Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-04-05T00:00:00Z / No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos referidos impostos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-30T00:00:00Z / Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se nesta avaliação o papel dos municípios no processo produtivo

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-12-08T00:00:00Z / Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ocorreu o efeito da reforma tributária da Constituição de 1988 que descentralizou receitas tributárias, ao mesmo tempo em que os municípios desenvolveram grande esforço: para o aumento de suas receitas, seja através de reformas tributárias municipais, seja através do aprimoramento da gestão fiscal. A ABRASF serviu de espaço de acumulação e divulgação da experiência das capitais para os demais municípios brasileiros

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-24T00:00:00Z / Trata do estudo das relações entre as políticas nacionais adotadas durante o governo Juscelino Kubitschek e a administração do município de São Paulo, seus possíveis reflexos no espaço da cidade, através de intervenções urbanas, gastos e investimentos. Estuda-se também a ação do setor privado, principalmente na área da construção civil. O objeto empirico do trabalho é a análise dos orçamentos municipais, balanços, relatórios de governo e as leis e decretos do período, além dos boletins anuais de áreas aprovadas. O estudo procura verificar o significado da modernização urbana em São Paulo, as mudanças na paisagem da cidade e os diversos discursos que davam base às obras públicas e aos diversos tipos de intervenção no espaço urbano.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_166940.pdf: 345303 bytes, checksum: 404c66a8669f4254677d01c71c8f2823 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30T00:00:00Z / This paper analyses the interaction between the mayor and other parts of the National Executive through the analysis of the discretionary transfers and the implications on public sector fiscal accounts. The use of discretionary transfers as political instrument is clearly perceived; there is a revenue increase in both municipal and also state/presidential election years. The impact of these discretionary transfers is significant to explain the difference among the expenditures, investment and social expenses. Therefore, as a counterpart, the municipal government increases its expenses by the end of its mandate as well as in the midst of it. Estimations suggest that expenses are statistically higher when there is a state and presidential election years rather than the mayor election period. Nevertheless, the results of the Municipal revenues show a different behavior compared to the expenses. The discretionary transfers usually do not explain the differences of the municipal collection. There is not a reduction of the municipal taxes collection in state and presidential election years, but the opposite occurs when there is mayor election. The outcome shows there is a cycle for the expenses both in the end and in the midst of the mandate, but there is a priority given to the revenue when it is a municipal election. A not balanced Panel will be used for all towns and cities of Brazil, where there were information found, by the period of 1996-2004. / Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

GOMES, Luciana Kellen de Souza. O dito e o vivido: concepções e práticas avaliativas na educação infantil da rede municipal de Fortaleza. 2016. 209f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-02-03T11:11:32Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_lksgomes.pdf: 3663603 bytes, checksum: d64a06b0cd51d5d0a2413748c0d78d64 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-02-03T12:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_lksgomes.pdf: 3663603 bytes, checksum: d64a06b0cd51d5d0a2413748c0d78d64 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T12:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_lksgomes.pdf: 3663603 bytes, checksum: d64a06b0cd51d5d0a2413748c0d78d64 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo desse estudo é o de investigar a relação entre a sistemática avaliativa para Educação Infantil proposta pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e as práticas avaliativas existentes nas unidades de atendimento de Educação Infantil pesquisadas. As balizas desse escopo assentam-se no entendimento da avaliação na Educação Infantil enquanto instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca do aperfeiçoamento das experiências da criança no espaço escolar. Em especial, no que se refere a avaliação da criança, esta é tida como contínua, pautada na observação, escuta e registros acerca do processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança (BRASIL, 2009a, 2009b, 2009c, 2009d; HOFFMANN, 2000; ROSEMBERG, 1997). Nas instituições de Educação Infantil, a avaliação possui um caráter diferenciado, trazendo novos desafios ao educador que atua nessa etapa de ensino. Como metodologia, esse estudo configurou-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo documental e de campo, organizada em três etapas. A primeira consistiu na analise das diretrizes e instrumentais propostos pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza sobre as práticas pedagógicas avaliativas na Educação Infantil. A segunda etapa envolveu o delineamento das concepções docentes sobre a criança, Educação Infantil, formação continuada e processo avaliativo, identificando as aproximações e distanciamentos das práticas pedagógicas nos tipos de unidades de atendimento da rede municipal de Fortaleza. Na terceira e última etapa buscou-se investigar as práticas avaliativas das professoras que atuam na Educação Infantil na rede municipal de Fortaleza. Para a análise dos dados utilizou-se o Programa Atlas TI, software que colaborou na organização e categorização dos dados qualitativos. Tratados os dados, emergiram as categorias que foram analisadas a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin (2009). A partir da analise dos dados, os resultados apontaram que é preciso incorporar a cultura de avaliação ao trabalho docente, documentar o que está sendo realizado: registrar os diálogos das crianças, as mediações realizadas, os planejamentos. Contudo, é preciso destacar que não se trata de um registro cotidiano simplesmente para implementação de uma prática avaliativa coerente e singular, é necessário um tipo de formação específica para tal realização, já que exige um conhecimento sobre as diversas dimensões do desenvolvimento infantil e sobre os diversos instrumentos de documentação pedagógica no cotidiano escolar.

RABELO, Jeriane da Silva. A organização do espaço na Educação Infantil e o desenvolvimento integral da criança: sentimentos e ações em turmas de pré-escola. 2017. 204f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-13T11:48:25Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jsrabelo.pdf: 1787218 bytes, checksum: 7cffea7a4921cfd8e8fe4205c50addfc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-13T12:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_jsrabelo.pdf: 1787218 bytes, checksum: 7cffea7a4921cfd8e8fe4205c50addfc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-13T12:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_jsrabelo.pdf: 1787218 bytes, checksum: 7cffea7a4921cfd8e8fe4205c50addfc (MD5) Previous issue date: 2017 / A temática do uso do espaço escolar pelo professor, tornando-o lugar de aprendizagem, mediante as interações entre crianças-crianças e crianças-professores, é pouco discutida e planejada por profissionais da área da Educação, em detrimento de outras áreas como Arquitetura e Psicologia. A discussão acerca da organização dos espaços destinados às crianças pequenas aponta subsídios para o estabelecimento de critérios e parâmetros para a realização de programas educativos de qualidade, atentos às necessidades de uma educação integral da criança. Este estudo objetivou conhecer a organização dos espaços na Educação Infantil – EI e as possibilidades de promoção do desenvolvimento da criança em duas instituições de EI da rede municipal de Fortaleza. Especificadamente: (i) identificar os aspectos afetivos de crianças e professoras relacionadas ao uso do espaço escolar; (ii) mapear as práticas pedagógicas realizadas nos diferentes espaços de uma instituição de EI; e (iii) conhecer as formas que as crianças ocupam os espaços de uma instituição de EI. Os estudos de Barbosa e Horn (2001), Barguil (2006), Bomfim (2002; 2010), Campos-de-Carvalho e Rubiano (1994), Faria (2007a, 2007b), Forneiro (1998), Horn (2007) e Malaguzzi (1999) sinalizam que, na organização de um determinado espaço, entram em cena as significações e os sentimentos das pessoas que o gerenciam e os tipos de interações entre as crianças. A investigação, de natureza qualitativa na forma de um estudo de caso, teve uma amostra composta por vinte e quatro crianças da EI e quatro professoras da rede pública de ensino do município de Fortaleza. Os instrumentos de pesquisa utilizados para a realização desse trabalho foram a observação participante e a entrevista semiestruturada. A análise foi realizada à luz da revisão da literatura sobre o tema da pesquisa, do conteúdo das observações nos espaços de uma instituição de EI e dos relatos das entrevistas com os sujeitos. As diferenças estruturais das duas escolas são gritantes, destoando do que prescrito nos documentos de qualidade do espaço das instituições escolares de Educação Infantil. As práticas educativas são bastante influenciadas pela realidade familiar e do contexto social das crianças. A qualidade da afetividade no espaço escolar percebida, principalmente, no olhar de cima para baixo das professoras para as crianças não favorece ao desenvolvimento integral da criança, pois permeado de distanciamento, que contribui para o conformismo, a desmotivação, o fracasso e a evasão escolar, com danos que ultrapassam a dimensão cognitiva de cada criança.

CARVALHO, Débora Aldyane Barbosa. O Sistema de Avaliação do Desempenho Escolar de Jaguaruana-CE (SADEJ) para a prática pedagógica. 2013. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T13:02:46Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DABCARVALHO.pdf: 3142435 bytes, checksum: 724873c48e8dba67a29b100746c856ef (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T14:18:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DABCARVALHO.pdf: 3142435 bytes, checksum: 724873c48e8dba67a29b100746c856ef (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T14:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DABCARVALHO.pdf: 3142435 bytes, checksum: 724873c48e8dba67a29b100746c856ef (MD5) Previous issue date: 2013 / Discusses the use of large-scale assessment, especially System Performance Assessment School Jaguaruana - CE (SADEJ) as a tool to improve teaching practice. The SADEJ seeks to provide information on the performance of students and teachers. The results provide interventive actions of an administrative and teaching to overcome the challenges identified by the evaluative act. Indeed, part of the understanding that assessment, when used as a guiding instrument for learning management, can contribute to pedagogical practice and improve the quality of teaching and hence learning itself. Thus, the study aimed to understand the impact of the results derived by SADEJ to improve pedagogical practice and the management of learning in basic education in public schools Jaguaruana-CE, between 2011 and 2012. Specifically have the following objectives: to describe the structure from the creation and deployment of evaluative experience in schools to the methodology of collection, treatment, presentation of data, analyze how the Department of Education appropriates the results obtained by the proposed evaluation to restructure administrative and pedagogical actions; explicit, in the perception of teachers, the implications of the system in teaching activities; SADEJ evaluate the contributions of the observed performance in elementary school. The methodology followed the approach of quantitative-bibliographical and field. For data collection, we resorted to the use of semi-structured interviews and questionnaires. As a resource to understand the results, we used, respectively, the content analysis (RODRIGUES) for responses issued and SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) version 15.0 Windows application for analysis of the questionnaire. The sample consisted of 129 subjects who teach in elementary schools in the municipal education Jaguaruana-CE seven team members SADEJ. The results show that the large-scale assessment by itself, does not improve student performance, nor learning, but the actions subsequent to this type of evaluation which uses the results to inform decisions can contribute to the quality of teaching and optimization performance indicators and learning. This contribution to the pedagogical practice was evident in the proposed SADEJ. The impact of the actions taken after the disclosure of the results is sensitive in growth rates as measured by the indicators and the Proof IDEB Brazil. / Discorre sobre o emprego da avaliação em larga escala, em especial o Sistema de Avaliação de Desempenho Escolar de Jaguaruana – CE (SADEJ), como instrumento para melhorar a prática pedagógica. O SADEJ procura fornecer informações sobre o desempenho de discentes e docentes. Os resultados subsidiam ações interventivas de caráter administrativo e pedagógico para superar os desafios apontados pelo ato avaliativo. Com efeito, parte do entendimento de que avaliação, quando utilizada como instrumento norteador da gestão da aprendizagem, pode contribuir para a prática pedagógica e melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, a própria aprendizagem. Assim, o estudo teve como objetivo geral compreender a repercussão dos resultados originados pelo SADEJ para aprimorar a prática pedagógica e a gestão da aprendizagem no ensino fundamental em escolas públicas municipais de Jaguaruana- CE, no período 2011 e 2012. Especificamente têm-se os seguintes objetivos: descrever desde a estrutura de criação e implantação da experiência avaliativa nas escolas até a metodologia de coleta, tratamento, apresentação dos dados; analisar como a Secretaria de Educação se apropria dos resultados obtidos pela avaliação proposta para reestruturar as ações administrativo-pedagógicas; explicitar, na percepção dos professores, as implicações do Sistema na ação docente; avaliar as contribuições do SADEJ no desempenho observado no ensino fundamental. A metodologia utilizada seguiu a abordagem quantiqualitativa de natureza bibliográfica e de campo. Para coleta de dados, recorreu-se à utilização de entrevistas semiestruturadas e questionário. Como recurso para compreensão dos resultados utilizou-se, respectivamente, a análise de conteúdo (RODRIGUES) para as respostas emitidas e o software SPSS (Statistical Pakage for the Social Sciences) versão 15.0 do aplicativo Windows para análise do questionário. A amostra foi composta por 129 sujeitos que lecionam nas escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Jaguaruana- CE e sete membros da equipe do SADEJ. Os resultados apontam que a avaliação em larga escala por si, não melhora o desempenho dos alunos, tampouco a aprendizagem, mas as ações posteriores a esse tipo de avaliação que se utiliza dos resultados para fundamentar as decisões podem contribuir para a qualidade do ensino e otimização dos indicadores de desempenho e aprendizagem. Essa contribuição à prática pedagógica ficou evidente na proposta do SADEJ. A repercussão das ações executadas após a divulgação dos resultados é sensível nas taxas de crescimento nos indicadores aferidos pelo IDEB e pela Prova Brasil.

LIMA, Izabel Maciel Monteiro. As experiências educacionais no contexto da transição da educação infantil para o ensino fundamental numa escola municipal de Fortaleza na perspectiva dos diversos segmentos da comunidade escolar. 2013. 143f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T16:53:56Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IMMLIMA.pdf: 1503357 bytes, checksum: ff552c05798eb91ea296fa630f41166e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T17:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IMMLIMA.pdf: 1503357 bytes, checksum: ff552c05798eb91ea296fa630f41166e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T17:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IMMLIMA.pdf: 1503357 bytes, checksum: ff552c05798eb91ea296fa630f41166e (MD5) Previous issue date: 2013 / The present research intended to analyze how the strategies of curricular articulation used in a Fortaleza's municipal public school, in the last year of Early Childhood Education, which aim to give continuity to the development of a child in his transition to the first year of Basic Education, get materialized, considering the perspectives of the several segments of school community about this process. In Brazil, the moments of school transition stand out from the changes in the organization of Early Childhood Education, such as the extension of Basic School period, from eight to nine years, and the increasing in the required period of scholarity, from nine to fourteen years. The child's transition from Early Childhood Education to Basic Education is a delicate step in his school path, and may result in negative consequences to the individuals' development and learning (LERNER, 1996 apud FORMOSINHO, ARAÚJO, 2004). Therefore, this transition is a process that requires the planning of actions that can articulate the curricular models, as well as a reassessment about the teacher's pedagogic practice in relation to children (ZABALZA, 2007). This is a qualitative ethnographic research developed by the study of the case (BOGDAN, BIKLEN, 1994) of a class belonging to the last year of Early Childhood Education. For construction of the data, observations were made in order to get to know the current curriculum in this moment of transition, and interviews were conducted with the three segments of subjects (school staff, families and children) in order to assimilate their perspectives about the phenomenon. The research's data were analyzed in light of Developmental Psychology (WALLON, 1971, 2007) and the prospects of Formosinho (1998, 2008) and Zabalza (1998, 2007). The results show that the educational experiences of children in the Vida de Criança School mainly focus on reading and writing activities, for which most of the time is destined. As a result of this priority, the jokes, the interactions, the participation of children and the activities involving other areas of knowledge, such as natural sciences and art, acquire little relevance in the school context. Thus, the analysis made of the pedagogical practices leads to the objective of adequately preparing Early Childhood Education, in order to prevent school failure in Basic Education by the anticipation of writing practice, taking into consideration that it is a restricted view of the process itself of children's literacy. / A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar como se concretizam as estratégias de articulação curricular utilizadas numa escola pública municipal de Fortaleza no último ano da Educação Infantil (EI) que visam à continuidade da formação da criança na sua transição para o primeiro ano do Ensino Fundamental (EF), considerando as perspectivas dos diversos segmentos da comunidade escolar sobre esse processo. No Brasil, os momentos de transição escolar ganham destaque a partir das mudanças na organização da Educação Básica, tais como a ampliação do EF de oito para nove anos de duração e a extensão da escolaridade obrigatória de nove para quatorze anos. A transição da criança entre a EI e o EF é um passo delicado de seu percurso escolar, que pode ter consequências negativas para o desenvolvimento e a aprendizagem dos indivíduos (LERNER, 1996, apud FORMOSINHO e ARAÚJO, 2004). Portanto, a transição é um processo que requer o planejamento de ações que articulem os modelos curriculares e o repensar acerca da prática pedagógica do professor junto às crianças (ZABALZA, 2007). Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, desenvolvida por meio do estudo de caso (BOGDAN E BIKLEN, 1994) de uma turma do último ano da Educação Infantil. Para a obtenção dos dados, foram realizadas observações a fim de conhecer o currículo em curso nesse momento de transição e entrevistas com os três segmentos de sujeitos (profissionais da escola, famílias e crianças), com o intuito de apreender as suas perspectivas sobre o fenômeno. Os dados da investigação foram analisados à luz da Psicologia de Desenvolvimento (WALLON, 1971; 2007) e das perspectivas de Formosinho (1998; 2001; 2008) e Zabalza (1998; 2007). Os resultados evidenciam que as vivências educacionais das crianças na escola Vida de Criança focam principalmente a aprendizagem da leitura e da escrita, para qual se destina a maior parte do tempo na escola. Em consequência dessa prioridade, as brincadeiras, as interações, a participação das crianças e as atividades que envolvem outras áreas do conhecimento, como ciências naturais e arte, adquirem pouca relevância no contexto escolar. Assim, a análise empreendida sobre as práticas pedagógicas aponta para o objetivo preparatório da EI, tendo em vista a prevenção do fracasso escolar no EF mediante a antecipação de práticas de escrita, numa perspectiva restrita do próprio processo de alfabetização das crianças.

ALVES, Ana Paula Martins. O discurso argumentativo em cartas de reclamação produzidas por alunos do 4º ano do ensino fundamental. 2013. 162f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-04T12:47:54Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_apmalves.pdf: 1936653 bytes, checksum: febc3896ac2251d9ce40c23745e5181b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-04T18:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_apmalves.pdf: 1936653 bytes, checksum: febc3896ac2251d9ce40c23745e5181b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T18:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_apmalves.pdf: 1936653 bytes, checksum: febc3896ac2251d9ce40c23745e5181b (MD5) Previous issue date: 2013 / Segundo a Teoria da Argumentação na Língua (TAL), a argumentação encontra-se marcada nas escolhas linguísticas, em que os encadeamentos argumentativos possíveis no discurso não estão ligados apenas às informações que elas veiculam, mas à estrutura linguística dos enunciados. Assim, os sentidos dos enunciados indicam a direção da continuação do diálogo, orientando o interlocutor a certo tipo de conclusão. Sob o ponto de vista da argumentação na língua, em que o encadeamento argumentativo está ligado à estrutura linguística dos enunciados, a presente pesquisa teve como escopo investigar o desenvolvimento do discurso argumentativo na escrita do gênero carta de reclamação de estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal de Fortaleza. De acordo com a tipologia científica, que classifica os diversos tipos de pesquisas, este estudo caracterizou-se como uma pesquisa do tipo explicativa, todavia, de base interpretativa e de caráter descritivo, visto que a pesquisa adotou um desenho experimental, que se justifica pelo fato de se trabalhar com uma sequência didática e a participação de um grupo experimental. Para a análise dos dados, utilizamos os pressupostos teóricos ducrotianos da Teoria da Argumentação na Língua (TAL), a concepção de linguagem dialógica baktiniana, assim como baseados em Koch (1992, 1997, 2003, 2006), identificamos e analisamos os enunciadores presentes nas cartas produzidas. A análise segue procedimentos quantitativos e qualitativos. No que diz respeito ao gênero carta de reclamação, seguimos os pressupostos de Schneuwly e Dolz (2004), Barton & Hall (2000), e Bazerman (2005). Inicialmente, identificamos os elementos constituintes da estrutura do gênero carta de reclamação. Em seguida, analisamos os aspectos discursivos e argumentativos das cartas, momento em que verificamos o desenvolvimento do tema e a construção de sentido nas cartas de reclamação produzidas. Por fim, examinamos os aspectos socioculturais emergentes no corpus. Concluímos que a argumentação, como um traço constitutivo dos enunciados, está presente nas produções dos alunos, desde cedo, e que por isso ela é legítima na escrita infantil. Ressaltamos, contudo, que, embora a argumentação seja inerente à língua, como postula Ducrot (1980), faz-se necessário o ensino sistemático desta para que os textos argumentativos infantis sejam eficazes.