O impacto da desnutrição não se processa da mesma maneira nos diversos órgãos e tecidos do organismo, promovendo alterações na estrutura corpórea geral. O coração não é isento das consequências catabólicas da desnutrição. Em Maputo (capital de Moçambique), comprova um aumento na incidência de desnutrição grave, o que faz com que proporcione uma das maiores taxas de mortalidade, chegando a 20%. O objetivo deste trabalho foi avaliar possíveis repercussões morfofuncionais nos cardiomiócitos constituintes dos ventrículos esquerdos de ratos Wistar. Para tanto, foram utilizadas as dietas hipoprotéica (contendo 5% de caseína, e que caracteriza estado de subnutrição - grupo S); padrão de Moçambique (cujo conteúdo proteico vegetal é extraído do amendoim grupo M) e protéica (com 20% de caseína, caracterizando o grupo nutrido ou controle - grupo N). Os animais S, M e N constituíram dois grupos de estudo, sendo avaliados aos 21 dias de vida (época do desmame), e aos 42 dias. Após o desmame, foram mensurados os parâmetros metabólicos de ingestão de água e alimentar, bem como os de excreção de fezes e urina. As amostras dos corações foram processadas com técnicas rotineiras de histologia e submetidas a colorações que permitiram evidenciar o colágeno. Os aspectos ultraestruturais do ventrículo esquerdo também foram analisados. Para as avaliações, os dados foram submetidos a uma Análise de Variância (ANOVA) com dois fatores (idade e dieta) e quando necessário aplicou-se pós-teste de Bonferroni ou Tukey. Os nossos resultados mostram que a subnutrição é capaz de modificar as propriedades biomecânicas do miocárdio, causando atraso no seu desenvolvimento. Quanto às dietas aqui empregadas, mostram que a dieta padrão de Moçambique não atende uma nutrição adequada em comparação ao grupo nutrido, dentro dos parâmetros analisados. Conclui-se que a dieta padrão de Moçambique tem seus efeitos deletérios da subnutrição, nos aspectos metabólicos, estruturais e ultraestruturais do ventrículo esquerdo / The impact of malnutrition is not processed in the same way in various organs and tissues of the body, promoting changes in the general body structure. The heart is not exempt from the catabolic effects of malnutrition. In Maputo (Mozambique's capital), proves an increased incidence of severe malnutrition, providing one of the highest mortality rates, reaching 20%. The aim of this study was to evaluate possible morphological and functional repercussions of the cardiomyocytes of left ventricles from Wistar rats. Therefore, low protein diets were used (containing 5% casein, malnutrition group - S group); standard diet from Mozambique (the vegetable protein content was extracted from the peanut - group M) and protein diet (with 20% casein - fed/control group - N group). Animals S, M and N constituted two study groups and were evaluated at 21 days of life (time of weaning), and at 42 days. After weaning, the metabolic parameters of ingestion of water and food and the excretion of faeces and urine were measured. The samples of hearts were processed and subjected to histological techniques which emphasize collagen. Ultrastructural aspects of the left ventricle were analyzed. Data were subjected to analysis of variance (ANOVA) with two factors (age and diet) and when required Bonferroni or Tukey post-test were applied. Our results show that malnutrition is capable of modifying the biomechanical properties of the myocardium, causing delay in its development. As for diets employed here, show that the standard diet from Mozambique does not provide adequate nutrition when compared to control group within the parameters analyzed. It concludes that the standard diet from Mozambique has its deleterious effects of malnutrition, metabolic, structural and ultrastructural aspects of the left ventricle

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Pereira de Santana.pdf: 2452628 bytes, checksum: cd218ed1af5c7c42e84f63446fd5ab2b (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This Ph. D. Thesis, seeking to contribute to Lusophone studies, proposes to discuss the role of Portuguese language as an identity element of the Mozambican people, as well as the concept of Lusophony. Therefore, this scientific work has as research goals (1) to discuss the concepts attributed to the term Lusophony, seeking to identify and relate the most suitable for the proposal of this research; (2) to address the concept of identity and linguistic identity; (3) to verify if there are features that delineate a Lusophone identity; (4) to historically and linguistically contextualize Mozambique; (5) to determine whether Mozambicans identify themselves with Portuguese language and whether they feel represented by it. The theoretical universe compiled on Lusophony and Identity was based respectively on Brito and Martins (2002, 2004 and 2005), Cristóvão (2008), Lourenço (2001) and Rosário (2007 and 2012); and Bauman (2005), Mattoso (1998), Hall (2006). In order to address the historical-linguistic context of Mozambique, we have referred to Mozambican researchers Firmino (2002), Lopes (1997, 2002 and 2004) and Gonçalves (1997 and 2007). Research methodology was based not only on the literature review through reflective reading of books, journals and specialized websites on Lusophony, Identity and Mozambique but also on on-site research. Field research was conducted through interviews with open and closed questions, and 11 Mozambicans teachers were interviewed, constituting the corpus of this study, which is divided into five chapters. The first chapter reports the choice of the subject, the objectives, the research trajectory and the final structure of the thesis. The second chapter addresses, respectively, the basic concepts on Lusophony and Identity. The historical-linguistic context of Mozambique is presented on the third chapter. The fourth chapter is dedicated to corpus analysis. The last chapter, based on analysis results, points the Portuguese language as an identity element of the Mozambican people, although the sense of belonging to the Lusophone world is not as evident in Mozambique. / Esta tese de doutorado, buscando contribuir para os estudos acerca da Lusofonia, propôs-se a discutir o papel da língua portuguesa como elemento identitário do povo moçambicano, bem como o conceito de Lusofonia. Para tanto, este trabalho científico apresentou como objetivos de pesquisa (1) discutir os conceitos atribuídos ao termo Lusofonia, buscando identificar e relacionar o mais adequado à proposta desta pesquisa; (2) abordar o conceito de identidade e de identidade linguística; (3) verificar se há características que delineiam uma identidade lusófona; (4) contextualizar histórica e linguisticamente Moçambique; (5) averiguar se há identificação dos moçambicanos com a língua portuguesa e se por ela se sentem representados. O universo teórico compilado sobre Lusofonia e Identidade fundamentou-se respectivamente nos autores Brito e Martins (2002, 2004 e 2005), Cristóvão (2008), Lourenço (2001) e Rosário (2007e 2012); e Bauman (2005), Mattoso (1998), Hall (2006). Ainda no plano teórico, para tratar do contexto histórico-linguístico de Moçambique, recorremos aos investigadores moçambicanos Firmino (2002), Lopes (1997, 2002 e 2004) e Gonçalves (1997, 2007). A metodologia de pesquisa adotada baseou-se não só na pesquisa bibliográfica por meio da leitura reflexiva de livros, periódicos científicos e sites especializados nas áreas de Lusofonia, Identidade e Moçambique como também se constitui por meio de pesquisa in loco. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com perguntas fechadas e abertas, tendo sido entrevistados 11 professores moçambicanos, constituindo o corpus de análise deste trabalho, o qual se encontra dividido em cinco capítulos. O primeiro relata a escolha do tema, os objetivos, a trajetória da pesquisa e a estrutura final da tese apresentada. O segundo capítulo trata, respectivamente, dos conceitos básicos sobre Lusofonia e Identidade. Na sequência, temos o terceiro capítulo que apresenta o contexto histórico-linguístico moçambicano. O quarto destina-se à análise do corpus. O último capítulo, mediante os resultados da análise, aponta para a língua portuguesa como elemento identitário do povo moçambicano, embora a sensação de pertença ao universo lusófono não esteja tão evidente em Moçambique.

Design of effective interventions that support fisherwomen's livelihoods and fisheries sustainability requires a comprehensive understanding of their behaviour, and the social and ecological context in which fishing takes place. However the tendency to analyse the biological and social components of the system separately has limited our understanding of fisheries as complex social-ecological systems. In addition, knowledge of women's fishing behaviour lags far behind that of their male counterparts even though women are particularly vulnerable to marine resource degradation and global change. This thesis addresses this knowledge gap by studying the social and ecological dynamics of a female intertidal fishery in coastal Mozambique. Field research was conducted over 18 months on Ibo Island in Cabo Delgado province. Methods used included semi-structured questionnaires, an intertidal catch survey, participatory techniques and ethnographic methods such as observation and informal interviews. The research starts with an analysis of the long-term change of women's fishing behaviour in relation to the developing social, political and economic context in the region. Fisherwomen's daily fishing effort is then analysed using general linear mixed models to demonstrate the combined influence of environmental and socioeconomic drivers in an octopus fishery. Following from this, with the application of a cluster analysis, the thesis explores octopus fishers' relationship to the fishery by challenging common assumptions of homogeneity among fisherwomen. Finally the cultural, social and regulatory norms that structure octopus fishing within the community are assessed via institutional mapping. The research shows that this social-ecological system is characterised by significant temporal and spatial variation in women's intertidal fishing activities. Fisherwomen are not a homogenous group, and there are clear differences in socioeconomic profiles and fishing effort, linked to characteristics of vulnerability. Although fisherwomen remain limited in the gear types and techniques they use, the fishery has experienced substantial changes in terms of resource availability and access, due to both local use and fishing ground restrictions related to conservation and tourism. A defining feature of this female fishery is the degree to which time constraints and local gender norms influence women's fishing behaviour. The thesis concludes with a summary of the emergent properties of this social-ecological system, and considerations for socially and gender-sensitive fisheries interventions in the region.

A presente pesquisa é uma etnografia da recepção da publicidade do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) exibida em espaços comerciais de televisão, rádio e outdoors em Moçambique a partir do ponto de vista dos clientes do banco. O estudo foi realizado na Cidade de Maputo, capital de Moçambique. Os seus resultados sugerem que a nova estratégia comunicacional do BCI apropria-se de “cultura local” (signos e elementos simbólicos tidos como moçambicanos) para se reposicionar no mercado bancário local. Como corolário de “apropriação” de elementos identitarios “locais”, na imaginação e nos discursos dos interlocutores da pesquisa, o BCI é entendido como um banco privado moçambicano, um banco “daqui”, um banco que respeita a “cultura moçambicana”. Os resultados da pesquisa revelam, também, que a localidade presente nos anúncios do BCI, para os clientes do banco, figura como um pretexto para a reinvenção da nação moçambicana numa época em que o país é desafiado pelo capitalismo neoliberal cada vez mais mundializado. / This research is ethnography of bank customers’ perception of advertisement of the Commercial and Investment Bank (BCI) displayed in commercial spaces of television, radio and billboards in Mozambique. The study was conducted in Maputo, capital of Mozambique. Their results suggest that the new communication strategy of the BCI appropriates “local culture” (signs and symbolic elements taken as typically Mozambican) to reposition itself in the local banking market. As a corollary of this assimilation of elements of “local” identity in the imagination and in the discourses of the bank customers, BCI is understood by them as a Mozambican private bank, a bank “from here” (“um banco daqui”), and a bank with respects towards “Mozambican culture”. The survey concludes that for the bank customers the locality present in BCI advertisements figures as an argument for the reinvention of the Mozambican nation at a time when the increasingly globalizing country is challenged by neoliberal capitalism.

Ao longo das leituras dos romances do autor moçambicano Mia Couto é possível observar que, sistematicamente, o escritor propõe ao leitor a aproximação e a interlocução entre o mundo subjetivo das personagens no interior do texto e a História de Moçambique, protagonizada por esses atores ficcionais em recortes cronológicos em que passado e presente permanentemente estão em diálogo. Dessa forma, manifesta-se em sua prosa uma relação intrínseca entre a produção literária e, portanto, as especificidades próprias do campo ficcional e o comprometimento do autor com a realidade histórica de seu país. Através das personagens presentes em seus contos e romances, a História de Moçambique se apresenta e o autor constrói uma perspectiva crítica do país delineando uma realidade social e concreta manifesta vivamente no espaço onde as personagens circulam e vivem. O cenário moçambicano descrito, portanto, em seus romances e contos, aproxima o leitor da realidade histórica e também social do país, reunindo a dinâmica material da vida em Moçambique - com suas especificidades culturais e as tradições locais bem como uma reflexão acerca do próprio papel social da literatura. / Throughout the readings of the novels of the Mozambican author Mia Couto is possible to observe that, systematically, the writer proposes the reader to approach and dialogue between the subjective world of the characters within the text and history of Mozambique, starring actors such fictional clippings in chronological in which past and present are constantly in dialogue. Thus, manifest in his prose an intrinsic relationship between literary productions and, therefore, the specificities of the field of fiction and the author\'s commitment to the historical reality of his country. Through these characters in his stories and novels, history of Mozambique is presented and the author builds a critical perspective of the country outlining a concrete social reality and manifests strongly in the space where the characters live and circulate. The Mozambican scenario described thus in his novels and stories, the reader approaches the historical reality and also the country\'s social, gathering material dynamics of life in Mozambique - with their specific cultural and local traditions - as well as a reflection of their own social role of literature.

A presente Dissertação de Mestrado tem por objetivo resgatar através da História os aspectos que mais marcaram a organização econômica moçambicana, principalmente, entre os anos 1975 a 1986. Período este em que a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) adotou o Marxismo-Leninismo como o modelo de organização econômica, política e social. Porém, faz também um rescaldo dos aspetos relacionados com a organização econômica colonial portuguesa, depois herdada pelo primeiro governo independente do país. Especificamente, este estudo faz uma abordagem das opções estruturais do modelo de desenvolvimento socialista de Moçambique pós-colonial até os finais dos anos oitenta. Dentro deste processo, assinalo que o meu objetivo não consistia na apresentação de uma organização geral da História da economia socialista moçambicano, mas em inscrever o meu contributo na continuidade de uma reflexão multifacetada, iniciada há largos anos pelas gerações anteriores. / This Master Dissertation objective rescues the aspects that marked the Mozambican economic organization, especially between the years between 1975 and 1986, when FRELIMO (Mozambique Liberation Front) adopted Marxism-Leninism as the model of economic, political and social organization. However, it also makes an aftermath of the aspects related to the Portuguese colonial economic organization, which was later inherited by the first independent government in the country. Specifically, this study is an approach to structural options of the socialist model of development of post-colonial Mozambique until the end of the eighties. Within this process it has developed a centrally planned economy to overcome the inherited colonial capitalism in order to ensure compliance of the State leftist politics with the people\'s interests.

Quando, em 1975, Moçambique se tornou independente de Portugal, adotou o português como língua oficial, num contexto multilíngue. Na educação formal, o português era a única língua de ensino, apesar de a maioria das crianças tê-lo como língua segunda. A partir da década de 2000, o País instituiu o ensino bilíngue: português e algumas línguas nativas uma das quais é o emakhuwa. Contudo, no processo de ensino-aprendizagem do português, particularmnte em seu modo de enunciação escrito, tende-se a desconsiderar a heterogeneidade dessa língua; e a heterogeneidade entre essa língua e as línguas nativas particularmente o emakhuwa; e, ainda, a heterogeneidade da própria escrita. Entretanto, partindo de textos (escritos), produzidos por alunos de duas escolas do ensino bilíngue (português-emakhuwa), foi possível constatar representações linguístico-discursivas que sugerem o modo singular de constituição dessa heterogeneidade. Assim, o presente estudo questiona: a) como se manifesta essa heterogeneidade nas formas linguísticas e nos fatos discursivos; b) como ela é representada na escrita do português no ensino bilíngue?; c) que propostas didáticas para a representação linguístico-discursiva da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue (português-emakhuwa)? De modo geral, objetiva-se: a) investigar como os diferentes fatores linguístico-discursivos concorrem para a representação da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue; e b) mostrar como a abordagem da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue deve priorizar e tratar de forma crítica a heterogeneidade (da língua, entre as línguas e da escrita) de modo a melhorar o ensino-aprendizagem das línguas, em geral, e do português, em particular, no modo de enunciação escrito. Especificamente, objetiva-se: a) descrever a heterogeneidade entre o português e as línguas nativas (particularmente o emakhuwa) na escrita do português; b) sistematizar a representação escrita na heterogeneidade entre o português e o emakhuwa; c) fornecer aos professores do ensino bilíngue (particularmente do ensino bilíngue português-emakhuwa) subsídios didáticos no tratamento da representação das formas linguísticas e dos fatos discursivos em sala de aula. Os resultados confirmam as seguintes hipóteses: a) a heterogeneidade linguística em Moçambique se manifesta como constitutiva na relação português-línguas nativas; b) na heterogeneidade entre o português e o emakhuwa, é, essencialmente, em emakhuwa o lugar de enunciação dos alunos, inclusive no tocante à representação escrita. O estudo se baseia nas teorias da variação linguística (LABOV, 1972), do dialogismo (BAKHTIN, 1992) e da heterogeneidade da escrita (nos moldes defendidos por Corrêa (2004)). Da análise feita (na escrita do português), constata-se: a) a circulação dialógica do aluno i) da matriz fonológica e morfossintática do emakhuwa para o português, ii) da fala do emakhuwa para a escrita do português, iii) da fala do português para a escrita do português, iv) da escrita do emakhuwa para a escrita do português; b) maior valorização do português em relação às línguas nativas, em geral, e ao emakhuwa, em particularmente. / When, in 1975, Mozambique became independent of colonialism, it adopted Portuguese as its official language in a multilingual context. In formal education, Portuguese was the only language of instruction, although most children have it as a second language. From the 2000s, the country instituted bilingual education: Portuguese and some native languages - one of which is emakhuwa. However, in the teaching-learning process of Portuguese, particularly in its written enunciation mode, it tends to disregard the heterogeneity of that language; and the heterogeneity between this language and the native languages - particularly the emakhuwa; and the heterogeneity of writing itself. However, from written texts produced by students of two schools of bilingual education (Portuguese-emakhuwa), it was possible to verify linguistic-discursive representations that suggest the singular way of constitution of this heterogeneity. Thus, the present study questions: a) how this heterogeneity manifests itself in linguistic forms and in discursive facts; b) how is it represented in Portuguese writing in bilingual education ?; c) which didactic proposals for the linguistic-discursive representation of the language, the languages and the writing in the bilingual teaching (Portuguese-emakhuwa)? In general, it aims to: a) investigate how the different linguistic-discursive factors contribute to the representation of language, languages and writing in bilingual education; and b) to show how the approach to language, languages and writing in bilingual education should prioritize and critically address heterogeneity (of language, between languages, and of writing) in order to improve language teaching and learning in general , and Portuguese, in particular, in the written enunciation mode. Specifically, I aim to: a) describe the heterogeneity between Portuguese and native languages (particularly of the bilingual education) in Portuguese writing; b) systematize the written representation in the heterogeneity between Portuguese and emakhuwa; c) to provide teachers of bilingual education (particularly Portuguese-emakhuwa bilingual education) with teaching subsidies in the treatment of the representation of linguistic forms and discursive facts in the classroom. The results confirm the following hypotheses: a) the linguistic heterogeneity in Mozambique manifests itself as constitutive in the Portuguese-native languages relation; b) in the heterogeneity between the Portuguese and the emakhuwa, it is essentially in emakhuwa the place of enunciation of the students, including in relation to the written representation. The study is based on theories of linguistic variation (LABOV, 1972), dialogism (BAKHTIN, 1992) and the heterogeneity of writing (in the forms defended by Corrêa (2004)). From the analysis made (in Portuguese), it was possible to observe: a) the dialogical circulation of the student i) from the phonological and morphosyntactic matrix of emakhuwa to Portuguese, ii) from the speech of emakhuwa to Portuguese writing, iii) from the speech of Portuguese for writing in Portuguese, iv) from the speech of emakhuwa writing for writing in Portuguese; b) greater appreciation of Portuguese in relation to native languages in general, and emakhuwa in particular.

Moçambique é um País da África Austral onde cerca de 55% da população vive abaixo da linha de pobreza absoluta com menos de uma refeição por dia sobrevivendo a muito custo com base em donativos. A insegurança alimentar e a nutrição extremamente precária, principalmente nas crianças, são fatores que induzem a níveis de Desnutrição crônica (DC) infantil em torno de 44%. Esta DC é responsável por um terço de mortes em menores de cinco anos. O objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos que uma ração preparada com alimentos produzidos e consumidos pela população das zonas rurais de Moçambique exerceu no músculo gastrocnêmio de ratos wistar (Rattus norvegicus) alimentados com esta ração. Foram usados 75 ratos Wistar pesando aproximadamente 300 g divididos em três grupos: Nutrido ou controle (N), Desnutrido (D) e Moçambique ou grupo experimental (M), avaliados ao nascimento e ao desmame. Os animais foram mantidos sob as mesmas condições de alojamento, temperatura umidade e luz, porém com alimentação diferente consoante o grupo; Grupo N com ração normoproteica (20% de caseína), Grupo D com ração desnutrida (5% de caseína) e grupo M com ração de Moçambique. Em todos os grupos foi feita avaliação da massa corporal ao nascimento e desmame e coletado o músculo gastrocnêmio direito dos filhotes machos ao desmame para processamento. Foram realizadas cortes seriados de 10 µm de espessura em criostato e, as secções foram submetidas às técnicas da hematoxilina e eosina, picro-sirius, NADH-tr e análise em microscopio eletrônico de transmissão. A avaliação estatística das diferenças inter-grupos foi determinada pelos testes análise de variância, (ANOVA) e Tukey. Foram encontradas diferenças significativas entre os grupos N, D e M. Observou-se nos animais do grupo M uma grande variação no peso e tamanho que foi similar ao do grupo D; os mesmos apresentaram também alterações no formato das fibras musculares que exibiram contornos arredondados e, ainda, predominância de fibras colágenas tipo III tal como os desnutridos. Ultra estruturalmente os animais de Moçambique apresentaram um desalinhamento das linhas Z dos sarcômeros e rompimento das miofibrilas, diminuição na área de seção transversa e menor proporção de fibras glicolíticas e glicolítico-oxidativas, e maior porcentagem e área de seção transversa igual ao grupo D no respeitante ás fibras oxidativas. / Mozambique is a country of Southern Africa where about 55% of the population lives below the absolute poverty line with less than one meal per day, hardly surviving based on donations. Food insecurity and precarious nutrition, especially in children, are factors that induce to levels of 44% chronic infant malnutrition (DC). DC is responsible for one third of deaths in children under five years. The aim of this study was to evaluate morphoquantitative effects in gastrocnemius muscle of Wistar rats (Rattus norvegicus) fed with a diet utilized by people of rural areas of Mozambique. We used 75 Wistar rats weighing approximately 300 g divided in three groups: Nourished or control (N), Malnourished (D) and Mozambique or experimental group (M), measured at birth and weaning. The animals were kept under the same housing conditions, temperature, humidity and light, but fed with different diet depending on the group; Group N with normal protein diet (20% casein), Group D with hypo-proteic diet (5% casein) and group M with Mozambique diet. Body mass at birth and weaning was evaluated the right gastrocnemius muscle of male pups at weaning was colletcted for processing. Serial sections of 10 µm were performed in a cryostat prior to histology techniques of hematoxylin and eosin, picro-sirius, NADH-tr and analysis in transmission electron microscope. Statistical evaluation was determined by analysis of variance tests (ANOVA) and Tukey. Significant differences were found between groups N, D and M. Group M exhibit a great variation of body mass that was similar to group D; these animals (group M) also showed structural changes in muscle fiber which exhibited round-shaped contours, and a predominance of type III collagen similarly to malnourished group. Ultra structurally animals from Mozambique showed a disorganization of Z lines of sarcomeres and myofibrils disruption, decreased cross-sectional area and a smaller proportion of glycolytic and glycolytic-oxidative fibers, and higher percentage and cross-sectional area identical to group D with respect to oxidative fibers.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.