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Narcisismo e assédio moral no trabalho / Narcissism and moral harassment at work. 2015.

Timóteo, Gabrielle Louise Soares 26 May 2015 (has links)
Esta pesquisa representa um esforço teórico no sentido de evidenciar ao Direito do Trabalho a possibilidade de se compreender o fenômeno do assédio moral no trabalho por mais um referencial: a cultura do narcisismo. A consideração da cultura do narcisismo em estudos sobre assédio moral sinaliza ao Direito do Trabalho a tendência de banalização do assédio moral no trabalho e a necessidade primordial de se combater e prevenir tal fenômeno em uma perspectiva coletiva e social, promovendo debates que não estejam restritos ao ambiente de trabalho, mas que também considerem a discussão do agir do trabalhador como ser humano em outras esferas sociais que não apenas a produtiva. Encarar o assédio moral considerando a cultura do narcisismo implica forçosamente reconhecer que respostas individuais na justiça do trabalho são meramente paliativas e circunscrevem-se à categoria de reparação e não de efetiva transformação social. O Direito deve implementar mecanismos que contribuam para a conscientização sobre o assédio moral no atual contexto da cultura do narcisismo e para seu efetivo combate. / This research is a theoretical effort to demonstrate how the phenomenon of moral harassment at work can be understood in Labor Law using the culture of narcissism. When considering the culture of narcissism while studying moral harassment, it is possible to bring to Labor Laws attention the trend toward the trivialization of moral harassment at work and the primordial need for fighting against and preventing such phenomenon in a collective and social manner. Such fight and prevention should be carried out by promoting debates which are not restricted to the work environment and which also consider the discussion of the workers acting as human beings in areas other than the productive one. Viewing moral harassment with the narcissism culture in consideration necessarily entails recognizing that individual responses in labor justice are merely palliative and are confined to repairing an issue rather than socially transforming it. Law should implement mechanisms that contribute to raising the awareness of and fighting against moral harassment in the current context of the culture of narcissism.
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Práticas de assédio moral no trabalho : perspectivas do judiciário, sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores

Fistarol, Alexandre de Oliveira January 2014 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo identificar as práticas de assédio moral mais recorrentes no mundo corporativo. Verificou-se a forma que o judiciário, os sindicatos patronais e os de trabalhadores entendem sobre essa prática, em especial no que se refere às diferenças de tratamento entre homens e mulheres e às diferenças de entendimento entre o primeiro e segundo grau de jurisdição, com relação a procedências e improcedências das respectivas demandas judiciais. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, realizada com a análise de 85 (oitenta e cinco) processos judiciais, através da qual se averiguaram as decisões tanto de 1º (primeiro), quanto de 2º (segundo) grau, o que totalizou 170 (cento e setenta) decisões prolatadas desde o ano de 2005 até o ano de 2012. Fez-se, igualmente, coleta de dados por meio de oito entrevistas semiestruturadas, cujos sujeitos são membros do judiciário e também líderes sindicais, tanto dos sindicatos dos empregados, como dos patronais. A posterior análise dos dados coletados foi feita baseada na literatura tida como referencial teórico. Os conceitos de Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll são utilizados no fundamento do assédio moral. A análise da pesquisa demonstra divergências não apenas entre o entendimento do judiciário e dos administradores e líderes sindicais, mas também entre estes, dentro de suas próprias categorias. Considerando-se, ainda, os resultados encontrados, observa-se a evolução em espiral das práticas de assédio, onde se mantêm basicamente as mesmas práticas, porém com evolução na forma de aplicá-las. Evidenciou-se a dificuldade não somente na identificação e demonstração do assédio moral, como também na parametrização do valor de seu ressarcimento, de modo a compensar o lesado e, ao mesmo tempo, inibir a repetição da conduta. / The objective of the work here presented is to identify the most frequent ways in which moral harassment occurs in a work place, verifying and comparing the different understandings, regarding this practice, of the judiciary (both in the first and in the second degree of jurisdiction), the labor union and the employers associations, especially regarding how different men and women are treated in the working place. It is a exploratory qualitative research, more precisely, the analysis of 85 lawsuits, examining their decisions both at first (1st) as well as at the second (2nd) degree, totalizing 170 judicial decisions handed out from 2005 to 2012. Data was also collected by performing eight semi-structured interviews, whose respondents were members of the three classes whose understanding about moral harassment I was comparing, i.e., members of the judiciary, union leaders, and employers association. Posterior data analysis was made based on the theoretical framework given by leading dominant literature on the subject. The concepts of Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll are used to characterize moral harassment. The analysis shows divergences on the understating and how the subject is dealt not only between the classes analyzed, but also among members of the same class. The results also show that occurred a spiral evolution of the moral harassment practices, i.e., the same harassments still happens, only the way they are inflicted changed/evolved. From our research, it became evident the difficulty not only in identifying and demonstrating moral harassment, but also in stipulating the amount of the compensatory damages to be paid, so that this kind of practice in inhibited.
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Práticas de assédio moral no trabalho : perspectivas do judiciário, sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores

Fistarol, Alexandre de Oliveira January 2014 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo identificar as práticas de assédio moral mais recorrentes no mundo corporativo. Verificou-se a forma que o judiciário, os sindicatos patronais e os de trabalhadores entendem sobre essa prática, em especial no que se refere às diferenças de tratamento entre homens e mulheres e às diferenças de entendimento entre o primeiro e segundo grau de jurisdição, com relação a procedências e improcedências das respectivas demandas judiciais. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, realizada com a análise de 85 (oitenta e cinco) processos judiciais, através da qual se averiguaram as decisões tanto de 1º (primeiro), quanto de 2º (segundo) grau, o que totalizou 170 (cento e setenta) decisões prolatadas desde o ano de 2005 até o ano de 2012. Fez-se, igualmente, coleta de dados por meio de oito entrevistas semiestruturadas, cujos sujeitos são membros do judiciário e também líderes sindicais, tanto dos sindicatos dos empregados, como dos patronais. A posterior análise dos dados coletados foi feita baseada na literatura tida como referencial teórico. Os conceitos de Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll são utilizados no fundamento do assédio moral. A análise da pesquisa demonstra divergências não apenas entre o entendimento do judiciário e dos administradores e líderes sindicais, mas também entre estes, dentro de suas próprias categorias. Considerando-se, ainda, os resultados encontrados, observa-se a evolução em espiral das práticas de assédio, onde se mantêm basicamente as mesmas práticas, porém com evolução na forma de aplicá-las. Evidenciou-se a dificuldade não somente na identificação e demonstração do assédio moral, como também na parametrização do valor de seu ressarcimento, de modo a compensar o lesado e, ao mesmo tempo, inibir a repetição da conduta. / The objective of the work here presented is to identify the most frequent ways in which moral harassment occurs in a work place, verifying and comparing the different understandings, regarding this practice, of the judiciary (both in the first and in the second degree of jurisdiction), the labor union and the employers associations, especially regarding how different men and women are treated in the working place. It is a exploratory qualitative research, more precisely, the analysis of 85 lawsuits, examining their decisions both at first (1st) as well as at the second (2nd) degree, totalizing 170 judicial decisions handed out from 2005 to 2012. Data was also collected by performing eight semi-structured interviews, whose respondents were members of the three classes whose understanding about moral harassment I was comparing, i.e., members of the judiciary, union leaders, and employers association. Posterior data analysis was made based on the theoretical framework given by leading dominant literature on the subject. The concepts of Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll are used to characterize moral harassment. The analysis shows divergences on the understating and how the subject is dealt not only between the classes analyzed, but also among members of the same class. The results also show that occurred a spiral evolution of the moral harassment practices, i.e., the same harassments still happens, only the way they are inflicted changed/evolved. From our research, it became evident the difficulty not only in identifying and demonstrating moral harassment, but also in stipulating the amount of the compensatory damages to be paid, so that this kind of practice in inhibited.
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Práticas de assédio moral no trabalho : perspectivas do judiciário, sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores

Fistarol, Alexandre de Oliveira January 2014 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo identificar as práticas de assédio moral mais recorrentes no mundo corporativo. Verificou-se a forma que o judiciário, os sindicatos patronais e os de trabalhadores entendem sobre essa prática, em especial no que se refere às diferenças de tratamento entre homens e mulheres e às diferenças de entendimento entre o primeiro e segundo grau de jurisdição, com relação a procedências e improcedências das respectivas demandas judiciais. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, realizada com a análise de 85 (oitenta e cinco) processos judiciais, através da qual se averiguaram as decisões tanto de 1º (primeiro), quanto de 2º (segundo) grau, o que totalizou 170 (cento e setenta) decisões prolatadas desde o ano de 2005 até o ano de 2012. Fez-se, igualmente, coleta de dados por meio de oito entrevistas semiestruturadas, cujos sujeitos são membros do judiciário e também líderes sindicais, tanto dos sindicatos dos empregados, como dos patronais. A posterior análise dos dados coletados foi feita baseada na literatura tida como referencial teórico. Os conceitos de Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll são utilizados no fundamento do assédio moral. A análise da pesquisa demonstra divergências não apenas entre o entendimento do judiciário e dos administradores e líderes sindicais, mas também entre estes, dentro de suas próprias categorias. Considerando-se, ainda, os resultados encontrados, observa-se a evolução em espiral das práticas de assédio, onde se mantêm basicamente as mesmas práticas, porém com evolução na forma de aplicá-las. Evidenciou-se a dificuldade não somente na identificação e demonstração do assédio moral, como também na parametrização do valor de seu ressarcimento, de modo a compensar o lesado e, ao mesmo tempo, inibir a repetição da conduta. / The objective of the work here presented is to identify the most frequent ways in which moral harassment occurs in a work place, verifying and comparing the different understandings, regarding this practice, of the judiciary (both in the first and in the second degree of jurisdiction), the labor union and the employers associations, especially regarding how different men and women are treated in the working place. It is a exploratory qualitative research, more precisely, the analysis of 85 lawsuits, examining their decisions both at first (1st) as well as at the second (2nd) degree, totalizing 170 judicial decisions handed out from 2005 to 2012. Data was also collected by performing eight semi-structured interviews, whose respondents were members of the three classes whose understanding about moral harassment I was comparing, i.e., members of the judiciary, union leaders, and employers association. Posterior data analysis was made based on the theoretical framework given by leading dominant literature on the subject. The concepts of Freitas, Hirigoyen, Barreto e Soboll are used to characterize moral harassment. The analysis shows divergences on the understating and how the subject is dealt not only between the classes analyzed, but also among members of the same class. The results also show that occurred a spiral evolution of the moral harassment practices, i.e., the same harassments still happens, only the way they are inflicted changed/evolved. From our research, it became evident the difficulty not only in identifying and demonstrating moral harassment, but also in stipulating the amount of the compensatory damages to be paid, so that this kind of practice in inhibited.
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Assédio moral: uma analise da teoria do abuso de direito aplicada ao poder do empregador

Stadler, Denise de Fátima 14 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisest.pdf: 5059068 bytes, checksum: 6ea107b881f3c78a3fba041eb9645cf5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / The subject of the present dissertation focus on the characterization of the moral harassment phenomenon in the employment relationship and its legal treatment. The analysis begins on the ways power is reveled in the working environment and the legal subordination of the employee, especially focusing the employer directive power condition. Next, the production restructuring implications is investigated in search of understanding the way new production patterns interacts in the construction of subjective working ( employee role ) and makes it possible for the employer to abuse of his directive power in a way which may be characterized as moral harassment. The problems involving the abuse of rights theory application and the treatment given to abusive practices in the working environment is also analyzed in search of a legal strategy to face moral harassment. At last, the regularizing law proposals of conditions for the moral harassment punishment in the working environment and the moral harassment as it is seen by Courts is examined. / O objeto deste trabalho centra-se na caracterização do fenômeno do assédio moral na relação de emprego e no tratamento que lhe é dado pelo sistema jurídico. O exame da questão inicia-se com a análise das formas de revelação do poder no ambiente de trabalho e da subordinação jurídica do empregado, principalmente levando-se em consideração a condição do poder diretivo do empregador. Em seguida, investigam-se as implicações da reestruturação produtiva, na perspectiva de entender como os novos padrões produtivos influenciam a construção da subjetividade obreira e podem levar a abusos do poder de mando do empregador passíveis de caracterizar casos de assédio moral. Além disso, analisa-se a problemática da aplicação da teoria do abuso de direito e o tratamento dispensado às práticas abusivas no ambiente de trabalho, buscando-se uma estratégia jurídica para o enfrentamento do assédio moral. Por fim, examinam-se os projetos de lei que buscam a regulamentação das condições para punição do assédio moral nas relações de emprego e o problema do assédio sob a ótica dos Tribunais.
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Riscos psicossociais e assédio moral no contexto acadêmico / Psychosocial risk and moral harassent in the academic context

Caran, Vânia Cláudia Spoti 15 June 2007 (has links)
O Assédio Moral e os riscos psicossociais tem sido fonte de estudos de diversos pesquisadores no século XXI, mas ainda é pouco abordado pela Saúde do Trabalhador. Assédio Moral é tema complexo, de difícil abordagem, pois está inserido em um âmbito da violência caracterizada pela percepção muitas vezes apenas da própria vítima. Nesta pesquisa estabelecemos os objetivos de identificar a existência de Riscos Pscicossociais e Assédio Moral e suas repercussões entre os docentes de uma Instituição de Ensino Superior, além dos objetivos específicos de :identificar características do trabalho dos docentes, identificar a existência de riscos psicossociais/pressão no ambiente de trabalho, identificar as alterações à saúde dos docentes provocadas pelos riscos psicossociais/pressão no trabalho. O estudo foi de abordagem quantitativa, transversal e descritivo do qual foi apresentado o instrumento de pesquisa um questionário de 26 perguntas com questões sociodemográficas e ocupacionais, além de 2 questões norteadoras sobre os riscos psicossociais e o assédio moral baseadas na literatura existente. Constituíram-se como sujeitos da pesquisa uma amostra de 54 docentes, 62,79% em relação ao total, sendo em sua maioria 92% do sexo feminino, 64,80% casados e 37,03% entre as idades de 40 à 49 anos,do qual 81,50% graduados em enfermagem, em sua maioria formados nas décadas de 70 e 80.dos quais 63% estão em cargos de Professor Doutor com regime de trabalho de dedicação exclusiva, recebendo entre 12 à 14 salários mínimos vigentes,e destes 50 % admitiram exercício de cargos administrativos, dos quais também informaram exercer cargos de Assessoria e Consultoria. A maioria informou que sua opção pela academia foi devido á realização pessoal e a probabilidade de trabalhar com pesquisa onde destacaram maior realização profissional ao ministrar aulas e menor ao exercer trabalhos administrativos. Destes sujeitos 94,4% admitiram à existência de riscos psicossociais em seu ambiente de trabalho atribuídos à sobrecarga de trabalho, carga mental intensa, estresse, tempo, relações inter-pessoais, excesso de responsabilidade e falta de planejamento, 92,60% admitiram sofrer pressão no trabalho, e destes 87% disseram sentir a saúde afetada, relataram queixas de maior incidência como: estresse, ansiedade, insônia/dificuldades no sono, cefaléia e gastrite. Questionados sobre o Assédio Moral a maioria 38% disseram ser um problema comum na universidade, dos quais 22% disseram ter sido vítima contraponto 22% que alegaram nunca ter sido vítima de Assédio Moral, enquanto 32% disseram ter conhecimento de um colega que sofreu. Foram descritos vários casos dos quais muitos coincidentes com a literatura. Evidenciou-se que o local de trabalho está caracterizado pelo aspecto de demanda excessiva, pressão e competição que afeta à saúde dos docentes e propicia o ambiente propício a existência de riscos psicossociais e do Assédio Moral. / Psychosocial risks are constituted under factors or risks agents´ presence, at laboral environment, which alter workers´ wellness situation, resulting in their health damage. Among many psychosocial risks, we can find psychological violence or moral harassment that are understand as the intentional power use which are used against a person or a group, causing them: physical, mental, spiritual or moral alterations. This study intended to identify, among college professors, the existence of psychosocial risks in their laboral activities, in order to find out moral harassment occurrence in their laboral environment, and its repercussion between them. The study was transversal, descriptive and had a quantitative approach. It was developed in a public college institution; had 54 subjects as sample, which answered a previously validate data insurance form. As result, it was verified that these subjects are, in their majority, female, married, graduated between the 70´s - 80´s, PhD - who are working in full lecturing and research regime and receive as payment, an amount of 12 to 14 Brazilian wages. This majority admitted the psychosocial risks presence in their laboral environment, being reported as main factors: laboral excess, intense mental tasks, stress, work pressure, among other factors. All the presented health alterations are is, in their majority: stress, anxiety, sleeping disorder, migraine and gastritis. When inquired about the moral harassment existence, most subjects affirmed being a common problem at college, describing many coincidently situation in concomitance with the consulted literature. This harassment occurred in a horizontal and descendent form. College environment is a place where psychological violence is easily diagnosed, because of its competitive and rivalry environment. Possibly these situations are consequence of previous problems, not adequately solved and which have the tendency of emerging in serious situations. So, it is important a corporative effort in the universal identity seek, preserving the solidarity and equity values and observing the ethic limits established to the college life.
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O papel da cultura organizacional “Milícia de Bravos” na ocorrência do Assédio Moral – um estudo na Polícia Militar da Bahia

Martins, Valmir Farias January 2006 (has links)
p. 1-168 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-06T20:33:02Z No. of bitstreams: 1 aaaa2525.pdf: 1804827 bytes, checksum: 851c31da43ff94061f56a6bb59eb671b (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T21:05:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aaaa2525.pdf: 1804827 bytes, checksum: 851c31da43ff94061f56a6bb59eb671b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T21:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aaaa2525.pdf: 1804827 bytes, checksum: 851c31da43ff94061f56a6bb59eb671b (MD5) Previous issue date: 2006 / O Assédio Moral é um fenômeno que se manifesta no mundo do trabalho contemporâneo, apesar de sempre ter existido no universo das relações ocupacionais. Concebe-se através de atos sistêmicos, nocivos e repetitivos que atingem a moral do trabalhador e que podem trazer conseqüências a sua saúde. Este estudo analisou a ocorrência do Assédio Moral na Polícia Militar do Estado da Bahia – PMBA, e de suas principais conseqüências na Corporação. De forma específica, buscou-se identificar os fatores organizacionais de propensão ao assédio e associá-los a produção do desgaste psico-emocional. Trata-se de uma pesquisa descritiva tipo estudo de casos. Foi realizada num contexto de trabalho funcionalpúblico militar e desenvolvida em duas etapas interligadas. Na primeira etapa, foi realizado o levantamento de dados mediante a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, o que proporcionou o estudo teórico e a descrição da Cultura Organizacional da Corporação. Na segunda etapa, optou-se pela abordagem empírica mediante o estudo de cinco casos ilustrativos de Assédio Moral ocorridos na PMBA, que foram selecionados a partir de um universo de cinqüenta casos junto a Corregedoria, a Auditoria Militar, a Justiça Comum e a Junta Militar de Saúde. Como critérios para seleção dos casos ilustrativos, foram considerados a repercussão interna, a intensidade dos distúrbios psico-emocionais, a disponibilidade de informações e as possibilidades de acesso aos envolvidos. Assim, foram analisadas peças e demais documentos processuais, além de entrevistas com os envolvidos. Os resultados apontaram que a Cultura Organizacional da Polícia Militar da Bahia, denominada historicamente de “Milícia de Bravos”, reúne elementos que podem constituir uma propensão para o Assédio Moral, tais como o caráter militar e funcional público, as condições inadequadas de trabalho, o desgaste psicoemocional e a inexistência de regulação, o que promove conseqüências negativas à sua rotina ocupacional. Finalmente, em face dos resultados e limites desta investigação, sugere-se a continuidade dos estudos para a sua ampliação. / Salvador
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A Boa-fé objetiva no contratos benéficos.

Telles, Leonardo Dias da Silva January 2011 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T16:24:08Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Telles.pdf: 933542 bytes, checksum: 8a6959ad6f6df08522263f09ae9eab63 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo Telles.pdf: 933542 bytes, checksum: 8a6959ad6f6df08522263f09ae9eab63 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Telles.pdf: 933542 bytes, checksum: 8a6959ad6f6df08522263f09ae9eab63 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação tem como objeto de estudo a disciplina jurídica da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade nos contratos benéficos. A partir da noção de Direito como sistema autopoiético, o trabalho analisa o fenômeno obrigacional na perspectiva de processo, em confronto com os componentes ideológicos que permeiam a teoria dos contratos. Na ótica dinâmica, é destacada a técnica da cláusula geral, observada a sua importância na abertura do sistema jurídico. A boa-fé é analisada inicialmente através de considerações históricas, com base nas quais é feita abordagem conceitual, em linha distintiva da vertente subjetiva, com destaque para as diversas funções do instituto. A responsabilidade pré-contratual é delimitada com ênfase nos principais deveres dela decorrentes. A boa-fé objetiva é focada como fator de dinamismo do vínculo obrigacional e elemento catalisador de valores e princípios constitucionais, centralizados no princípio da dignidade humana. Fixados tais contornos, os contratos benéficos são examinados de forma crítica, tendo em vista regra legal que limita a incidência da cláusula geral da boa-fé objetiva a essa espécie contratual, prevista no artigo 392 do Código Civil. A responsabilidade civil desdobrada da referida regra é tratada diante do contexto evolutivo do instituto, pontuados os seus atuais contornos. O fenômeno da antinomia jurídica é analisado no âmbito da teoria dos sistemas e são apontadas novas possibilidades de solução hermenêutica para os conflitos. A aplicabilidade da boa-fé objetiva nos contratos benéficos é então verificada, a partir das premissas e proposições contidas no trabalho. Diante de tal quadro, é constatada a antinomia jurídica entre as regras contidas nos artigos 392 e 421 do Código Civil e proposta solução para o conflito, considerado o sistema autopoiético e suas características. / Salvador
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A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.

Barros, Renato da Costa Lino de Goes January 2009 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T15:00:47Z No. of bitstreams: 1 Renato Barros.pdf: 735348 bytes, checksum: ba1be26785f6ae30e055e7d3400fe9a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renato Barros.pdf: 735348 bytes, checksum: ba1be26785f6ae30e055e7d3400fe9a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Barros.pdf: 735348 bytes, checksum: ba1be26785f6ae30e055e7d3400fe9a8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação tem como objeto de estudo a disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego com foco em seus aspectos configurativos bem como em sua reparação. Busca este trabalho inicialmente trazer algumas considerações acerca da perspectiva civil-constitucional da dignidade da pessoa humana partindo-se do conceito trazido por Kant. Analisa-se também o direito do trabalho como instrumento que preserva esta dignidade diante do conflito de interesses existentes no ambiente laboral. Neste cenário o assédio moral no ambiente de trabalho deve ser entendido como um fenômeno social que atinge diretamente a dignidade do trabalhador sendo portanto necessário um aprofundamento na sua análise diante da ausência de leis federais específicas sobre a matéria. Para a construção desta disciplina jurídica sobre o assédio moral adentrou-se em seus aspectos configurativos partindo-se da análise de conceitos já existentes na doutrina bem como na jurisprudência. Ademais fez-se mister a verificação da presença de elementos comuns em todas as hipóteses de assédio moral. Visando ainda mais a sua particularização foram expostas as diversas modalidades deste fenômeno bem como relatadas atitudes que apesar de apresentarem certa similitude não configuram o assédio moral. Outros aspectos tratados dizem respeito aos efeitos do assédio moral sobre quatro óticas quais sejam a do empregado assediado a do empregado assediador a do empregador e a da coletividade. Foi feito também um paralelo da legislação francesa com a realidade brasileira em razão dessa lei ter sido a pioneira em todo o mundo. Sobre os aspectos reparatórios cumpre informar que inicialmente figurou como preocupação desse estudo trazer as linhas gerais acerca da responsabilidade civil. Outrossim buscou-se evidenciar as particularidades acerca da prova do assédio moral evidenciando uma postura preferencial acerca das presunções frente à inversão do ônus da prova. Por fim tratou-se da política preventiva e de combate a este fenômeno. / Salvador
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Vivências de violência no mundo do trabalho a partir de relatos de trabalhadores

Engelman, Fernanda January 2015 (has links)
Este estudo buscou compreender os processos de assédio moral no ambiente de trabalho, bem como o modo como as pessoas assediadas vivenciam essa situação. Como base teórica, os principais temas abordados foram Assédio Moral, Assédio Organizacional e Violência Psicológica. Para atender o objetivo foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória. O método utilizado foi o de estudo de casos múltiplos, onde cada um dos seis entrevistados foi um caso. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com seis trabalhadores de locais e de áreas diferentes, escolhidos intencionalmente pela pesquisadora através de indicações. O conteúdo das entrevistas foi analisado através da técnica de analise de conteúdo. Com a análise dos seis casos pode-­‐se perceber que o assédio ocorre por uma combinação de fatores que se sobrepõem. Não é possível apontar uma única causa, são situações que vão se sobrepondo e é isso que dá a dimensão do assédio, a continuidade, a repetição no tempo. Portanto, a presença de assédio não necessariamente corresponde à repetição de um mesmo fato no tempo, pois conforme se pode observar o sofrimento, na verdade, se dá como o somatório de inúmeras humilhações. / This study aimed to gain knowledge about moral harassment at work and about how those people who experience this situation deal with it. The theoretical bases comprised the concepts and literature on moral harassment, workplace harassment and psychological violence. In order to meet the objectives of the study, an exploratory qualitative research was conducted. The method used was multiple cases study, where each one of the six respondents was a case. The semi-­‐structured interviews were conducted with six workers from distinct workplaces and labor sectors. Respondents were intentionally chosen by the researcher through indications. The content of the interviews was analyzed using content analysis technique. Findings suggest that harassment occurs as a result of a combination of overlapping factors – no single cause can be pointed to its occurrence. Situations build up and this is what amounts to harassment – the continuity, repetition of harsh practices over time. Therefore, harassment does not necessarily correspond to the repetition of a same fact in time, because, as the stdy has shown, the suffering actually occurs as the sum of countless humiliations.

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