Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-10T17:20:41Z No. of bitstreams: 1 2014_LuisadePinhoValle.pdf: 3657546 bytes, checksum: 9ba2450f7f4391d98081eb90f8c8588c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-14T15:27:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuisadePinhoValle.pdf: 3657546 bytes, checksum: 9ba2450f7f4391d98081eb90f8c8588c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T15:27:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuisadePinhoValle.pdf: 3657546 bytes, checksum: 9ba2450f7f4391d98081eb90f8c8588c (MD5) / O ser humano é definido neste estudo como um ser que se constrói na relação com o outro, nas dinâmicas específicas dos contextos, e nas práticas socioculturais. Sua capacidade e estilo de ação, estratégias de conhecimento, afetos, valores, e sua personalidade são construídos na interação com o outro nos diferentes contextos. A incompletude e provisoriedade da condição humana, ao lado da compreensão de ser humano com poder de participar da construção de si, do outro e do mundo fundamentam o terreno deste estudo, colocando o dever da educação quanto aos significados e valores implicados na construção do sujeito e da sociedade. O desafio ético é promover o desenvolvimento de identidades solidárias, tendente à inclusão e à autonomia para participar de decisões políticas significativas, colocando o direito à educação como elemento de base da dignidade humana. O direito é visto como um processo vivo, dinâmico, que ganha força e intensidade de acordo com a exigência das práticas democráticas de uma sociedade emancipada e livre. Nesse processo, o direito se faz libertação na rua, na cidade, nos movimentos sociais mediados por princípios de uma legítima organização social democrática. Nesse sentido, é abordado o movimento social das cidades educadoras como um projeto de emancipação, consagrado na cidadania, na solidariedade e na justiça social. Este movimento traduz a realização da democracia participativa e a transformação das relações de poder em relações de autoridade compartilhada que possibilita uma nova determinação política baseada na criatividade dos seus atores sociais. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this study, the human being is defined as an individual that is constantly evolving inrelationship to one another, according to the context of specific dynamics and social-culturalpractices. His ability and style of action, knowledge strategies, feelings, values andpersonality are build based on the interaction with others in different contexts. Thefundamental scope of this study is based on the tentativeness and incompleteness of thehuman condition, as well as in the understanding of being an individual with the power toparticipate in the construction of the self, the other and the world, placing the duty ofeducation in the meanings and values involved in the construction of the self and the society.The ethical challenge is to foster the development of collective identities, to promoteinclusion and autonomy to participate in major policy decisions, making the right toeducation a basic element of human dignity. The law is seen as a dynamic living process, thatgains strength and intensity according to the requirements of an emancipated and free societythat is committed to democracy. In this process, the law represents the freedom on the street,in the city, in the social movements mediated by principles of a legitimate democratic socialorganization. Accordingly, we shall address the social movement of educating cities as aproject of emancipation, embodied in citizenship, solidarity and social justice. Thismovement reflects the recognition of a participatory democracy and the transformation ofpower relations into relations of shared authority that enables a new political order based onthe creativity of its social actors.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais Departamento de Sociologia, Mestrado em Sociologia, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T12:49:21Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: on 2014-11-06T12:50:21Z (GMT) / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T12:51:00Z No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioBarbosaGuerraMarques.pdf: 1140428 bytes, checksum: 5344f69808d9973a490dd2740c2cb39f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-10T11:43:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioBarbosaGuerraMarques.pdf: 1140428 bytes, checksum: 5344f69808d9973a490dd2740c2cb39f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T11:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioBarbosaGuerraMarques.pdf: 1140428 bytes, checksum: 5344f69808d9973a490dd2740c2cb39f (MD5) / Esta dissertação é resultado da vivência junto ao movimento zapatista no México e participação do evento chamado “Escuelita Zapatista” em agosto de 2013. Analisa-se aqui de que forma categorias cristalizadas no desenvolvimento político da modernidade são mobilizadas pelos zapatistas na argumentação do seu projeto político, instituições autônomas e práticas cotidianas das comunidades rebeldes, em especial a partir da criação dos “Caracóis” e “Juntas de Bom Governo” em 2003. O objetivo geral do trabalho é explorar a ressignificação promovida pelos zapatistas dos três princípios que estruturam sua noção de autonomia: democracia, justiça e liberdade, com a intenção de promover um diálogo da experiência zapatista com o pensamento “decolonial”, visando enriquecer as discussões em torno do tema da modernidade na América Latina. A dissertação está estruturada da seguinte maneira: no primeiro capítulo é apresentado o movimento zapatista, a trajetória do conflito e o contexto no qual desenrola sua luta; o segundo capítulo se dedica às noções de democracia, justiça e liberdade, segundo os zapatistas; o terceiro é essencialmente teórico, apresentando algumas abordagens críticas sobre modernidade; e no quarto capítulo, são retomadas as reflexões sobre a ressignificação dos três princípios no fazer político das comunidades rebeldes, delineando “lições” que possam ser tiradas em relação aos argumentos teóricos apresentados anteriormente. Concluo afirmando que as comunidades zapatistas nos trazem vários elementos para pensarmos a modernidade através de novas perspectivas e alternativas às narrativas das ciências sociais. A pesquisa foi realizada através de análise documental de comunicados dos porta-vozes e testemunhos dos membros das comunidades rebeldes, buscando articular ambos os níveis de produção simbólica e de práticas políticas, com o “pensamento decolonial” e outras teorias críticas sobre a modernidade no México. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is the outcome of an experience within the Zapatista movement in Mexico and participation in an event called “Escuelita Zapatista” in August 2013. Analyzed here is how rooted categories on the political development of modernity are mobilized by the Zapatistas in arguing their political project , autonomous institutions and everyday practices of rebel communities, in particular as from the creation of “Caracoles” (Snails) and “Juntas de Buen Gobierno” (Good Governance Joints) in 2003. The overall objective is to explore the redefinition promoted by the Zapatistas of the three principles that structure their notion of autonomy: democracy, justice and freedom, intending to promote a dialogue of the Zapatista experience on thinking "decolonial", in order to enrich the discussions around the theme of modernity in Latin America. The dissertation is structured as follows: in the first chapter is presented the Zapatista movement, the trajectory of the conflict and the context in which their struggle unfolds; the second chapter is dedicated to the concepts of democracy, justice and freedom, according to the Zapatistas; the third is essentially theoretical, presenting some critical approaches to modernity; and in the fourth chapter, are resumption the reflections on the redefinition of the three principles in the policy making of the rebel communities, outlining “lessons” that can be drawn in relation to the theoretical arguments presented earlier. I conclude by stating that the Zapatista communities bring in various elements to think modernity through new perspectives and alternatives to the social sciences narratives. The survey was conducted through document analysis of spokespersons announcements and testimonials from members of the rebel communities, seeking to articulate both levels of symbolic production and political practices, with the “decolonial thinking” and other critical theories of modernity in Mexico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-12T18:50:10Z No. of bitstreams: 1 2014_TamaraLopesMartinsCamargo.pdf: 5244382 bytes, checksum: 8e0e591bb256132a084349008956248d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-30T19:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TamaraLopesMartinsCamargo.pdf: 5244382 bytes, checksum: 8e0e591bb256132a084349008956248d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-30T19:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TamaraLopesMartinsCamargo.pdf: 5244382 bytes, checksum: 8e0e591bb256132a084349008956248d (MD5) / Como ideias e experiências sobre descolonização atravessam fronteiras dos povos que se organizam em grupos diferenciados cosmologicamente, para avivar círculos acadêmicos e ser devolvido à institucionalidade estatal? Como esta circulação de diferentes representações acerca do mesmo assunto – através do Viceministerio de Desconolización (órgão sediado na Bolívia), os autores decoloniais e os movimentos sociais indígenas bolivianos – influenciam ideias locais sobre propostas e visões de futuro em ações práticas de Estado? Como estas ideias dão forma e remodelam políticas publicas e dão novos entendimentos acerca deste assunto? Este trabalho multidisciplinar procura visualizar tais questões. Uma compilação de teorias e evidências empíricas dão substância ao exame da prática decolonial na Bolívia, em ordem de explorar a consubstanciação entre teoria, prática e discurso. Trata-se da investigação do que se entende por tal conceito, ademais, averigua-se se tal proposta é alcançada no horizonte da atuação da instituição em pauta e como a população local organizada interpreta o trabalho que vem sendo realizado. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / How do ideas about, and experiences of, decolonization travel across peoples organized into different cosmological groups, that enliven academic circles and than return to state institutions? How does this circulation of different representations of the same subject – through the Viceministerio de Desconolización (agency based in Bolivia), the decolonial authors and the bolivian indigenous social movements – influence local ideas and propose visions of the future into practical actions of State? How does these ideas shape and remodel public policies and give new understanding on this subject? This multidisciplinary work attempts to answer such questions. A compilation of theories and empirical evidence give substance to the examination of decolonial practices in Bolivia, in order to explore consubstantiation of theory, practice and discourse. It is the research about what is meant by such concept, furthermore, it ascertains whether such a proposal is reached on the horizon of the performance of the institution in question and how the local organized population interprets the work that is being done.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-22T14:17:13Z No. of bitstreams: 1 2014_TatianaSantosArruda.pdf: 1569273 bytes, checksum: 5407e4bb35d44f618775963c79129204 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-10T17:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TatianaSantosArruda.pdf: 1569273 bytes, checksum: 5407e4bb35d44f618775963c79129204 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T17:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TatianaSantosArruda.pdf: 1569273 bytes, checksum: 5407e4bb35d44f618775963c79129204 (MD5) / Esta pesquisa possui como tema a criatividade no trabalho pedagógico do professor e os movimentos na subjetividade dos docentes, a partir das produções subjetivas que se formam no curso dessa expressão criativa. Tivemos como objetivo geral: compreender processos subjetivos que configuram a criatividade no trabalho pedagógico do professor e suas inter-relações com o movimento em sua subjetividade. Assumimos, neste estudo, a definição de criatividade como processo complexo da subjetividade humana, na simultânea condição de subjetividade individual e subjetividade social, a qual se expressa no trabalho pedagógico por meio de novidades com valor para o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, conforme a abordagem teórica de Mitjáns Martínez. E a subjetividade que se define segundo a perspectiva Histórico-Cultural desenvolvida por González Rey. Para a investigação empreendida, pautamo-nos na Epistemologia Qualitativa e na realização de três estudos de casos com professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. Para a construção das informações, utilizamos como instrumentos: observação; análise documental; entrevistas; túnel do tempo; redações; completamento de frases; resolução de situações do cotidiano educativo; conversas informais; dentre outros. O processo construtivo-interpretativo nos permitiu formular a tese de que os processos subjetivos que configuram a criatividade no trabalho pedagógico do professor são singulares, históricos e atuais e se relacionam de forma recursiva aos próprios processos de movimento em sua subjetividade. Dentre os processos subjetivos que configuram essa criatividade, encontram-se: a subjetivação do papel do professor, vinculado à responsabilidade frente ao trabalho pedagógico; a subjetivação do aluno como ativo e participativo no processo de aprendizagem; a subjetivação da aprendizagem escolar relacionada à compreensão e a elaboração pessoal a partir do aprendido; a subjetivação da função social da educação concebida como a formação integral dos estudantes; a subjetivação de conhecimentos de áreas específicas, que se expressam no trabalho pedagógico realizado. Além desses processos, a construção das informações do estudo de casos nos permitiu compreender a participação, na criatividade do trabalho pedagógico do professor: da imaginação; da intencionalidade pedagógica, da autoria e protagonismo do professor como expressão de sua condição de sujeito; de núcleos subjetivos específicos de sua subjetividade individual; e, do funcionamento psicológico criativo, expressão da dimensão funcional da criatividade. Por último, uma importante construção desta pesquisa, foi a consideração do aluno como um outro social que participa da criatividade no trabalho pedagógico do professor, por meio de necessidades pedagógicas e desafios educativos que implicam o docente para a produção de novidades com valor para o seu processo de aprendizagem e desenvolvimento. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main theme of this research relates to teachers’ creativity in pedagogical work and the movements in the subjectivity of teachers derived from subjective productions that form in the course of this creative expression. Its general objective is to understand subjective processes that configure the teacher’s creativity in pedagogical work and their interrelations with the movement in the teacher’s subjectivity. In accordance with Mitjáns Martínez’s theoretical approach, we assume, in this study, the definition of creativity as a complex process of human subjectivity, in its simultaneous condition of individual subjectivity and social subjectivity, which is expressed in the pedagogical work through innovations of value to the process of learning and development of students. We assume, as well, the conception of subjectivity from a Historical-Cultural perspective as developed by González Rey. As for the research methodology, we undertook the Qualitative Epistemology approach through the analysis of three case studies with teachers in public schools of the Federal District. For the construction of information, we used instruments such as: observation; document analysis; interviews; time warp; essays; completing phrases; resolution of the education everyday situations; and informal conversations. The constructive-interpretive process allowed us to formulate the hypothesis that the subjective processes that shape the creativity in the teacher’s pedagogical work are singular, historic and actual; and they recursively relate to movement processes of the teacher’s subjectivity. Among the subjective processes that shape this creativity are: the subjectivation of the teacher's role associated to the responsibility towards the pedagogical work; the subjectivation of the learner as an active and participative instance in the learning process; the subjectivation of school learning as the understanding and the personalization of what is learnt; the subjectivation of the social function of education, conceived as the integral formation of the students; the subjectivation of knowledge in specific areas that are expressed through the intended pedagogical work. In addition to these subjective processes, the construction of information in the case studies allowed us to understand the participation of the following aspects in the teacher’s creativity in pedagogical work: the imagination; the pedagogical intentionality, the authourship and the protagonism of the teacher as an expression of his/her subject condition; specific subjective cores of his individual subjectivity; and the creative psychological functioning, an expression of the functional dimension of creativity. Finally, one of our significant research constructions was the understanding of the student as a social other who participates in the teacher’s creativity in pedagogical work through his/her educational needs and educational challenges that require the teacher to produce novelty with value for his/her learning and development processes. ___________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche a pour thème la créativité dans le travail pédagogique des enseignants et les mouvements de la subjectivité des enseignants, depuis des productions subjectives qui se forment pendant cette expression créative. L’objectif général est comprendre processus subjectifs qui configurent la créativité dans le travail pédagogique d’ enseignant et de leurs interrelations avec le mouvement dans sa subjectivité. Dans cette étude, on supposée la définition de la créativité comme un processus complexe de la subjectivité humaine, dans la condition simultanée de la subjectivité individuelle et de la subjectivité sociale, qui s’exprime dans le travail pédagogique au moyen des innovations avec la valeur au processus d'apprentissage et de développement des élèves, selon l’approche théorique de Mitjáns Martínez. Et la subjectivité qui se définie en fonction de la perspective Historique et Culturelle développée par González Rey. Dans le recherche menée, on a guidé pour l’Épistémologie Qualitative et pour la réalisation des études de cas avec trois enseignants des écoles publiques du District Fédéral (Brésil). Pour obtenir les informations, on a utilisé les instruments suivants: l’observation; l'analyse de documents; les interviews; tunnel de temps; les essais; le compléter des phrases; le résolution des situations quotidiennes d’éducation; conversations informelles; et autres. Le processus de construction et interprétation a permis formuler l'hypothèse que les processus subjectifs qui façonnent la créativité dans le travail pédagogique des enseignants sont uniques, historiques et actuelles et se rapportent de manière récursive aux prope processus de mouvement dans leur subjectivité. Parmi les processus subjectifs qui façonnent cette créativité, on trouve: la subjectivation du rôle de l'enseignant, liée à la responsabilité pour le travail pédagogique; la subjectivation d’éleve comme un actif et participatif dans le processus d'apprentissage; la subjectivation de l'apprentissage scolaire lié à la compréhension et le développement personnel depuis l'appris; la subjectivation de la fonction sociale de l'éducation conçue comme la formation intégrale des étudiants; la subjectivation des connaissances dans des domaines spécifiques, qui sont exprimés dans le travail pédagogique. En plus de ces processus, la construction de l'information d’étude de cas nous a permis de comprendre la participation dans la créativité du travail pédagogique de l'enseignant: l'imagination; l’intentionnalité pédagogique, l’écrit et le rôle de l'enseignant comme une expression de sa condition de sujet; le noyau subjective spécifique de sa subjectivité individuelle; et le fonctionnement psychologique de création, qui est l'expression de la dimension fonctionnelle de la créativité. Enfin, un important construction de cette recherche, c’était la consideration de l'élève comme un autre sociale qui participant de la créativité dans le travail pédagogique d’enseignants, par l'intermédiaire de demandes éducatifs et de défis de l'éducation qui impliquent des enseignants à produire des nouvelles avec valeur pour le processus d'apprentissage et le développement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-01T12:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / A presente dissertação analisa as tensões e os conflitos entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Parlamento, evidenciados durante a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no período do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vai de 2002 a 2010. As comissões em questão foram a CPI da Terra (2003), das ONGs (2007) e do Campo – ou do “MST” (2009) nas quais tiveram destaque a questão agrária brasileira, políticas e estratégias governamentais de financiamento de organizações da sociedade civil e as políticas de reforma agrária. As reflexões aqui propostas partem de uma aproximação com a teoria gramsciana, a teoria da ação de Bourdieu (1974, 1989, 1996, 1990), a teoria do desenvolvimento de Hettne (1990) e a teoria democrática, com ênfase na democracia participativa e seus limites face às estruturas hegemônicas de poder, com o objetivo de compreender os conflitos entre sociedade civil e sociedade política no contexto brasileiro atual. Com base nas notas taquigráficas das comissões, a pesquisa caracteriza as relações entre grupos sociais antagônicos que são representados dentro do Parlamento brasileiro em situações desiguais de poder. As CPIs representam espaços de disputa de conceitos e significações que se convertem em ações do Estado a partir das conclusões das investigações. A reforma agrária, nesse contexto, torna-se pauta importante e polêmica, sendo a distribuição de terras e a desconcentração fundiária elementos de disputa política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the tensions and conflicts between social agrarian movements and the Parliament, enhanced by the installation of the Parliamentary Commissions of Inquiry during the Luis Inácio Lula da Silva’s government, about land questions. The analysed period goes from 2002 to 2010. The commissions in question were the Parliamentary Commissions of Inquiry of the land, NGOs (2007) and countryside – or the “MST” (2009) in which stood out the agrarian issue, policies and strategies for financing civil society organizations and agrarian reform policies. The reflections proposed here are based on a approach to Gramscian theory, the Bourdieu’s theory of action (1974, 1989, 1996, 1990), the Hettne’s theory of development (1990) and democratic theory, with emphasis on participatory democracy and its limits against the hegemonic structures of power, in order to understand the conflict between civil society and political society in the current Brazilian context. Based on phonographic notes of the Parliamentary Commissions of Inquiry, this study observes social relations between antagonistic social groups that are represented within the Brazilian Parliament in situations of inequality of power. The Parliamentary Commissions of Inquiry represent dispute areas of disputes of concepts and significations that result into actions of the State, according to the findings of the investigations. Agrarian reform in this context becomes important and controversial agenda, and the distribution of land an element of political confrontation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-15T17:43:27Z No. of bitstreams: 1 Tese_Patricia Lessa.pdf: 2099026 bytes, checksum: 6b96db7afe37c4e9cb663c6218fd3fff (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-01-25T20:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Patricia Lessa.pdf: 2099026 bytes, checksum: 6b96db7afe37c4e9cb663c6218fd3fff (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-25T20:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Patricia Lessa.pdf: 2099026 bytes, checksum: 6b96db7afe37c4e9cb663c6218fd3fff (MD5) Previous issue date: 2007 / A representação da mulher, no singular, submissa à heterossexualidade é quebrada na relação homoafetiva entre mulheres, pois o masculino é aqui excluído, e a invisibilidade das lesbianas pode representar uma contradição à ordem binária naturalizada dominada pelo masculino. Ancoradas em modelos estigmatizados como solteironas, mulher-macho e outras, as lesbianas são tratadas pejorativamente ou silenciadas nas narrativas históricas. Nossa problemática de pesquisa ausculta as redes de relações presentes no relacionamento entre mulheres e suas lutas por visibilidade social e política, abordando o sujeito lesbiano como um feixe de questões face às representações sociais e às suas auto-representações. Tivemos como objetivos fazer um levantamento dos movimentos de lesbianas no Brasil e estudar as representações escritas e imagéticas do movimento, visando analisar as diferentes perspectivas teórico-políticas ao longo do tempo e nas diferentes regiões do Brasil. As teorias das representações sociais fazem parte de nosso instrumental teórico, bem como noções a respeito do funcionamento do imaginário que as abriga. As teorizações feministas são o eixo em torno da qual gravita a própria construção do objeto e as questões que problematizam nosso enfoque. Buscamos nos registros dos movimentos lesbianos, feministas e LGBTTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) configurações discursivas que produzem representações das lesbianas segundo óticas diferenciadas e amparadas em estratégias políticas singulares aos grupos estudados. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The representation of a woman, like this, in the singular form, subjected to heterosexuality, is broken in the homoaffective relationship among women, in which the masculine is excluded, and the invisibility of lesbians may represent a contradiction to the naturalized binary order, dominated by the masculine. Linked to stigmatized models, seen as “maidens”, “macho-women”, and others, the lesbians are either treated derogatively or silenced in the historical narratives. Our research aims look into the web of relations present in the relationship among women and their struggle for social and political visibility, treating the lesbian subject as a range of questions facing the social representations and their self-representations. The aim of this study is to point out de lesbian movements in Brazil and to study their written and imagistic representations, aiming to analyze different theoretical and political perspectives along the time and in different regions of Brazil. The theories of social representations are part of our theoretical basis, as well as notions about the functioning of the imaginary aspect that lies on them. The feminist theorizations are the axis which the object construction goes around and the questions on which our focus concentrates. We searched into registers of lesbian, feminist, and “LGBTT’s” (lesbian, gays, bisexual, transsexual and travestites) movements the discursive characteristics which produce lesbian representations from differentiated views and based on political strategies singularly belonging to the studied groups. __________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La representación de la mujer, en singular, sumisa a la heterosexualidad se rompe en la relación homoafectiva entre mujeres, pues lo masculino se excluye y la invisibilidad de las lesbianas puede representar una contradicción al orden binario naturalizado dominado por lo masculino. Ancladas en modelos estigmatizados como solteronas, mujer-macho y otras, las lesbianas son tratadas despectivamente o silenciadas en las narraciones históricas. Nuestro problema de investigación ausculta las redes de relaciones presentes en la relación entre mujeres y sus luchas por visibilidad social y política, enfocando al sujeto lesbiano como un haz de cuestiones con vistas a las representaciones sociales y a sus auto-representaciones. Nuestros objetivos fue el de registrar los movimientos de lesbianas en Brasil y estudiar las representaciones escritas e ilustradas del movimiento, con el fin de analizar las diferentes perspectivas teórico –políticas a lo largo del tiempo y en las diferentes regiones de Brasil. Las teorías de las representaciones sociales hacen parte de nuestro instrumental teórico, además de nociones sobre el funcionamiento del imaginario que las alberga. Las teorizaciones feministas son el eje en torno del cual gira la propia construcción del objeto y las cuestiones que problematizan nuestro enfoque. Hemos buscado en los registros de los movimientos lesbianos feministas y LGBTTs (lesbianas, gays, bisexuales, transexuales y travestis) configuraciones discursivas que producen representaciones de las lesbianas, según ópticas diferenciadas y amparadas en estrategias políticas singulares a los grupos estudiados. ____________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La représentation de la femme, au singulier, soumise à l’hétérosexualité est rompue dans la relation homoaffective entre les femmes, car le masculin est dans ce cas exclu, e l’invisibilité des lesbiennes peut représenter une contradiction à l’ordre binaire naturalisée et dominée par le masculin. Ancrées dans les modèles stigmatisés comme solteironas, mulher-macho et d’autres, les lesbiennes sont traitées péjorativement ou silenciées dans les récits historiques. Notre problématique de recherche ausculte les réseaux de rapports présents dans les relations entre les femmes et ses luttes pour la visibilité social et politique, tandis que aborde le sujet lesbien comme un faisceau de questions devant les représentations sociaux et ses auto-représentations. Nous avons eu comme but faire un sondage des mouvements des lesbiennes au Brésil et étudier les représentations écrites et imagétiques du mouvement, en visant analyser les différents perspective théorique politique le long du temps et dans les différents régions du Brésil. Les théories des représentations sociaux font partie de notre instrumental théorique, comme connaissances élementaires sur le fonctionnement de l’imaginaire que les abrite. Les théorisations féministes sont l’axe au tour duquel gravite la propre construction de l’objet et les questions qui problématisent notre approche. Nous avons recherché dans des enregistrements des mouvements lesbiens, féministes et LBTTs (lesbiennes, gays, bisexueles, transsexuels et travestis) configurations discursives qui produisent représentations des lesbiennes selon les optiques distinctes et soutenues par stratégies politiques singulières aux groupes étudiés.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-19T16:14:49Z No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-22T12:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-22T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho reflete sobre o agir político dos movimentos sociais contemporâneos a partir da Campanha Nacional contra a Alca, rede de organizações da sociedade civil que nasce com o objetivo de impedir a assinatura do acordo da Área de Livre Comércio das Américas. A pesquisa mostra como este movimento, ao mesmo tempo local e global, integra o Movimento por uma Nova Globalização, categoria geral de análise deste estudo. Com base na discussão dos conceitos de movimento social, rede de movimentos sociais e democracia radical, o trabalho demonstra como o movimento social contemporâneo resgata a esfera pública por meio das suas ações. O Plebiscito Popular sobre a Alca, que obteve mais de 10 milhões de votos, é analisado e apresentado como uma dessas ações e, na visão dos representantes da Campanha, foi a principal influência no posicionamento do governo brasileiro para a não-assinatura do acordo, sendo menor a influência do Parlamento nesta decisão. Para este trabalho, foi realizada uma pesquisa empírica, na qual se utilizou os seguintes procedimentos metodológicos: observação participante, entrevistas individuais semi-estruturadas, grupos focais e pesquisa documental. Foram realizadas 28 entrevistas e sete grupos, com 44 participantes, perfazendo um total de 72 entrevistados. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper reflects on the political workings of contemporary social movements based on the National Campaign against the FTAA, a network of civil society organizations established with the goal of preventing the signing of the Free Trade Area of the Americas. The paper shows how this at once local and global movement integrates the Movement for a New Globalization - this being the broad category analyzed in this study. Based on a discussion of the concepts “social movement” “social movement network” and “radical democracy”, it demonstrates how this contemporary social movement recovers the public sphere through its actions. It furthermore analyzes the Popular Plebiscite on the FTAA, which obtained more than 10 million votes, and presents it as one of these actions, which according the representatives of the Campaign had a greater influence on the Brazilian government’s position against the agreement than the Parliament itself. In order to write this paper an empirical study was conducted using the following methodological procedures: participant observation, semi-structured individual interviews, focal groups and documentary research. A total of 72 people were interviewed distributed in 28 individual interviews and 7 groups with 44 members.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-18T18:41:36Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaAndradeMiranda.pdf: 849155 bytes, checksum: 769ebc07962b99a619cf256b2f3a011f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-19T18:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaAndradeMiranda.pdf: 849155 bytes, checksum: 769ebc07962b99a619cf256b2f3a011f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T18:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaAndradeMiranda.pdf: 849155 bytes, checksum: 769ebc07962b99a619cf256b2f3a011f (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Esta dissertação se propõe a investigar possibilidades concretas de interferência dos movimentos sociais e organizações não-governamentais no fenômeno jurídico. Tem como pressupostos: 1) a importância de um novo modelo de racionalidade capaz de valorizar experiências sociais possíveis para a produção do conhecimento; 2) o reconhecimento das possibilidades emancipatórias do direito, a partir da luta dos movimentos sociais e organizações não-governamentais contra exclusão e discriminação e para transformação do direito e das relações sociais; 3) uma concepção de direito capaz de superar as limitações do positivismo e do jusnaturalismo jurídicos e, ao mesmo tempo, valorizar as experiências sociais enquanto força motriz das transformações sociais; 4) o reconhecimento da “rua” como espaço legítimo para o confronto entre forças da sociedade, necessário para que as transformações sociais e jurídicas se concretizem. Tendo como eixo central a questão da saúde no Brasil, duas experiências são analisadas, uma de interferência direta na produção do direito e outra de influência na efetivação do direito. Em primeiro lugar, verifica-se a importância da atuação do movimento sanitário e dos movimentos populares por saúde (MOPS), nas décadas de 1970 e 1980, durante o processo constituinte, para o reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental e universal de todo cidadão brasileiro. E em seguida, analisa-se a atuação, na década de 1990, do Movimento Nacional de Luta contra a AIDS para efetivação do direito à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS, assegurado pela Constituição Federal de 1988. As análises aqui apresentadas têm como foco de investigação o contexto econômico, social e cultural que deu origem às reivindicações, às estratégias de ação e às conquistas alcançadas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to investigate concrete possibilities of advocacy from the social movements and non-governmental organizations at the juridical phenomena. It has these requirements: 1) the importance of a new model of rationality able to value concrete social experiences to knowledge production; 2) the recognition of emancipatory possibilities of Law, based on the fight of social movements and nongovernmental organizations against exclusion and discrimination and transformation of Law and social relationships. 3) a concept of Law able to overcome the limitation of Juridical Positivism and Jusnaturalism and at the same time valuing social experiences as the leitmotiv to social transformation. 4) the recognition of the “street” as a legitimate space to confrontation between social forces, indispensable to guarantee that social and juridical change could became reality. Having as the dorsal spine the health situation in Brazil, two experiences are analyzed one of direct interference at the production of Law and other of the interference on the implementation of the Law. First, we acknowledge the importance of the sanitary movement and the social movement actions in order to achieve health (MOPS), from the decades of 1970 to 1980, during the constitution process of recognition of the right to health as a fundamental and universal right to all Brazilian citizens. After, we analyze the actions, during the 1990, of the National Movement of Fight against Aids to implement of the right to health of people living with HIV, as secured by the Federal Constitution of 1988. The analyses here presented focus on the economic, social and cultural context that inspired the claims, the strategies and the results conquered. _______________________________________________________________________________ RESUMÉN / Esta disertasión se propone a investigar possibilidades concretas de interferência de los movimientos sociales y organizaciones de la sociedade civil en el fenômeno jurídico. Tiene como pressupuestos: 1) la importância de un nuevo modelo de racionalidad capaz de valorizar experiências sociales possibles para la produción del conocimiento; 2) el reconocimiento de las possibilidades emancipatórias del derecho, com base en las luchas sociales contra la exclusión y la discriminación y para la transformación del derecho y de las relaciones sociales; 3) una concepcion de derecho capaz de superar las limitaciones del positivismo e del jusnaturalismo jurídicos y, ao mismo tiempo valorizar las experiências sociales como fuerza motriz de las transformaciones sociales; 4) el reconocimiento de la “rua” (calle) como un espacio legítimo para el confronto entre las fuerzas sociales, necessário para que las transformaciones sociales y jurídicas se concretizem. Tiendo como punto central la question de la salud en Brasil, dos experiências son analisadas, una de interferência directa em la produción del derecho y otra de influência en la efetivación del derecho. En primero verificase la importância de la atuación del movimiento sanitário e de los movimientos populares por salud (MOPS), en los años de 1970 e 1980, durante el processo constituynte, para el reconhecimiento del derecho de la salud como un derecho fundamental y universal de todo ciudadano brasileño. Y em sequência analisase la atuación, en los años de 1990, del Movimiento Nacional de Lucha contra el SIDA para la efetivación del derecho de la salud de personas vivindo com SIDA, previsto em la Constituición Federal de 1988. Las análises aqui presentadas tienen como foco de investigación el contexto econômico, social e cultural que influenció las reivindicaciones, las estratégias de acçion e las conquistas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-18T12:41:55Z No. of bitstreams: 1 2010_AdrianaCoelhoSaraiva.pdf: 1772098 bytes, checksum: 5605d2a07251948fc25262947eef2509 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-01T14:06:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AdrianaCoelhoSaraiva.pdf: 1772098 bytes, checksum: 5605d2a07251948fc25262947eef2509 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-01T14:06:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AdrianaCoelhoSaraiva.pdf: 1772098 bytes, checksum: 5605d2a07251948fc25262947eef2509 (MD5) / Esta tese está centrada na observação e compreensão de movimentos sociais juvenis urbanos da contemporaneidade que adotam uma perspectiva radical de luta social. Para isso, apoiou-se em uma pesquisa etnográfica sobre o Movimento Passe Livre–DF – um movimento que foca sua luta na questão dos transportes e na concepção do direito à cidade – comparando-o com o movimento estadunidense Baltimore Algebra Project, um ‘programa- movimento’, concebido por um ex-ativista da luta por direitos civis, voltado para a educação pública de qualidade e com foco na questão identitária negra. Em Baltimore, esse programa desenvolveu características radicais, ao enfrentar uma crise fiscal que se abateu sobre a cidade. Enquanto na parte brasileira, foram utilizados os recursos habituais da pesquisa etnográfica, no caso do movimento norte-americano, dado o curto período de tempo para realizar a etnografia, os dados foram complementados por pesquisa documental. Para analisar os movimentos, são recuperadas parte da literatura referente aos Novos Movimentos Sociais, perspectivas teóricas sobre juventude, tecnologias de informação e comunicação e anarquismo. Após dedicar dois capítulos a cada um dos movimentos, onde suas principais características de pensamento e ação são traçadas, procedo à comparação entre os dois, contrastando alguns princípios/mecanismos de funcionamento (não-liderança, processos decisórios e ação direta) e sua concretização na prática de cada movimento; a forma como constituem uma perspectiva ampla a partir de suas lutas aparentemente pontuais – processo que denomino de ‘tema englobante’; a relação dos movimentos com o Estado e a forma como configuram perspectivas de políticas públicas e direitos sociais; e, finalmente, a relação de cada movimento com as tecnologias de informação e comunicação. Dentre as conclusões obtidas por esta pesquisa destacam-se o redimensionamento da noção de ‘especificidade’ dessas lutas, face à ‘perspectiva englobante’ desenvolvida pelos movimentos; a constatação da relativização da noção de autonomia, que varia de acordo com inter-relações entre sujeito, coletivo e circunstâncias (locais, nacionais e globais) de opressão e privação; e as diversas formas de apropriação das tecnologias de informação e comunicação pelos diferentes movimentos. Finalmente, ressalto a percepção de que os movimentos sociais estudados não podem ser compreendidos como movimentos voltados para causas pontuais ou identitárias, pois ampliam suas lutas, agregando diversificadas opressões. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is centered on the observation and understanding of contemporary urban youth social movements which adopt a radical perspective of social struggle. In order to do this, an ethnography of the Movimento Passe Livre DF – which focuses on the fight for free transportation, based on the idea of the right to the city – was conducted. This movement was compared to the US movement Baltimore Algebra Project, conceived by a former civil rights movement activist, which works for quality public education with a focus on black identity. In Baltimore, the program developed radical features when it faced the city’s fiscal crisis. While in the Brazilian study a full-fledged ethnography was conducted, in the US counterpart, documental research supplemented the data. The analysis of the movements draws from the literature on New Social Movements, theoretical perspectives on youth, information and communication technologies and anarchism. Initially, each movement’s main lines of thought and action are described. A comparison of the the two movements follows, contrasting principles and operational mechanisms (non-leadership, decision-making processes and direct action) and how such principles play out in practice; the emergence of broad perspectives (comprehensive themes) from apparently punctual issues and the relation of the movements with the State and the manner in which they develop public policy and social rights approaches. Finally, the relations of each movement with information and communication technologies are analysed. In the conclusions we can highlight a reconceptualization of the notion of movement specifity, considering the comprehensive perspectives they take on; the relativization of the notion of autonomy, which varies with inter-relations between subject, collective and circumstances of opression and deprivation (local, national and global) and the varied forms of appropriation of information and communication technologies. Finally, I emphasize the perception that these movements cannot be understood as centered on indentities or punctual causes inasmuch as they broaden their struggles to address multiple oppressions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-28T14:44:00Z No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-28T15:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-28T15:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Esta tese trata da produção de sentido e da construção social da economia solidária (ES). Na primeira parte, explicitam-se as escolhas metodológicas e epistemológicas que orientaram o desenvolvimento da pesquisa, discutindo-se a construção do pensamento sociológico na modernidade. Na segunda parte, apresenta-se o campo da ES no Brasil e os diferentes significados atribuídos ao termo. É dada ênfase à compreensão da ES como fenômeno social, resultado histórico e econômico da dinâmica do capitalismo, para, assim, se traçar algumas considerações críticas sobre a política de ES. Procura-se mostrar que a concepção prática do movimento social e da política pública, que são limitadas ao significado da ES como conjunto de unidades de produção coletivas (Empreendimentos Econômicos Solidários), fornece uma base frágil para uma estratégia ampla de desenvolvimento. Na terceira e última parte, discute-se a construção social deste universo, a partir de dois campos classificados como: o mundo acadêmico e o mundo do trabalhador. São analisadas as características das 226 pesquisas de pós-graduação sobre ES realizadas até 2007 e investigadas as trajetórias e motivações dos atores quanto as suas práticas. Desse modo, esta tese busca mostrar que existem condições sociais que reforçam a participação no mundo da ES, evidenciando que esta não constitui uma escolha puramente individual e voluntária. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the production of meaning and the social construction of solidarity economy (ES). In the first section, we explain the methodological and epistemological choices that guided the development of this research, discussing the construction of sociological thought in modernity. The second section presents the field of ES in Brazil and the different meanings attributed to this term. Emphasis is given to the understanding of ES as a social phenomenon, the result of historical and economic dynamics of capitalism. From that, it is possible to draw some critical observations on the policy for ES. We attempt to show that the practical conception used by the social movement and applied by the public policy, which is limited to the meaning of ES as a group of units of collective production (Empreendimentos Econômicos Solidários – Solidarity Economy Initiatives), provides a fragile basis for a broad development strategy. In the third and final section, we discuss the social construction of this universe, starting from two fields classified as: the academic world and the world of the workers. We analyze the characteristics of 226 postgraduate researches on ES held until 2007 and we investigate the experiences and motivations of the actors regarding their practices. Thus, this thesis aims to show that there are social conditions that reinforce participation in the world of ES, indicating that this is not a merely individual and voluntary choice. ____________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse examine la production du sens et la construction sociale de l’économie solidaire (ES) Dans la première section, nous exposons les choix méthodologiques et épistémologiques qui ont guidé le développement de cette recherche, en questionnant la construction de la pensée sociologique dans la modernité. La deuxième section présente le champ de l'ES au Brésil et lês différentes significations attribuées à ce terme. L'accent est mis sur la compréhension de l’ES comme phénomène social, résultant de la dynamique historique et économique du capitalisme, pour nous permettre de dégager quelques observations critiques sur la politique de promotion de l'ES. Nous essaierons de démontrer que les conceptions retenues, du mouvement social et dês politiques publiques, se limitent à une signification de l'ES entendu comme un nombre d'unités de production collective (Empreendimentos Econômicos Solidários – Les iniciatives économiques solidaires), ce qui ne fournit qu’une base fragile pour une stratégie de développement au sens large. Dans la troisième et dernière section, nous examinerons la construction sociale de cet univers, selon deux ensembles distincts : le monde académique et le monde des travailleurs. Nous analyserons les caractéristiques des 226 recherches d’études supérieures sur l’ES qui on été réalisées jusqu’en 2007 et nous étudierons les trajectoires et les motivations des acteurs sur leurs pratiques. Ainsi, cette thèse vise à montrer qu'il existe des conditions sociales qui renforcent la participation dans le monde de l'ES, mettant en évidence que celle-ci ne constitue pas un choix purement individuel et volontaire.