismo clássico, a fim de demonstrar que isso não é um elemento específico do pensamento de Alberdi.

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:33:06Z : No. of bitstreams: 1 000026726.pdf: 835192 bytes, checksum: 83920038a2ee84e729d445cc359d3b2b (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-29Bitstream added on 2014-06-13T20:42:17Z : No. of bitstreams: 1 ishikawa_mi_dr_botfca.pdf: 645013 bytes, checksum: 6d0106cad42d65f7f8576c15945061b5 (MD5) / O tema georreferenciamento está causando um grande movimento no setor rural. Profissionais da área de agronomia, levantamentos, proprietários e produtores rurais, cartorários e tabeliães, empreendedores imobiliários e corretores de imóveis, enfim uma gama de profissionais estão se preocupando com as novas regras de descrição do imóvel rural, normas estas que visam resolver de vez o problema fundiário no País. Pelo menos é o que se espera com a publicação da Lei nº. 10.267, de 28 de agosto de 2001, que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR e efetuou alterações em várias Leis, em especial na Lei dos Registros Públicos (Lei n º 6.015/73). A Lei 10.267 institui que todo e qualquer registro público de terras, seja por venda, compra, desmembramento, remembramento ou parcelamento, não poderá ser feito sem que a área tenha seus vértices georreferenciados ao Sistema Geodésico BrasiLeiro com precisão melhor que 50 cm. Levantamentos georreferenciados baseiam-se em medições de várias naturezas com objetivo de determinação de ângulos, distâncias e posições. É importante entender que toda medida realizada pelo homem pode conter erros, não importando a tecnologia empregada. Existe, portanto, a necessidade de aplicação de critérios científicos para realização dos levantamentos e comprovação dos valores das grandezas determinadas... / The subject geo-referencing is causing a great movement in the rural sector. Professionals of agronomy, surveys, owners and rural producers, registers and notaries, real state brokers and entrepreneurs, in short, so many professionals are worried about the new norms of rural propriety description, norms that intend to solve definitely the agrarian problem in Brazil. At least, it is what is expected with the publication of Law 10.267, of August 28th, 2001, which created the National Register of Rural Parcels – CNIR, and it accomplished changes in various laws, in special in the law of Land Public Registers (Law 6.015/73). Law 10.267 establishes that every and any land public register, either for sale, purchase, dismemberment, rememberment or parceling can’t be made without having the area vertices geo-referenced to the Brazilian Geodesic System with precision better than 50 cm. Geo-referenced surveys are based on measurements of different natures with the objective to determine angles, distances and positions. It is important to understand that every measurement performed by the man can contain mistakes, not mattering the kind of technology used. Therefore, there is the necessity of scientific criterion application for the survey performance and confirmation of parameters determined. The mistakes propagate themselves in the execution of topographic and geodesic surveys, affecting, for example, the determination of frontier coordinates and consequently their correspondence with the reality. Then, it is necessary to define and to implement a mistake control strategy, to realize redundancy measurements and to use an adjustment method correctly, to obtain trustworthily values in the patterns demanded in each kind of survey...(Complete abstract, click electronic access below)

Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera este consenso entre pessoas de concepções de vida diferentes? Para Jacques Maritain o consenso é estabelecido pela Lei Natural, o Conhecimento por Intuição e a Caridade. A presente dissertação aborda estes elementos, mostrando que Jacques Maritain busca-os em Santo Tomás de Aquino, completando o sentido destes conceitos e incorporando-os na Modernidade, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Desenho Industrial, Programa de Pós-Graduação em Design, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-03T13:14:25Z No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-03T17:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T17:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Informações textuais e gráficas em sites do governo brasileiro têm se tornado cada vez mais frequentes, em especial após a publicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527 de 2011, que regulamenta o direito constitucional do acesso dos cidadãos às informações públicas. De forma a facilitar esse acesso e romper as barreiras da complexidade do conteúdo, os infográficos foram surgindo como artefatos de visualização e conquistando espaço em sites governamentais no Brasil. Não obstante os numerosos estudos sobre infográficos digitais e jornalísticos, não foram encontrados estudos na literatura sobre os infográficos em sites do governo brasileiro. Não são conhecidos os processos sob os quais esses infográficos são elaborados e quais as ferramentas visuais empregadas em suas soluções. Isto posto, as questões que fomentaram este estudo foram: (a) quais os processos de elaboração de infográficos digitais no governo? e (b) quais as linguagens gráficas neles utilizadas? Para responder estas questões, esta investigação inicia-se com uma visão sobre o design da informação, disciplina diretamente relacionada a infográficos, e um levantamento teórico sobre infografia digital. Para a contextualização do tema governamental, é apresentada uma análise da legislação referente ao acesso a informações públicas no Brasil. Em seguida são apresentados os dois estudos da dissertação. O primeiro estudo refere-se a uma análise de processos de elaboração disponíveis na literatura e uma pesquisa com profissionais que elaboram infográficos para órgãos governamentais, a fim de conhecer os seus processos de elaboração e compará-los com os processos teóricos. O segundo estudo é uma análise de infográficos encontrados em sites do governo brasileiro de acordo com a linguagem gráfica, situando-os em uma matriz que compreende modos de simbolização e métodos de configuração. Conclui-se que os processos de elaboração de infográficos para o governo podem ser aprimorados e que as linguagens gráficas devem estar adequadas aos seus propósitos. Ao final do estudo é proposta uma lista de recomendações sobre processos de elaboração e linguagem gráfica, que tem como objetivo auxiliar o governo e os infografistas na elaboração dos infográficos de informação pública oficial. / Textual and graphical information in Brazilian government websites have become increasingly frequent, especially after the publication of the Law of Access to Information No. 12.527 of 2011, which regulates the constitutional right of citizens' access to public information. In order to facilitate such access and break the barriers of the complexity of its content, infographics were emerging as visual artifacts and gaining ground on government websites in Brazil. Despite the numerous studies on digital and journalistic infographics, there were no findings in literature regarding infographics on Brazilian government websites. Therefore, it is not known the processes under which these infographics are made and which are the visual elements used in their solutions. In such a manner, the issues that fostered this study were: (a) which are the production processes of digital infographics in Brazilian government? and (b) what are the graphic languages used in them? To answer these questions, this research begins with an overview of information design, a discipline directly related to infographics, and a theoretical survey of digital infographics. To contextualize the government theme, this study presents an analysis of the legislation regarding the access to public information in Brazil. Later in the study, the two parts of this research are presented: the first part refers to an analysis of production processes available in literature and a survey with professionals who design infographics in Brazilian government agencies, in order to know their production processes and compare them with the theoretical processes. The second part is an analysis of infographics found in Brazilian government websites according to graphic language, placing them in a matrix comprising symbolization modes and configuration methods. In conclusion, the results show that infographics production processes in the government could be improved and that their graphic languages must be appropriate for their purposes. At the end, the study proposes a list of recommendations, regarding production processes and graphic languages, with the aim to assist both the government and infographics designers in the preparation of official public information infographics.