Muitos são os dilemas no mundo da educação. Conflitos são próprios do trabalho docente, desestabilizando o ‘Ser’, comprometendo não só a prática do educador, como também a qualidade de vida do sujeito. A Tese objetiva analisar e compreender as relações que, ao movimentar o todo social, agregam a escola como espaço de embate de forças conflitivas, com implicações no 'Ser' professor-educador e nas práticas (de)formadoras dos sujeitos no processo do “educar/educar-se”. Para entender o atual contexto social, político e econômico em que os educadores estão inseridos, a fim de identificar os limites e as possibilidades ineditamente-viáveis deste 'Ser' no caminho da educação libertadora–transformadora, apresentam-se os argumentos e conclusões, frutos da coleta e análise de dados, apreendidos no processo do desenvolvimento de pesquisa qualitativa, centrado na Associação de Educação Católica/RS (AEC-RS) e nos espaços educativos onde o ‘Ser’ professor-educador faz sentido – as escolas. Com o cimento teórico Gramsci e Freire analisa-se, a relação ou correlação de forças que permeiam os agrupamentos sociais, manifestando os interesses de classe. Cada uma delas, representando uma posição determinada, confrontam-se na defesa de interesses específicos dos grupos. A consciência destes agrupamentos e os objetivos dos seus membros estão permeados por fatores políticos, culturais e econômicos que influenciam as visões de mundo defendidas por aqueles que o integram. No espaço da escola, as relações possuem o componente político-pedagógico na medida em que propicia condições de enfrentamento de ideologias. Assim, as brechas possibilitam o embate de contrários e se configuram nichos de resistências para confrontação de ideias que permeiam leituras de mundo. / Many are the dilemmas in the world of education. Conflicts are proper from the teaching work, disestablishing the “Being”, compromising not only the educator practice, but also the individual’s quality of life. The thesis aims to analyze and understand the relations which, by moving the whole social, insert school as a space of shock of conflicting forces, with implications in the educator-professor Being and in the (de) formed practices of individuals in the process of educating/educating yourself. To understand the current social, political and economical context in which the educators are inserted to identify the limits and the possibilities which are unheard and feasible from this “Being”, in the patch of the liberatingtransforming education, we present the arguments and conclusions, fruit of data collecting and analyzing, learned from the developing process of qualitative research, based on “Associação de Educação Católica/RS” (AEC-RS) and in the educational spaces where the professoreducator “Being” makes sense - the school. With the theoretical cement Gramsci and Freire, we analyze the relation or correlation of forces which permeate the social gatherings, expressing the interests of the class. Each one of them representing a determined position confronts in the defense of specific interests from the groups. The consciousness from these gatherings and the objectives of their members are permeated by political, cultural and economical factors which influence the world views defended by those who make part of it. In the school space the relations have the political-pedagogical component, as it propitiates conditions of facing the ideologies. So, the gaps make possible the shock of contraries and configure niches which permeate understanding the world.

The permaculture concept was coined by Australian scientists Bill Mollison and David Holmgren in 1978. In the beginning, permaculture was presented as a framework for designing self-sustaining cultivation systems which mimic natural ecosystems in as much as possible, in order to make the most use of existing natural resources and minimize the harm done to nature by the agricultural processes. Today, the scope of permaculture has widened to also entail the designing of sustainable social systems and permaculture claims to propose holistic and practical solutions to sustainability challenges of different varieties, not only food production but also financial investment and political organisation. This is reflected in the permaculture ethics which serve as important guidelines to permaculture proponents. The ethics are: 1) care for the earth, 2) care for people and 3) a fair share (of resources). The permaculture ethics resemble the three commonly cited sectors of sustainable development: society, environment and economy. The possible similarities between permaculture and sustainable development initiated this research, which examines whether permaculture could be helpful in promoting sustainable development. To assess this, a critical reading of key permaculture literature was conducted. John Dryzek’s interpretation of sustainable development was used as a lens in the reading. Findings from the research material were also subjected to a linguistic analysis built upon selected elements of the critical discourse analysis (CDA) model, to further support and guide the critical reading. Results show that while permaculture and sustainable development do agree on certain aspects, they carry profound differences in terms of worldviews and visions of what a future, sustainable world should ideally look like. It is therefore unlikely that permaculture could be used to promote sustainable development.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-08-11T12:24:07Z No. of bitstreams: 1 PDF - Cleyson Cassimiro de Souza.pdf: 10161350 bytes, checksum: 0c61b0d485f05a94d08de746a02323cf (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-08-29T15:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Cleyson Cassimiro de Souza.pdf: 10161350 bytes, checksum: 0c61b0d485f05a94d08de746a02323cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T15:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Cleyson Cassimiro de Souza.pdf: 10161350 bytes, checksum: 0c61b0d485f05a94d08de746a02323cf (MD5) Previous issue date: 2017-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this work, we will present some special cases of functional equations of one variable together with specific algorithms that will help us to find solutions for these types of equations. In order to fill some of the lack of Portuguese written materials on the subject, we first explore basic concepts of functions and limits and then actually enter into the functional equations of one variable. Finally, we will present some exercises in which the theory seen during the work can be applied. / Neste trabalho, apresentaremos alguns casos especiais de equações funcionais de uma variável juntamente com algoritmos específicos que nos ajudarão a encontrar soluções para estes tipos de equações. Com o objetivo de suprir um pouco da carência de materiais escritos em português sobre o tema, exploramos primeiramente conceitos básicos de funções e limites para em seguida ingressar de fato nas equações funcionais de uma variável. Por fim, apresentaremos alguns exercícios nos quais a teoria vista durante o trabalho pode ser aplicada.

A literatura empírica de ciclos políticos orçamentários pouco aborda a influência da limitação de mandato na existência do oportunismo fiscal por parte do ocupante do poder executivo nas finanças dos vários entes da federação. Nesse sentido, à luz da Nova Economia Política, o objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto dos diferentes incentivos enfrentados no Brasil por prefeitos em primeiro mandato - aqueles que são elegíveis para a reeleição - e em segundo mandato - aqueles que não podem candidatar-se à reeleição - na gestão fiscal dos municípios. Para além da avaliação de todo o mandato eletivo, também foi analisado o impacto da diferenciação dos dois tipos de incumbentes na inscrição de valores em restos a pagar nos anos eleitorais. Os resultados obtidos via painel clássico sugerem uma efetiva diferenciação entre prefeitos em primeiro e segundo mandato em anos não eleitorais, com prefeitos em primeiro mandato inscrevendo maiores valores em restos a pagar processados e total em relação aos prefeitos de segundo mandato. Ademais, seguindo a legislação de responsabilidade fiscal brasileira, prefeitos em segundo mandato reduziram a inscrição de valores nessas rubricas em ano eleitoral, embora prefeitos em primeiro mandato tenham aumentado a inscrição de valores em restos a pagar não processados. / The empirical literature on political budget cycles has not studied all the influences of term limitations in the existence of fiscal opportunism by politicians in the various levels of government. In this sense, regarding the Political Economy, the objective of this research was to investigate the impact of different incentives faced by first-term mayors in Brazil - those who are eligible for re-election - and second-term mayors - those who cannot apply for re-election - in the fiscal management at the local level. Beyond the assessment of the entire mandate, it was also evaluated the impact of differentiation of the two types of incumbents in the management of the unpaid spending obligations in election years. Results obtained via classic panel suggest an effective differentiation between first and second-term mayors in non-election years, as first-term mayors exhibit higher unpaind recognized spending obligations and total unpaid spending obligations values in comparison to second-term mayors. Moreover, following the Brazilian fiscal responsability law, second-term mayors reduced values in these items in election year, although first-term mayors had higher values on average for unpaid and unrecognized spending obligations.

Muitos são os dilemas no mundo da educação. Conflitos são próprios do trabalho docente, desestabilizando o ‘Ser’, comprometendo não só a prática do educador, como também a qualidade de vida do sujeito. A Tese objetiva analisar e compreender as relações que, ao movimentar o todo social, agregam a escola como espaço de embate de forças conflitivas, com implicações no 'Ser' professor-educador e nas práticas (de)formadoras dos sujeitos no processo do “educar/educar-se”. Para entender o atual contexto social, político e econômico em que os educadores estão inseridos, a fim de identificar os limites e as possibilidades ineditamente-viáveis deste 'Ser' no caminho da educação libertadora–transformadora, apresentam-se os argumentos e conclusões, frutos da coleta e análise de dados, apreendidos no processo do desenvolvimento de pesquisa qualitativa, centrado na Associação de Educação Católica/RS (AEC-RS) e nos espaços educativos onde o ‘Ser’ professor-educador faz sentido – as escolas. Com o cimento teórico Gramsci e Freire analisa-se, a relação ou correlação de forças que permeiam os agrupamentos sociais, manifestando os interesses de classe. Cada uma delas, representando uma posição determinada, confrontam-se na defesa de interesses específicos dos grupos. A consciência destes agrupamentos e os objetivos dos seus membros estão permeados por fatores políticos, culturais e econômicos que influenciam as visões de mundo defendidas por aqueles que o integram. No espaço da escola, as relações possuem o componente político-pedagógico na medida em que propicia condições de enfrentamento de ideologias. Assim, as brechas possibilitam o embate de contrários e se configuram nichos de resistências para confrontação de ideias que permeiam leituras de mundo. / Many are the dilemmas in the world of education. Conflicts are proper from the teaching work, disestablishing the “Being”, compromising not only the educator practice, but also the individual’s quality of life. The thesis aims to analyze and understand the relations which, by moving the whole social, insert school as a space of shock of conflicting forces, with implications in the educator-professor Being and in the (de) formed practices of individuals in the process of educating/educating yourself. To understand the current social, political and economical context in which the educators are inserted to identify the limits and the possibilities which are unheard and feasible from this “Being”, in the patch of the liberatingtransforming education, we present the arguments and conclusions, fruit of data collecting and analyzing, learned from the developing process of qualitative research, based on “Associação de Educação Católica/RS” (AEC-RS) and in the educational spaces where the professoreducator “Being” makes sense - the school. With the theoretical cement Gramsci and Freire, we analyze the relation or correlation of forces which permeate the social gatherings, expressing the interests of the class. Each one of them representing a determined position confronts in the defense of specific interests from the groups. The consciousness from these gatherings and the objectives of their members are permeated by political, cultural and economical factors which influence the world views defended by those who make part of it. In the school space the relations have the political-pedagogical component, as it propitiates conditions of facing the ideologies. So, the gaps make possible the shock of contraries and configure niches which permeate understanding the world.

O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com análise de caso concreto que evidencia a existência de previsões legais que não observam a sistemática dos direitos fundamentais exposta da Constituição de 1988. Em momento posterior são analisados os limites impostos aos atos de renúncia que envolvem os direitos fundamentais, dividindo esses limites em duas categorias distintas: a dos limites absolutos e relativos e a possibilidade de relativização de tais limites no que tange às relações especiais de sujeição. Por fim, são objeto de análise e enumeração os parâmetros que podem – e devem – ser utilizados para o efetivo controle de validade das renúncias operadas no âmbito dos direitos fundamentais. Nessa etapa é realizada uma reflexão sobre a sistemática dos parcelamentos fiscais e as renúncias a direitos fundamentais operadas no âmbito de tais regimes e, ainda, a sua adequação ao modelo constitucional de garantia dos direitos fundamentais do contribuinte. / The work analyses the subject matter involving the abdication of constitutional rights, having for main, but not only, model the Brazilian tax system and its comparison with the constitutional system concerning the rights granted to tax payers. In order to do such, proceeds into a differentiation between various similar situations and the modalities of the abdication concerning the constitutional right itself or its exercise. Moreover, it analyses the objective and subjective requirements and which elements are part of the abdication and the characteristics of the abdication act itself, with the analysis concerning a case that sets forward the existence of legal abdication hypothesis that don’t comply with the constitutional rights system set forth in the Brazilian Constitution of 1988. In a second moment, the analysis is focused on the limits imposed to any abdication involving constitutional rights, dividing this limits in two different categories: absolute and relative limits and also the possibility of extension of these limits concerning the special submission relations. The criteria or parameters that could – and should – be used to control the validity of the abdication of constitutional rights are listed at the end of the research. Here is also offered some considerations on the tax installments procedures and the abdications made therein, and its compliance with the constitutional model of the tax payer’s fundamental guarantees and rights.

O homem é o maior predador da natureza e de si mesmo. A gravidade dos problemas gerados por essa atitude predatória, com o passar do tempo, despertou para a necessidade de uma consciência ecológica, voltada à preservação do meio em que prolifera a vida. O conceito de meio ambiente é incerto. A Constituição Federal de 1988, contudo, inovando em matéria de bem público, definiu meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida , criando uma terceira categoria de bens, formada por bens que não são públicos nem particulares, mas de interesse público. Como conseqüência desse novo conceito, a Carta Constitucional estabeleceu limites à utilização do bem ambiental limites imanentes , na medida necessária para garantir uma vida saudável. / The human being is the biggest predator of himself and the surrounding environment. The magnitude and the gravity of the problems created by this predatory behavior, as time goes by, made people conscious of the need of a new ecological awareness, with a focus on the environment and its preservation as a way to protect wildlife. The concept of environment is uncertain. In 1988 the Federal Constitution, however, innovating in terms of well-being, defined environment as a public property to be used by the people which is essential for a healthy life , this way creating a new category of public properties, formed by properties which are neither public nor private, but of general interest. As a consequence of this new concept, the Constitution established limits for the use of the environment immanent limits, in the right amount to guarantee a healthy way of life.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O valor alfa é um critério extremamente importante, pois determina o tempo que um País levará para atingir suas metas na diminuição da distribuição das doses em trabalhadores envolvidos com fontes de radiação ionizante. Atualmente os paises adotam um valor único para ? baseado no Produto Interno Bruto per Capita. Neste trabalho, pretende-se mostrar que seria possível a escolha de uma curva para ? ao invés de um único valor. Esta curva por sua vez, seria capaz de fornecer valores para ? que estariam vinculados às maiores doses individuais observadas em cada processo de otimização, tanto de projeto quanto de operação. Os valores para a construção das curvas ?, aqui sugeridos, não dependeriam mais do Produto Interno Bruto per Capita mas seriam função da distribuição das doses individuais máximas e do prazo necessário para atingir a meta de 1/10 do limite de dose anual previsto, isto é, alcançar a região de doses individuais consideradas aceitáveis. Esta nova conceituação do valor alfa viria resolver muitos problemas criados pela teoria atual, entre os quais destacamos: a) somente pode ser realizada uma otimização para cada conjunto (família) de opções de radioproteção. b) cada país tem limites restritos diferenciados, que podem causar graves problemas nos intercâmbios internacionais. c) dificulta o cálculo de prováveis casos de morte em virtude do valor da dose coletiva, considerado indesejável pelos organismos internacionais. / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O fosfogesso é um resíduo da indústria de fertilizantes fosfatados que concentra radionuclídeos naturais. Neste trabalho foi estudada a taxa de exalação de 222Rn em placas e tijolos de fosfogesso, visando sua utilização na construção de residências. Para tanto, foram determinadas a taxa de exalação de 222Rn por meio da técnica da câmara de acumulação com detectores sólidos de traços nucleares (SSNTD) inseridos em uma câmara de difusão e a dose efetiva para um indivíduo habitando uma residência construída com esses materiais. A título de comparação foi também determinada a taxa de exalação teórica, por meio do modelo proposto pela UNSCEAR, a partir da concentração de 226Ra nas placas e tijolos de fosfogesso. A contribuição do revestimento na superfície dos materiais para a diminuição da taxa de exalação de radônio foi também avaliada. Foram estudados placas e tijolos fabricados com fosfogesso das empresas Bunge Fertilizantes, Ultrafertil e Fosfertil e tijolos fabricados com gesso comum. Os valores médios obtidos foram 0,19 0,06 Bq m-2 h-1, 1,3 0,3 Bq m-2 h-1 e 0,41 0,07 Bq m-2 h-1 para as placas fabricadas com fosfogesso proveniente das empresas Bunge, Ultrafertil e Fosfertil, respectivamente. Já para os tijolos de fosfogesso, os valores foram 0,11 0,01 Bq m-2 h-1, 1,2 0,6 Bq m-2 h-1, 0,47 0,15 Bq m-2 h-1, para o fosfogesso da Bunge, Ultrafertil e Fosfertil. O tijolo fabricado com gesso comum apresentou valor médio de 0,18 0,08 Bq m-2 h-1. As doses efetivas anuais para um indivíduo habitando uma residência construída como os tijolos ou placas de fosfogesso de qualquer uma das procedências ficaram abaixo do limite de dose efetiva para indivíduos do público de 1 mSva-1 estabelecido pela Comissão Internacional de Proteção Radiológica. / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 10380.pdf: 7268074 bytes, checksum: fcb1abf468040268c71659acc3619d8d (MD5) / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Intituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares, IPEN/CNEN-SP