A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe diversas inovações à estrutura governamental, notadamente nos aspectos financeiros. Com relação às receitas alterou o perfil tributário entre as esferas Federal, Estadual e Municipal. Do lado das despesas alterou profundamente a Agenda Governamental, entendida como o conjunto de obrigações a que o Estado está submetido. Porém, diversos fatores, tanto de natureza ambiental - como os choques na década de 90 na economia internacional; quanto de natureza interna - principalmente os referentes à reforma do Estado, levaram os Municípios a assumirem uma série de responsabilidades que não estavam claramente definidos na Agenda , não estando, por isto, acompanhadas das necessárias transferências de recursos. A diferença entre as despesas públicas realizadas pelos municípios e o volume de recursos próprios arrecadados localmente determina o que a literatura denomina de hiato de recursos. A análise deste hiato quando parcial, pode conduzir a conclusões incorretas. Diversos trabalhos apontam distorções no sistema de financiamento público municipal, desde o superdimensionamento das despesas até as influencias causadas pelo sistema de transferências intergovernamentais nos esforços de arrecadação local, o que faz com que as receitas próprias sejam menores. Este trabalho analisa, da perspectiva da gestão municipal, a existência e dimensionamento do hiato de recursos. Para isso, busca uma aproximação inicial de dois conceitos que devem ser considerados conjuntamente : o conceito de eficiência de exploração- que refere-se à capacidade de explorar suas bases tributárias; e o de eficiência de transformação - que refere-se à capacidade de um município conseguir transformar os recursos de que dispõe em qualidade de vida. Para operacionalizar o conceito de eficiência, os municípios do Estado de São Paulo foram agrupados de acordo com o conceito de centralidade e submetidos à metodologia de análise envoltória de dados (DEA - Data Envelopment Analysis). Os resultados demonstram que os municípios possuem baixas eficiências na exploração das bases tributárias (43%) e altos valores de eficiências na transformação (91%). O estudo também conclui que a ampliação da qualidade de vida nos municípios passa pela alteração do sistema de transferências, em função dos baixos valores de receitas próprias que os municípios podem atingir. / The Brazilian Major Law from 1988 brought several innovations to the governmental structure, notably in the financial aspects. In relation to the public revenue, it altered the revenual profile between Federal, State and Municipal spheres. In relation to the public expenses, it altered deeply the Governmental Agenda, understood as the group of obligations to which the State is submitted. However, many factors, as from environmental nature – like the international economic shocks from the 90 decade; as from internal nature – principally the ones referring to State’s reform, took the Municipalities to assume several responsibilities that were not clearly defined in the Agenda, so not being accompanied by the necessary intergovernmental revenues resources. The difference between the public expenses realized by the municipalities and the volume of their own resources collected locally determine what the literature calls resources hiatus. This hiatus’ analysis, when partial, can conduct to incorrect conclusions. Many studies point out distortions in the municipal public financial system, since the expenses’ super dimensionality to the influences caused by the intergovernmental revenues system in the local collect efforts, what makes their own revenues lower. This study analyses, from the municipal management perspective, the existence and the dimensionality of the hiatus’ resources. For this, it searches for an initial approach of two concepts that must be considered together: the concept of exploration efficiency – that refers to the capacity of exploring its own revenue basis; and the concept of transformation efficiency – that refers to a municipality’s capacity of transforming the resources that it has into quality of life. To make the concept of efficiency operational, the municipalities of São Paulo State were bracket together according to the concept of centrality and were submitted to the methodology of data envelopment analysis (DEA). The results showed that the municipalities have low exploration efficiencies of the revenue basis (43%) and high value in the transformation efficiencies (91%). The study also concludes that the enlargement of the quality of life in the municipalities goes through the alteration of the intergovernmental revenues system due to the low values of their own revenues that the municipalities can reach.

Orientador: Zacarias Pereira Borge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gon_SimoneAndrea_M.pdf: 5756079 bytes, checksum: 73658c8a85a4ff4fb6cde57158661435 (MD5) Previous issue date: 2012 / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Submitted by Maria Guazzelli Modes (maria.guazzelli-modes@itau-unibanco.com.br) on 2012-11-07T14:07:49Z No. of bitstreams: 1 Tese - Maria Guazzelli Modes.docx: 143384 bytes, checksum: 2cd7e8f4995fc9d48536b5dbf57a85d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-11-07T14:19:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Maria Guazzelli Modes.docx: 143384 bytes, checksum: 2cd7e8f4995fc9d48536b5dbf57a85d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T14:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Maria Guazzelli Modes.docx: 143384 bytes, checksum: 2cd7e8f4995fc9d48536b5dbf57a85d3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-08 / This article examines the relationship between information about the background of brazilian mayors and pattern of their spending. Using data from 1996, 2000, 2004 and 2008 elections, we seek to investigate whether the educational level and prior occupation of these rulers affect how they perform the municipal expenses. The results suggest that mayors whose previous occupation was political, on average, spend less (1.8% to 2.0%) than other mayors with some other occupations. The data also indicate that the education level of the mayors have no effect on spending. Political career, once in the local executive, spend less on urban planning (3.32% to 8.95% over the percentage spent on urban planning) and health (1.55% to 3.9% over the percentage spent on health) and, also, spend more on transport (6.69% to 9.41% over the percentage spent on transport) and administration (3.43% to 5.63% over the percentage spent on administration) than other professionals with training. / Este artigo examina a relação entre informações acerca do background dos prefeitos brasileiros e o padrão dos seus respectivos gastos. Usando dados das eleições de 1996, 2000, 2004 e 2008, busca-se investigar se o nível educacional e a ocupação prévia desses governantes afetam a maneira como os mesmos realizam os gastos municipais. Os resultados sugerem que prefeitos cuja ocupação anterior tenha sido político, em média, gastam menos (entre 1.8% e 2.0%) do que prefeitos com algumas outras experiências. Os dados apontam ainda que o nível de escolaridade dos prefeitos não tem efeitos sobre o nível de gastos. Políticos de carreira, uma vez no executivo local, gastam menos em urbanismo (entre 3.32% e 8.95% sobre o percentual gasto com urbanismo) e saúde (entre 1.55%. e 3.9% sobre o percentual gasto com saúde) e mais em transporte (de 6.69% a 9.41% sobre o percentual gasto com transporte) e administração (entre 3.46% e 5.63% sobre o percentual gasto com administração) do que profissionais com outra formação.

Submitted by Graziela Azevedo (gradonario@gmail.com) on 2012-12-12T12:15:09Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-12T15:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-12T15:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Part of the process of decentralization that began in Brazil in the late 1980s, the movement for greater permeability of the state resulted in the definition of Policy Management Councils as centerpieces for social policies across the country. However, the heterogeneity of Brazilian continental proportions asks the suitability and fit of public policies and institutions to respond to diverse local realities. This study was conducted from an exploratory case study that seeks to answer on the scope of the Councils as an arena for discussion, submitting demands and troubleshooting of the population living in the considered 'rural' spaces from Juruti, Amazonian city filled with specifics and challenges common to the region. Thus, although we observe the existence of groups, associations and similar spaces in communities to discuss the needs and address demands through the actions of engaged local leaders, what we see is that many unknown paths already institutionalized (as the Municipal Councils) to forward their demands. With a movement alien to legally constituted spaces, communities lose the opportunity to participate more actively in the agenda setting, and left out the mechanisms of social control and access to public resources. The realization of their demands becomes a bargaining chip instead of rights claimed that were satisfied, becomes achievements that lose symbolic role in organizational strengthening communities. In a rural Amazonian reality as Juruti, it seems important to discuss the so-called 'ground work', which implies extremely relevant variables to consider cost and travel time, plus the necessary regionalization of interests and demands. It is noticed also essential to re-discuss the parameters for the definition of 'rural' in the country, to include the various Brazils and enable diagnostics that facilitate special features such as Amazon to be reflected in public policies, in municipal management models and in suitable participatory spaces, which complete the communication with the local reality. / Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Orientador: Cristina Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonon_MariaJoana_M.pdf: 24278232 bytes, checksum: 8772b6c085272dbcf22bcaf9f2ae774e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho se propôs a investigar o antigo sobrado geminado, construído e habitado pela tradicional Familia de Joaquim Ferreira Penteado - Barão de Itatiba conhecido, à partir de meados da década de 1930, como Palácio dos Azulejos. Ao resgatar o sentido de casa, objeto rigidamente geométrico, observou-se que foi nela que se originaram e se desenvolveram, nos últimos séculos, importantes valores como privacidade, domesticidade, individualidade e conforto, além dos conceitos de lar e de família, tomando-se o elemento de fixação da unidade familiar. Passando por transformações físicas, através dos tempos, a casa, abrigo ou lar, sempre protegeu o corpo e o espírito do homem, resguardando-o, no conforto e na intimidade, não só das intempéries mas dos olhares públicos ou estranhos. Para a família patriarcal paulista do século XIX, envolvida no espírito burguês, morar no sobrado urbano representava o que de melhor poderia existir em termos de habitação, pois simbolizava a riqueza, o poder e a modernidade, através das novas técnicas construtivas e estilos e uma avalanche de bens industrializados, matérias-primas, manufaturas, além de mudanças comportamentais. Para manutenção deste poder, a Família Ferreira Penteado, juntamente com outras do período, mantiveram uma rede de alianças matrimoniais entre parentes e parentela política pois controlavam, desta maneira, não só o poder econômico mas fortaleciam os laços políticos e sociais que possuíam na cidade. Transformado em Paço Municipal, a partir de 1908, o antigo sobrado passou por uma série de intervenções arquitetônicas, adequando-se ao novo uso de espaço público, não satisfazendo, desde o início, às necessidades do município, por ser um edifício adaptado. Profundas alterações urbanas começaram a ser implantada em Campinas através do Plano de Melhoramentos Urbanos, a partir de 1938, cogitando-se por algumas vezes sua demolição e construção do novo Paço Municipal, fato não ocorrido no decurso dos anos, pela insistência de alguns preservacionistas que viam, na sua manutenção, a possibilidade dele abrigar o Museu Histórico de Campinas. Apesar de ter assegurado seu tombamento através do IPHAN em 1967, ato retificado pelo CONDEPHAA T e pelo CONDEP ACC, alguns anos depois, o Palácio dos Azulejos continuou gerando grandes tensões entre autoridades municipais e representantes de vários segmentos da sociedade pois, enquanto uns lutavam pela sua preservação outros pediam seu "destombamento" e, consequentemente, sua demolição, justificando que sua manutenção era a antítese do progresso, vislumbrando, na desocupação de importante solo, a possibilidade de grandes investimentos por empresários do setor imobiliário. Na fase atual, com o empenho dos setores público e privado, discute-se a revitalização do centro da cidade de Campinas, tendo na restauração do Palácio dos Azulejos um dos principais motes para requalificar não só seu entorno, valorizando-o na malha urbana, mas a cidade através de inúmeras iniciativas como a restauração de bens históricos, ruas e logradouros públicos / Abstract: The purpose of this work is to investigate the old semi-detached two-story house, built and inhabited by the traditional Joaquim Ferreira Penteado family - Itatiba Baron which became known from the mid-1930s on as Palácio dos Azulejos (Tile Palace). While retrieving the sense of the term house, rigid geometrically conceived object, it was noticed it was in it, that, along the past centuries, important values such as privacy, domesticity, individuality and comfort, along with the home and family concepts, were developed, becoming this way, the fixing element of the family unit. Undergoing physical transformations along the time, the house, be it shelter or home, has always protected men's body and spirit, sheltering them, in comfort and intimacy, not only from bad weather but also from the foreign or public gaze. For the XIX century São Paulo patriarchal family, which was involved in the bourgeois spirit, living in an urban two-story house represented all the best in which concerned dwelling, since it symbolized wealth, the power and modernization through new constructive techniques and styles and an avalanche of industrialized goods, raw materials, manufactures, along with behavioral changes. For keeping this power, the Ferreira Penteado family, together with others of the same period, kept a network of wedding alliances among relatives and political peers, seeing that they could, this way, not only keep control of the economical power, but also strengthen political and social ties held in the city. Raised to the condition of City Hall, from 1908 on, the old two-story building underwent a series of architectural interventions, adapting itself to the new usage of the public space, seeing that, for being an adapted building, it had not met, from the very beginning, the needs of the municipality. From 1938 on, deep urban changes started being implanted in Campinas through the Urban improvement plan, and at times, its demolition and the rebuilding of the new City Hall was considered, which did not take place along the years, due to the persistence of some conservationists who saw, in its maintenance, the possibility of its sheltering of the Campinas Historic Museum. Although its listing for protection had been assured through the IPHAN in 1967, which act was amended by CONDEPHAAT and by CONDEPACC, some years later, the Palácio dos Azulejos continued generating great tension among the municipal authorities and representatives of the several segments of the society seeing that, while some struggled for its preservation, others demanded the suspension of its listing for protection and, consequently, its demolition, claiming that its maintenance was the antithesis of progress, devising, in the liberation of this important estate, a possibility of major investments on the part of real estate area entrepreneurs. In the current stage, with the effort of the public and private sectors, the revitalization of Campinas' downtown area is under consideration, having in the restoration of the Palácio dos Azulejos the main motto for re-qualifying not only its surroundings, valorizing it not solely in the urban mesh, but the city itself through innumerous initiatives such as the restoration of historical assets, streets, and common grounds / Mestrado / Mestre em História

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-07-03T16:21:41Z No. of bitstreams: 1 Ferreira, leticia-Tese-2014.pdf: 1380406 bytes, checksum: eb36eb69ce3ec034f5bd593ab75a97a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-03T16:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira, leticia-Tese-2014.pdf: 1380406 bytes, checksum: eb36eb69ce3ec034f5bd593ab75a97a6 (MD5) Previous issue date: 2014 / A tese tem como objetivo geral investigar a relação entre política fiscal e as ações políticas, privilegiando a dinâmica imposta pela contribuição do donativo para o dote e paz de Holanda nas câmaras de Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Lisboa e Porto. Para tanto discute os conceitos de “tributo” e “donativo”, bem como o quadro diplomático no qual o objeto da tese se insere. Analisa processos de negociações e conflitos a partir dos novos estudos sobre história política e fiscal. Procura traçar o perfil dos contribuintes objetivando atestar o caráter geral e proporcional do donativo em questão. Dessa forma entendemos o donativo como um mecanismo utilizado pela coroa e por seus vassalos em um sistema de trocas materiais e simbólicas. / The thesis aims to investigate the relationship between fiscal policy and political actions, focusing on the dynamic imposed by the contribution of the donative for dowry and peace Netherlands in the chambers of Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Lisbon and Porto. For both, this work discusses the concepts of “tribute” and “donation” as well as the diplomatic table in which the subject of the thesis for inserts. Analyzes negotiations processes from further studies of political and tax history. Look for plotting the profile of contributors aiming certify the general character and proportion of donation in question. Accordingly we understand the donation as a mechanism used by the crown and the vassals in a system of material and symbolic exchanges.

Este trabalho busca analisar a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições para prefeito de São Paulo no período de 1996 a 2012, tendo como foco seu desempenho nos diversos estratos socioeconômicos do eleitorado paulistano. Ao longo das eleições municipais disputadas, o partido cresceu e assumiu a posição de principal protagonista nas disputas, vencendo em 2000 e 2012. Entretanto, a consolidação desse crescimento não se manifestou de maneira uniforme nos diversos estratos socioeconômicos da cidade. A hipótese sugerida é a de que houve mudanças significativas no perfil do eleitorado petista. A partir da análise da literatura sobre o comportamento eleitoral na cidade, procurou-se reconstituir as características iniciais do eleitor do PT, a fim de verificar quais eram seus principais aspectos. Para essa análise, foram utilizados os dados dos surveys eleitorais das eleições paulistanas de 1996 a 2012 e, para verificar a existência de padrões geográficos na votação da agremiação nos distritos da cidade, foi empregada a técnica de análise espacial. Com isso, foi possível observar que: (1) nas primeiras eleições disputadas, o PT apresentava uma base popular, embora de pouca expressão, localizada geograficamente em uma região especifica: os distritos próximos ao ABC paulista; (2) houve mudanças na composição da base eleitoral do PT a partir das eleições de 2000, passando de um partido com um perfil de classe média (de 1985 a 2000) para um partido com apelo mais popular (de 2004 em diante). Se até então o voto petista estava localizado em uma periferia geográfica determinada da cidade, ele passa a acompanhar essa transformação, ganhando expressão na periferia socioeconômica do eleitorado paulistano. / This dissertation aims at analyzing the trajectory of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT) in the municipal elections for the post of Mayor of the city of São Paulo over the period comprising the years between 1996 and 2012 and it focuses on the partys performance with regard to the various socio-economic strata in São Paulo citys electoral roll. In the course of the municipal elections held over that period, the party was able to expand to the point of reaching the position of main protagonist in election fights, beating its opponents both in 2000 and 2012. Nevertheless, consolidation of such growth has not taken place in a uniform manner concerning the citys various socioeconomic strata. The hypothesis investigated herein is that there have been significant changes in the profile of PT voters. Departing from careful analysis of the available literature on the citys electoral behavior, one has sought to reconstruct the initial characteristics of PT voters so as to obtain their main features. So as to draw up this analysis, data from electoral survey researches of the São Paulos 1996-2012 municipal elections were closely examined. Additionally, the spatial analysis method was used in order to verify the existence of any geographic patterns related to the voters choice of this political organization in the various districts of the city. As a result, the following elements were found: 1) in the early elections taken, PT showed a popular power base, which, despite being of limited scope, was geographically situated within a specific area, i.e., the districts close to the so-called São Paulos ABC (the neighboring towns of Santo André, São Bernardo and São Caetano); 2) since the elections held in 2000, there have been changes in the make-up of PTs electoral base, seeing that it has moved from a party which had a middle-class profile (between 1985-2000) to one having a wider popular appeal (from 2004 onwards). Up until 2004 PTs winning ballots could be located in and around a certain geographic periphery of the city, but since then they have undergone the transformation described above and thus have gained volume in the socioeconomic periphery of São Paulos electoral body as a whole.

Orientador: Marta Leandro da Silva / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: João Ernesto Nicoleti / Resumo: Esta pesquisa, de cunho qualitativo, investiga e analisa a trajetória histórico-normativa da coordenação pedagógica no recém-criado sistema municipal de ensino de São José do Rio Preto pós-publicação da LDB 9394/96 (no período de 1996 a 2016). Mais diretamente, este estudo evidencia as especificidades (perfil ocupacional) e as atribuições do Coordenador Pedagógico, cujo provimento para compor o quadro funcional de especialista da educação ocorre por meio de concurso público, consoante o Estatuto do Magistério dessa cidade. Dentre as prerrogativas do cargo, destacamos a formação continuada em serviço, na qual se encontram o processo de reflexão sobre sua prática/experiências pedagógicas, a elaboração do projeto pedagógico do município, bem como a atuação na formação dos profissionais da educação (docentes). A este último item é dado ênfase ao delimitarmos o percurso formativo do município, considerando os desafios e as perspectivas expressos na trajetória político-normativa, que envolvem o coordenador pedagógico como agente para a formulação/efetivação da política de formação continuada. Ainda, mostramos um quadro comparativo entre a estrutura organizacional-pedagógica da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e da Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto. Por fim, no presente trabalho, apresentamos o espaço identificado e reconhecido do Coordenador Pedagógico no sistema municipal de ensino dessa cidade, ressaltando suas atribuições quanto à análise dia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, of qualitative nature, investigates and analyzes the historical-normative path of the pedagogic coordination in the newly created municipal system of public education of São José do Rio Preto post-publication of LDB 9394/96 (in the period of 1996 to 2016). More directly, this study evidences the specificities (occupational profile) and the Pedagogic Coordinator's attributions, whose filling of the position as a specialist of the education staff happens through public contest, consonant the Statute of the Teaching of that city. Among the prerogatives of that position, the continuous formation in service is distinguished, in which it is found the reflection process on the coordinator's pedagogic practice/experiences, the elaboration of the pedagogic project of the municipal district, as well as the performance in the professionals of education (teachers) formation. To this last item emphasis is given to when it is delimited the formative course of the municipal district, considering the challenges and the perspectives expressed in the political-normative path, that involve the pedagogic coordinator as an agent for the formulation/achievement of the politics of continuous formation. Still, a comparative picture is shown among the organizational-pedagogic structure of the São Paulo Secretary of Education and of the São José do Rio Preto Secretary of Education. Finally, in the present work, it is identified and recognized the Pedagogic Coordinator's space in the mun... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] Esta pesquisa busca estabelecer relações entre as capacidades estatais e a qualidade da oferta de educação infantil em dezessete municípios do Estado do Rio de Janeiro, no período entre 2014 e 2019. O período se justifica pelas mudanças legais na educação infantil, como a escolarização obrigatória a partir dos 4 anos de idade (BRASIL, 2009b) e das metas de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches previstas no Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014). Com isso, os municípios, responsáveis constitucionais por esta etapa, tiveram que elaborar e/ou adequar seus Planos Municipais de Educação (PME), integrando metas e estratégias com vistas a ampliar a oferta de vagas em creches, universalizar as pré-escolas e garantir a qualidade da educação infantil. Considerando que o histórico da educação infantil aponta que a qualidade foi muitas vezes preterida no processo de expansão, nos questionamos se os municípios estariam observando a qualidade da educação infantil ao ampliarem suas redes e se a qualidade da educação infantil está de alguma forma relacionada com as capacidades estatais municipais. Dessa forma, nos baseamos na literatura para selecionarmos as dimensões da qualidade da educação infantil a serem consideradas - oferta da educação infantil, infraestrutura e formação docente. Já com relação às capacidades estatais analisamos, em diálogo com Souza (2004; 2020), Pires e Gomide (2016) e Souza e Fontanelli (2020), informações relativas ao desempenho dos municípios em indica-dores socioeconômicos, demográficos e educacionais. Também foram investigadas as iniciativas dos municípios destinadas a creches e pré-escolas, por meio de dados do IBGE, PNUD, INEP e de um survey direcionado às secretarias municipais de educação, além dos PME. A tese identifica dimensões que podem ser consideradas como proxy de capacidades estatais municipais – recursos humanos, infraestrutura e definição de metas e estratégias de ampliação da oferta de vagas para as crianças de 0 a 6 anos de idade presentes nos planos municipais de educação. Em que pese a natureza exploratória da pesquisa não tenha permitido observar relações diretas entre as capacidades estatais e a qualidade da educação infantil, nos municípios que compuseram a nossa amostra, foi possível identificar que há indicativos de que essa qualidade vem sendo observada de forma heterogênea pelos municípios estudados. a natureza exploratória da pesquisa não tenha permitido observar relações diretas entre as capacidades estatais e a qualidade da educação infantil, nos municípios que compuseram a nossa amostra, foi possível identificar que há indicativos de que essa qualidade vem sendo observada de forma heterogênea pelos municípios estudados. / [en] This research aims to establish relations between state capacities and the qual-ity of early childhood education in seventeen municipalities in the State of Rio de Janeiro, in the period between 2014 and 2019. The period is justified by the legal changes in early childhood education, such as compulsory schooling from 4 years of age (BRASIL, 2009b) and the goals of universalization of pre-school and expansion of care in daycare centers provided for in the National Education Plan (BRA-SIL, 2014). With this, the municipalities, constitutionally responsible for this stage, had to elaborate and / or adapt their Municipal Education Plans (PME), integrating goals and strategies with a view to expanding the offer of places in daycare centers, universalizing preschools and ensuring the quality of early childhood education. Considering that the history of early childhood education points out that quality has often been neglected in the expansion process, we question whether municipalities are observing the quality of early childhood education by expanding their municipal school systems and whether the quality of early childhood education is in any way related to municipal state capacities. Thus, we used the literature to select the quality dimensions of early childhood education to be considered - provision of early childhood education, infrastructure and teacher training. Regarding state capacities, we analyzed, in dialogue with Souza (2004; 2020), Pires and Gomide (2016) and Souza and Fontanelli (2020), information related to the performance of municipalities in socioeconomic, demographic and educational indicators. Municipal initia-tives aimed at day care centers and preschools were also investigated, using data from IBGE, PNUD, INEP and a survey directed at municipal education departments, in addition to Municipal Education Plans. The thesis identifies dimensions that can be considered as a proxy for municipal state capacities - human resources, infrastructure and the definition of goals and strategies for expanding the offer of places for children from 0 to 6 years of age present in municipal education plans. It also shows that these capacities vary between municipalities and in the way they seem to affect local educational indicators. Despite the exploratory nature of the research, it was not possible to observe direct relationships between state capacities and the quality of early childhood education, in the municipalities that comprised our sample, it was possible to identify that there are indications that this quality has been observed in a heterogeneous way by municipalities studied.

[pt] Esta tese tem como objetivo encorajar o desenvolvimento da tecnologia híbrida de lixo-energia e sua aplicação em países com acesso a reservas de gás natural, tal como o Brasil. O método consiste em avaliá-la por meio de uma análise integrada de indicadores de desempenho energético, exergético, econômico e ambiental. A tecnologia inclui dois ciclos integrados: um ciclo superior e um inferior que interagem por meio de uma caldeira de recuperação. O lixo urbano não reciclável, in natura, alimenta o ciclo inferior na caldeira de lixo enquanto o gás natural alimenta o ciclo superior na turbina a gás. O objetivo da modelagem destes sistemas consiste em propor um layout de máxima eficiência aliado a um custo acessível de produção de eletricidade/tratamento do lixo, o que é atingido com um design otimizado. O desempenho termodinâmico mais eficiente é proporcional ao percentual de gás natural, isto é, quanto maior a quantidade de lixo em relação ao gás, menos eficiente é a planta, uma vez que o lixo tem menor poder calorífico. Portanto, o desafio é buscar uma maior eficiência com maior percentual de lixo, aliando também o aspecto custo. De uma forma geral, dois cenários coexistem no mundo atual, o dos países desenvolvidos e o dos países em desenvolvimento. Os primeiros possuem inúmeras aplicações de usinas não híbridas, poucas reservas próprias de gás natural e enfrentam redução na produção de lixo, causando a sub-utilização dos sistemas. Esta tese traz uma análise completa de potenciais alternativas para re-potenciamento de plantas sub-utilizadas, demonstrando o quão pior é o seu desempenho em comparação com o ciclo otimizado. Nos países em desenvolvimento ocorre o inverso: há crescente geração de resíduos, reservas pouco exploradas de gás natural e nenhuma usina lixo-energia. Portanto, existe um grande potencial para implantação de usinas híbridas, as quais, conforme a tese demonstra, são uma alternativa muito mais razoável do que implantar usinas convencionais não híbridas. / [en] This thesis aims to foster the development of hybrid waste-energy technology and its application in countries with access to natural gas reserves, such as Brazil. The method consists of evaluating it through an integrated analysis of energy, exergy, economic and environmental indicators. The investigated system consists of a topping and a bottoming cycle integrated through a heat recovery boiler. Raw non-recyclable urban waste feeds the waste boiler while natural gas feeds a gas turbine. The goal is to propose a cycle with high efficiency able to generate electricity/treat waste within affordable costs, which is achieved with an optimized design. The cycle s performance is proportional to the share of natural gas thermal input, that is, the greater the amount of waste the lower the efficiency (waste has lower calorific value). Therefore, the challenge is to seek greater efficiency with higher percentage of waste, including also the cost aspect. In general, there are two scenarios in the world: developed and developing countries. The former has several non-hybrid plants, few natural gas reserves and face reduced waste production, causing underutilization of the existing systems. This thesis provides a complete analysis of potential alternatives for re-potentiation of underutilized plants, demonstrating how worse their performance is compared to the optimized cycle. On the other hand, developing countries present increasing waste generation, under exploited reserves of natural gas and zero waste-to-energy plants. Therefore, there is a great potential for building hybrid waste-to-energy systems, which this work demonstrates are a much more reasonable alternative than nonhybrid conventional waste-to-energy plants.