O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

A presente pesquisa propõe estudar as experiências da urbanização no bairro da Barra Funda durante o período de 1890 a 1920, através da analise do cruzamento de fontes, especialmente autos crime do do Arquivo do Tribunal de Justiça de São Paulo com ofícios e croquis das Obras Particulares do Arquivo Histórico de São Paulo. No momento histórico a que se refere essa pesquisa, São Paulo vivia um processo conflituoso de reestruturação social e espacial, advindo, principalmente, de três grandes mudanças no cenário urbano paulistano: a abolição e a consolidação de um mercado de mão de obra livre; a proclamação da República; e o surto de expansão econômica vivido pela capital paulista. Nesse processo se deu o crescimento da ocupação de regiões antes consideradas fora do perímetro urbano, e a integração destas a cidade. O caso do bairro da Barra Funda, inserido nesse contexto, é exemplar por se tratar de um espaço de ocupação mista: além de ser ocupada por distintas classes sociais, serviu tanto como zona residencial quanto como área de distribuição de mercadorias e industrial. A partir dos elementos trazidos pelos auto crimes, discutiremos as experiências da urbanização vivenciadas por moradores do bairro, como estes entenderam e participaram do processo de ocupação urbana deste território. O foco do estudo é, portanto, como os habitantes do bairro viveram o processo de sua urbanização, e como essa experiência se relacionou com os dispositivos do poder público e dos capitais privados que também interferiam naquele espaço. Dessas experiências da urbanização, podemos refletir como, para além das políticas públicas, os habitantes da cidade se relacionaram de fato com o avanço da urbanização pela cidade / This essay aims to study the experiences of urbanization in the district of Barra Funda during the period comprised between 1890 and 1920, by analyzing the crossing between the files in the justice court of Sao Paulo with private work storaged in the History Archive of Sao Paulo. At the time in history referred to in this research, São Paulo was going through a conflicting process of social and spatial restructuring, coming especially from three large changes to the São Paulo urban setting: the abolishment and consolidation of a free labor market; proclamation of the Republic; and the sudden economic expansion experienced by the São Paulo capital city. During such process, the growth of occupancy in some regions previously considered as out of the urban perimeter took place, as well as their integration to the city. The case of the district of Barra Funda, inserted into such context, is an example for being a mixed occupancy space: in addition to being occupied by different social classes, it served both as residential zone and as area for distribution of goods and industrial area. From the elements brought by the crime records, we shall discuss the urbanization experiences lived by district dwellers, how they understood and took part of the urban occupancy process of such territory. The study is focused in how the habitants of the neighberhood lived the urbanistic process, and how this experience is related to the goverment actions and the private capital, wich also interfered in that space. Out of such urbanization experiences, we shall be able to reflect on how, beyond the public policies, the city inhabitants actually related with the advancement of urbanization through the city

O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

Em Curitiba, a metrópole segmentada formou-se à sombra das sucessivas ideologias de planejamento urbano - a Curitiba planejada do transporte coletivo e a Curitiba reificada pela qualidade de vida, sob o valor maior do pertencimento à Capital Ecológica do país. As alterações recentes na estrutura intra-urbana da Curitiba Metrópole oriundas da expansão do capital e da extensão dos meios de consumo coletivo à periferia conurbada, lá impactaram profundamente os valores de uso da terra urbana, produzindo assim novas tipologias de localizações no território. A tese a ser aqui demonstrada é a de que a lógica da expansão urbana na Curitiba metrópole transformou-se ao longo das duas últimas décadas. O primeiro movimento de expansão veio atrelado à valorização imobiliária do centro em direção à periferia, expulsando a população de mais baixa renda para cada vez mais longe, um processo de periferização imposto pela lógica classista centro-periferia, responsável pela segmentação da metrópole. O segundo movimento advém da política de mobilidade de caráter inclusivo, com a extensão da rede integrada de transporte à periferia segmentada - a RIT metropolitana. O maior impacto daí decorrente foi o da mobilidade social das classes de mais baixa renda, dado o incremento da renda propiciado pelos movimentos pendulares do cidadão metropolitano ao emprego no centro da metrópole. O terceiro movimento de expansão se deu por uma lógica de inclusão do excluído, lógica essa peculiar à Curitiba Metrópole, da qual resulta o acesso à metrópole pelo cidadão metropolitano anteriormente excluído. Da acessibilidade urbana vem a possibilidade de permanência do cidadão metropolitano na nova localização produzida, que nada mais é, do que o bairro popular agora conectado a todos os pontos da Curitiba Metrópole. Por meio da pesquisa empírica, constatou-se que o maior número de localizações produzidas nos últimos quinze anos no cone leste da Curitiba Metrópole, referia-se à lógica de inclusão do excluído, o que veio a revelar um fenômeno - o da tendência de homogeneização dos preços da terra pela homogeneização da acessibilidade urbana. Em última instância, a lógica da inclusão do excluído vem legitimar, portanto, as ideologias da qualidade de vida e do pertencimento à Curitiba planejada. / In Curitiba, the segmented metropolis was formed by the shade of successive ideologies of urban planning the Planned Curitiba of the collective transport and the Re-stayed Curitiba by the quality of life, under the bigger value of the belonging to the Ecological Capital of the country. The recent alterations in the Curitiba Metropoliss intra-urban structure derived from the expansion of the capital and the extension of the ways of collective consumption to the conurbationed periphery, deeply impacted the values of the use of its urban land, thus producing new localizations typologies in the territory. The thesis here demonstrated is that the logic of the urban expansion in Curitiba metropolis was changed along the two last decades. The first movement of expansion came hitched up to the real state valuation from the downtown in direction to the periphery, banishing the population of lower income more and more far away, a periphery process imposed by the downtown-peripheral classist logical, responsible for the segmentation of the metropolis. The second movement comes from the mobility politics of inclusive character, with the extension of the integrated net of transport to the segmented periphery - the RIT metropolitan. The biggest impact resulting from this was the social mobility of lower income classes by the income increment proposed by the pendulum movements of the metropolitan citizen to the employment in the downtown of the metropolis. The third movement of expansion happened by a inclusion of the excluded one logical, logical peculiar to the Curitiba Metropolis from which results the access to the metropolis by the previously excluded metropolitan citizen. From the urban accessibility comes the possibility of permanence of the metropolitan citizen in the new produced localization, that is nothing more than the popular quarter now connected to all the points of the Curitiba Metropolis. By the empirical research was evidenced that the biggest number of localizations produced in the last fifteen years in the east cone of the Curitiba Metropolis, mentioned to the inclusion of the excluded one logical which came to reveal a phenomenon - the homogenization trend of the land prices by the urban accessibility homogenization. Lastly, the inclusion of the excluded one logical comes to legitimize, therefore, the ideologies of the quality of life and the belonging to Planned Curitiba.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANAINA DE HOLANDA CAMILO.pdf: 24763344 bytes, checksum: ecd1e317a9ba82d2a23c37d02c0b9015 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / A terra é um bem escasso por definição econômica, entretanto fundamental a todas as atividades humanas. Sua transformação em mercadoria amparada pelo advento da propriedade privada é um dos pilares do sistema capitalista, tornando-a a um só tempo mecanismo de enriquecimento e segregação através da renda da terra. A forma de organização das cidades, apoiada pelo modelo de planejamento urbano brasileiro produziu leis e terrenos voltados ao atendimento da demanda solvável, bairros e regiões altamente qualificadas urbanisticamente, que receberam, cumulativamente, grandes somas de investimento público, entendido aqui não só como capital estatal, mas também capital social. Enquanto isso aos mais pobres restou as ocupações ilegais e os lotes nas extensas e distantes periferias precárias. Conforme expõe Lefebvre (1991) essa organização espacial, marcada pela segregação busca cumprir um dos papéis fundamentais da cidade que é a reprodução das relações sociais de produção. A história de formação de seu espaço urbano mostra que na estratégia de segregação espacial em escala metropolitana, Aparecida de Goiânia desenvolveu-se como uma extensa periferia precária, drenando a força trabalhadora incapaz de adquirir terrenos qualificados na capital. Em 20 anos, sua população passou de 7.470 para 336.392 habitantes sem mediação e investimentos em infraestrutura e serviços urbanos. Com a elaboração de seu primeiro Plano Diretor Participativo (2002) o município iniciou um processo de reordenamento de seu território, coibindo o surgimento de novos loteamentos e orientando os parcos recursos públicos existentes. Entretanto, dez anos após a implementação do plano diretor, já com uma população estimada em 500.619 habitantes (IBGE, 2013), registra-se altas taxas de valorização dos terrenos, estimulada pelo desenvolvimento da cidade, mas também pela localização espacial dos investimentos públicos, que reforçam a qualificação e urbanização fragmentada do território, em especial a faixa conurbada com a capital, onde a valorização dos terrenos foi ainda mais acentuada. A análise da distribuição espacial do rendimento médio da população mostra um processo de substituição da população original por uma população de maior renda nessa porção do território. Goiânia está novamente se estendendo sobre Aparecida de Goiânia. A retenção especulativa desses terrenos associada a não implementação de instrumentos de recuperação das mais-valias urbanas contribui à elevada geral dos preços dos terrenos, mesmo nas regiões precariamente urbanizadas, penalizando a população de menor renda, além de não atender ao princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização ao privilegiar, para alguns, a apropriação privada de benefícios publicamente construídos.

Em Curitiba, a metrópole segmentada formou-se à sombra das sucessivas ideologias de planejamento urbano - a Curitiba planejada do transporte coletivo e a Curitiba reificada pela qualidade de vida, sob o valor maior do pertencimento à Capital Ecológica do país. As alterações recentes na estrutura intra-urbana da Curitiba Metrópole oriundas da expansão do capital e da extensão dos meios de consumo coletivo à periferia conurbada, lá impactaram profundamente os valores de uso da terra urbana, produzindo assim novas tipologias de localizações no território. A tese a ser aqui demonstrada é a de que a lógica da expansão urbana na Curitiba metrópole transformou-se ao longo das duas últimas décadas. O primeiro movimento de expansão veio atrelado à valorização imobiliária do centro em direção à periferia, expulsando a população de mais baixa renda para cada vez mais longe, um processo de periferização imposto pela lógica classista centro-periferia, responsável pela segmentação da metrópole. O segundo movimento advém da política de mobilidade de caráter inclusivo, com a extensão da rede integrada de transporte à periferia segmentada - a RIT metropolitana. O maior impacto daí decorrente foi o da mobilidade social das classes de mais baixa renda, dado o incremento da renda propiciado pelos movimentos pendulares do cidadão metropolitano ao emprego no centro da metrópole. O terceiro movimento de expansão se deu por uma lógica de inclusão do excluído, lógica essa peculiar à Curitiba Metrópole, da qual resulta o acesso à metrópole pelo cidadão metropolitano anteriormente excluído. Da acessibilidade urbana vem a possibilidade de permanência do cidadão metropolitano na nova localização produzida, que nada mais é, do que o bairro popular agora conectado a todos os pontos da Curitiba Metrópole. Por meio da pesquisa empírica, constatou-se que o maior número de localizações produzidas nos últimos quinze anos no cone leste da Curitiba Metrópole, referia-se à lógica de inclusão do excluído, o que veio a revelar um fenômeno - o da tendência de homogeneização dos preços da terra pela homogeneização da acessibilidade urbana. Em última instância, a lógica da inclusão do excluído vem legitimar, portanto, as ideologias da qualidade de vida e do pertencimento à Curitiba planejada. / In Curitiba, the segmented metropolis was formed by the shade of successive ideologies of urban planning the Planned Curitiba of the collective transport and the Re-stayed Curitiba by the quality of life, under the bigger value of the belonging to the Ecological Capital of the country. The recent alterations in the Curitiba Metropoliss intra-urban structure derived from the expansion of the capital and the extension of the ways of collective consumption to the conurbationed periphery, deeply impacted the values of the use of its urban land, thus producing new localizations typologies in the territory. The thesis here demonstrated is that the logic of the urban expansion in Curitiba metropolis was changed along the two last decades. The first movement of expansion came hitched up to the real state valuation from the downtown in direction to the periphery, banishing the population of lower income more and more far away, a periphery process imposed by the downtown-peripheral classist logical, responsible for the segmentation of the metropolis. The second movement comes from the mobility politics of inclusive character, with the extension of the integrated net of transport to the segmented periphery - the RIT metropolitan. The biggest impact resulting from this was the social mobility of lower income classes by the income increment proposed by the pendulum movements of the metropolitan citizen to the employment in the downtown of the metropolis. The third movement of expansion happened by a inclusion of the excluded one logical, logical peculiar to the Curitiba Metropolis from which results the access to the metropolis by the previously excluded metropolitan citizen. From the urban accessibility comes the possibility of permanence of the metropolitan citizen in the new produced localization, that is nothing more than the popular quarter now connected to all the points of the Curitiba Metropolis. By the empirical research was evidenced that the biggest number of localizations produced in the last fifteen years in the east cone of the Curitiba Metropolis, mentioned to the inclusion of the excluded one logical which came to reveal a phenomenon - the homogenization trend of the land prices by the urban accessibility homogenization. Lastly, the inclusion of the excluded one logical comes to legitimize, therefore, the ideologies of the quality of life and the belonging to Planned Curitiba.

Submitted by Michelle Bartels (mi_cia_bartels@yahoo.de) on 2016-02-22T19:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-23T21:23:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-24T11:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / The paper objects to investigate whether the price of Brazilian rural lands depends on major agricultural commodity prices and exportation volumes – principally those linked to Brazilian agricultural production value, as well as macroeconomics variables, such as basic interest rate, exchange rate, inflation rate and availability of subsidized agricultural credit. For this purpose, it was considered agricultural production of cotton, coffee, sugarcane (and its main derived products, sugar and ethanol), corn and soybean, cattle production and the industrial production of bleached hardwood kraft pulp focusing on its main raw material, the reforested eucalyptus plantations. Results were aligned with previous studies, where empirical evidence was found that rural land prices present a cointegration with some of the crop, livestock and forestry variables mentioned above, mainly in states with agriculture and / or forestry aptitude. On the macroeconomic side, basic interest rate was the only variable that presented cointegration with land prices for all states under assessment; exchange rate and availability of subsidized rural credit were not statistically significant variables. For the States with significant participation in Brazil´s agroforestry products balance, the study concludes that it is possible to model a long-term equilibrium between price of rural lands and variables highlighted above, in a way that can be used by investors as a projection tool to help in the decision processes and to evaluate potential impacts on the value of their assets. The improvement of this study was to test the hypothesis of cointegration for each of the States of the federation. / Este trabalho tem como proposta investigar como o preço de terras de uso rural no Brasil é afetado pelos preços e exportações das principais commodities agropecuárias, bem como por variáveis macroeconômicas, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e disponibilidade de crédito agrícola. Para tal foram consideradas as produções agrícola de algodão, café, cana-de-açúcar (e seus principais produtos açúcar e etanol), milho e soja, a produção pecuária de carne bovina e a produção industrial de celulose de fibra curta com foco em sua principal matéria prima, os plantios reflorestados de eucalipto. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica de que o preço da terra possui cointegração com algumas das variáveis agrícolas, pecuárias e florestais citadas, em especial em estados com maior vocação agropecuária e/ou para silvicultura. Quanto às variáveis macroeconômicas, apenas a taxa básica de juros apresentou cointegração com o preço de terras para todos os estados avaliados, taxa de câmbio e disponibilidade de crédito rural não aparecem como variáveis estatisticamente significantes. Conclui-se que, para estados com notável participação na balança comercial brasileira de produtos agrossilvipastoris, é possível obter um modelo de equilibro de longo prazo entre o preço da terra de uso rural e as variáveis destacadas acima, de modo que investidores do setor possam utilizá-lo como ferramenta de projeção no auxílio da tomada de decisão além de avaliar potenciais impactos no valor de seus ativos A inovação do presente estudo está em testar as hipóteses de cointegração para cada um dos estados da federação.

Orientador: Prof. Dr. Artur Zimerman / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / O objetivo dessa dissertação é analisar as causas da elevada concentração fundiária brasileira. A hipótese defendida é que o sistema de administração fundiária do país favorece a desigualdade na distribuição de suas terras por não ser capaz de garantir o cumprimento das funções econômicas, sociais e ambientais da terra preconizadas na Constituição. Buscou-se a comprovação da hipótese de duas maneiras, primeiro analisando as deficiências técnicas na execução do sistema de cadastro e de registro de imóveis, do Imposto Territorial Rural (ITR) e dos programas de reforma agrária postos em prática desde o fim da segunda guerra mundial. Além de demonstrar o desequilíbrio político existente entre os grandes proprietários, que causou as principais deficiências técnicas dessas políticas de regulação, a pesquisa analisou quantitativamente o comportamento da concentração fundiária, tendo como objeto de estudo os municípios do Estado de São Paulo em dois momentos, em 1995 e em 2008. Tanto a análise do sistema de administração fundiária vigente quanto o estudo quantitativo aqui desenvolvido nos levam às seguintes conclusões: 1) O grande desequilíbrio de representação formal existente entre os ruralistas e os defensores dos interesses da agricultura familiar impede a consolidação de um sistema de cadastro e registro de imóveis rurais que permita o conhecimento inequívoco da real situação da estrutura agrária brasileira e a responsabilização dos proprietários pelas recorrentes infrações observadas no que diz respeito ao uso da terra, às leis ambientais e à legislação trabalhista; 2) A cobrança do ITR também é sensivelmente prejudicada pela ausência de base informacional adequada e de mecanismos de controle que façam com que os proprietários se sintam compelidos a dar uso produtivo, racional e eficiente à sua propriedade. Dessa maneira, os preços da terra agrícola no país permanecem muito elevados, o que impede que uma grande parcela da população possa retirar seu sustento da terra e 3) A reforma agrária realizada atualmente no país não conseguirá reduzir a imensa desigualdade na distribuição observada caso continue sendo realizada nesse ritmo e sem utilizar os critérios científicos que permitam controlar o uso eficiente da terra e sem dar a atenção necessária à regulação do mercado de terras. / The objective of this dissertation is to analyze the causes of the high land concentration in Brazil. The hypothesis we defend is that the country¿s land administration system favors the unequal distribution of land because it is not able to ensure the fulfillment of the land¿s economic, social and environmental functions as provided for in the Constitution. We sought to prove this hypothesis in two ways: first, by analyzing the technical shortcomings in the execution of the registration system, the land registry, the rural land tax (ITR) and the land reform programs put in place since the end of World War II. Secondly, in addition to demonstrating the existing political imbalance between large landowners, which caused the main technical shortcomings of those regulatory policies, our research analyzed quantitatively the evolution of land concentration in two different moments in time - 1995 and 2008 - in municipalities in the State of São Paulo. Both the analysis of the ruling land administration system and the quantitative study lead us to the following conclusions: 1) the great imbalance in formal representativeness between large farmers and those who defend the interests of family farmers prevents the consolidation of a registration system and of a rural property registry that allow clear knowledge of the real situation of the Brazilian agrarian structure and the accountability of land owners for the recurrent violations with regards to land use, environmental laws and labor legislation; 2) the collection of the ITR is also seriously hampered by the absence of an adequate database and control mechanisms that make land owners feel compelled to use their land productively, rationally and efficiently. This causes land prices to remain high thus preventing a large portion of the population to live from the land, and 3) the land reform program presently in place will not be able to reduce the great inequality that exists in land distribution if it continues to be executed at the current pace, without using scientific criteria that allow to control the use of the land and by not giving due attention to agricultural land market regulation.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2462.pdf: 3457957 bytes, checksum: 8b5897da5658a003e8d102db1a2b6620 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Urban occupation in rural areas by settlements without approval is a growing phenomenon in São Paulo State medium-sized cities, and so far, few works have been carried out about these illegal settlements out of large cities. Such theme-based studies are relevant due to the resulting occurrence of high magnitude negative impacts. The present paper deals with the expansion process of illegal settlements both irregular and unauthorized ones , having as a study case the city of São José do Rio Preto. The aim is to study the phenomenon of illegal settlements production in this city, through their identification and qualification, also the search of causal relationship of this production, analyzing the legal situation and the relationship between this production and public policies and the real estate market dynamics and finally identifying and evaluating the resulting socialenvironmental impacts. / A ocupação urbana em zona rural por parcelamentos sem aprovação é um fenômeno crescente em cidades de porte médio do estado de São Paulo e, até o momento, são poucos os trabalhos realizados sobre esses loteamentos ilegais fora das grandes cidades. É de grande relevância a realização de estudos sobre o tema devido à conseqüente ocorrência de impactos negativos de alta magnitude. A presente pesquisa trata do processo de expansão dos loteamentos ilegais tanto os irregulares, quanto os clandestinos , tomando como estudo de caso o município de São José do Rio Preto. Seu principal objetivo é estudar o fenômeno da produção de parcelamentos ilegais neste município através da identificação e qualificação dos parcelamentos ilegais existentes, da busca da relação causal da produção dos mesmos, analisando a situação legal e a relação dessa produção com as políticas públicas e a dinâmica do mercado imobiliário e, por fim, identificar e avaliar os impactos sócio-ambientais resultantes.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4132478 bytes, checksum: 5561e4df833f1f3509ec7068c4719239 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Contemporary the process of global urbanization is notable for the intensity of its expansion, also in Brazil, where the great majority of the population lives in urban areas, with a vibrant aspect of the dynamics of this occupation the configuration of a space called peri-urban. From this overview, this paper aims to analyze the consequences of the interaction between the land market and public interventions, in the formation and orientation of the dynamics of occupation of peri-urban areas, in the west region of the city of Juiz de Fora (Minas Gerais), also known as Cidade Alta (Uptown) in almost all its entirety, seeking to understand the role and influence of market land and public interventions in the process of its expansion, passing their socioeconomic characteristics, their occupation and the growth of the main neighborhoods that comprise it. For this purpose, besides the analysis based on a mixed methodology data of the market value of their land and their peculiar housing market, I sought to compare the numerical data with an analysis of features supported by observations of its main components and causes of the phenomena analyzed.The corpora related to the object of research are coming from data from the Territorial Urban Property Tax - a property tax, between the years 2000 to 2010, in each neighborhood and its subdivisions, as well as listings of the two largest newspapers in circulation of Juiz de Fora: Tribuna de Minas and Diário Regional. The result is an empirical analysis of the vectors of expansion in the region studied, addressing different forms of land use, especially for the installation of condominiums and discussion of socioeconomic and growth features, which in turn, show a highly speculative real estate in the region. It is intended to provide information to better understand this specific type of expansion, as well as the causes of the rise of areas similar to this locus, as a basis for the study of alternatives in terms of public policies in support of a concept of right to housing in their broadest sense of equity of access to public equipments and basic infrastructure in peri-urban areas. / Contemporaneamente, o processo de urbanização global destaca-se pela intensidade de sua expansão, também no Brasil, em que a grande maioria da população vive em áreas urbanas, sendo um aspecto pujante da dinâmica dessa ocupação a configuração de um espaço denominado periurbano. A partir desse panorama, a presente dissertação tem como objetivo analisar os reflexos da interação entre o mercado de terras e as intervenções públicas, na formação e orientação da dinâmica de ocupação de áreas periurbanas, da região Oeste da cidade de Juiz de Fora (Minas Gerais), também denominada como Cidade Alta , em quase toda a sua totalidade, buscando compreender a atuação e a influência do mercado de terras e das intervenções públicas no processo de sua expansão, perpassando suas características socioeconômicas, a sua ocupação e o crescimento dos principais bairros que a compõem. Para tanto, além da análise baseada em uma metodologia mista dos dados do valor venal de seus terrenos e o seu mercado imobiliário particular, buscou-se confrontar os dados numéricos com uma análise apoiada em observações de características de seus principais componentes e causas dos fenômenos analisados. Os corpora relacionados ao objeto da pesquisa são advindos de dados do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, entre os anos de 2000 a 2010, em cada bairro e seus loteamentos, bem como anúncios dos dois jornais de maior circulação de Juiz de Fora: Tribuna de Minas e Diário Regional. O resultado é uma análise empírica sobre os vetores de expansão da região estudada, abordando as diferentes formas de ocupação do solo, com destaque para a instalação de condomínios e a discussão de aspectos socioeconômicos e de crescimento, que por sua vez, apontam para um mercado imobiliário altamente especulativo na região. Pretende-se fornecer subsídios para se melhor entender esse tipo específico de expansão, bem como as causas do surgimento de áreas semelhantes a esse lócus, como base de estudo para alternativas em termos de políticas públicas em prol de um conceito do direito à moradia em sua acepção mais ampla da equidade do acesso a equipamentos públicos e infraestrutura básica nos espaços periurbanos.