Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O baixo peso ao nascer (BPN) é um importante problema de saúde pública em todo o mundo, embora mais acentuado nas áreas menos desenvolvidas. Crianças com BPN apresentam um maior risco de morbidade e mortalidade durante o primeiro ano de vida e, aquelas que sobrevivem ficam mais expostas ao risco de desenvolver sequelas. No presente estudo, fatores individuais e contextuais, associados com o baixo peso, foram identificados com base em informações sobre nascido-vivos do estado do Rio de Janeiro, no período 2000-2005. Um modelo logístico multinível com dois níveis, municípios e mães, foi utilizado. Os resultados mostraram uma tendência de queda da proporção de baixo peso no Estado. Em média, a cada ano, a chance de uma criança nascer com baixo peso declinou aproximadamente 2%. O PIB per capita também se mostrou associado com o baixo peso ao nascer. Aumentos de R$ 5000,00 no PIB anual reduziu a chance de uma criança nascer com baixo peso em 2%. Mulheres adolescentes ou com 40 anos ou mais, assim como as solteiras e viúvas foram mais propensas a ter um filho com baixo peso. A chance de ter um filho com baixo peso diminuiu com o aumento da escolaridade da mãe, mas com pequena variação nas categorias acima de três anos de estudo. O tipo de hospital apareceu como forte preditor do BPN, com chance mais elevada de ter um filho com BPN entre mulheres cujo parto foi realizado em hospital público. Destaque deve ser dado para o efeito que o número de consultas pré-natal exerceu sobre o BPN. A chance de uma criança, cuja mãe realizou pelo menos sete consultas durante o pré-natal, nascer com baixo peso foi 44% menor do que a observada entre mães que realizaram até três consultas. A variância do componente aleatório estimada pelo modelo multinível indica que há uma variação significativa do baixo peso no nível municipal não-explicada pelas variáveis incluídas na análise. Estudos futuros devem procurar identificar esses fatores. Políticas públicas devem ser implementadas, focando não apenas na redução da prevalência do baixo peso, mas também no monitoramento dessas crianças, de modo a reduzir a chance de uma criança apresentar sequelas ou diminuir os danos por elas causados / Low birth weight (LBW) is a major public health problem worldwide, although more pronounced in less developed areas. LBW children are at greater risk of morbidity and mortality during the first year of life, and those who survive are most at risk of developing sequela. In this study, individual and contextual factors associated with low birth weight were identified based on information on births in the state of Rio de Janeiro from 2000 to 2005. A multilevel logistic model with two levels, municipalities and mothers, was used. The results showed a downward trend in the proportion of low birth weight in the state. On average, each year, the chance of a low birth weight declined approximately 2%. GNP per capita was also associated with low birth weight. Increases of R$ 5,000.00 in annual GNP reduced the chance of a low birth weight by 2%. Adolescents or women aged 40 years or more, as well as single women and widows, were more likely to have a child with low birth weight. The chance of having a child with low birth weight decreased as mother's education increased, but with little variation in the categories above three years of study. The type of hospital emerged as a strong predictor of low birth weight, with increased probability of having a child with LBW among women whose deliveries were performed in public hospitals. Emphasis must be given to the effect that the number of pre-natal consultations exerted on LBW. The chance of a child whose mother had at least seven visits during prenatal care, low birth weight was 44% lower than that observed among mothers who had up to three visits. The variance of the random component estimated by the multilevel model indicates that there is significant variation in the low-weight at the municipal level, not explained by variables included in the analysis. Future studies should seek to identify these factors. Public policies should be implemented, focusing not only on reducing the prevalence of low birth weight, but also on monitoring these children, in order to reduce the chance that a child has sequelae or decrease the damage they caused

Assim como a medicina, a psiquiatria não consiste em uma disciplina teórica, mas sim, em uma práxis, um projeto teórico que somente se justifica pelo projeto prático. Trata-se, portanto, de um campo de intervenção. A psiquiatria utiliza diversas abordagens teóricas e científicas com uma finalidade prática. O objeto de estudo do campo, entretanto, não se confunde com o objeto destas abordagens. O objeto da psiquiatria pode ser definido em vertentes reducionistas e não-reducionistas. No contexto atual, há uma tendência a uma polarização. Por um lado, o objeto da psiquiatria é concebido como o objeto das demais especialidades médicas, enquanto doença mental, localizado no cérebro e resultando em práticas que privilegiam as abordagens biológicas. Por outro, em vertentes mais amplas de definição, ele consiste no sofrimento psíquico e social ou em disfunções internas socialmente inapropriadas, o que envolve múltiplos níveis e dimensões biológico, fenomenológico, cultural. Esta concepção do objeto da psiquiatria demanda uma multiplicidade e pluralidade de abordagens tanto no plano teórico quanto no plano prático. A presente tese afirma que uma perspectiva multinível e plural é imperiosa à práxis psiquiátrica. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, realiza-se uma discussão filosófica na psiquiatria, mediante o método da investigação conceitual, visando um refinamento teórico do campo, que tende a gerar práticas mais efetivas. Três problemas filosóficos que perpassam a psiquiatria são discutidos: a distinção explicação-compreensão; o problema mente-cérebro e a distinção fato-valor. Aponta-se uma solução pragmatista para cada um destes problemas. Na segunda parte, realiza-se um estudo de caso com o exemplar esquizofrenia, analisando os múltiplos níveis do fenômeno mediante a apresentação das abordagens biológicas, fenomenológicas e antropológicas da esquizofrenia na contemporaneidade, enfocando, respectivamente, as hipóteses neurodesenvolvimentais, as alterações na consciência pré-reflexiva de si e as concepções do fenômeno em contextos não-ocidentais. A esquizofrenia corresponde a uma categoria de alta validade, tendo uma importante participação de fatores genético-biológicos. Ainda assim, o modelo biomédico se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da experiência do adoecimento nesta condição. Portanto, uma perspectiva multinível e plural se faz mandatória. E se esta perspectiva se aplica à esquizofrenia, aplicar-se-á também a todos os transtornos mentais, com importantes implicações para a práxis psiquiátrica, seja no âmbito da teoria e pesquisa, seja no âmbito da clínica e da elaboração de políticas públicas de saúde mental, ajustando-se melhor, por exemplo, aos propósitos do Global Mental Health. / Just as medicine, psychiatry does not consist in a theoretical discipline, but in praxis, a theoretical project that is only justified by practical project. Therefore, it is a field of intervention. Psychiatry uses various theoretical and scientific approaches with a practical purpose. However, the subject of this field cannot to be confused with the subject of these approaches. The subject of psychiatry can be defined in reductionist and non-reductionist strands. In the current context, there is a tendency to polarization. On the one hand, the subject of psychiatry is conceived as the subject of other medical specialities, as a mental disease, located in the brain and resulting in practices that favor biological approaches. On the other hand, in broader strands of definition, it consists on psychic and social suffering or socially inappropriate internal dysfunctions, which involves multiple levels and dimensions - biological, phenomenological, cultural. This conception of the subject of psychiatry demands a multiplicity and plurality of approaches in both theoretical and practical plans. This thesis affirms that a multilevel and plural perspective is imperative to psychiatric praxis. The thesis is divided into two parts. In the first part, there is a philosophical discussion in psychiatry, by the method of conceptual investigation, aiming a theoretical refinement of the field, which tends to generate more effective practices. Three philosophical problems that pass through psychiatry are discussed: the explanation-understanding distinction, the mind-brain problem and the fact-value distinction. A pragmatist solution for each of these problems is pointed. In the second part, there is a case study of schizophrenia as exemplar, analyzing the multiple levels of the phenomenon upon presentation of biological, phenomenological and anthropological approaches to schizophrenia in contemporary times. This case study is focusing on neurodevelopmental hypothesis, changes in pre-reflective self-consciousness and conceptions of the phenomenon in non-Western contexts, respectively. Schizophrenia represents a category of high validity, with an important contribution of genetic-biological factors. Still, the biomedical model is insufficient to account for the complexity of the experience of suffering this condition. Therefore, a multilevel and plural perspective becomes mandatory. And if this perspective applies to schizophrenia, also will apply to all mental disorders, with important implications for psychiatric praxis, either within the theory and research, either within the clinical and mental health policy development, adjusting better, for example, to the purposes of the Global Mental Health.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Trata-se de pesquisa sobre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em que se aborda a governança na gestão de resíduos sólidos. Na presente dissertação objetiva-se analisar o CISBRA sob a perspectiva da governança multinível, enfatizando a cooperação intermunicipal no âmbito do consórcio e os estímulos provenientes dos entes federal e estadual para a gestão consorciada de resíduos sólidos, identificar e analisar as contribuições das instâncias de participação presentes no consórcio e identificar a influência das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos na gestão regional dos resíduos sólidos por meio do CISBRA. A pesquisa, portanto, busca saber em que medida a adoção de consórcios públicos pode contribuir para a melhoria na coordenação de políticas de resíduos sólidos entre os municípios e entre os entes federados, e quais as implicações e potencialidades da inclusão da perspectiva do cidadão e da sociedade civil na governança multinível de resíduos sólidos viabilizada por consórcios públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa compreenderam pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores relevantes para o caso empírico. Os resultados indicam que os municípios reconhecem o CISBRA como instituição regional de resíduos sólidos, contudo, deve-se atentar para os problemas decorrentes das diferenças de capacidades entre os municípios e necessidade de maior integração com a sociedade. / This research is about the Intermunicipal Consortium of Basic Sanitation of the Water Circuit Region (CISBRA) in the State of São Paulo and addresses specifically the governance of solid waste management by means of the consortium. The dissertation aims to analyze the CISBRA from the perspective of multilevel governance, emphasizing inter-municipal cooperation as promoted by the consortium and the stimuli from federal and state entities to the formation and implementation of solid waste management consortium. Particularly, it identifies and analyzes the contributions of participatory arrangements present in the consortium and identifies the influence of the National and State Solid Waste Policies in management of solid waste by CISBRA. The research therefore seeks to know to what extent the adoption of public consortia can contribute to improving the coordination of solid waste policies among municipalities and between federated entities, and what are the implications and potentials for the inclusion of the citizen and civil society perspective in multilevel governance of solid waste made possible by public consortia. The results indicate that the municipalities recognize CISBRA as a regional solid waste institution, however, attention must be paid to the problems arising from differences in capacities between municipalities and the need for greater integration with society.

Introdução - O estudo de eventos de saúde deve levar em conta que as características dos indivíduos de uma determinada localidade não constituem simples somatórios das medidas de cada um dos sujeitos e há que se considerar um modelo explicativo baseado em níveis de organização e na estrutura de dependência entre o nível individual e o nível de contexto onde esses sujeitos estão inseridos. Assim, a análise dos nascimentos e da mortalidade neonatal e fetal pode incorporar diferentes variáveis associadas ao contexto onde se expressam considerando a complexidade e as particularidades dessas ocorrências numa população e num espaço tão diverso. Metodologia - Foi realizado estudo transversal dos nascimentos, óbitos neonatais (<28 dias de vida) e óbitos fetais de mães residentes e ocorridos no município de São Paulo. Os endereços de residência materna foram geocodificados e foi calculada a distância entre as residências e o hospital de ocorrência. Além disso, cada indivíduo foi caracterizado com informações socioeconômicas do Censo Demográfico de 2010, segundo área de Ponderação. Os setores censitários de residência foram classificados segundo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social IPVS. Os hospitais foram classificados em SUS e não SUS e para os Nascidos Vivos (e óbitos neonatais) também foram classificados segundo referência para atendimento de risco gestacional. Foram obtidos aglomerados de Nascidos Vivos (NV) através da técnica de varredura espacial. Através de análise multinível foi verificado o efeito do contexto socioeconômico na mortalidade neonatal e fetal. Resultados - Verificou-se que os aglomerados tanto SUS como não SUS não são homogêneos entres si, com diferenças em relação à idade das mães, escolaridade, número de consultas pré-natal e prematuridade. A distância média teórica percorrida pelas mães até o hospital foi 51,8% menor nos aglomerados SUS que nos não SUS. A menor distância nos nascimentos SUS indica a regionalização da assistência ao parto no município de São Paulo. Os resultados mostraram que há um aumento da taxa de mortalidade neonatal com o aumento da vulnerabilidade social. Houve um efeito contextual da vulnerabilidade social e observa-se que apenas as variáveis individuais que representam as características da gestação, recém-nascido e assistência pré-natal mostraram-se associadas à mortalidade neonatal. O efeito contextual da vulnerabilidade social nas variáveis individuais que representam as características da gestação, feto e escolaridade materna mostrou-se associadas à mortalidade fetal. Na modelagem multinível não foi observada variabilidade importante da mortalidade fetal entre os níveis. Conclusões - A detecção de aglomerados e sua caracterização socioeconômica das áreas contribuem para o entendimento do padrão de nascimentos e nas intervenções de saúde pública, proporcionando melhoria no atendimento das necessidades de acesso ao pré-natal e parto de forma mais eficiente. Os resultados em relação à mortalidade neonatal e fetal revelam que as desigualdades sociais estão presentes na cadeia causal desses dois desfechos e o que contribui com a compreensão dos fatores de risco para a mortalidade neonatal e fetal, principalmente no que diz respeito à participação da vulnerabilidade social na mortalidade e explicita a distância entre a residência materna e o hospital como um indicador socioeconômico / Introduction - The study of health events should take into account that the characteristics of the individuals of a given locality are not simple sums of the measures of each one of the subjects and it is necessary to consider an explanatory model based on levels of organization and the structure of dependence between the Individual level and the context level where these subjects are inserted. Thus, the analysis of neonatal and fetal births and mortality can incorporate different variables associated to the context considering the complexity and the peculiarities of these occurrences in a population and in such a diverse space. Methodology - A cross-sectional study of births, neonatal deaths (<28 days of life) and fetal deaths of resident mothers occurred in the city of. The maternal residence addresses were geocoded to calculate the distance between the residences and the hospital. In addition, each individual was characterized with socioeconomic information from the Demographic Census of 2010, according to the weighting areas. The census tracts of residence were classified according to Index of Social Vulnerability - IPVS. Hospitals were classified in SUS and non-SUS and for live births (and neonatal deaths) were also classified according to reference for gestational risk care. The clusters of live births (LB) were obtained through the spatial sweep technique. The effect of the socioeconomic context on neonatal and fetal mortality was verified by multilevel analysis. Results - It was verified that the clusters both SUS and non-SUS are not homogeneous between them, with differences in relation to the mothers\' age, schooling, number of prenatal consultations and prematurity. The mean theoretical distance traveled by the mothers to the hospital was 51.8% lower in the SUS clusters than in the non-SUS. The shorter distance in SUS births indicates the regionalization of childbirth care in the city of São Paulo. The results showed that there is an increase in the neonatal mortality rate with increased social vulnerability. There was a contextual effect of social vulnerability and it was observed that only the individual variables that represent the characteristics of gestation, newborn and prenatal care were shown to be associated with neonatal mortality. The contextual effect of social vulnerability on the individual variables that represent the characteristics of gestation, fetus and maternal schooling has been shown to be associated with fetal mortality. In the multilevel modeling whose context was the level of vulnerability of the place of maternal residence, no significant variability of fetal mortality between the levels was observed. Conclusion - The detection of clusters and their socioeconomic characterization of the areas contribute to the understanding of the birth pattern and the public health interventions, providing an improvement in the attendance of prenatal access and delivery needs in a more efficient way. The results in relation to neonatal and fetal mortality reveal that social inequalities are present in the causal chain of these two outcomes and that contributes to the understanding of the risk factors for neonatal and fetal mortality, especially with regard to the participation of social vulnerability In mortality and explicit the distance between the maternal residence and the hospital as a socioeconomic indicator

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Thesis presents an AC Power Source (ACPS) study contribution through the proposal, design and implementation of a novel hybrid ACPS topology. In general, the proposed hybrid topology is defined from the series connection between a Modular Multilevel Converter (MMC), called main amplifier, and a Linear Power Amplifier (LPA), called correction amplifier. With this connection, the proposed ACPS enables the output waveform synthesis with high fidelity when compared to the reference waveform, also with a high bandwidth. The main contribution of the proposed topology is to allow the simplification of the main amplifier input stage, since the MMC requires a common DC bus for providing power to the load. Throughout this study, a linear amplifier DC bus design is presented, since it influences directly the ACPS performance. Regarding the main amplifier, dynamic models are presented for the control system design, which will ensure the circulating component minimization in the MMC poles, as well as ensuring the converter power flow balance by controlling the sum and subtraction of the capacitor voltages. Additionally, the pole inductors design considering the current ripple at the switching frequency is also presented. The ACPS prototype consists of eight half-bridge submodules, triggered by the control system implemented on a Digital Signal Processor (DSP) and through the selection algorithm implemented on a Field-Programmable Gate Array (FPGA). Finally, experimental results are provided in order to guarantee the employed methodology in the main and correction amplifiers design, through bench test prototype. / Esta Dissertação contribuiu com o estudo de fontes CA de potência (AC Power Source ACPS), através da proposta, desenvolvimento e implementação de uma nova topologia híbrida de ACPS. De forma geral, a topologia híbrida proposta é definida a partir da conexão série entre um Conversor Multinível Modular (Modular Multilevel Converter MMC), denominado amplificador principal, e um Amplificador Linear de Potência (Linear Power Amplifier LPA), denominado amplificador de correção. Com esta conexão, a ACPS proposta sintetiza uma forma de onda de saída com elevada fidelidade em relação à forma de onda de referência, juntamente com elevada banda-passante. A principal contribuição da topologia proposta é a possibilidade de simplificação do estágio de entrada do amplificador principal, uma vez que o MMC requer apenas um barramento CC para o fornecimento de potência à carga. No decorrer deste trabalho, também é apresentada uma análise para o projeto do barramento CC do amplificador linear, uma vez que o mesmo influencia diretamente no rendimento da ACPS. Em relação ao amplificador principal, são apresentados os modelos dinâmicos para o projeto do sistema de controle, que deve garantir a minimização da componente circulante dos polos do MMC, bem como garantir o balanço de potência do conversor através do controle da soma e da subtração das tensões dos capacitores das células. Adicionalmente, é apresentada uma análise para o projeto dos indutores dos polos em função da ondulação de corrente na frequência de chaveamento. O protótipo da ACPS é composto por oito submódulos meia-ponte, acionados através do sistema de controle implementado em um Processador Digital de Sinais (Digital Signal Processor DSP) e através do algoritmo de do balanço das tensões implementado em uma FPGA (Field-Programmable Gate Array). A partir da implementação da ACPS em laboratório, são apresentados os resultados experimentais com o propósito de comprovar a metodologia empregada no projeto dos amplificadores principal e de correção, bem como da estratégia de controle.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2015-12-07T17:03:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1794424 bytes, checksum: 3c1f65301a260cbd48a3f3231d612202 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T17:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1794424 bytes, checksum: 3c1f65301a260cbd48a3f3231d612202 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The library as a learning organization the educational role of developing skills in information on their servers, so that they are equipped with knowledge, skills and autonomy to search, access and use information in various learning situations. This consists of a challenge in the libraries belonging to the Federal Institutes of Education, because this display noticeably different complexity and purpose of the types of conventional libraries, such as school and university. Training education of users, much has been done to make the library a place of learning in recent decades, but there is still scientific studies apregoem that educational practices already adopted by other libraries are effective in this new library profile. Lack theoretical statements in the scientific literature to present this new librarian profile, active in the aforementioned organizational context, how important the educational project management combined with a learning organizational philosophy to the development of skills in information. The study is therefore proposed to investigate the relationship between the educational project development skills in information and the transformation of conventional library into a learning organization in the interdisciplinary theoretical and conceptual perspective of Social Sciences and Education. Methodologically the research is outlined as action research, qualitative and descriptive exploratory level. We used the techniques of literature search, document research, participant observation and organization categories to achieve the objectives outlined. The survey results make it possible to understand that the library of the Federal Institutes of Education, can be classified as a new type library for its intended purpose and should be called multilevel library, to cater for users of varying levels of education and training, a fact that differs from the established type library. To this end, it established a conceptual network of organization and articulation of categories, providing opportunities for the production of an educational project built from the descriptive study of a library of the campus of the Federal Institute of Paraíba Education, given the purpose of Professional Master's help the elucidation and improving organizational reality, from a scientific research. After all, an educational project template with the ability to be applied in various libraries of the Federal Professional Education Network, science and technology is unprecedented and promising. It concludes that the establishment of the educational project helps in the transformation of conventional library into a learning process library and the future implementation of the educational project, its monitoring and evaluation will reveal the possibilities and limitations of the process in relation to information regime. / A biblioteca como organização aprendente exerce o papel educacional de desenvolver competências em informação em seus usuários, para que estes sejam dotados de conhecimentos, habilidades e autonomia para buscar, acessar e utilizar a informação nas mais diversas situações de aprendizagem. Isto consiste em um desafio nas bibliotecas pertencentes aos Institutos Federais de Educação, devido esta apresentar complexidade e finalidade notoriamente diferentes dos tipos de bibliotecas convencionais existentes, tais como a escolar e a universitária. Do treinamento à educação de usuários, muito se têm feito para tornar a biblioteca um espaço de aprendizagem nas últimas décadas, mas ainda não há estudos científicos que apregoem que as práticas educacionais já realizadas por outros tipos de bibliotecas sejam eficazes neste novo perfil de biblioteca. Faltam demonstrações teóricas na literatura científica para apresentar a este novo perfil de bibliotecário, atuante no supracitado contexto organizacional, qual a importância da gestão de projetos educativos aliada a uma filosofia organizacional aprendente para o desenvolvimento de competências em informação. O estudo se propôs, portanto, a investigar a relação entre o projeto educativo de desenvolvimento de competências em informação e o processo de transformação da biblioteca convencional em uma organização aprendente na perspectiva teórico-conceitual interdisciplinar das Ciências Sociais Aplicadas e da Educação. Metodologicamente a pesquisa é delineada como pesquisa-ação, de natureza qualitativa e de nível exploratório descritivo. Utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação participante e organização de categorias para alcançar os objetivos traçados. Os resultados da pesquisa possibilitam compreender que a biblioteca dos Institutos Federais de Educação, pode ser classificada como um novo tipo de biblioteca quanto a sua finalidade, devendo denominar-se biblioteca multinível, por atender a usuários de variados níveis de ensino e formação, fato este que a diferencia dos tipos de biblioteca já estabelecidos. Para tal, estabeleceu uma rede conceitual de organização e articulação de categorias, oportunizando a produção de um projeto educativo construído a partir do estudo descritivo de uma biblioteca de um dos campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba, atendendo ao propósito do Mestrado Profissional de contribuir com a elucidação e a melhoria da realidade organizacional, a partir de uma investigação científica. Afinal, um modelo de projeto educativo com a possibilidade de ser aplicado em várias bibliotecas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é inédito e promissor. Conclui que a constituição do projeto educativo contribui no processo de transformação da biblioteca convencional em uma biblioteca aprendente e que a aplicação futura do projeto educativo, seu monitoramento e sua avaliação poderão revelar as possibilidades e limitações do processo em relação ao regime de informação.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T13:49:28Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1490911 bytes, checksum: 8dfe7fdde29c102ab866fdfcd65627d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T13:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1490911 bytes, checksum: 8dfe7fdde29c102ab866fdfcd65627d0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-02 / Hiring private armies or private security forces for a specific action, in favor of governments, corporations or civil society organizations – as opposed to the public formalities of war declaration between States with broad national goals –, generated one of the most relevant contemporary global markets. Yugoslavia, Colombia, Somalia, Nigeria, Ukraine, Iraq and the Levant: every insecure stage, after the end of the Cold War, counted on private military and security companies (PMSCs) for supporting roles or for staying at the backstage. Considering this innovative commercial aspect of today’s conflicts, this work counts on such non-State actors as protagonists, and its theme is the regulation of PMSCs. The problem that the dissertation examines is the insertion of the International Code of Conduct for Private Security Service Providers (ICoC) – launched in 2010, as part of the Swiss Initiative – in the multilevel governance of such a market, based especially on the works of Ernst-Ulrich Petersmann and Gunther Teubner on constitutionalism beyond the State. Through documental research and inductive methods, the text points out the main issues on the market for force and discusses the inapplicability or insufficiency of treaties that discipline trade, such as GATS, or conflict, such as the Geneva Conventions; besides, it sheds light on the current debate about a binding instrument at the United Nations and explains soft law initiatives, like the Montreux Document. Finally, it reads the ICoC and examines its advantages and limitations, with reference to reviewed literature. The research, therefore, aims at presenting the possibilities of regulating actors in need of hard law, based on theoretical contributions that reclaim the “constitutionalization of markets”. Keywords: Privatization of international security. Multilevel regulation. / A contratação de exércitos privados ou de forças de segurança para uma atuação pontual e específica, em favor de Governos, de corporações ou de entidades da sociedade civil – em oposição às públicas formalidades da declaração de guerra entre Estados com propósitos nacionais amplos –, gestou um dos mais relevantes mercados globais contemporâneos. Iugoslávia, Colômbia, Somália, Nigéria, Ucrânia, Iraque e Levante: todos os palcos de insegurança, após o fim da Guerra Fria, contaram com empresas militares privadas ou empresas de segurança internacional (ESIs) nos bastidores ou como coadjuvantes. Considerando essa inovadora faceta comercial dos conflitos hodiernos, o presente trabalho tem esses atores não-estatais como protagonistas, e seu tema é a regulação de ESIs. A dissertação problematiza a inserção do Código Internacional de Conduta Para Provedores de Serviços de Segurança Privada (ICoC) – lançado, em 2010, no contexto da Iniciativa Suíça – na governança multinível desse mercado, baseando-se especialmente nos trabalhos de Ernst-Ulrich Petersmann e Gunther Teubner sobre constitucionalismo além do Estado. Com pesquisa documental e com método indutivo, o texto aponta os principais problemas do mercado da força e discute a inaplicabilidade ou a insuficiência dos tratados que disciplinam o comércio, como o GATS, ou o conflito, como as Convenções de Genebra; explica, ainda, a situação atual do debate de um instrumento vinculante na ONU e as iniciativas de “soft law”, como o Documento de Montreux. Enfim, apresenta uma leitura do ICoC e examina seus trunfos e limitações, fazendo referência à literatura revisada. A pesquisa, afinal, visa a discutir as possibilidades de regulação de atores que carecem de “hard law”, a partir de aportes teóricos que reclamam a “constitucionalização de mercados”.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O baixo peso ao nascer (BPN) é um importante problema de saúde pública em todo o mundo, embora mais acentuado nas áreas menos desenvolvidas. Crianças com BPN apresentam um maior risco de morbidade e mortalidade durante o primeiro ano de vida e, aquelas que sobrevivem ficam mais expostas ao risco de desenvolver sequelas. No presente estudo, fatores individuais e contextuais, associados com o baixo peso, foram identificados com base em informações sobre nascido-vivos do estado do Rio de Janeiro, no período 2000-2005. Um modelo logístico multinível com dois níveis, municípios e mães, foi utilizado. Os resultados mostraram uma tendência de queda da proporção de baixo peso no Estado. Em média, a cada ano, a chance de uma criança nascer com baixo peso declinou aproximadamente 2%. O PIB per capita também se mostrou associado com o baixo peso ao nascer. Aumentos de R$ 5000,00 no PIB anual reduziu a chance de uma criança nascer com baixo peso em 2%. Mulheres adolescentes ou com 40 anos ou mais, assim como as solteiras e viúvas foram mais propensas a ter um filho com baixo peso. A chance de ter um filho com baixo peso diminuiu com o aumento da escolaridade da mãe, mas com pequena variação nas categorias acima de três anos de estudo. O tipo de hospital apareceu como forte preditor do BPN, com chance mais elevada de ter um filho com BPN entre mulheres cujo parto foi realizado em hospital público. Destaque deve ser dado para o efeito que o número de consultas pré-natal exerceu sobre o BPN. A chance de uma criança, cuja mãe realizou pelo menos sete consultas durante o pré-natal, nascer com baixo peso foi 44% menor do que a observada entre mães que realizaram até três consultas. A variância do componente aleatório estimada pelo modelo multinível indica que há uma variação significativa do baixo peso no nível municipal não-explicada pelas variáveis incluídas na análise. Estudos futuros devem procurar identificar esses fatores. Políticas públicas devem ser implementadas, focando não apenas na redução da prevalência do baixo peso, mas também no monitoramento dessas crianças, de modo a reduzir a chance de uma criança apresentar sequelas ou diminuir os danos por elas causados / Low birth weight (LBW) is a major public health problem worldwide, although more pronounced in less developed areas. LBW children are at greater risk of morbidity and mortality during the first year of life, and those who survive are most at risk of developing sequela. In this study, individual and contextual factors associated with low birth weight were identified based on information on births in the state of Rio de Janeiro from 2000 to 2005. A multilevel logistic model with two levels, municipalities and mothers, was used. The results showed a downward trend in the proportion of low birth weight in the state. On average, each year, the chance of a low birth weight declined approximately 2%. GNP per capita was also associated with low birth weight. Increases of R$ 5,000.00 in annual GNP reduced the chance of a low birth weight by 2%. Adolescents or women aged 40 years or more, as well as single women and widows, were more likely to have a child with low birth weight. The chance of having a child with low birth weight decreased as mother's education increased, but with little variation in the categories above three years of study. The type of hospital emerged as a strong predictor of low birth weight, with increased probability of having a child with LBW among women whose deliveries were performed in public hospitals. Emphasis must be given to the effect that the number of pre-natal consultations exerted on LBW. The chance of a child whose mother had at least seven visits during prenatal care, low birth weight was 44% lower than that observed among mothers who had up to three visits. The variance of the random component estimated by the multilevel model indicates that there is significant variation in the low-weight at the municipal level, not explained by variables included in the analysis. Future studies should seek to identify these factors. Public policies should be implemented, focusing not only on reducing the prevalence of low birth weight, but also on monitoring these children, in order to reduce the chance that a child has sequelae or decrease the damage they caused

Assim como a medicina, a psiquiatria não consiste em uma disciplina teórica, mas sim, em uma práxis, um projeto teórico que somente se justifica pelo projeto prático. Trata-se, portanto, de um campo de intervenção. A psiquiatria utiliza diversas abordagens teóricas e científicas com uma finalidade prática. O objeto de estudo do campo, entretanto, não se confunde com o objeto destas abordagens. O objeto da psiquiatria pode ser definido em vertentes reducionistas e não-reducionistas. No contexto atual, há uma tendência a uma polarização. Por um lado, o objeto da psiquiatria é concebido como o objeto das demais especialidades médicas, enquanto doença mental, localizado no cérebro e resultando em práticas que privilegiam as abordagens biológicas. Por outro, em vertentes mais amplas de definição, ele consiste no sofrimento psíquico e social ou em disfunções internas socialmente inapropriadas, o que envolve múltiplos níveis e dimensões biológico, fenomenológico, cultural. Esta concepção do objeto da psiquiatria demanda uma multiplicidade e pluralidade de abordagens tanto no plano teórico quanto no plano prático. A presente tese afirma que uma perspectiva multinível e plural é imperiosa à práxis psiquiátrica. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, realiza-se uma discussão filosófica na psiquiatria, mediante o método da investigação conceitual, visando um refinamento teórico do campo, que tende a gerar práticas mais efetivas. Três problemas filosóficos que perpassam a psiquiatria são discutidos: a distinção explicação-compreensão; o problema mente-cérebro e a distinção fato-valor. Aponta-se uma solução pragmatista para cada um destes problemas. Na segunda parte, realiza-se um estudo de caso com o exemplar esquizofrenia, analisando os múltiplos níveis do fenômeno mediante a apresentação das abordagens biológicas, fenomenológicas e antropológicas da esquizofrenia na contemporaneidade, enfocando, respectivamente, as hipóteses neurodesenvolvimentais, as alterações na consciência pré-reflexiva de si e as concepções do fenômeno em contextos não-ocidentais. A esquizofrenia corresponde a uma categoria de alta validade, tendo uma importante participação de fatores genético-biológicos. Ainda assim, o modelo biomédico se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da experiência do adoecimento nesta condição. Portanto, uma perspectiva multinível e plural se faz mandatória. E se esta perspectiva se aplica à esquizofrenia, aplicar-se-á também a todos os transtornos mentais, com importantes implicações para a práxis psiquiátrica, seja no âmbito da teoria e pesquisa, seja no âmbito da clínica e da elaboração de políticas públicas de saúde mental, ajustando-se melhor, por exemplo, aos propósitos do Global Mental Health. / Just as medicine, psychiatry does not consist in a theoretical discipline, but in praxis, a theoretical project that is only justified by practical project. Therefore, it is a field of intervention. Psychiatry uses various theoretical and scientific approaches with a practical purpose. However, the subject of this field cannot to be confused with the subject of these approaches. The subject of psychiatry can be defined in reductionist and non-reductionist strands. In the current context, there is a tendency to polarization. On the one hand, the subject of psychiatry is conceived as the subject of other medical specialities, as a mental disease, located in the brain and resulting in practices that favor biological approaches. On the other hand, in broader strands of definition, it consists on psychic and social suffering or socially inappropriate internal dysfunctions, which involves multiple levels and dimensions - biological, phenomenological, cultural. This conception of the subject of psychiatry demands a multiplicity and plurality of approaches in both theoretical and practical plans. This thesis affirms that a multilevel and plural perspective is imperative to psychiatric praxis. The thesis is divided into two parts. In the first part, there is a philosophical discussion in psychiatry, by the method of conceptual investigation, aiming a theoretical refinement of the field, which tends to generate more effective practices. Three philosophical problems that pass through psychiatry are discussed: the explanation-understanding distinction, the mind-brain problem and the fact-value distinction. A pragmatist solution for each of these problems is pointed. In the second part, there is a case study of schizophrenia as exemplar, analyzing the multiple levels of the phenomenon upon presentation of biological, phenomenological and anthropological approaches to schizophrenia in contemporary times. This case study is focusing on neurodevelopmental hypothesis, changes in pre-reflective self-consciousness and conceptions of the phenomenon in non-Western contexts, respectively. Schizophrenia represents a category of high validity, with an important contribution of genetic-biological factors. Still, the biomedical model is insufficient to account for the complexity of the experience of suffering this condition. Therefore, a multilevel and plural perspective becomes mandatory. And if this perspective applies to schizophrenia, also will apply to all mental disorders, with important implications for psychiatric praxis, either within the theory and research, either within the clinical and mental health policy development, adjusting better, for example, to the purposes of the Global Mental Health.

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The dependent variable was the reporting dental pain in the last 6 months. The independent variables were contextual (cities level) that included socioeconomic and individual factors (related to children) that included sociodemographic variables, dental service use and oral health condition. Descriptive and inferential test (Rao-Scott) statistic was performed, considering the sample weights and complex samples, the IBM SPSS software, version 21.0. Multilevel analysis using hierarchical Poisson regression models was performed in MLwiN software, with prevalence ratio (PR) and 95% confidence intervals (CI) estimates. Participants were 7,280 children and the prevalence of dental pain was 22.0% (95% CI 19.1%-25.2%). It was higher among those living in cities with lower Human Development Index (PR 0.07; 95% CI 0.02-0.22), and with a higher percentage of their population with an incomplete primary education (PR 1.03; 95% CI 1.01-1.06). Indigenous children had prevalence of dental pain 1.97 (95% CI 1.19-3.26) times higher than those of white color. Families with monthly incomes of U$ 218.00 or less and between U$ 219.00 and 656.00 had prevalence of dental pain 2.67 (95% CI 1.33-5.32) and 2.11 (95% CI 1.03-4.32) times higher than families with highest income level, respectively. Children with caries experience had a 3.45 (95% CI 2.58-4.62) times higher prevalence of pain than caries-free individuals. It was concluded that the prevalence of dental pain in Brazilian preschool children was high and influenced by contextual and individual factors, revealing the need for policies that contribute to the reduction of inequalities. / Dor dentária em crianças na idade pré-escolar tem sido pouco explorada em termos científico-epidemiológicos, se comparada a outros grupos etários. Sabe-se que avaliar dor em crianças menores de 6 anos é um fator limitante para a compreensão desse objeto de estudo, entretanto a dor dentária nessa faixa etária é pouco explorada quanto aos fatores que possam influenciar sua ocorrência. O objetivo deste estudo transversal foi analisar a prevalência e fatores associados à dor dentária em crianças brasileiras de cinco anos. Utilizou-se os dados relacionados à dor dentária referentes a todas as crianças de cinco anos de idade, de ambos os sexos, obtidos na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). A variável dependente foi o relato dos pais da ocorrência de dor dentária nos últimos 6 meses em seus filhos. As variáveis independentes foram: contextuais (nível municipal) – fatores socioeconômicos e estruturais; individuais (relacionadas à criança) – variáveis sociodemográficas, uso do serviço odontológico e condição de saúde bucal. Realizou-se estatística descritiva e inferencial (teste de Rao-Scott), considerando-se os pesos amostrais e a amostragem complexa, com o software IBM SPSS, versão 21.0. Regressão de Poisson e análise multinível por meio de modelo hierarquizado foi realizada no software MLWin, estimando-se razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança (IC) de 95%. Os participantes foram 7.280 crianças e a prevalência de dor dentária foi de 22,0% (IC 95% 19,1%-25,2 %), maior entre aquelas que vivem em cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (RP 0,07; 95% IC 0,02-0,22) e com uma maior porcentagem de sua população com ensino fundamental incompleto (RP 1,03; 95% IC 1,01-1,06). Crianças indígenas tiveram prevalência de dor 1,97 vezes maior (95% IC 1,19-3,26) do que as de cor branca. Famílias com renda mensal menor do que R$ 500,00 e entre R$ 501,00 e 1500,00 tiveram prevalência de dor dentária 2,67 (95% IC 1,33-5,32) e 2,11 (95% IC 1,03-4,32) vezes maior do que as famílias com renda superior a R$ 2500,00, respectivamente. Crianças com experiência de cárie apresentaram 3,45 (95% IC 2,58-4,62) vezes maior probabilidade de ocorrência de dor do que aquelas livres de cárie. Concluiu-se que a prevalência de dor dentária em crianças pré-escolares brasileiras foi alta e influenciada por fatores contextuais e individuais, revelando a necessidade de políticas que contribuam para a redução das desigualdades existentes.