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A lei 11.645/08: história, movimentos sociais e mudança curricular

Fanelli, Giovana de Cássia Ramos 31 July 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-22T12:14:39Z No. of bitstreams: 1 Giovana de Cássia Ramos Fanelli.pdf: 2160762 bytes, checksum: 460b0ec3a24fe1b2c5fa7b3111d54c17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovana de Cássia Ramos Fanelli.pdf: 2160762 bytes, checksum: 460b0ec3a24fe1b2c5fa7b3111d54c17 (MD5) Previous issue date: 2018-07-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work sought to understand historically how the process of formation of Law 11.645 / 08, which includes in the official curriculum of the public and private education network, the obligatoriness of the theme "History and Afro-Brazilian and Indigenous Culture" in the subjects of History , Arts and Portuguese Language. Prior to this law, in 2003, Law 10,639 was approved, which incorporated Afro-Brazilian History and Culture into the school curriculum, resulting from a long process of Black Claims in Brazil. Law 11.645 / 08 establishes in the context of the Indigenous Claims in Brazil, the historical achievements of the 1988 Constitution, the educational changes promoted by the Law of Guidelines and Bases of Brazilian National Education (Law 9394/96), the claims by a not colonizing and intercultural school by Brazilian indigenous teachers, and, finally, includes in the affirmative policies of Lula government (2003-2010). It was sought to discuss the Brazilian Indigenous Claims and its main demands, the contributions of historians and anthropologists in deconstruction of the "generic indian" and the actions of MEC related to the indigenous theme in the school. The research started from two hypotheses: the first is that Law 11.645 / 08 was the result of the claim of the Brazilian Indigenous Movement, especially the indigenous teachers; the second is that the institutional environment of Lula government, with emphasis on affirmative public policies, favored the approval of the norm. The methodological procedures in the analysis of all the official documentation that refers to the bill, the identification of the subjects involved through the written sources, as well as the audiences of the debates in the committees of the Federal House and Senate, had as theoretical reference Goodson (2001, 2008), Thompson (1987), Faria Filho (1998) and Ginzburg (2002) / O presente trabalho buscou compreender historicamente como se deu o processo de formação da Lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino pública e privada, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas disciplinas de História, Artes e Língua Portuguesa. Anteriormente a esta lei, em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que incorporava História e Cultura Afro-brasileira ao currículo escolar, resultante de um longo processo de reivindicações dos Movimentos Negros no Brasil. A Lei 11.645/08 estabelece-se no contexto dos Movimentos Indígenas no Brasil, das conquistas históricas da Constituição de 1988, das mudanças educacionais promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira (Lei 9394/96), das reivindicações por uma escola não colonizadora e intercultural pelos professores indígenas, e por fim, inclui-se nas políticas afirmativas do governo Lula (2003-2010). Buscou-se discutir o Movimento Indígena brasileiro e suas principais reivindicações, as contribuições de historiadores e antropólogos na desconstrução do “índio genérico” e as ações do MEC em relação à temática indígena na escola. A pesquisa partiu de duas hipóteses: a primeira é que a Lei 11.645/08 foi fruto da reivindicação do Movimento Indígena, notadamente dos professores indígenas; a segunda é que o ambiente institucional do governo Lula, com destaque para políticas públicas afirmativas, favoreceu a aprovação da norma. Os procedimentos metodológicos na análise de toda a documentação oficial que se refere ao projeto de lei, a identificação dos sujeitos envolvidos através das fontes escritas, assim como os áudios dos debates nas comissões da Câmara e Senado federais, tiveram como referencial teórico Goodson (2001, 2008), Thompson (1987), Faria Filho (1998) e Ginzburg (2002)
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Um pouco da mundialização contada a partir da região da rua 25 de março: migrantes chineses e comércio \"informal\" / A little bit of globalization told from the 25 de março street region: Chinese migrants and \"informal\" commerce

Douglas de Toledo Piza 05 October 2012 (has links)
Esta pesquisa de mestrado insere-se no tema da globalização, mais especificamente dos processos transnacionais relacionados à mobilidade de pessoas e produtos que faz do centro de São Paulo um palco da mundialização por baixo. O objeto da pesquisa são os migrantes chineses nas galerias de comércio da região da rua 25 de Março. Trata-se de um estudo de caráter exploratório acerca do papel desempenhado por esses migrantes, com base em uma etnografia desenvolvida entre 2009 e 2012. Argumentamos que a chegada massiva de chineses à região da rua 25 de Março foi possível devido a um dispositivo comercial em que as galerias de comércio surgem como um importante modelo de venda, cujos proprietários são, em sua maioria, migrantes chineses vindos nas décadas de 1950 e 1960. É certo que significativo fluxo recente de migração ocorre em um momento de reativação das diásporas chinesas pelo mundo, na esteira dos efeitos da industrialização da China. Foram chineses do fluxo anterior, entretanto, que puderam tornar-se importadores de produtos made in China, abundantes no comércio do centro paulistano, deslocando parcialmente o circuito de abastecimento dos produtos, que antes passava pelo Paraguai, para importações diretamente do país asiático. Há muito mais comerciantes chineses recentemente chegados do que importadores e proprietários de galerias de comércios, mas apenas estes últimos dois tipos tinham uma condição transnacional que lhes permitia juridicamente abrirem suas empresas e, através das redes sociais, ligarem-se ao outro lado do globo. Por conseguinte, alteraram a escala do comércio praticado ao engendrarem uma nova modalidade de venda: galerias repletas de comerciantes chineses que vendem produtos vindos diretamente daquele país asiático. / This research is located in the theme of globalization, specifically of transnational processes related to products and people mobility that makes São Paulos downtown a stage of the globalization from bellow. The research object are the Chinese migrants in the commerce galleries of 25 de Março street region, São Paulo. The research had an exploratory character about what is the role developed by these migrants, based in an ethnography made between 2009 and 2012. We argue that massive arrival of Chinese in the region of 25 de Março street was possible due to a commercial device in which galleries appear as an important sales model, whose proprietors are mainly Chinese migrants that came in the 1950s and 1960s. It is true that significant recent flow of migration occurs at a time of reactivation of the Chinese diaspora around the world in the wake of the effects of Chinese industrialization. However, it was the Chinese of the previous flow that could become importers of products made in China, which abound in downtown São Paulo markets, partially displacing the supply chain of products which previously passed through Paraguay to imports directly from the Asian country. There are more recently arrived Chinese sellers than importers and owners of galleries, but only the latter two types had a \"transnational condition\" that allowed them to legally open their businesses and, through social networks, connect themselves to the other side of the globe. Therefore they alter the scale of the trade practiced by engendering a new kind of sales: galleries full of Chinese merchants who sell products directly from the Asian country.
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Um pouco da mundialização contada a partir da região da rua 25 de março: migrantes chineses e comércio \"informal\" / A little bit of globalization told from the 25 de março street region: Chinese migrants and \"informal\" commerce

Piza, Douglas de Toledo 05 October 2012 (has links)
Esta pesquisa de mestrado insere-se no tema da globalização, mais especificamente dos processos transnacionais relacionados à mobilidade de pessoas e produtos que faz do centro de São Paulo um palco da mundialização por baixo. O objeto da pesquisa são os migrantes chineses nas galerias de comércio da região da rua 25 de Março. Trata-se de um estudo de caráter exploratório acerca do papel desempenhado por esses migrantes, com base em uma etnografia desenvolvida entre 2009 e 2012. Argumentamos que a chegada massiva de chineses à região da rua 25 de Março foi possível devido a um dispositivo comercial em que as galerias de comércio surgem como um importante modelo de venda, cujos proprietários são, em sua maioria, migrantes chineses vindos nas décadas de 1950 e 1960. É certo que significativo fluxo recente de migração ocorre em um momento de reativação das diásporas chinesas pelo mundo, na esteira dos efeitos da industrialização da China. Foram chineses do fluxo anterior, entretanto, que puderam tornar-se importadores de produtos made in China, abundantes no comércio do centro paulistano, deslocando parcialmente o circuito de abastecimento dos produtos, que antes passava pelo Paraguai, para importações diretamente do país asiático. Há muito mais comerciantes chineses recentemente chegados do que importadores e proprietários de galerias de comércios, mas apenas estes últimos dois tipos tinham uma condição transnacional que lhes permitia juridicamente abrirem suas empresas e, através das redes sociais, ligarem-se ao outro lado do globo. Por conseguinte, alteraram a escala do comércio praticado ao engendrarem uma nova modalidade de venda: galerias repletas de comerciantes chineses que vendem produtos vindos diretamente daquele país asiático. / This research is located in the theme of globalization, specifically of transnational processes related to products and people mobility that makes São Paulos downtown a stage of the globalization from bellow. The research object are the Chinese migrants in the commerce galleries of 25 de Março street region, São Paulo. The research had an exploratory character about what is the role developed by these migrants, based in an ethnography made between 2009 and 2012. We argue that massive arrival of Chinese in the region of 25 de Março street was possible due to a commercial device in which galleries appear as an important sales model, whose proprietors are mainly Chinese migrants that came in the 1950s and 1960s. It is true that significant recent flow of migration occurs at a time of reactivation of the Chinese diaspora around the world in the wake of the effects of Chinese industrialization. However, it was the Chinese of the previous flow that could become importers of products made in China, which abound in downtown São Paulo markets, partially displacing the supply chain of products which previously passed through Paraguay to imports directly from the Asian country. There are more recently arrived Chinese sellers than importers and owners of galleries, but only the latter two types had a \"transnational condition\" that allowed them to legally open their businesses and, through social networks, connect themselves to the other side of the globe. Therefore they alter the scale of the trade practiced by engendering a new kind of sales: galleries full of Chinese merchants who sell products directly from the Asian country.
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Aspectos fundamentais do regime administrativo nos delitos de "lavagem" de capitais / Dirce do Nascimento Pereira ; orientador, Rodrigo Sánchez Rios

Pereira, Dirce do Nascimento January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca dos atuais mecanismos utilizados pelo Estado no enfrentamento da denominada criminalidade dos poderosos, cuja criminalidade, diante da globalização, bem como do avanço tecnológico ultrapassou as fronte / The present paper has as objective to discourse about the current mechanisms used by the State concerning the denominated criminality of the powerful ones, whose criminality, before the globalization and the advanced technology, crossed the territorial bo
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Lei 11645/08: uma análise das práticas curriculares em uma escola municipal do Recife desde o mito de Malunguinho

MELO, Emeline Apolonia de 04 May 2017 (has links)
Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-15T21:10:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emeline Apolonia de Melo.pdf: 1157408 bytes, checksum: 273a176a622cc286a184e7275eb4d564 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T19:58:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emeline Apolonia de Melo.pdf: 1157408 bytes, checksum: 273a176a622cc286a184e7275eb4d564 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:58:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Emeline Apolonia de Melo.pdf: 1157408 bytes, checksum: 273a176a622cc286a184e7275eb4d564 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / FACEPE / As raízes históricas de vida e resistência do povo de matriz cultural africana e indígena marcam de diversos modos o que se tem construído como a “identidade” de Pernambuco. Trata-se de um processo eivado de antagonismos que, para nós, impediu a concretização de um ideal europeu de homem (discurso do colonizador) e possibilitou rupturas no sistema educacional ao longo dos anos, abrindo espaços para o reconhecimento da pluralidade existente em nosso país. Um exemplo dessa politização está circunscrito na história da escravidão aqui em Pernambuco com o Quilombo de Catucá, localizado nas terras conhecidas atualmente como Engenho Utinga, no município de Abreu e Lima entre 1817 e o final da década de 1830. Segundo registros documentais encontrados no centro cultural Kipupa Malunguinho, seu líder ficou conhecido por sua bravura e luta, ajudando os povos negros e indígenas a sobreviver “livres” dos seus senhores, tornando-se referência para a história da ancestralidade negra e indígena. Acreditamos que estudar esses povos e sua ancestralidade nos exige uma postura aberta sobre nossas posições dentro da sociedade; não é uma questão de incluir a história dos povos negros e indígenas, mas sim uma questão de igualdade, de reconhecimento, de legitimar a emergência das subjetividades negras e indígenas desde seus valores e lógicas particulares. Nessa esteira, percebendo a necessidade de romper com as lógicas hegemônicas constitutivas de certa forma escolar, objetivamos sugerir princípios geradores de práticas curriculares que ampliem os horizontes de aplicabilidade da lei 11.645/08. Nesse sentido, utilizamos Ernesto Laclau (1987; 1993; 2001; 2004; 2008; 2013; 2011) na perspectiva da Teoria do Discurso para pensar em como o currículo hegemônico gera identidades e fixações de particularidades que não raro entram em colapso. Assim, seguindo essa linha de pensamento teórico-metodológica, buscamos elucidar e/ou nos aproximar de uma resposta para a seguinte questão: Que princípios pedagógicos poderiam favorecer uma educação para as relações étnico-raciais que considerasse efetivamente os valores das matrizes civilizacionais africanas e indígenas? Para responder tal questão, selecionamos dois objetivos gerais: desenvolver potencialidades de articulação entre o cotidiano escolar e os princípios regidos na Lei 11 645/08 e gerar princípios de práticas educativas no sentido de reeducar para as relações étnico-raciais. Nesses termos consideramos que a escola deveria ter suas bases assentadas na igualdade de inteligências, rompendo com a estrutura que promove uma hierarquia de saberes, colocando lado a lado educando, educadores, comunidades entre outros. Uma escola assim permitiria aos atores em formação romper como o velho e instruírem-se como iguais homens iguais em uma sociedade desigual. / The historical roots of life and resistance of the people of African and indigenous cultural matrix mark in various ways what has been built as the "identity" of Pernambuco. It is a process of antagonisms that, for us, prevented derealization of a European ideal of man (the colonizer's discourse), and allowed ruptures in the educational system over the years, opening spaces for there cognition of the plurality that exists in our parents. An example of this politicization is circumscribed in the history of slavery here in Pernambuco with the Quilombo de Catucá, located in the lands known today as Engenho Utinga, in the municipality of Abreu e Lima between 1817 and the end of the 1830s. According to documentary records found in the center Cultural leader Kipupa Malunguinho, his leader was known for his bravery and struggle, helping black and indigenous peoples to survive "free" from their masters, becoming a reference for the history of black and indigenous ancestry. We believe that studying these peoples and their ancestry demands an open stance on our position within society; Is not a question of including the history of black and indigenous peoples, but rather a question of equality, of recognition, of legitimizing thee emergence of black and indigenous subjectivities from their particular values and logics. In this wake, receiving the needle break with the constitute hegemonic logics of a certain school form, we aim to suggest principle that generate curricular practice that broaden the horizons of applicability of law 11.645 / 08. In thissense, we use Ernesto Laclau (1987, 1993, 2001, 2004, 2008, 2013, 2011), from the perspective of Discourse Theory, to think about how the hegemonic curriculum generate identities and fixations of particularities that often collapse. Thus, follow in this theoretical- methodological line of thought, we seek to elucidate and / or approach an answer to the following question: What pedagogical principles could favor an education for ethnic-racial relations that effectively considered the values of African and indigenous civilizational matrices? In order to answer this question, we have selected two general objectives: to develop potentialities of articulation between daily school life and the principles governed by Law 11,645 / 08 and to generate principles of educational practices in the sense of re-educating for ethnic-racial relations. In these terms we consider that the school should have its bases base don equality of intelligences, breaking with the structure that promotes a hierarchy of knowledge, putting side by side, educating, educators, communities among others. Such a school would allow the actors in formation to break up like the old and educate themselves as equalmen in an unequal society.
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Problemática da poluição visual nas grandes metrópoles, Rua 25 de março: antecedentes e perpectivas. Análise histórica e iconográfica sob ótica da poluição e da complexidade das relações sócias, políticas e econômicas da sociedade pós-moderna / The visual pollution problematic in the big metropolis, March, 25th Street: antecedents and perspectives. History and iconography analysis under the visual pollution focus and the complexity of the post modern society social, political and economic relations

Juliana Gazza Amaral 13 May 2009 (has links)
A relação existente entre os habitantes e a cidade em que vivem está intimamente ligada à forma de utilização do espaço urbano. Atualmente, nas grandes metrópoles, estamos assistindo uma situação bastante preocupante, onde esta utilização do espaço urbano vendo sendo traduzida em poluição visual. Neste contexto, a problemática da poluição visual é muito nova e ainda muito vinculada às leis de zoneamento e leis de aplicação da publicidade no espaço urbano, que são específicas para cada localidade e não levam em consideração a complexidade das relações inerentes ao fenômeno. A poluição visual carece até de uma definição precisa. O que é poluição visual? A tônica desta dissertação de mestrado é analisar um ambiente poluído através de seu levantamento histórico e iconográfico. O local utilizado como exemplo será uma rua da capital paulista, a 25 de março, onde encontraremos realidade dinâmica rica em detalhes históricos, culturais, sociais, econômicos e políticos. / The relation between the citizens and the city they live is inner connected with the way they use the urban space. Nowadays, in the big cities, we are experiencing a very worried situation, when the urban space is being translated in visual pollution. In this context, the visual pollution problematic is very new and it is connected with city laws and advertising application policies in public spaces, which are specific to each place and do not consider the complexity relations that surround the phenomena. The visual pollution don\'t have a precise definition. What is visual pollution? This dissertation tonic is to analyze a polluted environment through your historic and iconographic development. The site used as an example will be a street located in São Paulo capital, 25 de março street, where we will find a dynamic reality, rich in historic, cultural, economic and politic details.
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Problemática da poluição visual nas grandes metrópoles, Rua 25 de março: antecedentes e perpectivas. Análise histórica e iconográfica sob ótica da poluição e da complexidade das relações sócias, políticas e econômicas da sociedade pós-moderna / The visual pollution problematic in the big metropolis, March, 25th Street: antecedents and perspectives. History and iconography analysis under the visual pollution focus and the complexity of the post modern society social, political and economic relations

Amaral, Juliana Gazza 13 May 2009 (has links)
A relação existente entre os habitantes e a cidade em que vivem está intimamente ligada à forma de utilização do espaço urbano. Atualmente, nas grandes metrópoles, estamos assistindo uma situação bastante preocupante, onde esta utilização do espaço urbano vendo sendo traduzida em poluição visual. Neste contexto, a problemática da poluição visual é muito nova e ainda muito vinculada às leis de zoneamento e leis de aplicação da publicidade no espaço urbano, que são específicas para cada localidade e não levam em consideração a complexidade das relações inerentes ao fenômeno. A poluição visual carece até de uma definição precisa. O que é poluição visual? A tônica desta dissertação de mestrado é analisar um ambiente poluído através de seu levantamento histórico e iconográfico. O local utilizado como exemplo será uma rua da capital paulista, a 25 de março, onde encontraremos realidade dinâmica rica em detalhes históricos, culturais, sociais, econômicos e políticos. / The relation between the citizens and the city they live is inner connected with the way they use the urban space. Nowadays, in the big cities, we are experiencing a very worried situation, when the urban space is being translated in visual pollution. In this context, the visual pollution problematic is very new and it is connected with city laws and advertising application policies in public spaces, which are specific to each place and do not consider the complexity relations that surround the phenomena. The visual pollution don\'t have a precise definition. What is visual pollution? This dissertation tonic is to analyze a polluted environment through your historic and iconographic development. The site used as an example will be a street located in São Paulo capital, 25 de março street, where we will find a dynamic reality, rich in historic, cultural, economic and politic details.
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Lei, mídia e meio ambiente : um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei n. 11.105/2005 / Robson Luiz Santiago ; orientadora, Jussara Maria Leal de Meirelles

Santiago, Robson Luiz January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / Num momento em que o progresso tecnológico experimentado em todos os campos do conhecimento humano causa fascínio e alimenta esperanças, convidase a refletir e sopesar sobre onde essas inovações e sua aplicação pode chegar quando confrontadas com os direi
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Análise das competências na determinação do início da vida e da dignidade no ser humano a partir da lei nº. 11.105/2005 (Lei de biossegurança) / Evandro Arlindo de Melo ; orientador, Mário Antônio Sanches

Melo, Evandro Arlindo de January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 134-140 / Em 24 de Março de 2005, foi aprovada pelo poder Legislativo e promulgada pelo então Presidente, Luís Inácio "Lula" da Silva, a Lei nº. 11.105/2005, que ficou conhecida como a Lei de Biossegurança Brasileira. Embora tratasse de regulamentar a produção, man / El 24 de marzo de 2005, fue aprobado por el Poder Legislativo y promulgada por el presidente Luís Inácio "Lula" da Silva, la Ley nº. 11.105/2005, que se conoce como la Ley de Bioseguridad de Brasil. Aunque se trata de reglamentar la producción, manipulaci
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Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol / Employment contract and gains of the professional football player

Fábio Menezes de Sá Filho 00 December 2009 (has links)
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol tem particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores de futebol, não tendo aplicabilidade, de forma obrigatória, mas sim, subsidiária, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São aplicadas a este contrato especial, além de alguns dispositivos da CLT, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva. Dentre as quais, a Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, ou também conhecida por Normas Gerais sobre Desporto ou, ainda, vulgarmente conhecida por Lei Pelé. É com base nas diretrizes previstas nesta lei, que as demais regras reguladoras dessa modalidade desportiva se fundamentam. No decorrer desta obra científica, serão explanadas as particularidades características do contrato de trabalho desportivo, tendo como ápice, a análise da natureza jurídica dos ganhos dos atletas profissionais e as conseqüências jurídicas advindas da extinção do instituto do passe.

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