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A reinvenção do sertão: organização social e poder na comunidade do Belo Monte (Canudos, 1893-1897) / The backlands reinvention: social organization and power in the Belo Monte community (Canudos, 1893-1897)

Martins, Paulo Emílio Matos 22 April 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-22T00:00:00Z / From june 1893 to october 1897, the Belo Monte community (Canudos, BA,Brazil), under Antônio Conselheiro's leadership, experienced an approximately 10,335% demographic growth in the most arid region of the caatinga' and resisted for 10 months to a disproportionate war effort imposed by almost half (49.8%) of the brazilian Army contingent of that time, supported by many battalions of the military public forces, of the state of Amazonas, Bahia, Pará and São Paulo, under the command of tive generais, the elite of the terrestrial national force and, at the end of the conflict, under the command of the war minister himself, marshal Carlos Machado Bittencourt. Through the recognition of this episode as a very expressrve adrninistrative phenomenon, despite of its tragic destiny, this thesis studies the organizational models and power/authority that made possible the growth, supply and defense of Canudos in such a criticai situation. Under the perspective of an institutional understanding of the social imagery about the episode, this study proposes an analysis model denominated Organizational Semiologic Tetrahedron and compares statements by descends of the war survivors with reports by chronicler-witnesses', studious of the subject, iconographic, musicographic and literary registry over the episode. / De junho de 1893 a outubro de 1897 a comunidade do Belo Monte (Canudos, BA, Brasil), sob a liderança de Antônio Conselheiro, experimentou um crescimento demográfico na ordem de 10 335 %, na mais árida região da caatinga baiana e resistiu, durante 10 meses, a u desproporcional esforço de guerra, imposto por quase metade (49,8%) do efetivo do Exército brasileiro de então, apoiada por diversos batalhões das forças públicas dos Estados do Amazonas, Bahia, Pará e São Paulo, sob o comando de cinco oficiais generais, a elite da oficialidade da força terrestre nacional e, ao final do conflito, do próprio ministro da guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt. A partir do reconhecimento desse episódio como fenômeno administrativo muito expressivo, ainda que de trágico destino, esta tese estudo os modelos de organização e de poder/autoridade que tornaram possível esse crescimento, o abastecimento e a defesa de Canudos em situação tão crítica. Na perspectiva de uma leitura institucional do imaginário social sobre o acontecimento, este estudo propõe o modelo de análise denominado Tetraedro Semioncológico da Organizações, e confronta os depoimentos colhidos entre descendentes dos sobreviventes da guerra com os relatos dos cronistas-testemunhas, estudiosos e os registros iconográficos, musicográficos e literário sobre o episódio.
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Reinventando a democracia: ONGs e movimentos sociais na construção de uma nova gestão pública

Paula, Ana Paula Paes de 20 March 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-20T00:00:00Z / O trabalho tem como objetivo analisar o potencial transformador das relações entre o Estado e as ONGs. Para isto, abandona a busca de definições pàra as ONOs e procura entender os dilemas que circundam estas organizações como reflexo de uma luta política, estimulada pela própria crise paradigmática. A partir de então, aborda o projeto político articulista, cuja concepção de ONG situa-se no campo das mudanças políticosociais, onde o Estado é objeto de reconstrução, através da redemocratização e a transformação social se operacionaliza com a participação da sociedade no controle das políticas públicas. Finalmente, avalia algumas experiências de parceria entre o Estado e as ONGs, além dos desafios enfrentados pelo novo projeto político diante do avanço neoliberal
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Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

Simielli, Lara Elena Ramos 04 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100795.pdf.jpg: 11147 bytes, checksum: 25dc5cf7e0b80f1819060776cf88cc97 (MD5) 62060100795.pdf.txt: 466751 bytes, checksum: 3131cc482824bac0650fa39aaa83e76a (MD5) 62060100795.pdf: 2246725 bytes, checksum: bb37163dcd16e2fb2c5deae8011b0a6e (MD5) Previous issue date: 2008-03-04T00:00:00Z / A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.
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Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)

Pereira, Maria Cecília Gomes 25 February 2011 (has links)
Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T18:20:24Z No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:47:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This dissertation discusses the dynamics of the struggle of the Asmare’s waste pickers1 and its possible consequences on the emergence of policies for this specific social group. It draws from the idea of struggle and social conflict, bringing about the Axel Honneth’s discussions on struggle for recognition, and showing the limits and possibilities of using this approach in the Brazilian case, given Brazilian high social inequality. For the purpose of this work, a longitudinal case study, for the period from 1987 to 2010, was carried out through in depth interviews, spontaneous conversations, and observations. The methods adopted for the analysis of the data was that of reading of narratives. The multiple voices from the interviews indicated that the struggle of the Asmare’s waste pickers was full of ups and downs, and conflicts and contradictions. In the narratives of the pickers themselves it has become evident both that they feel exposed to various forms of disrespect and non-recognition, and their moral expectations of recognition. Over the years some of Asmare’s demands were met by the local government, as that of the implementation of a policy to support the job of its associated. But as time goes by this has going through reconfigurations and more recently by an inflection, which intensified the conflicts between the government and Asmare. / Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.
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A interlocução do Serviço Social com os movimentos sociais no Brasil : uma análise a partir da produção teórica com enfoque no trabalho profissional /

Oliveira, Priscila de Souza. January 2010 (has links)
Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Lise Roy / Banca: Onilda Alves do Carmo / Resumo: A realidade contemporânea, repleta de desafios na perspectiva do projeto éticopolítico do Serviço Social que se pretende hegemônica na categoria profissional, tem colocado em pauta a necessidade da atuação profissional para além das demandas imediatas que se lhe apresentam. Assim sendo, a condução do trabalho profissional num sentido de fortalecimento dos sujeitos coletivos - dos quais os movimentos sociais são parte integrante -, é uma das questões que têm ocupado lugar relevante nas reflexões e bandeiras de luta da vanguarda profissional. Partindo-se desta realidade e considerando o refluxo dos movimentos sociais que se observa no cenário brasileiro sobretudo com o avanço do ideário e política neoliberais nos 1990, o presente trabalho buscou evidenciar a interlocução do Serviço Social com os referidos movimentos sob o enfoque do trabalho profissional. Para tanto, realizou-se o levantamento, sistematização e análise das teses e dissertações produzidas nos Programas de Pós-Graduação na Área de Serviço Social, bem como, dos artigos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade e nos eventos nacionais da categoria profissional - o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. A pesquisa teve como recorte temporal o período de 1994 a 2008, considerando a influência do Código de Ética Profissional de 1993 que, juntamente com as diretrizes curriculares de 1996, estabelecem novos patamares para a condução do trabalho e formação profissional do Serviço Social. Para elucidar a realidade social na qual se desenvolvem tanto a atuação dos movimentos sociais quanto o trabalho profissional, realizou-se uma reflexão inicial sob a realidade contemporânea brasileira e o Serviço Social neste contexto. Posteriormente, apresentam-se o percurso metodológico, a descrição as fontes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary reality, full of challenges on the perspective of the Social Work's ethical-political project, which intend to be hegemoniacal among it's professional class, has bring to the order of the day the matter of a professional performance that goes further on the immediate demands laid to it. Thus, the conduct of the professional work on a meaning of strengthening collective actors - composed of social movements as well - is a matter which has relevant position on reflection and goals of the professional vanguard's struggle. From this situation on, considering social movement's reflow observed on Brazilian scenario, chiefly before the attack of neoliberal's ideals and policies during the 90's, this dissertation intends to make evident the dialog between Social Work and referred social movements under professional work's approach. Therefore, we proceed to the survey, systematization and analysis of dissertations produced for Social Work's postgraduation programs, as well as compositions published into scientific magazines such as 'Serviço Social e Sociedade' and for professional class' national conferences - like the 'Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais' and the 'Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social'. The research focused on the period from 1994 to 2008 to consider the influence of the Social Worker's Professional Ethical Code (promulgated in 1993) which, contiguously with the 1996's curricular directives, settle new parameters to professional performance's and qualification's conduct of the Social Work. To elucidate the social reality on which the action of social movements develops, as well as the Social Work's professional performance, we started a reflection about Brazilian's nowadays reality and the Social Work's position on this scenario. Afterward, we introduced... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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A interlocução do Serviço Social com os movimentos sociais no Brasil: uma análise a partir da produção teórica com enfoque no trabalho profissional

Oliveira, Priscila de Souza [UNESP] 08 June 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-08Bitstream added on 2014-06-13T18:39:21Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ps_me_fran.pdf: 845738 bytes, checksum: 4845315edda4b1ee6a662376c52f79e8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A realidade contemporânea, repleta de desafios na perspectiva do projeto éticopolítico do Serviço Social que se pretende hegemônica na categoria profissional, tem colocado em pauta a necessidade da atuação profissional para além das demandas imediatas que se lhe apresentam. Assim sendo, a condução do trabalho profissional num sentido de fortalecimento dos sujeitos coletivos – dos quais os movimentos sociais são parte integrante -, é uma das questões que têm ocupado lugar relevante nas reflexões e bandeiras de luta da vanguarda profissional. Partindo-se desta realidade e considerando o refluxo dos movimentos sociais que se observa no cenário brasileiro sobretudo com o avanço do ideário e política neoliberais nos 1990, o presente trabalho buscou evidenciar a interlocução do Serviço Social com os referidos movimentos sob o enfoque do trabalho profissional. Para tanto, realizou-se o levantamento, sistematização e análise das teses e dissertações produzidas nos Programas de Pós-Graduação na Área de Serviço Social, bem como, dos artigos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade e nos eventos nacionais da categoria profissional – o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. A pesquisa teve como recorte temporal o período de 1994 a 2008, considerando a influência do Código de Ética Profissional de 1993 que, juntamente com as diretrizes curriculares de 1996, estabelecem novos patamares para a condução do trabalho e formação profissional do Serviço Social. Para elucidar a realidade social na qual se desenvolvem tanto a atuação dos movimentos sociais quanto o trabalho profissional, realizou-se uma reflexão inicial sob a realidade contemporânea brasileira e o Serviço Social neste contexto. Posteriormente, apresentam-se o percurso metodológico, a descrição as fontes... / The contemporary reality, full of challenges on the perspective of the Social Work’s ethical-political project, which intend to be hegemoniacal among it’s professional class, has bring to the order of the day the matter of a professional performance that goes further on the immediate demands laid to it. Thus, the conduct of the professional work on a meaning of strengthening collective actors – composed of social movements as well – is a matter which has relevant position on reflection and goals of the professional vanguard’s struggle. From this situation on, considering social movement’s reflow observed on Brazilian scenario, chiefly before the attack of neoliberal’s ideals and policies during the 90’s, this dissertation intends to make evident the dialog between Social Work and referred social movements under professional work’s approach. Therefore, we proceed to the survey, systematization and analysis of dissertations produced for Social Work’s postgraduation programs, as well as compositions published into scientific magazines such as ‘Serviço Social e Sociedade’ and for professional class’ national conferences – like the ‘Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais’ and the ‘Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social’. The research focused on the period from 1994 to 2008 to consider the influence of the Social Worker’s Professional Ethical Code (promulgated in 1993) which, contiguously with the 1996’s curricular directives, settle new parameters to professional performance’s and qualification’s conduct of the Social Work. To elucidate the social reality on which the action of social movements develops, as well as the Social Work’s professional performance, we started a reflection about Brazilian’s nowadays reality and the Social Work’s position on this scenario. Afterward, we introduced... (Complete abstract click electronic access below)
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Entre o corte da cerca e a teia da rede: desafios do MST na luta pela reforma agrária no Brasil

Silveira, Cássio Rodrigues da 13 March 2015 (has links)
We aim in this thesis to analyze aspects of the transformations occurred in the MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (in free translation: Rural Workers Landless Movement), from 1981 until January 2015, through its publications. We made it clear that what is presented here is a set of representations as this concept is defined by Roger Chartier of the movement about issues which we choose as relevant to understanding its dynamics in time. The central point of documentation used in the work is the Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (in free translation: Journal of Landless Rural Workers), which has its beginning, even as a report, before the official foundation of the MST in 1984, but were also used other informational and training publications, besides its content site, which came into being in 1996. As the movement developed into a trends accent period of modernity, such as individualism, consumerism and social breakdown, trying to understand, through research, what were the impacts this situation on our subject. Therefore, the initial part of the thesis strives to clarify the main characteristics of temporality issue that could influence the MST. We follow their perceptions of land reform, the formation of their members both with regard to some forms as the ideological content its relationship with the state and the issue of violence as it is felt and performed by social subjects we set ourselves the study. In its quest to establish new relations in the field, the movement, since its inception, realized that it would be very difficult within capitalist relations, particularly in its neoliberal version, and took a discourse of class, with strong revolutionary content. The MST, thereby, with rare exceptions, always understood that the changes sought would be consolidated see the size of its force to generate them through the struggle. Since the 1980s and especially from the 90s, the movement gradually alia increasingly complex network of individuals on the planet, designated by the general term alterglobalisation which currently come together around a common theme: another world is possible . The limits and scope of this statement, as well as the ways in which the MST seeks to enter this field of struggle, are also analyzed in the work. / Objetivamos na presente tese analisar aspectos das transformações ocorridas no MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no período de 1981 até janeiro de 2015, por meio de suas publicações. Deixamos claro que o que é apresentado aqui é um conjunto de representações tal como Roger Chartier nos apresenta este conceito do Movimento a respeito de temas os quais elegemos como pertinentes para a compreensão de sua dinâmica no tempo. A documentação central utilizada no trabalho é o Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que tem seu início, ainda como um boletim, antes da fundação oficial do MST, em 1984, mas foram utilizadas também outras publicações informativas e formativas e o conteúdo do seu site, que passou a existir a partir de 1996. Como o Movimento se desenvolveu em um período de acentuação de tendências da modernidade, tais como o individualismo, o consumismo e a desagregação social, procuramos compreender, por meio da pesquisa, quais foram os impactos dessa conjuntura sobre o nosso sujeito. Para tanto a parte inicial da tese procura aclarar as principais características da temporalidade em questão que poderiam influenciar o MST. Acompanhamos suas percepções sobre a Reforma Agrária, a formação dos seus membros, tanto no que se refere a algumas formas quanto ao conteúdo ideológico, sua relação com o Estado e o tema da violência tal como ela é sentida e realizada pelos sujeitos sociais que nos propusemos estudar. Na sua busca por estabelecer novas relações no campo, o Movimento, desde o seu início, compreendeu que isso seria muito difícil no interior das relações capitalistas, sobretudo na sua versão neoliberal, e assumiu um discurso de classe, com forte teor revolucionário. O MST, desse modo, com raras exceções, sempre compreendeu que as mudanças que buscava ver consolidadas seriam do tamanho que ele tivesse força para gerar, por meio da luta. Desde a década de 1980 e, sobretudo a partir dos anos 90, o Movimento gradativamente se alia cada vez mais a uma rede complexa de sujeitos no planeta, designados pelo termo geral Altermundialismo , que atualmente se unem em torno de um lema comum: um outro mundo é possível . Os limites e alcances dessa afirmação, assim como as formas por meio das quais o MST procura se inserir nesse campo de luta, também são analisados no trabalho. / Doutor em História
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Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans

Côrtes, Ana de Mello 20 April 2018 (has links)
Submitted by Ana Côrtes (ana.cortes@gvmail.br) on 2018-05-16T22:26:39Z No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-16T22:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-17T14:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Tendo em vista a relevância das questões levadas ao STF relacionadas à alteração do registro civil para pessoas trans (ADI 4.275 e RE 670.244) e ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero dessas pessoas (845.779) e o papel de democratização usualmente atribuído ao instituto amicus curiae, esta dissertação se propõe a fazer um exame dos agentes que participaram do processo constitucional como amici curiae nesses casos e de sua atuação, a fim de verificar os avanços dessa possibilidade de atuação da perspectiva dos atuantes bem como as limitações e dificuldades enfrentadas. Em uma apresentação dos casos e do contexto, são recuperadas teorias sobre mobilização do direito que embasam o trabalho e é exposto o histórico do movimento trans no Brasil assim como sua relação com o direito até chegar nos casos abordados. Trata-se de casos nos quais todas as tentativas de ingresso como amicus curiae foram feitas por parte de organizações que se colocaram em defesa dos direitos de pessoas trans estudados em um momento em que ainda não haviam sido julgados, mas em que já haviam sido colocados em pauta (de forma que não seriam aceitos novos amici curiae). Com um olhar em geral afastado da corte e do resultado e focado nas organizações de movimentos sociais e sua atuação, como fruto da pesquisa considerando todas as manifestações escritas e orais das entidades nos casos em pauta assim como entrevistas realizadas com a maior parte das organizações atuantes, as unidades de análise apresentam em categorias uma descrição do trabalho das entidades acompanhada da análise dos principais desafios e problemas enfrentados, relacionados especialmente a legitimidade para atuação, requisitos de ingresso exigidos para amici curiae e falta de financiamento para litigância estratégica em defesa de pessoas trans. São destacadas e colocadas em pauta especialmente a seletividade do STF e, buscando superá-la, a interação e as escolhas das entidades atuantes nesses casos específicos, que objetivando conquistas além do resultado no caso concreto se articulam para vencer desafios e superar limitações de acesso e admissibilidade. Levando à conclusão de que embora a participação como amici curiae represente um papel importante na democratização da jurisdição constitucional, há algumas questões, como a exigência de representação por profissional habilitado pela OAB, cuja revisão poderia significar que o papel atribuído de democratização fosse cumprido de forma mais efetiva. / Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the amicus curiae institute, this dissertation proposes to exam the agents that took part in the constitutional process and their performance aiming to verify the benefits of this possibility of participation in the perspective of the actors as well as limitations and troubles faced. The cases and the context are presented by introducing theories about legal mobilization that base the work and exposing the history of the transgender movement in Brazil and its relation to law getting to the studied cases. In this cases all the entities that tried to engage in the processes were pro transgender rights and they were studied when there wasn’t a decision yet but new amici curiae would no longer be admitted. Looking beyond courts and decisions and focusing more broadly on social movement organizations and their performance, as the product of the research considering all the ways of participation in the processes in addition to interviews with the majority of the organizations, this dissertation presents a description of the organizations’ work and analyses the major challenges faced, especially related to legitimacy, requirements for amicus curiae participation in constitutional process and lack of financing for strategic litigation on transgender rights. Supreme Federal Court’s seletivity and organizations’ interaction and choices aiming to overcome the selectivity are highlighted. The goals of this kind of participation are also related to visibility and dialogue and go beyond the decision so the organizations articulate themselves to prevail over difficulties and limitations of access and admissibility. The dissertation conclusion points out that nevertheless the participation as amicus curiae plays an important role in the democratization of constitutional jurisdiction, there are some issues that could be reconsidered so the goal of democratization would be better accomplished.
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O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial

GUERRA, Rogéria Gladys Sales 02 March 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T15:51:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Rogeria Gladys Sales Guerra.pdf: 822090 bytes, checksum: b8f2decbc7b3ab802caecfa57cc3b24e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T15:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Rogeria Gladys Sales Guerra.pdf: 822090 bytes, checksum: b8f2decbc7b3ab802caecfa57cc3b24e (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Esta tese analisa o papel das organizações internacionais e a influência dos Novos Movimentos Sociais na negociação coletiva nacional ou transnacional. Parte-se da premissa de que a sociedade pós-industrial vem passando por transformações político-econômicas com reflexos nas relações de trabalho. Modelos econômicos flexíveis, divisão internacional do trabalho nos países centrais e periféricos, Capitalismo industrial, dumping social são alguns dos fatores que favorecem a precarização das Relações de Trabalho e o aumento do desemprego estrutural. O objetivo deste trabalho é investigar a necessidade de novos fundamentos para o sindicalismo contemporâneo a partir de engajamento do movimento sindical com outros movimentos sociais para propiciar desenvolvimento com liberdade e consequentemente crescimento econômico e sustentável da sociedade e assegurar a dignidade da pessoa humana dos trabalhadores. Uma vez identificada essa quebra de paradigmas, a tese procurou, a partir da Teoria Social Crítica e com apoio no pluralismo jurídico, apresentar a necessidade de interação entre os sindicatos e os novos movimentos sociais a fim de encontrar um novo sentido para o Direito Coletivo o Trabalho. / This thesis examines the role of international organizations and the influence of the New Social Movements in national or transnational collective bargaining. It starts with the premise that the post-industrial society has been going through political and economic changes reflected in labor relations . Flexible economic models, international division of labor in the central and peripheral countries, industrial capitalism, social dumping are some of the factors that favor the casualization of labor relations and the increase in structural unemployment. The objective of this study is to investigate the need for new foundations for contemporary unionism from engagement of the labor movement with other social movements to provide development with freedom and consequently economic and sustainable growth of society and ensure the human dignity of workers. Once identified this shift in paradigm, the thesis sought from the Critical Social Theory and support in legal pluralism, present the need for interaction between the unions and the new social movements in order to find a new direction for the Collective Law work.

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