158 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-04T13:33:02Z No. of bitstreams: 1 ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO.pdf: 592514 bytes, checksum: 65a1ee6315b3ef98832f51188b43e1e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-04T13:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO.pdf: 592514 bytes, checksum: 65a1ee6315b3ef98832f51188b43e1e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-04T13:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO.pdf: 592514 bytes, checksum: 65a1ee6315b3ef98832f51188b43e1e3 (MD5) Previous issue date: 2011 / A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresárias fundamentado no direito geral de associação previsto no artigo 5º, inciso XVII da Constituição Federal. Esse reconhecimento é justificado à partir da análise do fenômeno do associativismo, as dimensões que lhe são possíveis, comparando-se os caracteres da sociedade empresária com os elementos necessários à configuração de uma associação para então concluir-se pela pertinência das sociedades ao gênero identificado como associações. Junta-se a isto a análise das normas de direito fundamental que compõem o direito de associação à luz da técnicas de hermenêutica constitucional, para verificar a possibilidade da interpretação defendida. Reconhecido este direito, analisam-se as possíveis consequências do seu reconhecimento por sobre o ordenamento jurídico vigente. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T10:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232765.pdf: 591258 bytes, checksum: 896637d39ea6b2ffb2066b4b90f5552b (MD5) / A presente pesquisa tem como proposta fundamental a investigação do argumento de Immanuel Kant (1724 # 1804) para a Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), obra na qual, vemos o esforço do filósofo em explicitar e fundamentar o princípio ético por ele adotado, a saber, o imperativo categórico. Temos nas duas primeiras seções uma apresentação do critério (da lei moral) utilizado por Kant para a caracterização do correto agir moral, enquanto a última seção procura uma fundamentação para este critério. Investigados os passos dados pelo filósofo de Königsberg na Fundamentação e constatada a impossibilidade de uma dedução do princípio moral nesta obra, o foco do presente trabalho passa a ser a doutrina do Fato da Razão. Abordamos a exposição do Fato da Razão com o intuito de evidenciar os aspectos em que o método kantiano de fundamentar a moralidade sofreu alterações desde 1785 até a publicação da Crítica da Razão Prática (1788). Partindo de uma análise que entende o Fato da Razão como a consciência da lei moral procuramos apontar o papel desempenhado por ele na argumentação da Crítica da Razão prática. Isto para, finalmente, avaliarmos os pontos fortes e fracos da estratégia kantiana que tem início para nós, na Fundamentação da metafísica dos Costumes e se estende até a segunda crítica com a apresentação do Fato da Razão. This work had as main purpose to examine Immanuel Kant#s argumentation in the Groundwork of the Metaphysics of Morals (1785). In this work, Kant intended to identify and to justify the supreme principle of morality, that is to say, the categorical imperative. The purpose of the two first sections of Groundwork is to explain the moral criterion (moral law), while the third section looks for justifying the moral criterion previously identified. After identifying the main steps Kongsberg#s philosopher argumentation in the Groundwork and noted that is impossible a deduction of moral principle, the next step was examining the Kantian doctrine of Fact of Reason (Faktum der Vernunft). In dealing with the exposition of Fact of Reason, our aims are making clear the difference of Kantian methods from the Groundwork (1985) until Critique of the Practical Reason (1988). Starting from an analysis that assume the meaning of Fact of Reason as a consciousness of the moral law we looked for point to the hole taken for this Fact in the argumentation of the Critique of the Practical Reason. Finally, we evaluated the strong and weak aspects of Kantian argumentation strategy from the Groundwork to Critique of the Practical Reason.

DIAS, Janaina Almeida Ortins. Ambiguidade e liberdade na filosofia moral de Simone de Beauvoir. 2016. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2016 / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-09-01T12:00:15Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jaodias.pdf: 1013497 bytes, checksum: aa6d6845e39c27cac14c9e7ae0edbcd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-09-01T12:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jaodias.pdf: 1013497 bytes, checksum: aa6d6845e39c27cac14c9e7ae0edbcd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T12:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jaodias.pdf: 1013497 bytes, checksum: aa6d6845e39c27cac14c9e7ae0edbcd0 (MD5) Previous issue date: 2016 / A pesquisa tem como proposta pensar as diferenças entre o singular, em sua concepção existencialista, e o universal da tradição filosófica com o objetivo de refletir a relação categorial entre ambiguidade e liberdade na filosofia moral de Simone de Beauvoir (1908-1986), reflexões essas feitas em Por uma moral da ambiguidade [1947]. A filósofa se contrapõe à tradição universalista, porque, conforme argumenta, discorda de suas características abstratas referendada na unidade e considera a verdade como a singularidade existencial múltipla, conduzindo-se a uma análise da liberdade que busca encontrar a sua lei no próprio homem. Como delimitação da pesquisa adotamos o filósofo Immanuel Kant (1724-1804) – segundo ela, uns dos principais representantes da teoria universalista – para podermos estabelecer a diferença. Dessa forma, devemos, ainda que secundariamente, buscar compreender os significados das concepções de liberdade, universalidade e subjetividade neste filósofo alemão pensadas na Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), para representar a filosofia Universal que possibilitará esta paradigmática questão entre universalidade e singularidade. Retomando os argumentos da filósofa, devemos perguntar: o que é ambiguidade? A ambiguidade é assumir a condição humana sem tentar evitá-la a partir do movimento entre fracasso e êxito. Escolher por essa postura constitui uma atitude autenticamente moral e assim conquistar o principal objetivo humano: a liberdade. Para tanto, a liberdade não pode ser fruto apenas da glória do homem, mas ela está inserida neste grande pulsar da existência que, sem o fracasso compreendido na singularidade, não poderia ter sentido em si mesma. A liberdade é redesenhar no fracasso novas possibilidades para conquistar a existência que constantemente se falta no próprio ser. Portanto, a ambiguidade está inserida nesse movimento existencial que já nasce naturalmente com o homem, mas que ele pode transformar em consciência ou negá-la.

GOMES JÚNIOR, Francisco Tarcísio Rocha. Igual consideração e respeito na integridade e liberdade de expressão: o caso do discurso de ódio. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T18:09:19Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_ftrgomesjúnior.pdf: 1292597 bytes, checksum: 66f1cfb2c015958585bb213e5e9268f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:14:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_ftrgomesjúnior.pdf: 1292597 bytes, checksum: 66f1cfb2c015958585bb213e5e9268f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_ftrgomesjúnior.pdf: 1292597 bytes, checksum: 66f1cfb2c015958585bb213e5e9268f0 (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of this paper is contribute to the debate about freedom of speech through the description of Ronald Dworkin‘s concepts of conter-utilitarian rights and of justifications for freedom of speech. Then, the debate about hate speech will be used as example. Knowing that integrity requires that the citizens should be treated equally and that equal concern and respect is a criteria for the choose of the best conception of equality, these concepts of freedom of speech became clearer. The argument is developed demonstrating that these concepts are best interpreted according with the Rawls‘s critic of the Stuart Mill‘s utilitarianism. The same concepts are used by Dworkin to defend the freedom of speech for haters against Jeremy Waldron‘s arguments. The analysis of the Brazilian case Ellwanger shows that this country is in the tradition defended by Waldron and not the American interpretation realized by Dworkin. / O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate a respeito da liberdade de expressão através da descrição dos conceitos de justificação e de direito antiutilitarista na obra de Ronald Dworkin, utilizando como exemplo a questão do discurso de ódio. Reconhecendo que a integridade exige que a comunidade trate todos os seus cidadãos com igualdade e que a igual consideração e respeito é o critério teórico para a escolha da melhor concepção de igualdade, esses conceitos ficam mais claros. Através de pesquisa bibliográfica, é desenvolvido um argumento no qual as contribuições de Stuart Mill, analisadas criticamente por Rawls, são visualizadas como referência para a melhor interpretação do conceito de direito antiutilitarista e das justificativas da liberdade de expressão. Tais conceitos, por fim, são utilizados por Dworkin para defender a liberdade de expressão de discursos de ódio contra as críticas de Waldron, que defende a sua criminalização. No caso Ellwanger, julgado no Supremo Tribunal federal brasileiro, os argumentos de Dworkin são pouco utilizados, demonstrando que o Brasil está em uma tradição mais próxima da defendida por Waldron.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. O direito como realização da idéia de liberdade em Hegel. 2007. 185f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-09-21T15:48:04Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_mlpcoutinho.pdf: 1125011 bytes, checksum: 1c4a5a162d1c52efb010763308f7b087 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-09-23T14:58:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_mlpcoutinho.pdf: 1125011 bytes, checksum: 1c4a5a162d1c52efb010763308f7b087 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-23T14:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_mlpcoutinho.pdf: 1125011 bytes, checksum: 1c4a5a162d1c52efb010763308f7b087 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objetivo apresentar o conceito de direito e a sua realização, com base na exposição de seu desenvolvimento nos Princípios da Filosofia do Direito, de Hegel. Visa essencialmente a especular sobre a idéia da liberdade, tomada como princípio e fim do direito. Com essa finalidade, segue-se a lógica interna do desenvolvimento do conceito hegeliano do direito, observando a articulação conceitual de suas categorias, na medida em que se busca apreender como a idéia da liberdade toma a forma da realidade do direito em cada uma de suas determinações. Assim é que, ao expor a idéia do direito, o interesse do presente trabalho é mostrar que a Filosofia do Direito, pensada por G.W.F. Hegel, é a realização da idéia da liberdade em um conteúdo histórico efetivamente real.Trata-se, portanto, de ressaltar o fato de que a Ciência Filosófica do Direito apresenta a realidade concreta do direito como uma série de figuras que constituem a existência da liberdade. A pretensão é apontar que, na concepção de Hegel, a liberdade somente se efetiva na forma do direito. A liberdade é o princípio filosófico que fundamenta o direito, ao mesmo tempo em que o direito é a realidade efetiva na qual se sucede a realização da liberdade. O direito é a forma de a liberdade existir no mundo.

Este estudo analisa a experiência de um modo de aprender que problematiza o exercício de liberdade nas práticas políticas e éticas no território da educação. O contexto de pesquisa envolve o percurso de experiências que acontece no cotidiano de educadores/as e crianças em um espaço de formação que segue a perspectiva da Pedagogia Libertária Anarquista, a Oficina de Aprendizagem que ocorre no Comitê da Resistência Popular, localizado no bairro Restinga, no município de Porto Alegre-RS. Os filósofos Henri Bergson, Gilles Deleuze e Michel Foucault constituem os principais intercessores teóricos para pensar e articular as noções de tempo, aprender e liberdade. A pesquisa compõe as ações do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos da Linguagem, Interação e Cognição (LELIC/UFRGS) que desenvolve o projeto Contextos Interativos e Virtuais com Tecnologias para Aprendizagem e Simulação (Civitas). Nosso contexto de pesquisa diz de nossa prática como pesquisadoras numa universidade, marcada por indagações quanto aos modos de aprender, sustentando um modo de pesquisar orientado metodologicamente pela pesquisa in(ter)venção (AXT, 2011), em que o intervir é movimento de criação em ato, se faz único e irreversível, inscrevendo-se no plano de produção de um contexto para o qual foi inventado. Nesse processo percorremos os fluxos que envolvem os modos de aprender como exercício de liberdade se fazendo campo problemático no próprio movimento em curso, ali onde os processos escoam em ato, no encontro com o que as crianças dizem. No movimento da pesquisa-in(ter)venção construímos um modo de pesquisar com o verbo escreVer para cartografar um-lugar-tempo-de-aprender-brasileiro, colocando em análise os processos de subjetivação que estão constituindo este modo de aprender na contemporaneidade. Partimos do princípio de que é possível extrair desta trama de forças a potência para experimentação das multiplicidades que compõem o aprender como exercício de liberdade, constituindo movimentos de criação e de compromisso ético-político com a infância. / This study analyses the experience of ways of learning that problematizes the exercise of freedom in the practice of politics and ethics in education. The context of this research ranges within the path of experiences taken place in the daily life of educators and children in a place of education that follows the Anarchist Libertarian Pedagogy´s perspective, in the Learning Workshops that take place at the Comitê da Resistência Popular (Popular Resistance Committee), in the Restinga neighborhood in Porto Alegre-RS, Brazil. The philosophers Henri Bergson, Gilles Deleuze, and Michel Foucault constitute the main theoretical intercessors in thinking and articulating the notions of time, learning, and freedom. The research is composed by the actions of the study group of the Language Studies Lab, Interaction and Cognition (LELIC/UFRGS) that designs the project Interactive and Virtual Contexts with Technologies for Learning and Simulation (Civitas). Our research context tells about our experience as researchers at a University, marked by questions regarding the ways of learning, holding a way of researching guided methodologically by the research in(ter)vention (AXT, 2011), where intervention is the movement of creation in action, it is unique and irreversible, and it enrolls itself in a line of production for a context it was invented for. In this process we transit the fluxes that involve the ways of learning as an exercise of freedom making itself a problematic area in its own movement taking place, where the processes flow in action, meeting with what the children say. In the movement of the research in(ter)vention, it was built a way of researching with the verb to write to map a Brazilian-place-time-of-learning, putting into analysis the subjectivity process which constitute the ways of learning in contemporary times. We started from the principle that it is possible to extract from this powerful machination a potential force to experiment with the multiplicity that learning is made of as an exercise of freedom, constituting movements of creation and an ethical-political commitment with infancy.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333883.pdf: 1430561 bytes, checksum: 85db95247a8daeb3c05697df84e7e7ea (MD5) Previous issue date: 2015 / Nosso propósito é refletir as condições da liberdade partindo da teoria do conflito civil em Maquiavel. Para cumprir essa finalidade, analisamos dois segmentos sociais que se confrontam em toda cidade, os grandes e o povo (grandi e plebe), aos quais correspondem dois humores (umori) de característica heterogênea: os grandes que desejam dominar o povo e o do povo que deseja unicamente viver em liberdade. Desse natural e ineliminável conflito, Maquiavel concebe as relações sociais em dissenso, ligeiramente distanciadas da concordia ordinum. Há, com esse pressuposto, uma relativa igualdade política na dinâmica do próprio enfrentamento desses humores que, ao serem acolhidos e recriados pelas instituições republicanas, se traduzem em leis e liberdade que beneficiam o conjunto da cidade. A teoria do conflito civil, ao esboçar certa autonomia em relação ao modelo polibiano da anacyclosis, ainda muito reproduzida pela tradição do pensamento político, acaba positivando o desejo do povo - ao lado do humor dos grandes - gerando reações aristocráticas diante de um presumível republicanismo popular do autor - Francesco Guicciardini confirma essa perspectiva. O desafio está em compreender que aspectos efetivamente concorrem nesse processo que vai, desde a anulação do bom e positivo conflito civil, para um convívio determinado por relações de subordinação e servidão (vivere servo). Mobilizando alguns capítulos centrais dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e de História de Florença - mas não sem remissões pontuais a outras obras do autor que subsidiem a discussão -, mostramos que a demanda por ações extraordinárias (straordinari) em situações de repúblicas corrompidíssimas, se deve à ingerência de relações desiguais e facciosas entre os distintos segmentos. À desigualdade nessas relações, atribui-se relativa inflexão do conteúdo político dos humores em direção a aspectos e fenômenos de natureza econômica. Trata-se de mostrar, em Maquiavel, que o próprio núcleo da teoria do conflito civil é permeado por uma clivagem social e econômica que sugere uma medida mais flexível de leitura de sua própria teoria do conflito civil e da liberdade.<br> / Abstract: Our purpose is to reflect the conditions of liberty based on the theory of civil conflict in Machiavelli. To accomplish this purpose, we analyzed two social sectors which are faced in every city, the big ones and the people (grandi and plebs), that correspond to two moods (umori) of heterogeneous feature: the big ones that wish to master the people and the people who only want to live in liberty. From this natural and non-eliminable conflict, Machiavelli conceives social relations in dissent, slightly away from concordia ordinum. There is, with this assumption, a relative political equality in the dynamics of the own confrontation of these moods that, when received and recreated by republican institutions, are translated into laws and liberty that benefit the entire city. The civil conflict theory, when showing certain autonomy from the Polybian model of anacyclosis, still very reproduced by the tradition of political thought, ended up achieving the will of the people - next to the big ones mood - generating aristocratic reactions to a presumable republicanism popular of the author - Francesco Guicciardini confirms this perspective. The challenge is to understand what aspects effectively compete in this process which is, since the abolishment of good and positive civil conflict, to a coexistence determined by relations of subordination and servitude (vivere servo). Mobilizing some central chapters of Discourses on Titus Livy's first ten books [Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio] and Florentine Histories [Istorie Fiorentine] - but not without occasional references to other works of the author who subsidize the discussion - we showed that the demand for extraordinary actions (straordinari) in situations of corrupted republics, is due to the interference of unequal and unfair relations between different segments. To the inequality in these relations is attributed inflection of the political content of moods toward aspects and phenomena of an economic nature. This is to show, in Machiavelli, that the core of the civil conflict theory is permeated by a social and economic cleavage suggesting a more flexible measure of reading his own theory of civil conflict and liberty.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-18T12:45:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T12:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O entendimento das causas da pobreza e das principais formas de combatê-la vem sendo tema de pesquisas econômicas, há décadas, devido a sua importância. Entre as entidades internacionais, há um certo consenso de que para uma redução da pobreza são necessárias ações governamentais que visem à distribuição de renda, ao aumento da oferta de serviços públicos e à regulação dos mercados de maneira a dar proteção para as populações mais pobres e criar mais oportunidades para estas. No entanto, conforme sinalizam alguns estudos, é possível que tal posicionamento não leve aos efeitos esperados e que uma redução da atuação dos governos junto às economias – um aumento da liberdade econômica – seja mais favorável para a redução da pobreza. Liberdade econômica diz respeito à liberdade de ação dos indivíduos para competir/agir em determinado ambiente econômico livres de coerção e forças externas (GWARTNEY, LAWSON, 2004); assim, para fins de mensuração, dada a abrangência do conceito, a liberdade econômica é dividida em dez aspectos para os quais há dez subíndices correspondentes (MILLER, KIM, 2016). Dada essa problemática, o presente estudo buscou analisar de que maneira os aspectos da liberdade econômica afetaram a pobreza em oitenta e sete países no período de 2006 a 2014, levantando como hipótese que a redução das regulações, intervenções e políticas dos Governos – aumento da liberdade econômica – tem efeitos significativos sobre a incidência de pobreza. Mais especificamente, a presente pesquisa buscou estimar se há efeito significativo de variações no nível de liberdade econômica sobre o nível de pobreza nos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações de cada um dos aspectos da liberdade econômica sobre o nível de pobreza dos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da América Latina e Caribe; e estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da Europa e Ásia Central. O embasamento teórico da pesquisa foi feito à luz da visão da Escola de Economia Austríaca – baseado principalmente em Mises (2015), principal expoente dessa tradição –, em que liberdade econômica é um ponto-chave para a atividade econômica próspera. Metodologicamente, o tema foi abordado econometricamente estimando-se modelos de efeitos aleatórios com dados em painel dos países considerados, buscando explicar os índices de pobreza e de pobreza extrema. Os resultados mostraram que a liberdade econômica não tem relação estatisticamente significativa sobre os índices de pobreza e de pobreza extrema. Com relação aos aspectos da liberdade econômica, verificou-se que maiores índices de liberdades de direito de propriedade, fiscal, de gastos do governo, trabalhista e financeira têm impacto benéficos para redução da pobreza; já maiores índices de liberdade de corrupção e de liberdade empresarial têm impacto negativo para a redução da pobreza. Verificou-se que, no caso dos países da região da Europa e Ásia Central, a relação entre os aspectos da liberdade econômica e os índices de pobreza é mais fraca em relação ao encontrado na amostra incluindo todos os países. Por fim, no caso dos países da região da América Latina e Caribe, verificou-se uma forte relação entre aumentos das liberdades fiscal e trabalhista e redução dos índices de pobreza. A pesquisa abre espaço para investigações futuras na temática de liberdade econômica e ainda oferece importantes resultados para os formuladores de políticas econômicas. / The understanding of the causes of poverty and of the main forms of fighting it, have been theme of economic research through decades, due to its importance. Among the international entities, there is certain consensus that, to reduce poverty, Government actions are necessaries, which vises to the income distribution, to increase the offer of public services and to the regulation of the markets in a way to give protection to the poorest population and to create more opportunities for these people. However, according to some studies, it is possible that this positioning does not bring the expected effects, and a reduction of the Governments actuation on the economies – a raise in the economic freedom – could be more favorable to the poverty reduction. Economic freedom is about the respect to the liberty of action of the individuals to act/compete in a determined economic ambient, free of coercion and external pressures (GWARTNEY, LAWSON, 2004); therefore, for the purpose of measuring, given the broadly of the concept, the concept of economic freedom is divided into ten aspects, for which there are ten corresponding sub-index (MILLER, KIM, 2016). Given these problems, the present study seeks to analyze in which way the aspects of the economic freedom affected the poverty in eighty seven countries in the period from 2006 to 2014, taking the hypothesis that the reduction of the regulations, interventions and politics of the Governments – rise of the economic freedom – will lead significant effects on the incidence of poverty. More specifically, the present study searched to estimate if there is a significant effect of variations in the level of economic freedom on the level of poverty in the countries under study; to estimate whether there is a significant effect of variations in each of the aspects of economic freedom on the poverty level of the countries under study; to estimate whether there is a significant effect of variations in the aspects of economic freedom on the incidence of poverty in Latin American and Caribbean countries; and to estimate whether there is a significant effect of variations in the aspects of economic freedom on the incidence of poverty in the countries of Europe and Central Asia. The theoretical basis of the research was made in the light of the vision of the Austrian School of Economics - based mainly on Mises (2015), the main exponent of this tradition, in which economic freedom is a key to prosperous economic activity. Methodologically, the subject was econometrically approached by estimating random effects models with panel data from the countries considered in order to explain the indices of poverty and extreme poverty. The results showed that economic freedom has no statistically significant relation to poverty and extreme poverty indices. With regard to the aspects of economic freedom, it has been found that higher rates of property rights, fiscal freedom, government spending freedom, labor freedom and financial freedom have a positive impact on poverty reduction; higher levels of freedom from corruption and free business have a negative impact on poverty reduction. In the case of the countries of the Europe and Central Asia region, the relationship between the aspects of economic freedom and the poverty indices is weaker than found in the sample with all countries. Finally, in the case of countries in the Latin American and Caribbean region, there was a strong relationship between increases in fiscal freedom and in labor freedom and reduction of poverty rates. The research opens up space for future research on the theme of economic freedom and provides important results for policymakers.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336539.pdf: 2021705 bytes, checksum: ee79e10dd82443479adb749e71c8a9d3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Que significa a liberdade? Em todos os contextos históricos, este termo de extenso caráter semântico esteve presente como um dos principais temas da política, da filosofia e do direito. Quando se fala em liberdade, toca-se no aspecto subjetivo dos homens e, em especial, em suas relações com a coletividade. Seu desenvolvimento é ínsito à existência da própria sociedade. Neste limiar de século XXI, em que se cotejam todas as mudanças pelas quais os Estados fundados no modelo liberal-democrático têm passado, a questão do significado da liberdade continua atual. A presente tese investiga o modo como a liberdade foi concebida por diversos autores ocidentais ao longo dos períodos históricos, desde a Grécia em seu período clássico até a contemporaneidade, com especial enfoque na obra do economista indiano Amartya Sen. A pesquisa tem como perspectiva a sua obra no que tange, principalmente, ao desenvolvimento das liberdades como fatores instrumentais ao desenvolvimento político e humano. O trabalho defende a relação de simultaneidade entre a atuação estatal e o fortalecimento da condição de agente dos indivíduos como elo fundamental para o aprimoramento dos regimes democráticos.<br> / Abstract : What freedom means? In every historic contexts, this word with a lot of meanings is present like one of the most significant topic of discussion for politics, philosophy and also for the law. The issue of freedom touches on subjective outlook of men, but specially in your relations with others. The freedom?s development is intrinsic in the human society. On the threshold of 21st century, when the occidental world collates all changes whereby nations founded on liberal and democratic systems experienced, the debate on freedom?s meaning remains relevant. This thesis investigates how freedom was conceived by thought of many occidental political philosophers and thinkers, since Ancient Greece until now, with special focus on work of Indian economist Amartya Sen. By his work, the perspective of the thesis turns to freedom?s development as a way to human and social effectiveness. This work advocates the concurrent relation between government intervention and expansion of individual initiative as a fundamental link to improve democratic regimes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2013-06-25T21:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310117.pdf: 3557701 bytes, checksum: 9ef7e9cc1b7c4eb51cf06388dae089fd (MD5) / O propósito desta tese é a constituição de uma ideia de "espiritua-lidade política". Esta expressão foi utilizada por Michel Foucault em apenas duas ocasiões: no contexto de uma série de reportagens sobre o acontecimento da Insurreição Iraniana de 1978-1979; e, posteriormente, de maneira sumária, para definir um tipo de relação entre vontade, verdade e governo de si e dos outros. Devido a este escasso uso, foi preciso explorar diferentes pistas. O resultado desta exploração perfaz a primeira parte de nosso estudo, em que a nossa expressão titular é referida a outras noções em Foucault, como a "atitude crítica" e o "nexus verdade-poder-sujeito". Como pontos de apoio, são explorados o momento insurrecional iraniano e o pensamento político de Khomeini e de Shari'ati. A radicalização dos termos envolvidos na definição foucaultiana de "espiritualidade política" nos deixa às portas de uma ontologia, que, para Foucault, entretanto, só se analisa como ficção. Munidos com a ideia de ficção, então, abordamos, na segunda parte deste estudo, alguns elementos da filosofia de Spinoza. A ontologia de Spinoza pertence a seu projeto ético-político de constituição erótica do verdadeiro, pelo conhecimento da união da mente com a natureza toda. União que se dá, como numa dobra pela qual e na qual se conectam a causalidade externa e a interna, na relação indissociável entre o nexus de causas e o conatus, segundo os três aspectos do real - o atributo, o modo infinito imediato e o mediado - que correspondem, no modo finito singular, à sua intensão, à sua forma e à sua extensão. A teoria do indivíduo, aplicada aos corpos políticos, apresenta as formas dos impérios como singularidades. Se, por um lado, as partes componentes do corpo político estabelecem umas com as outras relações sempre também passionais, por outro, são as ações livres de todas as suas partes juntas que explicam o processo de individuação de uma nova forma de império. É esse processo de individuação de uma potência não capturada e livre que nos permite conceber a ideia de "espiritualidade política" a partir de Spinoza. / The purpose of this thesis is to construe an idea of "political spirituality." Michel Foucault used this expression in only two occasions: in the context of a series of reports based on the event of the Iranian Insurrection in 1978-1979; and, afterwards, as a brief way of defining a type of relationship between will, truth, and government of self and others. Due to this rare usage, it was necessary to explore different hints. The results of this exploration form the first part of this work, in which our title expression refers to other foucauldian notions such as "critical attitude" and "truth-power-subject nexus." The Iranian insurrectional moment and Khomeini's and Shari'ati's political thoughts are also explored. The investigation of the terms involved in the foucauldian definition of "political spirituality" leads us to an ontology, which for Foucault can only be analyzed as fiction. With the idea of fiction, then, in the second part of this work, we approach some elements of the philosophy of Spinoza. Spinoza's ontology pertains to his ethical-political project of an erotic constitution of the truthful, by means of knowledge of the union of mind and nature as a whole, given in the inseparable relation between the causal nexus and the conatus, as in and by a fold that connects the external and internal causality, according to the three aspects of reality - the attribute, the infinite immediate mode and the mediate - which correspond respectively, in the singular finite mode, to his intension, form and extension. The theory of the individual, applied to political bodies, presents the forms of empires as singularities. If, on one side, the components of a political body establish relations with each other that are also always passionate, on the other, there are free actions bestowed to all of his parts as a whole that explain the individuation process of a new form of empire. It is this individuation process of a non-captured free power (potentia) that allows us to conceive the idea of "political spirituality" out of Spinoza.