Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-08-05T14:07:15Z No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaBizerraSousa.pdf: 1514098 bytes, checksum: 5eef504758bbe40491440296365e3588 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-08-06T10:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaBizerraSousa.pdf: 1514098 bytes, checksum: 5eef504758bbe40491440296365e3588 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-06T10:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaBizerraSousa.pdf: 1514098 bytes, checksum: 5eef504758bbe40491440296365e3588 (MD5) / Esta Dissertação analisa a atuação dos movimentos sociais, sobretudo os movimentos negros, por meio da articulação ―Enegrecer a Confecom‖, na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009). Desenvolvida com base no referencial teórico-metodológico que Thompson (1995) classificou como Hermenêutica de Profundidade, o trabalho contextualiza o processo de convocação e realização da Confecom e procura compreender o processo histórico em que essa atuação ocorreu (especialmente dentro dos movimentos negros), de modo a interpretar e compreender o que isso significa para o contexto das políticas públicas de comunicações no Brasil. A dissertação conclui que organizações que lutam pelo reconhecimento público da temática racial e no combate ao racismo, encontraram no acesso aos chamados direitos de cidadania a chave para a luta contra todas as formas de racismo, inclusive aquele reforçado por veículos de comunicação, seja pela invisibilidade dos negros na mídia, seja pela afirmação de estereótipos a partir do ponto de vista social hegemônico. Assim, preocupadas com a invisibilidade dos negros na mídia, com o combate ao racismo e com a promoção da diversidade racial na mídia, as organizações negras também se apropriaram da promoção do direito à comunicação. Um marco desse processo, foi o envolvimento de movimentos negros na reivindicação e construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que resultou na aprovação de uma quantidade significativa de propostas prioritárias e contribuiu para o amadurecimento e aprofundamento da recente mobilização dos movimentos negros no que se refere ao tema das políticas de comunicações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the role of social movements, especially the black movements, through the articulation "Black Confecom", at the 1st National Communication Conference (Confecom, 2009). Developed based on the theoretical and methodological framework that Thompson (1995) classified as Depth Hermeneutics, this work explores de process of summoning and taking place of the Confecom, and also seeks to understand the historical process in which this action occurred (especially within the black movements) in order to interpret and understand what it means to the context of public policy of communications in Brazil. The dissertation concludes that organizations fighting for public acknowledgment of the race issue and in combating racism found the key to fight against all forms of racism in the access to the citizenship rights, including the one reinforced by the media, either by the invisibility of black people in the media or by the affirmation of stereotypes from the hegemonic social point of view. Thus, worried about the invisibility of black people in the media, about the fight against racism and trying to promote the racial diversity in media, black organizations also appropriated the promotion of the right to communication. A landmark in this process was the involvement of black movements in the demand and construction of the 1st National Conference on Communications, which resulted in the approval of a significant amount of priority proposals and contributed to the maturing and deepening of the recent mobilization of black movements in relation to the theme of political communications. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce memoire analyse le rôle et l'action des mouvements sociaux, en particulier des mouvements antiracisme, à travers l'articulation "Enegrecer a Confecom ", dans le cadre de la 1ère Conférence Nationale de Communication (Confecom, 2009). Élaboré sur la base du cadre théorique et méthodologique de l'herméneutique des profondeurs, Thompson (1995), le memoire éxamine le processus de convocation et réalization de la Confecom et vise aussi à comprendre le processus historique dans lequel cette action a eu lieu (en particulier au sein des mouvements antiracisme), afin d'interpréter et de comprendre sa signification pour les politiques publiques de communication au Brésil. La thèse conclut que les associations qui luttent pour la reconnaissance publique de la thématique raciale et de combat au racisme ont trouvé, dans l'accès aux droits citoyens, la clé de la lutte contre toutes les formes de racisme, y compris celui renforcé par les médias, soit par invisibilité des noirs dans les médias, soit par l'affirmation des stéréotypes hégémoniques sur le plan social. Si préocupées pour l'invisibilité des noirs dans les médias, la lutte contre le racisme et la promotion de la diversité raciale dans les médias, ces associations ont incorporé dans leurs plateformes la promotion du droit à la communication. Une étape importante dans ce processus a été la participation des mouvements antiracisme à la revendication et la construction de la 1ère Conférence Nationale de Communication, ce qui a entraîné à l'adoption d'une quantité importante de propositions prioritaires et a contribué à la maturation et à l'approfondissement de la récente mobilisation des mouvements antiracisme autour du thème des politiques publiques de communication.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute conjuntos de relações político-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os países tem histórias de formação racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanças e diferenças, como por exemplo, a construção do mito da democracia racial e a ideologia da mestiçagem, irão influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado políticas de superação das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colômbia adotaram políticas raciais racistas entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiáticos e árabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes últimos impulsionariam o desenvolvimento econômico, quando na realidade o propósito era o de embranquecer a população existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestiços. Após os anos de 1990, a ideia de políticas raciais ganha novos contornos, passando a significar políticas públicas de promoção da igualdade racial e de reconhecimento identitário dos afrodescendentes. Neste sentido, as políticas de ação afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os países como políticas raciais / This paper discusses sets of political and institutional relations between the state and black movements in Brazil and Colombia in a comparative perspective between the years 1991 and 2006. I show that both countries have histories of racial formation that resemble and differ substantially. Such similarities and differences, such as the construction of the "myth of racial democracy" and the ideology of mestizaje, will influence the ways in which black movements in Brazil and Colombia have negotiated policies for overcoming racial inequalities in the state. Argument that Brazil and Colombia have adopted "racial racist policies" between the late nineteenth century and the first decades of the twentieth century, banning the entry of immigrant blacks, Asians and Arabs, and encouraging the entry of European immigrants. The main reason was that the latter would boost economic development, when in reality the purpose was to whiten the population existing at the time, mostly composed of "blacks and mestizos." After the 1990s, the idea of "racial politics" acquires new, going to mean public policies to promote racial equality and recognition of identity of African descent. In this sense, affirmative action policies are being sued by black movements in both countries as "racial policies"

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T20:01:44Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Este é um estudo qualitativo sobre as discussões da equidade em saúde para o Povo Negro no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre os anos de 2004 a 2014. Desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, seu objetivo é compreender como se organizaram, durante os anos, os conteúdos e as pautas de saúde relacionadas ao Povo Negro no âmbito do respectivo conselho. Buscou-se então identificar nas atas e pautas do CNPIR as inserções da temática de Saúde da População Negra e seus desdobramentos, conforme orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; e analisar as concepções das políticas de saúde e do enfrentamento ao racismo por este conselho, especialmente, por parte dos Movimentos Sociais Negros com assento no CNPIR. Para este trabalho é adotado o paradigma metodológico da Afrocentricidade, o qual - enquanto uma perspectiva negra de conhecimento - busca superar as condições de desenraizamento e deslocamento cultural, psicológico, econômico e histórico a que nós, africanos, fomos submetidos, reiterando a agência deste sujeito como protagonista de sua própria história. Para a coleta de dados, realizamos uma análise documental de leitura em profundidade, partindo da compreensão da dimensão social da saúde, apresentando os percursos que perpassaram o processo de racialização da equidade em saúde, assim como ao estabelecimento de padrões da equidade racial em saúde com a institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e as perspectivas dos Movimentos Sociais Negros sobre o tema. Amparada pela Lei de Acesso à Informação, foram solicitadas ao CNPIR as atas e pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias, durante o período de 2004-2014, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão/e-SIC. Observou-se que o CNPIR, ao longo dos seus 11 anos, baseou-se num modelo campanhista de saúde e suas principais discussões na área estão ligadas à participação em eventos. Assim, questionamos a política de integração adotada pelo Movimento Negro que aposta na via governamental, reconhecendo, portanto, a falência do projeto de promoção da igualdade racial no campo da saúde e que corrobora ao estado de colonialismo interno. Na contrapartida, oferecemos uma solução panafricana para a saúde do Povo Negro, que rompa com o projeto de integração e que invista em sua autodeterminação, estabelecendo o Poder Negro e, portanto, suas próprias instituições,as quais, zelando por sua autonomia e independência, rompam com o mito da brasilidade. / This is a qualitative study on the discussions of equity in health for the Black People within the framework of the National Council for the Promotion of Racial Equality linked to the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality between the years 2004 to 2014. Developed under the Professional Master's Degree Of Collective Health of the University of Brasilia, its objective is to understand how, over the years, the contents and health guidelines related to the Black People were organized within the respective council. It was sought to identify in the minutes and guidelines of the CNPIR the insertions of the Health of the Black Population theme and its unfolding, as guided by the principles and guidelines of the Unified Health System; And to analyze the conceptions of the health policies and the confrontation to the racism by this council, especially, of the Black Social Movements with seat in the CNPIR. For this work the methodological paradigm of Afrocentricity is adopted, which - as a black perspective of knowledge - seeks to overcome the conditions of uprooting and cultural, psychological, economic and historical displacement to which we Africans have been subjected, reiterating the agency of this subject As protagonist of its own history. In order to collect data, we performed a documentary analysis of reading in depth, starting from the understanding of the social dimension of health, presenting the paths that went through the process of racialization of health equity, as well as the establishment of standards of racial equity in health with The institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and the perspectives of the Black Social Movements on the subject. Supported by the Law on Access to Information, the CNPIR requested the minutes and guidelines of the ordinary and extraordinary meetings, during the period 2004-2014, via the Electronic System of the Citizen Information Service / e-SIC. It was observed that the CNPIR, during its 11 years, was based on a model of health care and its main discussions in the area are linked to participation in events. Thus, we question the integration policy adopted by the Black Movement that bets on the government route, recognizing, therefore, the bankruptcy of the project of promoting racial equality in the field of health and corroborating the state of internal colonialism. On the other hand, we offer a pan-African solution for the health of the Black People, which breaks with the integration project and which invests in its self-determination, establishing the Black Power and, therefore, its own institutions, which, Independence, break with the Brazilian myth.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute conjuntos de relações político-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os países tem histórias de formação racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanças e diferenças, como por exemplo, a construção do mito da democracia racial e a ideologia da mestiçagem, irão influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado políticas de superação das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colômbia adotaram políticas raciais racistas entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiáticos e árabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes últimos impulsionariam o desenvolvimento econômico, quando na realidade o propósito era o de embranquecer a população existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestiços. Após os anos de 1990, a ideia de políticas raciais ganha novos contornos, passando a significar políticas públicas de promoção da igualdade racial e de reconhecimento identitário dos afrodescendentes. Neste sentido, as políticas de ação afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os países como políticas raciais / This paper discusses sets of political and institutional relations between the state and black movements in Brazil and Colombia in a comparative perspective between the years 1991 and 2006. I show that both countries have histories of racial formation that resemble and differ substantially. Such similarities and differences, such as the construction of the "myth of racial democracy" and the ideology of mestizaje, will influence the ways in which black movements in Brazil and Colombia have negotiated policies for overcoming racial inequalities in the state. Argument that Brazil and Colombia have adopted "racial racist policies" between the late nineteenth century and the first decades of the twentieth century, banning the entry of immigrant blacks, Asians and Arabs, and encouraging the entry of European immigrants. The main reason was that the latter would boost economic development, when in reality the purpose was to whiten the population existing at the time, mostly composed of "blacks and mestizos." After the 1990s, the idea of "racial politics" acquires new, going to mean public policies to promote racial equality and recognition of identity of African descent. In this sense, affirmative action policies are being sued by black movements in both countries as "racial policies"

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-13T15:35:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-06T13:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / CAPES / Esta dissertação resulta de um estudo acerca do processo de formação da agenda governamental de políticas de igualdade racial no âmbito do Governo do Estado da Bahia, entre 1999 e 2009, compreendendo três períodos governamentais. A investigação buscou responder a duas questões: como se deu o agendamento das políticas em cada um dos períodos governamentais estudados? Que razões pode se apontar para explicar diferenças de enfoque e ritmo na agenda, verificadas na pesquisa, entre os três períodos? Com relação à primeira questão, um foco adicional dirigiu-se a descrever a participação e a interpretar a influência, sobre o referido processo de agendamento, de duas destacadas organizações negras, o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); no que diz respeito à segunda questão, procurou-se identificar a influência de duas variáveis: a construção institucional prévia (legislação, estruturas institucionais e políticas públicas fixadas durante as décadas dos 80 e dos 90 em âmbito federal e estadual) e a orientação político-partidária, considerando que os dois primeiros governos estudados foram formados pelo campo político carlista, liderado pelo PFL (hoje DEM) e o último por um campo político oposto, liderado pelo PT. O principal achado foi que o processo teve um caráter cumulativo e predominantemente incremental, com influência decisiva e permanente da construção institucional prévia, verificando-se, contudo, relevância concomitante da orientação político-partidária no terceiro período governamental, liderado pelo PT. Esta conclusão confirma algumas afirmações da literatura de base institucionalista na direção desse incrementalismo, especialmente o modelo de formação de agenda de Kingdon, o conceito de dependência de trajetória e a noção de momento crítico, aplicável a casos de mudança, por via eleitoral, da orientação política de governo. Como conclusão complementar identificou-se forte vetor de influência vertical, com medidas no âmbito federal afetando significativamente as de âmbito estadual. Além disso, detectou-se, como evidência do grau de participação dos movimentos negros, a lenta e segura inserção de quadros ligados a esses movimentos em cargos de confiança do Governo estadual, fato mais evidente no terceiro período, onde se sugere a vigência de uma dinâmica movimento-partido-governo. Para considerar a possibilidade de partidos terem atuado como intermediários entre movimentos e governo – especialmente no caso do terceiro período governamental – se usou como referência o achado de Melo (2010) de que, dadas certas condições, alguns partidos podem converter-se em alternativas de policies. This thesis results from a study of the formation process of the government agenda of racial equality policies within the Government of Bahia, between 1999 and 2009, comprising three periods of government. The investigation sought to answer two questions: how was the scheduling policies in each of the periods studied government? What reasons can point to explain differences in approach and pace on the agenda, the research found, among the three periods? Regarding the first question, an additional focus turned to describe the participation and interpret the influence on that process of scheduling in two prominent black organizations, the Unified Black Movement (MNU) and the Union of Blacks for Equality (UNEGRO) ; as regards the second question, we tried to identify the influence of two variables: the institutional construction prior (legislation, institutional structures and policies established during the decades of 80 and 90 at the federal and state) and political orientation party, whereas the first two governments were formed by the studied Carlist political field, led by PFL (now DEM) and the last by an opposite political camp, led by PT. The main finding was that the process had a cumulative character and predominantly incremental, with decisive influence and standing of the institutional development prior checking, however, important concomitant of political orientation and party government in the third period, led by PT. This finding confirms some basic affirmations of the institutionalist literature in the direction of incrementalism, especially the model training agenda Kingdon, the concept of path dependency and the notion of critical juncture, applies to cases of change through elections, the political orientation government. In conclusion we identified additional strong vertical vector of influence, with measures at the federal level significantly affected statewide. Moreover, it was detected, as evidence of the degree of participation of black movements, the slow and safe insertion of frames associated with these movements in positions of trust in state government, a fact most evident in the third period, which suggests the presence of a dynamic movement-party-government. To consider the parties have acted as intermediaries between government and movements - particularly in the third period government - used to reference the findings of Melo (2010) that, given certain conditions, some parties may become alternatives of policies. Keywords: Government; Black Movements; Training agenda, racial issues, policies to promote racial equality;