nÃo hà / SUMMARY The objective of this work is to elaborate and to analyze the paper of the real estate capital, more precisely of the seller of urban lands, in the urbanization process happened in the Fortaleza city, among the decades of 1950 and 1970. For that reason, we chose Josà Gentil S/A Real estate, whose evidences presented along the study allows us to affirm that it was the most active company in the market of urban lands of Fortaleza, in the considered period, be for the volume of businesses or be for the symbolic power that it contains in itself. We showed a theme- the performance of the Real estate, inserted in movements that concern the growth social- economic of the city, to the exercise in the several ways of power and construction of nets that they create and reproduze the dominance relationships in the extent of a social process of such magnitude , marked by practices (clientelistas, personalistas) and centralizing that they have been giving the tonic of the political and social process in Fortaleza. Finally, founded in the instrumental theoretical that guides us, we showed in an empiric way how the succession of social- economic facts went weaving a favorable scenery the performance of a linked social group to the real estate (fundiÃrio) section, that, owners the economical capital and social prestige, acted with opportunity sense aiming at, before any other thing the wealth accumulation and power, pillars of support of the groups and local dominant classes. / O objetivo deste trabalho à elaborar e analisar o papel do capital imobiliÃrio, mais precisamente dos loteadores de terras urbanas, no processo de urbanizaÃÃo ocorrido na cidade de Fortaleza, entre as dÃcadas de 1950 e 1970. Para tanto, elegemos a ImobiliÃria Josà Gentil S/A, cujas evidÃncias apresentadas ao longo do estudo nos permite afirmar que foi a empresa mais atuante no mercado de terras urbanas de Fortaleza, no perÃodo considerado, seja pelo volume de negÃcios, seja pelo poder simbÃlico que encerra em si mesma. Mostramos um tema-a atuaÃÃo da ImobiliÃria, inserido em movimentos que dizem respeito ao crescimento socioeconÃmico da cidade, ao exercÃcio das vÃrias formas de poder e da construÃÃo de redes que criam e reproduzem as relaÃÃes de dominaÃÃo no Ãmbito de um processo social dessa magnitude, marcado por prÃticas clientelistas, personalistas e centralizadoras que tÃm dado a tÃnica do processo polÃtico e social em Fortaleza. Finalmente, fundados no instrumental teÃrico que nos orientou, mostramos de maneira empÃrica como a sucessÃo de fatos socioeconÃmicos foi tecendo um cenÃrio propÃcio a atuaÃÃo de um grupo social ligado ao setor imobiliÃrio/fundiÃrio, que, municiados pela posse de capital econÃmico e prestÃgio social, agiu com censo de oportunidade objetivando, antes de qualquer outra coisa, a acumulaÃÃo de riqueza e poder, pilares de sustentaÃÃo dos grupos e classes dominantes locais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro de A Crestani.pdf: 2307383 bytes, checksum: 37c19daa495fd15af35d49e953224164 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to discuss the agrarian conflicts and land market in the western region of Paraná State. Leaving the issue of land disputes at the internal borders is part of the analysis of the case study of Gleba Santa Cruz . A dispute between the Union Colonization Society D Oeste Ltda. and the State of Parana, which happened in 1954. The study of borders in this paper seeks the genesis of the same from the year 1843 and the participation of the State of Parana and colonizing companies in this process, which shaped the institutional form of the land market. Market consolidation of land in the western regions came from the Getúlio Vargas decision to integrate the border areas in the country, promoting the March to the West in order to stimulate the agricultural colonization of these territories. The new agricultural frontier, inserted in the ideals of the national economy has attracted settlers and investment that made the land being valued. Was stimulated, thus, a land market that drew upon himself the interests of economic agents and market for speculative purposes and the state, supported by groups seeking political hegemony by ensuring their economic advantages. It was used in this study primary sources, secondary literature, narratives, public and private. The methodology was understood as a way or procedure of reflection and analysis necessary for the articulation of body concept (or theory) to the actual investigation of the case study of the Gleba Santa Cruz looking at comparative analytic approach to understanding the conflicts over land in the West Paraná. Speculation, concentration and ownership of lands generated later confrontations and conflicts against the settlers, homesteaders and squatters, and used form of understanding to understand that reality, their disputes, conflict and hegemony of local and regional groups. Note that the border violence is understood as the economic process of land occupation. After cleaning the soil made by the settlers or squatters, as stated in this work comes the cleaning promoted by the company colonizing, which was carried out by thugs, gangsters, police, law, and is considered a practice of violence supported by the agencies and bureaucratic institutions of the State of Paraná. Seeing that it was an unequal struggle for land. / Esta pesquisa visa discutir os conflitos agrários e o mercado de terras na região Oeste do Estado do Paraná. Partindo da problemática dos conflitos agrários nas fronteiras internas, parte-se da análise do estudo de caso da Gleba Santa Cruz . Uma disputa entre a Sociedade Colonizadora União D Oeste Ltda. e o Estado do Paraná, que aconteceu no ano de 1954. O estudo das fronteiras neste trabalho busca a gênese do mesmo a partir do ano de 1843 e da participação do Estado do Paraná e companhias colonizadoras nesse processo, as quais moldaram a forma institucional do mercado de terras. A consolidação do mercado de terras no Oeste do Paraná aconteceu a partir da decisão de Getúlio Vargas de integrar os territórios fronteiriços no território nacional, promovendo a Marcha para o Oeste com a finalidade de estimular a colonização agrícola desses territórios. A nova fronteira agrícola, inserida no ideário do desenvolvimento da economia nacional atraiu colonos e investimentos que fizeram com que as terras fossem valorizadas. Estimulou-se, assim, um mercado de terras que atraiu sobre si os interesses de agentes econômicos com fins especulativos e mercadológicos e do Estado, sustentado por grupos que buscavam pela hegemonia política garantir as suas vantagens econômicas. Utilizou-se nessa pesquisa fontes primárias, secundárias, bibliográficas, narrativas, particulares e públicas. A metodologia foi entendida como caminho ou procedimento de reflexão e análise necessária para a articulação do corpo conceptual (ou teoria) com a realidade de investigação do estudo de caso da Gleba Santa Cruz buscando na abordagem analítico-comparativa a compreensão dos conflitos agrários no Oeste do Paraná. A especulação, concentração e apropriação de terras devolutas geraram, posteriormente, confrontos e conflitos contra os colonos, posseiros e grileiros, além de forma de entendimento utilizado para se compreender aquela realidade, suas disputas, conflitos e hegemonia de grupos locais e regionais. Nota-se que na fronteira a violência é compreendida como processo econômico de ocupação da terra. Depois da limpeza do solo feito pelos colonos ou posseiros, conforme foi referido neste trabalho surge a operação de limpeza promovida pela companhia colonizadora, a qual foi protagonizada por jagunços, pistoleiros, policiais, da lei, sendo considerada uma prática de violência apoiada nas agências e instituições burocráticas do Estado do Paraná. Vê-se que foi uma luta desigual pela posse da terra.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-18T18:04:03Z No. of bitstreams: 1 queleningridlopes.pdf: 1898906 bytes, checksum: 766b6218bf2b9061f58bf8d07e28ef4f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-19T11:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 queleningridlopes.pdf: 1898906 bytes, checksum: 766b6218bf2b9061f58bf8d07e28ef4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T11:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 queleningridlopes.pdf: 1898906 bytes, checksum: 766b6218bf2b9061f58bf8d07e28ef4f (MD5) Previous issue date: 2009 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A presente pesquisa tem por objetivo investigar o processo de formação da estrutura agrária da Vila do Carmo e seu termo, bem como as vicissitudes do mercado de terras rurais constituído na região, no período de 1711 a 1750. Através da análise das escrituras de compra e venda de propriedades rurais, buscamos caracterizar a estrutura produtiva agrícola da região, os diferentes tipos de propriedades, a produção e o beneficiamento dos gêneros alimentícios, bem como apreender o vínculo entre a atividade agrícola e a atividade mineradora percebida nas negociações das mesmas propriedades. Além disso, a fim de compreender o espaço da agricultura nas atividades realizadas na região e a importância do mercado de terras nas estratégias sócio-econômicas dos indivíduos, que compraram e/ou venderam propriedades rurais no período estudado, procedemos à identificação da composição social presente neste mesmo mercado. / This research aims to investigate the formation process of Vila do Carmo agrarian structure and the surrounding area as well the vicissitudes of the rural lands market formed in this region during the period between 1711-1750. By the analysis of the deeds of purchase and sale of rural properties, we intend to characterize the productive agricultural structure of the region, the different types of properties, production and processing of food, but also seek to identify the link between agricultural activities and mining activities identified on the negotiation of those properties. Furthermore, in order to understand the area of agriculture activities in the region, and the importance of the lands market in socio-economic strategies of individuals who purchased and/or sold rural properties during the period, we proceed to identify the social composition in this same market.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-12T17:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica. / This dissertation research is aimed at understand the process of appropriation, exploration and use of natural resources and their determinations in land market organization on Gleba Nova Olinda I, located at Santarem county of Pará state, as long as its implications for the demarcation of Indigenous Land Maró. For comprehending this process, has been utilized as theoretical referential and methodical Bourdie’s field theory and as empiric, the emblematic case involving the process of land demarcation of land of TI Maró peoples. The main results indicate that: the existence of an escalate process for restructuring the land market, which the State, an important agent for defense of business interests, acting through reorganization, creation and/or flexibilizing legal and administrative instruments – as ADIP’s, swaps, plans of forest managment and others – as strategies to liberate lands for market. As resistance to this process, are peoples and traditional communities, that caused for land market warming , have their territories permanently threatened and as a form of resistance claim ancestral rights to land as the peoples Borari and Arapium, by demarcation TI Maró, thus ensuring survival material and symbolic.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VenessaCTA_DISSERT.pdf: 3171040 bytes, checksum: 851ca483768c42d76f9db24ed14442c6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The genesis of the research emerges from reflection about the space dynamics of the capital and to the capital. The expansion and the incorporation of territory for capital reveal, in part, strategies of the capitalism production way, which shows the search for accumulation conditions, expanding the alternatives of territory use that is, nowadays, selective and uneven. The present work verified the mechanisms where the capital imposes its practices through the agrarian structure and the valuation of land market, meaning, in our knowledge, that the reproduction of inequalities is showed, many times, by the wide land speculation and the fast land valuation. For this, the snip space will be the Siba?ma community, belonging to Tibau do Sul district, located in Rio Grande do Norte state. It?s a rural area that has, gradually, changing through the advent of urban characteristics, given the association of public and private investments, both domestic and international. Through the empirical observations, inside the Siba?ma community, it was found expansion strategies, incorporation and appropriation of territory by capital. As a result of this practice, it?s occurring the land valuation and the presence of a process of socio-spatial segregation, through the encouraging the opening of new subdivisions, mainly for construction of second homes and tourism enterprises in order to meet the demand of a higher socioeconomic level. The areas still available in Siba?ma, constitute into a reserve of value for the achievement of capitalist rent, being a mechanism of capital reproduction. In this way, to studying the socio-spatial transformations, caused by spatial valuation, we turn to the project of social space designed by Santos(2006), from the perspective of capitalist production of space, by understanding the historical process of formation, the mechanisms and the actions of social actors that produce and consume space / A g?nese desta pesquisa partiu da reflex?o acerca das din?micas espaciais do capital e para o capital. A expans?o e a incorpora??o de territ?rios pelo capital nos revelam, em parte, as estrat?gias do modo de produ??o capitalista, as quais se evidenciam na busca por condi??es de acumula??o, ampliando as alternativas do uso do territ?rio que ocorre de forma seletiva e desigual. Verificamos neste trabalho os mecanismos que o capital se vale para impor suas pr?ticas atrav?s da estrutura fundi?ria e da valoriza??o do mercado de terras, significando, no nosso entendimento, que a reprodu??o das desigualdades acontece, muitas vezes, atrav?s da especula??o fundi?ria acentuada com a r?pida valoriza??o dos terrenos. Para tanto, o recorte espacial ser? a comunidade de Siba?ma, pertencente ao Munic?pio de Tibau do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. ? um espa?o rural que vem, paulatinamente, se transformando atrav?s do advento de caracter?sticas urbanas, em face da associa??o de investimentos p?blicos e privados, tanto nacionais, como internacionais. Atrav?s de observa??es emp?ricas, em Siba?ma, constatamos estrat?gias de expans?o, incorpora??o e apropria??o de territ?rios pelo capital. Como conseq??ncia de tal pr?tica, est? ocorrendo a valoriza??o de terras e a presen?a de um processo de segrega??o s?cio-espacial, atrav?s do est?mulo ? abertura de novos loteamentos, principalmente, para constru??o de segundas resid?ncias e empreendimentos tur?sticos, visando o atendimento de uma demanda de n?vel socioecon?mico mais elevado. As ?reas, ainda, dispon?veis em Siba?ma, constituem-se em reserva de valor para realiza??o da renda capitalista, sendo, portanto, mais um mecanismo de reprodu??o do capital. Neste sentido, para estudarmos as transforma??es s?cio-espaciais, provocadas pela valoriza??o do espa?o, recorreremos ao projeto do espa?o social pensado por Santos (2006), atrav?s da perspectiva da produ??o capitalista do espa?o, mediante a compreens?o do processo hist?rico de forma??o, dos mecanismos e das a??es dos atores sociais que produzem e consomem o espa?o

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )