THESIS ABSTRACT This MA thesis examines the portrayal of King Richard III (1452-1485) in texts preceding William Shakespeare's canonical play on this subject. By analyzing a wide range of sources written between the 1480s and the 1590s, it traces how the reputation of Richard III as an epitome of a tyrant, a usurper and a royal murderer was created and consolidated. At the same time, special attention is paid to innovations and deviations from this interpretation that contributed to the diversification of the King's image. The first chapter covers some of the most significant historiographic works of the Tudor era: The Second Continuation of The Crowland Chronicle, chronicles by Polydore Vergil, Edward Hall, and Raphael Holinshed, Thomas More's historical narrative, as well as a less-known manuscript by Dominic Mancini who described the early months of the reign of Richard III. The second chapter examines the transformation of the historical topic into poetry. The image of Richard III is analyzed in as diverse sources as, on the one hand, a popular ballad and, on the other hand, a prominent poetically-didactic work A Mirror for Magistrates. The representation of Richard III on the English stage is discussed in the third chapter in connection with Thomas Legge's university drama Richardus Tertius and the...

This diploma thesis deals with explicitness and semantic explicitations in translation. Its goal is to confirm or disprove the explicitation hypothesis of S. Blum-Kulka, according to which translated texts are more explicit than their originals, regardless of the language of translation. The thesis is divided into two parts. The theoretical part focuses on the definition of explicitness and explicitation, presents explicitation from the point of view of terminology, translation universals, the cognitive process of translating and the contribution of corpus linguistics to the research of different forms of explicitation. The theoretical part also contains division of explicitation into different types and its classification among other translation procedures. The empirical part is based on a detailed analysis of excerpts obtained from French and Czech belletristic originals and their translations through which the semantic explicitations are researched. The analysis is concluded by a summary of all obtained results and by their confrontation with the explicitation hypothesis.

Avanços na área da tecnologia de informação proporcionaram mudanças em diversas áreas da atividade humana. A comunicaço cientifica e uma destas áreas. Periódicos científicos, que tradicionalmente utilizam como meio de divulgação a mídia impressa, possuem agora como alternativa a midia eletrônica. Alguns periódicos científicos lançados no final do século XX estão disponíveis exclusivamente no formato eletrônico. Esta tese de Doutorado analisa de forma específica as dinâmicas de acesso e uso dos periódicos científicos eletônicos brasileiros na área da Ciência da Informação. Discutem-se diversos tópicos fundamentais para a compreensão deste assunto. O estudo do acesso dos usuários aos periódicos foi realizado através da análise dos arquivos de log de acesso gerados pelos servidores web onde estão hospedados os periódicos selecionados para a pesquisa. O estudo relacionado ao uso que os usuários fazem dos periódicos foi realizado através da análise de um questionário enviado para os docentes dos programas de pós-graduação em Ciência da Informação, credenciados pela Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, até a data de 30 de junho de 2001. A pesquisa identifica vários comportamentos dos usários quando do acesso aos periódicos científicos eletrônicos brasileiros, bem como algumas barreiras para uma utilização mais efetiva deste recurso. As conclusões da pesquisa sao relevantes para a elaboraço de novos periódicos cientificos eletrônicos. O prototipo de um sistema de informação eletrônico, voltado para o gerenciamento do processo de elaboração de um periódico científico eletrônico, e apresentado em sugestões para futuras pesquisas. Este protótipo materializa algumas das idéias discutidas ao longo do texto. / Electronic journals, Scientific Communication, Information Science, Information Technology

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Gomes da Silva.pdf: 1381896 bytes, checksum: 88daf6ff4a6525d04f0ab8ee913773f1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-02 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present research deepens the current dilemma on the class conflict as elaborated in Marx: have the changes originated from the new technical-scientific phase of capitalism promoted the disappearing of class conflict in the current social organizations? At first, this dilemma is exposed in Kurz, Negri and Hardt, which despite being involved in the Marxist tradition, and willing to understand the transformations of modernity, do not consider the class conflict issue in the social relations of globalized capitalism. Therefore, the purpose of this demonstration was to analyze the class conflict in Das Kapital, and to reveal the fundamental bases of its logical-historic dimension as mentioned by Marx. For this analysis we took into account the ideas of Fausto and Benoit, who studied the work thoroughfully and highlighted the peculiar to the capital-work contradiction in the social configurations of capitalism. The violence of the uneven contract: third-party work appropriacy, without exchange, according to Marx s researchers, leaves classes in opposition. Thus, the experience of spoliation lived by the worker allows the existence of class conflicts. Marx exposes the secret of the value-form: the riches of capital lie in the extraction of more work. Class conflicts are recomposed as Marxist drafts as a real possibility of the end of capital, and the beginning of a new social order the denial of denial. The agitation of work of goods takes Marx to confide the transit of the system. From a human perspective, work is, to Marx, a requirement of active men, and the investigation also deals with the ontology of work from his viewpoint. Based on those reflections, this research establishes the debate with Kurz about the loss of centrality of work and the class conflict in the capitalist modernization. To fulfill the objectives of the research it was crucial to highlighten some aspects in the development of new textile technologies and the productive reorganization to compose a temporary chart of the social form of capital nowadays. The impact of the transformations in its productive molding indicates a repositioning of the ways of work exploration to the endless value change. Based on Marx, the text reassures that the capital does not exist without work, even in the reorganized productive forms in which there was the advance of technology and science. Capitalism is a contradiction in progress: on one side it puts in motion all the forces of nature to diminish work; and on the other side it keeps measuring wealth through work. In the end of the text, the debates with Negri, and Hardt are restarted, to whom the class conflicts was replaced in postmodern times by multitude. Finally, one of the accomplishments of Marx highlightens the remaining of a vital capitalism push the extraction of more work and the class conflict as an alternative to compose the horror and the scandal of the current frame in which capital is inserted / O presente manuscrito aprofunda o dilema atual sobre a categoria luta de classes, em Marx: as alterações oriundas da nova fase técnico-científica do capitalismo promoveram a desaparição da luta de classes nas formações sociais contemporâneas? Em princípio, esse dilema é exposto a partir dos teóricos Kurz, Negri e Hardt que, embora envoltos na tradição marxista e dispostos a compreender as transformações da modernidade, não consideram mais a relevância da luta de classes nas relações sociais do capital globalizado. A intenção desta exposição foi, portanto, fazer um exame da categoria luta de classes em O Capital e revelar as linhas fundamentais de sua dimensão lógico-histórica, então proferidas por Marx. Neste exame recorreu-se aos pensadores Fausto e Benoit, os quais debruçam-se sobre a obra e acentuam a inerência da contradição capital-trabalho nas configurações sociais do capitalismo. A violência do contrato desigual apropriação de trabalho alheio, sem troca segundo os intérpretes de Marx, coloca as classes em oposição. Assim, a experiência de espoliação vivida pelo trabalhador possibilita a existência da luta de classes. Marx expõe o segredo da forma-valor: a riqueza do capital é a extração de mais-trabalho. A luta de classes é recomposta nos esboços marxistas como possibilidade real de fim do capital e princípio de uma nova ordem social a negação da negação. A inquietude do trabalho contida nas mercadorias leva Marx a confidenciar a transitoriedade do sistema. Como em face do humano o trabalho é, para Marx, um pressuposto inalienável dos homens ativos, a investigação também resgata a ontologia do trabalho no seu pensamento. De posse dessas reflexões, este manuscrito estabelece o debate com Kurz sobre a perda de centralidade do trabalho e da luta de classes na modernização capitalista. Para os objetivos da pesquisa, foi importante delinear alguns aspectos do desenvolvimento das novas tecnologias na esfera fabril e da reestruturação produtiva a fim de compor um painel provisório da forma social do capital na atualidade. O impacto das transformações na sua moldura produtiva indica um redirecionamento das formas de exploração do trabalho para a incessante revalorização do valor. Com base na herança de Marx, o texto reitera que o capital não sobrevive sem o trabalho, mesmo nas formas produtivas reorganizadas em que houve o avanço da técnica e da ciência. O capitalismo é a contradição em processo: de um lado, põe em movimento todas as forças da natureza para diminuir trabalho; de outro, continua medindo a riqueza pelo trabalho. No término do texto, o debate reinstala-se com os autores Negri e Hardt, para os quais a luta de classes foi substituída, na era pós-moderna, pela multidão. Por fim, das aquisições de Marx, ressalta-se a permanência da pulsão vital do capitalismo extração de mais-trabalho e a luta de classes como possibilidade real de compor o horror e o escândalo da moldura atual do capital

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martim Vasques da Cunha de Eca e Almeida.pdf: 2045988 bytes, checksum: f3491b41f6ba7b2c38e5f1b05d59afec (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Degree thesis, Thomas More and the religious crisis in humanist thinking: the utopian crossroads, studies the life and work of More between 1478 and 1516, expecting to show it is representative of the religious crisis which the whole European humanism was undergoing at that time. We surmise the book which depicts most clearly this crisis is Utopia (1516). In our analysis, we used several instrumental concepts developed by the philosophers Eric Voegelin, Leo Strauss, Michael Oakeshott and others, in order to examine in detail both the historical period indicated above and the Utopia, and conclude that most future tendencies of modernity were already indicated there / O objetivo da dissertação de mestrado Thomas More e a crise religiosa no pensamento humanista: o impasse da utopia é estudar a vida e a obra do grande pensador humanista entre os anos de 1478 e 1516, com a justificativa de que a sua análise mostrará de que ela é representativa da crise religiosa que ocorria no pensamento humanista europeu daquela época. Nossa hipótese é de que o livro que retrata essa crise é Utopia (1516). Para isso, abordaremos conceitos de filósofos como Eric Voegelin, Leo Strauss, Michael Oakenshott e outros, além de uma análise minuciosa do período histórico demarcado e do escrito Utopia, para chegar à conclusão de que ali já se encontravam as tendências futuras da modernidade

A tese analisa mudanças que estão ocorrendo nos cursos de medicina no Brasil, a partir do Programa Mais Médicos e dos Novos Parâmetros Curriculares, e na Espanha, a partir da criação do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES), visando desenvolver um novo perfil médico. No Brasil, visa-se uma formação geral, humanista, que qualifique médicos para atuar principalmente na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Espanha, investe-se na formação de um médico que associe a pesquisa à sua prática, criando um profissional mais competitivo. Do currículo de dois cursos foram selecionadas as disciplinas de Saúde Coletiva e Seminário Integrador, na Universidade Federal da Fronteira Sul, e Inovação Biomédica e Novas Tecnologias, na Universidade de Valladolid. Foram realizadas observações em aula, entrevistas com professores e aplicados questionários com alunos dos dois cursos. Utilizou-se a metodologia de Estudo de Caso (YIN, 2005; STAKE, 2010), com apoio no estudo comparado (BADIE; HERMET, 1993). A concepção de inovação nesta tese se sustenta em autores como Santos, Lucarelli, Leite, Cunha, dentre outros. Considera-se inovação em educação: um movimento de ruptura com o modelo de conhecimento hegemônico da ciência; que seja promotora de participação e protagonismo dos sujeitos; de relações sustentadas na cooperação e solidariedade; de partilha de saberes e de poderes; integração de teoria e prática e de ensino e trabalho; que pode ocorrer em diferentes cenários de aprendizagem. A inovação pedagógica também foi considerada em relação ao grau de distanciamento com o padrão tradicional de formação médica. Acredita-se que o que está em jogo, em especial no cenário brasileiro, é a disputa entre dois modelos de atenção e formação médica. Foi possível identificar a coexistência de dois modelos de formação nos casos estudados: o biomédico, tradicional, presente na racionalidade médica e nas práticas pedagógicas, bem como na resistência de alguns alunos e professores, que não aceitam a proposta voltada para Atenção Básica, integralidade e humanização, no caso brasileiro; e, no caso espanhol, a tensão aparece igualmente na resistência e descrença à inovações de práticas pedagógicas e propostas fora do modelo hegemônico da ciência. Para análise do campo médico e de certas resistências encontradas na formação no Brasil e Espanha foram utilizados conceitos de Bourdieu. / The thesis analyzes the changes taking place in Medicine courses in Brazil through the “More Doctors” Program and the New Curricular Parameters; and in Spain, through the creation of the European Higher Education Area (EHEA), aiming to develop a new medical profile. In Brazil, it aims a general, humanist education that qualifies doctors to act mainly in Basic Health Care from Brazilian Unified Health System (SUS). In Spain, they invest in the education of a physician who associates research to his or her practice, creating a more competitive professional. From the curriculum of two courses, the subjects of Collective Health and Integrator Seminar, at the Federal University of Fronteira Sul, and Biomedical Innovation and New Technologies, at the University of Valladolid, were selected. Class observations, interview with professors were made and questionnaires with students from the two courses were applied. Case Study Method was used (YIN, 2005; STAKE, 2010), through a comparative approach (BADIE; HERMET, 1993). The conception of innovation in this thesis is supported by authors such as Lucarelli, Leite, Cunha, among others. It is considered innovation in education: a rupture movement with the hegemonic Science knowledge model; that promotes participation; of relations based on cooperation and solidarity; of knowledge and power sharing; integration of theory and practice and of teaching and working. It may occur in different learning scenarios. The pedagogical innovation was also considered in relation to the degree of detachment with the traditional pattern of medical education. It is believed that what is at stake, especially in Brazilian scenario, is the dispute between two models of care and medical education. It was possible to identify the coexistence of two education models in the two cases studied: the biomedical, traditional, present in medical rationality and in pedagogical practices, as well as in the resistance of some students and professor, who do not accept the proposal focused on Basic Health Care, integrality and humanization, in Brazilian case; in the Spanish case, the tension also appears in the resistance and disbelief to the innovation of pedagogical practices and in the proposals out of the hegemonic Science model. For analysis of medical field and of certain resistances found in education in Brazil and Spain, Bourdieu’s concepts were used. / Esta tesis analiza los cambios que están ocurriendo en los cursos de medicina en Brasil, a partir del Programa Más Médicos y los Nuevos Parámetros Curriculares; y en España, a partir de la creación del Espacio Europeo de la Educación Superior (EEES), con el objetivo de desarrollar un nuevo perfil médico. En Brasil, se objetiva una formación general, humanista, que cualifique médicos para actuar principalmente en la Atención Básica del Sistema Único de Salud (SUS). En España, se objetiva la formación de un médico que asocie la investigación a su práctica, creando un profesional más competitivo. Del currículo de los dos cursos, fueron seleccionadas las asignaturas de Salud Colectiva y Seminario Integrador en la Universidad Federal da Fronteira Sul, e Innovación Biomédica y Nuevas Tecnologías en la Universidad de Valladolid. Fueron realizadas observaciones en clase, entrevistas con profesores y se aplicaron cuestionarios con alumnos de los dos cursos. Fue utilizada la metodología Estudio de Caso (YIN, 2005; STAKE, 2010), con apoyo en el estudio comparado (BADIE; HERMET, 1993). La concepción de innovación en esta tesis, está sustentada en autores como Santos, Lucarelli, Leite, Cunha, entre otros. Se considera innovación en educación: un movimiento de ruptura con el modelo de conocimiento hegemónico de la ciencia; que promueva la participación y la protagonización de los sujetos; de relaciones sustentadas en la cooperación y la solidaridad; de compartir saberes y poderes; integración de teoría y práctica, y de enseñanza y trabajo; y, pudiendo ocurrir en diferentes escenarios del aprendizaje. La innovación pedagógica también fue considerada en relación al grado de distanciamiento con el modelo tradicional de la formación médica. Se cree que lo que está en juego, en especial en el escenario brasileño, es la disputa entre dos modelos de atención y formación médica. Fue posible identificar la existencia de dos modelos de formación en los casos estudiados: el biomédico, tradicional, presente en la racionalidad médica y en las prácticas pedagógicas, así como, la resistencia de algunos alumnos y profesores, que no aceptan la propuesta enfocada en la Atención Básica, integralidad y humanización, en el caso brasileño; y, en el caso español, la tensión aparece de igual forma en la resistencia y descreimiento con respecto a las innovaciones de prácticas y propuestas fuera del modelo hegemónico de la ciencia. Para el análisis del campo médico y de ciertas resistencias encontradas en la formación, en Brasil y España, fueron utilizados los conceptos de Bourdieu.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-19T19:02:41Z No. of bitstreams: 1 SilviaMariaCostaAmorim.pdf: 957239 bytes, checksum: b98502fdc52522d7a931ae44f18b1454 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T19:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilviaMariaCostaAmorim.pdf: 957239 bytes, checksum: b98502fdc52522d7a931ae44f18b1454 (MD5) Previous issue date: 2016-12-01 / Introduction: The More Health Program (Programa Mais Médicos – PMM) for Brazil was created in order to reduce professional shortage in the regions with the greatest need and vulnerability and invest in training and qualification of all the professionals involved. In Maranhão, the program included 558 professionals until the 8th cycle in nineteen regions of health. Objective: analyze the evolution of health indicators with the implementation of PMM to Brazil in Maranhão municipalities. Methods: This was an ecological study, temporal, descriptive and analytical series. Secondary data will be analyzed, aggregated to the municipal level, through means (± standard deviations) if the variables have normal distribution, or median (± interquartile deviations) for variables with asymmetric distribution. To assess the normality of the distribution will be considered histograms, box-plots, skewness coefficient, kurtosis and the Kolmogorov-Smirnov test. Correlations between the n° of PMM physicians and the study variables were estimated by Spearman correlation coefficient (R). To test differences in health indicators with the implementation of PMM were estimated regression coefficients (β) in linear regression analysis of mixed effects, with hierarchical modeling (alpha = 5%). Results: 214 municipalities have received at least one doctor from PMM until the eighth cycle. Of these, seven in Special Indigenous Health District. The majority received from 1-4 physicians. Maranhão went from 0.58 to 0.67 physicians / 100 inhabitants. Most benefited municipalities had poverty profile (74.67%) and were between 10,000 and 50,000 inhabitants. There was a significant correlation between the number of PMM doctors deployed in municipalities with the following structure variables: Numbers of Basic Health Units (BHU) in construction (R = 0.115), average doctors / staff (R = 0.475), doctors in Primary Health Care (PHC) / 3000 inhabitants (R = 0.194), % BHU opening in minimum time (R = 0.127), % BHU that supply ≥75% of vaccines of the basic calendar (R = 0298), % BHU to offer rapid tests (R = 0.137) and % BHU that has minimal structure for Telehealth (R = 0491). There was no correlation with the working process variables (P> 0.05). There was also correlation with three variables expressing outcome – prenatal exam in pregnant women (R = 0.134). After adjustment of the models, remained associated with the number of implanted in PMM only one structure variable (number of BHU under construction: β = 0.188, P = 0.035) and one indicator of work process (% of family health team with access to telehealth in the city (β = 0.175, P = 0.008). Conclusion. Despite advances harmonized by the program, such as increased physician / inhabitant ratio and distribution of physicians to locations with greater vulnerability, remain the shortage of professionals and care empty. It is noticeable impact on rehabilitation of BHU and improving access to telehealth. / Introdução. O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado com objetivo de diminuir a carência profissional nas regiões com maior necessidade e vulnerabilidade com o provimento de médicos e investimento na formação e na qualificação do conjunto dos profissionais envolvidos. No Maranhão, foram incluídos pelo programa 419 profissionais, até o 4º ciclo, nas dezenove regiões de saúde. Objetivo. Analisar a evolução de indicadores de estrutura, processo de trabalho e resultados com a implantação do PMM em municípios maranhenses. Métodos. Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, descritivo e analítico. Foram analisados dados secundários, agregados para o nível do município, por meio de médias (± desvios padrão), caso as variáveis tenham distribuição normal, ou mediana (± desvios interquartílicos), para variáveis com distribuição assimétrica. Para avaliar a normalidade da distribuição foram considerados histogramas, box-plots, coeficiente de assimetria, curtose e o teste de Kolmogorov-Smirnov. Correlações o nº de médicos do PMM e as variáveis do estudo foram estimadas pelo coeficiente de correlação de Spearman (R). Para testar diferenças nos indicadores de saúde com a implantação do PMMB, foram estimados coeficientes de regressão (β) em análises de regressão linear de efeitos mistos, com modelagem hierarquizada (Alpha=5%). Resultados. 214 municípios receberam pelo menos um médico do PMM. Destes, sete em Distritos Especiais de Saúde Indígena. A maior parte recebeu entre 1-4 médicos. O Maranhão passou de 0,58 para 0,67 médicos/1000 habitantes. Municípios mais beneficiados possuíam perfil de pobreza (74,67%) e tinham entre 10.000 e 50.000 habitantes. Houve correlação significativa entre o número de médicos do PMM implantados nos municípios com as seguintes variáveis de estrutura: nº de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em reforma (R=0,115), média de médicos/equipe (R=0,475), médicos da Ateção Básica em Saúde (ABS) / 3000 hab. (R=0,194), %UBS que abre em horário mínimo (R=0,127), %UBS que oferta ≥75% das vacinas do calendário básico (R=0,298), %UBS que oferta os testes rápidos (R=0,137) e %UBS que possui estrutura mínima p/Telessaúde (R=0,491). Não houve correlação com as variáveis de processo de trabalho (P>0,05). Houve ainda correlação com três variáveis que expressam resultado/impacto: Exame de pré-natal em gestantes (R=0,134), Nº de óbitos infantis (R=0,209) e Nº de óbitos maternos (R=0,193). Após ajuste dos modelos, permaneceram associadas com o número de médicos implantados no PMM apenas uma variável de estrutura (Nº de UBS em construção: β=0,188; P=0,035); uma de processo de trabalho (% de equipes de saúde da família com acesso ao Telessaúde no município: β=0,175; P=0,008) e uma de resultado (Nº de óbitos infantis: β=0,354; P=0,013). Conclusão. Apesar dos avanços harmonizados pelo Programa, como o aumento da razão médico/habitante e a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, permanecem a escassez de profissionais e os vazios assistenciais. É perceptível o impacto na requalificação das UBS e a melhoria do acesso ao Telessaúde.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-08-23T14:21:14Z No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Pedrosa dos Santos.pdf: 1808232 bytes, checksum: 9e374f7b8e348ba9f488e574e1da67d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T14:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Pedrosa dos Santos.pdf: 1808232 bytes, checksum: 9e374f7b8e348ba9f488e574e1da67d2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This is a case study with a qualitative approach, whose phenomenon is the participation of two (02) programs, the Program of Valorization of the Professional of Basic Attention (PROVAB) and the More Doctors Program (MDP) as Public Health Policies (PHP) focused on medical training for the Primary Health Care (PHC), starting from a ¿paulista¿ context. It aims to analyze the experience and understandings of physicians, management professionals, and Resident Medical (RM) participants about PROVAB and MDP, and to identify the effectiveness of these programs as policy tools for medical training. PROVAB was implemented in 2012 and the MDP in 2013, being the most recent devices for the provision and medical training for the PHC in Brazil, considered the gateway to SUS. Data were collected through semi-structured recorded interviews being later transcribed and applied to 31 key informants (physicians, management professionals, and Medical Residents) involved with PROVAB and MDP, PHC and Medical Education. To provide theoretical support, the databases obtained in consultation with the VHL through LILACS, SCIELO and MEDLINE, as well as books, journalistic informations and theses, among others, were used as a bibliographic research resource. It is worth noting that despite the MDP being implemented in 2013, PROVAB had not been extinguished, and both Programs coexisted in parallel until the beginning of 2015, when the Ministry of Health joined PROVAB to MDP, so that the form of access from here on has become the same. However, the physician with professional registration in Brazil can choose whether or not to obtain the additional 10% points of the RM test if he or she stays for a period of one year working in the family health strategy (FHS) in regions prioritized by the MDP. For the analysis of the data the techniques of Bardin Content Analysis and Data Based Theory were used demonstrating with the messages of the subjects that the implementation of these programs enables the improvement of PHC, and is currently the PHP that understands and favors the medical training directed to work in this primary level of health. / Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, cujo fenômeno é a participação de dois (02) programas, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Programa Mais Médicos (PMM) como Políticas Públicas de Saúde (PPS) voltadas à formação médica para a Assistência Primária da Saúde (APS), a partir de um contexto paulista. Tem como objetivo analisar a experiência e entendimentos de médicos, profissionais de gestão, e participantes de Residência Médica (RM) sobre o PROVAB e PMM, e identificar a efetividade desses programas como ferramentas de políticas de formação médica. O PROVAB foi implantado em 2012 e o PMM em 2013, sendo os mais recentes dispositivos destinados ao provimento e formação médica para a APS no Brasil, considerada a porta de entrada para o SUS. A coleta dos dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas gravadas e posteriormente transcritas, aplicadas a 32 informantes chaves (médicos, profissionais da gestão, e integrantes de RM) envolvidos com o PROVAB e PMMB, APS e Educação Médica. Para dar sustentação teórica, as bases de dados obtidas em consulta na BVS através do LILACS, SCIELO e MEDLINE, além de livros, informações jornalísticas e teses dentre outras, foram utilizadas como recurso de pesquisa bibliográfica. Vale observar que, apesar do PMM ter sido implantado em 2013, o PROVAB não havia sido extinto, e ambos os Programas coexistiram paralelamente até o princípio do ano de 2015, quando o Ministério da Saúde, integrou o PROVAB ao PMM, de modo que a forma de entrada a partir dai tornou-se única, mas o médico com registro profissional no Brasil pode optar se quer ou não obter a pontuação adicional de 10% da prova de RM, caso permaneça por um período de um ano atuando na ESF nas regiões prioritárias definidas pelo PMM. Para a análise dos dados foram utilizadas as técnicas de Análise do Conteúdo de Bardin e Teoria Fundamentada nos Dados, demonstrando com as mensagens dos sujeitos que a implementação desses programas viabiliza a melhoria da APS, e atualmente é a PPS que entende e favorece a formação médica direcionada para atuar nesse nível primário de saúde.

Omvänd skattskyldighet för byggsektorn tillämpas i Sverige sedan den 1:e juli 2007. Tilllämpningen omfattar endast tillhandahållande av tjänster som ur ett allmänt perspektiv bedöms vara byggtjänster. Varuleveranser är uteslutna från tillämpningen. Omvänd skattskyldighet innebär att, istället för att tillhandahållaren av en byggtjänst fakturerar förvärvaren med moms för att sedan redovisa denna till staten, är det numera förvärvaren av byggtjänster som är skattskyldig för moms. Syftet med omvänd skattskyldighet för byggsektorn är att omöjliggöra momsfusk i entreprenadkedjor där oärliga företag, som bland annat ägnar sig åt att ställa ut falska fakturor som underlag för avdragsrätt för ingående moms, är inblandade. Påföljden vid undlåtenhet att tillämpa omvänd skattskyldighet är skattetillägg. Utformningen av lagens rekvisit är synnerligen vag. För att omvänd skattskyldighet ska aktualiseras, ska förvärvaren av en byggtjänst vara en sådan förvärvare som själv i sin verksamhet inte endast tillfälligt tillhandahåller byggtjänster eller vara en förvärvare som tillhandahåller förstnämnda förvärvare sådana tjänster. Denna formulering har, i kombination med avsaknaden av praxis på området, resulterat i en avsevärd svårighet att i gränsfallen avgöra om omvänd skattskyldighet ska tillämpas eller inte. Gränsdragningar som är aktuella är bland annat mellan leverans av vara och tillhandahållande av tjänst, mellan byggtjänster och andra tjänster samt mellan att endast tillfälligt tillhandahålla byggtjänster och att mer än tillfälligt göra detta. Därtill kommer bedömningen av hur länge en förvärvare ska anses omfattas av reglerna om denne helt bytt verksamhetsinriktning och inte längre är i byggbranschen. Fråga uppstår också om huruvida det, förvärvare och tillhandahållare emellan, föreligger en upplysnings- respektive undersökningsplikt rörande förvärvarens status. Skatteverket har stor betydelse för utformningen av riktlinjer och för lagens tillämpning, en uppgift som lämpligtvis borde anförtros åt domstolsväsendet. Uppsatsen behandlar gränsdragningsproblem som uppstår till följd av rekvisitens utformning. Dessa leder i sin tur till exempelvis ökad administration och felaktigt debiterad moms. Ur rättsäkerhetsaspekt kan påpekas att den enskilde i gränsfallen har mycket liten möjlighet att förutse beskattningskonsekvensen av en transaktion och tenderar därför att tillämpa omvänd skattskyldighet för säkerhets skull, snarare än för att bedömning gjorts att transaktionen faller inom ramen för tillämpningen av omvänd skattskyldighet. Den rättsosäkerhet som gränsdragningsproblemen för med sig, framstår därför som den mest anmärkningsvärda konsekvensen av rekvisitens utformning. Syftet med uppsatsen är att utreda rättsläget, analysera gränsdragningsproblematiken och att lämna förslag på riktlinjer för vad som kan tänkas vara mer än tillfälliga tillhandahållanden av byggtjänster, för att lättare kunna avgöra om omvänd skattskyldighet ska tillämpas eller inte. Möjliga bedömningsgrunder för att fastställa vad som menas med att inte endast tillfälligt tillhandahålla byggtjänster, anser vi vara regelbundenhet, tjänstens omfattning och tjänstens värde i förhållande till övrig omsättning. Bedömningsgrunderna har sin förankring i Tysklands utformning av reglerna om omvänd skattskyldighet för byggsektorn och i ett av de få uttryck Skatteverket har lämnat för vad som skulle kunna tänkas tjäna som vägledning för vad som ska betraktas som inte endast tillfälligt. / Reverse charge is, since 1 July 2007, applicable in the construction sector. The application comprises the supply of construction services and thus, all delivery of goods is excluded. Only services which, from a general point of view, appear to be construction services fall within the scope of application of reverse charge. Reverse charge mean that the taxable person to whom the supply of services is made is the person liable for Value Added Tax (VAT) instead of the supplier. The purpose of reverse charge is to preclude tax evasion in contractor chains where dishonest contractors supply others with false invoices to serve as a basis for deduction of input VAT. The penalty for not applying reverse charge when obligated is tax fine. The wording of the requisite of the law is remarkably vague. In order for reverse charge to be applicable, the taxable person to whom the construction services are supplied must himself, more than temporarily, supply such services or be a taxable person who supplies such services to such taxable person. The unclear wording, in combination with the lack of case law on the subject, has led to considerable difficulty to determine whether to apply reverse charge or not in borderline cases. Establishing boundaries is necessary when determining whether a transaction constitutes sale of goods or supply of services, construction services or other services as well as when determining what constitutes temporarily respectively more than temporarily supplies of construction services. If a taxable person who supplies construction services changes his business and thus ceases to supply such services, an additional assessment on how long after the change of business the taxable person should be considered to supply construction services must be made. The uncertain conditions also raise the question whether there is a mutual obligation between parties to inform each other of their status when supplying and purchasing constructing services. Swedish Tax Authorities have become the leading maker of guidelines for the application of reverse charge in the construction sector. This is a task best left to the courts. This paper considers problems which emerge because of the wording of the requisites. In turn, these problems lead to an increased level of administration as well as to wrongly collected VAT. It should be noticed, that from the aspect of legal certainty, the individual has very little ability to foresee the taxation consequences of a transaction. Therefore the individual may tend to apply reverse charge to be on the safe side, rather than because it has been established that the transaction fall within the scope of application of reverse charge. This legal uncertainty is the most notable consequence of the wording of the requisites. The aim of this paper is to examine the actual meaning of the law, analyse the problems resulting from the insufficient wording of the requisites, as well as presenting possible guidelines on what should be considered as more than temporarily supplies of construction services. The guidelines aim to facilitate the conclusion on whether or not reverse charge is applicable. Possible grounds of assessment for determining when a taxable person should be considered to more than temporarily supply construction services are regularity, the extent of the construction service, as well as the value of the construction service in comparison to the overall turnover. The grounds of assessment are influenced by the application of reverse charge in German law and by one of the few guiding principles presented by the Swedish Tax Authorities concerning the meaning of the expression more than temporarily.

<p>Omvänd skattskyldighet för byggsektorn tillämpas i Sverige sedan den 1:e juli 2007. Tilllämpningen omfattar endast tillhandahållande av tjänster som ur ett allmänt perspektiv bedöms vara byggtjänster. Varuleveranser är uteslutna från tillämpningen. Omvänd skattskyldighet innebär att, istället för att tillhandahållaren av en byggtjänst fakturerar förvärvaren med moms för att sedan redovisa denna till staten, är det numera förvärvaren av byggtjänster som är skattskyldig för moms. Syftet med omvänd skattskyldighet för byggsektorn är att omöjliggöra momsfusk i entreprenadkedjor där oärliga företag, som bland annat ägnar sig åt att ställa ut falska fakturor som underlag för avdragsrätt för ingående moms, är inblandade. Påföljden vid undlåtenhet att tillämpa omvänd skattskyldighet är skattetillägg.</p><p>Utformningen av lagens rekvisit är synnerligen vag. För att omvänd skattskyldighet ska aktualiseras, ska förvärvaren av en byggtjänst vara en sådan förvärvare som själv i sin verksamhet inte endast tillfälligt tillhandahåller byggtjänster eller vara en förvärvare som tillhandahåller förstnämnda förvärvare sådana tjänster. Denna formulering har, i kombination med avsaknaden av praxis på området, resulterat i en avsevärd svårighet att i gränsfallen avgöra om omvänd skattskyldighet ska tillämpas eller inte. Gränsdragningar som är aktuella är bland annat mellan leverans av vara och tillhandahållande av tjänst, mellan byggtjänster och andra tjänster samt mellan att endast tillfälligt tillhandahålla byggtjänster och att mer än tillfälligt göra detta. Därtill kommer bedömningen av hur länge en förvärvare ska anses omfattas av reglerna om denne helt bytt verksamhetsinriktning och inte längre är i byggbranschen. Fråga uppstår också om huruvida det, förvärvare och tillhandahållare emellan, föreligger en upplysnings- respektive undersökningsplikt rörande förvärvarens status. Skatteverket har stor betydelse för utformningen av riktlinjer och för lagens tillämpning, en uppgift som lämpligtvis borde anförtros åt domstolsväsendet.</p><p>Uppsatsen behandlar gränsdragningsproblem som uppstår till följd av rekvisitens utformning. Dessa leder i sin tur till exempelvis ökad administration och felaktigt debiterad moms. Ur rättsäkerhetsaspekt kan påpekas att den enskilde i gränsfallen har mycket liten möjlighet att förutse beskattningskonsekvensen av en transaktion och tenderar därför att tillämpa omvänd skattskyldighet för säkerhets skull, snarare än för att bedömning gjorts att transaktionen faller inom ramen för tillämpningen av omvänd skattskyldighet. Den rättsosäkerhet som gränsdragningsproblemen för med sig, framstår därför som den mest anmärkningsvärda konsekvensen av rekvisitens utformning.</p><p>Syftet med uppsatsen är att utreda rättsläget, analysera gränsdragningsproblematiken och att lämna förslag på riktlinjer för vad som kan tänkas vara mer än tillfälliga tillhandahållanden av byggtjänster, för att lättare kunna avgöra om omvänd skattskyldighet ska tillämpas eller inte. Möjliga bedömningsgrunder för att fastställa vad som menas med att inte endast tillfälligt tillhandahålla byggtjänster, anser vi vara regelbundenhet, tjänstens omfattning och tjänstens värde i förhållande till övrig omsättning. Bedömningsgrunderna har sin förankring i Tysklands utformning av reglerna om omvänd skattskyldighet för byggsektorn och i ett av de få uttryck Skatteverket har lämnat för vad som skulle kunna tänkas tjäna som vägledning för vad som ska betraktas som inte endast tillfälligt.</p> / <p>Reverse charge is, since 1 July 2007, applicable in the construction sector. The application comprises the supply of construction services and thus, all delivery of goods is excluded. Only services which, from a general point of view, appear to be construction services fall within the scope of application of reverse charge. Reverse charge mean that the taxable person to whom the supply of services is made is the person liable for Value Added Tax (VAT) instead of the supplier. The purpose of reverse charge is to preclude tax evasion in contractor chains where dishonest contractors supply others with false invoices to serve as a basis for deduction of input VAT. The penalty for not applying reverse charge when obligated is tax fine.</p><p>The wording of the requisite of the law is remarkably vague. In order for reverse charge to be applicable, the taxable person to whom the construction services are supplied must himself, more than temporarily, supply such services or be a taxable person who supplies such services to such taxable person. The unclear wording, in combination with the lack of case law on the subject, has led to considerable difficulty to determine whether to apply reverse charge or not in borderline cases. Establishing boundaries is necessary when determining whether a transaction constitutes sale of goods or supply of services, construction services or other services as well as when determining what constitutes temporarily respectively more than temporarily supplies of construction services. If a taxable person who supplies construction services changes his business and thus ceases to supply such services, an additional assessment on how long after the change of business the taxable person should be considered to supply construction services must be made. The uncertain conditions also raise the question whether there is a mutual obligation between parties to inform each other of their status when supplying and purchasing constructing services. Swedish Tax Authorities have become the leading maker of guidelines for the application of reverse charge in the construction sector. This is a task best left to the courts.</p><p>This paper considers problems which emerge because of the wording of the requisites. In turn, these problems lead to an increased level of administration as well as to wrongly collected VAT. It should be noticed, that from the aspect of legal certainty, the individual has very little ability to foresee the taxation consequences of a transaction. Therefore the individual may tend to apply reverse charge to be on the safe side, rather than because it has been established that the transaction fall within the scope of application of reverse charge. This legal uncertainty is the most notable consequence of the wording of the requisites.</p><p>The aim of this paper is to examine the actual meaning of the law, analyse the problems resulting from the insufficient wording of the requisites, as well as presenting possible guidelines on what should be considered as more than temporarily supplies of construction services. The guidelines aim to facilitate the conclusion on whether or not reverse charge is applicable. Possible grounds of assessment for determining when a taxable person should be considered to more than temporarily supply construction services are regularity, the extent of the construction service, as well as the value of the construction service in comparison to the overall turnover. The grounds of assessment are influenced by the application of reverse charge in German law and by one of the few guiding principles presented by the Swedish Tax Authorities concerning the meaning of the expression more than temporarily.</p>