Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade [Estadual] de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-10-31T17:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerschman_Silvia_D.pdf: 10172675 bytes, checksum: 6e4c09ddf80006d3b65473ced13eac74 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

BARRETO, Helena Martins do Rego. Comunicação e contra-hegemonia : a produção comunicativa como estratégia política do MST. 2012. 145f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-02T16:52:42Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HMRBARRETO.pdf: 945004 bytes, checksum: 000501cb684cdfec703f7a5f82f965cb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-02T17:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HMRBARRETO.pdf: 945004 bytes, checksum: 000501cb684cdfec703f7a5f82f965cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-02T17:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HMRBARRETO.pdf: 945004 bytes, checksum: 000501cb684cdfec703f7a5f82f965cb (MD5) Previous issue date: 2012 / This research departs from reflections upon the forms of political action in contemporary society, in which we recognize the existence of social and technological changes, especially in the field of social communication, that allow several subjects to innovate concerning their practices, as well as political changes that challenge those who seek to actualize substantial changes in the hegemonic form of social organization. From the per- spective over the Landless Rural Workers Movement (MST), the research discusses the inter-relationshipbetween communication and politics and questions how the development of communications has altered the making of politics, if the social movements follow the transformations in this field or if they live the new modes of acting through them; as well as if the communicative practices contribute for the realization of its counter-hegemonic strategies. To verify the above, I analyze the MST’s 5 th National Congress, occurred in 2007, the last congress conducted, an important moment for being a space of political definition and dialogue with the Movement’s grassroots and society in general. It is important, also, for having consolidated a change in the political evaluation over the conformation of social relationships in the countryside and the challenges for the realization of agrarian reform in an unfavorable conjuncture for the popular organizations in Brazil. In this sense, the work points to the limits of MST’s counter-hegemonic action, but also to the potentialities accumulated over its almost thirty years of existence as a movement, and especially those concerning the communications area, as it perceives the action of counter-hegemonic construction as a process that must be started before the effective power take-over. / Esta pesquisa parte de inquietações sobre as formas de ação política experimentadas na sociedade contemporânea, na qual reconhecemos a existência de mutações sociais e tecnológicas, destacadamente na área da comunicação social, que possibilitam aos diversos sujeitos inovações do ponto de vista de suas práticas, bem como mudanças políticas que desafiam aqueles que buscam efetivar alterações substanciais na forma de organização social hegemônica. A partir do olhar acerca do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a pesquisa discute a inter-relação entre comunicação e política e questiona como o desenvolvimento das comunicações tem alterado o fazer político, se os movimentos sociais acompanham as transformações nesse campo ou se vivenciam novos modos de atuação por conta dele; bem como se as práticas comunicativas contribuem para a efetivação de suas estratégias contra-hegemônicas. Para verificar o exposto, analisa o 5° Congresso Nacional do MST, ocorrido em 2007, último dos cinco congressos já realizados, um momento importante por ser o espaço de definição política e de diálogo com a base do Movimento e com a sociedade em geral. É salutar, ainda, por ter consolidado uma mudança na avaliação política sobre a conformação das relações sociais no campo e dos desafios para a realização da Reforma Agrária, em uma conjuntura política desfavorável para as organizações populares, no Brasil. Nesse sentido, o trabalho aponta os limites da ação contra-hegemônica do MST, mas também as potencialidades acumuladas ao longo dos quase trinta anos do Movimento, em especial aquelas relativas à área da comunicação, pois percebe a ação construção contra-hegemônica como um processo que deve ser deflagrado antes mesmo da tomada efetiva do poder.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T21:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Este trabalho analisa, com estratégias metodológicas empíricas e qualitativas, a participação dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no período de 2009 a 2016, que consistem em experiências e espaços públicos de formulação de políticas de segurança e de direitos humanos no Brasil. Trata-se de um estudo interdisciplinar, que articula referencias nas áreas jurídica, na ciência política e na sociologia, e considera prioritariamente: a) as criminologias críticas, o paradigma da reação social e as problematizações acerca da seletividade dos processos de criminalização e das tendências de políticas criminais, bem como as transformações nas políticas nacionais de segurança pública; b) as teorias democráticas participativas e deliberativas e a construção da ação coletiva e política na sociedade civil; c) o surgimento de arranjos ou experiências e espaços de participação social nas políticas públicas brasileiras, como são exemplos os Conselhos, as Conferências nacionais, as instituições participativas de segurança públicas (IPs) e as redes sociais de governança democrática formadas nesses processos; d) a configuração, atuação, institucionalização e os principais elementos da participação política dos movimentos sociais e da sociedade civil. Inicialmente a pesquisa aborda os resultados e a atuação desses grupos no processo participativo da 1ª Conseg em 2009. Em seguida, investiga os desdobramentos da reestruturação democrática do CONASP, como resultado da 1ª Conseg, em 2009, e da reformulação do CNDH, promovida pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014. As fontes documentais e empíricas consistem nas atas das reuniões, nos atos normativos desses Conselhos nacionais e nos dados obtidos de 26 entrevistas, sendo 15 com membros do CONASP, e 11 com integrantes do CNDH, de segmentos da sociedade civil, de profissionais de segurança e de gestores públicos. Posteriormente, o trabalho efetua uma análise institucional comparada entre o CONASP e o CNDH, visando aferir potenciais e limitações nos arranjos participativos e deliberativos criados nesses Conselhos. Essa análise institucional comparada, associada ao exame das fontes documentais, empíricas e das entrevistas com membros do CONASP e do CNDH, no período de 2009 a 2016, permitiram identificar os repertórios de ação, as reivindicações, as redes sociais formadas e a agenda política dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil para a questão criminal, o campo da segurança pública e dos direitos humanos. Ainda que os Conselhos Nacionais examinados careçam de maior efetividade, de ampliação da autonomia e de aprimoramentos institucionais para influenciar nas políticas públicas, os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil atuam nesses espaços públicos participativos problematizando as distorções dos processos de criminalização e da violência institucional do Estado, contribuindo para democratizar e redimensionar o conceito, as políticas e as práticas de segurança, em parâmetros de proteção de direitos e em sintonia com demandas de grupos vulneráveis. / This thesis analyzes the participation of social movements and civil society entities in the 1st National Conference on Public Security, in the National Public Security Council (CONASP) and in the National Human Rights Council (CNDH). These debate forums within the State are dedicated to the formulation of security and human rights policies in Brazil. Using qualitative empirical methods, the investigation covers the period from 2009 to 2016. It is an interdisciplinary study that combines approaches from the legal, political science and sociology fields. The main topics of interest involve: a) critical criminologies, the paradigm of social reaction and the problem of the selectivity of criminalization processes and patterns of criminal policies, as well as changes in national public security policies; b) participatory and deliberative democratic theories and the construction of collective and political action in civil society; c) the emergence of arrangements or experiences and spaces of social participation in Brazilian public policies, such as the Councils, national Conferences, participatory public security institutions (IPs) and the social networks of democratic governance constituted in these processes; d) the configuration, performance, institutionalization and main aspects of the political participation of social movements and civil society. Initially the research evaluates the results and the performance of these groups in the participatory process of the 1st National Conference on Public Security (1st Council) in 2009. It then investigates the consequences of the democratic restructuring of the National Public Security Council (CONASP), as a result of 1st Council, in 2009, and the reformulation of the National Human Rights Council (CNDH), promoted by Law No. 12,986, of June 2, 2014. The documentary and empirical sources consist of the minutes of the meetings, the normative acts of these National Councils and of the data obtained from 26 interviews. 15 with members of CONASP, and 11 with members of the CNDH were interviewed, including segments of civil society, security professionals and public managers. Subsequently, the work carries out a comparative institutional analysis between CONASP and CNDH, in order to assess potentials and limitations in the participatory and deliberative arrangements created in these Councils. The analysis revealed the strategies, the demands, the social networks and the political agenda of the social movements and civil society entities for criminal policies related to public security and human rights. Although the National Councils lack greater effectiveness, increased autonomy and institutional improvements to influence public policies, the research demonstrates the social movements’ and civil society entities’ capacity for action. Their participation questions the distortions of the criminalization process and the institutional violence, and contributes to democratize and re-dimension the concept, policies and practices of public security, in order to protect rights and respond to the demands of vulnerable groups. / Este trabajo analiza, mediante estrategias metodológicas, empíricas y cualitativas, la participación de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil en la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública, en el Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP) y en el Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), en el período de 2009 a 2016, las cuales consisten en experiencias y espacios públicos de formulación de políticas de seguridad y de derechos humanos en Brasil. Se trata de un estudio interdisciplinar, que articula referencias en el área jurídica, en la ciencia política y en la sociología, y considera prioritariamente: a) las criminologías críticas, el paradigma de la reacción social y las problematizaciones sobre la selectividad de los procesos de criminalización y de las tendencias de políticas criminales, así como las transformaciones en las políticas nacionales de seguridad pública; b) las teorías democráticas participativas y deliberativas y la construcción de la acción colectiva y política en la sociedad civil; c) el surgimiento de acuerdos o de experiencias y espacios de participación social en las políticas públicas brasileñas, como son ejemplos los Consejos, las Conferencias nacionales, las instituciones participativas de seguridad pública (IPs) y las redes sociales de gobernanza democrática formadas en esos procesos; d) la configuración, actuación, institucionalización y los principales elementos de la participación política de los movimientos sociales y de la sociedad civil. Inicialmente la investigación aborda los resultados y la actuación de esos grupos en el proceso participativo de la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública (1ª Conseg) en 2009. En seguida, investiga los desdoblamientos de la reestructuración democrática del Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP), como resultado de la 1ª Conseg, en 2009, y de la reformulación del Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), promovida por la Ley nº 12.986, de 2 de junio de 2014. Las fuentes documentales y empíricas consisten en las actas de las reuniones, en los actos normativos de esos Consejos nacionales y en los datos obtenidos de 26 entrevistas, siendo 15 con miembros del CONASP, y 11 con integrantes del CNDH, de segmentos de la sociedad civil, de profesionales de seguridad y de gestores públicos. Posteriormente, el trabajo efectúa un análisis institucional comparado entre el CONASP y el CNDH, y buscando contrastar potenciales y limitaciones en los acuerdos participativos y deliberativos creados en esos Consejos. Ese análisis institucional comparado, asociado al examen de las fuentes documentales, empíricas y de las entrevistas con miembros del CONASP y del CNDH, en el período de 2009 a 2016, permitieron identificar los repertorios de acción, las reivindicaciones, las redes sociales formadas y la agenda política de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil para la cuestión criminal, el campo de la seguridad pública y de los derechos humanos. Aunque los Consejos Nacionales examinados carezcan de mayor efectividad, de ampliación de la autonomía y de mejoramientos institucionales para influenciar en las políticas públicas, los movimientos sociales y las entidades de la sociedad civil actúan en esos espacios públicos participativos problematizando las distorsiones de los procesos de criminalización y de la violencia institucional del Estado, contribuyendo para democratizar y redimensionar el concepto, las políticas y las prácticas de seguridad, en parámetros de protección de derechos y en sintonía con demandas de grupos vulnerables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T21:53:54Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T21:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T21:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta dissertação apresenta a trajetória de vida de Sandra Maria da Silva Andrade, quilombola mineira, liderança do movimento quilombola em sua cidade, no Estado de Minas Gerais e nacionalmente. Através de narrativas sobre a vida de Sandra e seu percurso dentro do movimento social, alguns temas relacionados aos direitos das comunidades quilombolas são abordados; também são descritos momentos das políticas nacionais, estaduais e regionais que possuem influência sobre a vida das comunidades quilombolas. O ponto de partida para a análise sempre é a vida de Sandra, no entanto, vários temas caros ao pensamento antropológico contemporâneo são dissertados a partir desta estratégia. Ao se aproximar das trilhas de movimento compostas por Sandra em sua caminhada na luta quilombola percebemos a diversidade e a complexidade de caminhos que se interagem e integram sua trajetória. / This dissertation presents the life trajectory of Sandra Maria da Silva Andrade, member of an ethnic quilombola community and leader of the quilombola movement in her city and nationwide. Through narratives about Sandra's life and journey within social movement, raises questions about quilombola communities' rights, as well as issues regarding national, state and regional policies that influences its sovereignty. The analysis is based mainly on Sandra's experience, aided by the discussion of several topics dear to contemporary anthropological thinking. Our protagonist leads us on a journey through quilombolas' struggle and the complex paths that weave and integrate their trajectories.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:05:12Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T20:55:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T20:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Este trabalho tem como propósito analisar os protestos ocorridos em junho de 2013 a partir de um olhar focado nos movimentos sociais. Os eventos ocorridos naquele mês repercutiram nacional e internacionalmente. Sua imagem, entretanto, foi a de um movimento espontâneo, uma revolta indignada da população que resolveu ir às ruas numa onda de protestos sem precedentes no Brasil. Esta dissertação analisa os movimentos sociais responsáveis pelo início das manifestações, situando este momento histórico no contexto de evolução do ativismo brasileiro. Os eventos de junho de 2013 não foram um raio num céu azul; resultaram de décadas de evolução de uma teia de movimentos sociais no Brasil que explodiram em suas mais diversas formas e que entraria para a história das mobilizações de rua no país. Os protestos de 2013 não começaram e também não terminaram em junho. O ativismo social do país teve, naquele momento, um ponto de ebulição que levou às ruas, de uma só vez, toda a efervescência de revoltas que estavam latentes nos centros urbanos. Como atuaram, no mesmo ato de protesto, tantos movimentos sociais distintos e uma grande massa de cidadãos, cada um com sua revolta? Esta dissertação pretende investigar como o jogo de forças e de interesses influiu na busca por espaço nas ruas e seu efeito na dinâmica de cada movimento social presente naquelas manifestações. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work intends to analyze the June 2013’s demonstrations that occurred in Brazil as component of the family of antisystemic reaction in this time of world systemic downturn. Such uprising reverberated as a warning in the nation as well as internationally. However, the image that remained was of a spontaneous movement, a revolt of the population, who decided go to the streets to show their inconformity to all sort of difficulties. This dissertation analyses the movements that started those waves of protest, reaching a historic moment in the evolution of the Brazilian social activism. The events of June 2013 were not lightning in a blue sky. It arouse after decades of evolution of a truly web of social movements in the country, which exploded into many configurations at the time they went to the streets all over the country. However, the protests did not begin and did not finish in that June. The social activism responsible for triggering the revolt reached a boiling point that precipitated all latent frustrations felt by the people of Brazilian urban centers. How so many different social movements and a great mass of citizens acted in the same manifestations, each one with its own revolting agenda? This dissertation aims to investigate how the interplay of forces and interests influenced the struggle for space on the streets and their effect on the destiny of every social movement present in those events.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-26T14:05:44Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo investigar o potencial político da Rede Social da Estrutural para a ampliação das políticas sociais. A pergunta de pesquisa que orienta este debate foi elaborada da seguinte forma: considerando uma fundamentação teórico-social crítica, quais seriam as evidências capazes de qualificar a Rede Social da Estrutural no cenário das políticas sociais locais? É possível verificar um potencial político dessa articulação no que tange a ampliação do acesso aos direitos sociais? Como resposta e hipótese a ser testada, entendemos que a Rede Social da Estrutural enquadra-se na categoria de Movimento Social Urbano – MSU proposto por Jean Lojkine perfazendo uma articulação que possui intensidade, extensão e desafio político, promovendo transformações nas relações sociais locais em prol da efetivação das políticas sociais e da ampliação da cidadania. A construção do percurso analítico desenvolveu-se pela exposição inicial de dois capítulos teóricos: o primeiro intitulado Estado e Sociedade: fundamentos e perspectivas e o segundo Redes Sociais: limites e possibilidades de uma interpretação teórica na trilha dos movimentos sociais, os quais buscaram saturar de mediações, à luz da teoria social crítica, a expressão “redes sociais” na medida em que esta pudesse alcançar o status de categoria analítica. O último capítulo denominado Entrada no campo: a cidade Estrutural, a Rede Social da Estrutural e potencialidades políticas do movimento traduz o esforço de condensação e reflexão da práxis filosófica a partir do arcabouço teórico exposto. Nas considerações finais, apresentamos as principais conclusões sobre o estudo desenvolvido e tecemos algumas considerações para a realização de pesquisas similares no futuro. / This thesis aims to investigate the political potential of the Social Network of Estrutural for the expansion of social policies. The research question that guides this debate was prepared as follows: considering the approach of critical social theory, which would be the evidences capable of qualifying the Social Network of Estrutural in the local social policy scenario? Can we assign a political potential of this joint to expanding the access to social rights? In response and as a hypothesis to be tested, we understand that the Social Network of Estrutural can be understood as a species within the category of Urban Social Movement – USM proposed by Jean Lojkine indicating a joint that has intensity, extension and political challenge by promoting changes in local social relations in favor the effectiveness of social policies and the expansion of citizenship. The construction of the analytical course was developed by the initial exposure of two theoretical chapters: the first entitled State and Society: fundamentals and prospects and the second Social Networks: limits and possibilities of a theoretical interpretation on the trail of social movements that sought to saturate the mediations, in the light of critical social theory, the term "social network" to the extent that it could achieve the status of analytical category. The last chapter called Entering the field: Structural city, the Social Network Structural and political potential of the movement translates the effort of condensation and reflection of philosophy of praxis from the above theoretical framework. In the conclusion, we present the main findings of the study developed and weave some considerations for conducting similar research in the future.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-17T18:20:02Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / A luta dos movimentos sociais por moradia levou à inclusão da Política Urbana na Constituição de 1988 e ao reconhecimento jurídico do direito à moradia, resultando na criação de diversos instrumentos para sua efetivação. A complexa e desigual realidade brasileira, entretanto, mantém os direitos sociais sob constante ameaça. Nesse contexto, as mudanças legislativas e as obras de infraestrutura justificadas pela Copa do Mundo de 2014 no Brasil geraram uma tensão sobre as conquistas urbanas. Assim, a pesquisa consistiu em avaliar como a realização da Copa do Mundo impactou a efetividade do direito social à moradia e do regime jurídico urbanístico. Ao mesmo tempo, foi analisado o papel das lutas urbanas emergentes como estratégia de resistência. A hipótese é a de que a realização da Copa alterou qualitativamente o regime jurídico urbanístico, afetando sua capacidade de produção de efeitos, bem como impactou negativamente o direito à moradia. O objetivo central da tese é analisar os impactos das mudanças legislativas, administrativas e urbanísticas – realizadas sob a justificativa da Copa – no regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. O estudo da legislação justifica-se pela necessidade de avaliar o comprometimento institucional com a efetividade dos direitos sociais. A partir da análise realizada, conclui-se que o processo de reconhecimento dos direitos urbanos, a partir dos anos 1980, resultou na estruturação de um regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. As mudanças legislativas da Copa comprometeram o Estado com uma agenda contraditória ao regime jurídico urbanístico, afetando sua força normativa. Isso porque foi criada uma institucionalidade amistosa à FIFA, resultando na adesão dos gestores ao planejamento empreendedorista que, tornado hegemônico, suspendeu a eficácia dos princípios da gestão democrática e das funções sociais. Seu legado é a mutação do regime jurídico, a flexibilização de direitos, a mercantilização do território e a apropriação privada de capitais. A Copa também tornou os planos diretores e os instrumentos do Estatuto da Cidade, em grande medida, irrelevantes, pois o modelo de planejamento dos megaeventos é avesso à proteção da moradia. A histórica tolerância para com os despejos, por sua vez, colaborou para viabilizar as remoções, o que tem caracterizado a realização de megaeventos. Assim, a realização da Copa impactou a efetividade do direito à moradia e do regime jurídico urbanístico. No entanto, emergiram lutas urbanas de resistência contra as remoções e de reivindicação do direito à cidade, contrapondo-se às ações justificadas pela Copa e ao planejamento neoliberal. Tais lutas, unificadas pela ideia de direito à cidade, renovam o regime jurídico urbanístico, recolocando na agenda pública os temas do planejamento democrático e do direito à moradia. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The struggle of urban social movements led to the insertion of Urban Policy in the Brazilian Constitution of 1988 and to legal recognition of the right to housing, opening the way for the creation of several instruments for its implementation. The complex and unequal Brazilian reality, however, holds social rights under constant threat. More recently, statutory change and infrastructure projects were conducted in the country, being justified as an alleged necessity for the hosting of the 2014 World Cup, and generating tensions around the historic achievements in urban policy. This dissertation assesses, on the one hand, how the FIFA World Cup of 2014 impacted the effectiveness of the social right to housing and the urban legal regime that protects it, and on the other, how new urban struggles emerged in resistance to it. The hypothesis discussed is that the World Cup implied a qualitative shift in the legal urban regime, affecting its effectiveness in respect to the right to housing. The central aim is to analyze the impacts of the statutory, administrative and urban changes conducted under the justification of the World Cup in what is described as a legal urban regime of protection to the right to housing. By analyzing these legal changes, it is possible to evaluate the institutional commitment to the effectiveness of social rights. Based on this analysis, it is argued that since the 1980s the process of recognition of urban rights resulted in the structuring of a legal urban regime that protects the right to housing. The legal reforms implemented under the auspices of the World Cup, however, indicate a commitment of the State with a contradictory agenda, affecting this regime’s normative force. This is because a new institutional framework was created – one that is friendly to FIFA’s demand. This framework implicated the endorsement of a an entrepreneurial model of urban planning that, once it became hegemonic, ended up suspending the efficacy of the principles of democratic management of urban policy, and of the social function of urban property. The legacy of these legal reforms, it is argued, is the mutation of the legal urban regime, the flexibilization of rights, the commodification of the territory, and the private appropriation of capital. Instruments such as urban master plans or those created the Statute of the City (Estatuto da Cidade), were made irrelevant, to a considerable extent, by the 2014 World Cup. This is because the model of urban planning propelled by mega-events is showed to be averse to the protection of housing rights. The historical tolerance toward forced evictions, already present in Brazil before the World Cup, contributed to enabling new evictions related to these mega-events. Thus, this dissertation argues that hosting 2014 World Cup impacted the effectiveness of the right to housing and the legal urban regime. However, urban struggles emerged in resistance to evictions and to the neoliberal model of urban planning, and in defense of the right to the city. United around the idea of a right to the city, these struggles reinvigorate the legal urban regime by bringing back the issues of democratic urban planning and housing rights into the public debate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-08T19:23:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-21T17:17:57Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroHenriqueIsaacSilva.pdf: 1536213 bytes, checksum: 64faa211f67d3110f037d8ec2af131fe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-22T21:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroHenriqueIsaacSilva.pdf: 1536213 bytes, checksum: 64faa211f67d3110f037d8ec2af131fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroHenriqueIsaacSilva.pdf: 1536213 bytes, checksum: 64faa211f67d3110f037d8ec2af131fe (MD5) / Os catadores de materiais recicláveis vêm se constituindo como uma importante categoria de trabalhadores no Brasil. Isso se dá em decorrência não apenas do aumento da importância econômica e ambiental de suas atividades, mas também em função de sua recente organização em cooperativas, associações e em um movimento social de âmbito nacional, conhecido como Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR. Esta pesquisa busca compreender a dinâmica de engajamento militante entre os catadores de materiais recicláveis que fazem parte do MNCR. Para tanto, utilizando a abordagem da Sociologia Clínica, buscamos compreender as trajetórias sociais de catadores militantes a partir dos relatos biográficos desses sujeitos. A Sociologia Clínica defende que os fenômenos sociais devem ser compreendidos a partir de uma análise que considere o sujeito a partir de suas múltiplas dimensões: social, existencial e reflexiva. As narrativas mostraram que diversos fatores psíquicos e sociais atuaram no sentido de possibilitar o engajamento militante. Por um lado, mostramos que o engajamento militante proporciona a ascensão social a partir da utilização dos recursos disponíveis para os catadores. Por outro, verificamos que esta ascensão por meio da militância permite conciliar o desejo de satisfação do ideal de ego e do superego, instâncias normalmente conflituosas em processos de ascensão social. Além disso, identificamos que o engajamento militante possibilita a construção de uma identidade coletiva que ressignifica as experiências de invalidação social às quais essas pessoas são submetidas constantemente. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The waste pickers are an important category of workers in Brazil nowadays. It happens as a result not only of increasing economic and environmental importance of their activities, but also due to its recent organization in cooperatives, associations and a social movement nationwide, known as National Movement of Recyclable Pickers – MNCR. This research seeks to understand the dynamics of militant engagement among the waste pickers engaged in MNCR. To this purpose, using the approach of Clinical Sociology, this thesis aims to understand the social trajectories of militant waste pickers considering their biographical narratives. Clinical Sociology argues that social phenomenon must be understood according to an analysis that considers the subject and its multiple dimensions: social, existential and reflective. The narratives showed that many psychological and social factors acted to enable the militant engagement. On the one hand, we show that the militant engagement provides available resources to the waste pickers for upward social mobility. On the other, we see this upward mobility by militancy enables to reconcile the ideal of ego and the superego, usually conflicting psychical instances in social mobility processes. In addition, we found that the militant engagement enables the construction of a collective identity that reframes the experiences of social invalidation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Les collecteurs de matériaux recyclables sont en train de se constituer une importante catégorie de travailleurs brésiliens. Cela est une conséquence non seulement de l’augmentation de l’importance économique et environnementale de ses activités, mais aussi de sa récente organisation en coopératives, associations et dans un mouvement social de niveau national, connu comme le Mouvement National de Collecteurs de Matériaux Recyclables – MNCR. Cette recherche a pour objectif la compréhension de la dynamique d’engagement militant parmi les collecteurs de matériaux recyclables qui intègrent le MNCR. Pour cette tâche, tout en utilisant l’approche de la sociologie clinique, nous cherchons la compréhension des trajectoires sociales des collecteurs militants en ayant comme point de départ les récits biographiques de ces sujets. La sociologie clinique défend que les phénomènes sociaux doivent être compris par une analyse qui considère le sujet dans ses multiples dimensions : sociale, existentielle et réflexive. Les récits ont montré que divers facteurs psychiques et sociaux ont agi pour faire possible l’engagement militant. D’un côté, nous avons démontré que l’engament militant permet l’ascension sociale basée sur l’utilisation des ressources disponibles pour les collecteurs. De l’autre, nous avons observé que cette ascension grâce au militantisme permet la conciliation du désir de satisfaction de l’Idéal du Moi et celui du Surmoi, instances psychiques normalement en conflit dans les processus d’ascension sociale. Nous avons aussi observé que l’engagement militant a permis la construction d’une identité collective que resignifie les expériences d’invalidation sociale auxquelles ces personnes sont souvent soumises.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404324-Texto+Completo-0.pdf: 2404480 bytes, checksum: aae383094b77a1de4fc138dd92179c6f (MD5) Previous issue date: 2008 / The Laborers Circles were one of the catholics movements organized by laypeople, destined for laborers. Without revolutionary characteristic, orderly and nationalistic, they aimed at the agreement between workers and the current politic system. Thus, it attracted affection of the president Getúlio Vargas, who adopted the circle movement, with the intention to discipline and supervise Brazilian work force, which left the Church close to State, mainly to keep the communist far from workers. In order to do that the National Confederation of Catholic Laborers has edited several books that would guide the Laborers Circles and clergy itself. This approximation process between the State, Church and Laborers Circles, especially during New State is the theme of this dissertation. / Os Círculos Operários constituíram um dos movimentos católicos organizados por leigos, destinado aos operários. Com característica não revolucionária, ordeira e nacionalista, visavam o entendimento entre trabalhadores e o sistema político vigente. Assim, atraiu a simpatia do presidente Getúlio Vargas, que adotou o movimento circulista, com o propósito de disciplinar e supervisionar o operariado brasileiro, o que deixou a Igreja muito próxima do Estado, principalmente no sentido de manter o comunismo o mais longe possível dos operários. Para isso a Confederação Nacional de Operários Católicos editou diversos livros que orientariam os Círculos Operários e ao próprio clero. Esse processo de aproximação entre o Estado, a Igreja e os Círculos Operários, em especial durante o Estado Novo é o tema desta dissertação.